Em entrevista exclusiva ao Observatório Político de O Paralelo 13, o ex-governador Marcelo Miranda, presidente estadual do MDB do Tocantins, falou abertamente sobre o desgaste da legenda após as eleições de 2022 e diz ter sido imbuído pelo presidente nacional, deputado federal Baleia Rossi, após reunião em Brasília, de oxigenar os quadros do partido e iniciar um trabalho de atração de novos nomes, capazes de resgatar a importância histórica do MDB na história política do Tocantins, e afirmou que o partido continua grande, no Brasil e no estado.
Por Edson Rodrigues
Entre outras revelações, o ex-governador destacou o convite feito ao deputado federal Alexandre Guimarães, com quem também esteve reunido, em Brasília, e disse que só depende do próprio parlamentar seu ingresso no MDB.
Marcelo também destacou a importância de Palmas ter o seu hospital Municipal e disse que o partido irá apoiar o candidato à prefeitura de Palmas que tiver o melhor planejamento para essa área.
Confira na íntegra a entrevista:
O Paralelo 13 – O Observatório Político de O Paralelo 13 obteve informações sobre uma oxigenação nos quadros do MDB no Tocantins. Sabemos que o senhor esteve em Brasília, com o deputado federal Baleia Rossi e que as eleições municipais foram a principal pauta. O que o senhor pode nos destacar dessa reunião?
Marcelo Miranda - A pergunta que ficou no ar por muitos dias sobre a minha ida Brasília, na condição de presidente do nosso partido aqui, no Estado Tocantins, para uma conversa com o nosso Presidente Nacional, deputado federal Baleia Rossi. Foi uma reunião proveitosa, onde debatemos o cenário nacional sobre as questões que envolvem os governos estaduais e as eleições municipais. Um partido que tem como sua base, políticos consagrados e saudosos como Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, assim como o ex-presidente José Sarney, e que comandou o movimento das Diretas Já, não pode ser outra coisa, senão grande. Grande em todos os estados, em todos os municípios e onde estiver presente.
Eu sempre digo que o MDB é um partido de chegada, o partido das multidões. E tenho o privilégio de presidir o maior partido, ainda, do estado do Tocantins. Não vamos negar que tivemos perdas consideráveis, e um desgaste natura que nos levou a não reeleger nenhum deputado estadual nem federal e não conseguir, por fim, nenhuma vaga nos parlamentos. Mas, todos os quadros, de vereadores a deputados, que nos deixaram, o fizeram pela porta da frente, e as deixaram abertas para seu retorno. Todos fizeram um trabalho significativo dentro da legenda.
Esse foi o tópico da nossa conversa com o presidente Baleia Rossi. Discutimos o MDB não só no Tocantins, mas no cenário nacional. E a intenção, o nosso dever, é o fortalecimento do nosso partido para nós chegarmos e temos condições de apresentar nomes de sentar à mesa e discutir eleições as eleições municipais, levando nomes prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A nossa meta é fortalecer o nosso partido nesse momento, agora para, as eleições 2024. 2026, depois do processo de 2024, será outro desafio. Primeiro as eleições municipais, e só depois vamos partir para um novo embate.
E fica evidente para o nosso partido que, para que haja essa oxigenação, você tem que ter números, você tem que buscar alternativas, que é tentar convidar pessoas que realmente queiram vestir a camisa do MDB, do povo tocantinense nos 139 municípios e dizer “eu vim para ajudar, para somar nessa hora de resgate da grandeza desse partido”. Por isso foram ventilados nomes importantes no congresso nacional, no cenário estadual, que já estão em conversações, que possam vir a somar conosco, porque nós temos hoje um grupamento político muito importante no Tocantins. Tivemos reveses? Tivemos. Não vou negar o desgaste. Não elegemos nenhum deputado estadual, não conseguimos reeleger a deputada federal, nem eleger nenhum deputado federal.
O nosso papel é, justamente, dar um retorno à direção Nacional elegendo vários prefeitos e vários vereadores. Nós não podemos nos furtar da nossa grande responsabilidade que é levar mais uma vez a bandeira do grande MDB.
Cidade de Paraíso
O Paralelo 13 – Dentre esses nomes é sabido, no estado, sobre a vontade do deputado Alexandre Guimarães, principalmente pela ligação que ele tem com a família Barbalho, mais precisamente com o ministro Helder Barbalho, de se filiar ao MDB. Eu lhe pergunto, o senhor conversou sobre esse assunto? O Observatório Político de O Paralelo 13 sabe que o senhor almoçou com o deputado Alexandre Guimarães. Nesse almoço, foi conversado isso? As portas do partido estão abertas? depende só dele?
Marcelo Miranda - Sabemos que para crescer o ter nomes fortes é muito importante. O deputado Alexandre Guimarães, eu confirmo que nós tivemos um almoço agradabilíssimo. Quero até ressaltar que o deputado Alexandre Guimarães é de uma família em que o pai dele é meu amigo pessoal. Eu conheci o Alexandre ainda muito pixote, mas são meus eleitores de muitos anos na cidade de Araguaína. Eu confesso que foi uma surpresa para mim muito agradável, porque o Alexandre, no exato momento onde nós queremos que o partido seja fortalecido, me traz a sensação de um jovem que quer crescer também. Ele é um advogado reconhecido, tem uma ligação fraternal como a família do ministro Helder Barbalho, uma família que faz parte da espinha dorsal do MDB. Mas o Alexandre foi eleito pelo Republicanos, e fica evidente que ele tem hoje a tarefa de ir buscar a sua a sua liberação ou não, do partido, para se filiar ao MDB. A partir da nossa conversa ele foi convidado para vir para o partido, e é certo que ele vai encontrar as portas abertas. Quanto à vinculação dele ao Republicanos, é uma questão interna deles, mas eu senti no deputado Alexandre o desejo de também crescer. E o deputado de primeiro mandato, realmente chega ainda por pouco acanhado, mas eu senti nele que ele chegou realmente querendo ocupar espaços importantes na defesa do interesse do nosso país e, consequentemente, do nosso Estado. Então eu coloquei o parto à disposição para que ele venha somar. Eu deixei muito sereno para ele que o desejo do nosso partido é crescer com pessoas que têm boas ideias, e ele é um rapaz novo, que pretende crescer na política, que realmente ele está comprometido vir para o MDB. E o MDB quer pessoas que estejam comprometidas com a sigla partidária e com o nosso estado.
O Paralelo 13 - Vamos falar sobre a eleição municipal em palmas. Hoje, nós temos vários candidatos a prefeito que, pelo passado, olhando retrovisor, que o senhor não apoiaria em hipótese nenhuma. E tem, também, candidato com condições de receber seu apoio. Mas qual a ideia, neste momento, Como o MDB pretende participar positivamente para a escolha do novo prefeito de Palmas?
Sede da Prefeitura de Palmas
Marcelo Miranda – Bem, primeiro MDB, mais uma vez eu quero ressaltar, que nós estamos aqui hoje para fortalecer o partido. Nós precisamos, primeiro, organizar a nossa casa para ter condições que querer sentar à mesa de decisões. O MDB também tem vários candidatos a vereador, mas precisamos analisar o cenário que se apresenta. Cinthia Ribeiro já foi reeleita, logo, não tem mais condições de ser candidata, e, naturalmente, deve apresentar um candidato. Então nós devemos esperar para ver como esse cenário vai mudar – e eu vejo com muito bons olhos, empresários querendo colocar seus nomes - e, sem desmerecer nenhum candidato, o MDB quer Pessoas realmente tenham realmente um compromisso velado com a nossa capital. São vários e vários temas a serem rediscutidos para que nós possamos ter uma capital preparada para sua industrialização, uma capital que possa assegurar uma saúde melhor, uma educação de qualidade, mais Segurança Pública, enfim, uma capital que possa assegurar aos palmenses uma vida digna.
Não estou aqui para tecer críticas a ninguém, mas precisamos humanizar a saúde de Palmas. Eu vejo com muita tristeza essa questão da desumanização da saúde. Fui governador do Estado por três vezes, e sei que essa conta não fecha nunca, a demanda é sempre crescente. Nossa saúde tem excelente profissionais, mas pode melhorar em estrutura e comando.
Eu me lembro bem, quando fui eleito para governador, meu maior desafio era eliminar com aquelas tendas desumanas do Hospital Geral de Palmas. Nós fizemos mais que isso, nós concluímos o HGP.
Prefeito de Paraíso do Tocantins Celso Moraes
As pessoas eram vistas de forma diferenciada, lá. Não! No Hospital Geral de Palmas não pode ter rico ou tem pobre, todos são iguais, tem que receber e atender a todo mundo!
Eu quero deixar bem claro que Palmas, hoje, precisa de um hospital municipal, também. Isso é fundamental e os próximos administradores precisam entender a importância desse hospital. Se nas outras capitais deu certo, por que em Palmas não vai dar?
Deputado federal Alexandre Guimarães
Quando governador eu tive a oportunidade de trabalhar pela Saúde do Tocantins. Veja bem o exemplo de Porto Nacional, na minha administração, os administradores que tiveram no Hospital Regional e No Tia Dedé. Veja os resultados! Como que foram obtidos? Por meio da humanização. Naquela época tentamos solucionar os problemas e sentamos com o prefeito, de outro partido, para achar a solução. Nós não podemos levar divergência para dentro do estabelecimento público. Não dá mais! Saúde, educação e outras áreas, não tem que ter partido político nós precisamos entender! Parar com essa história de não atender porque é correligionário de fulano ou de sicrano, de deputado estar dando ordem dentro de hospital.
Nos poderes constituídos nós temos que ver que é um momento diferente. Nós estamos vivendo um momento de guerras no mundo. Nosso país sempre foi exemplo de grandeza e é um país respeitado. Nós temos que aproveitar todos esses ingredientes para que o Tocantins continue sendo um estado promissor, e isso passa estruturalmente por Palmas, a nossa capital, que sempre será de fundamental importância em todo o processo político.
Eu rogo a Deus para que eu possa ver, possa assistir, uma Palmas se transformando em uma capital tão eficiente quanto é bonita. E para todos!
Prefeito de Porto Nacional Ronivon Maciel
O Paralelo 13 – Foi falado da importância de Palmas e a importância do prefeito de Palmas, mas o diretório metropolitano do MDB, sua Comissão Provisória está vencida, sem registro. Para participar ativamente das eleições, o MDB palmense precisa estar regularizado, ter uma nova comissão. Até quando o partido estará organizado e legalizado na Capital?
Marcelo Miranda – Com respeito à questão do partido, da Comissão Provisória, nós já estamos começando uma nova discussão para que até final de novembro, início de dezembro já esteja consolidada a nossa comissão provisória. Nós estamos tendo muita cautela nesse momento, que é crucial para que a gente possa sentar à mesa discutir esse amplo projeto para Palmas, que é a eleição dos nossos futuros governantes, tanto na Câmara Municipal como na prefeitura. Então, eu vejo que o MDB pode até aparentar certa morosidade, mas não! É que nós somos grandes. Nós não somos tão pequenos como alguns acham. Quem é grande ou que se torna grande, tem que saber o momento exato de tomar uma decisão segura. E, nesse momento, eu Marcelo e os demais integrantes queremos tomar uma decisão muito segura, para que a gente possa estar sentado à mesa com as pessoas que podem vir a governar a nossa capital.
Com respeito a Paraíso do Tocantins, o Celsinho é e será o nosso prefeito. E nós, do MDB, daremos total apoio a ele.
Em Araguaína nós temos um diretório já formado. Temos, lá, os candidatos naturais, que estão despontando em Araguaína. A decisão sairá e, no momento certo, nós vamos decidir o qual candidato nós iremos apoiar, levando-se em consideração a chegada ou não, do Alexandre Guimarães, eu tenho certeza que todos vão sentar à mesa e achar a melhor solução para a cidade de Araguaína.
Em Porto Nacional não seria diferente. Também estamos lá com os nossos companheiros do MDB à disposição para sentar à mesa com o candidato que realmente queira o nosso apoio, sabendo que, hoje o MDB faz parte da gestão do prefeito Ronivon Maciel, que merece a minha admiração, o meu respeito, e cabe ao nosso diretório portuense, que tem toda autonomia, decidir a quem apoiar.
Já está mais que claro: quem quiser se eleger prefeito de Palmas, em outubro de 2024, terá que convencer o máximo de pessoas e digitar o seu número nas urnas eletrônicas. Não adianta tentar a vitória por outro meio que não seja o voto.
Por Edson Rodrigues
A época dos arranjos obscuros, das decisões de cortes tocantinenses “embrulhadas para presente” beneficiando esta ou aquela candidatura, indeferindo registros e causando outros percalços a candidatos específicos, faz parte de um passado triste, que nenhum de nós quer voltar a vivenciar no Tocantins, de membros da Justiça envolvidos em venda de sentenças, com três membros da Corte aposentados compulsoriamente
Graça a Deus a depuração foi feita e nossa Justiça voltou a ser confiável, exatamente, pela maturidade dos seus principais membros, nunca mais se ouviu falar em suspeitas das cortes ou de seus membros.
A presença do todo poderoso ministro do STF, Alexandre de Moraes, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral pode ser a garantia de que nenhum político – ou grupo político – do Tocantins irá tentar “cutucar a onça com vara curta”, pois sabem que Alexandre de Moraes conhece o passado nebuloso de atos fora da curva, no Tocantins, praticados por quem usou de seu relacionamento com membros da Corte para se beneficiar, coisa que não acontece mais em um passado recente. Alexandre de Moraes fará questão de ver as coisas transcorrerem dentro da maior normalidade possível, nas eleições tocantinenses e de todo o Brasil.
Para ter sucesso na busca pelo voto em Palmas e participar do já quase inevitável segundo turno, será preciso fazer minuciosamente o dever de casa, e ter um grupo político forte, formado por bons partidos, bons nomes concorrendo à Câmara Municipal e uma equipe de profissionais de marketing e comunicação a toda prova, capaz de encantar os eleitores e as redações palmense e, por fim, é óbvio, uma ótima assessoria jurídico-eleitoral.
ATAQUES PROGRAMADOS
Nos últimos dias, por desespero ou falta de argumento, começaram a circular as matérias em veículos de comunicação de credibilidade, porem recheadas de informações técnicas truncadas, embrulhadas em afirmações não confiáveis, algumas delas já com decisões proferidas por colegiado, colocando uma decisão monocrática acima de uma decisão colegiada, para fazer brotar dúvidas na cabeça dos eleitores, com as miras voltadas exatamente aos dois principais pré-candidatos até agora, a deputada estadual Janad Valcari e o ex-senador Eduardo Siqueira Campos, e suscitando a mesma possibilidade de inelegibilidade para os dois.
Sobre Janad, líder absoluta em todas as pesquisas de intenção de voto, fala-se em rejeição de contas como presidente da Câmara Municipal de Palmas no ano de 2021, de oito itens em desacordo, sendo que, o mais “grave” deles seria uma diferença que não chega a 3% na contribuição patronal do regime próprio de previdência. Um erro que não causou nenhum prejuízo ao erário público, muito menos dano a quem quer que seja, e que já foi meticulosamente defendido pela assessoria da, hoje, deputada estadual.
Fato é que o parecer do Ministério Público cai como uma luva aos interesses da base de apoio da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, na Câmara Municipal, que pode fazer uma “festa” com esse “pedacinho de bolo”, fazendo a imagem de Janad sangrar o máximo possível ante à opinião pública, mesmo sabendo que as chances de que esse problema lhe impeça de se candidatar à prefeitura sejam mínimas.
Até agora, a divulgação do fato e o levantar de “vozes indignadas” na Câmara Municipal de Palmas renderam zero de prejuízo à postulação de Janad à prefeitura e só demonstra o medo de seus adversários de a enfrentar nas urnas, vendo o “tapetão” como tábua de salvação para o embate eleitoral.
Já contra Eduardo Siqueira Campos, que já demonstrou estar pronto para discutir Palmas sob todos os pontos de vista, sendo ele o conhecedor maior das demandas da Capital, tem contra si um fato que está sendo requentado, mais uma vez, por seus opositores, que entram com recurso a cada nova derrubada da sua tentativa de tirar a possibilidade de ter o filho do saudoso ex-governador Siqueira Campos no páreo pela prefeitura de Palmas.
Eduardo já foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do Estado, que julgou não ter havido dano ao erário público, num processo que já voltou à baila em anos anteriores, mas uma decisão monocrática, ou seja, de apenas um julgador, no caso, um ministro do STJ, diz que o caso deve retornar ao TJTO, para ser novamente analisado.
Ou seja, é mais uma maquinação na tentativa de fazer surgir dúvidas quanto às condições de Eduardo de concorrer à prefeitura e manter seu nome negativamente associado a um fato já esclarecido e julgado.
Mas, a expectativa dos principais analistas políticos é de que os dois fatos colocados na imprensa palmense contra dois dos principais candidatos à prefeitura em 2024 não redundem em nada, pois, para eles, as instituições tocantinenses já estão maduras o suficiente para tentativas de tentar mudar o curso dos fatos sob a escuridão e à revelia da Lei, sempre lembrando que Alexandre de Moraes, não deixará que nenhuma injustiça possa manchar a primeira eleição sob seu comando, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
E A VIDA CONTINUA... ATÉ O SEGUNDO TURNO
Janad tem a liderança na preferência do eleitorado Palmense e Eduardo Siqueira Campos sempre foi lembrado a cada eleição, depois da sua ótima gestão em Palmas.
Os dois já têm os requisitos necessários para fazer campanhas de conceito e mobilizar a opinião pública a seu favor, fortalecendo seus grupos políticos e entrando em 2024 já bastante adiantados em relação aos demais postulantes, cada um dentro das suas possibilidades.
Mas ainda há espaço para bons nomes entrarem nesse páreo, e vale ressaltara que o Palácio Araguaia ainda não se manifestou sobre quem irá apoiar no pleito palmense. E dois nomes disputam a preferência do governador Wanderlei Barbosa: Jairo Mariano e Ricardo Ayres.
Secretário Jairo Mariano e o deputado federal Ricardo Ayres
Jairo Mariano é um político ficha-limpa, que já demonstrou capacidades administrativas notáveis, ao ser prefeito de Pedro Afonso por dois mandatos, elegendo seu sucessor, e ao assumir a presidência da Associação Tocantinense dos Municípios, com uma gestão voltada à modernidade e à praticidade, que encantou os associados e lhe gerou muitos dividendos políticos.
Foi coordenador da campanha de Wanderlei Barbosa pela reeleição ao governo do Estado e secretários da Fazenda, da Infraestrutura e, hoje, ocupa a secretaria de Governo.
Já o deputado federal Ricardo Ayres, com fortes laços familiares em Porto Nacional, é muito bem posicionado na classe política palmense, onde já exerceu cargos de secretário municipal, e estadual, já foi deputado estadual e vem se destacando como um dos melhores deputados federais no Congresso, onde, em primeiro mandato, já faz parte do alto clero e tem o respeito de seus pares.
Qualquer um dos dois, recebendo o apoio de Wanderlei Barbosa, que nunca perdeu uma eleição em Palmas, sairá, também, com vantagem considerável em relação aos demais nomes que pretendem concorrer à prefeitura de Palmas.
CANDIDATO PAÇO-PALACIANO
Mas, não se pode esquecer – muito menos, subestimar – a atual prefeita da Capital, Cinthia Ribeiro. Suas ações sociais, a valorização dos servidores públicos e suas intervenções na questão habitacional – uma das que mais construiu moradias populares – fazem seu nome ser sempre lembrado positivamente pela população.
É fato que Cinthia não apoiará nem Janad Vacari nem Eduardo Siqueira, que são, hoje, os maiores críticos da sua gestão. Levando-se em conta o fato de Janad já estar há mais tempo no páreo e liderar todas as pesquisas de intenção de votos, caso Cinthia e Wanderlei decidam apoiar uma mesma candidatura, ficará difícil para Eduardo conseguir emplacar seu nome no segundo turno, com Janad Valcari. Ficando, o segundo turno, com Janad e o candidato Paço-Palaciano.
Esta é a fotografia do momento atual na disputa pela prefeitura de Palmas.
Quem viver, verá!
A Assembleia Legislativa do Tocantins sempre desenvolveu um papel crucial para a consolidação do Estado e tem sua marca indelével em várias e várias conquistas nestes 35 anos de história política. Agora, depois de atingir seu maior ponto de desenvolvimento e equilíbrio financeiro o Tocantins precisa, mais que nunca, da união de esforços entre todos os poderes para enfrentar o ano de escassez e recursos e aperto fiscal que está por vir em 2024
Por Edson Rodrigues e Edvaldo Rodrigues
2024 será um ano de muita turbulência econômica, com uma demanda reprimida de direitos adquiridos constitucionalmente dos servidores públicos estaduais, há anos ignorados pelos governantes anteriores, mas que, com o bom governo de Wanderlei Barbosa, que reconheceu e garantiu esses direitos, com o mérito final no STF transitado e julgado e com a intimação do Tribunal de Justiça já encaminhada, deverão ser resgatados, cumpridos e pagos, sem direito a recurso.
Não que isso signifique um rombo nas contas públicas do Estado, pois são correspondentes a direitos reconhecidos pelo governo de Wanderlei Barbosa, mas é um montante de recursos capaz de desequilibrar qualquer economia, qualquer planejamento, por melhor que tenha sido estipulado.
Governador Wanderlei Barbosa
A questão é que esses ajustes salariais virão junto com obstáculos da área econômica que não dizem respeito ao Tocantins, mas que por ele também terão que ser cumpridos, como a diminuição de repasses de impostos do governo federal, a reforma previdenciária e, o pior de todos, a adequação do rombo no Igeprev, contestado e negado por tantos governos, mas que acabou explodindo no colo do atual governo.
OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS
Dentro dessa boa administração dos recursos do Estado, o governo de Wanderlei Barbosa vem se aproximando dos 24% de investimentos na Saúde, com a realização de milhares de cirurgias, em forma de mutirão, em todas as regionais, a reforma e investimento nas estruturas física e de equipamentos, na adequação de convênios com a rede particular de saúde, além de reformas e ampliações no Hospital Regional de Araguaína, Gurupi e na realização de concursos públicos para a contratação de profissionais da área para dar início ao atendimento dessas unidades ampliadas, como em Gurupi, onde são atendidos pacientes de mais de 15 municípios da região Sul.
MALVERSAÇÃO DO ERÁRIO PÚBLICO
O Observatório Político de O Paralelo 13 faz questão de lembrar de um passado recente em que as manchetes da mídia local e nacional noticiavam a farra que aconteceu na aplicação dos recursos do Igeprev, com milhões e milhões de reais aplicados em “fundos podres”, na falida rede Porcão de churrascarias, em casarões de retorno inseguro no Rio de Janeiro e investimentos milionários em compras de salas que nunca chegaram a sair do papel.
Churrascaria Porçâo
Por conta disso, os pensionistas do Igeprev, hoje, precisam que o governo do Estado faça uma complementação mensal de recursos para que suas aposentadorias sejam pagas. São mais de 100 milhões de reais mensais, lembrando que, a cada mês, o número de pensionistas aumenta e o de contribuintes diminui, aumentando a necessidade de complementação financeira por parte do governo.
Na verdade, nos bastidores da política tocantinense, sabe-se que foi feito uma verdadeiro “samba” com os recursos do Igeprev, o que deixa a instituição que cuida da previdência dos servidores públicos do Tocantins, todos os meses, com o “pires nas mãos” e, caso não haja um reajuste aprovado pela Assembleia, de forma urgente, o governo pode não ter como honrar os pagamentos dos servidores, muito menos dos pensionistas.
Os milhões e milhões que se evaporaram do Igeprev nos governos anteriores, foram, sim, um desastre econômico, além de escândalos de corrupção, nas contas do órgão. É óbvio que houve responsáveis por isso, pessoas que tomaram decisões erradas ou que, simplesmente, resolveram se aproveitar do acesso fácil ao dinheiro alheio, embora suas digitais não tenham sido identificadas.
Os servidores públicos têm plena ciência disso, e o Observatório Político de O Paralelo 13 voltará, no momento certo, com uma matéria oportuna e esclarecedora sobre o desastre econômico nas contas do Igeprev.
É por conta dessa malversação dos recursos que eram dos pensionistas do Igeprev e das demais ocorrências fiscais que vão se acumular em 2024, que Executivo e Legislativo estaduais precisam sentar à mesa de discussão e planejar uma reforma no sistema previdenciários de forma urgente, para evitar um colapso financeiro não só no Igeprev, mas nas finanças tão bem geridas, até agora, do Estado.
O governo federal está tocando, no Congresso Nacional, uma reforma tributária que pode deixar estados e municípios “com i pires na mão”, retirando recursos das arrecadações estaduais e aumentando a da União.
O governador Wanderlei Barbosa tem participado, em Brasília, juntamente com outros governantes e suas equipes técnicas, de reuniões com os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet, para discutir formas de compensar as perdas dos Estados.
Enquanto isso, os governadores mantêm reuniões paralelas com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara Federal, Arthur Lira, buscando soluções para evitar a quebradeira geral.
LEGISLATIVO ESTADUAL
Presidente da ALETO deputado Amélio Caires
É nesse momento que aparece a importância do Legislativo Estadual, um poder importantíssimo, que pode ou travar ou buscar, junto com o Executivo, a manutenção do crescimento e do equilíbrio econômico do Estado.
É preciso que seja discutida uma forma de não engessar a gestão de Wanderlei Barbosa em 2024, sem recursos para um mínimo de investimentos, sem comprometer a economia do Tocantins, que, hoje, à duras penas está enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Somente o Poder Legislativo tem condições de convocar todas as instituições que fazem parte democrática da condução dos destinos do Tocantins para modular a gula de alguns e a carência de outras, e convergir para uma forma relacionamento mútuo que não comprometa o equilíbrio econômico do Tocantins em 2024.
EMENDAS IMPOSITIVAS
É importante e louvável que os parlamentares tenham condições de atender seus redutos eleitorais, porém isso não significa apenas aprovar aumentos nas emendas impositivas, que obrigam o Executivo a repassar recursos a serem aplicados nos municípios. O atendimento às cidades do Tocantins passa, também, por dar condições ao governo de estar presente em cada uma delas de forma concreta, mas sem comprometer as finanças, ou seja, não basta pedir muito para uns e deixar outros à míngua por falta de condições dos cofres públicos em atender a todos.
É preciso, sim, viabilizar recursos, mas, antes, determinar de onde eles sairão e s não irão comprometer as ações estruturais do governo.
É esse o entendimento que precisa surgir dessa convergência de ações e planejamento entre os poderes, e de forma urgente.
O governo de Wanderlei Barbosa precisa ter todo o cuidado para não ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, para não ficar limitado a ficar, apenas, pagando a folha dos servidores estaduais em dia. Há que se pensar no Igeprev e nas emendas impositivas, juntamente com os demais poderes, para fechar 2023 “no azul” e garantir os investimentos para 2024.
A responsabilidade aponta para uma “puxada no freio de mão” nos investimentos para poder ter uma noção de como ficarão as finanças e o que pode e o que não pode ser feito após a reforma tributária, que deve sair já nos primeiros dias de novembro, e manter toda a equipe de planejamento e finanças falando a mesma língua nesses 90 dias que antecedem o fim do ano fiscal de 2023.
Assim como todos os parlamentares estaduais, o governador Wanderlei Barbosa está trabalhando para o bem do Tocantins e do seu povo e uma convergência entre os poderes nesse sentido, será a única forma de manter o equilíbrio fiscal e os benefícios que o povo tanto precisa.
É isso que a Família de O Paralelo 13 espera para o governo e para o povo.
Um ano de 2024 planejado e tranquilo, como foram esses primeiros 10 meses de administração do novo governo. Um governo que sabe esperar o momento certo, que sabe priorizar ações, que sabe dividir e respeitar o papel de cada um dos Poderes e que tem, no reconhecimento do povo, seu maior patrimônio.
Que as bênçãos do Santo Padre Luso estejam se derramando e iluminando a mente de todos os que conduzem os destinos do nosso amado Tocantins,
Amém!
A Capital Tocantinense do Boi Gordo e do Agronegócio teve resgatado, no último dia 18, um sonho cobrado há décadas de todos os governantes que já ocuparam a cadeira mais importante do Executivo Estadual.
Por Edson Rodrigues
O Daiara, Distrito Agroindustrial de Araguaína foi entregue à população e, principalmente aos empresários e industriais de Araguaína, como disse o deputado federal Alexandre Guimarães, como “um shopping”, de tão perfeito que está para a realização de grandes negócios, a concretização de sonhos e o crescimento industrial da cidade.
A obra foi realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da parceria firmada entre a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto).
Governador Wanderlei Barbosa inaugura obras estruturais em Araguaína avaliadas em R$ 16,4 milhões;
O projeto teve início imediato após a assinatura da Ordem de Serviço em setembro de 2022, e foi estruturada com pavimentação asfáltica, restauração e drenagem da TO-422, trecho que liga a BR-153 ao Distrito, além de pavimentação das ruas internas. Foram investidos R$ 16,4 milhões na obra, que faz parte do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços do Tocantins (Pics). O orçamento é oriundo do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Tocantins.
Secretário da SICS, pasta responsável pelo PICS, o secretário Carlos Humberto Lima
A solenidade de entrega do novo Daiara foi grandiosa, enobrecida pela presença de diversas autoridades políticas, empresariais, industriais e, principalmente, da população, representada pelos funcionários das empresas já instaladas no local, afinal, foram mais de 16 anos de espera, findada pela vontade política do governador Wanderlei Barbosa, após uma verdadeira “via sacra” de reuniões e ajustes com as instituições representantes do empresariado, das indústrias, da Associação Comercial e Industrial de Araguaína, alavancadas pelos apoios dos deputados Jorge Frederico, Olyntho Neto e de outros que já não estão mais em mandato.
PASSANDO O PANO
O deputado federal Alexandre Guimarães (na foto com o governador) e o deputado estadual Jorge Frederico aproveitaram o evento para “passar o pano” em relação ás insinuações de que haveria um racha entre os dois em referência à disputa pela prefeitura de Araguaína.
Os dois mais importantes aliados do governo de Wanderlei Barbosa usaram seus discursos para enaltecer o trabalho de Wanderlei Barbosa e do secretário estadual da Indústria e Comércio, Carlos Humberto da Silva, pela dedicação à realização e concretização da obra de revitalização do Daiara, pela importância da obra para ao desenvolvimento de Araguaína, com a geração de empregos e na arrecadação de impostos.
Alexandre Guimarães citou seus esforços para a criação de uma frente de parlamentares em busca da duplicação da BR – 153, entre as cidades de Aliança, no Tocantins, até Belém, capital do Pará, com mais de 500 quilômetros dentro do território tocantinense.
Deputado Jorge Frederico com o governador Wanderlei Barbosa
Já as palavras do governador Wanderlei Barbosa foram taxativas e enfáticas sobre a vontade política de fazer acontecer. De não pautar obras pela sua importância para o governo e, sim, para a população, no caso, para o povo de Araguaína: “um povo merecedor desta e de muitas outras obras, que estaremos, aqui, eu e o deputado Jorge Frederico, prontos para ouvir, planejar e entregar”, destacou.
ENTRELINHAS POLÍTICAS
O deputado estadual Jorge Frederico e o deputado federal Alexandre Guimarães são dois importantes líderes da base política do governo do Tocantins em Araguaína. A participação e as manifestações dos dois, durante o evento, mostraram que fazer parte do governo de Wanderlei Barbosa é mais agir que falar, dando mais prioridade ao povo que à política em si, e que a possibilidade de um palanque unir os dois, nas eleições municipais de 20234 é extremamente viável.
Já o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, foi o que se pode chamar de, no mínimo, indelicado com o governador Wanderlei Barbosa e com todos os presentes, ao limitar sua participação apenas ao descerramento da placa simbólica da obra, sem se fazer presente na vista em que todas as autoridades fizeram às instalações para conhecer os detalhes e o capricho em cada trecho das obras, que transformaram o Daiara no mais bem instalado, estruturado e equipado parque industrial do Norte do Tocantins.
Com certeza, um evento que marcou a história do desenvolvimento de Araguaína e que será muito importante para a definição do futuro político da cidade!
Em tempos de queda do FPM e de ICMS, a tábua de salvação dos prefeitos tocantinenses, sejam de oposição, sejam da base do governo Wanderlei Barbosa, tem sido as emendas impositivas, federais e estaduais que vêm irrigando os cofres municipais com recursos para a manutenção e ampliação dos serviços de saúde e educação, manutenção de estradas vicinais, construção e manutenção de UPAS, ginásios de esporte e pavimentação asfáltica nos bairros e distritos.
Por Edson Rodrigues
Olhando no retrovisor político, o Observatório Político de O Paralelo 13 pode citar tempos tenebrosos da história política tocantinense, em que quem dominava o Palácio Araguaia privilegiavam os prefeitos de sua base política, inclusive com a complacência de membros das supremas cortes, com ameaças de afastamento e de cassações, de acordo com a aplicação desses recursos.
Graças a Deus esses métodos, hoje, fazem parte de um passado que não deixou saudades.
Fazemos estas afirmações baseados em fatos ocorridos, inclusive, em Porto Nacional, onde prefeitos já sofreram perseguição de governadores, até com tentativas de cassação, que só não aconteceu por intervenção do saudoso bispo portuense, advogado renomado e muito respeitado, Dr. Ernesto Cardoso Leite, e do PDT, que mandou três deputados federais que encamparam a vontade da sociedade portuense e fizeram tamanho rebuliço que o caso foi parar nas páginas do Correio Braziliense, que expôs as atrocidades contra a sociedade portuense e acabaram por estancar o sangramento e paralisar a movimentação política.
LIBERDADE, LIBERDADE
Graças às emendas impositivas, à independência da maioria dos membros das supremas cortes em território tocantinense e da mídia que revelam tentativas semelhantes em questão de minutos, replicando-as nas redes sociais, essas barbáries não acontecem mais.
Os 139 municípios tocantinenses, em sua extrema maioria, sobrevivem, hoje, graças às emendas impositivas de senadores, deputados federais e deputados estaduais, que estão ajudando a mudar a cara das cidades com obras e ações, uma conquista dos parlamentares federais e estaduais, principalmente daqueles que agem sem olhar cor partidária e, sim, as necessidades da população tocantinense.
Essa liberdade tem sabor de vitória, pois torna possível explicitar o posicionamento de cada gestor municipal, assim como as ações de cada parlamentar em relação aos executivos estadual e federal.
Sejam fiéis a Lula ou a Wanderlei Barbosa, ou não, nenhum prefeito precisa, mais, ficar de “pires na mão” e podem apoiar a quem bem entender.
Isso é o maior princípio da democracia.
Cada senador tem direito a 56 milhões de reais por ano em emendas impositivas, enquanto os deputados federais têm acesso a 16 milhões, sem contar com as emendas de bancada, que trazem outros milhões de reais aos municípios.
Para qualquer um deles, seja de grande, médio ou pequeno porte, essa é uma vitória, uma conquista, que significa, principalmente, liberdade política.
O povo agradece!