Chegando na reta final das eleições suplementares do Tocantins, que acontece dia 03 de junho já podemos fazer uma análise sobre o horário gratuito eleitoral nos veículos de comunicação. Uma questão é fato, o eleitor não prestigiou o horário político veiculado no Rádio e Tv.

Por:Edson Rodrigues

No Tocantins, o horário gratuito de propaganda eleitoral aconteceu pela manhã e noite no rádio, e ao meio dia e noite na Tv. Mas a população não parou para ouvir as propostas, analisar os candidatos, não por este canal de comunicação. O horário passou despercebido, não teve nenhuma influência na escolha do eleitor.

Por esse motivo, um candidato encomendou uma pesquisa qualitativa para consumo próprio. Até porque os dados colhidos e tabulados demonstram a baixa credibilidade da classe política, que tem atingido os piores resultados na história desde o fim do regime militar, em  1984.

A sociedade clama por segurança, por uma vaga de emprego, pela redução das taxas como água, luz, IPVA, IPTU, e tantos outros serviços essenciais para sobrevivência.

Sobre a pesquisa

Cerca de 18,7% do eleitorado admite votar em quem esteja à frente nas pesquisas.

90% não gostam de assistir programa eleitoral gratuito.

Um dado preocupante, o eleitor em sua maioria não está animado para perder o seu precioso tempo para ir votar em um candidato que governará o Estado por seis meses.

Isso é uma alerta para a classe política caso isso venha a se consolidar o número de abstenções ultrapassarão os 50%, contabilizando com os nulos e branco.

Nas eleições de 2014, Tocantins contava com 996.379 eleitores regularizados. Destes apenas 801.084 votaram com uma abstenção de quase 200 mil votos.  Dos 801.084 votos, 38.622 pessoas optaram por não escolher e apertaram a tecla branco. Já 3,65% dos eleitores, o que resulta num total de 29.237 optaram por anular o voto.

As suplementares acontecem única e exclusivamente para a escolha do Executivo Estadual, governador e vice-governador. Os eleitores não precisam neste momento escolher seu presidente, deputado federal ou estadual, tampouco senador da República. Com isso, os candidatos também reduziram seus números de apoiadores que transitam pelos 139 municípios pedindo apoio para seus deputados, e majoritária.

O que devo levar ?

O voto é obrigatório para eleitores alfabetizados entre 18 e 70 anos, que deverão apresentar documento de identificação com foto e o Título Eleitoral. No dia do pleito a legislação eleitoral permite a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. O eleitor também poderá levar uma 'colinha' para facilitar o registro na urna eletrônica.

A insistência do ex-prefeito de Palmas em recorrer da decisão contrária à sua candidatura não inclui o futuro de seus aliados

Por Edson Rodrigues

“O protagonismo político” não deve recair sobre pessoas, mas sim sobre os partidos políticos. “A impossibilidade de participação no pleito de um pretenso candidato não retira da sua agremiação a possibilidade de propor um vasto leque de representantes das suas propostas ideológicas à sociedade, para que escolha livremente”, afirma o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, que reforçou o parecer com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com essas palavras, alem de se manifestar pela improcedência do recurso da coligação “A Verdadeira Mudança” que tem a intenção de reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) responsável por negar o registro de candidatura ao ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB) ao governo do Estado na eleição suplementar do dia 3 de junho, Humberto Jacques colocou em pauta um questionamento que poucos dos correligionários de Carlos Amastha tiveram o cuidado de fazer a si próprios.

Que a candidatura do ex-prefeito da Capital está na UTI com poucas chances de recuperação, todo mundo já percebeu, mas, como afirmam os competentes jornalistas Cleber Toledo e Luiz Armando Costa, que reverberam palavras contidas em nossos editoriais, que trazem à tona o burburinho dos bastidores políticos e já sãode conhecimento de  90% da população Tocantinense, Amastha está praticamente fora das eleições suplementares para o governo do Estado.

CONSEQUÊNCIAS

Mas o que os asseclas de Amastha ainda não notaram – e não será ele, o próprio quem vai avisá-los – é que toda essa briga de recursos, esse “esperneio” para tentar conseguir um registro junto ao TER, nada mais é que puro jogo de cena do ex-prefeito que, uma vez sem cargo, precisa se fazer de insistente, persistente – chato, mesmo – para manter-se com a cabeça fora d’água aos olhos da mídia.

Amastha que permanecer o centro das atenções mesmo sem ser candidato, porque se preocupa só, e “apenasmente” só, com a sua figura pública, com o seu status e com a sua imagem.  Nada do que Amastha tem feito para tentar reverter a decisão da Justiça Eleitoral leva em conta os seus candidatos a deputado estadual, deputado federal e senador.

Amastha briga por si e, não, pelos outros, que cerraram fileiras com ele, assumindo a pecha de nomes impróprios pelos quais foram chamados pelo colombiano a pouco tempo atrás.

Os “vagabundos”, “preguiçosos”, “ladrões” e outros nomes pejorativos com os quais Amastha feriu a dignidade dos políticos e do povo tocantinense, ainda não se aperceberam que, caindo Amastha, caem, também, todos os que estão com ele, todos os que o apoiaram e todos os que compuseram chapa em sua coligação.

A UTI em que se encontra Amastha ficará pequena para receber os candidatos a deputado estadual, federal e senador que compõem a coligação “A Verdadeira Mudança”.  Pois é diretamente pra lá que estão indo seus nomes, sem que o “comandante-em-chefe” os alerte ou tenha um plano B, caso sua candidatura caia definitivamente na próxima terça-feira, quando será julgado seu último recurso, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Ou seja, aqueles que “vestiram a carapuça” e resolveram participar das eleições ao lado de Amastha, agora vão sofrer as consequências de terem ignorado a falta de controle verbal e a falta de bons modos do ex-prefeito da Capital.

Comenta-se que assim que o Pleno do TSE julgar o último recurso de Amastha e, caso as expectativas se confirmem e ele fique fora das eleições, uma grande interrogação irá pairar sobre as cabeças dos seus aliados, sobre seus futuros como pretensos candidatos nas eleições de novembro.  Questões como coeficiente eleitoral, a quem se coligar – e quem aceitará se coligar com quem apoiou o boquirroto falastrão que achincalhou a classe política e atacou com leviandade membros de instituições com grande prestígio junto à sociedade – e outros questionamentos voltados à solidão política a que estarão relegados.

A debandada é inevitável.  O eleitor que tinha a intenção de votar em Amastha terá que repensar o porquê das suas escolhas e, inevitavelmente, aqueles que apoiaram o ex-prefeito de Palmas e compuseram chapa com ele, também farão parte  desses momentos de reflexão dos eleitores e, assim como o Colombiano, estarão com seus futuros políticos em xeque.

As palavras que correm nos bastidores da política tocantinense dão conta de que a Amastha interessam os holofotes para permanecer na mídia.  E aos candidatos que formaram chapa com ele, o que interessa ou, apenas, resta, ninguém sabe.

Como sempre, em se tratando de Amastha, tudo são incógnitas...

Até breve!

Em primeiro lugar é sempre bom ressaltar que os veículos de comunicação que veiculam resultados de pesquisas registradas no TRE não são responsáveis por estes resultados exibidos, porém, é de conehcimento de todos que as ‘maguiagens’ existem e eventualmente são utilizadas para ocultar dados, não no TRE, mas na amostragem do campo pesquisado 22, 25 ou 30, 40 municípios pesquisados, sem especificar o nome dos municípios, tampouco os números individuais de eleitores interrogados

Por: Edson Rodrigues

O leitor, eleitor, que lê em determinado veículo impresso, ou online, o resultado de ‘pesquisa’ de intenções de votos registrada no TRE com número XX, realizada em 35 municípios, mas que omite o nome dos municípios - campo pesquisado – só vê o resultado. É como se a pesquisa revelasse um resultado do estado e não dos municípios selecionados e escolhido por interesses ocultos e bem particulares. Os dados podem estar realmente corretos, a metodologia também, porém a estatística do campo pesquisado é omisso. Isso poucos ou quase ninguém observa. O eleitor desconhece.

Alertamos aqui para os próximos resultados que estão por ser revelados nesta reta final. Busquemos observar os dados do campo pesquisado e, da mesma forma, o número de amostras.

Até que provem o contrário, as pesquisas até agora publicadas são de boa fé, com ressalva a uma realizada por um instituto nacional, já conhecido pelos incontáveis e grosseiros erros de resultados revelados num passado bem próximo, o qual é suspeito, sem nenhuma prova materialista fundamentada, de favorecer, pela segunda vez, uma mesma candidatura.

Mas é bom todos nós, da imprensa e os eleitores, além da própria população, é claro, prestarmos muita atenção nos próximos resultados; nome da empresa pesquisadora, guardarmos os comprovantes (resultados) para serem posteriormente comparados com os resultados das urnas no próximo dia 3 de junho próximo. Chamamos a atenção para isso, apenas para nos prevenir no futuro.

A partir do próximo final de semana dificilmente o quadro mudará. Uma variação de no máximo 2 ou 3 % é normal e, guardadas as devidas proporções, dificilmente haverá grandes novidades no âmbito estadual, até por que as diferenças entre os três candidatos mais bem avaliados é de, no máximo, 5%. O jogo está bem jogado, bem disputado. Porém, temos uma ressalva muito importante a fazer; “é hora cuidar do peixe e não de largar ele na canoa para os jacarés”. Os compromissos não cumpridos, as promessas não pagas, escândalos de última hora, operações da Justiça Eleitoral e Policia Federal, tudo isso pode ser considerado fatal nessa reta final.

É perca de tempo:

Como falava o saudoso Tancredo Neves, a única forma de desmentir resultados de institutos de pesquisas é triplicar o proselitismo em busca de convencer o eleitor é votar em si. Ficar discutindo, brigando ou recorrendo na justiça é uma real e desesperada demonstração de medo do(s) adversário(s).

Nesta reta final, as pesquisas são muito bem vindas e é muito bom para avaliações internas, porém não são decisivas com os eleitores. Nos últimos ‘suspiros’ de uma campanha, o que não faltam são pesquisas (de todos os modelos e de todos os institutos), na tentativa de influenciar os eleitores indecisos.

Ao longo dos meus 30 anos de comunicação e analise política, já vi candidato a governador do Tocantins entrar na justiça para que a afiliada da rede globo, no estado, não publicasse determinados resultados de pesquisas. Este mesmo candidato dormiu governador eleito e acordou derrotado. Os principais veículos de comunicação do país publicaram reportagens afirmando que a impressa e a liberdade de expressão estavam sendo amordaçadas foi ‘pancada’ em todos os telejornais e principais jornais impressos, além de rádios locais e nacionais.

Como falava meu saudoso amigo/irmão, meu professor Salomão Wenceslau “está chegando de a hora da onça beber água”. Qualquer erro a partir de agora pode ser fatal.

A única dúvida que paira é se colombiano quer fazer o povo de bobo ou, singelamente, busca seus direitos eleitorais a qualquer custo

Por Edson Rodrigues

Permanecer na mídia.  Segundo os principais analistas políticos com quem costumamos confabular, esse é o único propósito do colobiano naturalizado brasileiroe ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, em insistir com a sua campanha, mesmo sub judice.

Amastha já teve sua candidatura rejeitada por unanimidade pelo Pleno da Corte eleitoral por cinco voto a um. Dessa forma, os analistas só vêem a permanência na mídia e uma tentativa de confundir os eleitores, como motivo para essa insistência de Amastha em se afirmar candidato.

Nesta terça-feira, um comitê de Amastha foi lacrado pela Justiça Eleitoral com a ajuda da Polícia Federal, justamente no dia em que o colombiano fazia uma ação de campanha na cidade.  Ou seja, o desespero está tamanho, que vale até gastar dinheiro para ter resultado zero.

As chances dos recursos de Amastha serem acolhidos pelo TSE são próximas de zero e, mesmo assim, o falastrão e boquirroto faz de tudo para parecer que sua campanha anda às mil maravilhas, o que, definitivamente, não é verdade e só serve para tentar – mais uma vez, ludibriar o povo.

SEM A CANETA

Amastha sabe que já não tem a caneta na mão, seus poderes dependem da fidelidade de quem colocou em seu lugar, mas, ao que parece, nem com isso ele poderá contar.  Sem cargo, Amastha amarga as consequências e os riscos de ter que tirar do próprio bolso para “compensar” as adesões de que necessita.  Como empresário e empreendedor, ele sabe que o risco de prejuízo, agindo assim, é muito grande.

A realidade é que o colombiano perdeu o brilho e passa a ser tratado com qualquer um, como um ex que tenta voltar a ter representatividade sem ter nada além do poder econômico para oferecer em troca.

RETRATAÇÃO

O desespero é tanto que Amastha deve um pedido público de desculpas á classe política tocantinense, que, em um de seus arroubos de insensatez, classificou com adjetivos que temos vergonha de reproduzi-los aqui, mas que ficaram marcados na mente, na memória e na honra dos atingidos.

Amastha esqueceu que, ao caluniar os políticos tocantinenses, atingiu em cheio a honra e a inteligência do próprio povo tocantinense, que tem nos políticos atingidos, amigos, benfeitores e, principalmente, suas escolhas para comandar os destinos do Estado.  Ou seja, o colombiano menosprezou diretamente os eleitores que ele tanto busca nessa sua sina de ter que desdizer o que foi dito.

Além de infeliz em suas declarações, Amastha esqueceu – ou fez que esqueceu – que os homens e mulheres que ele atacou são parte da história libertária do Tocantins, dedicaram suas vidas à luta separatista e merecem todos os elogios e gratidão do povo tocantinense.

Já ele, Amastha, caiu de pára-quedas em uma sociedade que já tinha suas tradições, sua cultura e seus representantes e, consta na história, não moveu uma palha para ressaltar esses feitos dos nossos irmãos tocantinenses.

JURISPRUDÊNCIA POPULAR

Pois é o povo do Tocantins quem rejeita tanto as tentativas desesperadas do colombiano em conseguir seu registro de candidatura quanto os resultados de ações semelhantes, quando elegeu, por exemplo, o saudoso João Cruz, o “João do Povo”, em Gurupi, com 86% dos votos e viu sua escolha ser impugnada em benefício do segundo colocado, Dr. Tadeu.

Ou, até mesmo, o caso doe Marcelo Miranda, que, eleito para o Senado, com sua candidatura amparada por uma liminar, mas acabou impedido de ser diplomado pelo TSE.

O eleitor tocantinense não admite mais esse tipo de eleição “na marra”, onde seus escolhidos pelo voto soberano, acabam substituídos pelos rejeitados, via judicial.

Apesar de ser um direito adquirido pelo colombiano naturalizado brasileiro em tentar até a última instância emplacar a sua candidatura e participar das eleições mesmo que sub judice, planejando um reagrupamento do seu grupo político,  o povo, os eleitores sabem as conseqüências nefastas dessa “forçação de barra”.

Portanto, segundo os analistas políticos, a divisão está latente, porém bem definida: poucos acham que Amastha “apenas busca seus direitos.  Mas, a maioria já percebeu que o colombiano apenas faz jogo de cena, numa tentativa desesperada de manter seu nome em voga, uma vez que já não tem mais cargo eletivo nem caneta, muito menos o Diário Oficial a seu favor.

Observemos e julguemos!

Aos 71 anos de idade e 50 anos de serviço público, sendo 28 dedicados ao Ministério Público Estadual (MPE), o Procurador-Geral de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira assinou termo de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição nesta segunda-feira, 21.

Por: Edson Rodrigues

A informação veio a público por meio do Diário Oficial Eletrônico do MPE.

Ao se desligar da instituição, Clenan Renault de Melo Pereira, disse que o faz para poder se dedicar à família e cuidar da saúde. “Para tudo existe um tempo”, disse.

Durante sua despedida, que aconteceu no MPE, abordou fatos sobre sua infância em Tocantinópolis, da juventude em Goiânia e de sua trajetória no Ministério Público, que incluiu quatro gestões como Procurador-Geral de Justiça e o exercício dos cargos de Corregedor-Geral, Subprocurador-Geral de Justiça, diretor-geral e coordenador do centro de estudos e dos centros de apoio das áreas ambiental e do consumidor, entre outras funções.

Trajetória no MPE

Como contribuição de suas gestões citou a construção de 14 sedes próprias de promotorias de Justiça, a realização de concursos para membros e servidores, a então inédita lotação de auxiliares de promotores de Justiça em todas as comarcas, a efetivação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e o desenvolvimento de ferramentas de tecnologia da informação que são referência para outras unidades do Ministério Público brasileiro.

Clenan Renout disse ainda que transfere a gestão sem deixar dívidas, o Portal da Transparência com nível de excelência recém-confirmado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e projetos prontos para serem executados, incluindo a construção do primeiro anexo do MPE, com recursos já garantidos.

“A trajetória foi árdua. Senti-me cansado muitas vezes por injustiças inexplicavelmente flechadas em minha alma, mas sobrevivi e pude cumprir minha missão, que ora entendo finalizada”, pontuou Clenan Renaut. “Garanto a todos, com toda a força do meu ser, que busquei fazer o melhor sem errar. Se errei, foi tentando acertar”, complementou o chefe do MPE.

Clenan Renaut também destacou seu amor pela instituição. “Amo muito o Ministério Público. Sinto orgulho de ter acompanhado sua evolução e de fazer parte desta história ".

Os procuradores Alcir Raineri e José Demóstenes o consideraram como o Procurador-Geral de Justiça que mais contribuiu para o MPE. José Omar, que o sucede no cargo, avaliou que sua presença deu força e segurança ao Ministério Público Estadual. Jaqueline Borges destacou-o como referencial e considerou que ele deixa em grande legado para a instituição. Os também procuradores de Justiça Vera Nilva e José Maria destacaram sua capacidade de gestão.

Presidentes da associação e do sindicato dos servidores do MPE consideraram sua administração como a que mais deu atenção aos integrantes do quadro auxiliar.

Com sua saída, o Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, assume a titularidade, nos termos do artigo 9º da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins (Lei Complementar nº
51/2008), permanecendo no cargo até o término do mandato.

Sucessor

José Omar de Almeida Júnior é natural de Ceres (GO). Ele ingressou no Ministério Público do Estado do Tocantins em 30 de janeiro de 1990, por meio do primeiro concurso para Promotor de Justiça. Após passar por diversas comarcas, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça em 1997. Em sua trajetória, ocupou diversos cargos de chefia na instituição, incluindo o de Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos (de 1996 a 1998 e de 1998 a 2000), membro do Conselho Superior do Ministério Público, membro do Colégio de Procuradores de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor.

Biografia
Clenan Renaut de Melo Pereira nasceu em Tocantinópolis (TO) no ano de 1947. Especialista em Direito Processual Penal e Direito Administrativo, é graduado em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e em Direito pela UFG . Ingressou no Ministério Público do Estado do Tocantins em 1990, por meio do primeiro concurso para membro da Instituição. Foi o primeiro Promotor de Justiça a atuar na Comarca de Palmas. Também atuou nas comarcas de Araguacema, Ponte Alta, Itaguatins, Filadélfia e Porto Nacional.

Foi presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador dos Centros Integrados e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Ministério Público.

No ano de 2001, ascendeu ao cargo de Procurador de Justiça. No biênio 2005/2006, conduziu o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e, em 2007 e 2008, os Centros de Apoio Operacional às Promotorias das áreas do Meio Ambiente e do Consumidor.

Foi Subprocurador-Geral de Justiça nos biênios 2005/2006 e 2007/2008. Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos consecutivos, nas gestões 2009/2010 e 2011/2012, sendo que essa foi reconduzido ao cargo de Procurador Geral de Justiça por unanimidade dos colegas .

Em janeiro de 2013, foi eleito membro do Conselho Superior do Ministério Público, representando os Promotores de Justiça no órgão colegiado. Também ocupou o cargo de Corregedor-Geral do MPE no biênio 2013/2014.

Em seguida, Clenan Renaut foi eleito para o seu terceiro mandato como Procurador-Geral de Justiça (biênio 2015/2016), sendo reeleito na sequência para estar à frente do MPE na gestão 2017/2018.

Com isso, tornou-se o primeiro membro a comandar uma unidade do Ministério Público brasileiro por quatro gestões. Também notabilizou-se pelo trabalho de modernização do MPE, em especial no que se refere à estruturação física das promotorias de justiça do interior, à renovação do parque tecnológico, à valorização dos membros e servidores e à promoção da transparência na gestão.

Diário do MPE
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 17, inciso V, alínea “c”, da Lei Complementar Estadual nº 51/2008; no art. 40, “caput”, da Constituição Federal; Emenda Constitucional n° 47/2005, art. 3°, incisos I, II e III, parágrafo único; e respectivas disposições da Lei n° 1.614/2005; considerando o Despacho n° 9790/2017, de 09 de novembro de 2017, e demais documentação constante do Procedimento Administrativo nº 2017/24839/026004, oriundo do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV,

R E S O L V E :
Art. 1° CONCEDER ao Procurador-Geral de Justiça CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA, matrícula n° 3190, Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, carga horária 180 horas, com proventos integrais fi xados no valor de R$ 30.471,11 (trinta mil quatrocentos e setenta e um reais e onze centavos), custeados com os recursos do Fundo de Previdência do Estado do Tocantins – FUNPREV e reajuste paritário, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.

Art. 2° Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Tocantins.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 21 de maio de 2018.

JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR
Subprocurador-Geral de Justiça”