Deverão ser apresentados até três votos sobre o caso; decisão sobre Lula poderá impactar entendimento sobre relógios de Bolsonaro
Por Tácio Lorran
O Tribunal de Contas da União (TCU) decide nesta quarta-feira, 7, se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará devolver o relógio Cartier de R$ 60 mil que ganhou de presente, em 2005, durante uma viagem à França.
O plenário será dividido em duas ou até mesmo três posições. A decisão tem potencial para virar munição política para lulistas ou bolsonaristas, a depender do resultado. Segundo disse um ministro da Corte ao Estadão, vai ser um "barata-voa" na sessão de quarta.
O relator da ação, ministro Antonio Anastasia, irá seguir a área técnica do tribunal, segundo duas fontes da Corte. Conforme revelou o Estadão, a Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação (AudGovernança) do TCU concluiu que Lula poderá ficar com o relógio de luxo.
O ministro Walton Alencar, por sua vez, irá apresentar um voto divergente e deverá mandar todo mundo devolver os presentes de luxo, incluindo Lula.
A incógnita paira sobre a posição dos ministros considerados bolsonaristas (ou do Centrão). São os casos de Jorge Oliveira, Augusto Nardes e Jhonatan de Jesus. Ainda não está claro se eles apresentarão um terceiro voto, com a tendência de livrar Lula para também livrar Bolsonaro num futuro próximo, ou se seguirão Anastasia ou Walton Alencar.
Lula foi alvo de uma auditoria do TCU sobre esse mesmo tema em 2016. Na ocasião, o tribunal determinou a devolução de mais de 500 presentes que haviam sido incorporados ao patrimônio privado dele. O tribunal firmou o entendimento de que somente os itens de caráter personalíssimo (medalhas, por exemplo) ou de consumo próprio (roupas, perfumes, comidas) devem permanecer com os presidentes.
Em seu voto, o ministro Walton Alencar, que foi o relator do processo de Lula em 2016, acrescentou que presentes valiosos pertencem à União. O Cartier, contudo, não foi devolvido. O acórdão foi considerado cumprido por duas vezes, em 2019 e em 2020.
No parecer da área técnica feito no processo que será discutido nesta quarta-feira, a auditoria reforçou o entendimento de que presentes de luxo, mesmo personalíssimos (como é o caso de um relógio), devem ser devolvidos à União. No entanto, acrescentou que a regra não poderia ser aplicada retroativamente no caso de Lula. Isso porque o próprio tribunal considerou cumprido por duas vezes o acórdão que decidiu sobre os presentes do petista.
A representação ao TCU foi feita pelo deputado federal Sanderson (PL-RS). O parlamentar fez referência, no pedido, a um relógio Piaget, avaliado em R$ 80 mil. Esse relógio, no entanto, não consta na lista de presentes oficiais, e a área técnica do TCU entendeu não ter escopo para avaliá-lo.
Conforme revelou o Estadão, a assessoria de imprensa de Lula passou a dizer que o relógio Piaget usado por ele não foi um presente recebido enquanto era presidente nos seus dois primeiros mandatos.
A informação da equipe do Palácio do Planalto contradiz uma versão anterior de Lula apresentada por duas reportagens publicadas pela imprensa em 2022.
Segundo uma publicação do Metrópoles e outra da Folha de S. Paulo, Lula disse a aliados durante um evento no Rio de Janeiro, em março daquele ano, que ganhou o relógio de presente quando era presidente. Neste caso, Lula deveria ter declarado o bem no sistema da Presidência — o que não ocorreu.
Salão é uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização de roteiros turísticos
Por Ascom Setur
O Tocantins estará, mais uma vez, presente na maior vitrine do turismo do Brasil, o Salão Nacional do Turismo, e o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), está nos últimos preparativos para levar os atrativos turísticos do Estado. O 8º Salão do Turismo: Conheça o Brasil acontecerá no período de 08 a 11 de agosto, no Rio Centro, Rio de Janeiro. O evento é uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização de roteiros turísticos.
Durante a programação, a Setur irá divulgar os produtos turísticos do Tocantins, com destaque para os temas: Turismo de Natureza: Ecoturismo, Aventura e Pesca Esportiva; Turismo de Base Comunitária; Turismo Cultural: Religioso; Tendências: Etnoturismo; Manifestação Cultural e Gastronomia.
O Tocantins apresentará toda a sua diversidade turística e cultural e fará uma verdadeira imersão aos destinos turísticos para mostrar produtos consolidados, como o Jalapão, Serras Gerais, as manifestações culturais e religiosas, como as romarias, gastronomia, pesca e tradições na Ilha do Bananal, dentre outros. Quem passar pelo salão poderá conferir o belíssimo artesanato em Capim Dourado e degustar algumas iguarias, como o doce de buriti, o biscoito amor perfeito e o tradicional chambari.
“O Tocantins não poderia deixar de participar desse grande evento e mostrar toda a sua potencialidade turística”, afirmou o Secretário de Turismo, Hercy Filho, ao explicar que o governador Wanderlei Barbosa considera este segmento como uma das forças econômicas do Estado.
“É o Tocantins fazendo história em mais uma participação no Salão, demonstrando a sua capacidade e grandiosidade em divulgar para o mundo as nossas riquezas. Continuaremos trabalhando e empenhados para atrair mais visitantes, investimentos, além de fomentar nossa economia, melhorando a vida do nosso povo”, considerou o governador Wanderlei Barbosa.
A participação do Tocantins no Salão do Turismo contará com a parceria da Secretaria de Cultura do Estado (Secult- TO), Sebrae- TO, Serviço Social do Comércio (Sesc- TO), Serviço Nacional de Aprendizagem (Senac- TO) e Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro).
O evento
Em um espaço de 40 mil m², este ano o Salão terá como tema “Experiências do Brasil: o turismo responsável e inclusivo impulsionando o desenvolvimento sustentável”. Nesta edição, são esperados 120 mil participantes, que irão conhecer toda a diversidade turística do país.
O 8º Salão do Turismo: Conheça o Brasil é realizado pelo Ministério do Turismo e outros órgãos do governo federal, em parceria com o Sistema Fecomércio do Rio de Janeiro, Sebrae, Sesc, Senac, a Secretaria de Turismo do Estado e a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro.
CENÁRIOS SUCESSÓRIOS MUTANTES I
Até hoje, último dia para a realização das convenções partidárias, os cenários da sucessão nos municípios foi um. A partir do momento do registro dessas candidaturas, no próximo dia 15, o cenário já pode ser outro, totalmente diferente, a depender do marketing eleitoral e das opiniões dos veículos de comunicação de cada região do Estado e dos principais sites e portais de notícias de abrangência estadual.
Há diferenças e cenários que, dificilmente mudarão muito, principalmente nos maiores colégios eleitorais, mas nada é impossível, lembrando que não há milagres na política
CENÁRIOS SUCESSÓRIOS MUTANTES II
O Observatório Político de O Paralelo 13, após o registro das candidaturas pelo TRE, iniciará suas rodadas de pesquisas de intenção de voto nos principais colégios eleitorais do Tocantins.
Todas serão contratadas pelo Jornal O Paralelo 13, sendo que duas podem ocorrer em parceria com outro veículo de comunicação.
Aguardem!
SUCESSÃO MUNICIPAL DE PALMAS: TABULEIRO SERÁ DEFINIDO HOJE
O PSDB, de Cinthia Ribeiro Mantoan e o PSB, de Carlos Amastha, fazem suas convenções nesta segunda-feira.
A partir do fim da noite de hoje, o tabuleiro sucessório de Palmas estará definido, inclusive com a definição de Carlos Amastha, se será candidato a prefeito ou a vereador.
No próximo dia 15, termina o prazo para o registro das candidaturas em todos os municípios.
E começa, também, o ritual tradicional das tentativas de impugnação...
GOVERNADOR EM PORTO NACIONAL
O Republicanos do governador Wanderlei Barbosa realiza, nesta segunda-feira, sua convenção em Porto Nacional, na Praça do Setor Planalto, momento em que ocorrerá a homologação da candidatura do deputado federal Toinho Andrade a prefeito, e da nominata de candidatos a vereador.
Wanderlei Barbosa é presença confirmada no evento, além de deputados federais, estaduais e lideranças políticas de diversos municípios.
ELEIÇÃO MUNICIPAL DE IPUEIRAS: GRANDE REFORÇO PARA IRISNETE
O jovem empresário Nícolas Pedreira (MDB) decidiu adiar seu sonho de ser prefeito de Ipueiras e, após conversas com as lideranças locais que o estavam apoiando, em sua maioria jovens e empreendedores, decidiu levar seu grupo e seu apoio político para a candidatura de Irisnete Pinto (PSD).
Sua declaração de apoio à Irisnete, feita durante a convenção do PSD, mostrou um alinhamento de forças inédito na cidade, em busca da eleição de uma ipueirense nativa para administrar a cidade.
Nícolas foi o primeiro a fazer uso da palavra na convenção de Irisnete, e foi ovacionado pela multidão que acompanhou a homologação das candidaturas.
CONVENÇÃO DE JOSI NUNES NESTA SEGUNDA
A prefeita de Gurupi, Josi Nunes (União Brasil), realiza nesta segunda-feira a convenção que homologará seu nome em busca da reeleição.
O evento acontece no Clube da Caixa Econômica, com as presenças já confirmadas da senadora Dorinha Seabra, presidente estadual do União Brasil, do senador Eduardo Gomes (PL), do deputado federal Carlos Gaguim, dos prefeitos de Paraíso, Araguaína e Porto Nacional, do pastor Amarildo Martins, e de lideranças de toda a região Sul do Tocantins.
WALMIR, O ANIVERSARIANTE DO MÊS
A cara-metade de “Walmirzão”, Dona Edna, convidou os amigos mais íntimos para participar da comemoração pelo aniversário de Walmir, em sua residência.
A excelente noite entre amigos contou com música ao vivo e um farto e delicioso buffet.
Foram momentos agradabilíssimos, em que ótimas lembranças da adolescência e da juventude, tempo em que tínhamos um convívio constante, foram o assunto principal.
A presença de Dr. Walmir Júnior, filho de Walmirzão, que veio de Pindorama para prestigiar o aniversário do pai, foi o ponto alto da festa.
Parabéns, Dona Edna e Walmirzão pela data e pela linda família!
EXEMPLO AMARGO EM GOIÁS: DEPUTADOS PODEM PERDER MANDATOS I
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia a cassação de quatro deputados eleitos pelo PL de Goiás por suposta fraude na cota de gênero. São eles: Daniel Agrobom, Gustavo Gayer, Professor Alcides, e Magda Mofatto (hoje no PRD).
A ação foi movida em 2022 pela federação PT-PCdoB-PV e outras legendas. A afirmação é que o PL descumpriu a cota mínima de gênero para a participação feminina nas eleições daquele ano.
EXEMPLO AMARGO EM GOIÁS: DEPUTADOS PODEM PERDER MANDATOS II
Em abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) julgou a ação improcedente. Dessa forma, os mandatos foram mantidos.
Em seguida, foi apresentado um recurso contra a decisão.
Segundo a lei eleitoral, “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”.
Conforme a ação em curso no TSE, uma das candidatas do PL renunciou no primeiro turno das eleições. Com isso, a porcentagem de candidatas mulheres ficou em 29,4%, pouco mais de meio por cento abaixo do limite legal.
SENADO VOLTA DO RECESSO COM PAUTAS POLÊMICAS
Os senadores se preparam para votar projetos que não tiveram a tramitação concluída no primeiro semestre do ano.
Além de temas prioritários, como a desoneração da folha de pagamentos e a regulamentação da reforma tributária, há outros assuntos considerados polêmicos, em que ainda não houve acordo. São eles: o funcionamento de cassinos, o uso de cigarros eletrônicos, a posse dos terrenos da Marinha e a autonomia orçamentária do Banco Central.
A maioria das propostas está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A primeira sessão da comissão após o recesso está prevista para a próxima quarta-feira (7).
DEPUTADOS QUEREM MADURO COMO “PERSONA NON GRATA” NO BRASIL
Deputados de oposição ao governo protocolaram um requerimento para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considere o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, como "persona non grata" no Brasil. Segundo os congressistas, a medida reforçaria o compromisso brasileiro "acima de interesses ideológicos e partidários, com a liberdade e pela democracia liberal".
Ser uma "persona non grata", expressão que vem do latim, significa ser indesejada ou não ser bem-vinda em algum lugar. Na diplomacia internacional, o instrumento jurídico é uma prerrogativa que os países têm para considerar que um chefe de Estado ou um representante oficial estrangeiro não é mais reconhecido como tal por aquele país, fazendo com que perca status diplomático e privilégios dessa condição.
BRASIL TITUBEIA PARA RECONHECER VITÓRIA DE MADURO NA VENEZUELA
Uma semana após o presidente Nicolás Maduro, da Venezuela, ter sido declarado reeleito, a postura do Brasil sobre a contestada eleição continua a mesma: não reconhece nem refuta o resultado.
O passar dos dias aumenta a pressão sobre o governo e, entre os próximos passos planejados, estão uma ligação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Maduro. Também pode haver uma viagem de chanceleres para negociações em Caracas.
Segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) — órgão do Executivo, na prática controlado por Maduro — o atual presidente venceu com 51% dos votos. Esse anúncio foi feito no domingo (28), dia da eleição, e reiterado na sexta-feira (2).
Enquanto isso, o PT, do presidente Lula, já enviou as congratulações a Maduro pela “vitória” nas eleições.
Nem Freud na causa...
LULA AFIRMA QUE MULHER SEM PROFISSÃO CORRE RISCO DE AGRESSÃO DOMÉSTICA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é importante as mulheres terem um trabalho pois, sem profissão, elas ficam dependentes dos homens e, assim, ficam suscetíveis a agressões.
A declaração foi dada durante anúncio da expansão do Programa Pé-de-Meia, em Fortaleza (Ceará). O programa contempla um incentivo financeiro para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio.
De acordo com o presidente, quando as mulheres têm emprego, vão morar com um companheiro, ou vai ter uma companheira, "você vai ter o que você quiser, porque você ama, porque você gosta, e não porque você precisa de um prato de comida, ou porque você precisa de um pedaço de chão para morar".
Por Luciano Moreira
Filha de ipueirenses – e de Ipueiras – Irisnete Pinto teve a sua candidatura à prefeita da cidade homologada pelo PSD em convenção realizada na tarde deste domingo, dia quatro de agosto. Mais que uma simples convenção, sua candidatura emocionou a população de Ipueiras por representar as pessoas que, sabiamente, preferem ter no comando da cidade uma pessoa com quem se identifiquem, que conhece cada esquina, cada morador e cada demanda, e passou a ser a espécie de “candidatura de resistência” face ao cenário político local.
FORASTEIRO
O povo de Ipueiras estava incomodado com a situação política que se instalou na cidade, desde que um “novo morador” resolveu se candidatar a prefeito da cidade e, para isso, montou residência há menos de um ano e transferiu seu domicílio eleitoral.
O forasteiro passou a promover festas e churrascos que chamaram a atenção da juventude de ipueiras, mas que incomodaram muito as famílias tradicionais da cidade.
Por isso, sua candidatura passou a ser vista como a de um oportunista, um conquistador, que viu na cidade a chance de uma vitória fácil, para alavancar sua carreira política. Causa estranheza a qualquer um que o primeiro voto dessa pessoa, em Ipueiras, será para ele mesmo.
RESISTÊNCIA
Logo, as lideranças políticas locais iniciaram um movimento por uma candidatura “raiz” que tivesse identificação com Ipueiras e seu povo, e o nome de Irisnete conseguiu reunir em seu entorno verdadeiro movimento de resistência política.
O empresário Nicolas Pedreira, que era pré-candidato a prefeito pelo MDB, abriu mão de sua candidatura para apoiar Irisnete. Nilson Piem, vereador e representante do distrito de São Francisco, também aderiu á resistência, e será o candidato a vice-prefeito, e o grande líder político ipueirense, Israel Siqueira de Abreu, colocou-se à disposição para o “combate” em nome do povo de Ipueiras.
O professor Revson Tolentino de Oliveira, presidente municipal do PSDB, tratou de se alinhar com o sentimento geral, e articulou uma prévia interna que escolheu o nome do vereador Nilson Piem para engrossar o movimento e ser o vice-prefeito de Irisnete, e de conseguir a participação do PSDB Mulher nacional, presidido pela prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro, que mandou Nélio Lopes para representa-la “em uma luta importante para os ideais de Ipueiras”.
EMOÇÃO
Formou-se, assim, um grupo político que, antes de tudo, pensa no bem da cidade que representa. A escolha de Irisnete como candidata à prefeita é o maior símbolo disso.
A convenção que homologou o seu nome, foi realizada em frente à Câmara Municipal de Ipueiras, que tem o nome de seu pai, saudoso ex-vereador André Pinto. Irisnete chegou carregando a bandeira de Ipueiras, junto com Israel Siqueira de Abreu e sua esposa, dona Eliete, sua filha, Lívia, que deu todo o apoio necessário e acionou seus familiares para participar da luta, acompanhada pelo seu candidato a vice-prefeito, Nilson Piem, numa cena que emocionou a todos, pois “seu Israel”, apesar de ser a maior liderança política da cidade, jamais havia comparecido a um palanque, preferindo, sempre, ficar nos bastidores. Sua presença na convenção mostrou como a cidade está unida pela eleição de Irisnete.
Durante o evento, uma ex-professora de Irisnete, que foi sua mestra na escola que hoje, leva o nome da mãe da própria Irisnete, Firmina Pereira dos Santos Pinto, pediu para fazer uso da palavra e salientou que foi amiga da mãe e do pai da candidata e que o “histórico escolar, pessoal e profissional” da sua ex-aluna era “positivo e a enche de orgulho, por estar à frente de um movimento em favor de Ipueiras”, com sua candidatura à prefeita.
O ex-prefeito Hélio Carvalho (PSD) também fez questão de participar do evento, convocando o a população a “tomar as rédeas do processo sucessório e garantir que Ipueiras seja administrada por uma candidata nativa da cidade e que não vire objeto de conquista de oportunistas sem nenhuma identificação com Ipueiras”, se colocando, também, à disposição para “ajudar no que for preciso para manter Ipueiras para os Ipueirenses”.
O presidente da ACISA - Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropastoril – de Porto Nacional, Wilson Neves, também foi à Ipueiras prestigiar e levar seu apoio à Irisnete Pinto. Wilson tem um relacionamento de décadas com a família de Israel Siqueira e fez questão estar presente nesse momento de engajamento político.
NOS BRAÇOS DO POVO
Quando chegou o momento de Irisnete fazer seu discurso, por conta do clima de emoção e congraçamento, ela não teve dúvidas: usando a bandeira de Ipuieiras como capa, desceu do palanque e fez seu discurso no meio da multidão, agradecendo ao apoio de todos, citando, nominalmente, Nícolas Pedreira “por entender o momento político e abrir mão de sua candidatura por um bem maior”, a Nilson Piem, “por conscientizar e trazer consigo toda a população de São Francisco”, ao ex-prefeito Hélio Carvalho “pela mobilização e empenho na construção do grupo político”, a Israel Siqueira de Abreu “por lhe mostrar caminhos e dar a segurança necessária de que estava fazendo o melhor para Ipueiras”, ao público presente, que ela “saberia nomear um por um, pois todos a conhecem na cidade”, e aos candidatos a vereador que compõem sua chapa proporcional, por “encarar com ela uma batalha pelos ideais Ipueirenses”.
A convenção terminou com todos juntos, candidatos e população, em frente ao palanque, pés no chão, mobilizados e motivados a fazer multiplicar o engajamento popular nessa eleição, que se mostra a mais importante dos últimos tempos na cidade, mostrando que Ipueiras é assunto para ipueirenses.
A única pessoa que saiu “triste” do local foi um morador de Brejinho de Nazaré, que lamentou não ser morador de Ipueiras para “poder votar nessa mulher”.
O povo sabe o que quer...
Torneio esportivo reúne cerca de 600 estudantes de todo o Brasil e conta com investimento de R$ 3 milhões do Governo do Tocantins
Por Camila Mitye
A primeira-dama do Tocantins e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, participou, nessa sexta-feira, 2, da abertura dos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s Sub 18), que ocorrem em Palmas até o dia 5. O torneio é realizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), em parceria com a Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE). A abertura foi realizada na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso e contou com apresentação do Balé Popular do Tocantins e da Banda de música do Corpo Musical da Polícia Militar do Tocantins (PMTO).
Representando o governador Wanderlei Barbosa no evento, a primeira-dama ressaltou o investimento realizado pelo Governo do Tocantins no torneio estudantil. “O Governo do Tocantins valoriza o esporte e acredita no seu potencial na vida das pessoas. Foram R$ 3 milhões investidos nos Jogos, uma das muitas iniciativas da Gestão Estadual de incentivo ao esporte”.
Jogadora de vôlei durante sua jornada escolar, a primeira-dama aconselhou os estudantes a aproveitarem os jogos e continuarem firmes no esporte, que tem valores essenciais como responsabilidade e disciplina.
Durante a abertura, homenagens foram feitas; Primeira-dama recebe honraria em nome do governador Wanderlei Barbosa
A competição reúne cerca de 600 estudantes dos 26 estados e do Distrito Federal, que disputam nas categorias Basquete 3x3 e Vôlei de Praia. No domingo, 4, ocorrem as cerimônias de premiação da Série Cobre e na segunda-feira, 5, os campeões das Séries Ouro, Prata e Bronze serão premiados.
Presente em Palmas, o secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Paulo Henrique Cordeiro, enalteceu a receptividade do Tocantins nesta etapa dos jogos. “O Tocantins mais uma vez mostra capacidade de organização, de estruturação de eventos, e com isso abre portas para que futuramente o Ministério do Esporte e as confederações possam, em conjunto com o Governo do Tocantins, trazer outros importantes eventos para cá”, afirmou.
Recebido pela primeira-dama Karynne Sotero o secretário nacional comentou sobre a parceria entre o Governo do Tocantins e o Ministério do Esporte, que resultou na aquisição de duas academias ao ar livre que serão instaladas em locais como o Centro de Convivência do Idoso, em Palmas.
Secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Paulo Henrique Cordeiro, durante reunião com a primeira-dama
“A primeira-dama é uma entusiasta e uma lutadora pelo esporte e pela inclusão social no estado do Tocantins. E busca, incessantemente, em Brasília e em outros espaços, trazer benefícios para todos aqueles que estão em situação de vulnerabilidade, em especial os idosos, por quem ela demonstra um carinho excepcional”, destacou Paulo Henrique Cordeiro.
Ainda na abertura, a primeira-dama recebeu homenagem em nome do governador Wanderlei Barbosa pelos relevantes serviços prestados em prol do desporto escolar brasileiro.
JEB's
Os Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s Sub 18), são as seletivas para participação da delegação brasileira na ISF Gymnasiade 2024, competição mundial estudantil que será realizada no Bahrain em outubro de 2024. Em maio, em Aracaju (SE), foram realizadas as competições das modalidades de Wrestling, Atletismo, Karatê, Tênis de Mesa e Xadrez. Já em junho, em Maceió (AL), foram realizadas as competições de Judô e agora Palmas recebe as competições de Vôlei de Praia e Basquetebol 3X3, as últimas seletivas para a composição da delegação brasileira rumo ao evento internacional.