Da Assessoria

No início da noite desta quinta-feira, dia 1º, o auditório do Palácio Araguaia foi palco do lançamento do programa Tocando em Frente, proposto pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL). A proposta tem como meta o fortalecimento da economia e geração de emprego e renda para os 139 municípios do Tocantins.

A solenidade foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (sem partido), acompanhado dos deputados Olyntho Neto (PSDB), Ricardo Ayres (PSB), Clayton Cardoso (PTC), Jair Farias (MDB) e Vanda Monteiro (PSL).

“Parabenizo a todos por esse grande momento do nosso Estado. O programa tem credibilidade porque beneficia todos os municípios, independente de cor partidária. Assim, quero destacar a coragem, a determinação e a lealdade do governador com o povo tocantinense, mostrando ser esse o caminho. Conte com nosso apoio, Carlesse!”, reforçou Andrade.

O programa prevê investimentos de 2,3 bilhões de reais em obras e serviços no biênio 2021/2022. Vai contemplar obras de infraestrutura logística, melhorias no ambiente de negócios, investimento social, agronegócio, investimento privado, além de promover o equilíbrio fiscal e a geração de emprego e renda.

O governador destacou, por sua vez, que sua gestão se baseia na simplicidade e no respeito ao patrimônio público. “Nossa missão é criar condições para garantir mais investimentos, mais obras de infraestrutura e um ambiente de negócios sadio com mais empregos e oportunidades a nosso povo”, finalizou.

Projetos de implantação de internet de fibra ótica e concessão dos Parques Jalapão e Cantão visam melhorar a infraestrutura tocantinense e garantir benefícios para a população por meio de parcerias com o setor privado

Por Adrielly Cavalini

A primeira etapa de estruturação de Projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Tocantins avançam para a fase final dos estudos. Os Projetos de concessão do Parque Estadual do Jalapão, do Parque Estadual do Cantão e de implantação da Rede Estadual de Banda Larga no Estado, fazem parte do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI), e visam fomentar a economia tocantinense e melhorar a qualidade de vida da população, por meio de parceiras com o setor privado.

Conforme o secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Claudinei Quaresemin, a população será a grande beneficiada com a implantação desses projetos que irão gerar centenas de novos empregos e oportunidades de negócios para empreendedores tocantinenses. “Nesse momento, as prioridades do Governador Mauro Carlesse é o de garantir a vacinação de toda a nossa população, socorrer às famílias mais vulneráveis e promover uma rápida e forte expansão da economia. Os projetos do Tocantins PPI serão muito importantes para atingirmos esses objetivos”, assegura.

O Projeto Rede Estadual de Banda Larga consiste na instalação de uma rede de fibra ótica para interligar os órgãos públicos dos 139 municípios, proporcionando grandes benefícios para os tocantinenses em áreas da Administração Pública, como educação, saúde e segurança, além de disponibilizar centenas de pontos de acesso público.

Parques Estaduais

O Projeto de concessão dos Parques Estaduais do Jalapão e do Cantão, visa conceder à iniciativa privada a administração dos Parques com os objetivos de melhorar a gestão, ampliar os serviços oferecidos ao público e a quantidade de visitantes nacionais e internacionais, explica o secretário executivo do Tocantins PPI, Robson Ferreira, além de promover a estruturação dos parques, promovendo o desenvolvimento econômico das regiões impactadas.

“Acreditamos que os projetos irão colaborar muito para o desenvolvimento do turismo tocantinense principalmente no que tange ao turismo ecológico, grande aposta para o período pós-pandemia, além de gerar empregos e renda para população, aumentar a arrecadação dos municípios das regiões dos parques e de todo o estado. A nova infraestrutura dos Parques irá facilitar o turismo dos próprios tocantinenses, já que grande parte da população ainda não conhece esses locais”, assegura o Secretário executivo.

Os Parques integram o Programa de Estruturação de Concessões de Parques Naturais desenvolvido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), que buscam aproveitar o potencial ambiental do país e, ao mesmo tempo, fomentar negócios turísticos e incentivar a preservação. Ao todo, foram selecionados 26 parques de seis estados brasileiros.

Próxima etapa

Após a conclusão, os estudos serão apresentados ao Governo do Tocantins e discutido com todos os agentes públicos envolvidos no processo, além da população, por meio das consultas e audiências públicas, que estão previstas para ocorrem em agosto, na qual a sociedade tem total participação no processo. Já a fase de licitação, está prevista para ocorrer no final deste ano.

O grande comunicador da Amazônia, com inúmeros laços de amizade em território tocantinenses, Clayton Aguiar, acaba de selar uma aliança duradoura com o povo tocantinense, ao mudar seu domicílio eleitoral para o Tocantins

Por Edson Rodrigues

Clayton tem uma ligação histórica com o Tocantins, utilizando seu programa na Rádio Nacional para divulgar a causa da criação do Estado, o que lhe valeu, ainda em 1991, as condecorações de “Comendador do Tocantins” e, depois, de “Cidadão Honorário de Palmas”.

O vínculo com o ainda Norte Goiano vem de sua amizade com o então deputado Federal José Wilson Siqueira Campos, a quem abriu os microfones da Rádio Nacional, líder de Audiência da Região Norte do Brasil, para que buscasse os apoios necessários à causa da criação do Estado.

Cleyton Aguiar e o ex-governador Siqueira Campos

Clayton Aguiar foi além, e encampou a luta pela criação do Tocantins, fazendo, ele próprio, o trabalho de conscientização e engajamento dos seus ouvintes, tornando-se um defensor ferrenho da causa, conquistando corações e mentes em torno da causa chamada Tocantins.

A transferência de sua residência eleitoral para o Estado que ajudou a criar foi sacramentada na última quinta-feira, dia primeiro de fevereiro de 2021, consagrando décadas de dedicação e empenho por um Tocantins melhor.

O comunicador é amigo/irmão do senador tocantinense Eduardo Gomes, de quem é assessor desde 2012, sendo um soldado na luta por benefícios para o Tocantins e na defesa de tudo o que é melhor para o Brasil, ajudando a planejar, elaborar e executar os projetos e propostas de Eduardo Gomes como senador tocantinense e líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara Federal.

Clayton tem trânsito político livre e fácil em Brasília, colecionando ótimas amizades na Capital da República com representantes de todos os estados brasileiros, fazendo de sua casa um recanto para a prática da boa política, para a discussão de ideias e projetos, regados à boa música e à boa culinária, artes que domina como ninguém, o que faz dele um anfitrião disputado e admirado.

Amigo de Goianyr Barbosa, quando perguntado sobre qual o seu partido político, responde, sempre, que seu partido “é o Tocantins”, se mostrando muito mais identificado com o nosso Estado que muitos os que posam de “representantes” dos tocantinenses.

Natural da mineira Coromandel, Clayron Aguiar é, hoje, um cidadão do Brasil e, como poucos, pode mostrar sua cultura e conhecimento com humildade, apenas pelo rol de amigos que conquistou.

Clayton já tem mais de trinta anos de carreira como cantor, apresentador de televisão e como radialista. Começou sua carreira musical, na Sala Funarte, em Brasília. Em 1982, venceu o Festival de Música de Brasília com a canção “Xote Mineiro”. Autor do livro “1998 – Os bastidores de uma campanha”, onde conta os fatos acontecidos nos subterrâneos da campanha política de 1998 em Brasília, que envolveu em ferrenha disputa o então governador do PT, Cristovam Buarque e seu desafiante, Joaquim Roriz, do PMDB. Clayton já passou por vários veículos de comunicação, TV Capital (hoje Record), TV Nacional, TV Bandeirantes, TV Brasil Central de Goiânia, Rádio Planalto AM, Rádio Nacional de Brasília AM, Rádio Nacional da Amazônia Ondas Curtas, Rádio Jornal de Brasília FM, Rádio JK FM, Rádio Globo Brasília AM e Rádio Estúdio Brasil.

Nota de Esclarecimento

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que todos os lotes que chegaram ao Tocantins, entregues pelo Ministério da Saúde (MS), foram conferidos e verificados todos os dados pertinentes para garantia da qualidade das vacinas.

A Gerência de Imunização da SES, responsável pelo recebimento, conferência e distribuição das vacinas para os 139 municípios, ressalta que que NÃO recebeu nenhum lote vencido de qualquer vacina do Ministério da Saúde, sendo feita a conferência no do ato do recebimento em consonância com a nota emitida pelo MS e a distribuição das mesmas para os municípios é realizada através de notas digitalizadas e emitidas via Sistema de Informação de Insumos Estratégicos Especiais – SIES, que não permite a liberação de nenhuma vacina com lote vencido.

A equipe técnica da Gerência de Imunização realizou o levantamento para a conferência dos registros e constatou que NÃO distribuiu nenhum lote vencido para os municípios, para isso temos todos os relatórios do sistema e notas comprobatórias desde o registro do recebimento das vacinas pelo Estado até a distribuição realizada para os municípios.

As notas emitidas pela SES e o relatório gerado pelo sistema estão à disposição dos órgãos de controle, veículos de imprensa e instituições que querem conferir a veracidade da informação.

A SES destaca que a Gerência de Imunização tem orientado os municípios a sempre desprezar qualquer dose de vacina que esteja para vencer e a realizar a busca ativa de pacientes em tempo oportuno, para que doses não sejam perdidas e muito menos aplicadas fora da validade.

A SES reforça que todas as vacinas são seguras. Os municípios podem continuar o processo de imunização.

Palmas, 03 de julho de 2021

Secretaria de Estado da Saúde

Governo do Tocantins

Agenda movimentada incluiu ações em Palmas, Gurupi, Pedro Afonso, Tupirama e Dianópolis

Por Jarbas Coutinho

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, cumpriu uma extensa agenda de trabalho esta semana em Palmas e em outros municípios tocantinenses, com ações nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente e economia. Destaque para a entrega de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em Gurupi, entrega de alimentos para estudantes da rede estadual de ensino, Ordem de Serviço para construção e reforma de escolas, estabelecimento de parcerias institucionais, prorrogação de medidas de enfrentamento da pandemia e lançamento do programa Tocando em Frente.

Na segunda-feira, 28, o Governador esteve em Gurupi, no sul do Estado, onde apresentou à imprensa as instalações da primeira etapa do Hospital Geral de Gurupi (HGG), que deve ser inaugurado em breve; e entregou Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) exclusivas para atendimento a pessoas acometidas pela Covid-19. Com a entrega dessas unidades, o Tocantins passa a contar com 200 UTIs Covid-19, sendo 56 somente em Gurupi.

Esta primeira etapa do HGG comporta bloco do pronto-socorro infantil e adulto, bloco do ambulatório, bloco administrativo, rampa, passarela e escada. Também conta com duas usinas geradoras de oxigênio, canalização de gases, tratamento próprio de esgoto, central com geradores de energia elétrica, auditório para 200 pessoas e energia solar para aquecimento de água dos banheiros.

Governador Mauro Carlesse reafirma compromisso de entregar Hospital Geral de Gurupi ainda este ano

O governador Mauro Carlesse prevê a conclusão da primeira etapa do HGG para o mês de agosto, quando a unidade de saúde ampliará, ainda mais, o atendimento à população. "Com mais esses leitos de UTI em funcionamento, a região está bem servida e, em breve, toda a comunidade será atendida aqui. Estamos honrando esse compromisso e, certamente, em um curto espaço de tempo, as cirurgias eletivas também serão retomadas", ressaltou. O Governador também adiantou que a segunda etapa do HGG já foi licitada.

Dia 29

Na terça-feira, 29, o Governador assinou a Ordem de Serviços para retomada das obras e conclusão da Escola Estadual de Tempo Integral (ETI) de Pedro Afonso. A retomada da construção da Escola constitui mais um compromisso do governador Mauro Carlesse, com a comunidade local.

A unidade, orçada em R$ 9.423.386,71, sendo R$ 5.096.927,89 do convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 4.326.458,82 de recurso do Tesouro Estadual, está com mais de 60% das obras executadas.

Quando for concluída, a escola terá capacidade para atender 1.500 alunos em uma área de 10.581,00 m² de construção de salas, departamentos e demais estruturas físicas que buscam favorecer o processo de ensino e aprendizagem da comunidade escolar.

Kits de alimentos

Ainda em Pedro Afonso, o governador Mauro Carlesse iniciou, na Escola Estadual Ana Amorim, a terceira etapa da entrega de kits de alimentos para alunos da rede estadual de ensino. A iniciativa da gestão estadual visa atender alunos e familiares impactados pela pandemia. A ação deve ocorrer até o retorno das aulas presenciais, com o restabelecimento das refeições escolares, previsto para acontecer no próximo semestre letivo.

O objetivo nosso é fazer o que é possível. Fazer com que aquilo que a gente consiga receber seja transferido de volta para a comunidade. Nada daqui é muito espetacular, é simplesmente respeitar o dinheiro público”, disse o governador.

No município de Pedro Afonso, foram disponibilizados 1.983 kits de alimentos aos alunos do Colégio Cristo Rei e das escolas estaduais Ana Amorim, Bom Tempo, Anajanópolis e Especial Santuário da Vida. Além disso, um total de 5.782 kits de alimentos serão entregues aos demais municípios que integram a Diretoria Regional de Educação, Juventude e Esportes (DRE) de Pedro Afonso.

Tupirama

O governador Mauro Carlesse aproveitou a ocasião para acompanhar o início da reforma da Escola Estadual de Tempo Integral Maria da Glória, em Tupirama, cidade vizinha de Pedro Afonso. A unidade está passando por melhorias da rede elétrica, telhado, forro e pintura. As obras estão avaliadas em R$ 327.571,70.

Jornada de trabalho

O governador Mauro Carlesse decidiu prorrogar, até 16 de julho, a manutenção da jornada de 6 horas de trabalho para os servidores públicos estaduais e da Força-Tarefa Tolerância Zero, além da proibição de eventos que causem aglomeração de pessoas. Também foi prorrogado, até 27 de dezembro de 2021, o do estado de calamidade pública em todo o território tocantinense, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus.

O governador Mauro Carlesse reforçou a importância da vacinação e das medidas preventivas para evitar o contágio. “Espero, em breve, podermos voltar à normalidade, mas até lá, conto com o apoio e a compreensão de todos os tocantinenses para que, quando chegar o seu momento de vacinar, não pense duas vezes, tome a vacina. Não só a primeira, mas a segunda dose também, para assim conseguirmos mais vacinas. Peço ainda que continuem sendo cautelosos, evitando aglomerações e mantendo os hábitos de higiene de lavar as mãos, usar máscara e álcool em gel. Cuidem de si e dos seus”, ressaltou.

Incentivos fiscais

Ainda na terça-feira, o governador Mauro Carlesse recebeu, no Palácio Araguaia, os diretores da empresa Granol, José Anthero Catanio Pellosi e Ronaldo Sartori, para debater incentivos fiscais com a finalidade de garantir matéria-prima para fins de industrialização de derivados da soja no Tocantins. Os empresários alegam que a soja que hoje é exportada pelo Estado sem tributação, devido ao benefício da Lei Kandir seria destinada à indústria local e, dessa forma, recolheria impostos sobre essa operação.

O governador Mauro Carlesse solicitou, ao secretário de Estado da Fazenda, Sandro Armando, uma análise das demandas apresentadas pelos diretores da Granol, de forma que resulte em benefícios não só para as empresas, como também para o Estado do ponto de vista de arrecadação, e para a população, com a geração de emprego e renda. “Enquanto gestor, eu quero mais é que o Estado cresça em todos os sentidos, que as indústrias venham e gerem emprego e renda para a nossa população. Mas tudo isso deve ser feito dentro da legalidade e bem ajustado para não faltar matéria-prima e para que esse beneficiamento de produtos ocorra aqui dentro do Estado mesmo”, pontuou.

Meio ambiente

Na quarta-feira, 30, o governador Mauro Carlesse assinou um Termo de Cooperação Técnica da Rede TO Sustentável, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins e parceiros. O projeto visa à conscientização quanto à preservação do meio ambiente e apoio aos catadores de recicláveis, dentre outras. Também aderiram à Rede, a Prefeitura de Palmas, a Embrapa Pesca e Aquicultura e a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).

O Governador considera que o Estado tem muito a contribuir e solicitou o envolvimento das secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), além dos órgãos ambientais do Governo.

A Rede TO Sustentável é formada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), pela Justiça Eleitoral, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), pela Defensoria Pública Estadual (DPE), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), pelo Governo do Estado do Tocantins, pela Embrapa e pela Prefeitura de Palmas.

Quinta-feira, 1°

Na quinta-feira, 1°de julho, o Governador cumpriu agenda de trabalho em Dianópolis, região sudeste do Tocantins, onde iniciou a terceira etapa de entrega de kits de alimentos para comunidade escolar do município. Ao todo, foram disponibilizados 2.605 kits de alimentos para os alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino.

A solenidade oficial, que marcou o começo das entregas, ocorreu no Colégio João D'Abreu. "Estamos junto com cada pai e mãe de família, ajudando cada cidadão a atravessar esse momento desafiador. Esse auxílio, com os kits de alimentos, é um reforço à segurança alimentar dos nossos estudantes, um auxílio que ajuda a manter o alimento na mesa", destacou o governador Mauro Carlesse.

UnirG

Ainda em Dianópolis, Mauro Carlesse participou da visita técnica e de discussões para implantação de um câmpus da Universidade de Gurupi (UnirG) no município. Também foi assinado um protocolo de Intenções entre a UnirG e a Prefeitura local, que visa à implantação dos cursos de Medicina, Enfermagem, Odontologia, Fisioterapia e outros cursos na área da saúde.

O evento contou com a presença da reitora da Instituição, Sara Falcão; do presidente da Fundação UnirG, Tiago Miranda, demais representantes da Universidade, prefeitos e líderes políticos de toda a região.

O governador Mauro Carlesse afirmou que a implantação da unidade de ensino superior em Dianópolis é uma oportunidade de formação superior para os jovens, além de impulsionar o desenvolvimento de toda a região sudeste do Tocantins. "É a oportunidade de ter uma universidade de renome e qualidade de ensino para os filhos da região. Uma universidade que vai trazer o curso de Medicina, que é fundamental, e o Governo do Tocantins está incentivando e apoiando a concretização desse projeto. Para isso, precisamos da união de esforços", reforçou.

Núcleos Regionais

Durante o evento, o Governador também assinou o Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Dianópolis, para a instalação das sedes do 8° Núcleo Regional de Medicina Legal e do 8° Núcleo Regional de Perícia Criminal no município. Por meio do acordo, a Prefeitura de Dianópolis cede o espaço físico e os recursos humanos necessários, para viabilizar o funcionamento da unidade, a realização de exames periciais de natureza criminal e médico-legal; e instruir procedimentos investigativos conduzidos pela Polícia Civil ou processos criminais.

Um pacto por ações práticas sustentáveis no Estado envolvendo várias esferas do poder público foi firmado na tarde desta quarta-feira (30/6), na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica da Rede TO Sustentável. Aderiram à iniciativa o governo do Estado do Tocantins, a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), a Prefeitura de Palmas e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A iniciativa vai beneficiar diretamente as cidades de Almas, Arraias, Aurora do Tocantins, Chapada da Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Lavandeira, Natividade, Novo Alegre, Novo Jardim, Paranã, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Santa Rosa do Tocantins, Taguatinga e Taipas do Tocantins.

Tocando em Frente

Ainda na quinta-feira, o governador Carlesse lançou o programa Tocando em Frente, que visa ao fortalecimento da economia e à geração de empregos nos 139 municípios, com potencial de beneficiar 359 mil pessoas com programas sociais. O programa prevê investimentos na ordem de mais de R$ 2,9 bilhões.

O governador Mauro Carlesse destacou a importância de gerar emprego e renda e fortalecer a economia. “O Estado tem essa obrigação de fazer esse trabalho induzindo o emprego nos 139 municípios e, assim, tirar as pessoas que perderam seus empregos da situação de pobreza e de vulnerabilidade”, afirmou.

O Tocando em Frente prevê aporte financeiro de, no mínimo, R$ 3 milhões por município. “A partir do momento em que os prefeitos apresentarem os projetos relacionados a cada eixo do programa, imediatamente eles vão poder licitar suas obras e o Governo do Estado vai aportar o recurso necessário para que os municípios tenham obras estruturantes como calçadas, asfalto, praça, posto de saúde e estradas vicinais. A pressa agora é do gestor municipal. O Governo do Tocantins está com o recurso assegurado para dar aporte assim que os projetos forem apresentados”, ressaltou o Governador, informando que a Gestão Estadual disponibilizará uma equipe técnica para dar suporte na elaboração dos projetos.

O Programa

Os recursos são oriundos de várias fontes como as operações de crédito, convênios federais, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que serão investidos em obras de infraestrutura, educação, saúde, além do fomento à produção e ações de inserção social.

TV Assembleia

O governador também participou do lançamento do sinal aberto e digital da TV Assembleia, em Gurupi, que será transmitido pelo canal 5.2 HD. Por meio da TV Assembleia, os gurupienses poderão assistir às sessões plenárias, além de cursos oferecidos pela Escola do Legislativo, como preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vestibular e concursos. Na oportunidade, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre a Assembleia Legislativa e a Prefeitura de Gurupi que permitirá a transmissão de conteúdo por parte do Executivo municipal.

O governador Mauro Carlesse ressaltou a melhoria na comunicação entre o Legislativo e a comunidade por meio do novo canal. "Os deputados apresentam, na Assembleia, seus projetos de melhoria para o Estado e, muitas vezes, a população não fica sabendo. Nesta pandemia, por exemplo, os deputados destinaram emendas para a aquisição de kits de alimentação, nós precisamos levar essa informação para a população e a TV Assembleia vem para estreitar esse laço e melhorar essa comunicação", ressaltou.