LDO para o exercício de 2022 foi protocolado nesta quarta-feira, 15

Com Assessoria

O secretário chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, acompanhado dos secretários de Estado do Planejamento e Orçamento e de Assuntos Parlamentares, Sergirlei Moura e José Humberto, respectivamente, protocolou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na tarde desta quarta-feira, 15, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do Estado do Tocantins, para o exercício de 2022. Na oportunidade, foi entregue uma cópia do documento ao presidente da casa de leis, deputado Antônio Andrade.

projeto dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e deve nortear a elaboração do orçamento, sua execução, a avaliação dos orçamentos do Estado e suas alterações. A programação orçamentária do Poder Executivo, dos Poderes Judiciário e Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública para o exercício de 2022, contempla os programas estabelecidos no Plano Plurianual 2020-2023.

O PLDO prevê receitas e despesas de R$ 11,4 bilhões, o que representa um incremento na ordem de R$ 540 milhões, se comparado à LDO de 2021, que chegou a R$ 10,9 bilhões. O titular da pasta do Planejamento e Orçamento, Sergirlei Moura, explicou que esse crescimento de 9% na receita orçamentária ordinária do Tesouro e de outras fontes é graças ao avanço da receita do Fundo de Participação do Estado (FPE) e do tributário, que possibilitou a atualização do IPCA acumulado em 12 meses, que proporcionalmente chega a esse percentual de incremento da receita para 2022.

Secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, entregou uma cópia do PLDO para o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antônio Andrade 

O secretário Rolf Vidal explicou ao presidente Antônio Andrade que o projeto da LDO, proposto pelo governador Mauro Carlesse, traz esperança de dias melhores ao contemplar o programa Tocando em Frente e outras iniciativas para promover o desenvolvimento do Estado. “Por determinação do governador Mauro Carlesse serão contemplados projetos como o Tocando em Frente, que ganha um aspecto muito forte em todos os seus eixos; a retomada dos concursos; o avanço das progressões funcionais; e as revisões gerais anuais, que são as datas bases. Então teremos um 2022 com perspectivas otimistas de avanços em diversos eixos, tanto social como de infraestrutura, de funcionalismo público e outros”, pontuou.

A LDO estabelece, ainda, diretrizes que nortearão a Administração Pública Estadual para o exercício de 2022 nos seguintes eixos: segurança e direitos humanos; desenvolvimento regional, urbano e industrial; desenvolvimento agropecuário e meio ambiente; gestão pública; saúde; educação e cultura; e parcerias, investimentos e concessões.

Tocando em Frente

O programa Tocando em Frente atuará na organização de ações para o alcance das Metas e Prioridades de 2022, com base no Plano Plurianual 2020-2023, por meio de infraestrutura e logística, investimento social, agronegócio produção/serviços, investimento privado e melhoria do ambiente de negócios, além de aporte financeiro de, no mínimo, R$ 3 milhões por município para obras estruturantes relacionadas em cada eixo do programa. A expectativa é que as ações do Tocando em Frente gerem aproximadamente 104 mil empregos e beneficie 359 mil pessoas com programas sociais.

“O Governador Mauro Carlesse não tem medido esforços para gerar melhoria na vida dos tocantinenses. Com o Tocando em Frente estamos fazendo os investimentos necessários em infraestrutura e logística, recuperando não só a confiança dos agentes econômicos, mas também gerando renda e orgulho para o povo do Tocantins”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal.

A Lei estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado do Tocantins para o exercício de 2022, na conformidade do §2º do art. 165 da Constituição Federal, §2º do art. 80 da Constituição Estadual e da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000.

Kits de alimentos serão entregues no período de 14 a 18 de setembro

Por Eliane Tenório

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), atende, com entrega de kits de alimentos, aproximadamente 4,7 mil famílias tocantinenses impactadas pela pandemia da covid-19, dessa terça-feira, 14, até sábado, 18. O objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias.

A ação ocorre nos municípios de Araguaçu, Araguanã, Aliança, Axixá do Tocantins, Centenário, Cristalândia, Divinópolis, Dois Irmãos do Tocantins, Formoso do Araguaia, Guaraí, Juarina, Marianópolis, Mateiros, Maurilândia, Miranorte, Palmas, Paranã, Palmeiras do Tocantins, Pequizeiro, Santa Fé do Araguaia, São Miguel do Tocantins e Talismã, em parceria com os Centros de Referências de Assistência Social (Cras), associações comunitárias e entidades religiosas. Para esses municípios serão entregues um total de 4.730 cestas básicas.

Entregas

Nesta quinta-feira, 16, serão entregues 500 kits de alimentos, sendo 200 para a comunidade quilombola Mumbuca e 300 para o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Mateiros, no Jalapão, região do sudeste do Tocantins.

Mesa Brasil

Já na sexta-feira, 17, em parceria com o Programa Mesa Brasil Sesc –Tocantins, serão entregues 200 cestas básicas. A coordenadora do Programa, Any Mendonça, enfatizou a importância da doação realizada pelo Governo do Tocantins em prol a segurança alimentar e nutricional das famílias atendidas pelo Mesa Brasil, em Palmas. "Essa parceria entre Estado e Mesa Brasil Sesc TO, por meio da Setas, é de fundamental importância para garantir a segurança alimentar e nutricional das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, principalmente, neste período de crise sanitária".

O secretário da Setas, José Messias de Araújo, destaca que o Governo do Tocantins está trabalhando com todas as secretarias envolvidas na questão da segurança alimentar e nutricional, para potencializar as entrega das cestas básicas nos Cras municipais, associações de classes, entidades religiosas e demais parceiros, para que todos os que necessitam recebam cestas básicas. O objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional no Tocantins. “É uma determinação do Governador Mauro Carlesse que os alimentos cheguem à mesa dos tocantinenses no período da pandemia e enquanto durar seus efeitos”, informa.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas 1,3 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Gestores dos municípios do Jalapão conheceram detalhadamente o projeto de desenvolvimento da região

Por Brener Nunes e Sara Cardoso

Prefeitos de nove municípios que compõem a região do Jalapão foram recebidos pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, na manhã desta terça-feira, 14, para conhecerem de perto a proposta de estudo que prevê a concessão de serviços turísticos no Parque Estadual do Jalapão, nas áreas que pertencem ao Estado.

O governador Mauro Carlesse, o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Claudinei Quaresemin; e o superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Pedro Bruno, explicaram detalhadamente todos os processos e as etapas do projeto de concessão.

Após conhecerem os detalhes do projeto que prevê a concessão de serviços turísticos do Jalapão, todos os nove gestores avaliaram positivamente e concordaram que a proposta vai possibilitar o desenvolvimento de toda a região, inclusive os municípios do entorno.

O Governador demonstrou preocupação com o risco de a população não conhecer o projeto de concessão e, por causa disso, fazer um juízo equivocado. “Fizemos questão de trazer todos os prefeitos da região do Jalapão junto com o pessoal do BNDES para esclarecer e marcar logo uma nova reunião junto com as lideranças das regiões e, assim, fazer com que o projeto seja aprovado por todos e executado. É muito importante para o Estado e para a região do Jalapão. A região, hoje, vive em uma exclusão e nós queremos mudar isso, queremos melhorar a vida desse povo”, ressaltou o governador Carlesse.

O vice-governador Wanderlei Barbosa explicou que o projeto não irá interferir em propriedades particulares, apenas nas áreas que pertencem ao Estado. "Quero reforçar que este projeto não vai mexer com qualquer propriedade particular. Cada um vai continuar com o que é seu e ainda será beneficiado com o desenvolvimento que chegará para todos da região. Será um projeto que vai fortalecer toda a cadeia produtiva do Jalapão, desde os artesãos até os operadores de turismo. Todos serão beneficiados”, enfatizou.

Todos os nove gestores avaliaram positivamente o projeto e concordaram que a proposta vai possibilitar o desenvolvimento de toda a região, inclusive os municípios do entorno 

O secretário Claudinei Quaresemin destacou que a população tocantinense participará de todas as etapas do processo de concessão. “Hoje, tivemos uma reunião bastante produtiva com os prefeitos do Jalapão e conseguimos demonstrar o tanto que o projeto vai beneficiar e melhorar a vida das pessoas. Nos próximos dias, teremos a publicação no site do Governo dos projetos para que a população possa fazer as suas sugestões, tirar as suas dúvidas e incrementar com sugestões que possam melhorar o projeto. Depois, vamos para as audiências públicas que também vão ajudar a ficar melhor ainda”, reforçou o gestor da pasta.

O superintendente do BNDES, Pedro Bruno, explicou sobre as etapas do projeto. “No momento, estamos na primeira fase do processo de concessão, que é a de estudos iniciais. Estamos juntos com o Governo do Estado para finalizar os ajustes e concluir este estudo preliminar que será amplamente divulgado na segunda etapa, que é a consulta pública. Ela será aberta a partir do dia 30 de setembro. A consulta pública será o momento em que toda a população poderá dar a sua contribuição de maneira a aprimorar este projeto e torná-lo ainda melhor. Depois, avançaremos para a publicação do edital e, posteriormente, o leilão. Somente após estas etapas é que terá o início da operação da concessão dos serviços turísticos do Parque Estadual do Jalapão”, explicou.

Prefeitos

O prefeito de Mateiros e presidente do Consórcio dos Municípios do Jalapão, João Martins, afirma que saiu da reunião com uma visão diferenciada no projeto de concessão. “A preocupação do povo do Jalapão, hoje, é que eles iriam ficar de fora, inclusive, os pequenos empresários que já operam na região, que fizeram o Jalapão e que estão fazendo as coisas acontecerem. Mas o que entendemos pelo BNDES [é que] todo este pessoal estará envolvido, todos vão pegar uma fatia deste processo. Saímos daqui bem tranquilos, sabendo que temos condições de repassar isso à população e eu defendo nosso povo e as comunidades quilombolas. Então, vendo que o projeto vai beneficiar a eles também, isso alivia a gente”, declarou o prefeito.

O prefeito de São Félix do Tocantins, Carlos Irael Ribeiro, pediu que o debate seja ampliado para toda a comunidade. “O Governador foi muito feliz na explicação. Foi interessante e sugerimos a ele que chame o pessoal do trade turístico, ou seja, os operadores, o pessoal da Associação Tocantinense de Turismo Receptivo, às comunidades tradicionais, para uma reunião aqui no Palácio juntamente com o representante do BNDES para fazer uma explanação sobre o projeto”, afirmou.

A prefeita de Lizarda, Suelene Lustosa, também avaliou positivamente a reunião. “Foi esclarecido como vai acontecer esta concessão e nós tivemos muitas informações que nos deixaram tranquilos e com esperança de que vai chegar benefícios que até agora não temos. A população por enquanto está desinformada, o que tem gerado uma certa preocupação, mas estamos aqui hoje para esclarecer e levar para eles esta esperança de que teremos mais estrutura e uma região mais organizada e promissora”, afirmou.

Presenças

Estavam presentes na reunião os secretários Executivo da Governadoria, Divino Allan Siqueira; Executivo de Assuntos Parlamentares, José Humberto Marquez; de Estado da Comunicação, Élcio Mendes; o chefe de Gabinete do Governador, Sebastião Albuquerque Cordeiro; e ainda os prefeitos de Novo Acordo, Deusany Batista; de Santa Tereza, Antônio Campos; de Lagoa do Tocantins, Leandro Soares; de Rio Sono, Itair Martins; e de Ponte Alta do Tocantins, Kleber Rodrigues; além do prefeito de Talismã e presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges.

Atos abriram a 1ª Semana da Controladoria promovida pelo Governo do Tocantins por meio da CGE

Por Laiane Vilanova

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou na manhã desta terça-feira, 14, decreto determinando a regulamentação das diárias dos servidores da administração pública direta e indireta; a implantação do sistema de ouvidoria dos serviços públicos e a reformulação do Portal da Transparência. A assinatura dos atos abriu oficialmente a programação da 1ª Semana da Controladoria: promovendo a governança, promovida pelo Governo do Tocantins por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO).

O gestor da CGE-TO, Senivan Arruda, afirmou que os atos de governo vão permitir mais clareza no processo de prestação de contas. “Com o sistema que temos atualmente, não conseguimos ter essa intermediação, mas com o novo que estamos desenvolvendo poderemos emitir relatórios de gestão e fiscalização, e disponibilizá-los diretamente no Portal da Transparência. Já temos cinco órgãos participando do piloto e, até o fim de setembro, todos os órgãos da administração, direta e indireta, estarão trabalhando diretamente com esse novo sistema”, explicou.

Na oportunidade, o governador Mauro Carlesse destacou os esforços da Gestão para alcançar uma boa governança. “Eu e o vice-governador Wanderlei tivemos um trabalho muito grande para colocar esse Estado nos trilhos e isso só foi possível por meio de uma equipe competente e séria. Sabemos que na ponta, nas secretarias, os servidores estão trabalhando para que não haja desperdício do dinheiro público, para que assim nós tenhamos capacidade de corrigir demandas esquecidas, como a correção das diárias”, ressaltou.

O vice-governador Wanderlei Barbosa, que também participou do evento, ressaltou a importância do controle interno. “Todos nós, enquanto gestores públicos, temos o dever de gerir bem o dinheiro público, e eventos como esse promovido pela CGE vem ao encontro dessa necessidade, ajudando tanto a Gestão Estadual quanto as municipais, a melhorar sua prestação de serviço”, finalizou.

Regulamentação de Diárias

Durante o evento, o governador assinou o Decreto n° 6.313/21, que regulamenta o sistema de gestão da concessão de diárias e passagens e atualiza o valor das diárias de servidores, de níveis fundamental e médio, que estavam congeladas desde 2008.

Ouvidoria do Poder Executivo

Também assinado na manhã desta terça, o Decreto n° 6.312/21 visa melhorar a regulamentação da Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, conhecida como Código de Defesa do Usuário do Serviço Público e institui o Sistema de Ouvidoria do poder executivo estadual.

Entre as medidas estabelecidas está inclusa a avaliação dos serviços prestados pelo órgão, levando em conta os seguintes aspectos: satisfação do usuário, qualidade do atendimento, cumprimento dos compromissos e prazos, quantidade de manifestação por parte dos usuários e medidas adotadas para a melhoria da prestação de serviço.

Com esse decreto, a Política de Ouvidoria do Estado do Tocantins se fortalece para promover a participação da sociedade e o exercício do controle social.

O superintendente regional da Controladoria-Geral da União, Leandro Alves da Cruz, ressaltou que a atual governança Estadual é um modelo a ser seguido pelos municípios. “Eu estou no Tocantins desde 2004 e sei que alguns municípios têm estruturas deficitárias, que dificultam a boa prestação de serviços, porém a boa prestação de serviço é muito mais importante do que qualquer monetização. Então eu diria para os municípios que se inspirem no Governo do Estado, que dispõe de secretaria específica para controle interno, que é bem estruturada e entende que o controle interno é uma maneira de melhorar a gestão”, finalizou.

Semana da Controladoria

A 1ª Semana da Controladoria: promovendo a governança ocorre até a sexta-feira, 17, pelo canal do YouTube da CGE Tocantins e visa ser um espaço de discussão, troca de experiências e debates em torno das temáticas do controle interno, transparência, controle social, ouvidoria e correição.

O secretário-chefe da CGE-TO, Senivan Almeida de Arruda, destacou que o evento visa também fortalecer a governança do Estado e dos municípios. “Foi uma determinação do governador, desde o início da atual gestão, que colocássemos a CGE como um órgão não só de controle, mas como um órgão de desenvolvimento e capacitação da gestão Estadual e municipal. E é isto que estamos fazendo, por meio das consultorias públicas, fortalecendo gestões de governança desde as autarquias até as secretarias estaduais”, frisou.

O presidente da república reconduziu Luís Eduardo Bovolato ao cargo de reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) por mais quatro anos. A informação saiu em forma de decreto, no último dia 10 de setembro, no Diário Oficial da União.

Com Assessoria

Luís Eduardo Bovolato foi reeleito para o cargo durante eleição virtual realizada em junho deste ano, com a chapa “Você Conhece, Você Confia”, que tinha como vice o professor Marcelo Leineker Costa. Apesar da eleição ter sido realizada, quem escolhe os nomes que assumirão a reitoria é o presidente da república. Para isso foi enviada ao Ministério da Educação uma lista tríplice pelo Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Tocantins.

Bovolato recebeu a notícia com alegria: “Pra gente isso não é apenas a escolha de um reitor e vice-reitor, representa o compromisso com o projeto que a universidade escolheu, apresentado e debatido com toda comunidade universitária. A comunidade escolheu e o governo federal respeitou a autonomia universitária e o primeiro nome da lista. Estamos bastante felizes com esse respeito pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo próprio presidente da república”.

Os últimos quatro anos da gestão foram marcados por desafios e mudanças inesperadas, mas que trouxeram bons frutos, como os vistos no melhoramento de vários índices da instituição. “Enfrentamos mudanças de ministros, equipes gestoras do MEC, o declínio acentuado do financiamento público para as universidades, isso exigiu de nós uma organização interna mais eficiente e eficaz do ponto de vista da profissionalização da gestão, implantando ferramentas gerenciais mais efetivas para que pudéssemos sobreviver a essa escassez orçamentária”, explicou Bovolato.

Mas os desafios não paralisaram a equipe e a universidade avançou em sua melhoria geral. “Avançamos nos índices de avaliação da UFT , nos posicionando em melhores níveis e patamares; avançamos no ranking da governança pública; mais recentemente tivemos a nossa inserção em um ranking internacional; o nosso Índice Geral de Cursos (IGC) ganhou nota 4; avançamos na melhoria do ensino, pesquisa e extensão e soubemos transitar no período de pandemia, mantendo a universidade ativa para esse cenário que não estávamos esperando”, pondera o reitor.

Agora a equipe está aproveitando a experiência obtida no período de pandemia e usando os novos formatos e metodologias, para alcançar públicos antes não alcançados. Como Bovolato diz, vendo nas dificuldades, um conjunto de oportunidades. “Estamos animados e motivados para um trabalho coletivo, o reitor sozinho não faz nada, cabe a nós conduzir uma grande equipe e criar um cenário para estimular e motivar as pessoas a criarem e produzirem, fazendo da UFT uma universidade cada vez melhor”, conclui Bovolato.