O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 13, em primeira fase de discussão e votação, 17 projetos de leis de autoria dos parlamentares.

Da Assessoria

Entre os projetos de leis estão do deputado Léo Barbosa (Republicanos) que institui a Política Disque-Ronda Escolar no âmbito do Estado do Tocantins. 

Outros dois PLs são de autoria da deputada Vanda Monteiro (União). Um deles institui a política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede de saúde pública e privada do Estado. 

O segundo, trata do direito da parturiente optar pela cesariana e analgesia, ou seja, o uso de medicamento que ajuda a aliviar a dor.

Já a lei que institui a Política Estadual de incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais é de autoria do deputado Jair Farias (UB).

Outro PL aprovado institui o Dia Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado anualmente em 8 de outubro, de autoria do deputado Gipão (PL). É dele também o PL que institui a Política de Prevenção à Saúde do Caminhoneiro. 

Os demais projetos de lei aprovados em 1º turno, são de autoria de Nilton Franco (Republicanos), Amélio Cayres (Republicanos), Ivory Lira (PCdoB), Gutierres Torquato (PDT) e Cláudia Lelis (PV).

Santuário do Senhor do Bonfim, localizado a 24 km de Natividade, reúne o maior evento religioso do Tocantins

Por Jarbas Coutinho

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, deu uma pausa na agenda de trabalho nesta quinta-feira, 15, e se juntou a milhares de romeiros para participar da Missa Campal, no Santuário do Senhor do Bonfim, localizado a 24 km de Natividade, na região sudeste do estado. Realizado anualmente, o evento religioso atrai devotos de todo o estado para agradecer por graças recebidas e renovar a fé cristã. A missa foi presidida pelo bispo de Porto Nacional, Dom José Moreira da Silva.

Governador Wanderlei Barbosa e a primeira-dama Karynne Sotero se juntam aos fiéis para agradecer bênçãos em demonstração de fé

O Festejo do Senhor do Bonfim, maior manifestação religiosa do estado, acontece há séculos e atrai pessoas das mais diversas localidades do Brasil. Durante 12 dias, a festa reúne turistas e peregrinos que movimentam a economia da localidade.

"Como cristãos, nos juntamos aos fiéis para agradecer por nos dar forças e coragem, para superar os desafios do dia a dia e, também, pedir saúde para continuar trabalhando para melhorar a vida das pessoas no nosso Estado. Essa romaria é um testemunho poderoso da fé e da esperança que nos une como povo e, há décadas, movimenta a região. O Santuário do Senhor do Bonfim, com sua atmosfera sagrada e acolhedora, é um símbolo da força da nossa fé e das nossas tradições", frisou o governador ao acrescentar a importância de parceria para melhorar a estrutura, a segurança do lugar e a acolhida aos romeiros.

Feriado

Durante o evento religioso, o governador afirmou a disposição do Governo do Estado em ajudar na construção da cobertura para realização das missas no Santuário. Também revelou que pretende discutir com a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para incorporar, ao calendário de eventos do Tocantins, o Dia do Senhor do Bonfim. "Com a criação desse feriado estadual, todos os católicos tocantinenses terão a oportunidade de comparecer aos festejos", frisou.

Reitor do Santuário do Senhor do Bonfim, padre Leomar Sousa destacou que é importante ter a presença e a participação do Governo do Estado

O reitor do Santuário do Bonfim, padre Leomar Sousa, destacou a importância do apoio do Governo do Tocantins para a realização do festejo e a implantação da infraestrutura do lugar. "É muito importante ter a presença e a participação do Governo do Estado e, de modo especial, do nosso amigo governador Wanderlei Barbosa, que está nos apoiando todos os anos. A gente acredita na fé do povo e quer de fato criar o mínimo de infraestrutura que acolha melhor esse povo", pontuou o religioso.

Para o vice-governador Laurez Moreira, que faz questão de comparecer todos os anos, o festejo constitui um momento de fé para os católicos. "Faço questão de vir todos os anos, porque é o maior evento religioso do Estado e, como católico, tenho o dever de estar junto, valorizar e apoiar esse momento de fé dos nossos tocantinenses. É uma grande demonstração da fé do povo tocantinense, com pessoas vindo a pé para pagar suas promessas. Parabenizo a todos que participam e cultivam essa fé, contribuindo para a manutenção desta tradição".

Também presente no Santuário, o secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho, frisou a importância do turismo religioso. “O Governo está presente em todos os segmentos de turismo do Tocantins e o turismo religioso é fundamental, pois é um turismo de fé e que aproxima o fiel da sua religiosidade. A Romaria do Senhor do Bonfim é a maior do Tocantins”, destacou o secretário, lembrando o suporte do Governo do Tocantins para melhor estruturar o lugar.

Devoção

Senhor Juraci Barbosa de Oliveira disse que sempre traz a família para o festejo

Quando se trata do Festejo do Senhor do Bonfim, o sacrifício para pagar promessas é comum. Muitos percorrem grandes distâncias a pé até chegarem ao local, em um verdadeiro rito de fé para agradecer as graças recebidas. Dona Odalice Maria da Silva, de 90 anos, afirma que é católica e devota do Senhor do Bonfim e, anualmente, vem ao santuário agradecer e renovar a fé. "Vou completar 90 anos agora em setembro e, há 61 anos, venho aqui", afirmou.

Também romeiro, o senhor Juraci Barbosa de Oliveira, de 74 anos, disse que sempre vem ao festejo agradecer ao Santo. "Venho sempre e trago a minha família para rezar e agradecer pelas graças recebidas", declarou.

Segurança

Com o objetivo de proporcionar tranquilidade aos romeiros, as forças de segurança do Estado, por determinação do governador Wanderlei Barbosa, lançaram a Operação Romarias do Senhor do Bonfim 2024. As operações estão presentes em Araguacema, Tabocão e em Natividade e, para tal, foi disponibilizado um efetivo de 214 policiais militares.

O policiamento está sendo realizado em diversas modalidades, com o emprego de efetivos do 11° Batalhão e o reforço de outras unidades pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC). Viaturas, armamentos e equipamentos foram deslocados para o serviço, além do apoio operacional das equipes especializadas do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e do Centro Integrado de Operações Aéreas.

Suporte

Por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), o Governo do Tocantins oferece suporte de apoio para descanso, cuidados com a saúde, água e alimentação aos romeiros que fazem o percurso de 24 km entre a zona urbana do município de Natividade e o povoado do Bonfim, onde ocorrem as festividades de Nosso Senhor do Bonfim.

Na barraca para acolhimento, os visitantes são recepcionados por uma equipe multifuncional que, além de oferecer apoio, também esclarece as ações e os serviços da Setas. A ação de acolhimento conta com a parceria da Secretaria-Geral da Governadoria; da Secretaria de Estado da Educação (Seduc); da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO); da Secretaria de Estado da Cultura (Secult); da Secretaria de Estado do Turismo (Setur); da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto); da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd); da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics); da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS); do Departamento Estadual de Trânsito (Detran); da Polícia Militar (PMTO); do Corpo de Bombeiros (CBMTO); da Central de Abastecimento de Alimentos (Ceasa/Tocantins); do Projeto Manoel Alves; e agricultores familiares.

Senhor do Bonfim

O local, onde hoje é o distrito do Senhor do Bonfim, começou a receber romeiros em peregrinação após moradores da região testemunharem o mistério que envolve uma imagem encontrada por um vaqueiro em 1750. Essa imagem teria sido levada à cidade, de onde desapareceu e reapareceu, misteriosamente, no mesmo local onde foi encontrada inicialmente. A história se espalhou por meio de testemunhos de cura e, com o tempo, foram recebendo cada vez mais fiéis em busca de algum milagre. Atualmente, a festa do Senhor do Bonfim é a maior manifestação religiosa e cultural do Tocantins, reunindo milhares de pessoas das mais diversas localidades e de outros estados, como Bahia, Goiás, Mato Grosso, Brasília e outros.

A taxa de desocupação do Tocantins no segundo trimestre de 2024 foi de 4,3%, caindo 1,7 ponto percentual (p.p.) em comparação ao primeiro trimestre (6,0%) e 2,2 p.p. frente ao mesmo trimestre de 2023 (6,5%).

Por Wendy Almeida de Araujo Becker

O Estado registrou a segunda menor taxa da Região Norte e a 5ª menor do país. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNAD Contínua), divulgados nesta quinta-feira, 15, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O nível de ocupação no Tocantins também cresceu, passando de 58,4% da população total para 60,0%. Em termos absolutos, o número de ocupados saiu de 753 mil para 778 mil, incremento de 3,3%. A população desocupada do Tocantins, por sua vez, passou de cerca de 48 mil no primeiro trimestre de 2024 para 35 mil no segundo trimestre, um recuo de 28,2%.

O percentual de tocantinenses empregados com carteira assinada no setor privado recuou de 57,8% para 54,7% na comparação entre os dois trimestres. Em nível nacional, o Tocantins, empatado com a Paraíba (54,7%), apresentaram o 3° menor índice de trabalhadores formalizados do país. Já o Piauí (50,1%) e Maranhão (52,4%) registraram os patamares mais inferiores.

O percentual da população ocupada no Estado trabalhando por conta própria, conforme os dados divulgados, foi de 21,8%, entre abril e junho. Esta é a 4º menor taxa do país. Distrito Federal (19,1%), Mato Grosso do Sul (19,9%) e Goiás (21,6%) encabeçaram o ranking. No primeiro trimestre, a pesquisa registrou no Tocantins o índice de 21,2%.

A taxa de informalidade do Estado teve queda de 1,6 p.p., registrando o percentual de 43,9% da população ocupada. No primeiro trimestre, a taxa foi de 42,3%. Para o cálculo da proxy de taxa de informalidade são consideradas as seguintes populações: empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada; empregado doméstico sem carteira de trabalho assinada; empregador sem registro no CNPJ; trabalhador por conta própria sem registro no CNPJ; e trabalhador familiar auxiliar.

De acordo com a PNAD Contínua, no segundo trimestre deste ano, o rendimento médio mensal recebido pelos trabalhadores foi estimado em R$ 2.739, demonstrando estabilidade na comparação com o primeiro trimestre de 2024 (R$ 2.688).

Cenário nacional

A taxa de desocupação do país no segundo trimestre de 2024 foi de 6,9%, recuando 1,0 ponto percentual (p.p.) ante o primeiro trimestre de 2024 (7,9%) e caindo 1,1 p.p. frente ao mesmo trimestre de 2023 (8,0%). Frente ao trimestre anterior, a taxa de desocupação recuou em 15 das 27 Unidades da Federação (UF), mantendo-se estável nas outras 12. As maiores taxas foram de Pernambuco (11,5%), Bahia (11,1%) e Distrito Federal (9,7%), e as menores, de Santa Catarina (3,2%), Mato Grosso (3,3%) e Rondônia (3,3%).

Caminhada iniciou no Complexo Poliesportivo Pedro Quaresma e seguiu até a Via Lago

Por Larissa Mendes

Araguaína sediou a 2ª Caminhada Agosto Lilás, um evento que reforça a luta pelo fim da violência contra a mulher. A ação foi organizada pela Polícia Civil, por meio da 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM - Araguaína), com o apoio do do Governo do Tocantins, através das Secretarias da Segurança Pública e da Mulher, Tribunal de Justiça do Tocantins e da Prefeitura Municipal de Araguaína, por meio da Secretaria Especial da Mulher.

O evento reuniu centenas de participantes, incluindo mulheres, representantes das forças policiais, membros da comunidade e apoiadores da causa. A caminhada iniciou no Complexo Poliesportivo Pedro Quaresma e seguiu até a Via Lago, onde os participantes puderam participar de aulas de ritmo, defesa pessoal, aferimento de pressão e muito mais.

Durante a caminhada, o secretário da Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, destacou a importância da mobilização. "A Caminhada Agosto Lilás busca levar informação quanto à violência doméstica. Nós precisamos estar cada vez mais envolvidos, promovendo ações que engajem as pessoas nesse processo de conscientização de que a mulher precisa ser respeitad e devemos exterminar do nosso convívio qualquer tipo de violência contra a mulher", enfatizou.

A caminhada durante o Agosto Lilás tem o objetivo de chamar a atenção para esse problema na sociedade e trazer informação para que todos possam procurar ajuda quando necessário - Adrielly Calixto /Governo do Tocantins

A delegada regional de Araguaína e titular da 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM - Araguaína) também ressaltou a importância do evento, especialmente neste ano em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos. "Esse ano estamos comemorando 18 anos da Lei Maria da Penha, que veio para proteger a mulher que tinha seus direitos cerceados. A caminhada durante o Agosto Lilás tem o objetivo de chamar a atenção para esse problema na sociedade e trazer informação para que todos possam procurar ajuda quando necessário," afirmou a delegada.

A Caminhada Agosto Lilás representa mais um passo na luta pela igualdade de direitos e pela erradicação da violência de gênero, incentivando a comunidade a se engajar nessa causa e a promover um ambiente de respeito e segurança para todas.

Dados

De janeiro a julho de 2024 foram registrados 7.989 casos de algum tipo de violência contra a mulher no Tocantins, sendo Palmas, Araguaína e Gurupi as cidades com maiores índices de violência no Estado.

Os números ainda revelam que os principais crimes praticados contra mulheres são ameaça, com 2.528 ocorrências, e lesão corporal, com 1.344 casos registrados.

“As ações ao longo do mês de agosto têm o propósito de conscientizar a sociedade para que esse tipo de violência diminua cada vez mais. Queremos garantir que todas as mulheres saibam onde e quando procurar ajuda, pois não aceitaremos perder nenhuma vida, e não permitiremos que qualquer mulher sofra violência doméstica em silêncio,” destacou a delegada regional, Ana Maria Varjal.

Como Denunciar Violência Contra a Mulher

Se você perceber que uma mulher pode estar sofrendo violência ou presenciar algum episódio de agressão, procure um dos canais de denúncia disponíveis:

Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM)

Delegacia Virtual

Disque 190

Disque 180: Central de Atendimento à Mulher, com ligação gratuita e disponível 24 horas por dia, permitindo denúncias anônimas.

Além desses canais, os Centros de Referência da Mulher também estão disponíveis para suporte e atendimento.

Fases regionais em Palmas, Araguaína e Gurupi integram as disputas do futsal, voleibol e futebol society

Por Taianne Moreira

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju), inicia neste sábado, 17, às 8h, na Escola Estadual Professora Elizângela Gloria Cardoso, em Palmas, a fase regional dos Jogos dos Servidores. A competição envolve todo o funcionalismo público do Tocantins (municipal, estadual e federal), servidores das Câmaras Municipais, da Assembleia Legislativa e de instituições públicas financeiras, além de entidades parceiras. Até o momento, já são mais de 3.300 atletas inscritos.

A tabela atualizada com os jogos de abertua estão disponíveis no site da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude, por meio do link https://www.to.gov.br/seju/jogos-dos-servidores/41oltxjv5vhh. A competição reúne profissionais de diferentes áreas nas disputas do futsal, futebol society e voleibol nas regionais e etapa final, além do vôlei de praia, futevôlei, xadrez, tênis de mesa e corrida de rua (5 km) na fase estadual.

As inscrições para as modalidades coletivas da fase final serão realizadas de 1° a 30 de setembro. Para as modalidades individuais e duplas, as inscrições seguem abertas até 11 de outubro. A etapa final será realizada entre os dias 25 e 27 de outubro, na Capital. O calendário poderá sofrer alterações, em razão das eleições municipais.

Na etapa final, os campeões receberão troféus e medalhas, além de premiações em dinheiro, que totalizam R$ 38.500, enquanto as equipes campeãs das regionais no futsal, voleibol e futebol society, também recebem ajudas de custo no valor de R$ 2.500 para participação na fase final.

No dia da abertura dos jogos de cada modalidade coletiva, as equipes deverão entregar 01 (uma) cesta básica de alimentos não-perecíveis (exceto sal e milharina) por equipe inscrita (atletas e membros da comissão técnica). Já na abertura das modalidades individuais ou duplas na fase estadual, cada atleta deverá entregar 02 (dois) kg de alimentos não-perecíveis (exceto sal e milharina).

Próximas etapas

O Congresso Técnico das regionais de Araguaína e Gurupi serão realizados de forma on-line pelo Youtube da Seju Tocantins, no dia 22 de agosto, às 14h30. Os jogos das respectivas regionais iniciam no dia 24 do mesmo mês.