Depois de desistir da criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, o governo federal espera agora que o Congresso apresente uma proposta que permita a redução de impostos sobre a gasolina, o óleo diesel e o gás de cozinha. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, caso o projeto seja apresentado, ele ira zerar o valor dos impostos PIS/Cofins.

Por Marcio Dolzan 

"Foi conversado novamente com a equipe econômica, e num primeiro momento foi deixado de lado a criação desse fundo. Da minha parte, o parlamento deve apresentar uma proposta permitindo ao presidente e aos governadores que diminuam ou zerem os impostos sobre diesel e gás de cozinha", disse Bolsonaro na tarde desta segunda-feira, 31, após participar de evento em São João da Barra, no norte fluminense.

"Lembro que o gás de cozinha, o imposto federal foi zerado no início do ano passado. O preço no litro de diesel de PIS/Cofins está na ordem de R$ 0,33. Se o parlamento me der esse direito, eu imediatamente zerarei esse imposto", garantiu o presidente.

O presidente Jair Bolsonaro está no Norte Fluminense para uma visita ao Porto do Açu. © Gabriela Biló/Estadão O presidente Jair Bolsonaro está no Norte Fluminense para uma visita ao Porto do Açu.

Vaivém

Na semana passada, o Estadão/Broadcast mostrou que presidente Jair Bolsonaro desistiu de incluir um fundo de estabilização na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, e determinou a retirada do dispositivo do texto.

De acordo com aliados do presidente, ele foi convencido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a medida teria pouco impacto na contenção do preço dos combustíveis e que teria um custo alto para os cofres públicos. Como antecipou o Estadão no dia 20,

Guedes sempre foi contra o fundo pelo impacto fiscal.

Mesmo com o fundo, porém, não há garantia de que haveria uma redução nos preços, tendo em vista a mais recente alta no valor do petróleo -- os preços dos combustíveis no Brasil estão atrelados à variação do barril do petróleo e também do dólar.

A ideia original seria incluir na PEC dos combustíveis a criação de um fundo de estabilização dos preços para diesel e gasolina usando parcela da arrecadação com royalties de petróleo para abastecê-lo. Quando o valor do petróleo disparasse, no mercado interno o fundo seria usado para diminuir o repasse no valor dos combustíveis nas bombas.

Bolsonaro bateu o martelo sobre a retirada do fundo de estabilização em reunião na quinta, 27, com os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de governo), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Paulo Guedes (Economia). Alexandre Silveira (PSD-MG), que assumirá na semana que vem uma cadeira no Senado, também participou. / COLABOROU EDUARDO GAYER

O programa visa garantir que os estudantes deem continuidade aos estudos sem prejuízo na aprendizagem, em função da pandemia da Covid-19

Por Cláudio Paixão

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) lança nesta terça-feira, 1º, às 9h, o Programa de Recomposição das Aprendizagens – Recomeçar-, voltado para a rede estadual de ensino, visando garantir que os estudantes deem continuidade aos estudos sem prejuízo em relação aos anos anteriores, período da pandemia da Covid-19. O lançamento será realizado por meio do canal da Seduc no Youtube, TV Seduc Tocantins.

O Programa de Recomposição das Aprendizagens foi desenvolvido pela equipe pedagógica da Seduc e será realizado de forma sistemática em todas as escolas da rede estadual de ensino durante o primeiro semestre letivo, com formações, avaliações e reflexões sistemáticas sobre todas as fases. As atividades ocorrerão de forma presencial, logo após o início das atividades letivas referentes ao ano de 2022.

O programa será executado visando adequar as habilidades e as competências dos estudantes ao ano ou série em que ele está matriculado por meio de quatro eixos de trabalho: diagnóstico das aprendizagens dos estudantes durante o período de pandemia; recomposição da alfabetização e letramento matemático, com atividades em sala de aula; avaliações contínuas e monitoramento; e, por fim, a avaliação de saída que será aplicada no final do processo.

O acompanhamento dos estudantes será efetuado pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF-MG), que é referência em avaliação educacional em larga escala, formação de gestores da educação pública e desenvolvimento de tecnologias de gestão escolar.

As filmagens e entrevistas foram realizadas com famílias atendidas no município de Santa Rosa e na comunidade quilombola Morro de São João.

Por Cláudio Duarte e Luciano Dourado

Santa Rosa do Tocantins, a 160 km de Palmas, é a representante do Estado em um documentário que retrata a realidade de crianças e gestantes atendidas pelo Programa Criança Feliz (PCF). A equipe de referência do PCF no município participou de uma seleção nacional de atividades bem sucedidas durante a pandemia e foi uma das escolhidas; e as gravações já aconteceram de 23 a 26 de janeiro.

A equipe do PCF no município propôs atividades desenvolvidas entre os visitadores e as crianças com a utilização de espaços e materiais próprios das famílias. “As atividades elaboradas levaram em consideração o principal objetivo que é fortalecer as competências familiares para que as famílias possam entender o processo de desenvolvimento que a criança se encontra”, ressaltou a coordenadora estadual do PCF, Katiuvânia Guedes.

A coordenadora disse, ainda, que as família são orientadas quanto às necessidades básicas da criança como brincar, se alimentar e a cuidar da sua higiene. “O foco é proteger as criança na primeira infância para que não aconteça nenhuma violação de direitos; tendo como resultado da visita domiciliar emponderar as famílias para que possam exercer as funções de cuidado e proteção com a criança”, disse ela.

O Documentário

O documentário é desenvolvido pela Secretaria Nacional de Atenção a Primeira Infância (SNAPI) do Ministério da Cidadania com o apoio do Projeto do Fundo Conjunto para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). No Tocantins, o projeto conta ainda com a colaboração da coordenação estadual do PCF da Setas, e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.

As filmagens e entrevistas realizadas pela equipe da produção do documentário foram feitas com mães e filhos atendidos pelo PCF no município de Santa Rosa e na comunidade quilombola Morro de São João.

Comunidade quilombola Morro de São João. Foto – Luciano Dourado/Governo do Tocantins.

Segundo um dos diretores do documentário, Diego Florentino, o documentário será exibido a partir de março. “Foram selecionadas os melhores projetos em dez cidades brasileiras onde o Programa tem boa execução para fazer parte do documentário”, destacou.

Gerlane Rodrigues Gonçalves, 26 anos, é mãe de três filhos e está esperando o quarto; ela é moradora do município, e disse que “acha muito importante o acompanhamento das visitadoras à família, porque elas trazem as atividades para o desenvolvimento dos meus filhos”.

PCF no Tocantins

No Tocantins, o PCF é coordenado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com os municípios.

Programa Criança Feliz

A principal ação do Criança Feliz é a realização de visitas domiciliares às famílias participantes do Programa; uma estratégia de aproximação dos serviços com a família atendida, o que favorece um reconhecimento mais preciso das características, potencialidades e necessidades de cada contexto. As equipes do PCF fazem o acompanhamento e dão orientações importantes para fortalecer os vínculos familiares e comunitários e estimular o desenvolvimento infantil.

O Programa Criança Feliz surge como uma importante ferramenta para que famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam a seus pequenos meios para promover seu desenvolvimento integral.

É uma estratégia alinhada ao Marco legal da Primeira Infância que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.

Foi instituído por meio do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, e alterado pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, de caráter intersetorial e com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

Líder do governo de Jair Bolso[1]narono Congresso Nacional, o senador Eduardo Gomes (MDB[1]TO) avalia que o Legislativo deve ter não mais que 90 dias de serviço efetivamente útil este ano até a eleição. Por isso, nada de grandes reformas no horizonte: Gomes prevê um esforço em torno de uma “pequena reforma tributária” focada nos impostos que incidem sobre combustíveis e diz que reforma administrativa, votada e aprovada, só para 2023.

Por Vandson Lima - Renan Truffi 

Gomes, que assumiu o cargo em outubro de 2019, substituindo a deputada Joice Hassel Mann (PSDB-SP), simboliza o pragmtismo do Centrão que passou a dominar as ações do governo em detrimento da ala ideológica do bolsonarismo: discreto nas redes sociais, é um dos parlamentares mais ativos nas negociações de bastidor do Congresso.

O estilo também se vê em sua leitura política. Gomes acredita que a eleição será tão polarizada entre Lula e Bolsonaro que se transformará em um “par ou ímpar ”, podendo ser liquidada já no primeiro turno “para um ou para o outro. Se a economia der o mínimo de recuperação, acredita que Bolsonaro se reelegerá . A seguir, os principais temas da entrevista ao Valor:

Balanço

 “Quem não acompanhasse a mídia diária e só visse resultado ia imaginar que existe uma harmonia muito grande entre Executivo e Legislativo. Aprovamos Lei do gás, marco do saneamento, capitalização da Eletrobrás, a reforma da Previdência, independência do Banco Central, Pronampe. Temos um resultado de três anos que não é para ser visto, mas lido. O cara que está viajando na Antártida lê e pensa: ‘É um show, esse Bolsonaro deve ser educado demais com os par[1]lamentares [risos]’”.

Pauta possível

“Ainda tem tempo, principal[1]mente depois do anúncio da carta-convite da OCDE, de fazer alguma coisa de introdução de re[1]forma tributária. Não acredito em reforma mais ampla agora. Outros fatores começaram a motivar debates que não tinham espaço para serem feitos, como re[1]discutir os impostos estaduais. Sempre foi uma barreira intransponível. Mas, como entrou [no cenário] o debate dos combustíveis, acabou abrindo um ambiente em que esse assunto vai ter de ser discutido. Tem um contexto ali para que a gente possa aprovar alguma coisa, mas o prazo é muito pequeno. Acho que vamos ter 90 dias de serviço útil de Congresso nesse ano até a eleição.”

Prioridade

“Vejo o governo com muito mais interesse em resolver a questão dos combustíveis, pelo tempo disponível e pelo efeito que isso tem na eleição, do que entrar em outros debates que precisam de mais tempo, como a reforma administrativa. Todo mundo sabe que tem de fazer a reforma administrativa, todo mundo quer fazer, mas não vai fazer em ano de eleição. Aposto mais nas pautas de recuperação econômica e de ambiente de saída da crise. Já é muito assunto pra três meses: PEC dos Combustíveis, vetos da BR do Mar e pode surgir uma ou outra coisa para adaptar o governo a esse convite da OCDE. Na pauta econômica, é mais ou menos isso.”

Reforma administrativa

“Tem um período de debate que é imprescindível, tem que preparar. Acho que até o meio do ano a gente consegue um avanço, para deixar algo já maduro para dois períodos interessantes: pela primeira vez, vamos ter junto eleição e Copa do Mundo. De[1]pendendo do resultado, quem ganha vai para dentro do Congresso estimular comissão de transição. Se o presidente se reelege, aproveita o calor das urnas para chegar com uma liderança já estabelecida. Vamos ter coisas preparadas no primeiro semestre para serem disparadas no final do segundo semestre, a de[1]pender do resultado da eleição.”

Ômicron

“Uma coisa que pode afetar é o pico da ômicron. A tendência é que tanto Câmara quanto Sena[1]do fiquem remotos até o Carnaval, isso evita alguma votação mais contundente.”

Agenda de costumes

“Não acredito em nada novo que já não foi apresentado. Tem muito assunto na Câmara e no Se[1]nado que já está amortecido e que eventualmente vai ser votado, mas não quer dizer que seja agora.”

  Bate-cabeça no governo “Existe, não tenha dúvida. Já foi pior, lá atrás foi pior. É questão de estilo e acho que foi mudando com a minha chegada, com a do Ciro [Nogueira, senador licenciado e hoje ministro da Casa Civil].”

Veto ao Refis do Simples

“Está aí uma coisa que é absolutamente sensível ao governo. O presidente não só gerou ambiente para a criação do Pronampe como sua ampliação e perpetuação co[1]mo política pública. Se tiver algum saldo positivo da pandemia, é este. É uma política central para este governo e será dada uma solução.” Alto índice de derrubada de vetos “Não vou discutir veto que foi feito por questão jurídica. Eu posso concordar com o conceito, mas o presidente não pode aprovar, vira pedalada. Isso aconteceu com algumas questões. O presidente foi consultado, disse que também aprovaria, mas explicou que do jeito que o Congresso fez ele não conseguiria sancionar.”

Veto a trecho do Orçamento

“Aprendi que você comemora o que passou e se concentra na solução do que não passou. Vão dar um jeito de achar espaço para boa par[1]te das coisas que foram vetadas agora. Vai ter recomposição. Para ser bem sincero, eu acho que ficou fácil de resolver. É pouca coisa esses R$ 3 bilhões [de despesas veta[1]das”. Foi pior nos anos anteriores.”

 Fundão Eleitoral

“Esse valor [de R$ 4,9 bilhões] é suficiente, embora tenha uma corrente que defenda o fim do Fundo Eleitoral para novas medi[1]das que tragam o financiamento privado para as campanhas. Aí tem vários modelos. Por exemplo: tem países que o cara faz uma doação para você e ele se obriga a doar o mesmo valor para outro fundo que vai abastecer o adversário. A regra do Fundo Eleitoral, pelas experiências das últimas eleições, você sabe pelo menos quanto custa [o pleito]. Quando você não tem o fundo eleitoral, a eleição custa R$ 30 bilhões, R$ 40 bilhões, foi o que aconteceu no petrolão.”

 Reajuste dos servidores

“O governo vai mostrar uma filosofia nessa área. Tinha ficado impedido por conta da PEC Emergencial, mas agora vai ser a primeira experiência com autorização para promover reajuste. Acho que o governo vai criar um modelo para promover reajustes, que pode g[1]rar credibilidade ou não. A forma como ele tratar é que vai gerar credibilidade com o funcionalismo ou não. E com o mercado também. Muita coisa do funcionalismo mu[1]dou nesse governo. Tem um desgaste do governo com os funcionários públicos, mas não necessariamente do Bolsonaro.”

Emendas de relator

“Duas coisas são importantes. Bolsonaro não fez resistência às emendas impositivas individuais, que era um processo que vinha do [ex-presidente Michel] Temer e ele ratificou, e com as emendas impositivas de bancada. O que mudou é a questão do formato. Mas já era uma política de evolução sobre o controle do Orçamento de dez anos para cá. Eu confio que haverá uma mu[1]dança nos critérios de distribuição. Mas acho, sim, que as emendas de relator vieram para ficar.”

Tônica das eleições

“Vai ser a vida das pessoas e qual governo pode estabelecer um processo de retomada efetivo. Existe um campo de 20% do eleitorado que vai se digladiar nas questões ideológicas, mas não vejo a população envolvida nisso. Vejo temas de qualidade de vida, de acesso à educação, saúde. Eu acho que esta eleição vai ser bem sem graça. Se não ti[1]ver uma mudança muito drástica, esta eleição está entre Lula e B o l s o n a r o.”

 Lula ou Bolsonaro

“O Bolsonaro está apanhando dia, noite e de madrugada e o Lula está sem apanhar ainda. Eu fico rindo muito quando falam do Nordeste: depois de quatro anos de governo, o presidente tem o dobro de votos que ele teve na eleição passada. Eu até desconfio que a gente pode ter uma eleição de primeiro turno. Para um ou para o outro. Pode ser um par ou ímpar. Se a economia der o míni[1]mo de recuperação, pode esquecer que o Bolsonaro é presidente por mais quatro anos.”

Candidatura do PSDB

“Eu tinha uma outra opinião há pouco tempo. Achava que quem ia levar esta eleição era o Eduardo Leite [governador do Rio Grande do Sul], um candidato fortíssimo: jovem, liberal, novo, nome bom, de um Estado importante, onde o Bolsonaro é forte. Com ele, ia ser uma eleição pegada. Eu acho o Lei[1]te um cara perigoso demais.”

Sergio Moro

“Não vejo consistência. Quem está melhor para isso [construir terceira via] já tem dificuldades para montar grupo político, co[1]mo é o caso do Ciro Gomes. Teve bons governos, mas a forma co[1]mo ele conduz isso [montagem da chapa] já é uma confusão.”

 Simone Tebet

“Estou analisando pesquisas e não vi ninguém ganhando na CPI uma projeção de cunho majoritário, em nenhum Estado. Não sei se a Simone conseguiu isso. Ela representa um Estado com vínculo muito forte com o agro[1]negócio, que hoje tem uma opção [Bolsonaro]. Ela tem desempenho para fazer. Não deu tempo ainda tempo para ela se mostrar, mostrar suas propostas.”

Rodrigo Pacheco

“O governo entende que, se pulverizar demais [as candidaturas], a tendência de Bolsonaro ir para o segundo turno é maior. Por exemplo, o Moro é forte com 8%, mas ele já teve 18% lá atrás. Agora, se o Rodrigo [Pacheco] aparecesse com 5%, ele seria forte porque é de Minas Gerais. O [ex[1]governador de São Paulo Geral[1]do] Alckmin e o [senador licenciado José Serra, quando foram candidatos, tinham quadro de liderança nas pesquisas ou, no mínimo, desempenho acima de 20%. Candidato para ser lançado tem que estar perto de 10%.”

Reforma ministerial

“A reforma ministerial de abril é um teste para Bolsonaro. Saem dez ministros e, pelo que entendi, vai ser utilizada a área técnica para não ter problema. Vai pegar o cara técnico que está tocando para assumir e não ter problema.”

Candidatura a governador

“Eu não tenho nenhum tipo de dificuldade de enfrentar os desafios que se colocarem, mas, por enquanto, eu considero a situação no Estado como tranquila para fazer a campanha do Bolsonaro. Não só por mim, mas há um grupo muito grande de lideranças e partidos. Lá nós teremos um candidato forte, independente de eu ser candidato ou não.”

 Mudança do MDB para o PL

“Não falei ainda com o presidente [Bolsonaro], vou conversar com ele. Estou no MDB. Apesar de ser um partido que briga muito com o presidente, também ajudou nos momentos mais difíceis.”

Morto há 18 anos, o cantor Raul Seixas de vez em quando tem sua obra indiretamente lembrada durante um discurso ou declaração de um político. Ter a habilidade de dizer "agora o oposto do que eu disse antes", como na letra de "Metamorfose Ambulante", é prática comum na política brasileira e tocantinense, tomada de camaleões que se adaptam a cada legenda que assume o poder de quatro em quatro anos.

Por Edson Rodrigues

Para o cientista político Otaciano Nogueira, da Universidade de Brasília, é natural que políticos mudem radicalmente de opinião porque o que os move são apenas seus interesses.

- Eles podem até ter convicções, mas elas não se sobrepõem aos seus interesses. É o contrário. O interesse que se sobrepõe à convicção. Por isso, eles mudam com frequência completamente de opinião.

Além disso, os próprios partidos políticos são metamorfoses ambulantes. “Se os partidos brasileiros fossem ideológicos não haveria tantos partidos de esquerda, por exemplo. O comunismo é um só, mas o Brasil é o único que tem vários partidos comunistas. Quantas ideologias se conhece no mundo? Três. Nós já tivemos quase 70 partidos se somarmos todos de 1946 para cá. No regime militar ainda havia uma clivagem entre o militarismo e o civilismo, adeptos do regime de força e liberais. Hoje isso desapareceu e não é só no Brasil”, analisa Otaciano.

Apenas uma reforma política, já várias vezes ensaiada, mas, nunca, completa, poderia ajudar a diminuir uma parte do problema, impedindo o troca-troca constante de partidos pelos políticos ao fim de cada eleição.

CAMELÕES E JUDAS NO TOCANTINS

Em meus 34 anos no comando de O Paralelo 13, atuando como presidente e analista político, é a primeira vez que vejo tantos “camaleões” e “Judas” na política tocantinense.

O pior de tudo é que eles coabitam desde o Palácio Araguaia até os bastidores políticos, passando por importantes órgãos governamentais, atuando 14h por dia como lobos vestidos de carneiros – e com ações dignas das carniceiras hienas – passando despercebidos por governos e mais governos, agindo, sempre, à surdina, contra quem lhe estende a mão.

São esses camaleões políticos os responsáveis pelas intrigas, pelas sabotagens, pelas fofocas e pelos dedos duros dentro dos governos em que eles próprios atuam.  Seu objetivo é estar sempre perto do poder, bajulando e ganhando confiança dos legitimamente eleitos, mas trabalhando em benefício próprio ou de terceiros, alheios ao poder.

Nas últimas três semanas, esses camaleões políticos estiveram “trabalhando” freneticamente em favor de seus objetivos escusos, transitando entre o escritório político do senador Irajá Abreu e o Palácio Araguaia, alguns, até, viajando lado a lado com o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, pelo interior do Estado.

A dificuldade dos “identificadores de camaleões” é saber para quem eles estão exercendo seus ofícios, pois muitos deles são informantes do governador afastado, Mauro Carlesse, outros para o clã dos Abreu, e até para um grupo de deputados estaduais, caprichando no “leva e trás” de informações importantes.

São essas pessoas as responsáveis pelas notícias contaminantes, geradoras de conflitos nas redes sociais e, logicamente, pelas desconfianças e desavenças nas redes sociais, entre os grupos políticos e na Assembleia Legislativa.

Esses “Judas” são tão profissionais no que fazem que  criam o problema e logo aparecem com uma solução, uma fórmula que os mantém sempre próximos ao poder desde os governos de Siqueira Campos, Marcelo Miranda, Sandoval Cardoso, mauro Carlesse e Wanderlei Barbosa.  A todos eles traíra e de todos conseguiram benesses governamentais.

Se o Palácio Araguaia não tiver cuidado e mantiver os olhos abertos em relação a esses camaleões políticos, dificilmente conseguirá se precaver das ações nefastas dessas pessoas, que podem transformar ações que seriam um “xeque-mate” em seus adversários, em uma espécie de suicídio político, pois eles já estarão com o contragolpe preparado.

Todo cuidado é pouco, pois eles estão lá, dentro do Palácio Araguaia, dos órgãos públicos e da Assembleia Legislativa, e só o tempo será capaz de revelar a verdadeira identidade dos “camaleões políticos” e revelar quem é quem nessa metamorfose política ambulante que é a política tocantinense.

Que Deus nos ajude!