Você pode nunca ter ouvido falar, mas provavelmente já bebeu substâncias químicas geradas a partir do tratamento da água, os chamados subprodutos da desinfecção. Eles são seguros desde que mantidos abaixo de uma concentração determinada pelo Ministério da Saúde. Levantamento inédito feito pela Repórter Brasil revela que 493 municípios, ou seja, 1 em cada 5 que fizeram testes encontraram esses produtos acima do limite de segurança pelo menos uma vez entre 2018 e 2020.

Por Hélen Freitas, Agência Pública

Diferente dos sintomas imediatos e já conhecidos após o consumo de água contaminada por coliformes fecais, a presença contínua desses produtos aumenta o risco de doenças crônicas que podem ter consequências silenciosas a longo prazo, como problema no fígado, rins e sistema nervoso, além de aumentar o risco de câncer.

São Paulo, Florianópolis e Guarulhos estão entre as 75 cidades com o alerta máximo: locais onde a água apresentou esse problema de modo recorrente nos três anos analisados. Os maiores riscos à saúde estão justamente no consumo contínuo dessas substâncias acima do limite.

As informações foram obtidas do Sisagua (Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano), do Ministério da Saúde, que reúne os resultados de testes feitos pelas empresas e instituições responsáveis pelo abastecimento de todo o país. Os dados foram interpretados pela Repórter Brasil, com a ajuda de técnicos especialistas, e podem ser consultados por cidade na página do especial Mapa da Água.

Os subprodutos surgem da reação de substâncias que podem estar na água, como algas e esgoto, com o cloro ou outro desinfectante. Entretanto, o processo de tratamento é essencial, pois impede a propagação de doenças que podem ser fatais, como cólera, giardíase, disenteria e febre tifóide.

Mapa mostra substâncias químicas encontradas na água de cada município

“O risco é realmente quando o monitoramento mostra que, durante anos, a água está com o valor elevado desses produtos, porque tem um efeito cumulativo que pode trazer consequências a longo prazo”, afirma Valter Pádua, professor do departamento de engenharia sanitária e ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Dos cinco subprodutos monitorados no Brasil, trihalometanos e ácidos haloacéticos são os que mais aparecem acima do limite. Esses grupos são classificados como “possivelmente cancerígenos” pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), órgão da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“É uma encruzilhada. A gente não pode deixar de usar cloro, porque o risco de ter um surto de tifo ou cólera é muito sério. Por outro lado, você não pode usar cloro demais, não pode ter essa produção de produtos secundários [outro termo para os subprodutos da desinfecção] em alta concentração, pois isso também pode gerar um risco das pessoas desenvolverem câncer”, pontua Paulo Barrocas, professor e pesquisador do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da Fiocruz.

O Ministério da Saúde determina limites considerados seguros para cada um dos subprodutos monitorados na água, a fim de evitar o aparecimento de doenças na população. As instituições responsáveis pelo abastecimento (empresas, órgãos públicos ou outros grupos) devem realizar os testes para verificar a presença dessas substâncias e a sua concentração na água de 2 a 4 vezes por ano.

A norma brasileira determina que, em caso de testes acima do limite permitido, a população deve ser avisada, de forma transparente e clara, sobre os riscos que estão correndo e sobre as medidas que serão adotadas pelos responsáveis para solucionar o problema. Em nenhum dos municípios apurados pela reportagem isso aconteceu: São Paulo, Guarulhos e Florianópolis.

Subprodutos na maior cidade do país

Entre 2018 e 2020, 185 testes realizados pela Sabesp no município de São Paulo apontaram a presença de subprodutos, sendo que 6% estavam acima do valor máximo permitido para trihalometanos, substância que mais excedeu o limite no país. Além dos sistemas de abastecimento da companhia, foram encontradas substâncias acima do limite até mesmo na saída do tratamento de poços profundos, usados como alternativas.

Um teste acima do valor máximo permitido significa que a população utilizou aquela água por dias ou até meses para beber, tomar banho e até cozinhar. O contato com os subprodutos não acontece somente quando verificam a qualidade da água, mas sim de forma constante.

A Sabesp – empresa responsável pela distribuição de água, coleta e tratamento dos esgotos em mais de 370 municípios paulistas, incluindo a capital – negou que tiveram resultados acima do limite. Já a Secretaria de Saúde de São Paulo, responsável pela fiscalização, minimizou os casos e afirmou que “alguns foram encontrados ligeiramente acima do valor máximo permitido”. Confira as respostas na íntegra da Secretaria e da Sabesp.

Outro grande município que apresentou testes acima do limite por 3 anos seguidos foi Guarulhos. Apesar de receber os dados da reportagem, a prefeitura negou o fato. Veja a resposta da prefeitura de Guarulhos.

Destino turístico em perigo

Entre 2018 e 2020, a água de Florianópolis teve duas substâncias acima do permitido: ácidos haloacéticos e nitrato, classificado como provavelmente cancerígeno pela IARC.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Florianópolis, a Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) foi notificada e substituiu um dos produtos utilizados no processo de desinfecção. A prefeitura não respondeu às questões sobre como cumpriu seu dever de informar a população sobre o problema.

A Casan respondeu que toma medidas rápidas quando identifica valores acima do valor máximo. “As primeiras são ações praticadas na rede de distribuição, como as descargas para limpeza das tubulações”. De acordo com a empresa, uma das medidas foi alterar o desinfetante na maior unidade de tratamento e abastecimento de água da Grande Florianópolis, a estação Cubatão. Dos 5 municípios de Santa Catarina abastecidos por essa estação, 3 apresentaram resultados acima do limite para subprodutos. Confira as respostas da prefeitura e da Casan na íntegra.

O problema dos subprodutos não fica restrito à região sudeste do país. Proporcionalmente, o pior é o Ceará. Só no município de Independência, dos 18 testes realizados, 17 estavam acima do permitido entre 2018 e 2020.

O problema é reconhecido por Neuma Buarque, superintendente de Controle e Qualidade da Cagece, companhia responsável pelo abastecimento do estado. “Investimos em produtos mais eficazes e estamos adequando nossas estações de tratamento para tecnologias mais eficientes”. Ela afirma que a companhia substituiu o produto utilizado no processo de desinfecção pelo dióxido de cloro, “uma forma de cloro mais eficiente na redução dos indicadores dessas substâncias”. Leia a resposta completa.

Apesar de o uso de alternativas como dióxido de cloro e carvão ativado poderem encarecer o processo, especialistas afirmam que esse não deve ser um entrave quando a saúde da população está em risco. “Tem que alterar o processo de tratamento para gente, como consumidor, ter segurança de beber água sem colocar em risco a nossa saúde”, finaliza o professor da UFMG Valter Pádua.

Dados do IBGE e Caged trazem dados positivos do mercado de trabalho tocantinense

Por Lara Cavalcante

Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Tocantins a população ocupada aumentou de 676 mil trabalhadores, no 3° trimestre de 2021, para 693 mil trabalhadores, no 4° trimestre de 2021. São 17 mil pessoas a mais ocupadas no Estado de um trimestre para o outro, que corresponde a um aumento percentual de 2,45%.

Para o secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias Araújo, esse número é resultado de um conjunto de ações e esforços do Governo do Tocantins unidos à garra e à persistência dos tocantinenses que têm buscado com muito trabalho vencer os desafios dos últimos anos. “Tanto os dados do IBGE quanto os do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados] revelam a recuperação do mercado em nosso Estado, mesmo com todos os desafios impostos pela pandemia. Isso nos alegra e nos dá força para continuar apoiando os trabalhadores tocantinenses”, pontua o gestor.

O mercado de trabalho tocantinense

A Pnad mostrou, ainda, como se dividiu a força de trabalho no Tocantins no quarto trimestre de 2021. Os trabalhadores por conta própria representavam 39% (187 mil pessoas) do total de ocupados. Os empregados no setor público (estadual, municipal e federal), inclusive militar, constituem 33% (154 mil). Os trabalhadores do setor privado são 11% (51 mil). Os empregadores representam 4% (21 mil pessoas) e os trabalhadores familiares constituem 2% (10 mil).

Quando comparado o quarto trimestre de 2021 com o trimestre anterior, o Tocantins obteve acréscimos na quantidade de trabalhadores com carteira assinada no setor privado de 22,49%, e aumento na quantidade de trabalhadores sem carteira de 7,92%. Registrou-se também um aumento significativo, nos trabalhadores por conta própria (6,95%) e nos trabalhadores domésticos (25,49%).

Sine

O apoio do Governo do Tocantins aos trabalhadores tocantinenses se dá principalmente por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) que oferece suporte tanto aos empregadores quanto aos que estão à procura de um emprego ou de requalificação. Os principais serviços do Sine são intermediação de mão de obra, seguro-desemprego, orientação para acesso à carteira de trabalho digital, capacitação e orientação profissional.

Uma amostra do trabalho realizado pelo Sine pode ser observada na experiência da empresária de Gurupi, Edione Clarice Angonese, e suas funcionárias. No final de 2022, o Sine de Gurupi ofereceu gratuitamente requalificação profissional à equipe de trabalho da loja Magazine Gurupi, com os objetivos de minimizar os impactos da pandemia e diminuir a rotatividade de trabalhadores no local. “Estamos muito agradecidos pela oportunidade. Com a palestra, pudemos perceber o valor do cliente e o dom de vendas que já nascemos com ele”, afirmou a empresária.

Todos os serviços do Sine, disponíveis aos tocantinenses, podem ser conhecidos por meio do portal www.to.gov.br/setas. Diariamente, as vagas de emprego disponíveis aos cidadãos também são divulgadas por meio das redes sociais no Facebook e no Instagram Setas Tocantins.

A constatação de que a maioria das principais minas de potássio da Amazônia, substância usada em fertilizantes para o agronegócio, está localizada fora de terras indígenas, diferentemente do que diz o presidente Jair Bolsonaro, causou reação imediata no Congresso Nacional.

Por André Borges

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que Bolsonaro usa a guerra entre Rússia e Ucrânia para tentar avançar com um projeto de lei no Congresso Nacional, sem passar por debates, sob o argumento de que o Brasil precisa explorar o insumo, mas está impedido porque as minas estariam dentro de terras indígenas, que não permitem lavra mineral.

"Bolsonaro mente para convencer a população de que, para que o País extraia potássio, é preciso aprovar o PL 191, que abre margem para a devastação de terras indígenas", disse Molon ao Estadão. "A guerra na Ucrânia é apenas a desculpa para Bolsonaro fazer o que deseja há muito tempo: violar terras indígenas, tornando-as disponíveis para todo tipo de exploração e destruição. Vamos lutar para impedir esse absurdo."

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) afirmou que "o governo Bolsonaro age com extrema má-fé ao utilizar a guerra entre Rússia e Ucrânia e todo o clamor gerado na opinião pública dos possíveis impactos do conflito sobre nosso país, especialmente em relação à falta de fertilizantes para a agricultura, como justificativa de invasão de territórios indígenas e abertura indiscriminada à mineração e outras atividades exploratórias".

Reportagem publicada nesta terça-feira, 8, pelo Estadão, revela, com imagens de mapas, que a maior parte das jazidas conhecidas de potássio - e que já tem seus títulos minerários em nome da Petrobrás e da companhia canadense Potássio do Brasil - está fora de terras demarcadas.

"Diante dessa revelação de que as minas de potássio estão fora das terras indígenas, fica evidente o quanto a justificativa para votar o PL 191 é mentirosa na sua essência e a intenção dessa manobra é perseguir, invadir e subjugar indígenas e seus territórios para fins que nada tem a ver com minimizar impactos da guerra na Ucrânia", afirmou Tatto. "A pressão de grandes conglomerados nacionais e internacionais da mineração e o apoio financeiro e logístico de fazendeiros locais a aliados do presidente Bolsonaro estão por trás dessa movimentação."

O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) disse que há preocupação sobre o assunto porque não houve nenhum debate em comissão desde a apresentação do projeto, em 2000. "Estamos apreensivos, pois é um assunto muito delicado. O governo tem interesse direto e já demonstrou bastante vontade em aprovar a liberação da mineração em terras indígenas."

O parlamentar disse que o objetivo maior do governo é aprovar o garimpo em terra indígena, o que, segundo ele, vai trazer mais violência e destruição. "Precisamos que isso seja debatido com maior transparência, com mais serenidade, com ampla participação da sociedade", comentou Agostinho, que também é coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista. "As maiores reservas de potássio do Brasil não estão em terras indígenas. Não precisamos deste projeto para resolver o problema dos fertilizantes em nosso país. É uma temeridade. Vamos seguir resistindo para que não avance."

O Ministério de Minas e Energia, que é o autor do projeto de lei, foi questionado sobre o teor da reportagem, mas não se manifestou até o momento. Na semana passada, por meio de nota, a pasta declarou que o objetivo do PL é "corrigir uma lacuna" da Constituição Federal. "O Projeto de Lei 191/2020 foi resultado de uma construção dedicada a corrigir uma lacuna que persiste desde 1988, quando a sociedade brasileira aprovou a Constituição Federal (CF), que recepcionou a possibilidade de aproveitamento dos recursos minerais em terras indígenas'', declarou.

Apoio ruralista

O projeto também tem o apoio da bancada ruralista, uma das maiores do Congresso Nacional. O governo federal se articula com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para votar a urgência do Projeto de Lei 191/2020. O líder do governo na Casa, deputado Ricardo Barros (PP-PR) colhe assinaturas de parlamentares para aprovar um requerimento de votação em regime de urgência desse projeto. Caso esse requerimento seja aprovado pelo plenário, o texto já poderia ser submetido imediatamente à votação, atropelando o processo de discussão legislativa.

A proposta que mira as terras indígenas está no alvo da manifestação "Ato pela Terra" que o cantor Caetano Veloso e dezenas de artistas farão nesta quarta-feira, 9, em frente ao Congresso Nacional. Em entrevista ao Estadão, Caetano disse que espera uma reação do Senado sobre a série de projetos de lei que tem flexibilizado a gestão ambiental do País, com aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). "Esperamos que a luz lançada no Senado possa levar a resultados práticos. O presidente da Câmara tem dado mostras de fazer passar toda a desastrosa permissividade que o atual governo propõe", disse o compositor.

Mais de 230 organizações da sociedade civil e movimentos sociais se juntaram a um grupo de cerca de 40 artistas. O evento inédito contra o "Pacote da Destruição" critica um conjunto de projetos de lei em tramitação no Congresso que, segundo seus organizadores, pode anistiar a grilagem, extinguir na prática o licenciamento ambiental e aumentar o esbulho sobre as terras indígenas.

Entre as organizações que até agora aderiram ao ato estão entidades ambientalistas, estudantis, indígenas, sindicais, do movimento negro e da academia. "Cada um desses projetos retira dos brasileiros um pedaço de seu futuro", afirmam as organizações num manifesto. "Para premiar um punhado de criminosos, eles condenam os ecossistemas, os assentamentos rurais, os indígenas e os quilombolas. Ampliam o abismo da desigualdade. Mergulham nossa economia no atraso e no descrédito externo e tornam o Brasil um risco climático global."

As entidades pedem ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que nenhum dos projetos seja votado até que esteja alinhado com a ciência, com as demandas das populações tradicionais e com a emergência climática.

Na primeira etapa que inicia em 1º de maio serão vacinados os bovídeos com até 24 meses de idade

Por Welcton de Oliveira

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) recebeu nesta terça-feira, 8, um comunicado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sobre a inversão das estratégias do calendário de vacinação 2022 contra a febre aftosa nos estados que compõem o bloco IV, o qual o Tocantins faz parte.

Assim, a primeira etapa de vacinação contra a febre aftosa em maio será destinada aos bovídeos com até 24 meses de idade e a segunda etapa, que ocorrerá em novembro, contemplará todo rebanho, independente da faixa etária. Nos anos anteriores, em maio era de mamando a caducando e em novembro apenas animais jovens. O Tocantins conta com mais de 10 milhões de bovídeos.

Segundo o responsável técnico pelo Programa Estadual de Vigilância em Febre Aftosa da Adapec, João Eduardo Pires, a medida adotada pelo Mapa visa garantir a oferta de vacinas contra aftosa, uma vez que o número de animais com até 24 meses é praticamente 50% de todo o rebanho. “No comunicado que recebemos, o Mapa informa que a decisão foi tomada após ouvir representantes da indústria de produtos de saúde animal, que busca equacionar a demanda por vacinas,” explicou João Eduardo, recordando que na última etapa já foi necessário ampliar o calendário no Tocantins por falta de vacinas em alguns municípios.

Quanto à movimentação do rebanho durante as etapas de vacinação, não há mudanças, ou seja, propriedades adimplentes com a etapa de vacinação em curso poderá movimentar normalmente seus animais.

Decretos foram assinados hoje pelo presidente Jair Bolsonaro

Por Marieta Cazarré

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (8), Dia Internacional da Mulher, em cerimônia no Palácio do Planalto, decretos que instituem programas voltados ao empreendedorismo feminino, à proteção de mulheres grávidas e à promoção da saúde menstrual.

O primeiro decreto institui o Brasil para Elas, uma estratégia nacional de empreendedorismo feminino como instrumento de desenvolvimento econômico e social do país.

No evento, Bolsonaro afirmou que “se dependêssemos das mulheres, não teríamos guerras no mundo”. E disse ser impossível não lembrarmos, nesse Dia da Mulher, daquelas que foram as mais importantes em nossas vidas, as nossas mães.

“Tive uma mãe que foi empreendedora. Na cidade de Ribeira, onde vivi uma parte considerável da minha infância, tínhamos um ou dois casamentos por mês. E minha mãe era sempre lembrada para fazer bolo e fazer bala de coco. No meu tempo, ou a mulher era professora ou dona de casa. Dificilmente uma mulher fazia algo diferente disso nos anos 1950, 1960. Hoje em dia, as mulheres são praticamente integradas à sociedade. Nós as auxiliamos, nós estamos sempre ao lado delas”, disse o presidente.

A Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino Brasil pra Elas é uma iniciativa do Ministério da Economia que inclui um conjunto de medidas voltadas para a criação e ampliação de negócios controlados por mulheres e a oferta de crédito para o empreendedorismo feminino, instrumentos de liberdade econômica individual, de promoção da igualdade de gênero, e de desenvolvimento econômico e social do país.

O segundo decreto assinado pelo presidente institui o Mães do Brasil, iniciativa que visa promover a proteção integral à gestante e à maternidade. O programa é uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e visa articular e desenvolver políticas públicas voltadas à promoção da dignidade da mulher enquanto mãe.

Durante a cerimônia, Bolsonaro esteve acompanhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes; pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; pela primeira-dama, Michele Bolsonaro; pela ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, além de outros ministros.

Saúde Menstrual

O presidente Bolsonaro também editou decreto que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O objetivo é combater a falta de acesso a produtos de higiene no período da menstruação e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.

Nesse sentido, competirá ao Ministério da Saúde cuidar da saúde das mulheres em situação de precariedade e promover ações de educação em saúde na área da saúde menstrual; além de oferecer acesso gratuito a absorventes higiênicos femininos às mulheres que necessitarem.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve implementar ações voltadas à disponibilização de absorventes para as mulheres privadas de liberdade.

Já o Ministério da Educação contribuirá com a promoção de campanha informativa nas escolas da rede pública de ensino sobre a saúde menstrual e as suas consequências para a saúde da mulher.

A execução do programa fica condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. O decreto entrará em vigor na data de sua publicação.