Evento foi promovido nesta terça-feira, 22, e teve como finalidade divulgar ações de prevenção para o fim da violência contra a mulher, disseminando conhecimento sobre os seus direitos

Por Lorena Lira

Ocorreu na manhã desta terça-feira, 22, no município de Miracema a programação do Agosto Lilás que contou com a marcha de conscientização da violência contra a mulher.

A caminhada que saiu da avenida Tocantins - Beira Rio, contou com a presença de homens e mulheres engajados à causa que participaram da ação distribuindo os materiais informativos: leques, adesivos e panfletos que constam os canais disponíveis para realizar as denúncias.

Além do material gráfico disponibilizado a órgãos parceiros, a Secretaria da Mulher também tem entregado camisetas do Agosto Lilás aos municípios.

Com foco no combate à violência contra a mulher, a Secretaria de Estado da Mulher (Secmulher), programou e vem realizando uma série de ações que estão sendo desenvolvidas e obtendo êxito em diversos municípios do estado.

No intuito de orientar, informar e conscientizar as mulheres dos seus direitos; gerando um impacto social, o projeto Agosto Lilás foi pensado e criado para alcançar um propósito; todavia, para que isso seja concretizado é necessário que a sociedade junte-se a essa luta.

Comunidade de Miracema reunida pelo fim da violência contra a mulher - Foto: Jéssica Sousa

A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, frisou a importância da caminhada como meio de mobilizar e sensibilizar toda a sociedade. “O Tocantins tem hoje mais de 50% de mulheres e precisamos nos valorizar. Mulheres que são potências nesse estado, mulheres que produzem, mulheres que trabalham, donas de família, a mulher enfermeira, a mulher delegada, todas que montam nossa sociedade. Estamos aqui para sensibilizar toda a população em favor dessa causa e reafirmar o compromisso com vocês mulheres de Miracema, com os homens e com as famílias deste município”, concluiu a secretária.

A prefeita de Miracema, Camila Fernandes, frisou a intenção da disseminação do projeto Agosto Lilás. “Enquanto Secretaria Municipal da Mulher, enquanto gestão, estamos prontas para fortalecer toda a rede de apoio e ajudar àquelas que sofrem violência. Porém, é necessário denunciar. A partir do momento que tivermos essa consciência de falar, a situação irá mudar. Por isso, estamos unidas para desenvolver ações que promovam nossa causa”, concluiu.

O tenente-coronel e coordenador de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos da Polícia Militar, Rodrigo Lacerda, sinaliza à população. “Estamos todos unidos para levar a mensagem que o projeto do Agosto Lilás transmiti. Para resolver o problema da violência contra a mulher, todos nós, do serviço público, temos que avançar, trabalhar e não desistir. Vamos à luta!”, enfatizou.

Prestigiaram a caminhada a Delegacia Especializada da Mulher e Vulnerável (DEAMV), Tiro de Guerra de Miracema, Polícia Militar, Secretaria Municipal da Mulher e demais Secretarias; Colégio Militar, Colônia de Pescadores, Projeto Dançam e Encantam; Patrulha Maria da Penha, Rosas de Amor, Instituto Arte Afro e Direitos Humanos; Professores e Acadêmicos da UFT.

Colinas

Já na tarde desta terça-feira, 22, a caravana da Secretaria da Mulher, juntamente com todos os colaboradores, deslocou-se do Colégio da Polícia Militar João XXIII, em Colinas, expandindo a mensagem da campanha “Não se cale! Levante a mão e diga não”. A marcha logrou êxito e foi finalizada com um café da tarde aos integrantes.

A caminhada contou com a Fanfarra Municipal de Colinas do Tocantins, onde embalaram ao som de baterias a marcha da paz para o fim da violência contra a mulher.

“Contamos com a população para nos ajudar na divulgação dessa causa tão importante. Temos que combater a violência doméstica. Não podemos permitir que mulheres sejam alvos constantemente de assediadores. Colinas apoia essa causa. Não aceite ser maltratada, denuncie”, relatou o prefeito de Colinas, Ricardo Casarin.

A secretária de Assistência Social de Colinas, Elma Moisés David, destacou que a violência contra a mulher cresce em Colinas e relata a necessidade da ação do Agosto Lilás na cidade. “A campanha do Agosto Lilás veio atender uma necessidade muito grande da nossa cidade. Infelizmente, durante o esse mês de agosto, mês da conscientização, ocorreu um caso de feminicídio e a vítima era uma funcionária da prefeitura, então, precisamos com urgência nos unir e desenvolver esses tipos de ação”, pontuou a secretária.

Estiveram presentes além das autoridades citadas acima, a delegada da 4a DEAMV - Delegacia Especializada de Mulheres e Vulneráveis, Lorrany Almeida; a delegada regional, Holodes Maria; a promotora do Ministério Público, Cristina Seuser; o promotor Caleb Melo, Polícia Civil, Creas e demais secretários.

Denuncie: Disque 180

A Central de Atendimento à Mulher vítima de violência pode ser acessada através do 180. Você mulher, que tem recebido ameaças ou qualquer tipo de violência, ou conhece alguém que esteja passando por essa situação, não tenha medo, comunique, denuncie.

Todas as denúncias são realizadas de forma gratuita e sigilosa. A central funciona todos os dias da semana e feriados, com atendimento 24 horas.

A secretaria de Estado da Mulher trabalha constantemente o fomento de políticas públicas para as mulheres e esse mês tem sido de grande importância para disseminar ações conscientizadoras, porém o combate à violência feminina é diário.

O projeto que institui o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), que concede gratificação aos professores efetivos da rede estadual de ensino foi aprovado em sessão extraordinária nesta terça-feira, 22.

Com Assessoria

A Medida Provisória nº 08, convertida em Projeto de Lei, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle aprovada no Plenário passou por duas fases de votação e regulamentou a MP, que institui o programa e concede benefícios aos educadores das unidades escolares do Estado.

A gratificação de incentivo no valor de até R$ 700 será destinada, exclusivamente, aos servidores efetivos, em exercício da regência de sala de aula, tendo como referência a carga horária máxima de 180 horas mensais. Serão contemplados os profissionais que exercem as funções de professor regente, coordenador pedagógico, coordenador de área, coordenador de curso técnico e orientador educacional.

O programa também prevê a concessão de bonificação anual de incentivo e valorização dos profissionais lotados nas unidades escolares e na Diretoria Regional de Educação, selecionados mediante o alcance de resultados educacionais.

O Profe tem como finalidade fortalecer a política estadual da gestão da aprendizagem, com vistas a implantação de estratégias de avaliação, monitoramento e direcionamento das ações para que as iniciativas do programa sejam compartilhadas, alinhadas e articuladas para o melhoria da qualidade do ensino e dos resultados da Educação.

Os deputados Júnior Geo (PROS) e Marcus Marcelo (PL) defenderam, durante a discussão da matéria, que a gratificação deveria ser estendida também aos professores contratados que trabalham nas escolas estaduais e executam o mesmo trabalho. Eles argumentaram que os profissionais não deveriam ser tratados de forma diferenciada pelo Executivo, já que servem ao Estado com a mesma competência e dedicação, que os professores incluídos no programa. No entanto, apenas Geo votou contrário à matéria.

Corte já formou maioria pela obrigatoriedade da medida que cria o mecanismo nas instâncias inferiores

Por Gabriela Coelho

  O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta quarta-feira (23) a criação da figura do juiz de garantias.

A Corte já formou maioria pela obrigatoriedade da medida que cria o mecanismo nas instâncias inferiores da Justiça, mas os ministros ainda discutem qual será o prazo para implementá-la.

Seis ministros – Dias Toffoli, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Edson Fachin – já votaram pela obrigatoriedade do juiz de garantias. O relator das ações, ministro Luiz Fux, por outro lado, entende que a regra é opcional aos tribunais.

Toffoli, Zanin, Mendonça e Fachin sugeriram o prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para a completa implementação do instrumento. Moraes recomendou 18 meses. Já para Nunes Marques, 36 são suficientes.

A figura foi criada pelo Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro de 2019. O juiz de garantias não estava na proposta original, mas acabou sendo inserida após a análise de um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados por meio de emenda do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

Na prática, o novo mecanismo divide entre dois magistrados a condução dos processos criminais. O juiz de garantias atuaria só no inquérito – ou seja, na fase investigativa do processo penal. Ele seria responsável por fiscalizar a legalidade dessa etapa, autorizando medidas como prisões, quebras de sigilo e mandados de busca e apreensão.

Neste ano, 10.411 pacientes tocantinenses já foram beneficiados em todo o Estado

Por Ananda Santos

O Governo do Tocantins realizou, na última semana (14 a 20 de agosto), 211 cirurgias eletivas, nas unidades hospitalares geridas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO). Em todo o 2023, a gestão estadual já tirou 10.411 pessoas da fila da Central Estadual de Regulação (CER). Os procedimentos ocorrem por meio Programa de Aprimoramento de Gestão Hospitalar (PAGH-Cirúrgico), conhecido como Opera Tocantins; na rotina hospitalar; por meio de convênios com municípios e em hospitais contratualizados.

A paciente Marinalva Fernandes fez uma cirurgia de gastroplastia no Hospital Geral de Palmas (HGP) e avaliou o atendimento. “Agradeço toda a equipe de saúde, o médico, fisioterapeuta, os enfermeiros e a Secretaria de Saúde. Tem três anos que eu aguardava o procedimento e o atendimento foi ótimo, a assistência pós-operatória também”.

Maria Zuleide foi umas das contempladas com eletivas, no Tocantins

“Estava há dois anos esperando por um procedimento cirúrgico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e consegui realizar no sábado, 19. Venho agradecer a toda equipe, desde o porteiro, até a higienização do Hospital, que tratou a mim e as demais pacientes, como rainhas. Sou técnica de enfermagem e vi que a acolhida foi além dos procedimentos e dos processos de rotina. Fomos tratadas com amor e isso marcou minha vida. A direção do hospital está de parabéns pela forma como a unidade funciona e toda equipe médica e de enfermagem são de excelência no que fazem. Obrigada a todos e peço que Deus os abençoe grandemente e que continuem fazendo a diferença na vida de quem precisa de atendimento no SUS”, afirmou a paciente Maria Zuleide, operada no Hospital Regional de Miracema.

A diretora geral do Hospital Regional de Pedro Afonso, Mauricélia Ramos, afirmou “a agilidade na realização das cirurgias e nos atendimentos é o nosso foco. Estamos com as filas zeradas, os pacientes vem fazer a consulta com todos os exames prontos, já saem com a cirurgia marcada. A expectativa é de cada dia melhorar nosso atendimento para não criar fila de espera”.

Procedimentos

Contribuindo para a saúde e bem-estar dos tocantinenses desde outubro de 2021 até agora, foram realizadas 22.291 cirurgias eletivas, pelo SUS, no Estado.

Os Hospitais estaduais que fizeram mutirões de cirurgias eletivas nesta última de agosto semana foram: o Hospital Geral de Palmas (44); Hospital Regional de Miracema (26); Hospital Regional de Guaraí (18); Hospital Regional de Paraíso (15); Hospital e Maternidade Irmã Rita de Arapoema (25); Hospital Regional de Pedro Afonso (08); Hospital Regional de Alvorada (04); Hospital Regional de Augustinópolis (21); Hospital Regional de Porto Nacional (15); e Hospital Regional de Araguaína (35).

No total, foram transportados 545 metros cúbicos de etanol anidro, utilizados para abastecer postos da rede ALE no Maranhão

Com Assessoria

A VLI – companhia de soluções logísticas que opera portos, ferrovias e terminais – e a distribuidora de combustíveis ALE fizeram, em conjunto, pela primeira vez, um fluxo ferroviário de biocombustíveis de Porto Nacional (TO) a São Luís (MA), pela Ferrovia Norte-Sul. No total, foram transportados 545 metros cúbicos de etanol anidro, utilizados para abastecer postos da rede ALE no Maranhão.

A operação foi realizada no mês de julho e viabilizada após a construção conjunta da solução logística por ambas as empresas. O fluxo, que até então era feito por rodovia, demandava, em média, três caminhões para cada vagão carregado. Esses veículos percorriam uma distância de mais de 1.300 km para alcançar o destino da carga. A distribuidora é cliente histórica da VLI e realiza com regularidade o fluxo oposto por trajeto ferroviário, movimentando combustíveis de São Luís a Porto Nacional.

“Este é um exemplo de cocriação de solução com o nosso cliente, garantindo a construção conjunta de uma movimentação de carga de forma mais segura, eficiente e sustentável pela VLI e a ALE. Isso porque o fluxo de retorno representa um maior aproveitamento dos vagões utilizados no transporte de combustíveis, que fariam o trajeto de volta a São Luís vazios. Agora os vagões percorrem o trecho com a carga da ALE, gerando uma melhor equação de emissão de carbono por tonelada transportada no sistema integrado das duas empresas. Sem contar que o modal ferroviário garante mais eficiência do ponto de vista energético do que o rodoviário, utilizado até então para este transporte.”, afirma o gerente comercial de Combustíveis da VLI, João Carlos Apolônio de Souza.

O gerente de Estratégia Logística da ALE, Elmer Vinhote, explica que a iniciativa teve caráter experimental, com o objetivo de avaliar a viabilidade da operação. “Obtivemos êxito e a intenção agora é expandir essa modalidade em colaboração com a VLI, explorando mais a fundo essa estratégia, que ainda possui potencial pouco explorado pelo mercado”, afirma.

Ele comenta que há previsão de novos projetos em conjunto com a VLI. “Estamos sempre em busca de novas parcerias para viabilizar inovações logísticas e outros projetos que visam trazer valor para as empresas e para nosso consumidor final”, destaca Vinhote. “Essa abordagem colaborativa fortalece o desenvolvimento de soluções eficientes e sustentáveis, beneficiando toda a cadeia de fornecimento e proporcionando resultados positivos para o setor como um todo”, complementa.

Operado pela VLI, o tramo norte da Ferrovia Norte-Sul é um canal de escoamento de alta eficiência, por onde a produção do agronegócio da região do Matopiba é direcionada à exportação pelo sistema portuário de São Luís, além de cargas como celulose e combustíveis – nesse último caso, para abastecimento do mercado interno. Em 2022, a VLI movimentou cerca de 15 milhões de toneladas na FNS, um aumento de 18% em relação ao ano anterior. O crescimento da movimentação acompanha a expansão da produção brasileira e o foco da companhia no planejamento e na estabilidade operacional, o que permite o transporte de cargas de maneira segura e eficiente.

Sobre a VLI

A VLI tem o compromisso de apoiar a transformação da logística no país, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Por quatro anos consecutivos entre as três companhias mais inovadoras do setor de Transporte e Logística no ranking do Valor Inovação, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

Sobre a ALE

A ALE, fundada em 1996, é a quarta maior distribuidora de combustíveis do país, com uma rede de cerca de 1,5 mil postos e 8 mil clientes ativos em 21 Estados e no Distrito Federal. A empresa gera cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos.

Para os revendedores, a companhia disponibiliza diferenciais, como a linha Energy (combustíveis de transição energética, mais eficientes e sustentáveis), o Clube ALE e Livelo (relacionamento e recompensas), a parceria com a Moove para fornecimento de lubrificantes da marca Mobil, a Academia Corporativa ALE (treinamento e capacitação), o programa Ligados na Qualidade (certificação do combustível), as unidades de Serviço Automotivo ALE Express e as lojas de conveniência Entreposto (EP) e A Esquina.