A afirmação foi em resposta ao anúncio feito neste domingo (31) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado (AC), afirmou neste domingo (31) ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, que o partido se manterá fiel à sua posição, contrária à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. "Não tem lei que possa coibir que se cometa crime. O que precisamos é discutir política sociais para os jovens", disse.

A afirmação foi em resposta ao anúncio feito neste domingo (31) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que colocará a Proposta de Emenda à Constituição 171/1993, a PEC da Redução da Maioridade Penal, em votação até o final de junho, contrariando o PT que não defende a medida. Cunha sugeriu a realização de um referendo após a votação da medida pelo plenário da Casa.

Na avaliação de Machado, a decisão do presidente da Câmara de pautar redução vai na "contramão da história" no momento em que alguns estados dos EUA e países como Alemanha discutem abandonar a idade penal inferior aos 18 anos. "É o resgate (no Brasil) do pensamento mais arcaico do País", disse, ressaltando que a decisão de Cunha reflete um "pensamento de direita e é conservador".

STF

Sibá Machado também rebateu as críticas feitas pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que o grupo liderado por petistas que entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a reforma política, seja formado por "chorões" e "inconformados" com a derrota sofrida. "Não se está discutindo o regimento da Câmara. É do acordo que foi feito que estamos falando", disse.

De acordo com Machado, o presidente da Câmara havia empenhado sua palavra de que matéria vencida em plenário não seria novamente apreciada. Na noite de terça-feira (26), o plenário rejeitou a doação de empresas para partidos e candidatos. A decisão foi uma derrota de Cunha, que articulou o retorno do tema à pauta do dia seguinte. Na quarta-feira, a Câmara aprovou por 330 votos doação de empresas a partidos e, apenas, de pessoas físicas a candidatos.

Cunha defendeu hoje (31), em sua conta no Twitter, o rito de votação. "Todos os temas tiveram várias votações e o combinado com os líderes era que uma vez aprovado um item não se aceitaria emendas para rever", disse, ressaltando que a não aprovação da emenda de terça não eliminava o tema do texto do relatório de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e a possibilidade de uma nova emenda. "Todos sabiam que enquanto nada fosse aprovado de cada item poderiam (sic) se ter destaques para matérias com conteúdo parcial ou diferente", afirmou.

O líder do PT discordou, afirmando que retirou de pauta uma emenda sobre financiamento por entender que havia um acordo firmado para que os temas não se repetiriam. "Eu entendi que tinha acordo que matéria derrotada não se votaria novamente", disse. 

Segundo ele, a emenda final que foi aprovada, por sugestão do PRB, contém uma brecha jurídica que pode gerar problemas no futuro. "Não está na lei que o partido possa repassar recursos das empresas para os candidatos, o que cria um embaraço jurídico", sugeriu.

O petista avalia que a forma de votação conduzida por Cunha "prejudica muito as relações" do PT e outros partidos com o presidente da Câmara. Ao ser questionado sobre como recebia a afirmação do peemedebista que o plenário da Casa "não vai ficar refém dos que não querem que nada que os contrariem seja votado", Machado que a bancada petista "vai continuar firme com a pauta que vier" das mãos de Cunha.

Agencia Estado e Redação

Ao contrário da matemática, nada em política é exato, permanente ou duradouro. É como as nuvens no céu, de acordo com os ventos, vários desenhos vão se formando em um piscar de olhos.

Por Edson Rodrigues

Assim caminha, cada vez mais, o processo sucessório em busca de um mandato para prefeito da Capital do Estado do Tocantins. Pelo desenho que agora começou a germinar, ninguém é imbatível e, pelo andar da carruagem, essa disputa contará com vários capítulos de uma história indiscutivelmente fantástica e incrível de apreciar.

Em 2016, Palmas se destacará no cenário político e será foco de todos os veículos de comunicação. Serão canais de TV, rádios, blogs, portais, impressos, voltados para mais um espetáculo da disputa sucessória para prefeito no maior colégio eleitoral do Estado.

Sem contar com os debates, os resultados de pesquisas de várias Institutos locais, Estadual e Nacional.

A Capital se tornará um espelho com reflexos negativos e positivos em todo o Tocantins. E o papel da imprensa se tornará crucial nesse processo. 

Neste exato momento, nos bastidores da política, vários nomes já são considerados quadros potenciais para disputar a cadeira de prefeito da capital. As articulações já começaram e a disputa pode ficar ainda mais acirrada com a Reforma Política.

Durante esse período, muitos boatos e novidades irão surgir até a confirmação das alianças, quando, geralmente, os partidos pequenos aliam-se a legendas maiores e formam-se os exércitos de candidatos a vereador, que transformam o horário de propaganda eleitoral obrigatória gratuita numa verdadeira apresentação circense.

Atualmente, mais de oito nomes estão sendo cotados para essa disputa. O principal deles é o atual prefeito Carlos Amastha, que pode candidatar-se a reeleição.  Personalidades políticas já conhecidas complementam a lista, como o ex-prefeito Raul Filho, o ex-deputado Marcelo Lélis, o ex-deputado Sargento Aragão, e o deputado Eli Borges.

Eduardo Siqueira Campos pode participar do páreo

Pouco têm-se cogitado o nome do deputado Eduardo Siqueira Campos para concorrer no processo eleitoral de 2016, mas não é uma possibilidade descartada. Eduardo tem potencial, sabe articular, tem serviços prestados em Palmas e em todo o Tocantins, e pode unir o grupo Siqueirista, que tem tem um patrimônio político que nenhum outro gestor público conseguiu construir, em torno de um projeto comandado pelo seu pai, o ex-governador Siqueira Campos

Eduardo contará ainda com o apoio de ex-funcionários que foram demitidos pelo atual governador Marcelo Miranda, além dos efetivos descontentes com o atual governo principalmente a Polícia Militar, a Polícia Civil e servidores da Educação e da Saúde.

Caso Eduardo Siqueira vislumbre uma oportunidade de disputar o pleito, não pensará duas vezes, colocando, de vez, mais uma pitadinha de pimenta malagueta na disputa.

Perfil dos possíveis candidatos a prefeito de Palmas

Raul Filho: de acordo com informações, o ex-prefeito da Capital, irá filiar-se ao PR do senador Vicentinho Alves.  Já foi deputado estadual, prefeito de Palmas, tem um perfil de político carismático e é considerado pelos palmenses um homem simples e humilde.  Sua administração foi considerada uma das melhores. No período em que esteve à frente da prefeitura realizou diversas obras, como a implantação da escola de tempo integral, construção de moradias populares, investiu no social, fez asfalto, construiu postos de saúde, criou lavouras comunitárias e regularizou bairros que abrigavam as famílias de baixa renda. Deu assistência ao pequeno produtor e tem inúmeros serviços prestados no município

Marcelo Lélis: O presidente do PV também tem diversos serviços prestados na Capital. Além de deputado, já foi vereador e também ocupou cargo de presidente da Agência do Meio Ambiente e Turismo. O trabalho nesta área lhe rendeu o prêmio nacional da Unicef, pelo reconhecimento de seu trabalho de paisagismo urbano. 

Carlos Amastha: Empresário, o atual prefeito de Palmas nos últimos anos perdeu alguns aliados e líderes que o ajudaram a se eleger.  Foi o Caso do seu vice-prefeito, Sargento Aragão, e do deputado Wanderley Barbosa. Durante a próxima campanha eleitoral, por estar no poder, passará a ser vidraça. Articulista, Amastha possui inúmeras denúncias contra sua gestão, no entanto não é considerado réu em nenhuma delas.

Sargento Aragão: Respeitado pela carreira militar, Aragão já foi deputado estadual e é considerado um dos políticos tocantinense que fala o que pensa. Segundo informações, Sargento Aragão se filiará até junho no PEN, Partido Ecológico Nacional, e  será o presidente regional do partido no Estado.

Eli Borges: Sua história de vida se mistura com a de Palmas. Já foi vereador e deputado estadual, mas seu partido de origem política é o PMDB, que nunca o deixou ser candidato a prefeito, Eli tem uma vida pública com vários mandatos sem nenhuma mácula, ou seja, não tem seu nome envolvido em nenhuma denúncia ou se quer suspeita que o desabone em seu caráter. Tem serviços prestados ao Estado, especialmente a Palmas. É pastor e é um cidadão voltado para os princípios religiosos e familiares.

Carlos Gaguim: Já foi vereador, presidente da Câmara de Palmas, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa, governador e, atualmente, é considerado um  empresário bem sucedido, cumpridor de compromissos. Tem credibilidade com o funcionalismo público estadual, foi eleito e considerado um dos dez deputados federais mais ricos do País.

O EFEITO DA REFORMA POLÍTICA

o relatório da Reforma Política, elaborado pelo deputado federal Rodrigo Maia, do DEM-RJ, cria uma janela de 30 dias, após a promulgação da nova Lei Eleitoral, permitindo que deputados estaduais, federais e vereadores mudem de partido sem que seus mandatos sejam requeridos por seus partidos de origem.

Os principais líderes políticos do País já avaliam que essa “janelsa” promoverá uma ampla reformulação nos partidos, o que tornaria desnecessária a fusão entre legendas.  Calcados nessa novidade, DEM e PTB já voltaram atrás na intenção de se fundir, abrindo caminho para que PSB e PPS também desistam de tornarem-se uma única legenda.

Além disso,uma decisão do STF, após questionamento da senadora de Goiás, Lúcia Vânia, reza que “a perda de mandato em razão de mudança de partido não se aplica a candidatos eleitos pelo sistema majoritário”, ou seja, presidente da República, senadores, governadores e prefeitos, não correm riscos, caso mudem de partidos. 

Sendo assim, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, poderá se filiar ao partido que quiser, sem correr o risco de ter seu mandato ceifado por ações na Justiça Eleitoral.

 Últimos recursos enviados a municípios para gestão do programa eram referentes a 2014. Situação compromete monitoramento da frequência escolar e atualização de cadastro de beneficiários

FERNANDO CANZIAN - Folha de São Paulo

Prefeituras e Estados em todo o país não receberam até agora nenhum repasse do governo federal relativo a 2015 para a gestão do Bolsa Família. Os atrasos comprometem a checagem da frequência de crianças nas escolas e postos de saúde e a atualização cadastral dos beneficiários.

Os repasses feitos neste ano, entre fevereiro e abril, referem-se a meses dos últimos trimestres de 2014. Embora as 14 milhões de famílias beneficiárias estejam com o recebimento em dia, os programas de acompanhamento nunca tinham sofrido atrasos dessa magnitude.

Em algumas prefeituras, que também sofrem com queda na receita, houve corte de funcionários ligados ao programa.

O Ministério do Desenvolvimento Social reconhece os atrasos e diz que a situação deve se normalizar assim que receber repasses do Tesouro Nacional.

Neste ano, a ação "Serviço de apoio à gestão descentralizada do programa Bolsa Família" tem previsão orçamentária de R$ 535 milhões. Segundo a ONG Contas Abertas, R$ 490,2 milhões chegaram a ser comprometidos para pagamento posterior. Mas nada foi transferido.

As prefeituras dizem que os atrasos afetam outros programas, como os Cras e Creas (centros de assistência social).

Em Santa Cruz do Capibaribe, no interior de Pernambuco, 30% da população de 100 mil habitantes é atendida pelo Bolsa Família. Segundo Alessandra Vieira, secretária de Cidadania e Inclusão Social, o governo envia cerca de R$ 30 mil por mês para administrar o programa. O último repasse ocorreu em março, referente a outubro de 2014.

Nas vizinhas Bezerros e São Joaquim do Monte, Amarinho Ribeiro, consultor da tesouraria nos dois municípios, afirma que os últimos repasses eram relativos a 2014, para acompanhamento do Bolsa Família e financiamento de Cras e Creas.

Prefeituras reclamam que o governo federal aumentou a carga de trabalho dos municípios, exigindo mais fiscalização e atualização do cadastro de beneficiários.

Segundo Fernando Josélio, gestor do Bolsa Família em Riacho das Almas, o ministério aumentou consideravelmente o total de famílias que devem ser averiguadas em 2015 para checar se continuam aptas ao programa.

"É mais trabalho com nenhuma verba nova", diz. Riacho das Almas deveria receber cerca de R$ 13 mil mensais para programas sociais. O último repasse, em fevereiro, referia-se a outubro.

A cidade, com 20 mil habitantes, tem cerca de 3.500 beneficiários do Bolsa Família e outras 6.000 cadastradas que podem ser elegíveis.

A revisão dos cadastros ocorre todos os anos e é dirigida aos beneficiários com dados desatualizados há mais de dois anos. O ministério envia a lista das famílias que precisam atualizar dados às prefeituras, responsáveis por organizar o processo. Assim, pode avaliar se o beneficiário ainda atende às condições para continuar no programa.

Dez anos depois da greve de fome do bispo que tentou parar a obra no rio São Francisco, EM descobre em 3,5 mil Km da bacia um projeto encalhado, cheio de vícios, e que até agora só tomou água de sertanejos que deveria abastecer

Por Mateus Parreiras

Após quatro dias sem comida, a taxa de glicose no corpo humano despenca. O organismo é obrigado a consumir as próprias reservas. A pressão arterial se altera e os órgãos encolhem, até entrar em colapso, levando à morte. Processo semelhante ocorre em um rio contaminado: se não é alimentado por água de qualidade nas cabeceiras, a poluição e o assoreamento se concentram, bactérias proliferam e consomem o oxigênio dos outros seres vivos, até que o corpo d’água morra. Em 2005, para defender o Rio São Francisco de um projeto de transposição que não previa a recuperação da bacia, o bispo de Barra (BA), frei dom Luiz Cappio, arriscou a própria saúde e fez de seu corpo o drama do Velho Chico, ao encarar 11 dias de greve de fome. A má propaganda, que chamou a atenção até do papa Bento XVI, fez com que o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrasse em negociações pela revitalização. Passados 10 anos, mais uma vez, a história de frei Luiz se confunde com a do rio: as promessas feitas a ambos não foram cumpridas, o São Francisco definha a uma velocidade que surpreende os mais pessimistas e a transposição, apresentada como panaceia para matar a sede no Nordeste, não apenas avança a passos trôpegos, como zomba de sertanejos, ao lhes negar acesso até à pouca água que tinham antes do início da obra. Foi o que descobriu o Estado de Minas, ao percorrer 3.500 quilômetros de seca, assoreamento, poluição e descaso, entre Minas, Bahia e Pernambuco, para a série de reportagens apresentada a partir de hoje.

Nesta viagem, o agricultor pernambucano Francisco Alves Leite, de 60 anos, surge como uma espécie de retrato das contradições do projeto, iniciado há sete anos, que está pelo menos quatro atrasado. Ele mora a poucos metros de um dos canais da transposição. Apesar da grande concentração de água na cava, não consegue usar uma gota para as lavouras esturricadas ou para a criação de cabras sedentas, pois o canal é muito profundo. Para piorar, a obra engoliu o córrego vizinho, uma situação que se estende a outros cursos d’água ao longo do projeto.

Diante dessas características, a transposição é considerada pelo franciscano dom Luiz Cappio o maior símbolo das promessas descumpridas ao rio com nome de santo. “Um projeto falido, que nunca se preocupou em trazer água para o povo, apenas para a irrigação do agronegócio e das elites produtoras. Um monumento à corrupção e ao desperdício de dinheiro e água”, dispara. “Demos um grito (em 2005) para acordar o Brasil, diante desse absurdo que vinha ocorrendo com o Rio São Francisco. Depois de negociar com o presidente (Lula), recebi garantias de que a transposição seria paralisada, a revitalização começaria e outras formas de fornecimento de água à população seriam estudadas; mas só a transposição avançou e nada mais foi feito. Fui enganado; me senti traído”, afirma. O desabafo retrata a realidade de um rio de pouca água e muita poluição, sobretudo por esgoto. Sem a recuperação ambiental, cada vez mais o que resta para ser dividido com o Nordeste é a sede.

O Senador Donizeti Nogueira participou nesta última sexta-feira (29), em Palmas-TO, da Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, para debater os cenários para o desenvolvimento da Aquicultura e Pesca no Tocantins. A proposta da audiência foi do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), e foi presidida pela senadora Ana Amélia (PP-RS), com presença também do Senador Dário Berger (PMDB-SC). O debate aconteceu no auditório da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), na ocasião foi relatado o potencial do estado para aquicultura e a pesca que movimentam uma parcela significativa da economia. Segundo o chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, Carlos Magno Rocha, a aquicultura e a pesca movimentam US$ 600 bilhões por ano em todo o mundo, sendo responsáveis por 16,6% da oferta mundial de proteína animal. Mas também foram apontadas as dificuldades: Falta de incentivo financeiro, de assistência técnica efetiva e infraestrutura eficiente. Para o senador foi um momento de muita alegria trazer esse evento para a capital do Tocantins, pois é nítida a relevância desse assunto para o Brasil e para o estado, compreender que o trabalho que tem sido feito pela Embrapa Pesca e Aquicultura precisa ser mais conhecido, podendo contribuir para encontrar soluções e desenvolver o potencial dos produtores brasileiros de forma sustentável. Donizeti Nogueira destacou também que esse encontro mostra que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária está no rumo certo, indo de encontro aos que fazem parte do setor e que tem interesse pela pauta. Assim, se for necessário, propor projeto de lei ou mudança na legislação para ajudar o Brasil nessa tarefa tão importante. Ainda, segundo o Senador, o debate além de muito produtivo e animador, conseguiu informar através da Rádio e TV Senado que o Tocantins tem muito o quê mostrar e que tem um grande potencial a ser desenvolvido. O Senador Dário Berger levou o debate para realidade do seu estado, relatando que Santa Catarina é o maior produtor nacional de carne suína e pescado e o terceiro em abate de frangos do país. A senadora Ana Amélia encerrou o evento enfatizando que as principais dificuldades estão na execução das políticas públicas que são bonitas no papel, mas perdem o significado quando não acontecem. Participaram do debate o chefe da Divisão de Políticas e Desenvolvimento Agropecuário, SFA-TO/MAPA, Antônio Humberto Simão, o assessor especial de Assuntos Estratégicos (MPA), Luis Sabanay, o chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, Carlos Magno Rocha, o secretário da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, Clemente Barros Neto, a professora na Área de Ciências Agrárias/Agronomia (IFTO), Cristiane Martins, a reitora da Unitins, Elizângela Glória Cardoso, além de diversas autoridades, estudantes e pesquisadores.

Etanol a partir da Batata-Doce
O senador Donizeti Nogueira visitou a Usina de Produção de Etanol a partir da batata doce, juntamente com senadora Ana Amélia e o Senador Dário Berger. O projeto desenvolvido pela Universidade Federal do Tocantins para a produção de combustível de forma sustentável, surgiu através de pesquisa elaborada pelo reitor atual e professor Márcio Antônio da Silveira que na ocasião explicou sobre o projeto e guiou a visita.