Evento é uma referência no que se refere a comunicação institucional; Estado foi representado pelo secretário executivo da Comunicação, Ismael Nunes da Silva Júnior

Por Guilherme Lima

Nos dias 18 e 19 de abril, Belém/PA foi palco do 4º Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação (FN 2024), promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação. O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), representada pelo secretário executivo da Comunicação, Ismael Nunes da Silva Júnior, participou do evento que reuniu representantes de diversos estados do Brasil para discutir e aprimorar a comunicação pública como ferramenta fundamental para o fortalecimento das instituições democráticas do país.

“É uma honra representar o Tocantins neste importante evento que reúne os principais atores da comunicação pública do Brasil. Estamos aqui para aprender, trocar experiências e contribuir para o fortalecimento da nossa democracia, por meio da comunicação eficaz", destacou o secretário executivo da Comunicação, Ismael Nunes da Silva Júnior.

Durante as atividades, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer cases de sucesso das secretarias dos estados do Rio de Janeiro, Acre, São Paulo e Rio Grande do Sul, destacando as boas práticas e estratégias eficazes na área da comunicação. Além das palestras e debates, a programação incluiu um encontro especial com o diretor de relações institucionais e projetos especiais na Rede Globo, André Luiz Costa Dias.

Os participantes também foram recebidos pelo governador do Pará, Helder Barbalho; e pela vice-governadora Hana Ghassan, fortalecendo os laços entre os estados e enriquecendo as discussões sobre a comunicação pública no Brasil.

Além das promoções concedidas, cerca de 50 militares receberam honraria, sendo de polícias de outros estados como Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e São Paulo

Por Guilherme Lima

O Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (QCG) em Palmas foi palco da solenidade de promoções e entrega de medalhas aos policiais militares do Tocantins, nesta sexta-feira, 19. O evento foi conduzido pelo governador Wanderlei Barbosa, que demonstrou reconhecimento ao trabalho dos policiais militares reforçando o compromisso do Governo do Tocantins com a valorização e o fortalecimento da segurança pública no Estado.

Policiais Militares recebem Promoções e Medalhas do governador Wanderlei Barbosa

"É uma honra estar aqui hoje para reconhecer o trabalho árduo e a dedicação dos nossos policiais militares. Esperamos que essa promoção seja regular, que todo ano seja realizada, por meio dos cursos de formação e outras atividades. Esperamos que os policiais recebam esse benefício de direito para suas carreiras, o que é importante”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.

O comandante-geral da Polícia Militar (PMTO), coronel Márcio Antônio Barbosa, ressaltou a importância da solenidade e o significado por trás das promoções e das homenagens. “Hoje é um dia festivo para a Polícia Militar, pois comemoramos o dia do patrono nosso, Tiradentes, com as promoções e a concessão de medalhas. Os resultados dos investimentos, que o governador Wanderlei Barbosa tem feito na nossa Polícia, aparecem na rua. São inúmeras operações bem exitosas, diminuição de índices de criminalidade e isso é fruto de todo o trabalho que tem sido feito”, afirmou o coronel Márcio Antônio Barbosa.

Governador Wanderlei Barbosa  entregou medalhas como reconhecimento pelo serviço prestado

A solenidade contou ainda com a presença da primeira-dama do estado do Tocantins e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero.

Promoções

A Lei n° 2.575/2012 define as promoções dos policiais militares do Tocantins como atos administrativos que reconhecem mérito e habilidade para ocupar postos ou graduações superiores. Essas promoções são realizadas de forma seletiva, gradual e sucessiva, preenchendo vagas existentes de acordo com um planejamento de carreira para cada especialidade da Polícia Militar. Todo o planejamento é feito pela PMTO, garantindo um fluxo regular e equilibrado de promoções, conforme suas necessidades e os interesses da administração pública estadual. As promoções seguem critérios de antiguidade, considerando precedência hierárquica e merecimento; e avaliando as qualidades e os atributos do militar ao longo da carreira e em cargos exercidos; e escolha, feita pelo chefe do poder Executivo para o posto de coronel, considerando a qualificação para cargos de comando, chefia ou direção.

A militar Janice Mara Souza recebeu a promoção, a policial contribui por quase duas décadas com os trabalhos na Polícia Militar, agora, ela recebe a patente de tenente-coronel

A militar Janice Mara Souza recebeu a promoção. Contribuindo por quase duas décadas com os trabalhos na Polícia Militar, agora, ela recebe a patente de tenente-coronel. “A promoção é o ápice da nossa carreira militar, então ascender a um posto de oficial superior, como tenente-coronel, é a maior alegria que um militar pode ter para toda a carreira profissional, porque é um momento em que você vê o reconhecimento da sua dedicação”, comemorou a nova tenente-coronel.

Honrarias

Além das promoções, foram entregues medalhas como reconhecimento pelo serviço prestado, incluindo a Medalha Tiradentes, a Medalha do Mérito Policial Militar e a Medalha de Tempo de Serviço. As honrarias foram cedidas a civis e militares, sendo muitos deles de outros estados.

Cerca de 50 militares receberam a honraria, sendo de polícias de outros estados como Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e São Paulo

Cerca de 50 militares receberam a honraria, sendo de polícias de outros estados como Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e São Paulo. Entre os homenageados, estão os policiais militares que trabalharam de forma conjunta com o Tocantins, na operação Canguçu, realizada em 2023 para capturar uma quadrilha suspeita de tentativa de assalto a uma transportadora em Confresa, no Mato Grosso.

As forças policiais mineiras ajudaram a conter os criminosos que fugiram para a Ilha do Bananal após cometer o crime no estado vizinho. O comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Rodrigo Piassi do Nascimento, agradeceu a homenagem e o reconhecimento, destacando que a iniciativa reforça a parceria entre as polícias do Brasil. “A homenagem é muito importante, pois são ações como essa que aumentam o laço de cooperação, de inteligência e de apoio que as polícias militares precisam prestar aos seus estados. Tenho certeza de que nós vamos ampliar ainda mais essa cooperação operacional entre os nossos estados”, comentou o coronel Rodrigo Piassi.

Na oportunidade foi realizada a entrega de placas a 85 municípios que se destacaram nas campanhas de vacinas

Por Jarbas Coutinho

Em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira, 19, no auditório do Ministério Público Estadual (MPE), o governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou a adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. O evento contou com a presença do conselheiro e presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme de Oliveira, prefeitos e representantes de outros poderes. O Tocantins o foi o 18º Estado a aderir ao Pacto.

O pacto é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e tem como objetivo estimular a participação da sociedade civil e a adesão de todos os poderes e organismos públicos. Por meio do Pacto o CNMP pretende dar a sua contribuição para a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional por meio da conscientização da população prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI) e atuar pelo aprimoramento do cadastro do Datasul e pela confiabilidade das informações registradas e veiculadas.

O evento contou com a presença do conselheiro e presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme de Oliveira, prefeitos e representantes de outros poderes.

O governador Wanderlei Barbosa destacou que tem a compreensão de que as doenças virais devem ser controladas por meio da vacinação da população e, que a sua gestão, tem feito o possível para mobilizar os prefeitos e a sociedade para a importância das campanhas. “Foi esse trabalho junto aos municípios que tem dado resultado, porque fazemos campanhas de maneira integrada e forte para alcançarmos metas e tirarmos as nossas comunidades da vulnerabilidade. A gente tem que ter a compreensão que uma doença viral se controla com vacinação e não podemos politizar o Pacto, tão importante para nossa a saúde”, destacou o Governador.

O presidente da Associação Nacional do Ministério Público, Jaime Martins, salientou que a campanha de vacinação do Brasil é referência para o mundo, mas que as falsas notícias têm prejudicado os resultados. “Isso tem prejudicado muito a saúde neste período e estamos vendo a cobertura vacinal diminuir e presenciar a incidência de doenças já controladas. A palavra consciência é muito importante neste contexto”, frisou ele lembrando que a melhor maneira de controlar as doenças é avançar na cobertura vacinal.

O procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti, agradeceu a presença do governador Wanderlei Barbosa, segundo disse um grande parceiro do Ministério Público e destacou que o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal é uma iniciativa importante, inspirada no diálogo com os principais órgãos e lideranças estaduais, em defesa da vacinação. “Aqui no Tocantins, o MPE está articulando também com os municípios para que assinem o pacto e fortaleçam esta corrente em prol da saúde dos tocantinenses”, disse.

Desde que foi criado, em 30 de novembro de 2022, mais de 170 instituições já aderiram ao Pacto, como Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS); Conselhos Nacional e Municipal de Secretários de Saúde; Unicef, braço da Organização das Nações Unidas para a infância; e Fiocruz.

Selo

O ministério Público também realizou a cerimônia premiação Selo Município Amigo da Vacina, onde prefeitos de 45 municípios receberam o Selo Bronze e 40 municípios foram agraciados com o Selo Ouro por terem alcançado a cobertura vacinal, preconizada no Estatuto da Criança e do Adolescente, e adotarem boas práticas na gestão de políticas públicas em prol da imunização. Diversos parceiros também foram homenageados.

A iniciativa também conta com o apoio de diversos veículos de comunicação, de instituições esportivas e diversos estados brasileiros. Entre as ações de destaque, a Infraero, outra parceira do projeto, divulgou o Pacto em seus aeroportos e redes sociais.  Já a mensagem Todos juntos pela vacinação. Vacina no braço, saúde em campo! foi exibida nos painéis de led em volta dos gramados durante os dez jogos da 37ª Rodada do Campeonato Brasileiro de 2023. Todos os parceiros têm contribuído para potencializar a campanha vacinal por meio de sua comunicação com os torcedores e a sociedade.

Em dezembro de 2022, STF decidiu por 6 votos a 5 considerar inconstitucional caso, que são emendas parlamentares com distribuição de verba

Por Gabriela Coelho

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se manifestem em 15 dias sobre um suposto uso indevido das emendas do relator, conhecidas como “orçamento secreto”, para inclusão de novas despesas públicas ou programações no projeto de lei orçamentária anual da União. A determinação serve para averiguar o descumprimento da determinação de publicar informações relativas à autoria das emendas e sua aplicação.

Na decisão, Dino disse que entidades indicaram o uso indevido e sem transparência do uso das emendas de relator de forma indevida e falta de transparência. “A Associação Contas Abertas, a Transparência Brasil e a Transparência Internacional – Brasil, admitidas no feito na qualidade de amici curiae, noticiam ‘elementos que configuram a persistência do descumprimento da decisão adotada no âmbito das referidas ações, assim como dos preceitos fundamentais que a embasaram’”, disse.

Em dezembro de 2022, o STF decidiu, por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o “orçamento secreto”, que são emendas parlamentares com distribuição de recursos sem critérios claros ou transparência. Seis ministros votaram para derrubar o orçamento secreto: Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

O ministro André Mendonça abriu divergência e entendeu que não cabe ao Supremo interferir na aplicação de emendas parlamentares, mas que apenas pode impor a obrigatoriedade de se estabelecerem regras de transparência e publicidade. Kássio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes acompanharam Mendonça no voto para liberar o orçamento secreto, com mais regras de transparência.

Evento ocorreu nesta sexta-feira, 19, e contou com entrega de novo espaço de atendimento ao público, novas embarcações para fortalecer o trabalho da fiscalização, além de formalização de assinatura da Ordem de Serviço para reforma e adequação da sede da APA Serra do Lajeado

Por Andréa Marques

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, prestigiou na manhã desta sexta-feira, 19, na sede do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a solenidade em comemoração aos 35 anos de criação do órgão ambiental. Na ocasião, foram entregues o novo espaço de atendimento ao público, além de cinco novas embarcações para fortalecer o trabalho da fiscalização. Também foi formalizada a assinatura da Ordem de Serviço (OS) para reforma e adequação da sede da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado.

O governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação do meio ambiente, enfatizando a responsabilidade de cuidar dos recursos naturais para garantir um desenvolvimento sustentável. “O Naturatins tem uma história de 35 anos dedicados ao meio ambiente do Tocantins. Acreditamos que o desafio do Estado é crescer economicamente de forma sustentável, preservando nossos recursos naturais. O crescimento econômico é um indicador positivo, mas só tem real valor quando acompanhado pelo cuidado ambiental demonstrado pelo Governo do Estado por meio dos órgãos competentes”, ressaltou o Governador, ao enaltecer a importância dos servidores pelos serviços prestados aos tocantinenses e pela contribuição com o desenvolvimento sustentável do Tocantins.

Presidente do Naturatins, Renato Jayme, destaca a atuação da instituição e expressa sua gratidão aos servidores pelos serviços prestados 

O presidente do Naturatins, Renato Jayme, destacou a atuação da instituição e expressou sua gratidão aos servidores pelo desempenho na implementação de políticas ambientais, contribuindo para o fortalecimento da gestão ambiental. “Hoje é um dia especial de celebração. Ao longo de mais de três décadas, o órgão ambiental tem sido essencial na implementação de políticas públicas, na conservação das Unidades de Conservação e no desenvolvimento de projetos essenciais para a preservação dos recursos naturais. Quero expressar um agradecimento especial a todos os servidores, desde o pessoal do administrativo, fiscais, analistas, inspetores, equipe técnica e gerentes, todos vocês que contribuem para melhorar e cumprir cada vez mais nossa missão institucional”, ressaltou.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marcello Lelis, ressaltou a importância dada pelo governador Wanderlei Barbosa à questão ambiental em seu governo, e ressaltou a integração entre o Naturatins e a Semarh para fortalecer a gestão da política ambiental do Tocantins. “Enquanto a Semarh formula a política ambiental, o Naturatins executa. A colaboração diária entre esses órgãos é fundamental para o desenvolvimento sustentável do Estado”, frisou.

Novo espaço de atendimento

A ocasião foi marcada pela entrega do novo espaço de atendimento ao público, refletindo a modernização do serviço público e a evolução contínua do Naturatins.

Na ocasião também foram entregues cinco kits de embarcações com reboque e motor 30HP 

Para o presidente Renato Jayme, o novo espaço otimiza a experiência dos cidadãos e garante excelência na resolução das demandas ambientais. “A nova estrutura é resultado do nosso empenho em modernizar processos e aprimorar a interação com o público externo”, enfatizou o gestor. Além da revitalização do espaço físico, houve também a incorporação de novos mobiliários e computadores, a fim de oferecer maior conforto também para a equipe de servidores que atuam na Gerência de Atendimento e Análise Técnica (Gerência de Protocolo).

As novas instalações contam com recursos da ordem de R$ 1.135.170,96. Desse montante, o investimento na reforma predial, no valor de R$ 669.375,84, foi realizado por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto).

Ordem de Serviço

Com investimentos de R$ 632.039,68, o governador Wanderlei Barbosa, o presidente do Naturatins, Renato Jayme; e o titular da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Márcio Pinheiro Rodrigues, assinaram a Ordem de Serviço para reforma e adequação da sede da APA serra do Lajeado.

Novas embarcações

Na ocasião, também foram entregues cinco kits de embarcações com reboque e motor 30 HP, para fortalecer o trabalho da fiscalização. O valor investido nessas aquisições foi de R$ 143.725,10.

Homenagens

Na oportunidade, os servidores Gino Machado de Oliveira e Nilza Verônica Amaral, representando todos os servidores que fazem parte da história do Naturatins há mais de 20 anos, e também a ex-servidora Vanessa Braz, foram homenageados com certificados de reconhecimento, pelos serviços prestados e da significativa contribuição para o desenvolvimento e o aprimoramento do órgão ambiental.

Naturatins

Servidores prestigiam solenidade em comemoração aos 35 anos de criação do Naturatins 

Com a criação do Tocantins, surgiu a necessidade de ter uma instituição com competência técnica para promover estudos, pesquisas e experimentos, com foco na proteção, na fiscalização e no controle ambiental. O objetivo era que a mais nova unidade administrativa do país crescesse e se consolidasse economicamente, porém de forma sustentável, utilizando racionalmente os seus recursos ambientais.

Assim, em 21 de abril de 1989, por meio da Lei n° 29, foi criada a Fundação Natureza do Tocantins, tendo como primeiro presidente o ambientalista goiano Leolídio Di Ramos Caiado. Em 26 de julho de 1996, com a publicação da Lei n° 858, a fundação se tornou uma autarquia, passando a se chamar Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Já em 1997, ganhou sede própria, onde funciona até hoje, com prédio ampliado e anexo.