Tudo por enquanto não passa de especulações nos bastidores da política tocantinense, mas alguns políticos já realizaram algumas demarcações de territórios e se intitulam como pré-candidatos. Até então, temos conhecimento das possíveis candidaturas do deputado Paulo Mourão (PT), o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), a senadora Kátia Abreu, até então sem partido, e  do ex-juiz Marlon Malon Reis pela Rede Sustentabilidade.

Por Edson Rodrigues

Os nomes não encerram por aí, o prefeito de Araguaína Ronaldo Dimas, do PR, e o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS) também deixaram o seu nome à disposição de uma possível disputa ao governo do Tocantins. No caso do presidente da Assembleia é de conhecimento que ele conta com o apoio da maioria dos colegas de bancada, e já vem percorrendo o Estado em busca de possíveis alianças. Todos de certo modo, tem se articulado, buscando consolidar alianças, formas suas chapas, coligações proporcionais, e nos últimos meses o assédio em torno das lideranças tem sido grande.  Todos estão a procura de filiações, de líderes nos municípios que possuem simpatia com a população, sejam eles detentores ou não de mandatos.

Ritual

A cada disputa, é possível perceber que o processo sucessório eleitoral tem um ritual a ser seguido, de acordo com a Legislação Eleitoral em vigor. Seis requisitos são cruciais para participar do processo eleitoral, dentre eles, ter nacionalidade brasileira, é preciso ainda que o cidadão esteja em dias com a Justiça Eleitoral, domicílio no local há pelo menos um ano antes do pleito, ser filiado ao partido um ano antes do processo eleitoral, e ainda deve estar com a filiação aprovada pela Sigla no mínimo seis meses antes da data da eleição, segundo a Legislação.

A Legislação exige ainda idade conforme cargo a ser disputado. No caso de deputado estadual e federal é preciso idade mínima de 21 anos, para governador e vice-governador 30 anos, já para o senado, presidência e vice-presidência da República só podem concorrer ao pleito maiores de 35 anos.

No caso de prefeitos e vice-prefeitos é necessária a desincompatibilização do cargo, quatro meses antes das eleições, ou seja, a partir de maio de 2018. Todos estes procedimentos de afastar de cargos públicos, como o caso de Carlos Amastha, Ronaldo Dimas, que são prefeitos, caso sejam candidatos, devem ser realizados por secretários de Estado e Municípios, presidentes de autarquias, sindicatos, e demais servidores efetivos ou comissionados de instituições vinculadas ao setor público. O período varia conforme ao cargo pleiteado.

Após o afastamento, existe a necessidade de homologação da candidatura por meio de convenção partidária.  Após a disputa, caso seja eleito, ele é diplomado, e é necessária a prestação de contas da campanha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e só após a aprovação o candidato eleito é empossado.

Marcelo Miranda

Baseado nestes critérios, é fato que o governador Marcelo Miranda, caso dispute a reeleição, deverá posicionar-se sobre uma possível sucessão a partir de março de 2018, foi o que ouvi do próprio governador durante um encontro nesta terça-feira, 28, em sua residência.

O governador está muito tranquilo com relação ao processo eleitoral, ele vê a sucessão política um procedimento comum em que todos os partidos estão movimentando-se. Para ele, é uma ação democrática, muito importante para o Estado, o País, no qual tem homens e mulheres que se colocam a disposição do eleitor com uma alternativa, opção, de ser uma escolha.

Renúncia

Os candidatos que já ocupam um cargo político-eletivo e desejam candidatar-se novamente  para o mesmo cargo não precisam renunciar a função. Assim, o governador Marcelo Miranda não pode permanecer no exercício de sua função enquanto concorre a reeleição. O artigo 14, inciso 5º da Constituição Federal,  prevê que o cargo de chefe do poder executivo não pode ser ocupado pela mesma pessoa por mais de dois mandatos consecutivos, ou seja, podem candidatar-se ao mesmo cargo por um único período subsequente sem a necessidade de renunciar ao mandato ou afastar-se do cargo.

Marcelo Miranda

Durante a conversa, o governador salientou que pretende encerrar o ano de 2017 com todas as finanças do Executivo organizadas, e que continuará buscando soluções e parcerias em Brasília, em prol de trazer para o Tocantins cada vez mais oportunidades de crescimento. Marcelo Miranda fez questão de evitar comentários individuais, demonstrou gratidão a todos que tem contribuído com o trabalho, aliados ou não, independente de questões partidárias, e frisou que picuinhas políticas só levam ao retrocesso.

O governador acredita ainda que continuará recebendo do companheiro do PMDB, o presidente Michel Temer, apoios importantes para o Estado por meio de parcerias junto aos Ministérios. Tendo em vista que o Tocantins possui em mãos mais de R$ 900 milhões para serem investidos em diversos setores, junta-se a isto outros recursos que virão de Brasília que foram firmados por meio de convênios e emendas impositivas da bancada federal e de outros recursos já assegurados através de financiamentos junto ao Banco Mundial.

O governador Marcelo Miranda realmente não pode colocar o carro à frente dos bois, pois atua como gestor do Tocantins, e quem deve movimentar-se são os demais candidatos que farão oposição. Miranda transpareceu calma, tranquilidade, sensatez, e destacou apenas que tem conversado com homens e mulheres, que procura trabalhar a sua governabilidade com segurança para que pais e mães de famílias não sofram ainda mais com a atua crise econômica, que a passos lentos tem se reerguido.

“Minha atual preocupação hoje é com as contas publicas, preciso trabalhar para que todos os servidores públicos recebam seus salários, 13º e que não haja necessidade de parcelamento como acompanhamos em demais estados, após este período, prestação de contas, balanço do trabalho de 2017, provavelmente estarei mais a vontade e disposto a discutir qualquer possibilidade de uma possível candidatura à reeleição”.

Ao longo do encontro percebi um Marcelo seguro, firme e muito humilde e feliz com suas conquistas na gestão, o que nos leva a acreditar que caso seja candidato é possível sim, uma vaga para uma disputa no segundo turno, principalmente se houverem três candidatos, até porque apesar dos inúmeros nomes, os procedimentos exigidos pela legislação pode deixar muita gente fora da disputa.