Desembarque do PMDB do governo Dilma fragiliza situação política da senadora e ministra, que sofre pressão para deixar ministério

Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

Quem acompanha a trajetória política da senadora e ministra tocantinense Kátia Abreu que, de presidente do Sindicato Rural de Gurupi, terceira cidade em importância econômica no Tocantins, chegou onde chegou, passando por eleições para deputada federal, duas para o Senado e reeleita presidente da Confederação Nacional da Agricultura, CNA, principal entidade agropecuária do Brasil, dificilmente aceita o atual momento por que passa a principal política tocantinense.

Para os que buscam uma explicação, temos várias hipóteses.  Kátia é a única ministra escolhida pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, de quem é amiga pessoal e goza de total confiança.  Kátia contrariou os interesses de diversas entidades classistas com sua forma rígida e centralizadora, porém muito competente, de conduzir a CNA.  Kátia vem do mais novo Estado do Brasil, ainda sem tradição na política nacional e, finalmente, foi a tocantinense Kátia Abreu quem infringiu a maior derrota sofrida pelo governo Lula, ao liderar um movimento na Câmara Federal para barrar a volta da CPMF, tornando-se inimiga mortal do cacique-mór do PT.

Some-se a isso o fato de Kátia ser uma líder de caráter dominador, de temperamento explosivo e uma pessoa muito difícil de se curvar ante a quem quer que seja, temos um quadro em que a coleção de adversários, desafetos e inimigos cresce de forma proporcional à sua competência e ao seu sucesso.

A BUSCA POR UMA LEGENDA

Em situação conflitante com o seu partido, o PMDB, Kátia sondou, primeiro, uma legenda que ela própria ajudou a criar, o PSD, comandado pelo ex-prefeito e ex-vice-governador de São Paulo, Gilberto Kassab.  O problema é que Kassab tem fidelidade canina para com seu mentor político, o cacique tucano José Serra, justamente a pessoa em quem Kátia jogou uma taça de vinho na cara, durante um evento social em Brasília.  Talvez nem tenha sido só por isso, mas o PSD disse “não” à Kátia.

Convidada pelo senador tocantinense Vicentinho Alves e por um grupo de deputados a ingressar no PR, Kátia, mais uma vez, viu seus planos ruírem, após a cúpula nacional do partido vetar veementemente sua filiação.

PRESSÃO DE LULA E DO PMDB

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não quer a permanência da ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), no governo Dilma Rousseff (PT).

A ideia de Lula é que, dos seis ministros do PMDB que restaram na gestão, apenas dois devem permanecer, um representante da Câmara - Helder Barbalho (Secretaria de Portos), e outro do Senado, Celso Pansera (Ciência e Tecnologia). No quadro de interessados nas vagas estão o PP e o PR.

Lula nunca superou o abismo que se criou entre ele e Kátia desde que a senadora tocantinense liderou uma campanha nacional contra a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).

O ministro Jaques Wagner reza pela mesma cartilha de Lula e disse que apenas dois representantes do PMDB devem ficar no governo e citou diretamente Kátia Abreu como um dos que têm que sair, já que, segundo ele, a política tocantinense não tem influência na Câmara, onde o impeachment da presidente será decidido.

RECONSTRUÇÃO E NOVOS RUMOS

Kátia tem ainda seis anos e seis meses de mandato no Senado e mais três anos na presidência da CNA.  Ou seja, seu prestígio e importância política permanecem intocados e seus cargos eletivos pertencem apenas à ela própria.  Isso significa que com sua força de vontade, caráter e inteligência, ela tem tempo mais que suficiente para se reposicionar politicamente, ir para a legenda que mais lhe convier e continuar sua trajetória política com viés de alta.

O momento turbulento pelo qual Kátia passa, agora, é apenas reflexo do macro ambiente que ela habita.  A turbulência política é total no Brasil e os ânimos estão acirrados pois a cabeça de muita gente que se locupletou do poder está a prêmio, e todo mundo quer se safar de qualquer jeito, mesmo que para isso tenha que passar por cima de colegas ou da boa convivência política.

A senadora e única ministra que o Tocantins jamais teve em sua história, vem honrando sua eleição e sua nomeação, mantendo seu nome sempre bem longe dos casos de corrupção e do lamaçal que tomou Brasília de assalto.

Apenas essa honradez e honestidade demonstradas pela senadora já lhe garantem um futuro político promissor no seu Estado e no seu País.

Que os porcos chafurdem na lama, enquanto Kátia apenas observa...

Nesta semana, Kátia foi flagrada pelo jornal Folha de S.Paulo enviando mensagem a um interlocutor, na qual garantia que ela e os outros cinco ministros do PMDB permaneceriam no governo.

O diretório do PMDB da Bahia entrou com um pedido de expulsão da senadora Kátia Abreu do partido nesta sexta-feira (1º). A informação foi confirmada pelo vice-presidente da legenda, Eliseu Padilha.

O pedido é baseado no fato de que Kátia Abreu decidiu permanecer no cargo de ministra da Agricultura, descumprindo uma ordem do diretório nacional.

 O Conselho de Ética do PMDB vai analisar o caso.

 Na quarta-feira (30), a ministra afirmou em sua página do Twitter que vai permanecer em seu cargo e no governo Dilma Rousseff.“Continuaremos no Governo e no PMDB, ao lado do Brasil no enfrentarmos da crise. Deixamos a Presidente a vontade caso ela necessite de espaço para recompor sua base. O importante é que na tempestade estaremos juntos”, escreveu.

Além de Kátia, outros cinco peemedebistas ocupam cargos nos ministérios do Governo Federal: Marcelo Castro (Saúde), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Eduardo Braga (Minas e Energia), Helder Barbalho (Portos) e Mauro Lopes (Avião Civil).

Henrique Eduardo Alves, que então ocupava o ministério do Turismo, deixou o cargo antes mesmo da decisão do PMDB de se afastar da base do governo.

Caminho natural é que toda a chapa seja cassada, em caso de condenação.  Temer prepara defesa diferenciada para poder ficar

Por Luciano Moreira, com informações do Blog Fernando Rodrigues

É aguardado para breve a chegada do conteúdo das delações premiadas de 11 executivos da empreiteira Andrade Gutierrez ao Tribunal Superior Eleitoral.  As delações são fruto das ações da Operação Lava Jato.

A fartura de detalhes presente no depoimento do ex-presidente da empreiteira Otávio Azevedo sobre doações irregulares em 2014 para a chapa presidencial vitoriosa, composta por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) são o grande temor dos políticos.

Essas informações oficiais, todas documentadas pela Andrade Gutierrez, podem fazer acelerar o processo de impeachment contra Dilma Rousseff, que tem ganhado tração no Congresso. Mas o processo é igualmente deletério para o vice-presidente, Michel Temer, que é também alvo da mesma investigação.

O material que emerge da Lava Jato servirá para os 7 integrantes do Tribunal Superior Eleitoral firmarem convicção a respeito dos processos que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer.O Blog falou com ministros do TSE. Há uma convicção por parte da maioria sobre a necessidade de o Tribunal avançar com esse julgamento. O que todos ainda não sabem é qual será o desfecho.

CASSAÇÃO COMPLETA

A jurisprudência atual do TSE indica que não se deve separar os candidatos a presidente e a vice-presidente. Se a chapa vier a ser cassada por causa de doações ilegais, ambos perdem o mandato.

Não importa quem esteja no comando do Palácio do Planalto no momento em que for proferida a sentença. Se a decisão for pela cassação e Michel Temer for o presidente de turno –por causa do eventual impeachment de Dilma Rousseff–, os efeitos recairão também sobre o peemedebista.É importante notar que após a decisão do TSE ainda caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal. Nesses casos, entretanto, a tendência do STF é seguir o rumo da Justiça Eleitoral.

OS ARGUMENTOS DE TEMER

O vice-presidente já argumentou ao TSE que as suas contas de campanha, por determinação legal, eram mantidas em sistema separado do de Dilma Rousseff. É verdade. As regras agora exigem que os candidatos ao cargo de titular e ao de vice tenham CNPJs diferentes desde o início da campanha.Essa defesa de Temer ainda precisa ser validada pela Justiça Eleitoral. Vigora no TSE uma tese segundo a qual não faria diferença as contas serem separadas: o vice, ainda que não tenha comandado um esquema de propinas e caixa 2, beneficiou-se do eventual crime praticado.

Por essa tese até hoje prevalecente na Justiça Eleitoral, um prefeito que faz caixa 2 para se eleger acaba beneficiando o seu candidato a vice –que mesmo sendo muito honesto assumirá eventualmente um cargo que foi conquistado com votos conspurcados por atos ilegais. Em caso de condenação da chapa, ambos acabam cassados.

EXCEÇÃO HISTÓRICA

Já houve um caso em que só o prefeito eleito foi cassado, com a preservação do mandato do vice-prefeito. Mas o relator no TSE nessa oportunidade, o ministro João Otávio de Noronha, recorda-se que se tratava de uma “conduta específica” e ilegal só do prefeito. Não se tratou do uso de caixa 2 especificamente.

Agora, com Dilma e Temer, não haveria tal distinção porque o crime –se confirmado– seria o de caixa 2 em benefício da chapa presidencial completa. Ambos são considerados o estuário da eventual doação ilegal que será –ou não– provada no decorrer do julgamento.

JULGAMENTO POLÍTICO

Como o TSE é um tribunal mais sujeito a decisões políticas, não é impossível que os ministros decidam mudar a jurisprudência e passem a separar as contas de candidatos a presidente e a vice.

Segundo o Blog apurou, essa “evolução” na jurisprudência, para usar o jargão dos tribunais superiores, só vai ocorrer se a conjuntura política ajudar.

Um cenário favorável a Michel Temer será aquele no qual ele assuma o Palácio do Planalto no caso de haver impeachment e tenha um desempenho satisfatório, com estabilização da economia, retomada do crescimento, pacificação na política e reconquista da credibilidade do país.Nesse tipo de conjuntura, os ministros do TSE se sentirão à vontade para dizer que o crime de caixa 2 se deu apenas por parte de Dilma Rousseff. Não haveria tanta cobrança da sociedade.

As coisas serão bem diferentes se no final de 2016, quando o processo no TSE estiver chegando ao final, Michel Temer estiver ainda patinando no exercício da Presidência, sem conseguir estabilizar o país –com a recessão se aprofundando, a taxa de desemprego disparando, o país parado e a política ainda convulsionada.Num ambiente adverso como esse do parágrafo anterior, o TSE poderia se sentir compelido a completar o julgamento cassando de uma vez Dilma Rousseff e Michel Temer. Tal desfecho, se ocorrer ainda em 2016, requer a convocação de eleições diretas em 90 dias –porque o mandato iniciado em 1º.jan.2015 ainda não terá completado 2 anos.

Na hipótese de o TSE cassar a chapa Dilma-Temer a partir de 2017, seriam realizadas eleições indiretas, tendo como eleitores apenas os 513 deputados e 81 senadores.

O Diretório Nacional do PMDB anunciou nesta terça-feira (29) que, por aclamação, vai romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

A cúpula também determinou que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam postos no Executivo federal entreguem seus cargos. Vice-presidente da República, presidente nacional do PMDB e sucessor de Dilma em um eventual impeachment, Michel Temer (SP) não participou da reunião que oficializou o rompimento. O encontro aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A reunião foi comandada pelo primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR) e, segundo o próprio, durou menos de cinco minutos. Após consulta feita de maneira simbólica com os integrantes do partido, Jucá mesmo foi responsável por decretar o resultado da votação. “A partir desta terça-feira, nessa reunião história para o PMDB, o partido se retira da base do governo da presidente Dilma Rousseff e ninguém no país está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB”, afirmou Jucá ao fazer o anúncio do rompimento com o Executivo federal. Para especialistas, a decisão do PMDB agrava bastante a crise política do governo. Além disso, é tida como fator importante no processo de impeachment de Dilma, que tramita no Congresso. A expectativa, agora, é que outros partidos aliados deixem a base com a saída do principal sócio do PT no governo federal. Atualmente, o PMDB é dono da maior bancada n Câmara, com 68 deputados federais. Antes mesmo do anúncio oficial da saída, o apoio ao governo nunca foi unânime entre peemedebistas. Quem descumprir as medidas de afastamento poderá sofrer sanções dentro do próprio partido. Segundo interlocutores, a decisão de Temer de não participar da reunião estava pautada sob o argumento de que o vice-presidente da República “não desejava influenciar a decisão”. Ele, porém, foi voz ativa na mobilização pelo desembarque do partido, que era previsto desde o começo de março.\  
Valter Campanato/Agência Brasil

Por Luciano Moreira

Está nos principais blogs de notícias políticas do País.  Tanto Josias de Souza quanto Claudio Humberto são unânimes em afirmar que a senadora e ministra demorou para se decidir e, agora, pode amargar um “inferno astral” perdendo força tanto junto ao Planalto quanto junto às suas bases, por não ter mais “gordura para queimar”.

Dos sete ministros que representam o PMDB no governo Dilma Rousseff, três resistem à ideia de se exonerar dos respectivos cargos: Marcelo Castro (Saúde), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Kátia Abreu (Agricultura). Arriscam-se a enfrentar processos de expulsão.

Alçada à Esplanada por escolha pessoal de Dilma, a senadora licenciada Kátia (TO) cogita deixar o PMDB, mas teve suas pretensões de se filiar ao PSD – partido que ajudou a criar, junto com o ministro Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo – elegantemente negadas pelo próprio, que afirmou que Kátia não teria respaldo político no Congresso e que o PSD não pode servir aos interesses da carreira política de Kátia Abreu, numa alusão aos atritos entre ambos, quando Kátia ainda era membro do partido, e acusou Kassab do mesmo comportamento.

Kassab, aliás, é ligado umbilicalmente a José Serra, de quem já foi vice-prefeito em São Paulo e fontes internas nos informaram que a recusa à entrada de Kátia no PSD tem ligações diretas com o episódio recente em que Kártia Abreu jogou um copo de vinho no rosto de Serra durante um jantar que reuniu autoridades políticas.

O episódio irritou profundamente José Serra, que estaria cobrando, homeopaticamente de Kassab, uma resposta á Kátia pelo ocorrido.

Dessa forma, segundo o colunista Cláudio Humberto, Kátia abreu pode se confirmar com a primeira “sem teto” da atual crise política, econômica e institucional pela qual o País passa.

Resta saber se Kátia tem algum “ás escondido na manga” para driblar essa situação e confirmar sua força política, ou se abraça á Dilma Rousseff para naufragarem juntas no governo do PT.

Com a palavra a senadora e – ainda – ministra...

Temer diz a Lula que PMDB está fora do governo

Com uma bancada composta por 69 deputados federais e 17 senadores, o PMDB oficializa hoje a saída do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) tornando factíveis as chances da chefe do Executivo brasileiro ser impedida de exercer as funções, conforme relatos de parlamentares e especialistas. Com os peemedebistas fora do barco, legendas aliadas também avaliam uma debandada. É o caso do PR, PSD, PTB e PP. Hoje, a presidente conta com 91 deputados que votariam contra o impeachment em andamento na Câmara. Por isso, os 69 parlamentares do PMDB são tidos como essenciais ao governo. A presidente precisa de 172 votos na Câmara para barrar o impeachment. Após o enfraquecimento da presidente, nem mesmo os ministérios são capazes de manter o PMDB na base. Nos últimos doze anos - governos Dilma e Lula - os cargos federais foram um grande atrativo ao partido. Hoje, a sigla comanda sete pastas com orçamento de R$ 83,7 bilhões. Ontem, o dia foi de intensas negociações. O ex-presidente Lula desembarcou em Brasília para tentar conter o PMDB. A própria Dilma recebeu os ministros do partido. Segundo interlocutores, as tentativas foram em vão. Em outra ponta, Michel Temer negociou com peemedebistas aliados ao governo o desembarque. Tentou dissuadir o presidente do Senado, Renan Calheiros. Calheiros teria dito que fica na base. Porém, pelas contas de parlamentares, será minoria. Debandada
O movimento do maior partido no Congresso puxará outras legendas. Para o deputado federal Bilac Pinto (PR-MG), o desembarque do PMDB irá desencadear o mesmo processo em partidos como PR, PP e PSD. Mesmo com a promessa de terem papel de protagonistas nos ministérios e autarquias, os deputados, que até então eram aliados, não devem seguir apoiando o governo. “Penso que o correto agora é nos afastarmos de um governo que não tem capacidade de governar e vem perdendo credibilidade”, afirmou. De acordo com ele, a maioria dos 40 deputados do PR votará a favor do processo de impeachment.
À frente dos Ministério das Cidades, o PSD decidiu liberar seus 31 deputados para votar como quiserem em relação ao impeachment. O PP, que comanda o Ministério da Integração, já cogita também liberar oficialmente sua bancada, a terceira maior da Casa, com 49 parlamentares. No PSD, a liberação teve anuência do ministro das Cidades e presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab. De acordo com um dirigente do PSD, atualmente, pelo menos 70% da bancada da Câmara é favorável ao impeachment. E que a tendência é de que, assim como os deputados, a bancada do partido no Senado, composta por três senadores, também seja liberada para votar como quiser. Hoje, o governo só conta como 100% certo os votos de todos os deputados do PT, PDT e PCdoB. Com desembarque, presidente Dilma Rousseff pode perder sustentação no Planalto Com tantas evidências de um rompimento definitivo do PMDB com o governo, especialistas afirmam que não há mais possibilidades reais de permanência da presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. O professor de Ciência Política do Ibmec/MG Adriano Gianturco explica que divergências dentro do próprio PMDB podem até provocar rachas internos, mas ainda assim as chances de salvação da presidente seriam poucas. “Na economia, quando o dinheiro acaba, acabou. Em política, quando acaba o dinheiro, alguém tem o poder de pegar mais. Agora o problema é que o governo não tem mais verba para convencer alguns lobos soltos do PMDB a virarem a conta o impeachment”, avalia. Para Gianturco, a queda de Dilma será uma consequência imediata do desembarque dos peemedebistas. Para ele, não há possibilidade de se governar sem o apoio de aliados. No entanto, com Temer na presidência, o professor afirma que o governo precisará mudar completamente de rota. “Tem que cortar (custos) para que as pessoas possam produzir, se não as expectativas voltam a ser negativas. A probabilidade do ajuste (fiscal) aumenta. Temer terá que fazer. Vai ser um novo governo Itamar Franco”, alega Gianturco.

Com Minas Hoje em Dia