Consenso entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário determinou que as emendas impositivas deverão seguir 'critérios de transparência, rastreabilidade e correção'; veja quais

Por Gabriel de Sousa

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto nesta terça-feira, 20, para assegurar "critérios de transparência, rastreabilidade e correção" do dinheiro público destinado para as emendas parlamentares. O consenso deve substituir a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos os repasses após apontar uma perduração do "orçamento secreto", que foi considerado inconstitucional pela Corte em dezembro de 2022.

Na semana passada, todos os ministros da Corte avalizaram a decisão de Dino de suspender as emendas impositivas. Essas transferências são recursos indicados por deputados e senadores no Orçamento da União que o governo federal deve pagar conforme a livre escolha dos congressistas.

As emendas estão previstas na Constituição e são aprovadas no Orçamento da União, mas o STF entendeu que os repasses não cumprem requisitos da própria Constituição e da lei orçamentária.

O acordo feito entre os Poderes ocorreu em um almoço na sede do STF em Brasília. Na conversa, foi decidido que as emendas impositivas poderão voltar a ser direcionadas, desde que critérios de transparência sejam seguidos pelo Congresso e o Planalto. A expectativa agora é que Dino reconsidere a decisão da semana passada e apresente um novo despacho. Até lá, a liminar, avalizada por unanimidade na Corte, continuará valendo.

Como vão ficar as emendas Pix?

As emendas Pix são emendas individuais indicadas por cada deputado e senador. Atualmente, não há transparência sobre o que foi feito com os recursos e o gasto não é fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Isso acontece porque o dinheiro cai direto na conta da prefeitura e pode ser gasto com qualquer coisa, menos com despesas de pessoal.

O acordo entre os Poderes determinou que o Congresso terá que identificar, antecipadamente, o que será feito com o dinheiro (se é para asfaltar uma rua ou bancar um show artístico, por exemplo). Foi acordado também que a transferência dos recursos será feita mediante prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Foi decidido que outras modalidades de emendas parlamentares serão mantidas. O Congresso, porém, deverá respeitar uma nova regra para limitar o valor global desses gastos segundo o crescimento da parcela do Orçamento destinada a verbas discricionárias (não obrigatórias) como investimentos.

Como vão ficar as emendas de bancada?

Na teoria, as emendas de bancada, indicadas pelo conjunto de parlamentares de cada Estado, devem ser destinadas para obras estruturantes como rodovias, pontes e hospitais. Na prática, a norma, no entanto, já foi violada e falta transparência.

Conforme revelou o Estadão, deputados e senadores passaram a dividir as emendas de bancada em pequenos montantes, a serem enviados para prefeituras e entidades. Os recursos foram tratados como se fossem de emendas individuais. Ofícios obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram o "racha" do dinheiro entre os congressistas, com nomes e valores da "cota" de cada um.

Na conversa entre os poderes, ficou definido que essas emendas deverão seguir o fundamento para qual foram criadas. Ou seja, Dino exigiu que os recursos sejam destinados apenas para projetos estruturantes, conforme a definição feita pelas bancadas.

Como vão ficar as emendas de comissão?

As emendas de comissão são indicadas pelas comissões da Câmara e do Senado para cada área de atuação, como saúde, educação e desenvolvimento regional. Na teoria, elas deveriam ser destinadas para ações de abrangência nacional, como a universalização do ensino e o PAC. O mecanismo, porém, é um dos herdeiros do orçamento secreto, com recursos pagos sem transparência e de forma fatiada entre parlamentares.

Com o acordo firmado entre os Poderes, essas emendas deverão ser destinadas somente após cumprir critérios que deverão ser definidos em um acordo entre o Legislativo e o Executivo. Um dos requisitos é que os recursos devem ser destinados para projetos de "interesse nacional ou regional". Não houve decisão sobre a transparência dos parlamentares que apadrinham os repasses.

Eleições 2024: Arlindo Lopes aposta em parceria com Ronivon Maciel para o sucesso do MDB

Por Edson Rodrigues

Arlindo Lopes, popularmente conhecido como Arlindo da Rebram, é uma figura de destaque na política de Porto Nacional. Oriundo do PMDB, partido que posteriormente se tornou o MDB, Arlindo tem uma longa trajetória política marcada por sua atuação em cargos importantes, como a Diretoria Financeira da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) durante a gestão do ex-governador Marcelo Miranda.

Hoje, Arlindo ocupa a presidência do MDB em Porto Nacional, posição que lhe confere significativa influência nas decisões partidárias e na condução das campanhas eleitorais na cidade. Recentemente, em uma convenção partidária, o MDB de Porto Nacional, sob a liderança de Arlindo, decidiu apoiar a candidatura à reeleição do atual prefeito Ronivon Maciel (União Brasil). Essa decisão reflete o alinhamento do partido com a administração municipal e o compromisso em continuar contribuindo para o desenvolvimento da cidade.

Arlindo com Tesoureiro do MDB do Tocantins Dr.Herbert Brito (dr.Buti), juntamente com o assessor jurídico Dr. Leandro Gomes,  o presidente da comissão provisória do MDB Metropolitana de Palmas Edvaldo Araújo e o assessor administrativo Fischer Reis, em visita do deputado federal, Alexandre Guimarães

Arlindo destacou em entrevista, a importância dessa parceria com o executivo municipal para fortalecer a gestão de Ronivon e garantir a continuidade das políticas públicas que têm beneficiado a população, ressaltou que o MDB é um partido com uma forte presença em Porto Nacional, com uma história rica que inclui o apoio a diversas lideranças políticas locais e estaduais. Para ele, a tradição do MDB em Porto Nacional é uma garantia de que o partido continuará desempenhando um papel fundamental na política do município.

Dando sequência as entrevistas com candidatos, candidatas, ex-prefeitos, dirigentes partidários, nesta quarta-feira, 21 de agosto, o Observatório Político de O Paralelo 13 traz uma entrevista com o presidente do MDB de Porto Nacional.

Apoio a Ronivon Maciel

De acordo com Arlindo da Rebram, “o apoio do MDB à reeleição de Ronivon Maciel é fruto de uma aliança consolidada ao longo dos últimos dois anos, desde que o partido foi convidado a integrar a base do atual prefeito. Após uma cuidadosa análise, o MDB decidiu se unir à administração, reconhecendo a qualidade do trabalho realizado sob a liderança de Ronivon.

Este apoio não foi apenas uma decisão política, mas um reconhecimento da capacidade de gestão do prefeito e dos resultados positivos que têm sido alcançados em Porto Nacional”, detalhou o presidente municipal da sigla.

Arlindo evidenciou que o MDB sempre esteve presente nos momentos mais importantes da política local, contribuindo para o desenvolvimento da região e representando os interesses dos cidadãos. Nomes como Jurimar Macedo, Dr. Euvaldo Tomaz de Souza, e deputados como Valdemar Júnior, Nilton Franco, Baylon Pedreira, fazem parte de um legado que fortalece o partido e sua conexão com a comunidade.

Este histórico de atuação sólida e representativa faz com que o MDB continue sendo um partido muito respeitado, com grande influência nos processos eleitorais. A sigla, que sempre teve expressiva votação de legenda em eleições anteriores, demonstra a confiança e o apoio do eleitorado, que vê no partido um símbolo de estabilidade e compromisso. “O partido acredita que, sob a liderança de Ronivon, a cidade continuará avançando, e as necessidades da população serão atendidas com responsabilidade e eficiência. Essa aliança é, portanto, um passo decisivo para garantir que Porto Nacional siga no caminho do desenvolvimento, com uma administração comprometida com os valores que o MDB sempre defendeu”, pontuou Arlindo da Rebram.

Eleições 2024

Arlindo Lopes, ao falar sobre as eleições deste ano, demonstrou confiança na capacidade do MDB de eleger de dois a três vereadores em Porto Nacional. Ele destacou que a chapa montada para as eleições municipais é composta por candidatos de qualidade, tanto homens quanto mulheres, o que aumenta as chances de sucesso nas urnas. Lopes também enfatizou que, apesar de atualmente o partido não contar com nenhum vereador, a força da nova chapa e a estratégia eleitoral devem garantir uma boa representatividade na Câmara Municipal.

Além disso, o presidente do MDB em Porto Nacional ressaltou o apoio que o partido tem recebido do diretório estadual, agora sob a liderança do deputado Alexandre Guimarães, que recentemente assumiu a presidência estadual do MDB. Elogiou a competência de Guimarães e sua capacidade de unir o partido, incluindo as antigas lideranças. Ele expressou confiança de que, sob essa nova liderança, o MDB sairá fortalecido nas eleições municipais e estará bem preparado para futuras disputas, incluindo as eleições para governador, deputado e senador.

Secretaria de Agricultura

Na entrevista, Arlindo também falou sobre seu trabalho como secretário de Agricultura do município. Ele destacou as dificuldades enfrentadas ao assumir uma secretaria recém-criada, mas enfatizou os avanços alcançados desde então. Entre as conquistas, Arlindo mencionou a implantação e melhoria de hortas comunitárias, que atualmente atendem cerca de 400 pessoas por semana, e a parceria com a Receita Federal, que resultou na doação de equipamentos e veículos para a pasta.

Além disso, ele destacou o trabalho de distribuição de calcário e sementes, e a perfuração de cacimbas para garantir o acesso à água aos pequenos produtores durante a seca. Arlindo Lopes finalizou a entrevista elogiando a administração do prefeito Ronivon Maciel, destacando o investimento em infraestrutura, saúde e educação em Porto Nacional. Ele ressaltou o crescimento do Distrito de Luzimangues, que, segundo ele, se transformou em uma nova cidade dentro do município graças ao empenho da gestão atual.

Com o apoio do MDB, Arlindo acredita que Ronivon terá ainda mais sucesso em seu segundo mandato e que o partido estará ao lado do prefeito para garantir a continuidade do desenvolvimento de Porto Nacional.

Retomada será gradual a partir de 2025 até 2027

Por Agência Brasil

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a proposta que estabelece regras de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, após acordo entre o governo e o Congresso Nacional. A matéria seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto aprovado hoje, em votação simbólica, mantém a desoneração da folha de pagamento para esses setores integralmente em 2024 e prevê a reoneração gradual entre 2025 e 2027. A retomada gradual da tributação a partir de 2025 terá alíquota de 5% sobre a folha de pagamento. Em 2026, serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração. Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada.

Para municípios com até 156 mil habitantes, a retomada da contribuição previdenciária também será escalonada: até o fim deste ano, será de 8% e no ano que vem, o percentual será de 12%. Em 2026, será de 16%, chegando aos 20% em 2027, no fim do período de transição.

No ano passado, o Congresso havia aprovado a manutenção da desoneração da folha, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trechos da Lei 14.784, de 2023. O Congresso derrubou o veto e o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que deu prazo até 11 de setembro para que o Congresso e o Executivo buscassem um acordo sobre a desoneração.

Medidas de compensação

Após acordo entre governo e Congresso, foram definidas medidas de compensação para a renúncia fiscal com a manutenção da desoneração, que foram incorporadas ao projeto.

Entre as medidas estão a atualização do valor de bens imóveis junto à Receita Federal, aperfeiçoamento dos mecanismos de transação de dívidas com as autarquias e fundações públicas federais e medidas de combate à fraude e a abusos no gasto público.

Na ocasião, também foi lançado o "F@la Indígena", um canal de comunicação direto com as comunidades indígenas

Por Nayara Borges

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de de Estado da Educação (Seduc), Fábio Vaz, realizou o lançamento do Programa de Fortalecimento da Educação Indígena (Profe Indígena), na tarde desta terça-feira, 20, no auditório do Colégio Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas. O programa visa ao fortalecimento da qualidade do ensino para os indígenas para oito etnias do estado: Karajá, Xambioá, Javaé, Xerente, Krahô, Krahô Kanela, Apinajé e Avá-Canoeiro. Durante o evento, foram entregues simbolicamente duas escolas localizadas em Tocantinópolis.

"É com grande satisfação que lançamos o Profe Indígena, uma iniciativa que reflete o nosso compromisso com a valorização e o respeito às culturas e tradições dos povos indígenas do Tocantins. Este programa representa um avanço significativo na qualidade da educação para oito etnias que compõem o nosso estado, garantindo que nossos estudantes indígenas recebam um ensino que respeite suas raízes e contribua para o seu desenvolvimento integral. A educação é a base para um futuro mais justo e igualitário, e com o Profe Indígena, estamos dando um passo firme nessa direção", destacou o governador Wanderlei Barbosa.

O secretário da Educação (Seduc), Fábio Vaz, enfatizou que o Profe é um programa que visa construir uma educação mais inclusiva e respeitosa. “O Profe Indígena, além de focar na qualidade do ensino, valoriza as particularidades culturais das etnias que compõem o Tocantins. Com a alfabetização bilíngue, o monitoramento contínuo das escolas indígenas e processos seletivos específicos, estamos construindo uma educação mais inclusiva e respeitosa. E, com o lançamento do 'F@la Indígena', abrimos um canal de diálogo direto com as comunidades, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e suas demandas atendidas”, disse Fábio Vaz.

O secretário de Educação, Fábio Vaz, enfatizou que o Profe é um programa que visa construir uma educação mais inclusiva e respeitosa

Na ocasião, o Governador anunciou a criação de uma superintendência de políticas e uma diretoria específica para a área indígena, dentro da Seduc. Com o time renovado, iniciou-se um cronograma de ações, monitoramento nas escolas, material próprio, material escolar para os alunos, processo seletivo realizado pelo Ministério Público Federal, pelo Conselho Estadual, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelos órgãos responsáveis, buscando a qualidade do ensino.

Profe Indígena

A educação indígena no Tocantins está presente em seis das 13 Superintendências Regionais de Educação (SREs): Gurupi, Pedro Afonso, Miracema, Paraíso do Tocantins, Tocantinópolis e Araguaína, e abrange 96 escolas, 38 extensões, com 6.329 estudantes e 635 professores, que atendem oito povos indígenas do Estado.

O diretor de educação dos Povos Originários e Tradicionais, Amaré Brito, salientou que o programa tem como missão entregar educação nacional, mas também levar o conhecimento da tradição, da cultura e da linguagem indígena. “O programa tem ações diversas que buscam melhorar a política, desde a formação, a aquisição de material pedagógico, reforma, construção e ampliação de escolas indígenas. Que o nosso estudante possa receber uma educação escolar de qualidade. Assim, temos a missão de ensinar a educação nacional, mas também de levar às escolas o conhecimento da tradição, da cultura e da linguagem indígena”, finalizou Amaré Brito.

Durante o evento, foram apresentadas as diretrizes da nova política estadual de educação escolar indígena, que inclui a alfabetização bilíngue, monitoramento e acompanhamento das escolas indígenas, processos seletivos específicos para professores e diretores, além da construção de uma lista de obras prioritárias. Também foi lançado o F@la Indígena, um canal de comunicação direto com as comunidades indígenas, que permitirá o envio de sugestões, elogios e denúncias.

Comunidade Indígena

Entrega simbólica da Escola Estadual Indígena Pêpkro em Tocantinópolis, e da Escola Estadual Indígena Tamkak, também em Tocantinópolis, após reforma

A professora Taís Pôcihtô Krahô ressaltou que o programa vem para valorizar os professores indígenas e fortalecer a cultura e o ensino-aprendizagem nas escolas indígenas. “O Profe para os professores indígenas é um programa de valorização e reconhecimento do trabalho, especialmente daqueles que atuam diariamente nas salas de aula. A iniciativa do Governo Estadual é um reconhecimento aos povos indígenas do Tocantins, cada um com sua cultura, língua, tradições e crenças. Atualmente, vemos que em muitos lugares a cultura indígena está se perdendo entre as nossas crianças, assim, com esse novo programa, veio para fortalecer a cultura e o ensino de aprendizagem no dia a dia”, destacou a professora.

Professora Taís Pôcihtô Krahô destaca a importância do Profe Indígena para a valorização dos professores e fortalecimento da cultura

“Hoje, para todos nós é um momento de muita alegria, pois acreditamos que, por meio desse programa, teremos melhorias nas nossas escolas, tanto no ensino, como na estrutura, e que teremos acesso a uma qualidade de ensino melhor em todas as comunidades indígenas”, completou a aluna do primeiro ano do ensino médio Maria Eduarda Kayaru, da comunidade Krahô Kanela, localizada na Ilha do Bananal.

Entrega das Escolas

Wanderlei Barbosa também realizou a entrega simbólica da Escola Estadual Indígena Pêpkro, localizada em Tocantinópolis, que recebeu uma reforma com um investimento de R$ 412.695,29, e da Escola Estadual Indígena Tamkak, também em Tocantinópolis, com investimento de R$ 647.202,93 do Governo do Tocantins.

Afirmando seu compromisso com a educação indígena, o Governo do Tocantins investiu mais de R$ 10 milhões e atendeu 80 escolas durante os anos de 2022 a 2024.

O jovem empresário Hernany Júnior, da Casa São Paulo, prepara um grande evento para o lançamento de sua candidatura a vereador da Capital, nesta quarta-feira, dia 21, no Mercado e Distribuidora Vem para o Pai, no Setor Santo Amaro, Alameda 18, QI 18, lote 25, a partir das 20h, com grande participação popular

Da Redação

Hernany Jr. montou uma equipe de profissionais de diversas áreas para auxiliá-lo em sua caminhada rumo à Câmara Municipal, e agora começa a colher os frutos da realização de diversas reuniões e visitas ao longo dos últimos dois meses. Seu comitê, na região central de Palmas, já está recebendo as lideranças comunitárias que se engajaram em sua campanha e que buscam material de trabalho para dar continuidade à busca de votos.

PERFIL

Filho de Ernane Soares, empresário pioneiro em Palmas, dono da Casa São Paulo, primeira empresa de materiais esportivos e vestuário aberta na Capital, Hernany Jr. é formado em Direito e pós-graduado em Administração Pública, e sempre esteve junto com o pai na administração da loja e das propriedades rurais.

Sua habilidade, empatia e simpatia no trato com as pessoas fizeram de Hernany Jr. uma liderança natural, e o chamamento para que se tornasse vereador para iniciar sua carreira política foi aceito após consulta a familiares e amigos.

“Nunca tomo nenhuma decisão sozinho, e ouço a opinião de todos que fazem parte da minha vida. Me tornar vereador, agora, virou uma questão de honra. Será a grande oportunidade de retribuir à população de Palmas tudo o que já fez por mim e pela minha família. Estou nesta cidade há 32 anos e é aqui que pretendo passar todo a minha vida. Por isso, quero o melhor para Palmas”, afirmou.

ATUAÇÃO

Anotando sugestões e atento às demandas de cada setor que vem visitando desde o início da sua caminhada, Hernany Jr. prepara uma atuação eclética na Câmara Municipal.

“Não serei o vereador do empresariado. Serei o vereador de todos, desde os pequenos agricultores, a quem tenho muito respeito pela coragem e persistência em atuar em uma área tão desassistida, até as grandes empresas, criando condições para que possam vir para Palmas gerar empregos e aumentar a nossa arrecadação, passando pelo Turismo, que é um setor da nossa economia que, historicamente, recebe pouca atenção, e sem esquecer das nossas crianças e nossos jovens, das minorias e dos idosos, tenho propostas de ação para todos. Faço um convite para que acompanhem nossas redes sociais, onde estaremos divulgando e explicando, uma por uma, cada uma de nossas propostas. Ser vereador de Palmas será um privilégio e uma obrigação. Privilégio por contar com a confiança dos palmenses e obrigação de fazer bem feito tudo aquilo a que me proponho, e honrar cada voto recebido”, finalizou.