Alertado pela área técnica, presidente quis evitar problemas legais. Um novo projeto pode ser enviado ao Congresso

Da Agência Brasil

O presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto que instituía o programa de refinanciamento para micro e pequenas empresas – o Refis das micro e pequenas empresas. A justificativa é que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros com o parcelamento das dívidas.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (5) pelo Palácio do Planalto e comunicada diretamente por Temer ao presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, com quem se encontrou em São Paulo, em agenda privada. O objetivo da instituição, porém, é trabalhar para que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial enquanto o ministério da Fazenda estuda uma solução para o impasse econômico da medida.

“O Refis foi aprovado com ampla maioria. O veto não é por questões políticas, mas um veto por questões técnicas. Sanado o problema, a vontade política continua”, argumentou Afif Domingos, em comunicado enviado pela assessoria de imprensa do Sebrae. Em dezembro, após se reunir com Temer, o empresário garantiu que o projeto seria sancionado.

Segundo Afif, a equipe econômica do governo vai estudar os impactos orçamentários do chamado Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Projeto

Aprovado em dezembro pela Câmara e pelo Senado, o programa concede descontos de juros, multas e encargos com o objetivo de facilitar e parcelar o pagamento dos débitos de micro e pequenas empresas, desde que 5% do valor total seja pago em espécie, sem desconto, em até cinco parcelas mensais.

O restante da dívida poderia ser pago em até 15 anos. A adesão incluía débitos vencidos até novembro de 2017. Se não fosse vetado, os empresários poderiam participar do programa em até três meses após entrada em vigor da lei.

Condições atuais

Como a decisão sobre a derrubada do veto ocorrerá somente após o fim do recesso parlamentar, em fevereiro, o Sebrae orienta as micro e pequenas empresas a procurarem a Receita Federal, até o fim deste mês, para negociar o parcelamento de débitos tributários, para que não sejam eliminadas do Simples Nacional.

“As empresas têm até o dia 31 de janeiro para solicitar o refinanciamento nas condições antigas, que não são tão favoráveis. E precisam aguardar o mês de fevereiro, quando o Congresso deverá derrubar esse veto. Com isso, as empresas poderão migrar para uma condição mais favorável de parcelamento e continuar no regime”, afirmou o presidente do Sebrae.

Segundo o órgão, o Refis deve beneficiar cerca de 600 mil empresas brasileiras que devem cerca de R$ 20 bilhões à União.

Estado saiu da 10ª posição no ranking nacional em 2015 para ocupar o primeiro lugar nos anos de 2016 e 2017

Por Jesuino Santana Jr

Considerada um dos órgãos mais eficientes na Escala Brasil Transparente, a Controladoria Geral do Estado do Tocantins (CGE) saiu da 10ª posição no ranking nacional em 2015 para ocupar o primeiro lugar nos anos de 2016 e 2017.

Por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações dos gastos do sistema público, o Tocantins tem avançado em ações que promovam a transparência na gestão pública, auxiliando também municípios do Estado no envio das informações, alimentando sites específicos de consultas na internet, os chamados Portais da Transparência.

O Portal da Transparência do Governo do Tocantins é gerido pela CGE e alimentado com informações fornecidas pelos órgãos e entidades. Desde 2015, o site vem sendo aperfeiçoado, tendo sido implantando um novo estilo visual para garantir uma melhor usabilidade pelos cidadãos e melhorando a exposição das informações sobre as despesas dos servidores estaduais, convênios, licitações, relatórios, entre outras, visando facilitar o controle social.

De janeiro a outubro de 2017, o portal recebeu cerca de 350 mil acessos. Para 2018, a CGE vai implementar um novo sistema de consulta e visualização, garantindo maior rapidez no acesso às informações públicas.

Para o secretário-chefe da CGE, Luiz Antonio da Rocha, esse reconhecimento é resultado de um intenso trabalho de gestão eficaz. "Mais uma vez o Tocantins é destaque com a nota 10 na aplicação das leis da transparência e acesso à informação. Estamos cumprindo a determinação do Governo do Estado em manter a gestão pública transparente e com participação social. Continuaremos a fazer o que for necessário para que o Estado seja sempre bem avaliado, refletindo numa melhor prestação de serviços à população”, concluiu.

Auditorias

Atuando em parceria com os órgãos estaduais, a CGE realizou 349 análises de processos, realizando auditorias, inspeções, emitindo relatórios, pareceres, despachos, entre outros. Dentro do Sistema de Acompanhamento da Execução do Orçamento e do Plano Plurianual (PPA), foram realizadas 1.489 análises da execução e dentro do Sistema de Acompanhamento de Convênios, que possibilita a emissão de certidões para recebimento de recursos, foram realizados o acompanhamento de 1.652 processos e 547 tiveram as devidas prestações de contas aprovadas.

Somente de janeiro a outubro de 2017, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) recebeu 1.055 pedidos de informação, com um percentual de 84% de respostas antes do prazo hábil de 30 dias. Com isso, a CGE busca sempre qualidade e celeridade na emissão de informações solicitadas aos órgãos estaduais, solicitando empenho das pastas governamentais para que nenhuma solicitação fique sem a devida resposta.

Linha Direta com o Cidadão

O cidadão pode ter acesso às informações públicas por meio do site da CGE, disponível em www.cge.to.gov.br, pelo telefone 162, ou presencialmente na sede do órgão, em Palmas.

No Portal da Transparência (www.transparencia.to.gov.br), o cidadão pode acompanhar as receitas, despesas, servidores, licitações e contratos, convênios, balanços contábeis, prestação de contas, entre outros serviços.

Escala Brasil Transparente

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. Ela foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários ao Ministério da Transparência e Fiscalização e à Controladoria Geral União (CGU) para o exercício de suas competências.

A EBT avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação. Suas três versões concentram-se na transparência passiva e por isso foram realizadas solicitações reais de acesso à informação aos entes públicos avaliados. A partir da EBT, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação. (Com colaboração de Wherbert Araújo)

EDITORIAL

Tocantins, 30 de dezembro de 2017

Por Edson Rodrigues

Enfim o ano de 2017 está terminando.  Um ano de muitas lutas, batalhas, entreveros, desgastes e embates, em que muitos nomes foram jogados a lama da corrupção e muita gente percebeu como foi mal orientada na hora de escolher seu voto.

Mas, esse ano acabou.  Presenciamos às maiores operações policiais da história do Brasil e do nosso Estado,  e vimos o quanto a corrupção pode ser nefasta para a vida do cidadão comum.

Pois, como dissemos antes, esse ano acabou.  2018 chega com a missão de ser não apenas um ano novo, mas um ano com TUDO NOVO.

E o tudo a que nós nos referimos começa por você, leitor, cidadão, gente do povo, nas mãos de quem está a ferramenta principal para essa modificação de astral, de ambiente e de mentalidade pública.

Essa ferramenta, que é o voto, não será usada apenas em outubro.  Ela tem que começar a ser usada desde já, o quanto antes possível, para que até os que queiram se valer do seu, do nosso voto, sejam novos ou renovem suas intenções, reajustem suas condutas e revejam seus princípios.

O QUE DEVE SE MANTER

2018 tem que ser um ano novo de atitudes, novo de intenções, novo de desejos e novo de realizações, mas deve se manter, como no ano que termina, repleto de boas amizades, de boas pessoas ao nosso redor, de gente interessada no bem comum e na felicidade do próximo.

Gente como vocês, nossos leitores, colaboradores, nossas fontes, até mesmo nossos antagonistas que fazem críticas construtivas, mas agem na mais restrita ética e moral que o ramo da imprensa tanto necessita.

É isso que queremos manter em 2018.  Gente que é gente acima de tudo e de todos os interesses mundanos.  Gente que acredita no que faz e o faz por amor.

Final de ano é tempo de festa e celebração, mas também de reflexão, de análise e de recomeços. Para trás fica um ano que agora acaba, e dele devemos guardar o bom e esquecer o menos bom.

Do sofrimento e das lágrimas guardemos apenas a certeza de que a elas sobrevivemos. Dos erros guardemos a aprendizagem; e das dificuldades guardemos o momento da superação.

Devemos sentir alegria e gratidão por mais um ano vivido, e apesar de tudo que tenha acontecido, o importante é que chegamos até aqui. E hoje somos mais experientes, mais fortes e mais sábios.

Agora é tempo de encher o coração de otimismo, esperança e sonhos, é tempo de recomeçar e renovar, pois um novo ano vai começar e devemos vivê-lo e aproveitá-lo ao máximo. Desejos de um feliz e próspero Ano Novo!

São os votos de toda a equipe de O Paralelo 13!

Finalmente podemos afirmar que o “barco” chamado Tocantins conseguirá ancorar em porto seguro após enfrentar a maior de todas as tempestades já enfrentadas por um governo tocantinense em todos os tempos.

Por Edson Rodrigues

Em nota divulgada nesta terça-feira, 26, o Palácio Araguaia anunciou que efetuará o pagamento de todos os 18.546 servidores restantes até o dia 31 de janeiro, de forma integral, gerando alívio e satisfação aos que estavam temerosos de ficarem sem os seus proventos. O montante a ser pago a eles é de R$ 100,6milhões.

A quitação dessa obrigação com os servidores encerra de vez a “grande travessia” de Marcelo Miranda, que lutou diuturnamente em busca de recursos e soluções para que os servidores estaduais não ficassem sem os seus salários, tirando de suas costas um fardo que já haviam garantido as más línguas, o governador iria carregar por muito tempo.

APESAR DOS PESARES

Mesmo com toda torcida contrária da oposição e até com o “fogo amigo”, Marcelo Miranda provou que seus interesses estavam voltados apenas para o bem-estar dos cidadãos.  Pagar salários em dia não passa de obrigação, sabemos, mas, em vista de tudo o que aconteceu em 2017, apesar dos pesares, o governo do Tocantins fecha o ano com uma grande vitória.

Estados mais tradicionais e com economia muito mais consolidadas, não tiveram a mesma sorte que o Tocantins. O maior contingente de servidores que não receberão o 13º em dia está emMinas Gerais, com 600 mil pessoas -400 mil da ativa e 200 mil inativos epensionistas.Até agora, está garantido o pagamento das forças de segurança, parcelado emduas vezes -a divisão gerou protesto de servidores na última sexta-feira (15) – e de funcionários da rede de hospitais.

Já no Rio de Janeiro, cuja folha de pagamento mensal é de cerca de R$ 1,6bilhão, a maioria dos 456.453 servidores, dos quais 207.192 ativos, não sabem quando receberá o 13º salário deste ano.

Nesta quarta, com exato um ano de atraso, a Secretaria da Fazenda pagará o13º salário de 2016 a cerca de 250 mil servidores, além dos salários do mês de outubro que estavam pendentes para uma parte dos funcionários.Só receberão o 13º de 2017 em dia os 80 mil servidores da Educação e do Degase (departamento de ações sócio educativas).

Quanto aos demais, a Fazenda informou que aguarda para até 60 dias a liberação de R$ 900 milhões que complementam o valor total de um empréstimo feito pelo governo para pagar as pendências da folha de pagamento.

O Rio Grande do Sul conseguiu só no último dia 13 quitar os salários de novembro. Para evitar problemas aos 320 mil servidores do Executivo, foi aberta a possibilidade de o funcionário fazer empréstimo consignado com taxa de 1,42% ao mês.

Segundo a Secretaria da Fazenda, quem não aderir receberá o 13º em 2018,em 12 parcelas, também acrescida de juros de 1,42% ao mês.A opção do empréstimo também foi adotada em Sergipe. Para a segunda parcela do 13º, a opção oferecida foi um empréstimo no banco do Estado.Quem recusar receberá o valor em seis parcelas, a partir do ano que vem.

Já o Rio Grande do Norte só quitou a folha de outubro no último dia 13.No Ceará, o pagamento da segunda parcela aos 160 mil servidores (ativos,inativos e pensionistas), de R$ 400 milhões, será feito nesta sexta-feira (29).A primeira foi em 10 de julho.

A Secretaria da Fazenda alega que os servidores são estatutários, não CLT, e que por isso tem até o último dia de pagamento do caixa para efetuar o depósito aos servidores e que esse prazo vence dia 22.

CONTRA TUDO E CONTRA TODOS

É sempre bom para a imprensa fechar o ano com boas notícias.  Fizéssemos como a Rede Globo e sua retrospectiva de fim de ano, a sensação seria de que, ao fim de tudo, todos se salvaram.

Mas, no Tocantins, as coisas acabaram muito melhores que se esperava, pois ainda podemos ter mais boas notícias antes do próximo dia 31 de dezembro.  O governador Marcelo Miranda pediu mais empenho à sua equipe, um verdadeiro “rapa tacho” e boas novidades podem surgir até amanhã, inclusive referentes a pagamentos de 13° salários.  São apenas tentativas, mas que podem se concretizar!

Fiquem atentos, e que Deus nos proteja!!

O Natal é uma época complicada.  Todo mundo manda mensagens de felicidades, de esperança, de fé... Mas, a verdade, é que poucos agiram, durante o ano todo, de acordo com o que pregam no Natal.

Por Edson Rodrigues

O Natal marca o aniversário de Jesus, aquele que morreu na cruz, que tomou para si os pecados de todos e, por meio do seu sacrifício, apelou a Deus por misericórdia aos pecadores. Mas, os seres humanos – os mercadores, mais precisamente – transformaram o Natal na época do “senhor gordinho, de roupa vermelha, que desce pela chaminé distribuindo presentes”.

Seria fácil fazer uma analogia, uma metáfora, entre o Natal e o período eleitoral.  Enquanto alguns se sacrificam o ano inteiro, outros aparecem com presentes na hora certa, e acabam chamando mais a atenção do povo que aquele que foi fustigado, castigado e apedrejado para evitar que esses castigos chegassem aos incautos.

Pois bem! Dizem que “Deus dá o fardo conforme a capacidade de cada um”, mas o que dizer daquele que recebe o fardo divino mas leva sobre suas costas, sem reclamar, o fardo de pessoas que se dizem seus amigos, seus colaboradores, seus auxiliares?

Seria essa pessoa um mártir ou apenas um desavisado?

SOBRE O SACRIFÍCIO  E A OMISSÃO

O Tocantins tem presenciado uma situação como essa.  Não que o governador Marcelo Miranda seja algo parecido com Jesus ou com qualquer personagem bíblico, cheio de méritos, muito pelo contrário.  Ele é apenas mais um ser humano, comum, pecador, como outro qualquer, mas que escolheu para si um fardo, uma missão.

E se “Deus dá o fardo de acordo com a capacidade”, o que acontece com Marcelo Miranda é, no mínimo, injusto.

Esse rapaz vem governando o Tocantins com uma minoria de apoio na Assembleia Legislativa, vem recebendo cargas e mais cargas de críticas e maledicências dos seus detratores, preocupados em crescer fazendo o sofrimento do “carregador de piano”.

Muitos fazem isso de forma velada, disfarçada, dizendo-se amigos, ajudantes, colaboradores, mas que, na hora de cumprir suas missões – missões essas que aliviariam o fardo – preferiram ficar na comodidade de seus gabinetes, na brisa do ar-condicionado, na regalia das requisições de combustível, na sombra da omissão.

Afinal, de que forma o povo tocantinense pôde, em meio a tanta crise econômica, política e institucional, receber benefícios como ter os salários do funcionalismo pagos mês a mês, com algum atraso aqui e acolá, mas sempre no mês vigente – lembrando que estados mais estruturados, industrializados, com economias fortes, ainda estão pagando parcelas, sim, parcelas, do 13º salário do ano passado e atrasando até quatro meses os vencimentos mensais dos servidores – e estar em vias de receber o restante do 13º ainda este ano?  Ou benefícios como obras de infraestrutura, com rodovias sendo asfaltadas, escolas de tempo integral sendo construídas, ônibus escolares sendo entregues a municípios, hospitais sendo ampliados, outros construídos, delegacias de polícia sendo recuperadas, viaturas novas, armamentos e coletes para os policiais, concursos públicos sendo realizados e dezenas de ordens de serviço sendo assinadas, com dinheiro em caixa para transformar nosso Estado em um canteiro de obras no ano que vem, não fosse a batalha tão bem lutada pelo Chefe do Executivo estadual, com apoio de alguns membros da bancada federal, de alguns deputados estaduais e de uma minoria de secretários de estado presentes e atuantes?

Enquanto isso, gente para atrapalhar não falta.  Seja com maledicências, seja com atitudes covardes contra a família do governador, seja com omissão ou seja, simplesmente, com um cruzar de braços.

Não se iluda, povo tocantinense!  Neste natal, muitos desses que fizeram de tudo para atrapalhar sua vida vão assinar, de forma fria e automática, milhares e milhares de cartões de “feliz Natal e próspero ano novo”, que vão chegar em sua caixas de correio, mesmo tendo feito de tudo para que ao mensagem do texto não se concretizasse.

SOBRE A REALIDADE

Não fosse essa ação nefasta dos “lobos em pele de cordeiro”, o Tocantins, você, cidadão, poderia estar, hoje, muito melhor do que está.  Nosso Estado poderia ter conquistado mais e as conquistas poderiam ser maiores.

Desejar um “feliz Natal” ao povo tocantinense neste findar do ano de 2017 é desejar que o governador Marcelo Miranda tenha sabedoria e discernimento para se livrar daqueles que aumentam seu fardo e tentam fazer sua travessia mais penosa.  Aquela meia dúzia de secretários, diretores, gerentes e outras pessoas em postos-chave, que agem como “gafanhotos”, roendo e diminuindo os recursos públicos, colocando em seu lugar pessoas que saibam idealizar e produzir projetos que redundem em mais verbas federais para o Tocantins, com o auxílio do competente coordenador da Bancada Federal tocantinense, eliminando aqueles que não são honestos nem como o povo nem com o governador do Tocantins.

É também parabenizar a oposição construtiva, que mostra os erros, mas, também, aponta as soluções.  Parte da atual oposição é assim, responsável, comprometida com o povo e não se furtando de alertar e fiscalizar onde e quando estavam os problemas, recebendo uma resposta imediata e eficaz, ajudando o Estado a se manter no curso dão enfrentamento da tempestade.

Desejar um feliz Natal para o Tocantins é desejar que os que se preocupam com o bem estar e com a qualidade de vida do povo tocantinense venham ser a maioria dos que cercam o governador Marcelo Miranda, que o governador tenha a sabedoria de trocar essas pessoas que não contribuem em nada para o crescimento do Tocantins, sob pena de o nosso Estado entrar diretamente na UTI, sem chances de tratamento como os outros estados, mais industrializados, mais antigos, mais tradicionais vêm recebendo, como Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Grande do Sul, entre outros.

O Tocantins não terá essa chance.  Caso pessoas compromissadas com o progresso e o desenvolvimento não assumam os postos-chave, não haverá outro caminho, senão a UTI econômica, política e institucional.

Esses são os votos de toda a família de O Paralelo 13 aos nossos leitores, colaboradores, simpatizantes e conselheiros!

Um FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO!