Quilombo luta pelo direito há mais de 100 anos

Laiane Vilanova

“É meu, o privilégio de poder assinar esse documento, devolvendo o direito à terra para esse povo. Agora eles poderão dizer com orgulho que essa terra é deles. E não paramos por aqui, há outros hectares em processo de titulação que já estão em estudo, e o que for da nossa competência, com certeza nós faremos em benefício da Comunidade Barra do Aroeira”, destacou o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, durante a entrega de títulos definitivos de terras às famílias da comunidade quilombola Barra do Aroeira, hoje distrito do município de Santa Tereza do Tocantins, na região do Jalapão.

A entrega ocorreu na manhã desta sexta-feira, 3, como parte das ações do programa Essa Terra é Nossa que faz parte do plano de desenvolvimento Tocando em Frente, lançado pelo governador Mauro Carlesse em julho deste ano.

O quilombo teve início em 1871, quando Dom Pedro II presenteou com as terras, o negro Félix José Rodrigues por lutar na Guerra do Paraguai. O território pertence à família dos Rodrigues há 150 anos. Entretanto, a formalização da associação se deu apenas em 2004, quando foi iniciado o processo que originou a titulação definitiva com o Termo de Permissão firmado em 2006.

O coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Océlio Nobre, representou o Judiciário na solenidade de entrega de títulos definitivos de terras na comunidade quilombola Barra do Aroeira, distrito do município de Santa Tereza, realizada nesta sexta-feira (3/9).

Com o título definitivo da terra, os descendentes de Félix José poderão destravar importantes processos como aposentadoria dos idosos e captação de recursos junto a programas de fomento como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), Divino José Ribeiro, que conduziu o processo de titulação da área, pontuou o empenho da gestão em dar celeridade a esta causa. “Esse não deveria ser um processo demorado. É um processo burocrático sim, mas com empenho é possível resolver e foi isso que aconteceu. Quando nos deparamos com esse processo da comunidade Barra do Aroeira ficamos sensibilizados com a causa, e junto com o Governador, decidimos nos empenhar. Colocamos uma equipe que trabalhou aqui por oito meses seguidos, fazendo estudos e georreferenciamento. E hoje, enfim, conseguimos entregar o documento para a comunidade”, destacou.

O título coletivo foi entregue à Associação Comunitária dos Quilombolas de Barra de Aroeira, que representa aproximadamente 120 famílias.

A presidente da Associação, Maria de Fátima Rodrigues, comemorou o recebimento do documento e lembrou a história da Comunidade. "O sentimento de hoje é de muita alegria, por estar realizando uma etapa do nosso sonho, que é ter de volta a nossa terra. O nosso território tem uma extensão de 62 mil hectares, mas ao longo do tempo fazendeiros foram invadindo e nosso povo expulso. Hoje nós vamos receber a posse de 1 mil hectares que eu acredito que já vai mudar muita coisa. Então nós só temos a agradecer o apoio do governador Mauro Carlesse, nessa nossa luta de mais de 100 anos”, comemorou.

Reparação histórica

O vice-governador Wanderlei Barbosa, que também participou do evento, destacou a felicidade pela entrega do título. “O nosso papel enquanto gestores é esse, levar benefícios a quem realmente precisa e foi isso que fizemos aqui hoje, com a entrega do título definitivo da terra para a Comunidade Barra do Aroeira, que agora poderá tocar importantes projetos para o desenvolvimento local”.

Presente no evento, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, reforçou a parceria com o Governo do Estado em prol dos tocantinenses. “Esse dia ficará marcado na história da comunidade, do município de Santa Tereza e do Estado do Tocantins e é isto que eu, enquanto chefe do legislativo, quero continuar fazendo de levar benefícios para quem realmente precisa. Quero parabenizar o governador Mauro Carlesse pelo empenho e reforçar a nossa parceria, da Assembleia e do Governo do Estado, para que nós possamos continuar a realizar os sonhos do povo tocantinense", disse.

O juiz Océlio Nobre, coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), também prestigiou o evento e parabenizou o governo pela atuação na causa. “Nós presenciamos aqui hoje o ato de um governo que está reconhecendo e protegendo a identidade de uma comunidade e reconhecendo um direito que deveria ter sido reconhecido a mais de um século. A Justiça do Tocantins está sempre presente onde há cidadania e quero parabenizar a todos do Governo que reconheceram esse direito”, finalizou.

A presidente da Associação Comunitária dos Quilombolas de Barra de Aroeira, Maria de Fátima Rodrigues, comemorou o recebimento do documento 

O prefeito de Santa Tereza, Antônio Campos, definiu o momento como sendo de emoção para toda a comunidade local. “A Comunidade lutou muito por esse momento que estamos vivendo hoje, e o sentimento é de emoção e gratidão ao governador por olhar com carinho para Barra do Aroeira. Eu tenho certeza de que Félix José Rodrigues está lá de cima olhando e sorrindo de felicidade por esse título".

Mais benefícios

Ainda durante o evento foi assinado um termo de cooperação técnica, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, entre o Governo do Tocantins e o município de Santa Tereza do Tocantins para a implantação de um núcleo do Instituto de Identificação na cidade.

“Essa Terra é Nossa”

O programa Essa Terra é Nossa faz parte do plano de desenvolvimento Tocando em Frente, lançado pelo governador Mauro Carlesse em julho deste ano. O programa tem o objetivo de consolidar a política de regularização fundiária no Tocantins, com a expectativa de convalidar cerca de 85 mil títulos rurais, dando condições de desenvolvimento aos agricultores de todas as regiões do Estado.

Para auxiliar na efetivação do programa, o Governo do Tocantins, por meio do Itertins e em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), elaborou uma plataforma on-line, o Sistema de Gestão Terra Nossa, por onde o cidadão poderá enviar laudos e documentos para dar início ao processo de regularização.

Com assinatura do novo termo, são mais de 65 núcleos de identificação que foram instalados em todas as regiões do estado. 76 processos foram montados para emissão de identidades na ação desta sexta-feira

Por Walquerley Ribeiro

Durante as ações do Governo do Estado com o programa “Tocando em Frente”, nesta sexta-feira (03), em Barra da Aroeira, comunidade quilombola e distrito de Santa Tereza, o governador Mauro Carlesse, a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), e o prefeito anfitrião, Antônio da Silva Campos, assinaram o Termo de Acordo Técnico para instalação do Núcleo de Identificação no município.

Agora, são mais de 65 Núcleos de Identificação, instalados em todas as regiões do estado. Os núcleos são vinculados à Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), por meio da Superintendência da Polícia Científica.

Com o Termo, a Prefeitura fica responsável pelo local, estrutura, equipamentos e auxílio com os atendimentos. Os treinamentos são realizados pela SSP.

Ação cidadã: processos para emissão de identidade

A comunidade quilombola de Barra da Aroeira, distrito de Santa Tereza, foi contemplada, nesta sexta-feira, durante a ação do programa “Tocando em Frente, com os serviços de emissão de documentos de Identidade.

“Veio na hora certa. Foi muito bom porque não preciso mais me deslocar para outro município para fazer a identidade da minha filha”, disse Manara Barreira Fonseca, 25 anos, que levou sua filha Maria Clara, de 6 anos, para tirar a primeira identidade.

Natural de Barra da Aroeira, o quilombola Joaquim Barreira de Macedo, 71 anos, confessou que o serviço de emissão de documento veio na hora que ele mais precisava. “Já estava procurando uma locomoção para ir em outra cidade ajeitar minha identidade”, conta o lavrador.

No total, 76 processos foram montados para emissão de identidades.

“Os prefeitos estão colaborando e participando com intuito de amenizar as dificuldades da população para emissão de seus documentos de identificação. Por meio dessa parceria, após a instalação do Núcleo de Identificação, a população de Santa Tereza não precisará mais se deslocar da cidade para emissão do documento”, explica a diretora do Instituto de Identificação da SSP/TO, Naídes César.

Barra da Aroeira

Distrito de Santa Tereza, a comunidade quilombola tem sua história registrada desde 1971. Atualmente, são 117 famílias e aproximadamente 1.200 pessoas que residem no local.

Data antecede feriados da Independência do Brasil e da Padroeira do Estado

Por Vania Machado

O governador do estado do Tocantins, Mauro Carlesse, decretou ponto facultativo na segunda-feira, 6, dia que antecede os feriados da Independência do Brasil e da Padroeira do Estado, Nossa Senhora da Natividade, celebrados nas datas de 7 e 8 de setembro, respectivamente. A medida consta no Decreto nº 6.304 que será publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira, 3.

Conforme o Decreto, o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde e segurança que já atuam em caráter de plantão, cabendo aos dirigentes dos órgãos e das entidades a preservação e o funcionamento dos mesmos.

“Pedimos total prudência aos nossos servidores para que evitem aglomerações e que mantenham todos os cuidados para que a gente continue mantendo essa baixa nos casos de covid-19. Que todos aproveitem esse merecido descanso com os seus familiares e revigorem as energias para, na próxima quinta-feira, 9, voltar ao trabalho e bem servir o cidadão tocantinense”, orientou o governador Mauro Carlesse.

Em coletiva realizada nesta quinta-feira (2), no Palácio Araguaia, o governo do Tocantins esclareceu que concessão dos parques naturais do Estado não será feita “a toque de caixa” e sem que sejam ouvidas todas as partes interessadas, tudo com a participação do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e Federal.

Por Edson Rodrigues

As audiências públicas devem ocorrer nos próximos 27 dias e todo o processo deve estar encerrado até o dia 30 deste mês, segundo o secretário de Parcerias e Investimentos do Estado do Tocantins, Claudinei Quaresemin.

Todo o processo será capitaneado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, cujo superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do banco, Pedro Bruno Barros de Souza, garantiu que "um representante da instituição deve visitar o Jalapão, nas próximas semanas, para fazer escuta junto à comunidade. Esse processo vai acontecer dentro dessa fase que precede as audiências públicas."

PARQUES NÃO SERÃO  PRIVATIZADOS

Os parques estaduais do Jalapão, do Cantão, da Serra do Lajeado e o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Estado do Tocantins não serão privatizados, como vem sendo ventilado erroneamente.  Será uma concessão, entre 15 e 30 anos para a sua exploração comercial por uma empresa do ramo turístico.  A empresa vencedora ter, obrigatoriamente, que investir um montante preestabelecido, assegurando a preservação ambiental, disponibilizando infraestrutura básica para o turismo, dando prioridade às comunidades e municípios abrangidos, com treinamento e aproveitamento de mão de obra.

Os grandes fiscais da atuação dessas empresas serão o Tribunal de Contas do Estado, os Ministérios Públicos Estadual e Federal e o próprio povo tocantinense.

As comunidades e municipalidades impactadas participarão de todas as discussões e tomadas de decisão junto com os técnicos do governo do Estado e do BNDES. As sugestões e ideias da população serão incluídas em um documento que será submetido a um rito obrigatório para que, só então, seja elaborado um edital público para o recebimento de propostas.

Realizada a concorrência, a empresa vencedora terá que demonstrar capacidade total de arcar com as obrigações constantes do edital.

MELHORAS E DESENVOLVIMENTO

O secretário Claudinei Quaresmin fez uma explanação onde garantiu que o governo do Estado, juntamente com o BNDES, está buscando a melhor forma de promover melhorias e trazer desenvolvimento para as regiões abrangidas pelos parques envolvidos no projeto, salientando que o governo está se esforçando para levar pavimentação asfáltica às rodovias que interligam as localidades dos parques ao restante do Estado e construindo aeroportos com pistas pavimentadas.

Os atuais proprietários de pousadas, hotéis e restaurantes terão, em breve, milhares de turistas desembarcando em seus empreendimentos.  Está no planejamento da concessão dos parques a abertura de linhas de crédito, por parte do próprio BNDES, para esses empresários, assim como incentivos às atividades culturais das comunidades.

Segundo Claudinei Quaresmin, o governo Don Estado determinou que todas as exigências do edital sejam cumpridas à risca, sem exceções e que a palavra das comunidades abrangidas terá sempre vez na tomada de decisões.

“Hoje, estamos aqui, nesta coletiva de imprensa, trazendo uma amostra do quão seriamente está sendo levada essa questão da concessão dos parques estaduais, para que reste dúvida quanto à lisura e às boas intenções do governo do Estado”, afirmou Quaresmin.

Já o superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno Barros de Souza afirmou que, apesar de ser uma novidade para o povo do Tocantins, a parceria irá gerar centenas de empregos diretos e milhares de indiretos, garantindo um fluxo de turistas em todas as estações do ano, aquecendo a economia com reflexos em todas as camadas sociais.

OPOSIÇÃO CRITICA

Como em toda democracia, a oposição vem colocando contrapontos a respeito da concessão dos parques estaduais, com críticas – algumas mais acaloradas – no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa e nas redes sociais.

Como disse o saudoso Golbery do Couto e Silva, “triste é o governo e o povo que não têm uma oposição forte, responsável e atuante” e as críticas fazem parte de todo o processo democrático.  Logo, o embate de ideias é saudável e se faz importante quando vem baseado em sugestões que busquem formas de que o povo seja sempre beneficiado, sem interferis na busca pelo progresso, pelo desenvolvimento e pela geração de renda.

Nestes 33 anos como dirigentes de O Paralelo 13 já testemunhamos, por duas vezes, representantes do Tocantins no Congresso Nacional assumirem o papel de empecilho para a liberação de recursos importantíssimos para o Estado e para a população, como foi o caso dos reservatórios de abastecimento de água para Gurupi e Porto Nacional, além da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, em governo anteriores.

Mas, os atuais representantes do Tocantins no Congresso precisa, sim, fiscalizar e denunciar qualquer irregularidade – ou suspeita de – em ações do governo do Estado.

Esperamos que eles continuem a ser os olhos e ouvidos da população tocantinense, sem que coloquem os interesses pessoais e as picuinhas a serviço dessa obrigação.

Estar alerta é uma coisa.  Prejudicar, propositalmente, é outra!

Após anúncio da Prefeitura Municipal em realizar ações do Programa, ainda no mês de agosto, as ações foram iniciadas nessa quarta-feira, dia 1 de setembro, com abertura oficial e palestra. Programação segue até o próximo sábado.

Com Assessoria

Preocupados com a formação de profissionais das áreas de educação, assistência e saúde, com foco na redução de risco social de crianças, adolescentes e até mesmo de adultos e idosos, foi iniciada nesta quarta-feira, dia 1 de setembro de 2021, as formações do Programa Recriar Vidas, conduzido pela Recriar Vida Consultoria e Gestão em parceria com a Prefeitura de Marianópolis por meio da Secretaria Municipal de Educação. A formação, com carga horária total de 44 horas, conta com aulas, palestras e oficinas. O lançamento, realizado na última noite, contou com a participação do proprietário da empresa, empreendedor social e idealizador do Projeto, Ricardo Ribeirinha, e com as presenças da Primeira Dama e Secretária da Saúde, Idalina Diniz, que no momento representou o Prefeito Isaías Piagem, da Secretária de Educação Mara Andréia Prediger, da Secretária de Assistência Social Maria de Jesus e ainda dos vereadores David e Valmir da Manchete. Além das falas das autoridades, o evento contou com uma apresentação institucional do Projeto e com uma palestra de introdução, com o tema “As vulnerabilidades sociais associadas ao risco do consumo de drogas”, ministrada pelo palestrante Geferson Barros.

Tanto o evento de abertura, quanto as ações de formação serão realizadas no salão da Igreja CIADSETA, conduzida pelo Pastor José Paulo, que disponibilizou o local para realização das ações. A formação, com previsão de duração total de 44 horas, está capacitando mais de 90 profissionais das redes de educação, assistência e saúde do município, sendo o público alvo professores, psicólogos, coordenadores pedagógicos, diretores de escolas e profissionais da saúde, a exemplo dos agentes de saúde da família. Na abertura, já foram entregues os kit´s “Viver de Cara Limpa, Uma Escolha”, com três livros voltados para os profissionais, pais e alunos. Os livros serão utilizados durante a formação de instrumentalização, que prevê três etapas: a primeira pedagógica, posteriormente psicológica e concluindo com a instrumentalização métrica para geração de projetos permanentes de prevenção e redução de riscos sociais. O encerramento da formação será neste sábado, dia 4 de setembro.

A Primeira Dama, Idalina Diniz, destacou a pretensão da prefeitura em desenvolver o projeto ainda em 2020, mas acredita que a programação se encaixa perfeitamente no momento vivenciado pela cidade, de retomada das aulas e redução nos casos da COVID-19. “Pretendíamos fazer esse trabalho ainda em 2020, mas percebemos que estamos fazendo na hora certa. O Prefeito Isaias tem uma preocupação diferente, ele pensa muito no bem estar e na motivação das pessoas de Marianópolis. Toda gestão está focada em garantir melhor infraestrutura pra nossa cidade, e isso não pode parar. Mas ao mesmo tempo precisamos cuidar da saúde das pessoas, tanto física quanto mental. Até para não permitir o aumento do consumo de drogas na região, que já é preocupante. Estamos animados com os resultados que virão e certos de que o conteúdo será importante para formação dos profissionais”, afirmou Idalina.

Para Secretária de Educação, Mara Andreia Prediger, a formação vai ajudar os professores a promoverem o autocuidado na saúde mental e melhor a atuação no cuidado aos alunos. “Estão demonstrados os dados em diversas pesquisa, e sentimos isso no retorno das aulas: quebramos o ritmo da educação e isso afetou a saúde emocional de profissionais e alunos. Com esse projeto pretendemos aumentar a motivação, melhorar a autoestima de todos, ampliar os cuidados psicossociais com alunos e até com os pais. Com isso vamos envolver todos numa ação de prevenção as drogas, com o foco certo. Estou muito satisfeita também por abordar na formação as competências socioemocionais da BNCC. Precisávamos dar instrumentos para atuação pedagógica dos professores, dentro da matriz curricular. Sinto que Marianópolis sai na frente na região, e esse é nosso espírito. De estar a frente, com desenvolvimento na agricultura e com crescimento das pessoas, da figura humana. Isso importa muito”, finalizou a Secretária.