Objetivo do documento é assegurar a continuidade de políticas públicas sem prejuízo à sociedade durante as fases de transição dos governos

Por Wanderson Gonçalves

Representando o Governo do Tocantins, o secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica, participou nesta segunda-feira, 21, do lançamento do Book de Transição, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O documento foi elaborado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), em parceria com o Centro de Liderança Pública (CLP), a Fundação Dom Cabral e o Movimento Vamos. O Book de Transição é resultado de um amplo trabalho desenvolvido pela presidência e os Grupos de Trabalho do Consad, que atuam em diversas áreas como transformação digital, saúde e segurança do servidor, concessões e PPPs, gestão de pessoas, ativos e patrimônio, compras públicas, entre outras.

Diante de um cenário pós-período eleitoral e sem vínculo político, o Book de Transição funcionará como uma espécie de guia para gestores e servidores públicos, com intuito de assegurar a continuidade de políticas públicas sem prejuízo à sociedade durante as fases de transição entre os governos.

O secretário da Administração, Paulo César Benfica, ressalta que o encontro oportuniza aos gestores a capacidade de lidar com a transição entre governos sem muitos impactos negativos. “O documento reúne um conjunto de diretrizes e boas práticas para a gestão pública, o que de certa forma permite ao gestor uma visão sistêmica de todo o funcionamento das políticas públicas”, frisou.

Além da participação da presidência do Consad, o evento conta com a presença de Secretários de Estado da Administração das 27 unidades federativas do Brasil; Secretários de Planejamento, Fazenda e Economia; governadores eleitos ou reeleitos; ministros e executivos de grandes instituições da administração pública.

Programação

- Solenidade de Abertura - Presidência CONSAD, autoridades e convidados.

- Fala Ministra Cármen Lúcia.

- Painel: “Book de Transição”.

- Keynote Speaker Internacional; Mr. Daniel Gerson (OCDE).

- Keynote Speaker Internacional - Mr. Patrick Borbey, ex-Presidente da comissão do serviço civil canadense (virtualmente).

- Palestra Professor Clóvis de Barros.

- Encerramento.

Da Assessoria

Representando a Deputada Federal e Senadora Eleita Professora Dorinha (UB/TO), o eleito 2º suplente e produtor rural Maurício Buffon e o assessor da parlamentar Felipe Rocha se reuniram com a diretoria executiva da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Tocantins (Aprosoja/TO), nesta segunda-feira, 21 de novembro.

Também estiveram presentes representantes da Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (APROEST) para debater os gargalos que embaraçam a industrialização do setor produtivo do Estado do Tocantins. "Assumi esse compromisso com a nossa Senadora Professora Dorinha em atuar de forma orgânica no fortalecimento do agronegócio do Estado. Agradeço a receptividade do presidente da Aprosoja Tocantins, Dari Fronza, e do representante da APROEST, o advogado Wagno Milhomen", pontou Buffon.

Já o assessor Felipe Rocha destacou que, "a Senadora Eleita Professora Dorinha determinou que a sua equipe pudesse dar suporte técnico e político na transversalidade da cadeia produtiva do Agronegócio do Tocantins. Aqui pudemos identificar quais foram os gargalos e como iremos atuar no intuito de fomentar o desenvolvimento econômico do nosso Estado com sustentabilidade e justiça social."

A Câmara Municipal de Palmas, por meio de Comissão Especial, realizou nesta quinta-feira, 10, reunião extraordinária onde foi deliberado e aprovado o relatório com a proposta de revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Palmas e do Regimento Interno da Casa.

Por Paulo de Deus

A finalidade do estudo da nova Lei Orgânica, desenvolvido pela Comissão Especial, foi de subsidiar vereadores sobre novos marcos jurídicos, de forma a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal. A Comissão fez um estudo sistemático da atual Lei onde foi constatado que existem pontos importantes que precisam ser revisados, pois encontram-se incompatíveis com o atual ordenamento jurídico.

O presidente da Comissão, vereador Moisemar Marinho (PSB), destacou a importância de atualização da norma jurídica. “A Lei estava muito arcaica e ultrapassada, fizemos uma revisão com muita responsabilidade, tirando os tópicos que não pertenciam à competência da Lei Orgânica. Cito também algumas inovações como a inclusão da licença maternidade para a prefeita e vice- prefeita, pois embora tenha previsão constitucional, não era regulamentada na Lei Orgânica do nosso município, e a partir de agora foi inserida. Outra sugestão nossa foi à redução do recesso parlamentar da Casa de 75 para 30 dias por ano, como também, a retirada de artigos que tratam de questão tributária, visto que, essa parte já é regulamentada pelos Códigos Tributário Municipal e Federal”, explicou Moisemar.

A Comissão é composta por oito membros sendo o presidente o vereador Moisemar Marinho, vice-presidente Filipe Martins (PSDB) e os membros titulares vereadores Eudes Assis (PSDB), Folha Filho (Patriota), Daniel Nascimento (Republicanos) e Junior Brasão (PSB), Laudecy Coimbra (SD) e Solange DuaIlibe (PT) como suplentes.

Os 32 selecionados estagiarão nas oportunidades distribuídas pelos estados de Minas Gerais, São Paulo, Tocantins, Maranhão e Sergipe

Com Assessoria

Os estudantes de todos os cursos de bacharelado, licenciatura e tecnólogos, interessados em concorrer a uma das 32 vagas de estágio oferecidas pela VLI – companhia de soluções logísticas que opera terminais, ferrovias e portos – em seu Programa de Estágio 2023, devem ficar atentos! As inscrições ficam abertas até o dia 28 de novembro e podem ser feitas no site https://www.vli-logistica.com.br/estagio-2023/. O processo seletivo será totalmente digital e a previsão é de que os selecionados iniciem o estágio entre fevereiro e março de 2023.

O Programa de Estágio é uma importante porta de entrada da empresa. Tanto que há estagiários que, devido a seus desempenhos, foram efetivados. É o caso do analista de Relações Institucionais da VLI, Erick Bruman Souza Gomes, de 25 anos. Ele conta que entrou na companhia no Programa de Estágio de 2021, período em que cursava Engenharia Química. “Me interessei pela VLI por ser uma grande empresa, com perspectiva de carreira e um ambiente amigável que possibilitaria a ampliação do meu conhecimento. Com isso, estudei sobre a empresa para o processo seletivo, procurei entender do que se tratava o negócio, a missão, visão e valores”, conta.

Ao ser questionado sobre as dicas que ele daria para as pessoas que farão o Programa de Estágio 2023, ele afirma que cada pessoa é única e tem seu jeito de lidar com etapas de uma seleção. Na opinião do analista, é preciso ter vontade de aprender, estar motivado, pesquisar sobre a empresa nos sites oficiais para conhecer o negócio. “Além disso, o mais importante é ser quem você realmente é e dar o seu melhor”, aconselha.

Erick Gomes afirma que o estágio na VLI foi uma ótima experiência, pois cresceu tanto pessoalmente quanto profissionalmente. “Foi um momento de muito aprendizado. O negócio para mim era completamente novo, estudava Engenharia Química, trabalhava com gestão em uma empresa de logística, na área de relações institucionais e comunidade. Tudo era diferente. Justamente por isso, pude agregar à minha formação profissional temas que nunca imaginei que teria contato”.

Segundo ele, não existe uma “receita” para efetivação, mas é importante que cada pessoa seja o protagonista da sua carreira. “Ou seja, é dar o seu melhor e ter uma cultura de proatividade, com disciplina na rotina, para garantir suas entregas”. Para seu futuro na VLI, Erick Gomes almeja um cargo de liderança e adianta que tem o desejo de passar por várias áreas da empresa, para conhecê-la melhor.

Requisitos

Os selecionados estagiarão nas oportunidades distribuídas pelos estados de Minas Gerais, São Paulo, Tocantins, Maranhão e Sergipe. Para se candidatar é preciso estar em qualquer curso superior, bem como ter disponibilidade para estagiar por seis horas diárias. O contrato dos estagiários de bacharelado e licenciatura tem duração de um ano, podendo ser renovado por igual período. Por sua vez, os alunos de cursos de tecnólogo devem estagiar por um ano.

Os novos estagiários terão como benefícios: vale-refeição (oferecido nas unidades onde não há refeitório); vale-transporte e/ou ônibus fretado (dependendo da localização em que irá trabalhar); assistência médica e odontológica; Gympass (plataforma de academias, com foco em sua saúde e bem-estar); cesta de Natal; modelo híbrido de trabalho (home office duas vezes na semana em algumas localidades); assistências jurídica, financeira, psicológica e social (Programa Apoiar); seguro de vida em grupo; dress code flexível (em algumas localidades); além de uma rede de descontos em várias lojas, restaurantes, salões e outros.

Sobre a VLI

A VLI tem o compromisso de apoiar a transformação da logística no país, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Bicampeã do prêmio Valor Inovação, na categoria “Logística e Transportes”, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

Da Assessoria

Após indicação da Deputada Federal Professora Dorinha (UB/TO), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação (Conif), que é formado por 41 instituições, 38 Institutos Federais, dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II – e atua no debate e na defesa da educação pública, gratuita e de excelência, recebe o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2022, terça-feira, 22 de novembro. A cerimônia acontece às 15 horas, no Salão Nobre, na Câmara dos Deputados.

"O Conif merece todo o nosso reconhecimento pelo trabalho de excelência prestado à Educação. Conheço de perto e sei do comprometimento em defesa da área e a luta constante pelas instituições federais na formação de pessoas para o ingresso no mercado de trabalho. Muito merecido! Parabéns!", pontuou Dorinha. Anualmente, o prêmio é concedido pela Comissão de Educação e pela Mesa Diretora a três pessoas ou entidades que têm trabalhos ou ações de destaque na defesa e promoção da educação no País.

Quem foi Darcy Ribeiro?

Antropólogo, escritor e político, Darcy Ribeiro foi um dos principais intelectuais brasileiros, fundador da Universidade de Brasília (UnB). Nascido em Montes Claros (MG), em 1922, formou-se pela Escola de Sociologia e Política da Universidade de São Paulo (USP) em 1946. Como etnólogo do Serviço de Proteção ao Índio, passou períodos com diversas tribos indígenas.

Foi ministro da Educação (1962-1963) e chefe da Casa Civil da Presidência da República (1963-1964). Como vice-governador do Rio de Janeiro (1983-1987), implantou os Centros Integrados de Ensino Público (Cieps). De 1991 até sua morte, em 1997, foi senador pelo Rio de Janeiro.