Afastamento de quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal adiaria liberação de verbas já contratadas à entidade
Por Edson Rodrigues
Uma fonte em Brasília nos garantiu que o governador Marcelo Miranda esteve em reunião extra-agenda, na terça-feira da semana passada com o presidente Michel Temer, quando tratou da liberação dos empréstimos levantados pelo governo do Estado junto à Caixa Econômica Federal que poderiam sofrer atrasos por causa do afastamento dos quatro vice-presidentes da entidade, determinado pelo presidente da República.
Nesta terça-feira, 30, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, em reunião realizada em Brasília, assegurou ao governador Marcelo Miranda que dentro de uma semana a instituição irá analisar o pedido de empréstimo feito pelo Estado junto à Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 583 milhões. O compromisso foi dado durante audiência realizada no Palácio do Planalto, com o ministro-chefe da Secretaria Geral de Governo, Carlos Marun com a presença de Goldfajn.
A operação de crédito pleiteada pelo Tocantins envolve R$ 453 milhões destinados a ações de infraestrutura nos 139 municípios do estado, e R$ 130 milhões para a construção da ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional. As duas matérias foram aprovadas pela Assembleia Legislativa.
Governador Marcelo e o secretário de Representação do Tocantins em Brasília, Renato Assunção, com o ministro Marun
Quatro dias atrás o Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal suspendeu temporariamente a concessão de crédito, sem aval da União, destinados a Estados e municípios. A partir de então, todos os pedidos de empréstimos devem ser submetidos à análise do Banco Central, mesmo as contratações já autorizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como é o caso das operações de crédito pleiteadas pelo Tocantins.
“Estamos mobilizando todos os nossos esforços para assegurar a contratação desses recursos, pois tratam-se de investimentos importantes para a população e o desenvolvimento do Estado”, reiterou Marcelo Miranda.
Michel Temer garantiu, também, a liberação dos recursos advindos do Banco Mundial, que necessitam de aval do presidente do Banco Central.
Os recursos garantidos possibilitarão a realização de outras obras de suma importância para várias regiões do Estado. Segundo um membro da equipe do governador, Marcelo Miranda tem evitado dar publicidade à liberação dos recursos para evitar influências negativas de oposicionistas, em Brasília, que possam provocar atraso nas liberações.
ENTREVISTA COLETIVA
O certo é que o Tocantins vai ter disponível mais de três bilhões de reais em 2018 para obras em todo o Estado, graças ao empenho do chefe do Escritório de Representação em Brasília, Renato de Assunção e sua equipe, além do senador Vicentinho Alves, coordenador da bancada federal tocantinense, que conseguiram construir um relacionamento eficiente junto aos ministérios, órgãos e autarquias do governo federal, facilitando em muito a liberação de recursos.
A expectativa é que, assim que toda a tramitação estiver concluída, o governador Marcelo Miranda deve convocar uma entrevista coletiva, tornando público, com clareza, todo o trabalho desenvolvido para que se conseguisse chegar a essa verdadeira conquista, em meio a toda turbulência econômica por que o País passa.
Acompanharam o Governador na reunião, o procurador Geral do Estado, Sérgio do Vale, o secretário de Planejamento Orçamento e Gestão, Davi Torres, o chefe do Escritório de Representação em Brasília, Renato de Assunção e o superintendente de Gestão de Captação de Recursos da Seplan, Sergislei Silva Moura
Empréstimos foram solicitados à Caixa e são para ações de infraestrutura nos 139 municípios do Estado, além da construção da ponte em Porto Nacional
Por Jaciara França
O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, assegurou ao governador Marcelo Miranda que dentro de uma semana a instituição irá analisar o pedido de empréstimo feito pelo Estado à Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 583 milhões. O compromisso foi dado durante audiência realizada nesta terça-feira, 30, em Brasília, no Palácio do Planalto, com o ministro-chefe da Secretaria Geral de Governo, Carlos Marun, com a presença de Ilan Goldfajn.
A operação de crédito pleiteada pelo Tocantins envolve R$ 453 milhões destinados a ações de infraestrutura nos 139 municípios do Estado, e R$ 130 milhões para a construção da ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional. As duas matérias foram aprovadas pela Assembleia Legislativa.
Há quatro dias o Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal suspendeu temporariamente a concessão de crédito, sem aval da União, destinados a Estados e municípios. A partir de então, todos os pedidos de empréstimos devem ser submetidos à análise do Banco Central, mesmo as contratações já autorizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como é o caso das operações de crédito pleiteadas pelo Tocantins.
“Estamos mobilizando todos os nossos esforços para assegurar a contratação desses recursos, pois tratam-se de investimentos importantes para a população e o desenvolvimento do Estado”, ressaltou Marcelo Miranda.
Reunião
Acompanharam o governador na reunião, o procurador Geral do Estado, Sérgio do Vale; o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Davi Torres; o chefe do Escritório de Representação em Brasília, Renato de Assunção e o superintendente de Gestão de Captação de Recursos da Seplan, Sergislei Silva Moura.
Agora, quem for suspeito será preso temporária ou preventivamente, ficando sem o benefício da dúvida
Por Edson Rodrigues
Acabou aquela história de que “fui apenas depor como testemunha”, que muitos suspeitos de corrupção usavam quando eram conduzidos coercitivamente às sedes da Polícia Federal.
Quando o Ministro do STF Gilmar Mendes resolveu acabar com a prerrogativa da “condução coercitiva” para “aliviar a barra” de alguns políticos e empresários de serem conduzidos para depor mesmo contra a vontade, ele achava que estava prestando um “favor” a pessoas com quem “não tinha nenhum laço de intimidade”, como o empresário carioca Jacob Barata Filho, de quem Mendes é padrinho de casamento da filha. Mas, ao que parece, o Ministro conseguiu foi dar à Polícia Federal a prerrogativa de pedir a prisão – temporária ou preventiva – já que não há mais a possibilidade da condução coercitiva.
E foi isso que aconteceu nesta terça-feira, quando o ex-secretário de Obras da Prefeitura do Rio Alexandre Pinto voltou a ser preso a pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato. Ele já havia sido detido em agosto, durante a operação Rio 40 Graus, que deu origem à ação desta terça, batizada de Mãos à Obra. Em novembro, no entanto, Pinto foi libertado.
Além dos secretários, outras quatro pessoas foram presas nesta terça, duas delas em São Paulo. Um sexto alvo de mandado de prisão ainda não foi encontrado.
TOCANTINS
Com o início dessa nova modalidade de ação da Polícia Federal, tem muita gente no Tocantins deixando já as malas prontas, pois, neste primeiro trimestre de 2018, segundo fontes em Brasília, estão previstas nada menos que quatro operações em nosso Estado.
Aos que se imaginavam acima da Lei, as operações, que aguardam apenas um veredito para ser colocadas em prática, vão mostrar que seus “castelos de areia” irão ruir sobre suas cabeças, com o leve peso de um papel, chamado “mandado de prisão”.
Quando os agentes da Polícia Federal chegarem à Palmas, certamente não será para pedir desculpas ao prefeito Carlos Amastha. Nossas fontes garantem que as provas são robustas e a seriedade com que os agentes tratam o caso, dá a entender que há uma conjunção de forças com o Ministério Público e que o indiciamento do prefeito da Capital não foi apenas uma parte da liturgia da operação. Ele tem baseamento e fortes razões para existir.
Inclusive, em uma pesquisa minuciosa no site da Polícia Federal, observamos que o competente órgão tem várias superintendências, delegacias, postos de atendimento e unidades operacionais, mas nenhum “departamento de desculpas”. O mais próximo disso que encontramos foi o setor de carceragem, que, para não ficar lá, muitos e muitos políticos pediram desculpas por seus atos, mas de nada adiantou....
INVERDADE
Aliás, sobre a pendenga de Amastha com a Polícia Federal, as notícias espalhadas pelo prefeito de Palmas sobre a liberação de recursos para o BRT não correspondem com o que dizem os pareceres do TCU e da CGU, que são contrários ao repasse de verbas para a obra. Inclusive, consta no “portal da transparência” do Ministério do Planejamento que não há nenhuma ordem para a liberação de recursos, muito menos da Caixa Econômica Federal. O que há é um pedido do senador Vicentinho Alves e do deputado federal Carlos Gaguim para que os recursos conseguidos até agora sejam destinados à construção de moradias
Pois são exatamente esses recursos tão alardeados e comemorados por Amastha que são a causa da Operação Nosotros, tocada em conjunto pelo Ministério Público Federal e Pela Polícia Federal, que colocaram o prefeito de Palmas como “indiciado”, ou seja, como provas suficientes para que Amastha deixasse de ser apenas “suspeito”.
À época da deflagração da operação, Amastha não contestou os fatos apresentados, mas, sim, a idoneidade dos representantes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, exigindo, indignado, um pedido de desculpas.
Agora o tempo dirá quem deve desculpas a quem...
Agora, resta ao povo de Palmas esperar, para breve, as revelações sobre o que acontece no submundo do poder da Capital e saber se Amastha é ou não digno de ocupar o cargo que ocupa.
Enquanto os palmenses pagam as maiores taxas de impostos do País, deputados sustentam assessores fantasmas no exterior
Por Edson Rodrigues
Triste sina a do povo tocantinense. Sua maldição é ver o nome da sua terra natal ser jogado na lama, de tempos em tempos, por gestores públicos que pensam apenas em benefícios para si próprios, enquanto o povo padece, sem Saúde, sem Educação, sem Segurança e, principalmente, sem esperança.
Não bastassem protagonizar escândalos que ganham a mídia nacional pelo grau de crueldade e de cara de pau, alguns desses políticos ainda acham que podem continuar a ludibriar o povo e se candidatar a cargos que os mantenham em condições de continuar a vilipendiar o erário público para manter suas vidas nababescas.
Primeiro temos o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, que se dizia o “novo”, o “administrador bem sucedido”, o “diferente”, e que, num rompante de megalomania somado a um surto de amnésia, “decretou” que a Polícia Federal lhe deveria desculpas por citá-lo em uma investigação sobre desvio de dinheiro público e que, hoje, não apenas é citado, como indiciado, e, mesmo assim quer porque quer ser candidato a governador, acreditando que o povo “não entende dessas coisas”.
Amnésia deve ser um mal crônico ao prefeito da Capital, pois ele chamou os políticos tocantinenses, em algumas ocasiões, de “corruptos”, “vagabundos”, “preguiçosos” e “incompetentes”.
Como, pergunta-se o povo, Amastha quer que esses mesmos políticos a quem ofendeu, juntem-se a ele para formar uma chapa majoritária para concorrer à eleição? Quem seriam os corajosos a vestir a carapuça e sair às ruas pedindo votos?
REPRESENTANTES DE SI MESMOS
Outro caso emblemático é o do deputado Mauro Carlesse, presidente da Assembleia Legislativa, que já se diz candidato a governador, em outubro.
Perguntamos: como uma pessoa como Carlesse, um empresário sem nenhuma experiência política significativa, pode quereradministrar um Estado inteiro, ainda mais depois que a mídia nacional divulgou reportagem em que revela que há mais de 40 funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Tocantins, alguns recebendo de 200 a 500 mil reais nos últimos anos mesmo moram no exterior, após investigação de denúncia anônima do Ministério Público Estadual. Na Casa de Leis, também, apenas 15% dos servidores são concursados e o controle de frequencia dos servidores ainda é feito, em plena era digital, no papel, com a coleta de assinaturas.
Quem não consegue administrar uma Assembléia Legislativa, tem competência para administrar um Estado inteiro?
ESTADO OU REPUBLIQUETA
Será o Tocantins uma unidade federativa do Brasil ou uma simples republiqueta aos olhos dos seus parlamentares?
Como, pessoas que não têm nenhum laço umbilical com o Tocantins, querem comandar este Estado? Será que pensam que basta chegar aqui, com um discurso bonito, enganar os eleitores e assumir o comando?
Será que acham que o Tocantins não tem tradição política e políticos nativos capazes de reverter essa situação?
Será que acham que o povo tocantinense não aprende com seus erros de escolha e podem ser enganados mais vezes?
Será que acham que a imprensa do Tocantins pode ser comprada para esconder seus mal-feitos?
TEMPO, O SENHOR DA RAZÃO
Mas, como manda o figurino do bom jornalismo, nós de O Paralelo 13 preferimos aguardar até que as candidaturas sejam real e efetivamente lançadas, antes de começar a expor a vida pregressa dos pretensos candidatos e levar o povo tocantinense a uma reflexão, comparando o discurso e a prática de cada um e com quem cada um “anda”.
Afinal, são vários e vários pretensos candidatos ao governo do Estado que,no frigir dos ovos, na hora de registrar suas candidaturas, não o conseguirão, sobrando apenas três ou quatro com esse direito confirmado pela Justiça.
Como já afirmamos em artigos anteriores, é bom que quem tenha praticado qualquer ato contra o erário público no Estado e nos municípios, coloque as barbas de molho, pois o mês de março se mostrará implacável pelas vias da Justiça, por meio do TCU, do TCE, do TSE, da CGU, do STJ, do TJ, da Polícia Federal e de quaisquer outras siglas que signifiquem fiscalização, apuração e investigação.
Esta não é a nossa opinião, nem o nosso aviso, é uma previsão dos juristas mais renomados do País.
O Tocantins é um Estado que tem uma história secular de muitas lutas, de muito engajamento, de muito sofrimento e de muito suor. Os tocantinenses legítimos, genuínos, não podem aceitar a canalhice que vem sendo perpetrada por falsos messias.
Não podemos apenas, aceitar, sermos omissos ou coniventes, muito menos covardes.
Alertamos aos irmãos tocantinenses que acordem o quanto antes. Esta casa é nossa. Quem a respeita, acolhemos com hospitalidade e gentileza. Aos que nos destratam, a porta de saída é serventia da casa.
Que Deus nos abençoe!!
Os justos não podem pagar pelos pecadores
Por Edson Rodrigues
A imprensa tocantinense trouxe ao conhecimento público nos últimos dias, uma lista de recursos e emendas impositivas realizadas pelos deputados estaduais, em que detalha minuciosamente os valores, e locais em que estas verbas foram empregadas conforme demanda dos deputados. O que assustou e indignou a população, no entanto, não foram os valores, mas em que eles foram empregados. Conforme veiculado, mais de 45% do total de emendas parlamentares da Assembleia Legislativa do Tocantins foi destinada a eventos culturais para a juventude e esportivos, temporada de praia e festas agropecuárias.
Diante dos fatos, o Ministério Público Estadual (MPE), e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), precisam posicionar-se, o mais rápido possível, uma vez que devem a sociedade uma resposta sobre este fato, no entanto torna-se necessário abrir um inquérito para apurar o caso e se comprovado irregularidades que sejam punidos no rigor da lei, pois os deputados são corresponsáveis, pois são quem indicam tais recursos. É necessário o entendimento dos legisladores sobre as prioridades e necessidades do povo tocantinense. A exemplo disso são melhorias na Educação, na Saúde, na Segurança Pública. Isto equivale aos 139 municípios, uma vez que tem sido comum nos depararmos com assaltos em caixas e agências bancárias do interior. E a lista é bem maior como falta de ambulâncias, médicos, assim como ampliação e reformas nas escolas públicas estaduais.
Entenda
A destinação de emendas parlamentares para eventos, já foi pauta no MPE, que entrou com uma ação contra a Assembleia no qual exige que os deputados restrinjam os gastos com tais áreas e priorizem os recursos para setores que demandam de verbas e contemple todos os tocantinenses.
De acordo com o que foi divulgado, e pode ser conferido no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, o deputado Amélio Cayres (SD) teve o maior valor de emenda para festividades: R$ 3,110 milhões, 95,4% do valor total que tinha direito para distribuir. Cleiton Cardoso (PSL) destinou R$ 2,560 milhões, 78,5% do total de emendas. A deputada Luana Ribeiro (PDT), foi a que menos investiu neste setor, destinando apenas R$ 125 mil para as festas de fomento a cultura.
Mas antes de entrarmos no mérito da questão é preciso fazer justiça. Nem todos os legisladores são negligentes diante das necessidades sociais. Não podemos jogar na fogueira, sem destacar as exceções, e existem sim, deputados que trabalham em prol de um povo, mas que infelizmente não ganham visibilidade social, pois a imprensa como um todo, tem a necessidade de focar apenas em questões negativas, estes fatos rendem-lhes a audiência necessária para a sobrevivência de um veículo de comunicação.
Mas e a responsabilidade social. Assim como necessário e importante divulgarmos a destinação das emendas parlamentares, é preciso que se faça com imparcialidade para que não se rotule como um todo, um grupo que possui ressalvas.
Áreas Prioritárias
Um exemplo recente ocorrido no final de 2017, em que pude testemunhar, um ato nobre do deputado Eduardo Siqueira Campos, que por meio de suas emendas impositivas agraciou a Segurança Pública com recursos para compras de veículos, armamentos e material de proteção para os servidores.
Assim como fizeram demais deputados que destinaram R$500 mil para o Hospital do Câncer, R$500 para Unitins, R$300 para as Polícias Militar e Civil, R$ 100 mil para a Guarda Metropolitana e tantos outros recursos que foram destinados a Liga Feminina de Combate ao Câncer e demais projetos sociais no Tocantins.
A segunda área a receber o maior montante em emendas foi à Infraestrutura R$ 12,660 milhões, que corresponde a 16,2% das emendas. A Saúde ficou com 13,4% do total que corresponde a R$ 10,465 milhões. Para a Agricultura foram destinados R$ 4,350 milhões, o que representa 5,6% de emendas. O Turismo e a Educação foram contempladas com R$ 3,885 milhões, o que representa 5%, já a segurança recebeu$ 3,360 milhões. O deputado estadual Eli Borges (PROS) destinou R$1 milhão para o Fundo Estadual de Combate às Drogas e Valderez Castelo Branco (PP), R$ 650 mil para a Ação Social.