Saiba quanto cada município do Tocantins irá receber do pré-sal

Posted On Terça, 12 Novembro 2019 04:24
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A cidade de Palmas ficará com a maior fatia R$ 12.717.740,97; Porto Nacional com R$ R$ 1.302.843,64 veja relação completa. Parte já deve ser liberado em 2019

 

Com Agência Brasil e da Redação

 

Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados calcula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal realizado em 6 de novembro. A União e os entes federados vão dividir R$ 35,4 bilhões.

 

A parcela destinada a cada ente federado é menor do que o previsto

 

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 5,3 bilhões.

 

O estado do Rio de Janeiro, onde se localizam as áreas leiloadas de Búzios e Itapu, receberá R$ 1,06 bilhão. Os demais estados dividirão R$ 5,3 bilhões.

 

A parcela destinada a cada ente federado é menor do que o previsto inicialmente porque apenas a Petrobras participou do leilão, tendo empresas chinesas como parceiras. Outras empresas estrangeiras desistiram de disputar os lotes.

 

Conforme o governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias. Os estados deverão destinar o dinheiro primeiramente para despesas previdenciárias.

 

De acordo com o governo federal, parte dos recursos devem ser liberados já neste ano, e o restante em 2020.

 

O valor total arrecadado com o megaleilão do pré-sal é bem abaixo do que era esperado pelo Planalto: R$ 106,6 bilhões. Integrantes do governo pretendem realizar, já em 2020, uma nova rodada para ofertar as duas áreas que ficaram encalhadas no certame da semana passada.

 

Saiba (aqui) quanto cada município receberá

 

Última modificação em Terça, 12 Novembro 2019 04:44