Reforma no ginásio contou com investimento de R$ 3 milhões em recursos da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude

Por Ivan Trindade

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, conduziu nesta sexta-feira, 10, a inauguração oficial do Ginásio de Esportes Aarão Porto, em Itacajá. Na oportunidade, o chefe do executivo também participou, juntamente à prefeita Maria Aparecida, da inauguração do campo society da cidade. Para as melhorias no ginásio foram injetados aproximadamente R$ 3 milhões de recursos da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude.

Após a entrega do ginásio, foi realizada a inauguração do campo society da cidade

O espaço recebeu adequações na estruturação de cobertura da quadra poliesportiva, da área administrativa e banheiros, implantação de acessibilidade, sistema de combate a incêndios e pânico, além de paisagismo. “Hoje nós entregamos a reconstrução do ginásio que é um importante cartão postal de Itacajá. Essa é uma das missões do nosso Governo, seguir cuidando dos bens do nosso povo”, comentou o chefe do Executivo ao reforçar o compromisso do Estado com a garantia do lazer e realização de esportes para a população.

Governador Wanderlei Barbosa reforça compromisso com a juventude com entrega de obras

A entrega da obra faz parte de uma série de revitalizações que estão sendo realizadas pelo Governo do Tocantins nas praças esportivas de vários municípios do Estado. “Com certeza esse ginásio irá contemplar toda a nossa juventude e os nossos desportistas. Nós ficamos muito felizes de poder fazer esse trabalho, de gerar movimentações esportivas por todo o Tocantins”, disse o Secretário executivo da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude, Atos Gomes.

Após a entrega do ginásio, foi realizada a inauguração do campo society da cidade. “Hoje nosso município ganha muito com a entrega de dois pontos que irão fomentar o esporte para a nossa juventude. Agradecemos todo o empenho do Governo em nos auxiliar a deixar a cidade ainda mais bonita”, pontuou a prefeita de Itacajá ao comentar que o ginásio estará disponível para uso da população na próxima segunda-feira, 13.

Reforma no ginásio contou com investimento de R$ 3 milhões em recursos da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude

A Professora de educação física e moradora de Itacajá, Salma Carvalho Porto, agradeceu a entrega do ginásio e comemorou o que segundo ela, representa o zelo do Governo para com a população da cidade. “Tenho certeza que a cidade de Itacajá ganha muito hoje com essas obras entregues. Ficamos felizes com o carinho e o cuidado do Governo conosco. Nossas crianças e jovens terão agora mais um espaço para praticar os esportes que amam”, comentou a educadora.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 8, o projeto de conversão da Medida Provisória nº 10 que institui indenizações para servidores públicos do Executivo e cria novas delegacias em Miracema e Pedro Afonso. As indenizações variam de 30% a 40% do vencimento ou subsídio do cargo em comissão para ocupantes em funções de chefia, direção e assessoramento na Administração Pública.

Da Assessoria

A proposta altera a lei nº 3.421 de 2019 que dispõe sobre a organização direta e indireta do Poder Executivo e trata das alterações do artigo 22-A. O dispositivo institui a indenização referente a 40% do vencimento ou subsídio do cargo em comissão para ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento Superior -  DAS-1 a 3 e DAS-2.1, também aos cargos de  DASI-1,  Procurador – Geral, Subprocurador-Geral, Reitor, Vice e  Pró-Reitor  da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) e para cargos de diretor-geral de Unidades de Porte 1, 2 e 3.

Já para os cargos de DAS-4 a 6, DASP- 4 a 5 e DAI-1 e CDAI -1, a indenização será de 30% do vencimento ou subsídio conforme alteração do artigo 22-B. A proposta também cria indenização para extensionistas rurais e técnicos de extensão rural no valor de R$ 800,00.

Em sua mensagem o governo esclarece que a indenização é uma forma de ressarcimento aos servidores em substituição ao pagamento de despesas relacionadas a transporte e hospedagem dentro do Estado. A medida também visa adequar as Unidades Administrativas e promover ações de valorização dos servidores.

Novas Delegacias

Entre as mudanças na Secretaria de Segurança Pública previstas no projeto estão o desmembramento de delegacias para a criação da 9ª Delegacia Regional de Policia Civil, em Miracema e a 10ª Delegacia, em Pedro Afonso. As unidades foram desmembradas respectivamente da 5ª Delegacia Regional de Policia Civil de Paraíso do Tocantins e da Delegacia de Guaraí.

Combate a Tortura

Outra alteração prevista no projeto trata da criação da Gerência do Núcleo do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à tortura. A medida tem como objetivo otimizar as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Cidadania e Justiça em cooperação técnica com o Poder Judiciário para a execução da política de alternativas penais junto as centrais de Penas Alternativas.

Sistema de Avaliação da Educação Básica

Outra proposta aprovada pelos parlamentares é a Medida Provisória nº 04 que dispõe sobre a criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Tocantins – Saeto, coordenado pela Secretaria Estadual da Educação.

O Sistema de Avaliação tem a finalidade de constituir indicadores e diagnósticos para subsidiar a implementação de políticas públicas voltadas para a qualidade educacional nas redes estadual e municipal de ensino. Um dos objetivos é avaliar a qualidade, equidade e a eficiência da educação oferecida mediante a elaboração dos índices de desempenho escolar e a aplicação de metodologia participativa que favoreça a produção de esforços coletivos.

Pensamento da Semana:

A vida se contrai e se expande proporcionalmente à coragem do indivíduo

Anaïs Nin

A tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul na semana passada é o resultando da ação do homem na natureza, apoiada pelas autoridades constituídas que vivenciam um conivente negacionismo ideológico

Brasil --- As três esferas de governo, municipal, estadual e federal, além do Congresso Nacional e o Poder Judiciário, estão com as mãos enlameadas pelo que está ocorrendo com o meio ambiente no Brasil, retratado tão catastroficamente no Rio Grande do Sul. Eventos naturais extremos, como as enchentes que causaram mais de 100 mortes, deixaram milhares de desabrigados e afetaram a vida de mais de 1 milhão de gaúchos, foram intensificados com a ação humana, resultado das mudanças climáticas produzidas pelo aquecimento global e da negligência de autoridades em torno do assunto. Só para se ter uma ideia, um conjunto de propostas legislativas, batizado por ambientalistas como “Pacote da Destruição“, está em andamento no Congresso Nacional, com 25 projetos de lei e três emendas constitucionais com grandes chances de avançar rapidamente. Entre as iniciativas nocivas ao meio ambiente, estão anistia para desmatadores, flexibilização do Código Florestal e sobre regularização fundiária, exploração mineral em unidades de conservação e redução da reserva legal da Amazônia de 80% para 50%. Segundo a grande mídia, o ano passado ficará marcado por retrocessos ambientais significativos no Congresso,  que resgatou a tese do marco temporal logo após o STF declará-la inconstitucional, e a Lei que ampliou a liberação de agrotóxicos. De acordo com a rede, o conjunto de medidas em discussão no Congresso pode trazer danos irreparáveis aos ecossistemas brasileiros, às comunidades tradicionais, ao clima global e à segurança de cada cidadão. Emoldurando esse retratado danoso se destaca o deputado federal  Giovanni Cherini, do PL gaúcho, que tem causado polêmica com suas declarações sobre a recente enchente no Rio Grande do Sul. Enquanto muitos especialistas apontam a tragédia como uma manifestação das mudanças climáticas provocadas pela ação humana, Cherini insiste em afirmar que não há relação com o aquecimento global. Para ele, que é presidente do partido no estado, falar em aquecimento global e  meio ambiente agredido não passa de uma de grande farsa da esquerda. Ele sustenta sua posição mesmo diante da tragédia no Rio Grande do Sul.

O jornalista Ernesto Paglia será a estrela principal do 7° Prêmio Ministério Público  de Jornalismo que acontecerá hoje, dia 14, em Palmas

Palmas, TO --- O renomado jornalista Ernesto Paglia, principal personagem do celebrado documentário  "3 × Ártico - O alerta do gelo", uma série Globoplay, que mostra os efeitos climáticos na Groelândia, dentre outros trabalhos, será a estrela principal da cerimônia de premiação do 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, que ocorre hoje, dia 14. A celebração será realizada às 19h30, no auditório da sede da instituição, localizada em Palmas. Como convidado especial, ele compartilhará seus vastos conhecimentos em uma palestra intitulada “Explorando o papel da mídia na conscientização e proteção ambiental”. Nessa edição, serão contemplados 12 trabalhos, entre 43 inscritos, abrangendo as categorias Webjornalismo, Telejornalismo, Radiojornalismo e Fotojornalismo, desenvolvidos acerca da temática: “O Ministério Público do Tocantins e sua atuação em defesa dos interesses da sociedade e dos direitos fundamentais do cidadão”.

Governo Lula anuncia pacote de 51 bilhões de reais para amparar trabalhadores e empresas atingidas pala tragédia climática no Rio Grande do Sul. Recursos para a reconstrução do Estado virão em seguida

*Brasilia,  DF --- *O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, no último dia 9 de maio, um pacote com uma série de medidas para ajudar trabalhadores e empresas no processo de reconstrução do Rio Grande do Sul, estado devastado por uma das maiores tragédias climáticas da história do país. Ao todo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou 12 iniciativas, que se seguem ao decreto-legislativo assinado por Lula na semana passada e aprovado pelo Congresso Nacional, que reconheceu o estado de calamidade no Rio Grande do Sul. Segundo a Fazenda, os beneficiários pelas medidas anunciadas nesta quinta serão: Trabalhadores assalariados, Beneficiários de programas sociais, Estado e municípios, Empresas e Produtores rurais. Ao todo, de acordo com a pasta, serão destinados R$ 50,945 bilhões em recursos a esses grupos, com mais de 3,5 milhões de beneficiários. As ações têm um impacto estimado sobre o resultado primário de R$ 7,695 bilhões. O pacote foi enviado ao Congresso Nacional na forma de uma Medida Provisória  As medidas já entram em vigor imediatamente, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias, para não perderem a validade. Já os recursos para a reconstrução das cidades e da infraestrutura do Estado serão liberados em seguida.

A obra-prima de Leonardo da Vinci, Mona Lisa, o quadro mais visto no Museu do Louvre, pode deixar Paris. Uma associação misteriosa solicita o envio da pintura para a Itália

Paris--- Embora 2024 marque 505 anos desde a morte do pintor italiano, o famoso quadro Mona Lisa está no centro de uma polêmica franco-italiana. A obra-prima de Leonardo da Vinci, exposta no Louvre desde 1797 e nas coleções reais desde 1516, pertence oficialmente ao patrimônio francês desde que foi adquirida por Francisco I. Mas desde o final de abril, a pintura é objeto de um pedido de restituição. Será que a Mona Lisa vai ser transferida para a Itália? A França perderá um de seus tesouros? É vontade da Associação de Restituições Internacionais, que contactou o Conselho de Estado para que devolva o quadro aos herdeiros de Leonardo da Vinci. Ameaçado de ser retirado do Louvre, o quadro tem sido alvo de um debate aceso desde que o pedido foi feito pela misteriosa associação, fundada em 2021, cuja sede e direção são desconhecidas. Leonardo da Vinci pintou a Mona Lisa na Itália entre 1503 e 1506, chegou a França em 1516 e doou várias das suas obras em troca de uma pensão. A pintura está exposta no Louvre desde 1797, na vasta Salle des Estates em 1966 e está sozinha atrás de uma caixa de vidro desde 2005. Desde a sua chegada ao museu parisiense, o quadro só saiu do Louvre duas vezes: em 1963 para uma exposição nos Estados Unidos e em 1974 para uma exposição no Japão.

Segundo pesquisa Artur Lira e Rodrigo Pacheco são os políticos brasileiros com as maiores taxas de reprovação do momento

Brasília, DF--- O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, do PSD, são os parlamentares que possuem maior rejeição entre os brasileiros, revela pesquisa Atlas divulgada no último dia 7 de maio. Segundo o levantamento,

65% dos entrevistados relataram ver Lira negativamente, enquanto apenas 12% alegam vê-lo positivamente. Com uma avaliação de 55% negativa e 18% positiva, Pacheco segue como penúltimo colocado. Respectivamente, 23% e 27% não souberam responder à pergunta. A pesquisa perguntou: “você tem uma imagem positiva ou negativa desses líderes?". De acordo ainda com a pesquisa, os cinco que receberam as porcentagens mais altas de “imagem positiva” foram: Lula, do PT, 48%, Tarcísio de Freitas, do Republicanos  48%, Jair Bolsonaro, do PL,  45% e Fernando Haddad, do PT, 43%. A atual gestão presidencial aumentou a aprovação em quatro pontos percentuais em relação a março, passando de 47% para 51%.

Aqueólogos encontram  pênis de pedra de 500 anos. Brinquedo sexual de 15 centímetros estava em ruínas de uma fortaleza medieval

Mundo ---  Uma pedra em formato de pênis humano foi encontrada por um grupo de arqueólogos espanhóis, nas ruínas de uma fortaleza medieval, no sudoeste da Espanha. Apesar de objetos relativo ao órgão reprodutor masculino não serem incomuns no mundo antigo, principalmente no Império Romano, é raro um que date a Idade Média europeia. Foi a cooperativa de pesquisadores Árbore Arqueoloxía que encontrou o "brinquedo sexual" de 15 centímetros, no dia 19 de maio, na Torre de Meira, local de uma fortaleza medieval no município de Moaña, no topo de uma colina com vista para a Ria de Vigo. O castelo foi destruído em 1.476 dC durante as Guerras Irmandinhas, uma revolta popular em que os camponeses se levantaram contra a nobreza espanhola. Segundo os arqueólogos, o objeto recentemente descoberto tem uma função única. Em vez de servir como amuleto ou decoração de boa sorte, acredita-se que era uma ferramenta para proporcionar prazer a mulheres e homens que viviam uma solidão eterna, vigiados pelo clero.

Procuradoria Geral da República denuncia irmãos Brazão e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro por mandar matar Marielle Franco. Os três estão presos desde o fim de março deste ano

Brasil---  A PGR - Procuradoria-Geral da República, denunciou o deputado federal Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Janeiro, Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil fluminense, por supostamente terem ordenado o assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. Os três estão presos desde o fim de março deste ano e negam participação no crime. A documentação da PGR sobre o caso foi entregue no último dia 7, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF- Supremo Tribunal Federal. A análise da PGR sobre o assassinato de Marielle Franco durou quase 2 meses. O órgão máximo do Ministério Público Federal concluiu que Domingos e Chiquinho Brazão (que são irmãos) e Rivaldo Barbosa foram os mandantes do crime, que também vitimou o motorista de Marielle, Anderson Gomes. A PGR levou em consideração provas decorrentes de dados sobre movimentação de veículos, além de monitoramento de telefones e triangulação de sinais de telefonia. O órgão também se debruçou sobre depoimentos de dezenas de testemunhas, além da delação do assassino, Ronnie Lessa, que confessou ter feito os disparos.

Cientistas descobrem processo fundamental na estabilização da terra dos continentes ao longo de bilhões de anos

Mundo---  Cientistas da Penn State apresentaram uma descoberta significativa que pode mudar nossa compreensão sobre como os continentes da Terra se estabilizaram ao longo dos bilhões de anos de sua história. Publicado hoje na prestigiada revista Nature, o estudo lança luz sobre a formação dos crátons, aquelas vastas extensões de crosta continental que têm desempenhado um papel fundamental na manutenção da estabilidade dos continentes. Contrariando as teorias convencionais, os pesquisadores sugerem que os continentes não emergiram dos oceanos da Terra como massas terrestres estáveis, como se pensava anteriormente. Em vez disso, propõem que há cerca de 3 bilhões de anos, a exposição de rochas recém-formadas aos elementos, como vento e chuva, desencadeou uma série de processos geológicos que levaram à estabilização da crosta continental.  Os crátons, que se estendem por mais de 150 quilômetros abaixo da superfície da Terra, agem como a quilha de um navio, mantendo os continentes flutuando ao nível do mar ou próximo a ele. A chave para essa estabilidade, de acordo com o estudo, está na concentração de elementos produtores de calor, como urânio, tório e potássio, na crosta superficial.

O ditador Nicolás Maduro inveja a organização econômica da Guiana, chamada de Dubai da América Latina, mas não tem competência nem visão política para transformar seu país que está falido em todos os setores

Mundo ---  O ditador Nicolás Maduro sabe dosar o seu discurso para o público interno da assolada Venezuela, falida economicamente, socialmente e politicamente, voltando seu olhar para o sucesso do país vizinho, que ele quer abocanhar parte do seu território. Alguns a chamam de Dubai da América Latina, outros falam em um milagre econômico sul-americano: a Guiana deve crescer até 25,4% em 2024, liderando o desenvolvimento econômico no continente. Pelo menos é o que consta do último relatório do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. Esse desempenho notável desperta cobiça no mandatário venezuelano que quer  anexar a região de Essequibo, rica em petróleo e recursos naturais. O regime de Maduro já divulgou novos mapas que mostram uma Venezuela ampliada, incluindo a área de 160 mil quilômetros quadrados que hoje perfaz dois terços do território ocupado pela Guiana. Ocrescimento econômico da Guiana se deve principalmente à sua indústria de petróleo e gás em rápida expansão. "A Guiana optou por agentes privados com ampla experiência para realizar esse tipo de projeto", disse William Clavijo, cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em entrevista recente ao jornal chileno El Mostrador.

A trajetória do país, portanto, contrasta radicalmente com o caminho seguido pela Venezuela. A PDVSA, estatal venezuelana de petróleo, tem decaído continuamente nas últimas duas décadas. Especialistas foram substituídos por funcionários leais a Maduro, mas que não possuem a competência técnica necessária. A isso somam-se os casos de corrupção e má administração.

Em discurso na Praça Vermelha ao presidir o desfile do Dia da Vitória, Vladimir Putin disse que a Rússia está pronta para uma nova guerra mundial

*Moscou--- *  Ao celebrar os 79 anos da vitória sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial, o presidente Vladimir Putin disse que a Rússia está pronta para um novo conflito mundial, para ele, gora nuclear, potencialmente apocalíptico, contra seus antigos aliados do Ocidente. Chamando de arrogantes as elites ocidentais que apoiam a Ucrânia contra a invasão russa iniciada em 2022, Putin disse que "sabemos para onde a exorbitância dessas ambições leva". "A Rússia fará tudo para evitar um conflito global, mas, ao mesmo tempo, não permitiremos que ninguém nos ameace. Nossas forças estratégicas estão sempre em estado de prontidão de combate." Ele se referia às cerca de 1.600 ogivas nucleares que estão, a exemplo das americanas, prontas para serem disparadas a qualquer momento, como definido no moribundo Novo Start, o último acordo de controle das armas que podem destruir o mundo, o qual a Rússia abandonou em 2023.

AQUECIMENTO GLOBAL: Dona de uma das camadas de gelo mais antigas do mundo, a cratera Batagay apresenta uma perda anual de gelo e sedimentos considerada alta por cientistas

Mundo--- A gigantesca cratera Batagay na região da Sibéria, na Rússia, mais conhecida como “porta de entrada para o submundo”, cresce um milhão de metros cúbicos todos os anos conforme o solo congelado derrete por conta do aquecimento global. Publicada no periódico Geomorphology no dia 31 de março, mas somente divulgada no último dia 6 de maio, a pesquisa apresenta uma preocupante perspectiva diante do desgelo do permafrost (camada do subsolo da crosta terrestre que está permanentemente congelada). A cratera, que foi inicialmente avistada em imagens de satélite em 1991, tem uma face arredondada de penhasco. Isso ocorreu após um deslizamento de terra ao norte de Yakutia, na Rússia. Esse desabamento expôs camadas de permafrost na encosta restante, que permanecem congeladas há até 650 mil anos. Esse é considerado o permafrost mais antigo da região siberiana e o segundo mais antigo do mundo. De acordo com cálculos feitos pela equipe, a parede frontal da cratera, ou seja, sua face, está recuando a uma taxa de 12 metros por ano, ao mesmo tempo que a seção desabada da encosta está afundando.

A família mais peluda do mundo é mexicana e seus integrantes nasceram com uma condição genética rara conhecida como hipertricose, que causa o crescimento excessivo de pelos pelo rosto

Chamar a atenção por onde passam faz parte da vida dos mexicanos Victor “Larry” Gomez, Gabriel “Danny” Ramos Gomez, Luisa Lilia De Lira Aceves e Jesus Manuel Fajardo Aceves. Os quatro fazem parte da família com mais pelos no mundo todo, informou o Guinness World Records, na última sexta-feira (3). Afetados por uma condição genética rara conhecida como hipertricose congênita generalizada, eles possuem excesso de pelos no rosto e no torso.

          De acordo com um relatório de 2009, menos de 100 casos desse tipo de condição foram documentados em reportagens jornalísticas e na literatura científica. A doença pode se manifestar no nascimento ou se desenvolver ao longo do tempo. A família Gomez teve um papel importante ao contribuir para o desenvolvimento de pesquisas relacionadas à hipertricose congênita. Ao analisar o caso dos mexicanos, os cientistas descobriram que a condição está associada principalmente ao cromossomo X, sendo assim, os pais podem transmiti-la.

          Gracas aos avanços da medicina,  foi  possível diferenciar as variações da hipertricose e do hirsutismo (aumento da quantidade de pelos no corpo). Ao contrário da hipertricose ligada ao cromossomo X, esta última condição, que afeta apenas mulheres, é causada por hormônios e se manifesta com o surgimento de pelos em regiões não comuns às mulheres como queixo e buço. Atualmente, tratamentos como depilação a laser e depilação com cera oferecem alívio para quem tem diversos tipos de hipertricose.

          O Centro Nacional para o Avanço das Ciências Translacionais ainda relata que a doença também pode estar relacionada a leves anormalidades faciais, incluindo aberturas nasais inclinadas para cima e protusão (projetada para frente) moderada da mandíbula, além de anomalias nos dentes e surdez. Embora a condição em si seja de “natureza benigna”, conforme definidoi pela Biblioteca Nacional de Medicina, as pessoas afetadas pela doença enfrentam um trauma psicossocial considerável devido a sua aparência.

          No caso da família Gomez, as mulheres são cobertas por uma leve camada de pelos, enquanto os homens apresentam pelos mais espessos em aproximadamente 98% de seus corpos, exceto nas palmas das mãos e nas solas dos pés.

Vida artística

          Larry, nome artístico de Victor Gomez, frequentemente fala sobre sua condição, principalmente depois de ganhar destaque na mídia ao ser protagonista do filme O Lobisomem, de 1941. Na infância, o ator enfrentou muito bullying por sua aparência. No entanto, à medida que envelheceu, começou a ter mais confiança, especialmente quando passou a fazer sucesso em produções cinematográficas. "Ser um dos caras mais peludos do mundo me torna especial, e eu também sou famoso", ele destacou. O ator fez diversos trabalhos artísticos como acrobata, trapezista e malabarista. Hoje, ele e sua família moram em San Bernardino, Califórnia (EUA).

Você sabia?

Durante o evento, o governador assinou duas leis complementares; uma que diz respeito à organização da DPE e outra revisa a remuneração de cargos comissionados

Por Jarbas Coutinho

Em solenidade realizada no auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), nesta sexta-feira, 10, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, foi homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito da Instituição, concedida a autoridades estaduais e federais que apoiam e são parceiras institucionais da DPE em importantes programas e projetos. Durante o evento, o Governador sancionou duas leis complementares, uma que diz respeito à organização do órgão e outra que dispõe sobre a revisão geral de cargos em comissão.

A honraria concedida ao governador Wanderlei Barbosa coroou a sua parceria e a sua presença constante na história da Defensoria Pública do Estado, como ressaltou o Governador ao agradecer o gesto do Órgão público tocantinense. “É uma alegria estar aqui neste momento recebendo esta homenagem, porque acompanhei a construção e o crescimento da Defensoria do nosso Estado e vimos uma evolução fantástica. Sabemos o quanto é importante para o Tocantins e para o Brasil o trabalho do defensor público”, salientou o Governador.

A defensora Estellamaris Postal disse que o governador Wanderlei Barbosa acompanhou o crescimento da Defensoria Pública.

Quanto às leis sancionadas, o Governador destacou que, no momento em que a Defensoria comemora 20 anos de autonomia, é importante reconhecer o trabalho da Instituição em atender as demandas na prestação dos serviços aos cidadãos menos favorecidos. “Essas leis sancionadas hoje [sexta-feira, 10] vêm ao encontro das reivindicações deste importante órgão e, para melhorar ainda mais a defesa do cidadão mais humilde, mais carente, daquele que não tem condições de contratar um escritório de advocacia para defendê-lo”, concluiu.

A defensora pública-geral Estellamaris Postal, ao agradecer às autoridades, destacou o desprendimento do governador Wanderlei Barbosa, que é um parceiro da instituição desde o início da construção da atual sede do órgão, quando ainda era o presidente da Câmara de Vereadores. “O governador Wanderlei Barbosa é um grande parceiro da Defensoria Pública do Tocantins, ele acompanhou o crescimento da instituição e essa homenagem demonstra a gratidão pelo que tem feito. Tenho certeza de que se não fosse esse trabalho e essa compreensão, certamente, a Defensoria Pública do Tocantins não seria referência para os demais estados”, frisou.

Governador Wanderlei Barbosa e a defensora geral Estellamaris Postal com os defensores públicos durante evento comemorativo dos 20 anos de autonomia da instituição.

Durante a solenidade, a defensora pública-geral, Estellamaris Postal; e o superintendente dos Correios no Tocantins, José da Cunha Filho, lançaram o selo comemorativo em alusão aos 20 anos de autonomia da DPE-TO.

Além do governador Wanderlei Barbosa, também foram homenageados com Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria deputados federais, senadores e prefeitos de diversas cidades do Estado.

Leis sancionadas

A Lei Complementar n° 155, de 10 de maio de 2024, altera a Lei n° 55, de 27, de maio de 2009, e transforma cinco cargos de Defensor Substituto em cargos de Defensor de 1ª Classe. Também cria sete cargos de Defensor Público de Classe Especial no âmbito da Defensoria. Já a Lei Complementar n° 154, de 10 de maio de 2024, concede revisão geral anual no percentual de 3,74% aos cargos de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança da Defensoria Pública, relativa à data base do ano de 2024, incidentes sobre as remunerações e os vencimentos estabelecidos.

No primeiro decêndio de maio, os municípios brasileiros partilham cerca de R$ 7,8 bilhões

Por Marquezan Araújo

No primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de maio, os municípios brasileiros partilham cerca de R$ 7,8 bilhões. O valor será creditado nesta sexta-feira (10). Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a quantia destinada neste decêndio é a segunda maior do ano.

"Os resultados do FPM desse primeiro decêndio de maio parecem ser bem promissores, mostrando que aqueles resultados anteriores foram pontos fora da curva. Tivemos alguns resultados bem baixos nos decêndios passados, mas agora parece estar refletindo essas notícias de recorde de arrecadação que o governo tem conseguido nos últimos meses", considera.

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga datas de vencimento dos tributos para empresas gaúchas

No mesmo período do ano passado, as prefeituras contaram com aproximadamente R$ 7,3 bilhões. Se for levada em conta a inflação de 3,9% nos últimos 12 meses, o valor repassado nesta desta sexta-feira é 2,4% maior do que o de 2023.

Um dos municípios que vai contar com o valor do FPM neste decêndio é Guarani d’Oeste, em São Paulo. A cidade conta com menos de dois mil habitantes, segundo o IBGE. Segundo o prefeito Nilson Timporim, os recursos do fundo são essenciais para determinar as condições financeiras e fiscais do município. “Ele rege o bem ou o mal estar do município. Se o FPM for ruim o município não consegue sobreviver, pagar em dia a saúde, remédios, tudo. O município para.”

Municípios bloqueados

Até a última quinta-feira (9), 20 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Verifique se a sua cidade está na lista:

MUCURICI - ES

ITAJÁ - GO

SÃO DOMINGOS - GO

POÇOS DE CALDAS - MG

ANTÔNIO JOÃO - MS

MIRANDA - MS

NOVA ALVORADA DO SUL - MS

ALTO TAQUARI - MT

CANARANA - MT

DOM AQUINO -MT

RIO BRANCO - MT

SÃO JOSÉ DO POVO - MT

CARAPEBUS - RJ

RIO DAS FLORES - RJ

LARANJEIRAS - SE

MARUIM - SE

PIRAMBU - SE

ANANÁS - TO

PRAIA NORTE - TO

PUGMIL - TO

A ausência de pagamento para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); dívidas com o INSS; débitos ativos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e a não prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) estão entre os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM.

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.