Medida é um dos passos necessários para certificação da união na Justiça Eleitoral

Por Douglas Portoda

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Cidadania entraram, nesta sexta-feira (1º), com um pedido de registro em cartório da federação partidária firmada entre as legendas.

Para serem registradas conjuntamente pela Justiça Eleitoral, os partidos devem antes constituir uma associação que deve ser registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com aprovação absoluta de seus órgãos regulatórios.

Após julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em 9 de fevereiro, o prazo para registro das federações foi estendido até 31 de maio. Antes estava concebido até o início de abril, com a data limite até seis meses antes do pleito. O parecer ocorreu após reunião do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, com as siglas.

Bruno Araújo, presidente do PSDB, também irá presidir a federação. Já Roberto Freire, presidente do Cidadania, será o vice-presidente.

Segundo Araújo, a união dos partidos aponta para o futuro, e não apenas para a cláusula de desempenho nas eleições.

“O PSDB é um partido que tem um projeto de país. Um projeto reconhecido pela população, que lideramos talvez no melhor momento da nova República. Nós entendemos que essa composição aponta para o futuro, não é uma questão de cláusula de desempenho. São dois partidos que têm um histórico de alianças e compromisso com o Brasil”, defende o presidente do PSDB.

Freire declara que os partidos, juntos, podem construir uma terceira via para disputar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-governador de São Paulo João Doria é o pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto.

“Havia expectativa de diversos atores políticos e sociais sobre essa composição, que, uma vez formalizada, dá segurança aos que pretendem disputar a eleição de outubro, ajudando a construir o centro democrático, uma terceira via, como gostam de chamar, entre Lula e Bolsonaro. A federação tem esse caráter. Reforça esse campo ao qual podem se juntar, numa coligação majoritária nacional, forças como MDB e União Brasil. É um passo concreto nesse sentido”, afirma Freire.

A federação será celebrada por prazo indeterminado, com cada uma conservando seu nome, número, filiados e o acesso ao fundo partidário ou fundo eleitoral.

Se um partido deixar a junção, não poderá ingressar em outra e também não poderá fazer coligação nas duas eleições seguintes. Ainda irá ficar proibido de utilizar o fundo partidário até a data prevista para o fim da federação.

A exceção à regra acontece apenas caso os partidos da federação se fundam ou porque uma das legendas irá incorporar as demais.

irão realizar levantamentos qualitativos e quantitativos entre a senadora Simone Tebet, do MDB, e o ex-governador de SP João Doria, do PSDB

Com Jovem Pan

Os representantes da terceira via se reuniram na manhã desta quarta-feira, 11, na sede do PSDB, em Brasília, para definir os critérios de escolha do candidato único. Estiveram presentes os presidentes do MDB, Baleia Rossi, e do PSDB, Bruno Araújo, além do vice-presidente do Cidadania, Daniel Coelho. Roberto Freire, presidente do Cidadania, participou remotamente do encontro.

O chamado “centro-democrático” pretende anunciar, no dia 18 de maio, uma postulação única que possa tentar se contrapor à polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto para o Palácio do Planalto, e o presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição. Para a escolha do nome da terceira via, as legendas irão realizar pesquisas qualitativa e quantitativa entre os pré-candidatos do MDB, a senadora Simone Tebet, e do PSDB, o ex-governador de São Paulo João Doria.

Não foi informado se outra opção, como o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB), será incluída no levantamento. Interlocutores de Araújo consultados pela Jovem Pan que a reunião foi “fechadíssima”. Segundo a nota oficial, os partidos comunicaram que os parâmetros iniciais foram propostos pelo MDB e aprimorados pelos presidentes das demais agremiações. “Serão agora apresentados à aprovação das instâncias partidárias e aos postulantes à Presidência para que, em curto prazo, seja apresentado ao povo brasileiro um projeto democrático que aglutine esperança no futuro do País”, explica o informe.

O União Brasil, um dos partidos que fazia parte da terceira via, desembarcou do movimento no último dia 4 e anunciou que terá uma candidatura de “chapa pura” para a disputa pela Presidência da República. Com isso, além do nome de Luciano Bivar, cacique partidário, o posto de vice-presidente será ocupado por um outro nome da legenda.

Ao todo, sete partidos estão na chapa: PT, PV, Rede, PCdoB, PSOL, Solidariedade, PSB

Com Agências 

O “quartel-general” da campanha de Lula deve ser formada pelos presidentes dos sete partidos que formam a aliança da chapa presidencial do petista com Geraldo Alckmin (PSB). A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Entre eles deverão estar Gleisi Hoffmann (PT), Paulinho da Força (Solidariedade), Juliano Medeiros (PSOL), José Luiz Penna (PV), Carlos Siqueira (PSB), Luciana Santos (PCdoB), além de um representante da Rede Sustentabilidade. Randolfe Rodrigues, um dos nomes fortes do partido, é um dos coordenadores da campanha de Lula, enquanto Marina Silva já mostrou que não deve ser participativa na corrida eleitoral.

Segundo O Globo, a ideia foi apresentada semana passada e o objetivo é que os representantes dos partidos tomam decisões conjuntas para orientar a campanha de Lula até outubro. Eles devem tratar de temas diversos, como a comunicação da chapa e o plano de governo.

Os dirigentes dos partidos estiveram também no palanque de Lula no último sábado (7), quando foi lançado o Movimento Junto pelo Brasil, na Zona Norte de São Paulo.

De acordo com Lauro Jardim, o tema deve voltar a ser pauta em uma reunião ainda nesta semana, para que os dirigentes indiquem representantes que podem integrar o grupo.

Apesar de todos os sete partidos formarem uma aliança, a federação tem PT, PV e PCdoB. Nem mesmo o PSB, do vice Geraldo Alckmin, entrou no acordo, que vai durarpelos próximos quatro anos.

Veículo foi adquirido por meio de emenda individual da deputada, no valor de R$ 135.000,00

Da Assessoria

A deputada federal e pré-candidata à senadora pelo Tocantins, professora Dorinha (UBTO), esteve na tarde desta segunda-feira, 09, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), para a entrega de uma caminhonete 4x4 que irá levar os serviços da Defensoria até o interior do estado, lugares de difícil acesso, como as zonas rurais.

Durante a entrega do veículo, a Dra. Estellamaris, Defensora Pública-Geral do Tocantins, agradeceu o empenho da parlamentar. “A deputada Dorinha está sempre sendo parceira da Defensoria Pública do Tocantins. Já nos ajudou em vários projetos e prova disso é estarmos recebendo hoje essa caminhonete, que irá beneficiar a região Sudeste do estado. Muito obrigada, deputada”, concluiu Estellamaris.

Dorinha destacou o excelente trabalho prestado à população tocantinense pela Defensoria Pública. “A Defensoria Pública realiza um trabalho de extrema importância, que é garantir os direitos e a cidadania da população”, destacou a deputada que encerrou se colocando sempre à disposição da instituição e dos tocantinenses.

O comando da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto aumentou a pressão para que o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) desista da disputa. Nos últimos dias, o próprio Lula entrou nas articulações, com o objetivo de atrair o PDT para a aliança em torno de sua candidatura. Pesquisas de intenção de voto indicam que, se Ciro sair do páreo, a maioria de seus eleitores deve migrar para Lula.

Por Lauriberto Pompeu

A cúpula do PT tem oferecido apoio a mais candidatos do PDT nos Estados, dispondo-se até mesmo a desfazer acertos firmados anteriormente. Na lista das ofertas estão o Rio de Janeiro – onde a Executiva petista já aprovou a aliança com o deputado Marcelo Freixo (PSB) ao governo –, o Ceará e o Maranhão.

Oficialmente, o PT não admite que possa rifar Freixo. O argumento é o de que Lula – hoje em primeiro lugar nas pesquisas, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) – terá dois palanques no Rio, assim como no Maranhão, por exemplo. Mas, nos bastidores, o PT pode apoiar o ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves (PDT) ao governo fluminense, caso uma eventual desistência de Ciro entre no acordo.

No Ceará, o PT também deflagrou uma estratégia para encurralar Ciro, que construiu ali sua trajetória política. Desde que o petista Camilo Santana renunciou ao governo para concorrer ao Senado, o PT e o PDT – parceiros no Estado desde 2006 – têm trocado farpas. Agora, o partido de Lula pretende apoiar a campanha à reeleição da governadora Izolda Cela contra o grupo de Ciro, que defende o nome do ex-prefeito de Fortaleza Roberto Claudio. Ex-petista, Izolda também integra as fileiras do PDT, mas sofre resistências.

No Maranhão, embora o PT apoie o governador Carlos Brandão (PSB), há negociações em curso com o senador Weverton Rocha (MA), o pré-candidato do PDT que chama Lula de “meu amigo”.

Em cerimônia que serviu como despedida de Camilo do governo do Ceará, no mês passado, Ciro ouviu gritos pró-Lula ao discursar, no município de Barbalha (CE). Irônico, ele sorriu, fazendo gestos com a mão que simbolizavam “roubo”.

Um mês depois, no último dia 2, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse, numa reunião virtual com petistas, que o PDT deve abandonar Ciro para aderir à campanha de Lula, ainda neste primeiro turno. Era o que faltava para o caldo entornar ainda mais.

O candidato do PDT reagiu e publicou nas redes sociais que Dirceu – com quem trabalhou no governo Lula, quando foi ministro da Integração Nacional – havia planejado e executado “o mensalão e o petrolão”.

“É bom que todo mundo saiba que esse acordo (entre o PDT e o PT) vai acontecer se o interesse do Ceará estiver acima. Se for com negócio de conchavo, de picaretagem, eu topo enfrentar o PT também”, disse Ciro, em entrevista à emissora local da Band. “Eu não vou me submeter a um lado corrupto do PT, que também existe no Ceará.”

Logo após o novo confronto, os três deputados federais do PT do Ceará ­– José Guimarães, Luizianne Lins e José Airton Cirilo – participaram de uma videoconferência com Lula e mostraram preocupação com os rumos da disputa no Estado. Eles também são citados como possíveis candidatos ao governo do Ceará, caso a aliança com o PDT naufrague. “Se impuserem Roberto Claudio, certamente teremos candidato para construir um palanque real para o Lula no Ceará”, afirmou José Airton.

Integrante da equipe de Lula, José Guimarães, por sua vez, trabalha para que o PDT se junte ao petista o mais rápido possível. “O País vai se unir. Vai sobrar quem no campo da esquerda? Não sobra nada”, afirmou Guimarães, recentemente, sugerindo que Ciro não tem viabilidade eleitoral.

Na avaliação do deputado, a bancada do PDT deve encolher por causa da concentração de recursos na campanha presidencial. “O PDT vai se conformar em fazer 15 deputados federais? Não é uma questão simples para preservar o brizolismo que eles representam. Então, o PDT está em uma encruzilhada histórica. Estou falando da coisa como ela é”, disse ele em um debate da Revista Fórum.

Na prática, após a “janela partidária” – período no qual parlamentares puderam trocar de legenda sem perder o mandato –, o PDT desidratou: passou de 28 para 19 deputados na Câmara. O senador Jaques Wagner (PT-BA) adotou tom mais comedido sobre o apoio do PDT, mas também tem a expectativa de conquistar o aval do partido, ainda que informal. “Formal não creio, mas das bases, a depender do Estado, pode acontecer, sim”, argumentou Wagner, que está na coordenação da campanha de Lula.

A dificuldade em formar bancada na Câmara também é apontada por correligionários de Ciro. “Enquanto a gente vê vários partidos trabalhando para fortalecer chapa por causa do Fundo e das emendas (parlamentares), o PDT está concentrado na eleição presidencial”, afirmou o deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), numa referência ao Fundo Eleitoral, que financia campanhas.

Fruet apoia a candidatura de Ciro, mas observou que existem colegas de partido dispostos a abrir o palanque para Lula. “É evidente que, em alguns Estados – e vejo isso muito no Nordeste –, o Lula tem apelo, mas todos nós estamos na defesa do Ciro. Pelo menos abertamente, eu não vejo esse movimento”, comentou ele, ao ser questionado se o PDT vai insistir para que Ciro recue.

O deputado admitiu, porém, haver insistência do PT para que Ciro retire a candidatura. “O que eu vejo é pressão do PT, e compreendo. Acho que Ciro está impedindo que Lula cresça e está sendo um contestador do Lula muito forte”, argumentou.

Fruet contou que o PT chegou a oferecer a ele a vaga de candidato ao Senado na chapa de Roberto Requião, pré-candidato do partido ao governo do Paraná. O deputado recusou e vai concorrer à reeleição na Câmara.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, afirmou, por sua vez, que o partido não desistirá de Ciro. “Não me canso de repetir que a candidatura do Ciro já foi homologada pelo diretório. Só falta a convenção legal”, destacou.