Na medida em que a análise de cassação da chapa Dilma-Temer avançou no Tribunal Superior Eleitoral, processos semelhantes contra governadores ganharam celeridade nos tribunais regionais

 

Com Folha de São Paulo

Desde o retorno do recesso judiciário, em fevereiro, quatro processos contra governadores foram julgados em primeira instância.

Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), José Melo (PROS-AM) e Simão Jatene (PSDB-PA) foram cassados, mas permanecem no cargo aguardando desfecho do processo no TSE. Não há prazo para que sejam julgados.

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral. Até o momento, os adversários que moveram a ação não recorreram.

Três governadores que respondem a ações de interrupção de mandato ainda não foram julgados pelos tribunais regionais: Fernando Pimentel (PT-MG), Ricardo Coutinho (PSB-PB) e Waldez Góes (PDT-AP).

Ao todo, 13 governadores desta legislatura responderam ou ainda respondem a processos que pediam a cassação de seus mandatos.

Na maioria dos casos, a acusação é de abuso de poder econômico e político.

Pezão, por exemplo, é acusado de beneficiar empresas que deram recursos para sua campanha.

Já Pimentel é investigado por ultrapassar o limite de gastos eleitorais.

Também há casos de suspeita de caixa 2, como Marcelo Miranda (PMDB-TO), e uso de programas do governo em benefício da própria eleição, caso de Simão Jatene (PSDB-PA) e Ricardo Coutinho (PSB-PB). Todos negam ter cometido irregularidades.

A atual legislação eleitoral prevê que os processos de cassação de mandato devem durar até um ano a partir do momento em que a ação foi protocolada. Contudo, apenas o processo contra o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) foi encerrado neste prazo.

Mesmo assim, especialistas avaliam que a Justiça Eleitoral tem se tornado mais célere. "Esta agilidade é importante para a estabilidade da administração pública. É muito complicado que uma gestão fique comprometida por um processo judicial que pode alterar uma decisão da soberania popular", afirma Sílvio Salata, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP.

INOCENTADOS Além dos oito governadores cujos processos ainda tramitam, outros cinco gestores estaduais foram julgados e inocentados.

Confúcio Moura (PMDB-RO) havia sido condenado em primeira instância, mas foi absolvido da acusação de abuso de poder econômico por distribuir comida em sua convenção partidária.

Nos outros quatro casos, o caso foi encerrado no âmbito dos tribunais regionais, com ganho de causa para os governadores.

Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE) e Marconi Perillo (PSDB-GO) foram absolvidos de acusações de uso da máquina pública na campanha eleitoral.

"A ação não fazia sentido, misturava desde propaganda de obras do governo à compra de armamento e viaturas para a polícia, coisas sem nenhum fundamento", critica o advogado Ademir Ismerim, que defendeu Perillo.

Pedro Taques (PSDB-MT) foi considerado inocente de uma acusação de distribuir comida em um evento de campanha.

Posted On Domingo, 09 Abril 2017 08:53 Escrito por

Enquanto um solta a língua em críticas ferinas, o outro desarquiva pedido de impeachment do governador. União de forças??

 

Por Edson Rodrigues

 

Um almoço, nesta última sexta-feira, deu as primeiras pistas de como está se articulando a oposição contra governo estadual.  sentados à mesma mesa, no restaurante Cabana do Lago, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha – futuro candidato ao governo do Estado ou ao Senado – e o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse que, recentemente, solicitou o desarquivamento do pedido de impeachment contra o governador Marcelo Miranda.

 

Os dois gastaram muito mais tempo que se gasta para um simples almoço, trocando idéias entre uma garfada e outra, degustando e tecendo receitas oposicionistas, mas entre goles de água e refrigerante, destilaram o fel de quem arma estratégias de ação para minar as forças do Palácio Araguaia.

 

Amastha, o “boquirroto”, já fez de tudo contra o governo, tendo como principal e mais contundente ato de hostilidade, a tentativa de impedir – ou de constranger, na menor das avaliações – Marcelo Miranda de participar de um evento, em Palmas, do qual estava presente um ministro, tentando humilhar o governador.

 

O outro front de artilharia de Amastha são as redes sociais, onde, ao sabor da falta de regulamentação do que é crime ou não, cansa de tecer críticas pejorativas tanto ao governo do Estado qanto à pessoa do governador Marcelo Miranda.

 

Já Carlesse, empresário bem sucedido, oriundo de Gurupi, deputado estadual em primeiro mandato, talvez deslumbrado com a presidência da Casa de Leis e vislumbrando um futuro de maiores atenções e possibilidades, depois de assumir dizendo que iria “primar pela harmonia dos poderes” e “ajudar o governador a governar o Estado”, parece que resolveu governar sozinho e viu no desarquivamento do pedido de impeachment a maneira mais fácil para tal.

 

PONTOS A PONDERAR

 

Vale ressaltar que Carlesse é um político de boas articulação e reputação, mas resolveu desarquivar um processo arquivado pela gestão passada por falta de baseamento legal, em que a própria Procuradoria da Assembleia Legislativa apontou varias falhas, dentre elas, a falta de provas documentais, e que foi requerido por um dirigente classista insatisfeito com o governo.

 

Mesmo assim, Carlesse resolveu apostar no “se colar, colou” e decidiu ver no que vai dar.

 

O encontro de Amastha e Carlesse é um recado claro de ambos de que estão juntando forças, peça após peça, para formar um grupo político com condições de fazer frente a qualquer outros nas eleições de 2018.

Amastha mostra que é oportunista e sabe aproveitar as brechas.

 

Já Carlesse mostra que suas idéias podem atrair aliados.

 

É pagar pra ver quem estará mais forte em 2018.  Que Deus nos ajude!

Posted On Sábado, 08 Abril 2017 18:10 Escrito por

Edição, que também é a segunda realizada em 2017, ocorre em Cuiabá, com a presença dos governadores dos estados integrantes do Fórum

 

Por Susana Barros

 

A 14ª edição do Fórum de Governadores do Brasil Central foi pautada por discussões de interesse dos Estados participantes, além de deliberações administrativas internas. Em destaque, a Reforma da Previdência e a proposta para efetivação do processo de exportação dos estados consorciados para a Coréia do Sul e Holanda, e discussão sobre a Reforma da Previdência nos estados. O Tocantins integra o bloco composto por sete estados. Sob a presidência do governador Marconi Perillo, de Goiás, a segunda reunião deste ano foi realizada nesta sexta-feira, 7, no Cenárium Rural, em Cuiabá.

 

"A Reforma da Previdência tem que ser encarada com coragem. Temos que enfrentar esse debate, para que o Brasil não entre num círculo vicioso. Ou nós assumimos essa responsabilidade ou o Brasil vai falir, entrar em colapso", disse o governador de Goiás e presidente do Fórum, Marconi Perillo. Ele foi enfático ao afirmar que "temos que corrigir urgentemente o que tiver que ser corrigido, mesmo que isso nos gere perdas políticas. É uma questão mais séria do que se imagina", disse.

 

Marcelo Miranda compactuou com a preocupação dos demais governadores do bloco, ressaltando que, "além da reforma da Previdência, temos ainda a tributária e a política. Temos discutido com a bancada federal, com o Congresso Nacional, mas a reforma previdenciária deve ter nossa atenção redobrada", ressaltou.

 

O anfitrião do Fórum, governador do Mato Grosso, Pedro Taques, reforçou o discurso de urgência na reforma da Previdência. Ele também segue o pensamento de que ela deve ser feita independentemente de ganhos políticos. Pedro Taques fez a seguinte comparação: "não há doença grave que se cure com remédio doce. Essa questão é mais séria do que se imagina".

 

Em relação às deliberações e apresentações realizadas ao longo do encontro, Marcelo Miranda mostrou-se otimista. "Com a regulamentação das nossas Câmaras Temáticas, avançaremos com propostas e ações direcionadas aos setores que requerem mais urgência", avaliou.

 

Marcelo Miranda disse que tem boas expectativas em relação à proposta de projetos dos estados que compõem o Bloco para a Coréia do Sul e para a Holanda. "Iniciamos uma caminhada, que se fortalece paulatinamente a cada encontro com discussões, deliberações e algumas iniciativas", disse, arrematando que "temos condições e faremos a diferença no país, a nossa força de vontade e a nossa força política serão mais um instrumento em prol de boas e novas mudanças para os nossos estados e para o país". 

 

Apresentações

 

Na reunião aberta do Fórum, os participantes assistiram a palestras sobre assuntos diversos. Dentre elas, as propostas emergenciais do Banco do Brasil para o Fundo de Financiamento do Centro Oeste (FCO). O palestrante Antônio Nantes, superintendente do Banco, apresentou alternativas de financiamento aos estados para empreendimentos a longo prazo e com juros razoáveis.

 

Outros assuntos explanados foram a Previdência Complementar Comum; Oportunidade de Cooperação entre Brasil e Coréia do Sul; Oportunidade de Cooperação Brasil e Holanda; Potencial Econômico do Etanol de Segunda Geração; programa Pro-escolas: educando para transformar; e o Caravana da Transformação. Este último, vem sendo aplicado no Mato Grosso, com grandes semelhanças ao Projeto Caravana da Saúde, iniciado no Tocantins.

 

Convite

 

Durante a reunião aberta, os governadores do Brasil Central receberam convite oficial de autoridades sul-coreanas. O objetivo é reunir os gestores estaduais em Suncheon, cidade localizada na região Sudeste da Coréia do Sul. No convite, o prefeito de Suncheon, Choong-Horn, expressa interesse de que os chefes de Executivo do Brasil Central conheçam, dentre outros atrativos de investimento, a Zona França de Youlchon (YFEZ).

 

Presenças

 

Além de Marcelo Miranda e do governador Marconi Perillo, de Goiás; e Pedro Taques, do Mato Grosso; participaram desta edição: Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal; Confúcio Moura, de Rondônia; os vice-governadores do Maranhão, Carlos Brandão; e do Mato Grosso do Sul, Rose Modesto. Também presentes, o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia; Han Peters, embaixador da Holanda; secretários que compõe o Conselho de Administração; e palestrantes de áreas diversas.  

 

Posted On Sábado, 08 Abril 2017 03:20 Escrito por

Num misto de incompetência, desinteresse e descaso Tocantins pode ficar sem recursos federais e corre risco de sofrer “intervenção branca” no setor que ais gera recursos para o Estado

 

Por Edson Rodrigues

 

Depois de ultimato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o governo do Estado anunciou que vai se mobilizar para salvar o “Agro+ Tocantins”. O Executivo estadual decidiu fazer o plano de ação cobrado pelo Mapa para receber o programa que visa desburocratizar medidas e ações governamentais no âmbito estadual, dando mais agilidade aos trâmites burocráticos, facilitando a vida do homem e da mulher do campo.

 

As informações são do chefe do escritório de representação do governo do Estado em Brasília, Renato de Assunção.  Segundo ele, o pedido do plano de ação foi feito há algumas semanas pelo Mapa. “Essa exigência é recente. Foi feita há uma semana durante reunião do Conselho dos Secretários da Agricultura. E o governo do Estado, através das secretarias competentes, está articulando com os segmentos produtivos para elaborar o plano”, afirmou Assunção.

 

Há a previsão de que o Agro+ Tocantins seja lançado no dia 10 de maio, em Palmas, durante a Agrotins, pelo secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, só que o ministro Blairo Maggi tem agenda prevista para o exterior neste período.

 

TEMPO DEMAIS

 

Braço direito de Blairo Maggi, Novacki é o mesmo que          disse que “cansou de esperar” e determinou que a própria estrutura do Mapa mobilizasse o setor para que o Tocantins recebesse o Agro+.  Ele determinou que a Superintendência Federal da Agricultura (SFA) no Tocantins assuma o papel de mobilizar o setor produtivo e discutir as demandas, ou seja, ouvir as sugestões sobre quais normais devem ser desburocratizadas. As reivindicações e sugestões da classe produtora vão ser encaminhadas ao governo estadual. Quem ficará com essa incumbência é o superintendente federal da Agricultura no Estado, Rodrigo Guerra.

 

O Mapa considera que a mobilização e discussão dos temas locais do Agro+ são atribuições do Estado. Porém, como confirmou o representante do Estado, o plano de ação não foi feito.

 

O “Agro+ Tocantins” estava previsto para ser lançado em novembro do ano passado, mas, na véspera, foi adiado por causa da operação “Reis do Gado”, da Polícia Federal, que apura lavagem de dinheiro com valores que teriam chegado a R$ 200 milhões e mirou o governo do Estado.

 

INTERVENÇÃO BRANCA

Caso o que diz o secretário-executivo do MAPA, Eumar Novacki venha a se concretizar, esta mais que provado que o governador Marcelo Miranda, os produtores rurais do Estado e a população tocantinense foram traídos pelos responsáveis pela Pasta da Agricultura no Tocantins.

 

Deixar de fazer um planejamento, um projeto, que só traria benefícios tanto para o agronegócio quanto para a economia e, em conseguinte, para a população, não é só incompetência.  É traição!  Traição de confiança, traição de compromisso e traição operacional.

 

É uma vergonha desmoralizante para nós, tocantinenses, e O Paralelo 13 jamais será omisso ou conivente com esse desleixo de tamanha irresponsabilidade para com o nosso agronegócio.

 

Esperamos, todos os tocantinenses, que o senhor governador venha a tomar as medidas corretivas na mesma proporção das irresponsabilidades cometidas. O Estado do Tocantins corre o risco de passar por uma condição humilhante, principalmente por sermos um estado eminentemente agropecuário, setor que deveria ser o mais bem cuidado e receber uma atenção diferenciada.

 

É inaceitável tal postura de desleixo, que demonstra falta de compromisso com o seu governo com o estado e com o agronegócio.

 

Esperamos que o senhor governador aja rapidamente e impeça o Tocantins de passar por mais este vexame público, que será o ministério da Agricultura Impor uma “intervenção branca” em nosso agronegócio, às vésperas da Agrotins.

 

Seria o limite dos limites!!

Posted On Sexta, 07 Abril 2017 17:49 Escrito por

Versão final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi entregue pelo ministro da Educação nesta quinta (6)

 

Com Redação

O ministro da Educação, Mendonça Filho, entregou, nesta quinta-feira (6), a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Na versão final da proposta, o processo de alfabetização, que atualmente é feito até o 3º ano do ensino fundamental, deverá ser antecipado para o 2º ano do ensino fundamental, quando as crianças geralmente têm 7 anos.

A definição antecipa o que está previsto em lei. O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que todas as crianças sejam alfabetizadas até o 3º ano do ensino fundamental, até 2024. Um total de 77,8% das crianças, até 2014, tinha aprendizado adequado em leitura dentro desse prazo; 65,5%, em escrita; e, 42,9%, em matemática.

"[A antecipação] gera mais equidade, principalmente para famílias mais pobres. Famílias de classe média conseguem ter a criança alfabetizada em idade inferior à média das escolas públicas. A medida fixada na BNCC está assegurando o mesmo direito para as crianças que estudam em escolas públicas", disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Mais mudanças Exercitar a empatia, o diálogo, a cooperação e o respeito deverá fazer parte do cotidiano das escolas. Além disso, os estudantes deverão acolher e valorizar a diversidade. Essas são algumas competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O texto define, ainda, dez competências gerais, que deverão ser desenvolvidas em todas as disciplinas ao longo da vida escolar do estudante. Entre essas competências, está a necessidade das escolas serem capazes de fazer os estudantes se conhecerem, apreciar-se e cuidar da sua saúde física e mental, reconhecendo suas emoções e as dos outros. O objetivo é atingir a chamada formação humana integral.

Ainda na nova proposta, o ensino religioso não fará mais parte do currículo. O MEC alega respeitar a lei que determina que a disciplina seja optativa e sua regulamentação ser de competência de estados e municípios.

O conteúdo de história passa a ser organizado segundo a cronologia dos fatos, e o inglês passa a ser o idioma obrigatório. Numa versão anterior do BNCC, as redes de ensino escolhiam a língua estrangeira que seria ministrada.

As escolas não trabalharão o conceito de gênero. De acordo com o Ministério da Educação, o texto defende a pluralidade inclusive do ponto de vista do gênero, de raça, de sexo.

Prazo para implementação

As escolas terão dois anos para a implementação dos currículos. Estados, municípios e o Distrito Federal manterão sua autonomia, o que significa que poderão acrescentar conteúdos e competências.

A previsão é de que o Conselho Nacional conclua a avaliação do documento até o segundo semestre deste ano. Uma vez aprovada, a BNCC será homologada pelo Ministério da Educação e terá suas diretrizes gerais seguidas por todas as escolas.

O ministro garantiu apoio a estados e professores para a implementação das novas diretrizes. “O MEC assegurará todo o apoio técnico, do ponto de vista de suporte, para que os estados e municípios possam avançar na definição dos currículos, que obedecerão justamente às normas e diretrizes gerais consagradas na BNCC”, disse. “O apoio à formação de professores também está garantido.”

Base Nacional Curricular

A Base Nacional Comum Curricular estabelece conteúdos e competências que todo estudante deve saber e ser capaz de fazer na educação básica e será referência obrigatória na elaboração dos currículos de escolas públicas e particulares de todo o Brasil.

O documento apresentado trata exclusivamente da educação infantil (creche e pré-escola) e do ensino fundamental (1º ao 9º ano). Segundo o ministro, a Base referente ao ensino médio será entregue até o final de 2017, já adaptada às diretrizes do Novo Ensino Médio.

Além de dar visibilidade a conteúdos essenciais, a Base determina o que os alunos devem saber a cada ano de escolarização. Desse modo, ajudará professores e escolas a organizarem a progressão das aprendizagens em todo o território nacional.

Fontes: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação e da Agência Brasil

Posted On Sexta, 07 Abril 2017 06:25 Escrito por
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