Pelo placar de 8 a 3, o plenário do STF concluiu hoje que as ações da Lava Jato contra Lula não deveriam ter sido julgadas por Sérgio Moro, em Curitiba, e por isso são nulas.

Do Estado de São Paulo

O julgamento acabou por volta das 18h50, e o placar foi de 8 a 3, para decretar que as ações contra Lula não deveriam ter sido julgadas em Curitiba – e por isso são nulas. Os três ministros que discordaram foram Kassio Nunes, Marco Aurélio e Luiz Fux.

Isso significa que Lula já não é mais um réu condenado em segunda instância, está livre do alcance da Lei da Ficha Limpa e, neste momento, está apto a disputar as eleições de 2022.

Mas e aquela consequência almejada por Fachin, ou seja, que a declaração de que Moro foi parcial também seja anulada?

A resposta só virá na próxima quinta-feira, dia 22, mas há boas chances de que isso aconteça. Hoje, Kassio Nunes, Marco Aurélio, Barroso e Fux já indicaram que seus votos serão favoráveis a Moro. Fica faltando só um para formar a maioria, e ao menos Rosa Weber deve fechar com esse time.

A discussão jurídica deve girar em torno de cinco pontos, que indicariam que o juiz de Curitiba tinha predisposição para condenar Lula: o fato de haver mantido os processos consigo, em vez de remetê-los para outro juízo (de novo, a questão da competência); o mandado de condução coercitiva contra o ex-presidente; a divulgação de conversas entre Dilma e Lula, quando ela tentou nomeá-lo para um ministério; a interceptação de ligações dos advogados da defesa; o fato de Moro ter interrompido férias para tentar evitar que Lula fosse beneficiado por um habeas corpus.

Por que isso ainda interessa? Porque se Moro for tido como suspeito, as provas coletadas na Lava Jato não poderão mais ser utilizadas contra Lula. Ou seja, qualquer processo sobre o triplex do Guarujá, o sítio de Atibaia ou o Instituto Lula teria de começar do zero. Se Moro não for considerado suspeito, as provas poderão ser avaliadas pelo juiz que receber os casos. Nos dois casos, os julgamentos devem demorar e há boa chance que os crimes prescrevam. No primeiro caso, obviamente, a demora seria muito maior.

Por baixo das teses jurídicas, existirá a guerra de versões sobre a Lava Jato, que pela primeira vez será travada abertamente no plenário do STF. Será uma verdadeira batalha campal, entre aqueles que ainda defendem que a Lava Jato foi uma operação virtuosa, e aqueles que acreditam que ela obteve seus resultados pisoteando a Constituição e com o objetivo de varrer de cena toda a velha guarda da política, abrindo caminho para um novo nome (que acabou sendo Bolsonaro).

Acredito que a verdade está no meio do caminho – e que é possível sustentá-la inclusive com bons argumentos legais. Mas deixo para outro dia.

Ministros discutiram a competência do plenário antes de julgar recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente sobre a anulação das condenações.

Com Agências

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (dia 14) manter no plenário o julgamento sobre a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. O placar terminou em 9 votos a 2.

A sessão foi destinada ao julgamento de recursos apresentados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e pela defesa de Lula sobre a decisão do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente.

Hoje, o plenário deverá avaliar se mantém a decisão de Fachin, que permitiu que Lula retomasse seus direitos políticos.

Relembre o caso

No dia 8 de março, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

A decisão de Fachin teve caráter processual. O mérito das condenações não foi analisado.

De acordo com o ministro, em outros casos de agentes políticos denunciados em circunstâncias semelhantes, a Segunda Turma do Supremo já vinha transferindo os processos para o Distrito Federal.

Pesquisa PoderData realizada de 12 a 14 de abril com 3.500 pessoas mostra Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro empatados no 1º turno para as eleições presidenciais de 2022. O petista ficou com 34% das intenções de voto, e o presidente, com 31%. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual.

Por Pedro Pligher

Pesquisa PoderData realizada de 12 a 14 de abril com 3.500 pessoas mostra Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro empatados no 1º turno para as eleições presidenciais de 2022. O petista ficou com 34% das intenções de voto, e o presidente, com 31%. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual.

Lula tem mais votos no Sudeste e no Nordeste; Bolsonaro lidera na região Sul, Norte e Centro-Oeste© Sérgio Lima/Poder360 Lula tem mais votos no Sudeste e no Nordeste;

Bolsonaro lidera na região Sul, Norte e Centro-Oeste

Isso significa que, mesmo com o salto nas intenções de voto do ex-presidente no 2º turno, o cenário para a rodada inicial das eleições segue estável em relação ao levantamento feito 1 mês antes. O resultado de Lula se manteve igual, e Bolsonaro oscilou positivamente 1 p.p. A variação coloca os 2 em situação de empate técnico.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Foram 3.500 entrevistas em 512 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 3.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

DEMOGRAFIA DOS VOTOS

O gráfico a seguir estratifica o voto de cada entrevistado. O que chama a atenção:

voto por sexo – Bolsonaro lidera entre os homens, com 39% de apoio. Cai para 25% entre as mulheres. Para Lula, a taxa do voto feminino é de 33%, quase o mesmo do masculino (34%);

idosos – são 37% que votariam em Lula, 11 p.p. a mais do que em Bolsonaro;

regiões – Bolsonaro está à frente no Sul (31%), Norte (48%) e Centro-Oeste (35%); Lula lidera no Sudeste (34%) e no Nordeste (46%);

mais ricos – Bolsonaro lidera no estrato com 42% das intenções de voto. Lula tem 25%.

LULA AUMENTA VANTAGEM NO 2º TURNO

A pesquisa PoderData também mostrou que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 18 pontos de vantagem sobre Jair Bolsonaro num eventual 2º turno na disputa pelo Palácio do Planalto. O petista teria 52% contra 34% do atual presidente.

O levantamento captou uma queda nas intenções de voto para Bolsonaro na comparação com duas semanas antes, quando só Lula e Ciro Gomes (PDT) venceriam Bolsonaro num eventual 2º turno. Agora, o presidente já não ganha de ninguém com segurança.

PODERDATA

O conteúdo do PoderData pode ser lido nas redes sociais, onde são compartilhados os infográficos e as notícias. Siga os perfis da divisão de pesquisas do Poder360 no Twitter, no Facebook, no Instagram e no LinkedIn.

PoderData: Moro tem maior rejeição para 2022; Lula, a menor;

Lula amplia vantagem sobre Bolsonaro no 2º turno e venceria por 52% a 34%.

PESQUISAS MAIS FREQUENTES

O PoderData é a única empresa de pesquisas no Brasil que vai a campo a cada 15 dias desde abril de 2020. Tem coletado um minucioso acervo de dados sobre como o brasileiro está reagindo à pandemia de coronavírus.

Num ambiente em que a política vive em tempo real por causa da força da internet e das redes sociais, a conjuntura muda com muita velocidade. No passado, na era analógica, já era recomendado fazer pesquisas com frequência para analisar a aprovação ou desaprovação de algum governo. Agora, no século 21, passou a ser vital a repetição regular de estudos de opinião.

O governo de São Paulo enviou um ofício ao Ministério da Saúde, nesta última terça-feira (13), afirmando que precisa receber, de maneira urgente, medicamentos do 'kit intubação' em 24 horas para repor estoques e evitar o desabastecimento nos hospitais do estado

Com CNN Brasil

A informação foi publicada na manhã desta quarta-feira (14) pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, da 'Folha de S. Paulo'.

"A situação de abastecimento de medicamentos, principalmente daqueles que compõem as classes terapêuticas de bloqueadores neuromusculares e sedativos está gravíssima, isto é, na iminência do colapso, considerando os dados de estoque e consumo atualizado pelos hospitais nesses últimos dias", afirmou um documento do secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn.

Ainda segundo o documento, "a partir dos próximos dias" vai faltar medicamentos, caso nada seja feito. Os medicamentos tem o objetivo de aliviar a dor dos pacientes e fazer com que os médicos consigam entubar pessoas que estão em situação mais grave. Sem os tais medicamentos, os pacientes não suportariam as dores do procedimento e do uso dos aparelhos.

Segundo a coluna, Gorinchteyn afirmou no documento que há mais de 40 dias vem formalizando "reiteradamente" ao Ministério da Saúde solicitações para o envio dos kits necessários para que o sistema de saúde do estado não entre em colapso.

Segundo o texto, já foram enviados nove ofícios ao governo federal, mas nenhum deles ainda obteve retorno sobre as solicitações. O secretário ainda afirmou que tem enviado informações diárias sobre estoques ao ministério, mas não tem sido atendido. A quantidade de drogas enviadas ao estado foi até agora "ínfima", segundo ele.

"O Ministério da Saúde mantém o mercado produtor nacional requisitado administrativamente desde o mês de março, prejudicando e dificultando o acesso dos hospitais, municípios e desta pasta aos fabricantes do kit intubação", disse Gorinchteyn.

E completou: "O Ministério da Saúde manteve o Estado de São Paulo durante 6 (seis) meses sem fornecimento de qualquer quantidade de medicamentos provenientes das requisições administrativas realizadas", segue. E "furta-se a esclarecer qual critério adotado para definir a distribuição dos milhões de unidades farmacêuticas requisitadas, face ao quantitativo ínfimo enviado ao Estado de São Paulo".​

Jean Gorinchteyn afirmou também que o governo estadual está tentando manter o sistema abastecido, mas que apenas os esforços estaduais não são suficientes pois a cadeia produtiva não consegue dar conta da demanda. Por isso, segundo ele, é imprescindível que o governo federal também atue para adquirir os kits.

"A centralização da aquisição do kit intubação em âmbito federal é fundamental para equacionar a gestão da disponibilidade dos medicamentos no mercado nacional, frente às demandas dos estados considerando a competição de mercado instalada entre os vários gestores de todo país, neste cenário de escassez de produtos", afirmou o secretário.

No final, Gorinchteyn lista a quantidade de quatro bloqueadores neuromusculares, de três fármacos para sedação contínua e de um fármaco para analgesia "em até 24 horas, para suprir o abastecimento de 643 hospitais para os próximos dez dias".

Pressionado pela possível criação da CPI da Covid no Senado, o presidente Jair Bolsonaro tem cobrado senadores a também analisar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal.

Por André Shalders

O alvo principal do presidente é o ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a instalação da comissão pelo Legislativo. Atualmente, há dez pedidos contra magistrados na Corte, mas nenhum contra Barroso.

Das dez petições, seis são pelo afastamento do ministro Alexandre de Moraes. Ele é o relator de inquéritos que incomodam o Palácio do Planalto, como o das fake news e o dos atos antidemocráticos. Na sexta-feira, dia 9, Moraes prorrogou os inquéritos por mais 90 dias. Como mostrou ontem o Estadão, porém, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem sido aconselhado a arquivar os pedidos todos de uma vez. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Pacheco disse que não pretende iniciar qualquer processo neste momento.

Interlocutores do presidente Bolsonaro dizem que ele está convencido de que o Senado aprovaria um eventual pedido de impeachment de Barroso e do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte. A avaliação é que os demais magistrados possuem interlocutores no Senado e dificilmente seriam alvo de processos.

Bolsonaro, contudo, tem sido alertado por conselheiros de fora do Planalto que essa avaliação está equivocada. As apostas na Esplanada é que apenas Fachin, por sua ligação com a Lava Jato, poderia ser punido e, mesmo assim, não há certeza de que os senadores topariam essa empreitada.

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que gravou a polêmica conversa em que Bolsonaro cobra andamento dos processos contra integrantes do STF, é o autor de dois pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes em tramitação no Senado. Um foi apresentado por ele apenas e o outro foi feito em conjunto com outros quatro senadores. Em seu pedido individual, Kajuru acusa Alexandre de Moraes de cometer ilegalidades enquanto relator do chamado “inquérito das Fake News”, aberto pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, em março de 2019.

Dos seis pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes, quatro mencionam a investigação, cujo objetivo inicial era verificar os autores de boatos e ataques contra os ministros do Supremo. As petições também mencionam as prisões do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), em 17 de fevereiro deste ano, e do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, em dezembro de 2020.

Além de Moraes, também há pedidos de impeachment contra os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Os motivos são vários. Gilmar Mendes, por exemplo, é acusado de quebrar o decoro esperado dos ministros em entrevistas e discursos no plenário da Corte nos quais atacou o procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba. Cármen Lúcia teria agido de forma ilegal na decisão de um recurso; e Fachin é acusado de “atividade político-partidária” pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), ao anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato.