Delegação do Estado do Tocantins na COP-27 mostra ações governamentais voltadas ao desenvolvimento sustentável e avanços na criação de iniciativa com o setor privado para atuar no mercado de carbono
Por Cláudia Peixoto
As ações e planejamentos estratégicos para a comercialização de ativos ambientais e créditos de carbono foram apresentadas pelo Governo do Tocantins, neste sábado, 12, na Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas - COP 27, no Egito. A palestra O setor Privado e o Programa de REED+ mostrou como resultado efetivo, da articulação e do planejamento que está em execução no Tocantins, a iniciativa de criação da Sociedade de Propósito Específico (SPE). A proposta já resultou em parceria para a comercialização de carbono com a empresa suíça Mercuria, celebrada em novembro de 2022.
O diretor executivo do Earth Innovation Institute (Instituto de Inovação da Terra), professor Daniel Nepstad, doutor em Ecologia Florestal e referência mundial em estudos de mudanças climáticas, que atua na elaboração e trajetória de ações e planejamento estratégicos para a comercialização de ativos ambientais e créditos de carbono, participou da palestra de apresentação do Governo do Tocantins.
Daniel Nestad, afirmou que vem trilhando um longo caminho na articulação do mercado de carbono. Desde 2008, quando foi realizado um encontro nos Estados Unidos, são debatidas iniciativas no intuito de elaborar políticas públicas para alavancar países tropicais, a manutenção de suas florestas e como promover sua participação ativa na redução dos efeitos das mudanças climáticas.
Muitos debates, segundo o professor, esbarravam na inexistência de instrumentos adequados com propostas jurídicas competitivas e estáveis. Segundo Daniel Nestad, a proposta do Governo do Tocantins é uma ação que avança nesse sentido, de trazer inovação e regulamentação jurídica e de comercialização para que o mercado de carbono seja possível e atrativo para investidores que necessitam operar no ramo e tem compromisso com o desenvolvimento sustentável.
“Nesse momento, nessa sala, nesse evento, estamos presenciando uma nova fase nessa história. Hoje tem mais de 8 mil empresas que têm compromisso zero de líquido. A maioria dessas empresas precisa de ajuda, precisa de parcerias para atingir suas metas. Dessa forma, a iniciativa do Governo do Tocantins, essa arquitetura apresentada pelo presidente Aleandro, é fascinante porque foi criada em um curto espaço de tempo, com forte embasamento na legislação atual e conseguiu esse resultado dentro do arranjo jurídico brasileiro”, ressaltou Daniel Nestad.
Trajetória e comercialização
O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, em sua explicação, enfatizou a trajetória de estudos e levantamentos que proporcionaram a elaboração dos instrumentos jurídicos e institucionais para a criação da Sociedade de Propósito Específico (SPE) como ação estratégica. A SPE é uma proposta inovadora que tem como objetivo estabelecer um ambiente competitivo e estável para que empresas nacionais e do exterior possam investir no Tocantins.
De acordo com Aleandro Lacerda, a SPE viabiliza a construção de parcerias elaboradas a partir de um modelo de negócio que traz o Tocantins para a vitrine do mercado de carbono voluntário e que já apresenta como resultado a parceria com a empresa suíca Mercuria.
“Nós acreditamos que alcançamos êxito. Já tivemos como resultado a celebração da parceria com a Mecuria, o que é uma experiência satisfatória. Isso reflete o êxito da proposta que foi elaborada e que as empresas acreditam nessa proposta do governador Wanderlei Barbosa e no potencial do Estado do Tocantins”, enfatizou Aleandro Lacerda.
A proposta da SPE, apresentada pelo Governo do Tocantins tem potencial para atrair investidores e estabelecer um ambiente competitivo e estável para que empresas nacionais e do exterior invistam no mercado de ativos ambientais e de créditos de carbono. O ramo de negócios de ativos ambientais e mercado de carbono é estratégico para o desenvolvimento sustentável e a redução das mudanças climáticas, foco da reunião da COP-27, que mobiliza líderes e governos de países de todos os continentes reunidos na conferência.
REDD+
Palestras com foco nas ações do REDD+ Jurisdicional e as iniciativas do setor privado na Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas - COP 27, no Egito, estão sendo realizadas em reuniões conjuntas no espaço do Consórcio da Amazônia Legal, que integra os nove Estados da Amazônia Legal.
Também prestigiaram a palestra O setor Privado e o Programa de REED+, o secretário de Estado da Governadoria, Jairo Mariano; o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, José Humberto Pereira Muniz Filho; o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda; e a secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki Hyashida.
Os deputados tocantinenses Valdemar Júnior (Republicanos) e Vanda Monteiro (UB) foram eleitos nesta sexta-feira, 11, respectivamente, para os cargos de tesoureiro e secretário da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Da Assessoria
A eleição dos parlamentares aconteceu durante a 25ª edição da Unale, que está acontecendo em Recife (PE).
Os dois deputados tocantinenses foram eleitos pela participação de ambos nas discussões ligadas às principais pautas dos Parlamentos Estaduais do País e nos debates da Conferência deste ano, que tem como tema principal ''O Parlamento do Futuro".
Presidência
Eleito em chapa única, o deputado Diogo Moraes, de Pernambuco, será o novo presidente da entidade. O parlamentar assumiu o compromisso de defender e ampliar o poder dos legisladores e legislativos estaduais durante sua gestão, no período de 2023-2024.
A demora do Estado em disponibilizar leitos hospitalares para os pacientes que são encaminhados pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas foi discutida em audiência judicial na quinta-feira, 10, na Vara da Saúde de Palmas.
Com Assessoria
Para solucionar o problema, foi acatada sugestão do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e ficou definido que o Estado deverá ampliar sua capacidade de atendimento disponibilizando mais 45 leitos clínicos, a serem contratados junto à rede hospitalar privada. A ampliação da quantidade de leitos deve ter início no próximo dia 21.
Uma portaria do Ministério da Saúde limita a 24 horas o tempo de permanência dos pacientes nas UPAs, que se caracterizam como unidades de saúde intermediárias. Passado esse prazo, eles devem ser transferidos para um serviço hospitalar.
Frequentemente, a promotora de Justiça Araína Cesárea tem informado à Justiça situações de descumprimento da normativa federal. Na audiência de quinta-feira, ela mencionou o caso de paciente que aguarda transferência de uma UPA há cinco dias. A causa seria a insuficiência de leitos no Hospital Geral de Palmas (HGP).
Atualmente, o Estado está construindo um novo pronto-socorro no HGP, que ampliará a quantidade de leitos e contribuirá com a solução do problema a médio prazo. Em outra ação judicial, o Ministério Público cobrou a apresentação do cronograma da obra.
Na audiência judicial, o secretário estadual da Saúde, Afonso Piva de Santana, explicou que a maior demanda por leitos no HGP refere-se ao setor de ortopedia.
Também foi definida medida de responsabilidade ao município, visando uma possível redução da quantidade de pacientes das UPAs encaminhados para a rede hospitalar. Também por sugestão da promotora de Justiça Araína Cesárea, ficou estabelecido que a gestão municipal deve disponibilizar avaliação com ortopedista nas UPAs. O prazo para a adoção desta providência também é 21 de novembro.
A audiência judicial foi presidida pelo juiz Gil de Araújo Corrêa e contou com a presença de representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE), da Secretaria Estadual da Saúde SES), do Hospital Geral de Palmas (HGP), da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e das UPAs Norte, Sul e de Taquaralto, entre outros.
Essa é a primeira vez na história do Estado que tem a participação de estudantes-atletas na modalidade
Por Elvio Marques
Quatro crianças, da capital tocantinense, cheias de tática, força e garra. Essas são algumas características dos estudantes-atletas do Wrestling, que conquistaram quatro medalhas, sendo uma de ouro, uma de prata e duas de bronze, durante os Jogos Estudantis Brasileiros (JEB'S), na capital carioca, nesta sexta-feira, 11.
Receberam medalha os seguintes estudantes-atletas: Maria Clara, ouro, na série prata, da Escola Municipal de Tempo Integral Carolina Campelo Cruz da Silva; Rodrigo Júnior, prata, na série bronze, da Escola Estadual Novo Horizonte; Ytallo Carlos, bronze, na série prata, do Colégio Aurélio Buarque; e ainda Jan Carlos, também bronze, na série prata, do Centro Educacional Conceito.
Ao conquistar a primeira medalha de ouro para o Tocantins, a estudante da Escola Municipal de Tempo Integral Carolina Campelo Cruz da Silva, de Palmas, Maria Clara diz estar muito feliz, visto que é a primeira vez que o Tocantins tem representantes do Estado no Wrestling durante os jogos nacionais. "Eu me preparei muito para este momento, não é uma luta fácil. E este foi meu primeiro ano de competição, então, levar uma medalha para o Tocantins é incrível. Tô muito feliz, por representar o meu Estado", diz Maria Clara.
O atleta Rodrigo Júnior lembra também que foram dias de muito aprendizado. "Estávamos muito ansiosos para estar aqui, participar e vencer. E não é mesmo que conseguimos (sorri). Agora é continuar treinando para sermos cada vez melhores", complementa.
A felicidade também está estampada no rosto do técnico Cassio Barão, que confirma que "é a primeira vez na história do Tocantins que temos a modalidade de Wrestling participando dos jogos, e, já com tantas medalhas, isso nos deixa muito feliz e grato. É o resultado do nosso esforço e compromisso com o esporte. Representar o Tocantins é maravilhoso porque é o Estado que nos acolhe para fazer o nosso melhor ", reforça o técnico Cassio Barão.
Hoje, tiveram ainda competições de Atletismo, Ciclismo, Handebol, Voleibol, Ginástica Rítmica, Natação e Badminton. Os jogos encerram dia 15.
Wrestling
A Luta Olímpica ou Olympic Wrestling Greco-Romana é disputada desde o ano 704 a.C. nos Jogos Olímpicos da Antiguidade e, ao lado da maratona, possui o posto de esporte mais antigo da humanidade. Na competição, o objetivo é imobilizar o oponente com as costas para o solo, o chamado encostamento. Esta ação encerra imediatamente a luta.
Da Assessoria
Das quatro emendas orçamentárias aprovadas pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ao Orçamento Geral da União de 2023, nesta semana, três delas tiveram sugestões da Deputada Federal e Senadora Eleita Professora Dorinha (UB/TO).
A primeira é para Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica; seguida por Apoio à Infraestrutura para Educação Básica e, a terceira, Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino e Educação Profissional Tecnológica. Cada uma corresponde ao valor de R$ 400 milhões, totalizando R$ 1,6 bilhões em investimentos na Educação.
“Nós já temos emendas individuais impositivas, emendas de bancada. A emenda de comissão, que tem uma natureza nacional, que suporta ações importantes, a gente precisa pensar num formato para que a gente possa monitorar e saber o que é feito dessas emendas. E quais são os instrumentos para que a gente enfrente e garanta para que ela realmente fortaleça o orçamento do Ministério da Educação”, defendeu Dorinha.
Na prática, isso significa, mais investimentos no ensino fundamental e médio das escolas públicas do País, além de mais benefícios para construção escolas, creches, quadras escolares; e qualificação para o exercício de profissões com investimentos na educação profissional tecnológica. "Investimentos que garantem desde da Educação Básica até a formação profissional que muito contribui para que o cidadão possa se inserir, atuar no mundo do trabalho e na vida em sociedade, finalizou Dorinha.