Ao todo estão sendo investidos em torno de R$ 2 milhões, por intermédio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, para construção de 3.564 pequenas bacias no total

 

Por Suene Moraes

O Governo do Estado do Tocantins inicia a construção de 200 pequenas bacias de contenção de água da chuva, as barraginhas, em São Valério da Natividade. Ao todo, 75 propriedades rurais do município serão beneficiadas com a construção, que tem como objetivo reduzir a seca da região sudeste do Tocantins. A ação é realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).        

                         O projeto possui um baixo investimento e as barraginhas têm alta eficiência ambiental em relação ao combate à seca. A represa objetiva evitar que a chuva cause erosão e leve a terra para o leito dos rios, ocasionando o assoreamento; com a barraginha, a água da chuva é retida e infiltra na terra, ocasionando a revitalização dos rios e dos córregos.

A ação, que começou em abril de 2016, já atendeu 14 municípios e, agora, atende o 15º. “Estamos com o cronograma antecipado, pois iríamos terminar em março de 2018, mas faltam somente dois municípios da região sudeste e vamos conseguir cumprir até setembro”, afirmou o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Aldo Azevedo. Com as readequações, Aldo destacou que 17 cidades serão beneficiadas. “Vamos atender ainda Chapada da Natividade e Santa Rosa. Conseguimos realizar o cronograma de forma eficiente e sem nenhum contratempo”, destacou o diretor.

O projeto Barraginhas esteve em 14 cidades tocantinenses: Taguatinga, Ponte Alta do Bom Jesus, Taipas, Arraias, Novo Alegre, Combinado, Lavandeira, Aurora do Tocantins, Novo Jardim, Rio da Conceição, Dianópolis, Porto Alegre, Almas e Natividade.

Ação Estão sendo investidos em torno de R$ 2 milhões, por meio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, para construção de 3.564 pequenas bacias. O projeto atende ainda os parâmetros da Agenda de Desenvolvimento Sustentável Pós-2015, agora chamada Agenda 2030, que engloba um conjunto de programas, ações e diretrizes que orientarão os trabalhos das Nações Unidas e de seus países membros rumo ao desenvolvimento sustentável.

Posted On Quinta, 20 Julho 2017 20:19 Escrito por

 Decisão do juiz Sérgio Moro fala em "reparação de danos à Petrobras".  Defesa de Lula vai recorrer de decisão de Moro que manteve sentença

 

Da Agência Brasil

 

O Banco Central bloqueou, nesta quarta-feira, R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem foi expedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 14 de julho, mas estava sob sigilo até que o bloqueio fosse realizado.

 

A decisão foi tomada para fins de reparação de danos à Petrobras no processo em que o petista foi condenado a 9 anos e meio em primeira instância, no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz também determinou o confisco de imóveis e veículos do ex-presidente. "Em síntese, reconhecido que contrato celebrado entre o Consórcio Conest/Rnest gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do Partido dos Trabalhadores (PT), deles sendo destinados especificamente cerca de R$ 2.252.472,00 ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na forma da atribuição a ele de apartamento no Guarujá, sem o pagamento do preço correspondente, e da realização de reformas no apartamento às expensas da OAS", escreveu Moro na decisão.

 

Com o sequestro do tríplex no Guarujá tendo sido decretado já na sentença publicada na semana passada, Moro decidiu que as contas e bens de Lula devem ser confiscados até que se atinja o valor de R$ 16 milhões que, segundo a denúncia, foram depositados na forma de propina na conta-corrente compartilhada entre o PT e a OAS Empreendimentos. "Afinal, não foi possível rastrear o restante da propina paga em decorrência do acerto de corrupção na Petrobras, sendo possível que tenha sido utilizada para financiar ilicitamente campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida", justificou o juiz.

Dentre os bens que tiveram sequestro decretado estão 50% da posse sobre três apartamentos em São Bernardo do Campo e 35,92% de um quarto apartamento na mesma cidade, referentes às partes sobre a qual Lula tem posse. Além dos imóveis, Moro determinou o confisco de dois veículos: um GM Omega CD ano 2010 e um Ford Ranger LTD ano 2012/2013.

Sérgio Moro decretou que o Banco Central bloqueasse as contas e ativos de Lula até o limite de R$ 10 milhões. Segundo ele, a medida se faz necessária porque apenas o sequestro de bens não cobre o valor dos danos causados pela atividade criminosa. "No mesmo ofício ao Banco Central deverá constar ainda que as instituições financeiras deverão apenas efetuar o bloqueio, sem a transferência do valor para a conta judicial até ulterior determinação do juízo, a fim de se evitar eventuais perdas em razão do resgate antecipado", diz o despacho.

O juiz também determinou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fosse oficiada para tornar indisponíveis quaisquer ações e bens titularizados pelo ex-presidente.

 

Posted On Quinta, 20 Julho 2017 06:08 Escrito por

Investimentos serão na área da Saúde, Educação, Segurança Pública, Gestão e Infraestrutura para o desenvolvimento do Estado

Da Assessoria   O governador Marcelo Miranda sancionou nesta terça-feira, 18, a Lei 3.243 que autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, até o valor de R$ 146,7 milhões, destinados ao financiamento de ações na área da Saúde, Educação, Segurança Pública, Gestão e Infraestrutura para o desenvolvimento do Estado.   A lei autorizativa foi aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 7 de julho, depois de amplo debate sobre a destinação dos recursos.   No Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa, o Executivo solicita ainda a autorização para contratar R$ 453 milhões e 240 mil pela Caixa Econômica Federal, totalizando R$ 600 milhões em operações de crédito interno, com o aval da União. A matéria ainda não foi analisada pelos parlamentares.   Na área da saúde, os recursos contratados pelo Banco do Brasil serão aplicados nas seguintes ações: conclusão da reforma do Hospital Geral de Palmas (HGP), no valor R$ 50 milhões; reforma e ampliação do Hospital de Paraíso do Tocantins, R$ 2,3 milhões; continuidade da construção do Hospital Geral de Araguaína, R$ 50 milhões; e, conclusão e ampliação da UTI do Hospital Regional de Augustinópolis, R$ 5 milhões.   A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos receberá recursos para conclusão do Fórum de Araguaína, no valor R$ 15 milhões; implantação dos campi da Unitins na Região do Bico do Papagaio, que receberá R$ 11 milhões; a continuidade da pavimentação da TO-126, trecho Tocantinópolis/Ribeirão Grande, com R$ 4 milhões; e a reforma da rodoviária de Gurupi, que receberá R$ 2,3 milhões.   Já a pasta da Educação será contemplada com recursos para as reformas do Estádio de Futebol Rezendão, no valor de R$ 2,5 milhões; e do ginásio de esportes Idonizete de Paula, R$ 1,5 milhão, ambas em Gurupi.   Os recursos também vão financiar a aquisição de equipamentos para o Tribunal de Contas do Estado, no valor de R$ 3 milhões.    

Posted On Terça, 18 Julho 2017 22:57 Escrito por

O jurista e um dos pioneiros do Partidos dos Trabalhadores (PT), Hélio Bicudo, defende que apenas com uma reforma os partidos e o Congresso terão mais representatividade. Para ele, o problema do País é que atualmente todos os partidos são iguais, as direções partidárias, no entanto impedem a criação de novas lideranças.

 

Por Edson Rodrigues

 

Crítico do atual sistema político, Bicudo deixou o PT em 2005 após as denúncias de corrupção do chamado "Mensalão".  Neste final de semana, em um tom irônico, o jurista divulgou um texto no qual diz que “Não há motivos para prender Lula”. Posteriormente enumera uma série de itens, a começar pelo fato de o ex-presidente ter ocultado propriedades, em alusão a suposta compra do tríplex do Guarujá e o sítio de Atibaia, por ter ficado rico com a corrupção, por ter jogado dinheiro do BNDES no lixo, por ter saqueado os cofres públicos, dentre outros!

Diversos internautas comentaram sobre a pauta nas redes sociais, assim como foi reproduzido em vários veículos de comunicação do País. “Tudo o que foi feito ocorreu debaixo de nossos olhos, era do conhecimento da nação e o povo nada fez; ir ás ruas para tomar sol e dizer que era passeata de protesto, panelaço não amedronta ninguém. O povo tem que aprender a pleitear seus direitos de maneira mais veemente”, disse um leitor.

As críticas não pararam por aí, de acordo com os leitores, a população não pode se deixar levar pelo que ouve, mas pelo que sente, em referência a inflação, aumento dos produtos em todos os setores e principalmente o alto índice de desemprego no País.

Faço deste artigo do Hélio Bicudo, o nosso Editorial, haja visto ser um dos melhores que já vimos sobre a condenação em primeira instância.

Por que prender Lula? Ora, não é justo!

 

"Prender lula só porque lavou dinheiro ocultando duas propriedades? Só porque ganhou imóveis e reformas de empreiteiras às quais tinha favorecido? Só porque recebeu propina fingindo que fez palestras que nunca deu?Só porque fez o BNDES emprestar 8 bilhões para Odebrecht fazer obras sem concorrência em países bolivarianos?Só porque comandou uma organização criminosa que quebrou a petrobrás?

 

Só porque contratou sondas superfaturadas da schahim para receber comissões e dinheiro sujo para a campanha? Só porque mandou acobertar o assassinato do prefeito Celso Daniel pagando com dinheiro da comissão das sondas? Só porque fez a Petrobras fornecer nafta à Braskem abaixo do valor de mercado por vários anos, causando prejuízo superior a cinco bilhões segundo o TCU?

Só porque saqueou os palácios ao ir embora, levando não só presentes de estado como até a prataria da casa? Só porque escolheu e elegeu uma presidente incompetente, despreparada, desequilibrada e burra, propositadamente, esperando com isso sucedê-la quatro anos depois? Só porque a elegeu tapeando o povo numa campanha criminosamente mentirosa, irrigada com dinheiro roubado da Petrobras? Só porque permitiu que sua quadrilha saqueasse os fundos de pensão de quase todas as estatais, prejudicando as aposentadorias de centenas de milhares de petroleiros, carteiros, bancários?

 

Só porque permitiu que a banco OP lesasse milhares de bancários para favorecer a OAS e ganhar um triplex no Guarujá? Só porque deu aval político e dinheiro para que organizações criminosas como o MST invadissem e depredassem impunemente fazendas, centros de pesquisa e prédios públicos? Só porque sistematicamente comprou apoio político através do Mensalão e Petrolão?

 

Só porque colocou um cupincha no SESI nacional, que transformou a instituição num cabide de empregos para os companheiros e parentes vagabundos? Só porque ajudou o enriquecimento ilícito de seus filhos em troca do favorecimento de empresas de telefonia e outras? Só porque vendeu medidas provisórias isentando montadoras de impostos em troca de comissões?

 

Só porque inchou o governo e as estatais com centenas de milhares de funcionários supérfluos, quebrando o estado e provocando déficit público record? Só porque loteou mais de 30 mil cargos de confiança com seus apaniguados, dando o comando das estatais e autarquias para petistas incompetentes que mal sabem administrar suas vidas? Só porque elegeu outro poste como prefeito da maior cidade do país, também com dinheiro roubado das estatais?

só porque comprou milhões de votos com programas de esmola como o bolsa família?

 

Só porque criou o bolsa pescador, e deixou três milhões de falsos pescadores se inscreverem para receber a sua esmola compradora de votos? Só porque criou o monopólio das indústrias petroquímicas no país? Só porque aumentou nossa carga tributária de 33 para 40% do PIB? Só porque aumentou nossa dívida pública para quase três trilhões de reais, tornando-a impagável?

 

Só porque favoreceu o sistema financeiro com taxas exorbitantes de juros, transferindo renda dos pobres para os ricos? Só porque conseguiu fazer o Brasil torrar toda a bonança da maior onda de alta das comodities na década passada? Só porque loteou todas as agências reguladoras fazendo-as inúteis na proteção dos cidadãos? Só porque tentou aparelhar até o STF nomeando Ministros comprometidos com a proteção à sua ORCRIM? Só porque deixou a Bolívia expropriar a refinaria da Petrobras sem fazer nada?

 

Só porque humilhou nossas forças armadas nomeando Ministros da Defesa comunistas e incompetentes? Só porque favoreceu comercialmente ditaduras como as de angola, Venezuela e outras? Só porque esfriou relações e esnobou as maiores economias do mundo, direcionando nossas relações exteriores para países inexpressivos comercialmente, apenas no afã de ganhar prestígio e votos na ONU? Só porque humilhou o Itamaraty orientando a política externa através de consiglieri mafiosos como Marco Aurélio Garcia? Só porque nos envergonhou deixando nossas embaixadas e consulados sem dinheiro para pagar aluguéis? Só porque comprou um Aerolula da Airbus pelo triplo do que poderia ter comprado um Embraer e promovido nossa indústria aeronáutica?

 

Só porque descuidou dos programas de saúde pública através de ministros incompetentes e desvio de verbas, permitindo a volta de doenças como a dengue e o Zika? Só porque aparelhou todas as universidades federais com reitores de esquerda, obtusos e incompetentes? Só porque fez o Brasil ser motivo de chacota no mundo inteiro? Só porque nos tirou o orgulho de sermos brasileiros? Só por estes motivos?"⁠⁠⁠⁠

 

Posted On Domingo, 16 Julho 2017 23:31 Escrito por

Senadoras fora de controle, um ex-presidente condenado por lavagem de dinheiro e o caos nas esquinas pela falta de segurança

 

Por Edson Rodrigues

 

Enfim, saiu a primeira condenação do ex-presidente Lula. Nove anos e seis meses de prisão, por conta do apartamento de cobertura, tripléx, na cidade de Guarujá, no litoral de São Paulo.  Se por um lado partes da sociedade respiraram aliviadas, pelo menos duas não ficaram satisfeitas com a condenação.  O Ministério Público Federal, apesar de elogiar a sentença do juiz Sérgio Moro, disse que vai recorrer por uma sentença maior, segundo nota divulgada após a publicação da condenação, e reiteraram que a condenação deixa Lula impedido de ocupar cargo público pelo dobro da extensão da pena, ou seja, por nove anos.  A outra parte incomodada foi a defesa de Lula, que bate na tecla da inocência do ex-presidente e das motivações políticas da investigação que levou à sua condenação.

 

Tanto o Juiz Sérgio Moro quanto o Ministério Público Federal reclamaram das atitudes dos advogados de Lula durante o julgamento, que tentaram a todo custo desacreditar os procuradores e o magistrado.  Moro, inclusive, publicou nota onde afirma: “Mais uma fez, fica manifesto que os constantes ataques da defesa do ex-presidente contra o julgador, os procuradores e os delegados, conforme constatou a respeitável decisão, são uma estratégia de diversionismo, isto é, uma tentativa de mudar o foco da discussão do mérito para um suposto antagonismo que é artificialmente criado unilateralmente pela defesa. Nenhuma das autoridades que atua no caso o faz com base em qualquer tipo de questão pessoal”.

 

Como a condenação ainda é de primeira instância, ainda cabe recurso e nada garante que Lula seja preso.  A decisão de Moro precisa ser confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região para, só então, valer como segunda instância e resultar em prisão. O esperado é que a defesa do ex-presidente recorra até a última instância, que é o STF, com a frágil alegação de que não existem provas cabais, esquecendo-se que em crime de lavagem de dinheiro não são necessárias provas, apenas testemunhos para decretar a culpabilidade do réu.

 

Caso a prisão não aconteça, Lula torna-se imbatível em qualquer eleição que se candidate, principalmente a de presidente da república, pois o ex-presidente surgiria como um mártir, com a mesma aura de um Che Guevara ou de um Fidel Castro, sob a alegação de que é “pobre, analfabeto funcional, trabalhador e venceu as elites dominantes”.

 

Essa situação, caso venha a acontecer, fará prolongar a agonia da classe política brasileira, pois manterá no comando da política nacional a mesma classe política apodrecida que vemos, envergonhados, nos dias de hoje dando espetáculos dantescos e assustadores, dia após dia.

 

RASGANDO O DECORO

Entre os últimos espetáculos negativos da nossa política, o acontecido na última terça-feira, 11, foi simbólico em relação ao grau de despreparo, desespero, falta de comando e esbórnia que reina na política brasileira, quando quatro senadoras tomaram de assalto a mesa do Senado Federal na ausência do presidente da Casa, declararam aberta uma sessão e não permitiram que o presidente sentasse em seu posto na mesa diretora quando ele retornou ao plenário, tudo isso para evitar a votação das reformas trabalhistas, num ato que deixou os demais senadores perplexos e envergonhados.

Ressaltamos que, num universo de raras exceções, para envergonhar senadores enrolados até o pescoço com a Justiça, o gesto fugiu e rasgou qualquer senso ou traço de decoro que as protagonistas tinham. Uma vez que, pelo menos duas delas são investigadas por crimes como prática de caixa dois.

 

ENFIM, A VENEZUELA

Já que estamos falando de parlamentares e de Justiça, miremos, enfim, nos deputados federais, que também se enquadram no panorama de raríssimas exceções em relação aos investigados por corrupção e crimes afins.  Dependerá deles a manutenção ou não de Michel Temer na presidência da República.  Ou seja, chegamos, enfim, a uma situação que nos remete à Venezuela e suas agruras.

 

O quadro político que se desenha no horizonte é desesperador, em que o País navega sem um comandante confiável, sem um líder, sem uma luz a ser seguida na escuridão e, pior, sem nomes que possam nos servir de esperança.

 

A turbulência é tão estrondosa e ensurdecedora que os cidadãos não têm como raciocinar.  É uma situação destruidora de sonhos, de projetos e de esperanças.  A atuação desastrosa dos atuais políticos jogou o país em uma crise tamanha que acabou levando os cidadãos, os trabalhadores, à uma situação de inadimplência, com 61 milhões de brasileiros com seus CPFs negativados, com seus créditos bloqueados, desempregados, sem Saúde Pública, sem Segurança Pública, como nossa Polícia Federal, a Polícia das Polícias, desmantelada, recebendo cadê vez menos recursos dos que por ela são investigados, sem poder realizar operações, deixando nossas fronteiras desprotegidas em relação à entrada de armas e drogas, enquanto os entorpecentes adentram e destroem os lares dos brasileiros.

Enfim, chegamos aos patamares de uma Venezuela. Enfim chegamos à desesperança. E tudo ainda pode piorar.

 

O que mais nos resta?

 

Posted On Quinta, 13 Julho 2017 09:05 Escrito por
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