Vítimas que não resistiram moravam em Palmas, Sampaio e Abreulândia. Estado soma 9.681 diagnósticos desde o início da pandemia
Com Assessoria
Hoje o Tocantins contabilizou 258 novos casos confirmados da Covid-19 sendo (118) RT-PCR, (02) Sorologia e (138) testes rápidos.
Os novos casos são de Palmas (55), Araguaína (47), Porto Nacional (30), Augustinópolis (13), Araguacu (11), Gurupi (11), Colinas do Tocantins (9), Wanderlândia (9), Paraíso do Tocantins (8), Guaraí (6), Aguiarnópolis (5), Tocantinópolis (5), Araguatins (4), Alvorada (3), Ananás (3), Angico (3), Cariri do Tocantins (3), Fátima (3), Formoso do Araguaia (3), Nazaré (3), Praia Norte (3), Santa Terezinha do Tocantins (3), Barrolândia (2), Sampaio (2), São Sebastião do Tocantins (2), Tocantínia (2), Xambioá (2), Aragominas (1), Carmolândia (1), Dianópolis (1), Oliveira de Fátima (1), Pedro Afonso (1), Riachinho (1), Santa Fé do Araguaia (1) e Santa Tereza do Tocantins (1).
Atualmente, o Tocantins apresenta 9.681 casos no total, destes, 5.965 pacientes estão recuperados, 3.530 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 186 pacientes foram a óbito.
Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23h59 do último dia.
O Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://integra.saude.to.gov.br/covid19
Com muita tristeza recebi a notícia do falecimento, ocorrido nessa sexta-feira, 26, do vereador e prefeito interino do município de Araguanã, Cícero Cruz.
Presidente da Câmara de Vereadores de Araguanã, Cícero Cruz assumiu interinamente a chefia do Executivo municipal ante o licenciamento do prefeito Hernandes da Areia.
Nesse momento de tristeza e dor, rogo a nosso Deus bondoso que console os corações de seus familiares, amigos e dos cidadãos araguanaenses que sentem, com pesar, a partida repentina de Cícero Cruz.
Mauro Carlesse
Governador do Estado do Tocantins
O projeto social "Mãos Que Ajudam a Preservar Vidas” da Igreja dos Santos dos Últimos dias tem a meta de fabricar 11 mil máscaras para serem distribuídas no Tocantins e conta com a parceria do Governo do Tocantins para realizar a entrega à família vulneráveis
Por Lara Cavalcante
O projeto social "Mãos Que Ajudam a Preservar Vidas” da Igreja dos Santos dos Últimos dias tem a meta de fabricar 11 mil máscaras para serem distribuídas no Tocantins e conta com a parceria do Governo do Tocantins para realizar a entrega à família vulneráveis.
O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), José Messias Araújo, recebeu na manhã desta sexta-feira, 26, em Palmas a doação de 1.200 máscaras de proteção das representantes do projeto Mãos que Ajudam a Preservar Vidas, Camilla Negre e Ludmilla Braga. As máscaras são um importante item de segurança pessoal no combate a pandemia da Covid 19.
Segundo o secretário da Setas, José Messias Araújo, o apoio da sociedade civil no enfrentamento da pandemia é fundamental para que todos tenham êxito: “Somos muito agradecidos pela iniciativa da igreja e essas máscaras farão a diferença na vida das pessoas”. Comentou o gestor.
Para a representante do Projeto, Camilla Negre, a parceria vai ampliar o poder de alcance da ação e explica: “Repassando essas máscaras para a Setas poderemos beneficiar pessoas que de outra forma não teríamos acesso. Hoje estamos aqui representando uma rede de parceiros que fizeram esse trabalho possível e somos muito gratos e todos eles”.
As máscaras doadas deverão compor as cestas básicas que estão sendo distribuídas pelo Governo do Tocantins e ainda atender associações e entidades parceiras que não tem condições de oferecer o item de segurança a seus colaboradores.
Até o momento do Governo do Tocantins já entregou mais de 130 mil cestas básicas em todo o Estado. Nesta quinta-feira, 25, os municípios contemplados foram Esperantina, Axixá, Miranorte, Arraias e Dianópolis. Ao todo 1.500 unidades.
Sobre o projeto "Mãos Que Ajudam a Preservar Vidas” (Informações cedidas pelo Projeto)
O Projeto é voltado para o combate da COVID-19, trata-se de um programa de ajuda humanitária e social da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias e tem como meta a produção e doação de 3 milhões de máscaras em todo o Brasil até o final do mês de junho. No Tocantins a ideia é alcançar uma produção de aproximadamente 11 mil máscaras que serão doadas nesse período. A ação visa beneficiar centenas de pessoas que não possuem condições de adquirir esse importante item de segurança pessoal para enfrentar essa pandemia.
Esforço mundial
A iniciativa, atende a uma convocação da Liderança Mundial de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que anunciou recentemente um esforço global contínuo para lidar com a pandemia do COVID-19. Entre os muitos projetos em andamento em todo o mundo, os recursos e voluntários da Igreja estão sendo usados para confecção de máscaras faciais e outros equipamentos de proteção necessários para os profissionais de saúde que atuam na linha de frente ou para doação a comunidades carentes.
Segundo o Estado, o objetivo da medida é modernizar a malha viária
Por Glauber Barros
O plenário da Assembleia aprovou nesta quarta-feira, 24, entre outras matérias, projetos de lei e Medidas Provisórias (MPs) sobre a estrutura do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev-TO), a concessão de rodovias à iniciativa privada e a venda de ações que o Governo do Estado ainda detém na Energisa, antiga Celtins.
Em relação à MP 6, que muda a estrutura de conselhos do Igeprev, a maioria dos deputados atendeu às reivindicações dos servidores e concordou com a emenda modificativa do deputado Zé Roberto (PT), que veda a aplicação dos recursos do Instituto a bancos ou fundos não oficiais.
“Essa emenda minimiza o risco do investimento. Hoje temos aproximadamente R$ 4,2 bi, que é insuficiente para o Igeprev arcar com as suas obrigações. O maior prejuízo [que o Instituto teve há alguns anos] ocorreu por recursos aplicados na bolsa em fundos ‘sujos’, fundos que não têm futuro. A emenda propõe que o recurso só possa ser aplicado em banco oficial. Pode ganhar menos, mas é um dinheiro seguro”, explicou o parlamentar.
Fruto de negociação nos bastidores, outras alterações no texto original da MP equiparam o número de membros indicados pelo chefe do Poder Executivo e por entidades representativas dos servidores públicos nos conselhos administrativo e fiscal do órgão.
Outras matérias
Aprovada também a MP que autoriza o Executivo a conceder à iniciativa privada sete trechos de rodovias estaduais. São eles: os que ligam Palmas a Porto Nacional; Palmas a Miracema e Miranorte; Palmas a Taquaruçu e Santa Tereza; Palmas a Paraíso; Araguaína a Filadélfia; o entroncamento da TO-455 com a TO-255 e a TO-080; e o entroncamento da TO-355 com a TO-010, por Colinas do Tocantins. Também foi autorizada a travessia da Ilha do Bananal.
Os deputados aprovaram também matéria que veda às concessionárias de água e luz o corte do fornecimento durante os 90 dias da vigência do decreto estadual de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Autorizada ainda a venda das ações preferenciais classe B que o Estado do Tocantins possui junto à empresa Lajeado Energia SA. Conforme o projeto, a operação deve obedecer valores mínimos estipulados em laudo de avaliação e os recursos arrecadados terão como destino o Tesouro Estadual.
O projeto recebeu várias emendas aditivas, por meio das quais os deputados destinaram parte dos recursos da venda das ações a áreas como saúde, infraestrutura e habitação popular.
Por fim, os parlamentares reconheceram a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Mateiros por causa da Covid-19.
Dívidas podem ser parceladas em até 60 vezes
Por Vania Machado
O contribuinte tocantinense que tiver alguma dívida com a Fazenda Estadual agora terá mais facilidade para quitar seu débito. Isto porque o Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quinta-feira, 25, trará a Medida Provisória n° 16, assinada pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, que altera a Lei n° 3.014/15, reduzindo o percentual mínimo exigido para aderir ao programa de parcelamento de débitos, de 25% para 10%, e ainda expande a quantidade de parcelas, de 36 para 60 vezes.
“Com essa medida, vamos harmonizar a concessão desse benefício de reparcelamento ao atual, pois é inegável que o cenário de enfrentamento de crise econômica decorrente da pandemia do Coronavírus trouxe fortes impactos para as empresas. Agora, elas poderão se valer desse meio mais acessível para quitar seus débitos tributários com o Estado, evitando a execução fiscal. O que nós, enquanto Governo, pudermos fazer para minimizar impactos e promover a retomada da economia, nós vamos fazer”, garantiu o Governador Mauro Carlesse.
O que diz a Lei
Com a alteração, o parágrafo 1º do Artigo 4º da Lei n° 3.014/15, passa a ter o seguinte texto: “Até 31 de dezembro de 2020, o crédito relativo ao saldo remanescente de parcelamento cancelado nos termos do artigo 9º desta Lei pode ser reparcelado em até 60 parcelas, desde que a primeira destas não seja inferior a 10% do valor do crédito remanescente”.
Conforme a Lei, o parcelamento é permitido aos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); às pessoas física ou jurídica quanto aos créditos de natureza não tributária, inscritos na Dívida Ativa; às taxas judiciárias (TXJ); e às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, referente à parte dos créditos tributários lançados por meio de Auto de Infração, formulário próprio da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz) e aos créditos tributários apurados fora do regime do Simples Nacional.
O crédito é a soma do valor originário; da atualização monetária, calculada até o mês do parcelamento; dos juros de mora, até a data do parcelamento; e das multas de mora e fiscal, conforme o caso.