A hora da decisão: será neste sábado, no SBT, em parceria com o maior pool de veículos

Lula alega aviso tardio para não participar de debate; 1ª reunião foi em março

Por: Edney Freitas

A pouco menos de uma semana para as eleições, os principais candidatos à Presidência da República participam do debate do SBT. O encontro será realizado às 18h15 deste sábado (24.set) e marca a reta final da campanha eleitoral do primeiro turno.

O evento é produzido pelo maior pool de veículos de comunicação. Além do SBT (com Marcelo Torres), também estará presente a CNN Brasil (com Mácio Gomes), Estadão (com Marcelo Godoy), Rádio Eldorado (com Carolina Ercolin), Revista Veja (com Clarissa Oliveira), Rádio Nova Brasil (com Diego Amorim) e Portal Terra (com Joice Berth e Tatiana Farah). Tudo para ajudar o eleitor na hora da decisão.

O debate terá quatro blocos e contará com a mediação do jornalista Carlos Nascimento. Outros seis jornalistas, representando cada um dos veículos do pool, farão perguntas aos candidatos ao longo das discussões. As regras foram acordadas com as assessorias das campanhas dos candidatos.

A posição dos candidatos no estúdio e a ordem das perguntas foram definidas por sorteio, na última 2ª feira (19.set). Simone Tebet (MDB) será a primeira a perguntar, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, será o segundo. Clique aqui para saber como será a divisão.

Como acompanhar o debate

O debate entre os principais candidatos à Presidência da República começa às 18h15 deste sábado (24.set). Você poderá acompanhar pela TV, no SBT. E haverá transmissão pelo canal do SBT News no YouTube. Além disso, o SBT News vai fazer uma cobertura especial, a partir das 9h, que seguirá até depois do debate, com a presença de analistas, representantes de partidos e também o dia dos candidatos até a chegada aos estúdios do SBT.

Regras da discussão

O candidato que perguntar terá direito a réplica; o que responder poderá fazer a tréplica. No estúdio, haverá um púlpito reservado a cada um dos candidatos convidados para o debate, de acordo com o que determina a legislação eleitoral. O não comparecimento do candidato convidado será informado pelo mediador na abertura de cada um dos blocos.

Os políticos serão informados do tempo decorrido em cada participação por meio de um cronômetro no centro do estúdio. Em caso de não respeito ao tempo, o mediador interromperá a fala do candidato, dando prosseguimento ao debate.

Durante pergunta, resposta, réplica, tréplica, comentário e consideração final, o candidato que se sentir ofendido poderá pedir para se defender no tempo adicional de um minuto. O pedido de resposta à ofensa será dirigido ao mediador no momento em que esta ocorrer ou ao final da fala do candidato que a proferiu.

Um corpo jurídico formado pelos promotores do debate vai definir se houve citação que justifique o direito de resposta. Serão entendidas como ofensa às ocorrências de calúnia, injúria ou difamação. O direito de resposta será exercido a qualquer tempo dentro do bloco em que foi solicitado ou no início do seguinte, caso o pedido seja feito no fim do bloco em curso.

Candidatos

Até o momento, a presença de seis candidatos foi confirmada: Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (MDB), Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (União), Felipe d'Ávila (Novo) e Padre Kelmon (PTB). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que não comparecerá, alegando que já estava com compromissos marcados. A primeira reunião do SBT com as campanhas dos candidatos foi realizada em março deste ano.

A Justiça Eleitoral determinou nesta sexta-feira, 23, que o candidato a governador Irajá Abreu (PSD) suspenda o Impulsionamento de "propaganda negativa" contra o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), candidato à reeleição. Irajá já foi multado diversas vezes pelo mesmo ilícito eleitoral, totalizando R$ 43 mil que ele terá que pagar à Justiça.

Da Assessoria

De acordo com a ação, movida pela defesa do governador, na última quarta-feira, 21, Irajá realizou impulsionamento na rede social Instagram, de vídeo que, além de conter propaganda eleitoral negativa direcionada ao governador, divulga fatos sabidamente inverídicos.

"O vídeo impulsionado traz dados totalmente irreais acerca da segurança pública no Estado do Tocantins e termina direcionando a propaganda ao candidato da representante (Wanderlei Barbosa) quando o locutor afirma ‘Não podemos aceitar mais a omissão desse governo’” de forma que seria inegável o “sentido negativo da propaganda eleitoral impulsionada", diz um trecho da ação.

Diante disso, a juíza Edssandra da Silva Lourenço entendeu que "ficou demonstrada a probabilidade do direito alegado", pela defesa de Wanderlei.

Assim, determinou que Irajá suspenda o impulsionamento do vídeo bo prazo de 24 horas, "sob pena de multa diária de R$ 1
mil reais", em caso de descumprimento.

Violência

Atendendo a outro pedido da assessoria jurídica da campanha de Wanderlei, a magistrada determinou que seja retirada da TV propaganda enganosa de Irajá sobre a Segurança Pública

No vídeo em questão, a campanha de Irajá afirma: "O Tocantins está batendo recorde. Recorde de violência! O número de assassinatos aumentou 96% no último ano e só em Palmas, no mês de agosto, a taxa de homicídios foi 10 vezes maior. Não podemos aceitar mais a omissão desse governo. Tá na hora de fazer diferente. Tá na hora Tocantins!
Irajá Governador."

Analisando o teor da publicidade, verifica-se, em juízo perfunctório, que assiste razão à representante [Wanderlei Barbosa], tendo ficado demonstrado que não é verdade que o número de assassinatos aumentou 96% no último ano, bem como que no mês de agosto em Palmas a taxa de homicídios foi 10 vezes superior em relação ao ano de 2021.

Registra-se que, de fato houve um aumento na taxa, mas não é de não é verdadeira que o número de assassinatos aumentou 96% no último ano, bem como que no mês de agosto em Palmas a taxa de homicídios foi 10 vezes superior em relação ao ano de 202". O aumento, segundo a fundamentação da juíza, foi de homicídios no Estado foi de 9,16%.

"Diante do exposto, com fundamento no art. 300 do CPC e no art. 58, III, alínea "d" da Lei 9.504/97, cincedo a tutela provisoria de urgência, inaudita altera pars, para determinar ao representado Irajá Silvestre Filho que suspenda, no prazo máximo de 24 horas, a veiculação da propaganda impugnada, no horário eleitoral gratuito, assim como se abstenha de veicular novamente a publicidade impugnada, como consta dos autos, sob pena de multa diária de R$ 5 cinco mil reais.", decidiu.

Vereador foi cassado após inbadir igreja em Curitiba em ato contra racismo

 Por: Paulo Sabbadin

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o mandato do vereador Renato Freitas (PT), de Curitiba. Ele foi cassado por participar de protesto contra o racismo na igreja do Rosário, na capital paranaense.

Freitas argumentou que o processo de cassação durou mais que 90 dias, prazo máximo previsto na legislação, e que as decisões da Justiça paranaense desrespeitaram a jurisprudência do STF.

Em sua decisão, Barroso afirma que o processo deve ser disciplinado por normal federal e não local, com duração de até 90 dias corridos. "Em respeito ao voto popular, tal punição deve resultar de procedimento que observe com rigor as exigências legais", disse o ministro.

Barroso argumenta ainda que a decisão restringia a liberdade de expressão do vereador e que é impossível dissociar a cassação do racismo estrutural no país: "na situação aqui examinada, e talvez não por acaso, o protesto pacífico em favor de vidas negras, feito pelo vereador reclamante dentro de igreja, motivou a primeira cassação de mandato na história da Câmara Municipal de Curitiba".

Renato Freitas agora poderá participar das eleições deste ano.

Os agentes da PF chegaram no momento em que o jornalista Douglas Ferreira apresentava um programa ao vivo

Com Hoje Piauí

Por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI), a Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (23), em Teresina, três mandados de busca e apreensão com o objetivo de apurar denúncia de crime eleitoral formulada pelo Ministério Público Eleitoral. Um dos alvos foi a sede da TV Piauí, um canal na Internet criado e patrocinado pelo ministro licenciado da Casa Civil, Ciro Nogueira, para abrigar um grupo de bolsonaristas comandado pela jornalista Samanta Cavalga.

A TV Piauí foi criada há pouco tempo por decisão do senador e atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, logo após ele ter rompido politicamente com o grupo do ex-governador Wellington Dias, do PT, com apoio do qual Ciro se elegeu senador. O canal na Internet foi criado só com o propósito político de atacar os adversários se Jair Bolsonaro no Piauí.

A TV Piauí foi fechada e todo o seu conteúdo, inclusive nas redes sociais e no Youtube, foi retirado do ar por ordem do juiz Marcelo Pio, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O canal e seus jornalistas são acusados de criar e espalhar mentiras, calúnias e ataques à honra dos adversários de Bolsonaro no Piauí, principalmente os candidatos petistas a governador, Rafael Fonteles, e a senador, Wellington Dias, ex-governador do estado e líder disparado nas pesquisas de intenção se votos para o Senado.

A Polícia Federal não deu detalhes sobre os demais endereços onde os mandados foram cumpridos.

Os agentes da PF recolheram documentos, telefones celulares e computadores os outros materiais e equipamentos que serão analisados no âmbito do inquérito policial eleitoral instaurado na Polícia Federal.

O experiente jornalista Douglas Ferreiras foi interrompido ao vivo enquanto apresentava o programa Café Notícias, transmitido pelo Youtube. Ele foi surpreendido pelos agentes da Polícia Federal, que ordenaram encerrar a transmissão imediatamente. A TV já havia sido notificada sobre ordem judicial, mas manteve a programação como se desafiasse a Justiça, bem ao jeito bolsonarista de ser.

O Jornalista Douglas Ferreira é um dos contratados pelo grupo ligado a Ciro Nogueira para fazer campanha contra o PT e os candidatos a governador, Rafael Fonteles, e a senador, Wellington Dias. O grupo, que tem como missão atacar o PT e seus candidatos, conta ainda com os jornalistas Toni Rodrigues, Efrem Ribeiro e Samanta Cavalca, esta última uma bolsonarista ferrenha e líder do grupo.

Conforme o Ministério Público Eleitoral, todos agora vão responder por crime eleitoral, principalmente por criar e difundir fake news, com calúnias, mentiras e ataque à honra dos candidatos petistas.

O grupo de bolsonaristas do Piauí, liderado pelo ministro licenciado Ciro Nogueira, segundo a Justiça Eleitoral, tem promovido uma das campanhas eleitorais de mais baixo nível da história política do Piauí.

Segundo a denúncia, agora em investigação na PF, as mentiras, informações distorcidas, ataques à honra e pessoais aos adversários do grupo bolsonarista tem sido sistemáticos, o que levou o juiz eleitoral auxiliar Marcelo Pio, mandar tirar do ar a TV Piauí, patrocinada por Ciro Nogueira e seu grupo.

DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS E RETIRADA DO CANAL DO AR

A Justiça Eleitoral do Piauí determinou também retirar do ar uma série de menções negativas contra Rafael Fonteles e Wellington Dias.

A decisão foi tomada após TV Piauí divulgar que a Polícia Federal havia apreendido R$ 300 mil que seria da campanha de Rafael Fonteles, uma fake news, segundo o TRE, que considerou ser uma informação falsa, pois não havia nenhuma prova de que o dinheiro teria ligação com o candidato.

A Justiça Eleitoral deu prazo de 24 horas para que todas as redes sociais da TV Piauí sejam retiradas do ar.

Da Assessoria

Colinas do Tocantins recebeu nesta sexta-feira, 23 de setembro, mais uma visita do candidato a governador Ronaldo Dimas (PL-MDB-Podemos). A agenda contou com caminhada pelo comércio na Avenida Siqueira Campos, entrevista em emissora de rádio e um comício à noite.

Dimas conversou com trabalhadores e trabalhadoras de vários seguimentos, além de visita a empresários da cidade. Acompanhado por lideranças do município e pelo candidato a deputado federal por Colinas, Marcão (Podemos), Dimas foi recebido em grande evento durante à noite.

Dimas destacou as propostas do seu plano de governo para Colinas e região. O candidato pretende revitalizar o Distrito Industrial do município que tem potencial para atender boa parte da região Norte do Tocantins. “O Distrito Industrial precisa funcionar de forma adequada e podem ter certeza que aqui será o maior para atender nossa região atraindo grandes indústrias”, comentou.

Além das propostas para setor industrial, o candidato falou de como transformou Araguaína enquanto prefeito e como pode implementar o mesmo programa para desenvolver o Estado em várias áreas. “Por que não funciona adequadamente a saúde? É falta de gestão. Falta de olhar para nossa gente. Qual foi a estrada que o estado inaugurou nesses últimos anos?

Nós fizemos 700 quilômetros de asfalto só dentro de Araguaína. Aqui em Colinas não será diferente. As estradas, hoje abandonadas, vão ser totalmente recuperadas", garantiu.