No encontro, foram discutidas a implementação de mais políticas públicas de reforço ao combate do feminicídio e à violência sofrida por vulneráveis no Tocantins
Por Ivan Trindade
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta terça-feira, 30, em seu gabinete no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa. Na ocasião, foi assinado o ofício em formato de compromisso para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção de direitos fundamentais em território tocantinense. Entre as solicitações, o documento requer do Estado a implementação de medidas adicionais para o combate ao feminicídio e à violência sofrida por crianças e adolescentes.
A visita faz parte do cronograma de ações do Ministério Público do Tocantins (MPTO), durante a realização da correição ordinária temática. "Nosso governo age de forma diferenciada, pois sempre procuramos fazer parcerias em todas as áreas, auxiliando os municípios na promoção da segurança, saúde, educação e demais setores. Os temas discutidos aqui hoje [Terça,30] são sensíveis e têm total atenção da nossa gestão. Agradecemos a visita do Ministério Público e garantimos que vamos implementar medidas para coibir, com esforços coletivos, toda prática criminosa contra mulheres e crianças no território tocantinense", pontuou o governador Wanderlei Barbosa.
O governador Wanderlei Barbosa agradeceu a visita do Ministério Público e garantiu a implementação de medidas para coibir, com esforços coletivos, toda prática criminosa contra mulheres e crianças no território tocantinense
O Tocantins foi o 8º estado brasileiro visitado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na prática, o órgão busca reforçar sua disposição em manter diálogo recorrente com o Governo, a fim de apresentar os trabalhos e frentes defendidas pelo MP, e unir forças com todas as esferas contra o crime no país, como um todo. "Estamos sempre pontuando e pautando as ações focadas na garantia de direitos fundamentais, principalmente na redução de violência doméstica, um crime fatorial que sabemos que o combate não depende unicamente da segurança, mas também da educação, com ações preventivas. Nosso objetivo é, então, agir em conjunto com o Estado, reunindo todos os esforços necessários para que consigamos diminuir os registros de violências sofridas por mulheres em todo o Brasil", ressaltou o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa.
Combate à violência contra a mulher
A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, apresentou os resultados das políticas públicas e anunciou a caravana do Agosto Lilás
Em resposta ao pedido do governador Wanderlei Barbosa de sempre unir todas as forças do Estado no combate à violência sofrida pela mulher, o secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, ressaltou que medidas vêm sendo implantadas em todo o Tocantins, na busca não só pelo combate à prática criminosa, mas também na prevenção. "Lançamos, em 2023, o aplicativo Salve Mulher, uma ferramenta que disponibiliza diversos serviços às mulheres que sofrem violência doméstica ou familiar. Agora, inclusive, a Casa Civil analisa um decreto que irá instituir as redes de proteção e combate à violência contra a mulher no Tocantins. Então, seguimos unindo sempre todos os esforços, como solicitou o governador, para que todas as secretarias e municípios levantem dados e consigam reagir, sempre dizendo o que cada um pode fazer pela mulher vítima de violência", enfatizou o secretário.
As práticas que vêm sendo realizadas pela Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) também foram apresentadas pela titular da pasta, Berenice Barbosa, que, na reunião, apontou os resultados dos esforços do Governo do Tocantins no auxílio da implementação de Secretarias Municipais da Mulher, em 22 cidades do Estado. "Visamos, com isso, o maior alcance de políticas públicas e diminuição de toda e qualquer violência no Tocantins. No próximo dia 1º, iniciaremos as atividades do Agosto Lilás, com as quais iremos em todos os 139 municípios, com uma caravana, oferecendo capacitações e orientações às mulheres e gestores locais", salientou a secretária.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, reforçou que o órgão segue aberto e disposto a colaborar com o Governo do Tocantins
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, reforçou que o órgão segue aberto e disposto a colaborar com o Governo do Tocantins. “Esperamos contar com esse apoio do Estado para sanar os problemas que temos enfrentado, sempre unindo esforços para combater os crimes contra a população e, também, assegurar os direitos fundamentais de todos”, concluiu o procurador-geral de Justiça.
Como uma medida para diminuir diretamente a violência contra crianças e adolescentes, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, solicitou, também, o apoio do Governo do Tocantins no suporte aos municípios para a ampliação de vagas em creches e escolas municipais.
Também estiveram presentes no encontro o procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima; o secretário de Estado da Comunicação, Márcio Rocha; e o secretário-executivo da Educação, Eder Martins Fernandes.
Entre os projetos considerados prioritários para a ANTAQ, a hidrovia do Rio Tocantins, trecho do município de Belém/PA a Peixe/TO, é fundamental para o transporte de grãos, minério de ferro, granéis líquidos entre outros
Por Lidieth Sanchez
Nesta terça-feira, 30, o Governo do Tocantins, representado pelo secretário Extraordinário de Representação em Brasília (Serb), Carlos Manzini Júnior, participou da assinatura do acordo de Cooperação Técnica para os Estudos de Concessão das Hidrovias dos Rios Tocantins e Tapajós, em Brasília, com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho e outras autoridades. A implantação da hidrovia no Tocantins, com a integração adequada aos modais rodoviário e ferroviário, permitirá ao Estado assumir uma posição de destaque no cenário nacional de transportes.
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), tem por objetivo identificar e avaliar oportunidades e instrumentos para o desenvolvimento de estudos e projetos que viabilizem a implantação de propostas de infraestrutura hidroviária no país, incluindo, mas não se limitando a projetos mencionados no Plano Geral de Outorgas (PGO).
Rio Tocantins
A hidrovia do Rio Tocantins, que tem 1.731 km e se estende do município de Belém/PA a Peixe/TO, é um dos empreendimentos hidroviários considerados prioritários na ANTAQ. Além dele, atualmente, a Agência trabalha para dar andamento aos projetos das hidrovias Paraguai, Madeira, Barra Norte, Lagoa Mirim e Tapajós. A previsão é que mais de 20 milhões de toneladas de grãos sejam transportadas pelo rio.
A hidrovia é rota fundamental para o escoamento da produção de grãos dos estados do Mato Grosso e de Rondônia, bem como para o deslocamento de passageiros na região. Segundo o projeto, foi definido que o transporte de passageiros será gratuito e somente será feita a cobrança de tarifa para a movimentação de cargas quando a concessionária começar a prestar o serviço.
O secretário da Serb, Carlos Manzini Júnior, salientou o passo importante para o desenvolvimento da infraestrutura hidroviária do Tocantins. “Em nome do governador Wanderlei Barbosa, gostaria de expressar nosso agradecimento ao governo federal, ao BNDES e à ANTAQ pela assinatura deste importante acordo, que representa um marco significativo para o Estado, pois não apenas amplia as perspectivas de desenvolvimento, mas também posiciona o Tocantins de forma estratégica no cenário nacional de transportes, reforçando o compromisso com o progresso e a integração regional”, destacou o secretário.
Avanços no projeto das hidrovias
A ANTAQ anunciou, neste mês de julho, o início dos estudos de viabilidade para a concessão da hidrovia do Rio Tocantins. Este projeto é considerado prioritário pela Agência. A afirmação foi feita durante a apresentação e o anúncio da qualificação dos empreendimentos das hidrovias pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A expectativa é que o decreto qualificando os dois projetos seja publicado até o final do ano de 2025.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou a importância estratégica desses investimentos e o impacto positivo das iniciativas na economia. "Atualmente, cerca de 70% a 80% dos nossos projetos estão focados na área de navegação, enquanto aproximadamente 20% são direcionados à área portuária. Acredito que hoje estamos celebrando não apenas a conclusão de um trabalho árduo, mas também o início de uma nova fase de crescimento para o Brasil”, finaliza o ministro.
Os agentes públicos efetivos, comissionados ou contratados do Poder Executivo Estadual devem enviar o documento até a próxima quinta-feira, 1º de agosto, pois o prazo não será prorrogado
Por Nájilla Lopes
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), informa que o prazo para o envio da Declaração de Bens encerra na próxima quinta-feira, 1º de agosto. Os servidores que ainda não realizaram o envio do documento devem fazê-lo antes do término do prazo.
A declaração é fundamental para garantir a transparência e a integridade no serviço público, conforme estabelecido pelo Decreto n° 6.549, de 13 de dezembro de 2022, e por leis federais e estaduais correlatas.
O secretário Estadual da Administração, Paulo César Benfica Filho, destaca que é fundamental que cada servidor cumpra sua obrigação de declarar seus bens e valores dentro do prazo estabelecido. “Contamos com a colaboração de todos para tornar nosso Estado cada vez mais transparente. O processo de envio deve ser feito dentro do prazo”, reiterou o secretário.
O processo de declaração deve ser realizado por meio de um formulário eletrônico, acessível pelo Portal de Serviços do Tocantins, o PronTO, ( https://servicos.to.gov.br/listar_servico.aspx?cod_relacionamento_tipo=3 ), com acesso exclusivo via senha eletrônica. A declaração também pode ser feita com a cópia integral da última Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) apresentada à Receita Federal.
Segundo a Diretora de Gestão Funcional da Secad, Sara Gouvêa, “80% dos servidores já efetuaram o envio. É necessário que o restante também faça o mesmo antes do prazo acabar”, reiterou.
Segundo o artigo 10º da Instrução Normativa Conjunta n° 8/2024, a Controladoria-Geral do Estado, por meio da Corregedoria-Geral, notificará o agente público que não apresentar ou que se recusar a apresentar a declaração de bens e valores na data estabelecida, ou que prestar falsa declaração, ficando sujeito às penalidades previstas na legislação.
Estão dispensados da apresentação da declaração os agentes públicos aposentados, militares da reserva ou reformados, pensionistas, estagiários, bolsistas e empregados contratados por empresas prestadoras de serviços terceirizados. No entanto, mesmo aqueles que não possuem bens ou que são dispensados de apresentar a DIRPF devem cumprir a obrigação de entregar a declaração de Bens e Valores Estadual.
Os equipamentos são adquiridos pela SES-TO, sob medida, para a população referenciada ao Centro Especializado em Reabilitação
Por Ananda Santos
Com objetivo de suprir as necessidades estéticas e funcionais de pessoas que sofreram amputações ou lesões graves, a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins entrega nos dias 30 e 31, 14 próteses ortopédicas aos pacientes referenciados ao Centro Especializado em Reabilitação, em Palmas. Na ocasião serão realizadas medidas em 50 pacientes, para definir o tamanho apropriado de cada prótese que será fabricada. A ação é resultado do investimento do Governo do Estado do Tocantins, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) tocantinense.
A paciente Domingas Tavares afirmou que “eu sou de Gurupi e fui muito bem atendida, gostei muito da minha prótese. Já andei um pouco na sala com o apoio e instruções do Sandro, deu tudo certo. Estou muito feliz com tudo, também com o atendimento dessas pessoas maravilhosas que me ajudaram. E agora é só esperar em Deus, que Deus me abençoe para eu conseguir me adaptar com a prótese”.
“Eu não tenho nem explicação para falar sobre a importância das entregas das próteses de fato, porque é muito prazeroso. Um paciente que teve amputação por trauma, acidentes ou por alguma patologia, tipo diabetes, que teve que amputar a perna ou parte da perna, ele necessita de uma prótese com urgência. Ele faz toda aquela preparação do coto, fortalece, reajusta tudo, modela e fica esperando a prótese. Então é muito gratificante para a gente como profissional e para o próprio paciente que está recebendo essa prótese, porque devolve a ele uma qualidade de vida, ele volta a ir num parque, ele volta a passear, ele volta a ter realmente melhor qualidade de vida”, destacou a gerente do CER III, Raidênia Oliveira.
A paciente Domingas Tavares, recebeu a prótese ortopédica no Centro Estadual de Reabilitação
“Alguns pacientes estão vindo hoje para fazer a prova e receber a prótese, e outros vieram fazer a medida para posteriormente fazermos a entrega. Eu acho maravilhoso todo o processo, porque é uma oferta de uma qualidade de vida extrema para eles, porque muitas vezes ficam dependentes de cadeira de rodas. Então, assim, os que ficam dependentes quando recebem a prótese podem caminhar, podem ter uma qualidade de vida, e para mim é satisfatório participar desse processo. Podemos ver a alegria deles ao receber, e tem muita gente”, declarou a assistente social do CER III, Eniciane Nunes de Sousa.
O paciente Ironaldo Marinho fez a medida de prótese e afirmou que “eu sou de Miracema do Tocantins, e vim tirar as medidas para a minha prótese ser fabricada. Já recebi essa que estou usando antes, mas está antiga, e agora vou receber uma nova. O atendimento aqui é ótimo, fui atendido muito bem, só tenho a agradecer”.
“Todos os pacientes que foram convocados, hoje estão aqui para tirar as medidas, provar os procedimentos e receber as próteses. Para nós é gratificante poder fazer esse trabalho e fazer a diferença no dia a dia dos pacientes. Tem toda uma expectativa, tem pacientes que estão há três, quatro anos esperando, e hoje eles estão aqui para receber a prótese, e fazer medida, então estaremos aqui novamente, é bem provável que em 30 e 45 dias iremos fazer uma nova entrega. E é isso aí, sempre à disposição, para nós é uma honra a prestação de serviço ao nosso Estado”, afirmou o protético Sandro Pacheco.
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, seu esposo, deputado estadual Eduardo Mantoan – ambos do PSDB – o ex-deputado federal Paulo Mourão, o ex-prefeito de Palmas Raul Filho, membros da cúpula do PT estadual e o vice-governador, Laurez Moreira, PDT, recepcionaram o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em evento na UFT e, em seguida, em um restaurante da Capital
Por Edson Rodrigues
A presença de Laurez Moreira, a convite do reitor da UFT, Luis Eduardo Bovolato, fez reacender as especulações de um afastamento crescente entre o vice-governador e o governador Wanderlei Barbosa, uma vez que todos os demais presentes aos eventos são de clara oposição à atual gestão estadual.
Bastaram as fotos circularem pelas redes sociais para repercutir de forma avassaladora nos bastidores da política estadual, criando uma expectativa ainda maior em relação às convenções partidárias, cujo prazo de realização termina no próximo dia cinco de agosto, e aumentar a possibilidade de grandes surpresas tanto na oposição quanto no grupo político palaciano.
O evento ocorreu nesta segunda-feira, 29, no Auditório dos Conselhos da UFT
Até agora, o jogo vem sendo disputado estritamente dentro do que reza a Legislação Eleitoral e os malabarismos que só a política é capaz de produzir. Afinal, os olhos do Judiciário estão atentos e as punições serão pesadas para quem pisar fora das quatro linhas.
ARTICULANDO PARA GANHAR MÚSCULOS
Ficou claro que a prefeita Cinthia Ribeiro Mantoan, que os analistas políticos criticavam por não atuar politicamente, deixou para agir aos 44 minutos do segundo-tempo, e sua estratégia parece estar funcionando, pois a candidatura do deputado estadual Júnior Geo vem ganhando musculatura, transformando o parlamentar em peça-chave n o processo sucessório da Capital.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias
Esse encontro é, também, a confirmação de que o PT de Luiz Inácio Lula da Silva terá um palanque “pra chamar de seu” em Palmas, reforçando, ainda mais, o grupo político que trabalha pela eleição de Júnior Geo a prefeito, capitaneado pela atual gestora, Cinthia Ribeiro Mantoan, com desdobramentos significativos, capazes de modificar o tabuleiro sucessório e aumentar a possibilidade da necessidade de um segundo-turno em Palmas.
AZEDOU DE VEZ
O Observatório Político de O Paralelo 13 vê nesse encontro entre cúpula estadual do PT, a prefeita de Palmas, o deputado Eduardo Mantoan e o vice-governador Laurez Moreira e o ministro Wellington Dias, como a “pitada de pimenta malagueta” que faltava para confirmar que Laurez e Wanderlei não falam mais a mesma língua e não rezam mais pela mesma cartilha.
O relacionamento entre governador e vice parece ter azedado de vez, pois as três pré-candidaturas que aparecem à frente nas pesquisas – Janad Valcari, Eduardo Siqueira Campos e Carlos Amastha – vinham, até então, travando uma disputa quase que particular entre si, numa espécie de “céu de brigadeiro”.
Mas, a partir do dia seis de agosto, após as convenções partidárias, em se confirmando a sensação que o encontro desta segunda-feira deixou nos bastidores políticos, o jogo político será muito mais difícil do que se imaginava, com cada grupo político tendo que fazer valer cada centavo dos milhões de reais do Fundo Eleitoral, cada neurônio dos seus profissionais de marketing e cada centímetro das solas de seus sapatos, para conseguir atingir seus objetivos, seja uma vitória no primeiro turno ou uma votação que obrigue a realização do segundo turno e toda uma nova composição política na busca por apoio para o segundo embate.
RESPONSABILIDADE DO ELEITOR AUMENTA
Esse novo cenário aumentará exponencialmente a responsabilidade dos eleitores, que terão que ser muito mais seletivos, acompanhar os debates promovidos pelas emissoras de TV, pela Associação dos Veículos de Comunicação do Tocantins – AVECOM – e acompanhar atentamente os projetos e propostas de cada, sempre lembrando o grupo político que está por trás de cada candidatura.
Serão 60 dias em que candidatos e eleitores terão que dar o seu melhor, para que as escolhas sejam acertadas e baseadas em ideias, projetos e programas de governo.
Lembrando, sempre, que o governador ainda não declarou apoio a nenhum dos pré-candidatos em Palmas, mas, com os últimos movimentos de Laurez Moreira, a opção de Wanderlei Barbosa deve ser mesmo a de apoiar a candidata do PL, deputada estadual Janad Valcari.
Wanderlei Barbosa é o segundo governador do Brasil em índices de popularidade. Seu colégio eleitoral é, justamente, Palmas, onde sua família jamais perdeu uma eleição, tornando a vitória do candidato que escolher, quase que uma necessidade para que ele possa manter seus planos políticos futuros.
O caldeirão sucessório ferveu de vez!
Aguardemos as cenas dos próximos capítulos...