Vinda do ministro a Palmas teve como objetivo a adesão do Governo do Tocantins ao Plano Brasil sem Fome e de combate à pobreza

Por Jarbas Coutinho

“Unir forças para garantir a segurança alimentar das famílias menos favorecidas no Estado”. Esse foi o objetivo principal da adesão do Tocantins ao Plano Brasil sem Fome assinado pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em solenidade realizada nesta sexta-feira, 29, no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, com a presença do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Na ocasião também foi assinado protocolo de intenções entre o Estado e o MDS para redução da pobreza.

O Brasil Sem Fome é um plano que reúne mais de 90 programas e ações do Governo Federal, além de mobilizar outros Poderes e esferas de Governo, com o objetivo de retirar o país do Mapa da Fome. O programa é inspirado em iniciativas passadas e foi elaborado no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O Governo também assinou um Protocolo de Intenções com o MDS para redução da pobreza. O documento prevê a oferta, de forma gratuita, de programas, projetos e ações às pessoas inscritas no CadÚnico, para acelerar a inclusão social e produtiva de pessoas em situação de baixa renda e vulnerabilidade social.

O governador Wanderlei Barbosa destacou os diversos programas sociais já em andamento no Tocantins que atendem os pequenos produtores, empreendedores, ao exemplo do Mesa Farta, doação de sêmen para pequenos produtores, sementes e calcário e essa parceria com o Governo Federal certamente vai fortalecer ainda mais as políticas públicas voltadas para os menos favorecidos. “Temos esses programas importantes que estão chegando agora com o ministro Wellington Dias e eu fico muito feliz com isso. Aqui nós exercitamos a palavra parceria e essa unidade que trabalhamos trás bons frutos para o povo tocantinense, principalmente para os menores, os mais pobres, que nós devemos ter cuidados”, frisou.

Já o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou a liberação de R$ 5,6 milhões para aquisição de alimentos. “A partir de hoje, a gente está acelerando um projeto, é muito pequeno ainda para o que a gente quer fazer, mas é o que está pronto, do Programa de Aquisição de Alimentos”, disse, ressaltando que o objetivo é tirar o país da situação atual de famílias em situação de pobreza e que isso só é possível de mãos dadas com todos os agentes públicos.

“A determinação do Presidente Lula é trabalhar com o Tocantins, com o governador Wanderlei Barbosa, com sua equipe, com os prefeitos, a entidade dos municípios, além do setor empresarial. Esses protocolos assinados hoje são da maior importância. O primeiro, dentro da linha do Brasil sem Fome, para que a gente dê as mãos a quem mais precisa. Outro celebra uma parceria para trabalharmos juntos um programa nas áreas vinculadas ao emprego e o empreendedorismo”, explicou o ministro citando programas importantes já realizados pelo Governo do Tocantins, como o Jovem Trabalhador.

Entre as metas descritas no plano estão reduzir a pobreza e o número de pessoas sem acesso a uma alimentação adequada com os nutrientes capazes de manter o organismo em equilíbrio e saudável. Para isso, haverá um esforço articulado de municípios, estados, Distrito Federal, União e sociedade civil para que o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) seja fortalecido até que o Brasil deixe de constar no Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).

As pessoas em situação de insegurança alimentar grave são o público-alvo do Plano Brasil Sem Fome e deverão ser identificadas por meio do Cadastro Único (CadÚnico).

Na ocasião também foi assinado protocolo de intenções entre o Estado e o MDS para redução da pobreza;

O vice-governador Laurez Moreira, que também participou do ato, disse que esse Plano do Governo Federal chega para fortalecer as políticas públicas que já estão em prática na gestão do governador Wanderlei Barbosa. “É com muita alegria que recebemos o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social no Tocantins. Essa é uma demonstração da preocupação do Governo Federal com as políticas públicas de assistência social tocantinenses, com a população que precisa desse apoio diante das dificuldades que vivenciam. Agradeço ao ministro por sua presença, bem como ao nosso governador Wanderlei Barbosa que vem trabalhando em consonância com os objetivos do desenvolvimento social e tem dado todo apoio para aqueles que acreditam na necessidade de melhorar a assistência social em nosso Estado, afirmou“.

Eixos

As políticas, programas e ações do plano serão estruturadas em três eixos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional, com alimentação adequada, da produção ao consumo; e mobilização para o combate à fome. A Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) realizará a coordenação das políticas e também a integração intersetorial dos órgãos nas diferentes instâncias. Para isso, poderá editar atos que viabilizem a gestão, monitoramento e mobilização para o plano.

O programa também prevê a celebração de convênios, acordos de cooperação e consórcios públicos entre órgãos das diferentes instâncias, assim como a assinatura de termos de colaboração, fomento ou acordos de cooperação com a sociedade civil.

Financiamento

O custo das ações e das políticas do Plano Brasil Sem Fome será financiado pela dotação orçamentária da União, por meio dos órgãos participantes. Os estados, Distrito Federal e municípios também poderão custear as despesas com seus orçamentos, assim como serão aceitos recursos de doações de dentro e de fora do país.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) - colegiado criado em 1993 - desativado pela gestão anterior, em 2019, e retomado no início do governo Lula, será a instância em que a sociedade fará o controle e avaliação do Plano Brasil Sem Fome, conforme previsto na lei que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Da Assessoria

Os estudantes de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Tocantins (UFT) Lucas Gloria Lopes, Augusto Rother Durigon, Pedro Afonso Castro, Tarcísio Lago Silva e Vicenzo Teixeira Mensato, acompanhados do professor Nilton Marques de Oliveira, estiveram reunidos com o presidente do Conselho Regional de Economia do Tocantins (Corecon-TO), Luso Albateno Guimarães, na tarde de ontem (28/09). Na ocasião, trataram do apoio que a entidade, juntamente com a UFT, dará aos futuros economistas que participarão da etapa nacional da Gincana de Economia, que acontece nos dias 6 e 7 de novembro em São Luís do Maranhão.

O custeio das despesas dos estudantes tocantinenses na capital maranhense se dará por meio da parceria firmada entre o Conselho Regional de Economia e UFT/Programa de Educação Tutorial (PET), tento à frente o professor Nilton Marques, que também é membro efetivo do Conselho.

“Muito nos agradou saber que temos o apoio do Conselho, ele é fundamental para garantir a nossa participação no evento, principalmente por se tratar de um suporte completo. Esse gesto despertou ainda mais o nosso interesse sobre suas atividades. Iremos aproveitar a experiência e nos dedicar para retribuir esse apoio”, destaca o estudante Lucas Gloria Lopes, que forma uma das três duplas tocantinenses classificadas.

Para o presidente do Corecon Tocantins, a Gincana de Economia é uma iniciativa louvável que oferece um ambiente desafiador e estimulante para os estudantes testarem suas habilidades e conhecimentos em economia.  “Ao apoiar sua participação, estamos contribuindo para o fortalecimento da formação acadêmica e profissional desses jovens, incentivando-os a se envolverem ativamente na busca por soluções econômicas inovadoras e impactantes. Além disso, estamos promovendo a interação entre academia e mercado, permitindo que os futuros economistas conheçam de perto os desafios do mundo real e a importância de aplicar seus conhecimentos teóricos na prática”, afirma Luso Guimarães.

Uma iniciativa do Conselho Federal de Economia (Confecon), a Gincana oferece aos graduandos em Ciências Econômicas a oportunidade de entenderem a conjuntura econômica de um país por meio de uma simulação divertida e inteligente. Propor a compreensão da dinâmica da economia na prática é o seu propósito central.

Assessoria de imprensa Corecon -TO.

Em anexo, a petição, na íntegra. (Aqui)

Da Assessoria

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está requerendo na Justiça a intimação imediata do secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto Júnior, para que tome providências urgentes visando a recomposição de equipe médica e de mais profissionais nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulta e pediátrica no Hospital Geral de Palmas (HGP).

A petição foi protocolada na manhã deste sábado, 30, pela promotora de Justiça de plantão Isabelle Rocha Valença Figueiredo.

O pedido foi feito depois que a promotora tomou conhecimento de que, neste sábado, a UTI pediátrica contava com apenas um técnico e um enfermeiro, e que a UTI adulta tinha a presença de apenas três técnicos.

A petição foi anexada aos autos de uma Ação Civil Pública (ACP) que requer o atendimento regular e ininterrupto de pacientes que aguardam leitos de UTI.

O Ministério Público argumenta que, em petições anteriores, dentro do mesmo processo, já se buscava uma transição transparente e uma análise séria e criteriosa da nova empresa que assumiu recentemente os serviços de atendimento de UTI no Estado.

Segundo o MPTO, “a situação é extremamente grave”.

O Ministério Pública cita ainda, no documento, a Resolução n. 7 de 24/02/2010 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva no país. (Texto: João Pedrini/MPTO)

Projetado pela Secretaria do Turismo (Setur), estande do Governo Tocantins é destaque e está entre os maiores da feira

Por Camila Rodrigues e Kamila Gonçalves

O estande do Governo do Tocantins na ABAV Expo 2023, projetado e executado pela Secretaria do Turismo (Setur), está entre os maiores da feira de turismo que acontece no Rio de Janeiro até esta sexta-feira, 29, e já atraiu milhares de visitantes com tamanha diversidade e beleza.

O local tem chamado a atenção do público que passa pela feira devido aos atrativos turísticos como Encantos do Jalapão, Serras Gerais, Ilha do Bananal, Serras e Lago, Vale dos Grandes Rios, Lagos e Praias do Cantão e Bico do Papagaio projetados por todo o estande.

“Eu nunca fui ao Tocantins, mas achei o estande maravilhoso. Estava passeando pela feira e vi essa estrutura em estilo de oca, e tive que vir olhar. Deu muita vontade de conhecer o Estado”, comentou a bailarina Maíra Campos, que veio de Minas Gerais.

Chefe Rosa de Fogo e Chefe João Vamberto no espaço de degustação culinária no estande do Tocantins. Crédito: Mazim Aguiar/Governo do Tocantins

Além das belezas naturais, o Tocantins tem encantado também pela rica culinária, típica do Estado, como o biscoito amor perfeito, licores e farofas da chef Rosa de Fogo, além da paçoca de carne seca, chambari e a cachaça palmeira.

“Eu provei o chambari, e as farofas da chef Rosa, e tem muito amor envolvido aqui. Esse licor que ela fez de Cajuí, provei com mel, causa uma explosão de sabores. A culinária do Tocantins é inigualável, vocês têm muito o que mostrar ao mundo”, comentou o Chefe de cozinha e embaixador da culinária Brasileira, João Vamberto, da Paraíba.

Encantos culturais

Produtos da culinária tocantinense são expostos no estande do Tocantins na maior feira de turismo da América Latina. Crédito: Mazim Aguiar/Governo do Tocantins

Um dos destaques das apresentações culturais durante a programação é o grupo Tambores do Tocantins e os Cavalheiros com trajes típicos, que representam as cavalhadas de Taguatinga, região das Serras Gerais.

O artesanato do Tocantins também está representado no estande, que traz em sua arquitetura elementos em capim dourado e palha de buriti. Itens do artesanato indígena também foram utilizados para decorar o espaço, como a boneca Ritxoko Karajá.

Cerca de 250 empresários do ramo do turismo dentre eles, os agentes de viagens, estão na feira para promover o turismo tocantinense durante o evento, marcando a maior caravana do Estado de todas as edições.

O presidente da ABAV-TO, Rodolfo Ferreira, agradeceu o apoio do governo do Tocantins para a promoção do turismo na feira.

Grupo Tambores do Tocantins faz apresentação no estande do Estado. Crédito: Mazim Aguiar/Governo do Tocantins

"Estamos aqui hoje com o dobro de estandes que tínhamos ano passado. E esse ano nosso estande é o segundo maior da feira. Estamos com uma caravana que soma 250 pessoas. O Tocantins tem sido ressaltado aqui como um dos grandes destinos do país. Estamos com grandes expectativas de negócios”, disse o presidente.

Mais de 30 agências de turismo do Tocantins fazem prospecção de clientes e recebem os visitantes na feira para divulgar os destinos turísticos do Tocantins. A agência Santa Mãe de Deus, de Porto Nacional, está na feira pela primeira vez divulgando o turismo religioso da região. “Estamos aqui promovendo esse caminho da fé, convidando as pessoas para conhecerem o memorial Padre Luzo, e o turismo religioso do nosso Estado que está se fortalecendo cada vez mais. Temos tido muita troca de experiência e vamos voltar para o Tocantins com muita bagagem”, relatou a empresária Zumira Gonzaga.

“Nessa vitrine internacional que é a ABAV Expo, a Secretaria de Estado do Turismo está muito feliz em promover o Tocantins aos agentes de viagem, que são os grandes promotores do turismo”, finalizou o secretário Hercy Filho entusiasmado com o sucesso do Tocantins na ABAV Expo 2023.

Em sessão solene na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) prestou nova homenagem ao eterno governador Siqueira Campos.

Da Assessoria

A solenidade foi realizada em comemoração ao aniversário do Tocantins, que completa 35 anos no próximo dia 5. Durante a sessão, foram entregues 28 certificados às personalidades escolhidas pelos parlamentares para serem homenageadas.

O deputado Eduardo Mantoan realizou a homenagem à primeira diretora de ação social do Estado, a professora aposentada Maria Teresa Rocha. “Tenho um grande carinho pela história da Maria Tereza. Ela está aqui desde o começo, veio para cá a convite do eterno governador Siqueira Campos para ajudar na implantação do Estado, desenvolvendo ações sociais relevantes para a população. Além disso, durante toda sua vida, foi uma amiga leal ao governador. Hoje, tenho a honra tê-la como servidora do meu gabinete para me ajudar a fazer a boa política do saudoso Siqueira”, lembrou Mantoan.

Este será o primeiro aniversário do Tocantins sem Siqueira, falecido no dia 04 de julho deste ano. Mas esta não é a primeira vez que Mantoan presta homenagens ao governador. Nesta mesma data, horas antes de Siqueira partir, o deputado propôs o Projeto de Resolução que cria a Comenda Grã-Cruz Governador Siqueira Campos. “O criador do Estado merece a maior honraria desta Casa de Leis como forma de manter seu legado sempre vivo na memória do povo tocantinense”, ressaltou o parlamentar.