Reconhecemos que O PARALELO13 foi infeliz quando disse que o Governador Wanderlei Barbosa não caiu na cilada do Paço Municipal de Palmas na questão do atendimento à saúde na Capital. Sem dúvida, uma afirmação fora da curva e da realidade dos fatos.
Por Edson Rodrigues
O OBSERVATORIO POLITICO de O PARALELO13 é testemunha dos investimentos e esforços tanto da prefeita Cínthia Ribeiro quanto do Governador Wanderlei Barbosa para encontrar a melhor fórmula de resolverem a situação da saúde pública na Capital. É visível que os dois gestores procuram uma solução para o problema, através das respectivas Secretarias de Saúde, de forma a proporcionar o melhor atendimento possível à população palmense e tocantinense.
Detectamos que, ao invés de estranhamento, há uma busca de entendimento entre os dois poderes, para resolver os gargalos no atendimento aos usuários do SUS no que diz respeito à regulação dos atendimentos de urgência e emergência.
Os investimentos na área de saúde pública, com recursos próprios municipais, vem aumentando na gestão Cínthia Ribeiro. Inclusive, no último dia 20, aniversário de Palmas, a prefeita anunciou mais investimentos na saúde, como a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) voltada às mulheres. Este ano, por exemplo, foram inaugurados o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) e o Centro de Especialidades Dr. Ewaldo Borges Resende na Teotônio Segurado.
Assim como o Hospital Geral de Palmas, que recebe demandas de todo o estado e de estados vizinhos, os postos de saúde da Capital, além dos pacientes de Palmas, também atendem pacientes de outros municípios. É uma sobrecarga além dos limites do que pode atender o sistema pode atender em ambos os níveis e o que Estado e Município de Palmas procuram, através do entendimento, é uma solução que possa oferecer à população um atendimento amplo e a contento.
Todo gestor público sabe, antes de assumir um cargo, seja municipal, estadual ou federal, sabe que a Saúde Pública é o setor mais complicado de ser administrado, pois a demanda é sempre crescente, que nunca diminui e nunca diminuirá.
Por Edson Rodrigues
A discussão entre a prefeitura de Palmas e o governo do Estado em relação a qual papel cabe á cada um, esteve em voga, na última semana, por conta da morte de dois pacientes e de uma ação do Paço Municipal contra o Estado, por conta da tal da regulação.
A regulação tem objeto a produção das ações diretas e finais de atenção à saúde, e diz respeito aos prestadores públicos e privados, tendo como agentes seus respectivos gestores públicos. É um sistema criado para gerir vagas hospitalares e outras necessidades de pacientes dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando critérios internacionalmente estabelecidos.
Trocando em miúdos, é a ferramenta que determina quem deve fazer o que, dentro do sistema público de saúde, em relação aos pacientes. Dessa forma, está determinado que o município é o principal encarregado pela saúde pública e por isso necessita garantir serviços de atenção básica à saúde, sendo responsável pelas Unidades Básicas de Saúde, mais conhecidas como postos de saúde. Ele deve criar suas próprias políticas públicas e aplicar as políticas da União e do Estado.
Já ao Estado cabe coordenar as ações do SUS e repassar recursos da União aos municípios. É, também, sua função criar políticas de saúde e apoiar a execução das políticas nacionais e municipais. O Governo do Estado também deve construir e administrar hospitais e instalações como laboratórios, hemocentros e centros de atendimento para casos e tratamentos mais complexos.
DIÁLOGO E TRABALHO
Governador e autoridades visita o Hospital Geral de Palmas
A crise no setor de regulação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) piorou em novembro de 2021, quando o estado resolveu fechas as portas do HGP por causa da superlotação e implantou um novo sistema de regulação, e piorou depois que uma mulher de 41 anos morreu na UPA Sul com suspeita de dengue hemorrágica, depois de tentar três vezes uma transferência para o HGP. Nesta semana o governo chegou a anunciar a criação de uma comissão técnica para atuar diretamente nas Unidades de Pronto Atendimento da capital.
A prefeita Cinthia Ribeiro aumentou o tom, e entrou com uma ação contra o governo do Estado – e ganhou – conseguindo que os pacientes internados UPAs da Capital deverão ser transferidos em até 24 horas para o HGP e que seja realizado, no prazo de 15 dias, um levantamento do perfil dos pacientes encaminhados HGP, bem como que se comprove a existência de um planejamento conjunto com os municípios.
Na manhã do sábado, 20, em meio à comemorações pelo aniversário de Palmas, o governador Wanderlei Barbosa partiu para a ação e foi visitar o HGP, acompanhado do secretário estadual de Saúde do Estado, Afonso Piva; do promotor de justiça Thiago Ribeiro e da senadora Dorinha Seabra Rezende onde concedeu entrevista afirmando estar disposto a cumprir as determinações da Justiça, mesmo que, para isso, seja necessário voltar a alocar pacientes nos corredores da unidade hospitalar, adiantando que marcará uma reunião com a prefeitura de Palmas para resolver, de vez, o assunto, evitando polêmicas.
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, (foto) por sua vez, já aceitou o convite para o diálogo e afirmou querer, apenas, resolver da melhor maneira possível a questão, priorizando, sempre, os cidadãos.
AS RAZÕES – E O PAPEL – DE CADA UM
Em meio ao imbróglio, a prefeitura de Palmas alegou que 41% dos pacientes que atende são de outros municípios e que se, como afirmou o Estado, há pacientes no HGP que deveriam estar nas UPAs de Palmas, isso seria mais uma falha na regulação, que é um papel do governo do Estado.
Já o governo do Estado alega que sempre trabalhou com parcerias – com municípios e, até, governos de estados vizinhos – para viabilizar os atendimentos médicos e que as UPAs de Palmas deixam de contar com especialidades que deveriam ser oferecidas á população, como ortopedistas, por exemplo.
Cada lado tem a sua razão e os seus argumentos, mas a hora é de abrir o diálogo e assumir, cada um, o seu papel, aproveitando o convite do governador Wanderlei Barbosa e o aceite da prefeita Cinthia Ribeiro, para oferecer à população o serviço de saúde pública que ela merece.
Wanderlei Barbosa já colocou á disposição do município uma área onde poderá ser construído o Hospital e Maternidade Municipal. Então, é a hora dos congressistas tocantinenses, na Câmara Federal e no Senado Nacional, se colocarem em busca de recursos para, juntamente com os nossos valorosos deputados estaduais e vereadores de Palmas, agindo em uma só filosofia, para garantir a construção dessa unidade de saúde na Capital que terá reflexos em todo o sistema de saúde do Estado.
Só uma força conjunta, suprapartidária, será capaz de resolver, a contento, esse problema crônico que assola o Tocantins desde a sua criação.
Para Palmas, seria o melhor presente deste 20 de maio, que marcou os seus 34 anos de idade, e para a nossa classe política, uma vitória capaz de entrar para a história do Tocantins, mostrando que, unido, o Tocantins é muito mais forte.
Oremos!
Governador Wanderlei Barbosa constatou pacientes de baixa complexidade e salientou necessidade de um Hospital Municipal em Palmas
Por Kaio Costa
O governador Wanderlei Barbosa visitou o Hospital Geral de Palmas (HGP) na manhã deste sábado, 20, a fim de conferir a situação da unidade de saúde. Acompanhado do secretário de Saúde do Estado, Afonso Piva; do promotor de justiça, doutor Thiago Ribeiro; e da senadora Dorinha, o líder do Poder Executivo constatou que o Hospital, que é de alta complexidade, estava atendendo pacientes com baixa e média complexidade, além de outras questões que envolvem a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em entrevista a veículos de comunicação que, também, acompanharam a visita, o governador Wanderlei Barbosa observou que muitas pessoas que estão internadas no HGP, poderiam estar sendo tratadas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital Palmas, município responsável por 70% das transferências encaminhadas ao HGP. “Nós viemos verificar os atendimentos no HGP. Nós não queremos divergência, nós queremos encontrar caminhos. Nós vimos pessoas com pequenas lesões ou com pequena fratura no pé, situações de baixa e média complexidade”, observou o Governador.
HGP que é de alta complexidade, estava atendendo pacientes com baixa e média complexidade, além de outras questões que envolvem a estrutura do Sistema Único de Saúde
O governador Wanderlei Barbosa lembrou, ainda, de iniciativas como o Consórcio Vale do Araguaia em que o Estado, em união com os municípios, possibilitou a realização de quase mil cirurgias eletivas até o final do ano passado. “Nós temos hospital em Sítio Novo, Peixe, Cristalândia e somos parceiros para fazer cirurgias lá. Infelizmente, a nossa Capital, que é o município mais importante do Estado, ainda não tem um hospital para ajudar. A saúde é um sistema unificado, onde Estado e Município recebem recursos. Não quero jogar o problema para ninguém. Eu tenho a minha responsabilidade e vou arcar com ela, mas eu preciso dessa parceria”, enfatizou.
Em reforço a esta necessidade de se criar um Hospital Municipal em Palmas que beira os 350 mil habitantes, o promotor de justiça Thiago Ribeiro lembrou que, desde agosto de 2021, ocorrem Audiências Públicas e reuniões voltadas para essa premissa. “A primeira Audiência Pública ocorreu em agosto do ano passado, no MPTO [Ministério Público Estadual] e teve a presença dos secretários de saúde do município e do Estado. Na ocasião, todos concordaram desta necessidade. Depois houveram mais quatro audiências administrativas, porém na última, o secretário municipal de saúde, Thiago de Paulo Marconi, não esteve presente”, constatou o promotor ao revelar que, devido à esta ausência, o MPTO propôs uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o município a começar a construção da unidade hospitalar em Palmas no dia 25 de abril deste ano.
HGP que é de alta complexidade, estava atendendo pacientes com baixa e média complexidade, além de outras questões que envolvem a estrutura do Sistema Único de Saúde
Por fim, o Governador reforçou que o Estado do Tocantins nunca se recusou a receber nenhum paciente e citou exemplo de parcerias com estados vizinhos como Mato Grosso e Pará, que também encaminham pacientes ao HGP e que diálogos já estão sendo mantidos com a bancada federal a fim de somar forças para ajudar Palmas. “Assim como tratamos com muito cuidado os pacientes do interior do Estado, estamos aportando recursos para a construção do Hospital da Mulher que será sediado em Palmas e, nas obras de ampliação do HGP, iremos destinar uma ala aos pacientes do Hospital Dona Regina para que possamos fazer as reformas necessárias na unidade. Nós estamos entregando leitos novos e reformando os leitos já existentes. A saúde é o grande desafio do Brasil, não é só do Tocantins, mas com união, conseguiremos resolver os problemas”, finalizou.
Prefeita Cinthia: "Palmas deixou de ser um pólo administrativo governamental e está ficando cada vez menos dependente do dinheiro público"Prefeita Cinthia: "Palmas deixou de ser um pólo administrativo governamental e está ficando cada vez menos dependente do dinheiro público"
Por: Juliana Matos
A aniversariante é caçulinha do Brasil. A capital mais jovem faz 34 anos neste sábado, 20, e nada mais justo que seus moradores serem presenteados. Nesse sentido, a Prefeitura de Palmas preparou um grande pacote de entregas e anúncios importantes, que estão sendo feitos ao longo deste mês, além de uma vasta programação festiva. Entre as novidades, a reurbanização da pista do antigo aeroporto, trecho da LO-9; a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) voltada às mulheres e às crianças; a construção da Casa da Mulher Brasileira; e as entregas de cinco novos Centros de Educação Infantil (Cmeis).
Também para este ano, a prefeita Cinthia Ribeiro anunciou a entrega da Feira da Promessa e a construção de um parque urbano, para a região sul de Palmas. E o Parque Cesamar ganhará uma nova pista de caminhada e ciclovia de 6 quilômetros, por todo seu perímetro externo com estações de apoio. Para melhorar a mobilidade dos usuários do transporte público, serão adquiridos 40 novos ônibus.
Ainda neste ano serão apresentados os projetos da nova sede administrativa da Prefeitura de Palmas e da Câmara de Vereadores, e será dado continuidade nos investimentos em recapeamento, sinalização viária e em equipamentos qualificados para lazer e esporte, com entrega de novas praças públicas e reforma e novas quadras poliesportivas. Foram inaugurados este ano o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) e o Centro de Especialidades Dr. Ewaldo Borges Resende na Teotônio Segurado.
Crescimento
O último balanço preliminar, divulgado pelo Censo 2022, deixou claro: Palmas é a capital que mais cresceu no último ano, agora com 334 mil habitantes. Esse crescimento também se traduz no setor econômico, aquecido com novas empresas se instalando, novos centros comerciais, novos bairros, condomínios e loteamentos. Isso demanda mais serviços públicos e investimento do Poder Público.
“Tudo isso demonstra que Palmas deixou de ser um pólo administrativo governamental e está ficando cada vez menos dependente do dinheiro público. Enxergamos essa mudança de matriz econômica como uma oportunidade para realizarmos mais investimentos em serviços públicos e em equipamentos que se traduzam em maior qualidade de vida para todos os 334 mil habitantes”, anuncia a prefeita Cinthia. Confira o pronunciamento da prefeita Cinthia Ribeiro.
Na sessão especial realizada pela Câmara Municipal de Palmas em homenagem aos pioneiros, na noite de quinta-feira, 18/05, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), disse que Palmas é a capital pioneira do Brasil (e do mundo).
Por Edson Rodrigues
Ele justifica seu posicionamento afirmando que “Palmas é a única cidade no universo, que permite que tenhamos tantos pioneiros, desde a instalação da cidade, vivendo juntos. Palmas é a única cidade do mundo em que todas as pessoas que nascem (ainda) são pioneiras, porque os que estão nascendo em Palmas hoje, daqui a 35 anos serão ainda pioneiros”, raciocina.
Gomes destacou a figura do governador Siqueira Campos, ex-governador, criador de Palmas e do Estado do Tocantins, os vereadores de Taquaruçu do Porto, que aprovaram a mudança da sede do município recém emancipado para o sítio denominado Palmas e que, fizeram o papel de Assembleia Legislativa no momento da criação do município, e os prefeitos Fenelon Barbosa, Eduardo Siqueira Campos, Odir Rocha, Nilmar Ruiz, Raul Filho, Carlos Amastha e Cínthia Ribeiro.
Relembrou o sonho de viver na capital de Palmas, “a Palmas do Zé Gomes Sobrinho, meu saudoso pai, da minha mãe, do Gilda, pioneira, dos meus irmãos... o André Gomes, vice-prefeito da cidade, e de tantos pioneiros, muitos deles presentes nesse momento de confraternização e respeito à memória da cidade”.
“Me emociona muito voltar à Câmara Municipal (onde foi vereador e presidente da Casa)”, disse Eduardo, “porque aqui nasceu uma proposta de relação de amizade, que nos levou a um mandato de deputado federal diretamente, assim como aconteceu agora com o Filipe Martins e antes, com o pastor Amarildo”.
O senador relembrou de algumas curiosidades e momentos marcantes do início de Palmas, como a chegada de verduras uma vez por semana e a inauguração do primeiro semáforo da cidade, na altura do Bosque dos Pioneiros. Tudo em Palmas gerava um evento de verdade, de envolvimento com a vida das pessoas, relembrou Eduardo Gomes.
Ressaltando que o pioneirismo de Palmas é diferente e que a memória de Palmas não é uma memória para ser lida simplesmente, pediu a ajuda do governador do estado e da prefeita de Palmas para contribuir com a preservação dessa memória. “É uma memória para ser vivida, porque a grande maioria dos pioneiros estão vivos e a cidade viva e os novos são pioneiros também”, afirmou.
PRAÇA DOS MUNICÍPIOS
Eduardo Gomes sugeriu a criação de uma praça dedicada aos municípios tocantinenses, para a qual pretende alocar recursos federais. “É preciso celebrar os palmenses de Nazaré, os palmenses de Wanderlândia, de Arraias, de Dianópolis... temos essa característica do pioneirismo diferenciado. “O pioneirismo de Palmas mistura uma gente valente, que construiu um estado e uma cidade ao mesmo tempo. Isso não existe em lugar nenhum do mundo”, assegura.
Por fim, Eduardo Gomes declara: “Se eu tivesse de deixar uma mensagem hoje aos pioneiros e à população de Palmas, é que vale a pena contar essa história todo dia, porque essa história foi feita por nós e será feita pela geração que está presente”.