O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira considerar “difícil” que os Estados sejam abrangidos pela reforma da Previdência.
Por Matus Maia
Em seminário sobre a reforma organizado pelo jornal Correio Braziliense, Maia disse ainda ser favorável à capitalização do sistema previdenciário, mas defendeu que sua regulamentação ocorra posteriormente.
“Eu acho que vai ser difícil que eles fiquem (os Estados na reforma)”, disse o presidente a jornalistas, após o evento.
“Eu pessoalmente continuo solitariamente defendendo que o sistema é único. Não adianta você resolver parte da doença do corpo porque, se você resolver uma parte e deixar a outra doente, morre o corpo inteiro”, afirmou.
Sobre a capitalização, o presidente da Câmara disse ser 100 por cento favorável, mas argumentou que “custa muito caro” da forma que foi proposta pelo governo.
“Em um momento de recessão, eu acho que a gente pode até deixar a capitalização aprovada para, em outro momento, regulamentar. Mas você tirar 400 bilhões (de reais) num momento que a gente vive cinco anos de recessão, talvez seja muito pesado para a base da sociedade fazer esse movimento”, argumentou.
Maia voltou a dizer que não há clima, nem na Câmara nem no Senado, para aprovar as mudanças propostas pelo governo no Benefício de Prestação Continuada (BPC), e na aposentadoria rural.
“BPC e aposentadoria estão fora do texto”, afirmou. “Não sei como vai ser resolvido, eu sei que temos que discutir os temas que geram mais conflitos na sociedade. Se a gente fingir que não tem problema, na hora que for para o voto, vai perder.”
Aproveitou, ainda, para argumentar que não adianta promover reformas na estrutura do Estado --como a da Previdência-- se as instituições democráticas não estiverem fortes.
“Não adianta reformar a Previdência, não adianta reformar o Estado, se essa democracia não for muito madura”, argumentou. “Porque nós sabemos que o setor privado não tende a investir em ditaduras.”
O presidente disse que a atitude do governo de reafirmar a democracia, “independente de alguns percalços no seu entorno” é fundamental para que as reformas tenham efetividade.
Principal fiador da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no Congresso, Maia reafirmou seu compromisso com a agenda econômica de reformas e alertou que são necessárias para afastar a possibilidade de ameaça a direitos adquiridos no futuro.
Também disse esperar que o Parlamento compreenda a necessidade da reforma e que o governo atue incisivamente para a aprovação da proposta.
"Espero que a gente consiga que o Parlamento compreenda isso de forma majoritária, mais de três quintos do Parlamento, e esperamos que o governo possa ter, não apenas o (ministro da Economia) Paulo Guedes, mas o governo como um todo, uma posição, como vem tendo nas últimas semanas, mais proativa nessa agenda das reformas e que gere menos distração naquilo que é fundamental”, afirmou.
Ao todo 41 personalidades foram homenageados pela Assembleia Legislativa em sessão solene que comemorou os 30 anos de fundação de Palmas
Da Assessoria
Em reconhecimento à história e à sociedade palmense, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizou na manhã desta terça-feira, 21, às 9 horas, sessão solene em comemoração aos 30 anos de aniversário de Palmas, fundada em 20 de maio de 1989. A homenagem atende ao projeto de Resolução 329, de 22/02/2017, que prevê a homenagem anualmente.
Foram homenageadas 41 personalidades de destaque no desenvolvimento da Capital. Entre elas, o ex-governador, José Wilson Siqueira Campos, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, além do vice-governador do Estado, Wanderley Barbosa do o ex-deputado federal Darcy Coêlho.
Também receberam homenagens os ex-prefeitos de Palmas: Fenelon Barbosa, Eduardo Siqueira Campos, Odir Rocha, Nilmar Gavino Ruiz, Raul filho e Carlos Amastha; assim como os deputados constituintes: João Renildo, Joaquim Balduíno, Luiz Tolentino, Antônio Jorge, Everaldo Barros, Raimundo Pires dos Santos, Baylon Pedreira, Arlindo Almeida, Carlos Barcelos, Gerival Negre, Izidoro de Oliveira, Mascarenhas de Morais, Jurandi Oliveira, Lindolfo Campelo, Manoel Alencar Neto, Jesus Torres, Merval Pimenta, Pedro Braga e Raimundo Moraes.
Na condição in memoriam receberam homenagens os deputados constituintes Francisco de Assis Sales, Joaquim Machado Filho, Uiatan Cavalcante e Vicente Confessor. Além disso, foram agraciados o presidente do Tribunal de Justiça – TO, Helvécio Brito, o procurador-geral de Justiça – TO, José Omar, o defensor público geral – TO, Fábio Monteiro, o presidente do Tribunal de Contas –TO, Severiano Costandrade, e o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga.
Além da entrega de placas comemorativas ao trigésimo aniversário de Capital, a sessão contou com apresentação do hino nacional, interpretado pelo coral jovem da Guarda Metropolitana de Palmas, a exibição de um vídeo institucional sobre a construção da Capital e seus 30 anos da existência, e com pronunciamentos das autoridades. (Penaforte)
Aniversário de Palmas
Em uma das comemorações dos 30 Anos da Capital o Desfile cívico levou mais de três mil pessoas participaram do evento ruas do Aureny I. Foi a primeira vez que o desfile foi realizado no setor. Avenida Tocantins foi o palco. A comunidade compareceu em peso para assistir.
Cerca de três mil pessoas participaram do evento, de acordo com a organização. Os primeiros a desfilar foram os militares do Exército Brasileiro. Também houve estudantes, policiais militares, bombeiros e representantes de várias instituições da sociedade civil.
Para abençoar a festa Palmas foi entre outras realizamos o culto ecumênico com o pastor Amarildo e o padre Valdeon. Com bolo e tudo mais.
A prefeita Cinthia Ribeiro foi a primeira a receber dos Correios um telegrama com o selo comemorativo do Palmas 30ª anos.
Bolsonaro Anistia partidos
No sábado (18), o presidente negou as informações publicadas pela imprensa de que tivesse sancionado a anistia.
“A imprensa está dizendo que eu sancionei uma lei ontem para anistiar multa de R$ 60 milhões mais ou menos, tá? De partidos políticos. É mentira, eu vetei. Estão dizendo que eu sancionei. É o tempo todo assim. É só mentira”, disse Bolsonaro.
É verdade foi publicada ontem segunda-feira (20) no Diário Oficial da União, a lei sancionada pelo presidente Bolsonaro que anistia partidos que não investiram o mínimo exigido para incentivar que mulheres participem da política. A nova lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro anistia partidos que não investiram o mínimo de 5% do fundo partidário para promover a política das mulheres entre 2010 e 2018.
O texto, aprovado no Congresso, teve como relator na Câmara o deputado Paulinho da Força, do Solidariedade, e determina que os partidos que “tenham utilizado esses recursos no financiamento das candidaturas femininas não poderão ter suas contas rejeitadas ou sofrer qualquer outra penalidade”.
Mourão que fazer um negócio da China
Na Bolsa de Valores de Xangai, ontem segunda-feira (20), o vice-presidente general Hamilton Mourão disse que "país vive momento de transformações significativas" e defendeu liberalização econômica para recuperar a saúde financeira, durante seminário de promoção do mercado financeiro brasileiro.
Em inglês, o vice-presidente falou por seis minutos sobre a reforma do sistema fiscal, privatizações e concessões públicas em energia e infraestrutura. Discursar em língua estrangeira foge da regra adotada por funcionários do alto escalão que visitaram a Bolsa chinesa na última década. Ele diz estar aberto a investimentos em infraestrutura
Janaina Paschoal sinaliza saída do PSL e diz que deputados 'estão cegos'
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL) afirmou nesta segunda-feira (20) que os colegas de partido dela "estão cegos" e que quer deixar a bancada da legenda na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Atendi as pessoas com quem havia agendado na Alesp e vim gravar o programa Provocações, compromisso marcado há um mês. Estou recebendo mensagens, indagando se eu teria saído do PSL, não saí. Saí do grupo de Whatsapp. Só isso. Como o Brasil, o partido deve ser plural. Disse ela. Eleita com mais de 2 milhões de votos, a maior votação na história recebida para o cargo no país, a advogada que se notabilizou com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) fez críticas nos últimos dias à manifestação que está sendo convocada para domingo (26) em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).
5º BPM em ação
O 5°Batalão de Policia Militar com sede em Porto Nacional reuniu ontem segunda-feira (20/05/19), uma chamada geral para orientar a tropa sobre os trabalhos pertinentes ao serviço diário do policial militar e na ocasião ouvir os questionamentos referentes aos assuntos abordados. Também teve como convidado especial o Juiz de Direito Dr. Alan Ferreira Martins, da Comarca da cidade de Porto Nacional/TO, onde abordou o tema "Audiência de Custódia" .
O magistrado na sua fala expôs a finalidade e as orientações do Conselho Nacional de Justiça referente às audiências de custódia.
Na ocasião o comandado do 5º BPM apresentou ao magistrado os dados estatísticos do índice de criminalidade, bem como, as regiões onde acontece o maior número de ocorrências em Porto Nacional – TO.
Ao final presenteou o magistrado com uma miniatura de viatura caracterizada da Policia Militar da Força Tática.
Bate e alisa
Presidente diz que políticos são ‘o grande problema' e, mais tarde, que ‘valorizamos, sim, o Parlamento'. Com problemas na articulação política que atrapalham a tramitação das reformas e a aprovação de medidas provisórias no Congresso, o presidente Bolsonaro deu sinais contraditórios de seu relacionamento com os parlamentares. Pela manhã, no Rio, afirmou que “o grande problema” do Brasil “é a nossa classe política”. À tarde, em Brasília, disse que “valorizamos, sim, o Parlamento” O aceno ao Congresso foi feito no lançamento da segunda fase da campanha publicitária sobre a reforma da Previdência. O governo corre o risco de ver caducar a medida provisória 870, que reduziu o número de ministérios e precisa ser votada até
Atos de rua no domingo
Aliados de Bolsonaro buscam adesão o presidente criticou classe política; depois, mudou tom e disse que valoriza Congresso. Enquanto aliados de Jair Bolsonaro buscavam apoio para os atos pró-governo, no domingo, o presidente voltou ontem a culpar parlamentares e “grupos corporativistas” pelos problemas de sua administração. “(O Brasil) E um país maravilhoso, que tem tudo para dar certo, mas o problema é a nossa classe política”, afirmou, se incluindo nela. Depois, mudou o tom e disse que os parlamentares estão empenhados em aprovar a reforma da Previdência. Pelo menos 60 cidades têm manifestações programadas. A pauta de reivindicações, no entanto, provoca divergências. Enquanto o objetivo dos atos é a defesa das reformas da Previdência e administrativa e do pacote anticrime, diferentes grupos pedem uma CPI contra o Judiciário e o enfrentamento do Centrão, entre outros pontos. O Clube Militar, lideranças evangélicas e dos caminhoneiros endossaram as manifestações e pelo menos 19 dos 54 deputados federais do PSL convocaram apoiadores.
WhatsApp divide caminhoneiros
Motor da paralisação dos caminhoneiros, há um ano, os grupos de WhatsApp também ajudaram a criar desavenças entre eles. Ao mesmo tempo que entenderam o poder que têm sobre a economia, os motoristas não chegam a um acordo sobre novas greves nem se sentem representados pelos que vão a Brasília discutir a situação da categoria. Doze meses depois, não surgiu um líder que consiga unir os caminhoneiros, relata Renée Pereira, que acompanha, desde o ano passado, as discussões em grupos no aplicativo.
Para categoria, situação piorou
Um ano depois, a tabela do frete, principal conquista dos caminhoneiros, não funciona adequadamente e o diesel voltou a subir. Estudo mostra que o rendimento dos donos de caminhão subiu 28%, enquanto o dos autônomos caiu 20%.
Elmer Vicenzi é o terceiro presidente demitido do Inep durante o governo Bolsonaro; demissão é a primeira do MEC após Abraham Weintraub assumir
Por iG Último
O delegado da Polícia Federal, Elmer Vicenzi, deixou a presidência do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) nesta quinta-feira (16). A demissão é a primeira da gestão de Abraham Weintraub como ministro da Educação. A exoneração acontece um dia antes do fim das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujo responsável é o Inep.
Elmer Vicenzi assumiu o Inep no dia 29 de abril a convite de Abraham Weintraub. Em comunicado, o Ministério da Educação confirma a saída do presidente do instituto, mas afirma que o pedido de demissão partiu de Elmer. Interlocutores, no entanto, afirmam que ele acabou responsabilizado pelo número errado, de R$ 500 mil e não o valor correto, de R$ 500 milhões, do custo da avaliação do ensino básico anunciado em coletiva de imprensa por Weintraub.
O órgão perde o seu terceiro presidente durante o governo Bolsonaro. Antes, Marcus Vinicius Rodrigues foi demitido pelo então Ricardo Vélez Rodríguez após declarações de preocupações com o Enem. Antes, estava Maria Inês Fini, demitida em 14 de janeiro.
Responsável pelo Enem, o Inep também elabora, divulga e cuida do Revalida, Encceja e Enade. O MEC ainda não deu um prazo de quando vai anunciar o substituto de Vicenzi.
A crise política que vem se instalando lenta, mas persistentemente, no País, está corroendo o curto patrimônio político do presidente Jair Bolsonaro
Por Edson Rodrigues
Um “tiro” foi dado no coração dos recursos públicos, com uma série de cortes em áreas de importância crucial para a governabilidade, como Educação e investimentos, que desagradaram de seus maiores opositores aos seus mais fiéis seguidores.
E o agravante de toda essa situação, o Brasil inteiro sabe, tem sido a atuação desastrosa daqueles a quem o presidente chama de “zero um”, “zero dois” e “zero três”. Ninguém menos que os próprios filhos do presidente da República, com uma série de atitudes, posicionamentos e ataques àqueles que, na visão de todos, são tidos como os bons ministros do governo federal, que, por causa dessa instabilidade, vêm perdendo musculatura e seus líderes e vice-líderes no Senado e no Congresso Nacional, deixando de ter poder de articulação visando as reformas, principalmente a da Previdência, única bandeira que ainda dá o governo Bolsonaro uma cara de governo.
Sem sair de seus gabinetes, via internet, os filhos do presidente vêm destruindo convicções entre aliados e criando dificuldades para que o governo de seu pai consiga decolar.
GENERAIS EM DESEMBARQUE
Depois de tanto aprontar, os “zeros” do presidente Jair Bolsonaro podem estar jogando a pá de cal que faltava para o governo de seu pai ruir de vez, pois o clima de desembarque que reina entre os generais que fazem parte da equipe de auxiliares diretos do presidente, pode ter a sua gota d’água com a possível demissão do general, ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, com o aval do escritor e “guru” da família Bolsonaro, Olavo de Carvalho.
O descontentamento dos militares quanto às atuações dos filhos do presidente, juntamente com Olavo de Carvalho, já contaminaram tanto os da ativa quanto os da reserva e, re4ssaltameos, qualquer movimento de desembarque dos militares do governo de Bolsonaro pode ser considerado como o início do fim.
As supremas cortes brasileiras estão de olho na atuação errônea de Bolsonaro nas redes sociais e não têm poupado críticas aos ataques proferidos contra membros do Judiciário e da própria Suprema Corte, transformando o momento de turbulência criado pela família Bolsonaro em um paralelo no que tange os acontecimentos que marcaram o fim de governos como Collor e Lula/Dilma. O amadurecimento da nossa democracia foi construído a partir do empoderamento do Poder Judiciário, que contou com a parte bem intencionada dos políticos brasileiros para alicerçar as investigações e as ações que levaram ao fim diversas carreiras políticas, jogando no limbo do esquecimento uma série de políticos que se consideravam intocáveis.
Segundo os bastidores, caso a Reforma da Previdência sofra uma “desidratação” em relação aos seus pontos principais, ou seja, se esses pontos forem retirados, o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, deve entregar o cargo, sendo acompanhado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, que, atacado por todos os lados nas redes sociais, já sente o peso do desgaste e dá sinais de inconformismo com a retirada do COAF de sua pasta e a “briga” pela Funai, deixando o governo Jair Bolsonaro desfalcado dos seus ministros que estão “dando certo”.
'FUNDO DO POÇO' E REDUÇÃO DA ALTA DO PIB PARA 1,5%
A divulgação nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dos dados sobre o desempenho do setor de serviços, apontando queda de 0,7%, acentua o temor de que a economia brasileira encolheu nos três primeiros meses do ano. O PIB do primeiro trimestre será divulgado no dia 30 pelo IBGE. Entre bancos e consultorias econômicas, cresce o número daqueles que projetam resultado negativo.
A ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada também nesta terça, praticamente sanciona o que já vem sendo dito entre economistas do setor privado, ao que dizer que:
"Os indicadores disponíveis sugerem probabilidade relevante de que o Produto Interno Bruto (PIB) tenha recuado ligeiramente no primeiro trimestre do ano, na comparação com o trimestre anterior, após considerados os padrões sazonais".
Não é ainda a recessão, porque, tecnicamente, o critério estabelecido é o de que uma recessão se caracteriza quando ocorrem dois trimestres consecutivos de queda na atividade econômica.
Os dados preliminares de abril e maio também indicam que a economia não reage. Outro resultado negativo não está descartado, mas não é a hipótese mais provável, segundo analistas consultados pelo blog.
O resultado do primeiro trimestre foi fortemente afetado pela indústria, que apresentou queda de 2,2% no trimestre. Parte disso se explica pelo efeito Brumadinho, com a paralisação da produção de minério de ferro da Vale por causa do desastre na barragem na cidade mineira.
Apenas em parte, porque a situação geral da indústria é crítica. E o setor de setor serviços acumulou queda de 1,7% no trimestre. No varejo alta modesta, de apenas 0,3%.
A pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central na segunda-feira (13) registrou a 11ª semana consecutiva de revisão para baixo, projetando crescimento de 1,45% este ano. Será?
Alguns bancos já estão prevendo crescimento em torno de 1%, repetindo 2018 e 2017, anos em que a economia avançou apenas 1,1%.
Aqui cabe ressaltar um dado importante. Por causa do resultado em torno de zero por cento de janeiro a junho, para que a economia cresça 1% este ano será preciso que haja forte reação no segundo semestre, com crescimento acima de 0,5% a cada trimestre.
A mudança, para melhor, do cenário econômico depende da aprovação da reforma da Previdência e outras que estão na agenda do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Um eventual fracasso dessa agenda pode consolidar de vez o temor já manifestado por alguns economistas: o de que o Brasil poderá ter mais uma década perdida, como a que viveu na década de 80 até o lançamento do Real em 1994.
Quando se pergunta aos economistas a razão pela recaída econômica, frustrando a expectativa de retomada que havia com a posse do novo governo, todos resumem a situação a uma palavra: confiança.
A falta dela, a confiança, se deve muito ao grau de incerteza sobre que reforma será aprovada no Congresso. Mas também aos perturbadores ruídos produzidos na área política, os quais, semana sim e a outra também, infestam o noticiário e estragam o apetite de empresários e consumidores.