O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (2), durante discurso de abertura do segundo semestre do Poder Judiciário, que o respeito às instituições é necessário para a manutenção da democracia. Num discurso com recados indiretos ao presidente Jair Bolsonaro, que tem criticado ministros da Corte que se opõem ao voto impresso, Fux afirmou que "harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições".

Por Edson Rodrigues

Para os analistas, apesar de duro e correto, o discurso de Fux não foi suficientemente direto, ao ponto de frear os ataques do presidente Bolsonaro às instituições do Judiciário, leia-se STF e Tribunal Superior Eleitoral, em busca da volta do voto impresso, colocando em cheque a inviolabilidade da urna eletrônica.

Fux não citou Bolsonaro nominalmente, muito menos o ministro da Defesa, general Braga Netto,que mandou um recado direto, via presidente da Câmara, Arthur Lira, ao TSE, afirmando que “sem voto auditável não haverá eleições em 2022”.

Fux procurou formas, pode-se dizer, educadas demais, para responder a cada ataque ou atacante, calcando seu discurso na harmonia e isonomia entre os Poderes e na manutenção da Democracia, “em respeito aos que deram o sangue e o suor por ela”.

TRECHOS

"Permanecemos atentos aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia de nosso país", afirmou Fux no discurso, realizado no plenário do STF e diante de outros ministros da Corte.

"Após trinta anos de consolidação democrática, o povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constituição", disse.

Mais à frente, disse que "democracias tendem a ruir" caso não haja respeito às instituições. Sua manutenção, acrescentou, exige "permanente vigilância" e pressupõe também "sociedade civil educada e consciente de seus direitos e deveres", "imprensa atuante e independente", "atores políticos cumpridores das regras do jogo democrático e responsivos aos diversos interesses da população", "magistrados independentes, fiéis à Constituição e às leis", e "instituições fortes, inclusivas e estáveis".

Sobre a relação entre os Poderes, afirmou que não há "superpoderes entre aqueles instituídos pela ordem constitucional". Ele defendeu a atuação dos juízes, que quando "chamados a pacificar conflitos, fazem girar as engrenagens da democracia constitucional". Por outro lado, disse que os magistrados não devem se comportar como atores políticos.

"O bom juiz tem como predicados a prudência de ânimos e o silêncio na língua. Sabe o seu lugar de fala e o seu vocabulário próprio [...] Os juízes precisam vislumbrar o momento adequado para erguer a voz diante de eventuais ameaças. Afinal, numa democracia, juízes não são talhados para tensionar", disse.

O presidente do STF voltou logo em seguida a defender a necessidade de diálogo na sociedade. "O brasileiro clama por saúde, paz, verdade e honestidade. Não deseja ver exacerbados os conflitos políticos; quer a democracia e as instituições em pleno funcionamento. Não quer polarizações exageradas; quer vacina, emprego e comida na mesa. Saibamos ouvir a voz das ruas para assimilarmos o verdadeiro diálogo que o Brasil, nesse momento tão sensível, reclama e deseja", disse.

No final, afirmou que o STF não vai abdicar de seus "deveres e responsabilidades", "ainda quando nossas atuações tenham que ser severas".

"Trabalharemos para que, onde houver hostilidade, construa-se respeito; onde houver fragmentação, estabeleça-se diálogo; e onde houver antagonismo, estimule-se cooperação", disse.

FIM DA “BOA VONTADE”

Se pregou “harmonia e isonomia” entre os Poderes por meio do diálogo, dentro do STF, o discurso de Fux é avaliado como um sinal de que Bolsonaro não poderá contar mais com o ministro como uma ponte com a Corte. Até o início do mês passado, o presidente do STF adotava uma postura de apaziguamento, tentando convencer o chefe do Executivo de que era melhor harmonizar a relação com o Judiciário e cessar os ataques.

O recado foi passado na reunião entre os dois no dia 12 de julho. Na ocasião, Fux disse a Bolsonaro que, a partir de então, declarações que jogassem dúvida sobre a realização das eleições de 2022 e ofensas aos ministros do STF passariam a receber respostas mais efetivas.

Como Bolsonaro insistiu no tom agressivo contra os ministros – especialmente Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e também de forma indireta contra seus sucessores no cargo, Edson Fachin e Alexandre de Moraes –, Fux não deverá trabalhar mais internamente, junto aos colegas, para evitar derrotas de Bolsonaro e do governo no STF.

Declaração do presidente do Supremo foi feita no retorno do recesso do Judiciário

Por Gabriela Coelho e Teo Cury, da CNN, em Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, usou o tradicional discurso de retomada dos julgamentos na Corte para enviar recados ao Palácio do Planalto, diante dos ataques a ministros do STF que integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e das sucessivas ameaças à realização das eleições de 2022.

No discurso, Fux afirmou que democracia é o exercício da liberdade com responsabilidade.

“Trago uma advertência. Tratando-se de higidez democrática, não há nada automático, natural ou perpétuo. Ao revés, o regime democrático necessita ser reiteradamente cultivado e reforçado, com civilidade, respeito às instituições e àqueles que se dedicam à causa pública. Ausentes essas deferências constitucionais, as democracias tendem a ruir”, afirmou.

A volta aos trabalhos no tribunal ocorre em meio a uma crise institucional provocada por declarações do presidente a respeito de decisões tomadas pelo STF durante a pandemia de covid-19, além de ataques a ministros que integram o TSE, em razão das urnas eletrônicas.

Segundo o ministro, em uma sociedade democrática, “momentos de crise nos convidam a fortalecer – e não deslegitimar – a confiança da sociedade nas instituições”.

O discurso de Fux não citou diretamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas exaltou a necessidade dos chefes de cada poder ficarem atentos aos limites dos cargos que cada um exerce.

"Como protagonistas de nossos tempos, não olvidemos que o maior símbolo da democracia é o diálogo. Nunca é tarde para o diálogo e para a razão. Sempre há tempo para o aprendizado mútuo, para o debate público compromissado com o desenvolvimento do país, e para a cooperação entre os cidadãos bem intencionados", complementou.

Tensão entre poderes

Também nesta segunda, todos os ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a Constituição Federal de 1988 assinaram uma nota conjunta em defesa do sistema eletrônico de votação e com críticas ao modelo de voto impresso.

O manifesto, divulgado nesta segunda-feira (02), afirma que desde 1996 - quando o sistema eletrônico foi instaurado definitivamente -, "jamais se documentou qualquer episódio de fraude nas eleições", além de ressaltar que as urnas eletrônicas são auditáveis "em toda a etapa do processo, antes, durante e depois das eleições".

A temática é recorrente nas declarações do presidente nas últimas semanas. Pouco antes do recesso, ao ser questionado sobre o tema, Bolsonaro chegou a xingar o presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, e vem repetindo desde então que "não haverá eleições" caso elas não sejam "limpas" - o que, na visão do presidente, está relacionado com a aprovação da PEC.

Na última quinta-feira (29), Bolsonaro disse que o Supremo “cometeu um crime” por uma decisão envolvendo a autonomia de estados e municípios durante a pandemia da Covid-19.

“O Supremo, na verdade, cometeu um crime ao dizer que prefeitos e governadores de forma indiscriminada poderiam, simplesmente suprimir toda e qualquer direito previsto no inciso [do artigo] 5º da Constituição, inclusive o 'ir e vir"”, afirmou em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada. As declarações chegaram a ser desmentidas pelo perfil do Supremo nas redes sociais.

*Com informações de Giovanna Galvani, da CNN, em São Paulo

O inquérito administrativo irá apurar se o presidente praticou 'abuso do poder econômico, político e uso indevido dos meios de comunicação'

Por Weslley Galzo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta segunda-feira, 2, por unanimidade, duas medidas contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) por conta das declarações infundadas de fraude no sistema eleitoral e das ameaças à realização das eleições de 2022. Os ministros decidiram abrir um inquérito administrativo e, ainda, pedir a inclusão do presidente no chamado "inquérito das fake news" que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

O inquérito administrativo, proposto pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, vai apurar se ao promover uma série de ataques sem provas contra a Justiça Eleitoral e o sistema eletrônicos de votações, o presidente praticou "abuso do poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda extemporânea". O inquérito eleitoral, segundo técnicos do TSE, pode acarretar em impugnação de registro da candidatura de Bolsonaro ou inelegibilidade do presidente.

A apuração foi aprovada à unanimidade pelos ministros da Corte. Na última quinta-feira, 29, o presidente usou uma transmissão pelas redes sociais para lançar uma série de vídeos antigos e informações falsas contra as urnas eletrônicas para alegar que o sistema é fraudável. Na live, o presidente admitiu não ter provas das fraudes, mas, por mais de duas horas, apelou para informações falsas e descontextualizadas contra a Justiça Eleitoral.

As medidas foram aprovadas pelo TSE na sessão que marcou a abertura dos trabalhos no segundo semestre. O presidente da Corte Eleitoral, ministro Luis Roberto Barroso, fez duro discurso contra as ameaças à democracia.

O TSE também aprovou o envio de notícia-crime ao STF para que Jair Bolsonaro seja incluído como investigado no inquérito das fake news. A investigação, que tramita aos cuidados do ministro Alexandre de Moraes, já relaciona uma rede de aliados do presidente em ações para desacreditar adversários e instituições.

Com Assessoria do TJ

A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), participaram, nessa sexta-feira (30/7), de reunião on-line com representantes da região do Matopiba (Maranhão-Tocantins-Piauí-Bahia) e ainda o estado de Minas Gerais, que também foi incluído no Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais. Durante o encontro, os participantes reforçaram a importância da ação conjunta para tirar do papel o projeto de regularização fundiária para a região.

A corregedora-geral de Justiça do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, parabenizou todos os envolvidos no projeto pela iniciativa. “Essa integração e interação entre os participantes já é um grande avanço na regularização fundiária”, afirmou.

Já o juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Océlio Nobre, destacou que o Projeto Integra está sendo desenvolvido pelo Fórum de Corregedoras do Matopiba e explicou que cada estado escolheu três municípios para compor o Projeto Integra com a missão de promover 100% a regularização fundiária do seu território.

Municípios tocantinenses

“No Tocantins foram escolhidos Pequizeiro, Campos Lindos e Palmeirópolis. Esperamos que o projeto dê certo, pois reflete o reconhecimento dos corregedores da Justiça de que a regularização fundiária urbana tem uma importância muito grande no processo de desenvolvimento econômico desses estados e também é visto como uma forma de resgate da cidadania, de promoção da dignidade da pessoa humana e de reconhecimento de direitos fundamentais. A corregedoria-geral da Justiça do Estado do Tocantins está inteiramente comprometida com essa pauta”, assegurou o magistrado.

Conforme informações da coordenação do projeto, as posses ilegais não efetivadas dentro do sistema de registro de propriedade formam, aproximadamente, 50% do território brasileiro, sejam em áreas públicas, sejam em áreas privadas, nas cidades ou em áreas rurais. Uma correção deste quadro, reconhecendo os direitos àqueles que já o exercem de maneira informal, “os invisíveis” produtores, poderá alavancar a economia local e, em consequência, a economia de todo o país.

Sobre o Projeto

O objetivo do projeto é apoiar iniciativas de regularização fundiária na modalidade Reurb-S em até três prefeituras municipais dos estados membros do Matopiba, por meio das corregedorias-gerais de Justiça, governos dos estados, juízes das comarcas e serventias extrajudiciais, com a finalidade de incentivar a regularização fundiária permanente de posse urbana.

Foram escolhidos para sediar o projeto os municípios de Campos Lindos, Palmeirópolis e Pequizeiro (Tocantins); Caxias, Imperatriz e Coelho Neto (Maranhão); Parnaíba, Teresina e Porto (Piauí); Barreiras, Vitória da Conquista e Sítio do Mato (Bahia); Catugi, Montes Claros e Janaúba (Minas Gerais).

As próximas etapas do projeto, em agosto, preveem a contratação de empresa que fará o mapeamento da região e criação do cadastro municipal de terras; a realização de acordos com universidades públicas; audiência pública e escolha das pessoas que integrarão a comissão que acompanhará a execução do projeto e apresentação da agenda de visitas dos técnicos. Em setembro, será iniciado o cadastro das pessoas e áreas inseridas na área do projeto, dentre outras ações. O Projeto Integra tem como metas: definir as áreas a serem regularizadas pelos municípios, com integração da comunidade; realizar 100% dos projetos de regularizações fundiárias nas áreas escolhidas e garantir ao menos 80% da qualidade da regularização fundiária dos projetos selecionados.

Gestão Integra

No Tocantins, a gestão do “Integra” é feita pelo juiz auxiliar da presidência do TJTO, Océlio Nobre. Nos demais estados, pelos juízes Joselito Rodrigues de Miranda (CGJ-BA), Liz Rezende (CGJ-BA), Raimundo Holland Moura de Queiroz (CGJ-PI), com apoio do consultor Richard Martins Torsiano (Núcleo de Regularização Fundiária CGJ-PI), Carlos Márcio (CGJ-MG); Roberta Rocha Fonseca (CGJ MG) e Leopoldo Mameluque (CGJ-MG), e no Maranhão pelos juízes Ticiany Maciel Palácio e Anderson Sobral.

Texto: Jesuino Santana Jr. (com informações da Comunicação do TJMA)

Atos ocorrem desde a manhã deste domingo

Por Agência Brasil e Estadão

Milhares de pessoas foram às ruas, neste domingo (1º), em uma manifestação pelo voto impresso auditável nas eleições de 2022. Os atos ocorrem em várias cidades e, principalmente, nas capitais. Pela manhã, ocorreram atos em Brasília, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, Goiânia, Salvador, Maceió e São Luís.

Em Belo Horizonte, a manifestação se concentrou na Praça da Liberdade e, em Salvador, no Farol da Barra. Na capital federal, as pessoas ficaram em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. No Rio de Janeiro, os manifestantes ocuparam parte da Avenida Atlântica, em Copacabana.

À tarde, milhares de manifestantes começaram a se reunir na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp).

Bolsonaro: Sem eleições limpas e democráticas, não haverá eleição

Criticado por membros de outros Poderes e sem apresentar provas, o presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar neste domingo, 1º, que há indícios de fraude no sistema eletrônico de votação no Brasil. Em discurso por telefone a apoiadores do voto impresso em Brasília, ele repetiu que, sem eleições “limpas e democráticas”, “não haverá eleição” em 2022.

Esta é a segunda vez em que Bolsonaro faz, publicamente, uma ameaça direta às eleições de 2022, colocando em dúvida a realização do pleito que pode definir seu substituto na Presidência da República.

Em 8 de julho, Bolsonaro já havia afirmado que “ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”. Na ocasião, o comentário de Bolsonaro reverberou ameaças, feitas pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por meio de interlocutor, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Como mostrou o Estadão, o recado de Braga era de que sem voto impresso e auditável não haveria eleições em 2022.

Manifestantes pelo voto auditavel em São Paulo

Nos últimos dias, Bolsonaro intensificou o discurso a favor do voto impresso. Na última quinta-feira, ele apresentou, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, uma mistura de fake news, vídeos descontextualizados que circulam há anos na internet e análises enviesadas sobre números oficiais da apuração dos votos para atacar o atual sistema. Ao mesmo tempo, admitiu não ter provas, mas sim “indícios” de irregularidades.

Bolsonaro e seu grupo político defendem eleições com o uso de papel, como forma de garantir que não haja fraudes – embora o sistema eletrônico não tenha apresentado fraudes desde que foi lançado. Para a oposição e para analistas políticos, a estratégia busca abrir espaço para que Bolsonaro e seus apoiadores questionem uma eventual derrota na eleição presidencial de 2022.

Na fala por telefone aos manifestantes de Brasília neste domingo Bolsonaro demonstrou desconforto em relação à disputa em 2022 – em especial, com a possibilidade de perder a corrida eleitoral para o PT, partido que vem liderando as pesquisas mais recentes.

De acordo com Bolsonaro, “algumas pessoas” do Planalto Central “querem a volta daqueles que saquearam o País há pouco tempo”. O presidente, no entanto, não explicou quem são estas pessoas, nem citou nominalmente o PT, que ocupou a Presidência entre 2003 e 2016. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, tem liderado as pesquisas de intenção de voto.

Durante seu discurso, Bolsonaro também adotou um tom messiânico, citando Deus em alguns momentos. Ex-militar, ele afirmou que os apoiadores são seu “exército” e pregou união contra o comunismo e o socialismo – ideologias que nunca estiveram representadas na Presidência da República em nenhum momento da história brasileira.

“Nós juntos somos a expressão da democracia do Brasil. Minha lealdade ao povo brasileiro, meu temor a Deus, nossa união nos libertará da sombra do comunismo e do socialismo”, disse.

Em vários momentos, Bolsonaro defendeu a “contagem pública” de votos. “Temos de ter a certeza de que, em quem você por ventura votar, o voto será computado para aquela pessoa”, disse o presidente. “As eleições, últimas, estão recheadas de indícios fortíssimos de manipulação.”

Estes “indícios fortíssimos” citados por Bolsonaro, no entanto, nunca se comprovaram. Desde que o sistema foi adotado no Brasil, na década de 1990, não existe um único caso comprovado de manipulação. E ao contrário do que é afirmado por Bolsonaro, o sistema é auditável.

A ideia do voto impresso está materializada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), presente no ato de hoje de Brasília. A proposta está em comissão especial da Câmara, que retomará os trabalhos na próxima semana, após o recesso parlamentar. A tendência é de que PEC seja derrotada.

Passeio por Brasília

Apesar de ter apoiado as manifestações deste domingo em várias cidades do País, Bolsonaro não compareceu ao ato de Brasília. Ele saiu do Palácio da Alvorada durante a manhã, para um passeio mas não passou pelos manifestantes reunidos na Esplanada dos Ministérios. O presidente apenas falou com os apoiadores por telefone, em mensagem veiculada pelo sistema de som. Em suas redes sociais, o presidente disse também ter falado com manifestantes de outras cidades do País. Às 16h, ele promete falar com apoiadores reunidos na Avenida Paulista.

Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, deixaram o Palácio da Alvorada por volta das 10h30 em direção à Vila Equestre Equilíbrio, na região do Jardim Botânico de Brasília. No local, viram uma exposição de carros antigos.

Bolsonaro se manteve sem máscara, apesar de no Distrito Federal o uso do item de segurança ainda ser obrigatório. Michelle alternou momentos com e sem máscara. Ambos estiveram cercados por simpatizantes, também sem máscaras ou usando incorretamente o item de proteção, considerado por especialistas fundamental para evitar a propagação de variantes mais agressivas de covid-19. Cerca de 20 milhões de brasileiros já se contaminaram e 555,5 mil morreram até o momento, conforme o Consórcio de Imprensa. Por volta das 11h20, o comboio presidencial deixou o Jardim Botânico e retornou ao Alvorada.