Acordo de Cooperação Técnica permite que a Superintendência Regional da PF no Tocantins tenha acesso ao sistema Simplifica Tocantins para averiguar o cadastro de empresas registradas no estado.

Por Philipe Ramos

O presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins), Issam Saado, e o Superintendente Regional da Polícia Federal (PF) no Tocantins, Reginaldo Donizetti, assinaram na manhã desta quarta-feira, 14, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para facilitar o compartilhamento de dados entre as instituições.

Por meio da parceria, a Superintendência Regional da PF terá acesso ao Simplifica Tocantins, sistema integrador de registro empresarial, para visualização de cadastros e atos digitalizados das empresas regsitradas no estado. Contudo, o documento resguarda a confidencialidade e sigilo das informações compartilhadas.

Para o presidente da Jucetins, Issam Saado, a cooperação representa um avanço significativo na modernização dos processos de fiscalização. “Nosso foco é facilitar a abertura de empresas, mas também garantir a segurança jurídica e contribuir de maneira decisiva para o combate à corrupção. A parceria com a Polícia Federal reforça a importância de um trabalho integrado e eficaz, essencial para manter a integridade e a transparência no ambiente empresarial", afirmou o presidente.

De acordo com o delegado regional executivo da Polícia Federal no Tocantins, Max Ribeiro, o ACT estreia a cooperação interinstitucional entre PF e Jucetins. “Facilitará a atuação para o atendimento mais eficiente aos seus objetivos comuns, tanto para ajudar a PF elucidar os fatos os quais ela se depara, por vezes para saber se aquele fato é criminoso ou não, elucidar autoria e materialidade do crime, quanto também no sentido inverso, de a PF colaborar com a Jucetins sempre que identificar algum caso em que haja suspeita na constituição de determinada pessoa jurídica”, explicou o delegado.

Além do superintendente Reginaldo e do delegado Max, o assessor João Marcos Lima também esteve representando a PF no ato da assinatura. Pela Jucetins, estiveram ainda o secretário-geral Erlan Milhomem, a procuradora jurídica Mariana Sampaio, o diretor de registro mercantil Joristé Coelho, a gerente de planejamento e convênios Letícia Cardoso, o gerente de fiscalização Jampierre Alves e a gerente de execução orçamentária Raquel Borges.

O Observatório Político de O Paralelo 13 vem acompanhando de perto os momentos difíceis enfrentados pelo governador Wanderlei Barbosa, na hora de definir seu apoio nestas eleições municipais. Wanderlei é daquelas pessoas em que o coração e a gratidão falam mais alto que sua verve política e, embora pareça óbvio, ter gratidão não é defeito, é qualidade rara na política

Por Edson Rodrigues

O retrovisor da política tocantinense nos mostra, registrado nas páginas impressas de O Paralelo 13, quando Wanderlei assumiu o governo após o sangrento processo de cassação de Mauro Carlesse, que acabou renunciando ao seu mandato.

Como vice-governador, Wanderlei Barbosa saiu do “congelador político” em que foi colocado no Palácio Araguaia e, já nos seus primeiros atos, conquistou a simpatia das lideranças políticas, dos servidores e da maioria dos deputados estaduais. Logo em seguida veio a sucessão estadual, quando concorreu à reeleição e foi nesse momento que teve as portas fechadas por muitos de quem ele jamais esperava tal atitude.

Os prefeitos dos maiores colégios eleitorais do Tocantins – Wagner Rodrigues, de Araguaína, Cinthia Ribeiro, de Palmas, Celso Morais, de Paraíso, Ronivon Maciel, de Porto Nacional, e Josi Nunes, de Gurupi – além de outros municípios-chave, apoiaram Ronaldo Dimas.  Apenas a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, no apagar das luzes, quando as pesquisas de intenção de voto já mostravam o governador com a reeleição garantida, anunciou seu apoio a Wanderlei Barbosa.

Justiça seja feita, nem Josi Nunes nem Ronivon Maciel fizeram ou participaram de nenhum tipo de ataque mais profundo ao então adversário Wanderlei Barbosa. Mas, enquanto as portas desses municípios ainda estavam fechadas, Wanderlei recebeu apoio irrestrito de amigos e companheiros de todas as horas, como Toinho Andrade, Jorge Frederico, Osires Damaso e muitos outros.

CASO JANAD VALCARI

A deputada estadual Janad Valcari é membro do PL, partido presidido pelo senador Eduardo Gomes que, à época das eleições majoritárias, apoiou Ronaldo Dimas, o popular “professor de Deus”, que foi o principal adversário de Wanderlei Barbosa à reeleição.

Esse apoio que, hoje, Wanderlei manifesta à candidata do PL, é fruto de um entendimento dele com sua base política na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal e, por quê não dizer, de um pacto político com o próprio presidente estadual do PL, senador Eduardo Gomes.

Dessa forma, podemos afirmar que o processo sucessório municipal dentro do Palácio Araguaia responde pelo nome “gratidão”, porém, sem nunca extrapolar as quatro linhas da democracia.

Serão cerca de 50 dias em que se faz necessário haver compreensão de todas as partes envolvidas. O Tocantins, graças a Deus, vive um momento de muito desenvolvimento, de equilíbrio fiscal e econômico, sem operações da Polícia Federal e sem os escândalos de outrora, que mancharam a imagem do nosso Estado na mídia nacional.

O jogo será jogado com uma certeza para os amigos e antigos apoiadores de Wanderlei Barbosa: a de que ele é um político diferenciado, de caráter, leal e de palavra e que em momento algum ele deixará de mostrar gratidão. Caso alguns de seus companheiros Não consigam êxito em suas pretensões políticas em outubro, em momento algum isso poderá ser debitado na conta de Wanderlei Barbosa.

Após as eleições, os ânimos se acalmarão e a convivência democrática voltará ao normal entre os municípios e o governo do Estado, independente da cor partidária dos novos gestores.

DEMOCRACIA EM ESTADO PURO

Mesmo com tantas “bolas nas costas” por boa parte dos aliados políticos do Palácio Araguaia, que vão dividir palanque com os principais adversários políticos de Wanderlei Barbosa , inclusive com o maior inimigo do governo, senador Iarajá Abreu, do PSD.

O que ninguém percebe é que, até agora, só o governador cedeu nesse exercício de democracia e vem engolindo sapo atrás de sapo como se fosse doce de leite. E o resultado disso pode ser uma outra postura por parte de Wanderlei Barbosa a partir do resultado das urnas, em outubro.

Uma mudança profunda em sua gestão não está descartada. Wanderlei tem ao seu lado seus índices de aprovação popular, os servidores estaduais, os prestadores de serviço e os fornecedores, um ótimo relacionamento com os demais poderes constituídos, sem contar, claro, que todos os prefeitos, eleitos ou reeleitos, irão precisar ter um convívio democrático com o governo do Estado.

Neste ponto, a aliança costurada com o senador Eduardo Gomes, campeão no envio de recursos federais para os 139 municípios, vai fazer a diferença.

Logo, não há nada que impeça Wanderlei Barbosa de oxigenar seu governo após as eleições municipais.

O POVO E SEU PESO

A população tocantinense, hoje, está muito mais municiada de informações que há 10 anos. Cada noticiário, cada blog, cada portal de notícias, traz, rotineiramente, uma espécie de prestação de contas diária dos atos do governo do Estado.

Claro que cada veículo de comunicação tem sua linha editorial, mas nenhum deles pode ignorar os sucessos da atual gestão estadual.

O Tocantins tem a maior média de crescimento em exportações na Região Norte do Brasil, é o primeiro colocado em geração de empregos e vem batendo recordes em arrecadação fiscal sem aumentar nenhum imposto. Isso significa um crescimento pujante da nossa economia, mesmo tendo passado pelos anos da pandemia. Isso é um exemplo administrativo.

IMAGENS NÃO MENTEM

Governador Wanderlei Barbosa assina convênios na ordem de R$ 18 milhões para revitalização dos parques industriais de Gurupi e Paraíso do Tocantins (obras já entregues)

Estas duas imagens mostram o momento político explicado nesta análise. Uma delas mostra Wanderlei Barbosa e seu candidato a prefeito de Paraíso, Osires Damaso. A outra mostra o atual prefeito, Celso Morais e seus apoiadores, todos do grupo palaciano. As duas imagens são referentes às convenções partidárias de Osires Damaso e de Celso Morais.

Como os “companheiros” de Wanderlei Barbosa esperam explicar isso aos eleitores?

Ou seja, Wanderlei Barbosa pode tomar bola nas costas e não ter o reconhecimento de alguns de seus aliados. Mas, da parte que interessa, o povo, ele ainda tem muito o que comemorar.

Logo, só perde quen insiste em criticar um governo que já deu certo.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos...

Durante evento que ocorreu na bolsa de valores B3, foi anunciada a melhor proposta para execução da primeira Parceria Público-Privada para a área da saúde no Estado

Por Ana Franco e Ray Viana

O Governo do Tocantins realizou nesta terça-feira, 13, na bolsa de valores B3, em São Paulo/SP, o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) para construção, gestão, manutenção e operação do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual, que será construído em Palmas.

A nova unidade substituirá o Hospital e Maternidade Dona Regina, oferecendo infraestrutura de ponta e ampliação de todos os serviços assistenciais para proporcionar atendimento integral à saúde da mulher nas áreas de ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal. A Empresa Opy Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos SA apresentou a melhor proposta na fase do leilão e, após análise da documentação técnica e assinatura do contrato de concessão, poderá assumir a responsabilidade pela execução do projeto.

O governador Wanderlei Barbosa destacou que o momento é histórico, além de um grande passo para transformar a saúde pública do Tocantins

O lance vitorioso na fase de leilão foi anunciado pelo governador Wanderlei Barbosa que, em um ato simbólico, bateu o martelo indicando resultado positivo.

"Este é um momento histórico para o nosso Estado. Com a licitação desta PPP, estamos dando um grande passo para transformar a saúde pública do Tocantins. Vamos oferecer assistência com a qualidade que as mulheres e os recém-nascidos merecem. A vitória de hoje é apenas o começo de um futuro mais saudável e promissor para todos os tocantinenses", reforçou.

O projeto de Parceria Público-Privada do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual é uma iniciativa do Governo do Tocantins, coordenada pela Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), em colaboração com a Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) e apoio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias).

Investimento em estrutura e modernização

A nova unidade hospitalar, que será fruto da primeira PPP na área da saúde no Estado, contará com 210 leitos devidamente instalados em um ambiente moderno e bem equipado. Com a ampliação, também haverá mais leitos de UTI Neonatal e a implantação da UTI Obstétrica e Ginecológica. Além disso, serão oferecidas 20 vagas na nova Casa Gestante, Bebê e Puérpera, proporcionando conforto e segurança para as mulheres e seus bebês. A fim de facilitar o transporte de emergência, o projeto inclui ainda a instalação de um heliponto.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, ressaltou que a conclusão de mais uma etapa importante do projeto é motivo de celebração

Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, a conclusão de mais uma importante etapa do projeto do novo Hospital da Mulher e Maternidade Estadual é motivo de celebração. "Os próximos passos já estão cuidadosamente planejados e trabalharemos incansavelmente para que essa obra, uma iniciativa fundamental do plano de ações do governador Wanderlei Barbosa, seja concluída o mais rápido possível. Queremos que a população seja beneficiada com uma estrutura que ofereça bem-estar e conforto tanto para as pacientes quanto para os profissionais de saúde", ressaltou o secretário.

Serão cerca de R$ 299 milhões a serem investidos pela empresa vencedora da licitação na implantação do hospital. O contrato de 30 anos, que se dará na modalidade de concessão administrativa, estabelece que o investidor privado seja responsável por todos os aspectos não assistenciais, incluindo a construção do novo hospital, a aquisição e a instalação de equipamentos, bem como a manutenção, a operação e a gestão administrativa do hospital. Já o corpo clínico, com todas as equipes de profissionais da saúde, continuará sob responsabilidade do Governo do Tocantins. Quanto ao atendimento, segue 100% gratuito via Sistema Único de Saúde (SUS).

"Estamos muito satisfeitos com o sucesso da licitação da PPP do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual, realizada nesta terça-feira, 13, na B3. Este resultado reafirma o compromisso do estado do Tocantins em atrair investimentos de alta qualidade para transformar a nossa infraestrutura de saúde. A resposta positiva do mercado demonstra a confiança na solidez do projeto e na nossa capacidade de execução. Com essa parceria, estamos garantindo um salto na qualidade dos serviços que serão oferecidos às mulheres e aos recém-nascidos do Tocantins”, declarou o secretário da SPI, Thomas Jefferson.

(projeto) A nova unidade, que será construída em Palmas, substituirá o atual Hospital e Maternidade Dona Regina, oferecendo infraestrutura de ponta e ampliação de todos os serviços assistenciais

Inspirado por casos de sucesso em cidades como Manaus, Belo Horizonte, Salvador e São Paulo, com a PPP do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual o Tocantins avança na implementação das melhores práticas nacionais e internacionais de gestão e inovação na prestação de serviços hospitalares, traçando um novo caminho para a saúde pública com foco na excelência e na eficiência.

O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, relembrou que foram mais de dois anos de trabalho intenso para que o projeto estivesse preparado para a fase de licitação, podendo transmitir segurança e confiabilidade no mercado financeiro. "Estamos muito felizes com a realização do leilão na B3, confiantes de que, em breve, será assinado o contrato que dará início às obras do novo hospital. É uma grande satisfação cumprir esse papel, ao lado do governador Wanderlei Barbosa, em prol desse grande projeto que realmente fará história e transformará a vida de muitas famílias tocantinenses".

O Governo do Tocantins e a empresa Opy Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos SA devem assinar ainda este ano o contrato que formaliza a parceria para dar início às obras. Após a emissão da Ordem de Serviço, o projeto prevê a entrega do hospital em funcionamento no prazo de 24 meses, ressaltando que o Estado só iniciará o pagamento da contraprestação mensal à empresa quando o hospital estiver totalmente equipado e em plena atividade.

Muitas lideranças de governo estiveram presentes no salão da B3 para acompanhar a sessão pública de licitação da PPP do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual, entre elas a primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero; o procurador-geral do Estado, Kledson de Moura; o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Tocantins, José Humberto Muniz; e o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes. Também marcaram presença a superintendente da SPI/TO, Eliane Grossmann; e o assessor de estruturação de parcerias e concessões, Álan Rickson, que desempenharam papéis fundamentais na governança do projeto, assim como a diretora de PPP da Tocantins Parcerias, Kelly Barreto, e os integrantes da Comissão Permanente de Licitação da SES/TO com outros membros da pasta.

Golpistas se passam por defensores públicos para aplicar golpes em assistidos

Por Vania Machado / e Laiane Vilanova

O secretário da Segurança Pública do Tocantins, Wlademir Mota Oliveira, e o delegado-geral da Polícia Civil, Claudemir Luiz Ferreira, receberam na manhã desta terça-feira, 13, na sede do órgão, a defensora pública geral do Estado, Estellamaris Postal, para tratar do andamento das investigações em torno de golpes aplicados junto aos assistidos do órgão por golpistas se passando por defensores.

A reunião foi solicitada pela Defensoria Pública após a instituição identificar que pessoas de má-fé têm tentado aplicar golpes pelo WhatsApp utilizando o nome de defensores públicos. Os golpistas solicitam pagamentos alegando que vão consultar, dar andamento ou mesmo encerrar processos, uma prática totalmente contrária ao trabalho realizado pelo órgão, já que todos os atendimentos jurídicos da Defensoria Pública são gratuitos.

“É um problema que nos causa muita preocupação pelo fato de as pessoas assistidas da Defensoria Pública já serem, em muitos casos, pessoas em situação de vulnerabilidade e que por esse motivo são ainda mais suscetíveis a acreditar nas mensagens enviadas”, explicou a defensora pública geral Estellamaris, destacando que os próprios defensores quando informados de tais situações estão registrando os boletins de ocorrência.

Ao averiguar o andamento dos procedimentos, o secretário Wlademir mostrou quais medidas adotadas até o momento e orientou à Defensoria que faça um trabalho preventivo já no atendimento aos assistidos. “Uma medida a ser adotada, já no atendimento, é informar ao assistido que a Defensoria não cobra pelo serviço e quais os números de contato para deixar claro para a pessoa, de forma que não venha a cair em golpes dessa natureza. Sabemos que um dos maiores crimes no Brasil é o estelionato virtual, um pequeno vacilo, os golpistas conseguem seus dados bancários e de redes sociais e aí aplicam golpes. Quanto mais orientarmos a população, mais chances temos de evitar novos golpes”, destacou o secretário.

“Os procedimentos estão em andamento, os delegados responsáveis pelos inquéritos estão tomando as medidas cabíveis. Vamos pedir uma atenção especial nessas investigações e espero que em breve tenhamos uma resposta quanto a autoria, para que possam ser responsabilizados pelo crime que cometeram”, complementou o delegado-geral.

Ação interinstitucional

Na oportunidade, ficou definido a execução de uma campanha educativa voltada à população tocantinense com foco em conscientização e orientações que possam alertar sobre possíveis golpes virtuais. 

A campanha interinstitucional deverá incluir outras instituições além da Secretaria da Segurança Pública e da Defensoria Pública, uma vez que outros órgãos têm sido alvo desse tipo de golpe.

Aparelhos são essenciais para que os conselheiros possam trabalhar de forma mais célere e eficiente

Por Larissa Mendes

Na manhã desta terça-feira, 13, o secretário da Segurança Pública do Tocantins, Wlademir Mota Oliveira, presidente do Conselho Superior da Polícia Civil realizou a entrega de notebooks a todos os conselheiros, marcando o início da digitalização dos procedimentos internos.

O secretário destacou a importância da mudança para a tramitação eletrônica dos processos. “Esses notebooks são ferramentas essenciais para que os conselheiros possam trabalhar de forma mais eficiente e célere. Nosso objetivo é dar mais agilidade às decisões e responder mais rapidamente aos nossos servidores, diminuindo assim a burocracia na nossa tomada de decisão”, afirmou o secretário.

Durante a sessão extraordinária também foi aprovada a ata da 150ª Reunião do Conselho Superior (sessão ordinária). A diretora da Escola Superior de Polícia e uma das conselheiras, Heloísa Helena Godinho, expressou sua gratidão pela iniciativa. “Parabéns pela iniciativa, pelo esforço e pelo recurso oferecido a todos nós,” comentou, ressaltando a importância dos novos equipamentos para o trabalho dos conselheiros.

Foram entregues 16 equipamentos, que foram distribuídos entre os conselheiros e servidores da Secretaria Executiva do Conselho. O investimento total na aquisição foi de R$35.011,68. “Com esse novo recurso tecnológico, o Conselho Superior da Polícia Civil espera melhorar a eficiência dos processos, proporcionando respostas mais rápidas e diminuindo a burocracia, o que beneficiará a todos os servidores envolvidos”, finalizou o secretário Wlademir Mota Oliveira.