Projeto coordenado pela Setas conta com quatro núcleos em Palmas e atua no interior de maneira itinerante

Por Laiane Vilanova

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), José Messias, visitou na manhã desta quarta-feira, 10, a unidade do Projeto Recriarte, localizada no Jardim Aureny I, região sul de Palmas. Durante a visita, o Governador afirmou que irá reestruturar as unidades do projeto para que cursos de geração de renda voltem a ser ofertados para a população.

O projeto Recriarte é desenvolvido em Palmas, de maneira permanente, e em municípios do interior, de maneira itinerante, com o intuito de incentivar e apoiar mães de família a se profissionalizarem e buscarem sua própria renda. Atualmente, o projeto conta com três núcleos localizados nos Jardins Aureny I, Aureny II, Taquari e na Arno 32. Devido à pandemia da covid-19, as atividades, que eram realizadas presencialmente, tiveram que ser suspensas.

Os cursos oferecidos pelo Recriarte são gratuitos e disponibilizados nos quatro núcleos de Palmas, durante todo o ano, para pessoas acima de 16 anos 

O governador Wanderlei Barbosa afirmou, durante a visita, que irá articular com a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a destinação de emendas parlamentares para a reestruturação do projeto e a retomada já para o próximo ano. “Esse é um trabalho que iremos retomar a partir de agora com o nossos deputados, para que nos ajudem com emendas que serão usadas para a manutenção dos equipamentos, aquisição de novos utensílios e demais necessidades. Um projeto como o Recriarte, que tem um extraordinário alcance social, precisa ser cuidado e é isso que nós faremos”, ressaltou.

Em 2019 (antes da pandemia), o projeto Recriarte capacitou cerca de 3,5 mil pessoas em 52 municípios do Tocantins. De acordo com a Setas, 60% dos alunos do projeto conseguem inserção no mercado de trabalho após a finalização dos cursos.

“Um projeto como o Recriarte, que tem um extraordinário alcance social, precisa ser cuidado e é isso que nós faremos”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa 

O titular da Setas, José Messias, destacou que a meta, ao retornar com as atividades presenciais, é superar o número de pessoas atendidas em 2019. “A nossa equipe já está toda capacitada para atender a população, tanto aqui em Palmas quanto no interior. Com a diminuição da pandemia e a reestruturação do projeto, nós conseguiremos atender cerca de 4 mil pessoas em todos os nossos núcleos, capacitando-as para o mercado de trabalho”, pontuou.

Os cursos

O projeto Recriarte oferece, à população, uma série de cursos como: panificação, cabeleireiro, manicure, bordado, pintura em cerâmica, arte em retalhos, patchwork, confecção em bonecas de pano, tapeçaria, tapetes em tela, costura básica, ponto pena, ponto russo, crochê diverso, bordado em sandálias, entre outros.

O secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias, afirmou que a expectativa é de que as atividades retornem em 2022 e atendam 4 mil pessoas 

Os cursos oferecidos pelo Recriarte são gratuitos e disponibilizados nos quatro núcleos de Palmas, durante todo o ano, para pessoas acima de 16 anos. As famílias em situação de vulnerabilidade social têm preferência.

Esta etapa teve início na segunda-feira, 8, e prossegue até sábado, 13

Por Cláudio Duarte

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), atende 6,2 mil famílias impactadas pela pandemia da covid-19, em 28 municípios tocantinenses. A ação que teve início na segunda-feira, 8, e prossegue até sábado, 13, ocorre em parceria com os Centros de Referências de Assistência Social (Cras) dos municípios, conselhos, associações de classes, colônia de pescadores e instituições religiosas.

Desde março de 2020 já foram distribuídas 1,6 milhão de cestas básicas, o secretário da Setas, José Messias Araújo, destacou que “as parcerias com as entidades sociais e de classe são importantes para que as cestas básicas cheguem mais rapidamente e atenda às famílias que realmente foram mais afetadas pela pandemia”.

Os recursos para aquisição dos kits de alimentos desta etapa são oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais. E de segunda-feira, 8, até sábado, 13, atendem, por meio dos Cras, instituições religiosas e associações, os municípios de Almas, Arraias, Aurora, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Combinado, Chapada de Natividade, Cristalândia, Dianópolis, Fátima, Lavandeira, Novo Alegre, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Talismã e Taguatinga.

Em Ponte Alta do Bom Jesus, o pastor da Igreja Pentecostal Deus é Amor, Sebastião Araújo, reforçou que são muitas pessoas procurando por ajuda e que os kits de alimentos serão de grande serventia para aquelas famílias que mais necessitam.

Em outra ação que ocorre de terça-feira, 9, até sábado, 13, serão atendidos, por meio de associações, instituições religiosas, conselhos, colônia de pescadores e Cras, os municípios de Araguaína, Chapada de Areia, Dianópolis, Dois Irmãos, Filadélfia, Gurupi, Monte Santo, Nazaré, Novo Jardim, Palmeirante, Paraíso do Tocantins, Pium e Rio da Conceição.

Pastor Sebastião Araújo reforçou que são muitas pessoas procurando por ajuda e que os kits de alimentos serão de grande serventia para aquelas famílias que mais necessitam 

Em Novo Jardim, a psicóloga e presidente da Associação dos Moradores Amigos de Novo Jardim (Amanj), Luzenice Pereira da Silva enfatizou que as cestas são muito bem-vindas, devido ao impacto da pandemia e da situação atual. “Já recebemos cestas outras vezes, e tem sido muito importante já que temos muitas famílias em situação de vulnerabilidade social”, ressaltou.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, que determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas cerca de 1,6 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Chefe do Executivo ainda ratificou que o Estado está estruturando o Batalhão Turístico do Tocantins

Por Sara Cardoso

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta terça-feira, 9, no Palácio Araguaia, representantes das nove cidades que compõem o Consórcio dos Municípios da Região do Jalapão (Comurja) para tratar de demandas relativas à região. Na ocasião, atendendo à antiga reivindicação dos gestores, o Governador garantiu que já está tomando todas as providências para que o Jalapão seja contemplado com uma patrulha mecanizada exclusiva, com o propósito de cuidar da manutenção das estradas da região.

“É com muita alegria que temos recebido diariamente prefeitos, vereadores, líderes, representação social. Com a região do Jalapão, não seria diferente. Eles reclamam, e com razão, que as estradas não têm manutenção permanente, por isso estamos trabalhando para levar uma patrulha mecanizada que vai cuidar exclusivamente daquela região. Os moradores e os turistas merecem ter estradas de qualidade e seguras para trafegar”, informou o Chefe do Executivo Estadual.

O governador Wanderlei ainda ratificou que o Estado está trabalhando na estruturação do Batalhão Turístico do Tocantins, que vai atuar nas regiões turísticas, a começar pelo Jalapão. “Inclusive, já estamos trabalhando na caracterização dos veículos que serão utilizados neste Batalhão Turístico, que vai servir as regiões turísticas do Estado, começando com esta experiência pelo Jalapão. Tenho certeza de que ajudará bastante no desenvolvimento da região”, informou o Governador.

Acompanhado de sete vereadores do seu município, o prefeito de Mateiros, pastor João, que também é presidente do Comurja, reforçou a satisfação dos gestores com as respostas positivas às demandas apresentadas no encontro. “A gente está muito feliz com o dia de hoje, porque era um sonho do Consórcio ter essa fala com o Governador. Somos muito cobrados na região e, hoje, trouxemos especialmente a necessidade do Jalapão ser contemplado com uma patrulha exclusiva para atuar nas estradas, que precisam de manutenção contínua. Esta demanda já vem de muito tempo. Estamos animados pela recepção e pela resposta do Governador ao nosso pedido. A gente entende que essa gestão quer resolver as situações com diálogo e isto é muito bom”, afirmou.

Também presente, o deputado estadual Cleiton Cardoso destacou a importância do atendimento a esta demanda do Jalapão. "É importante que o Jalapão tenha uma residência da Ageto para deixar os equipamentos sempre à disposição dos municípios. Isso facilita a realização dos serviços na região e creio que será um avanço muito grande", afirmou.

Parque do Jalapão

Prefeitos e vereadores também destacaram, ao Governador, a necessidade da revisão da forma de distribuição dos recursos do ICMS ecológico, bem como a de se ampliar o diálogo e o debate público sobre o projeto de concessão do Parque Estadual do Jalapão.

Em resposta, o Governador afirmou que todas as demandas apresentadas serão avaliadas pela equipe técnica que buscará soluções viáveis e ratificou que o Estado não fará qualquer processo de concessão de parques estaduais sem total apoio da população tocantinense, em especial dos moradores do Jalapão. “Quanto a isso, todos podem ficar seguros e certos de que este Governo não fará qualquer concessão se a população não tiver certa e segura de que isso vai ser bom pra ela”, informou o Governador.

Também presente à reunião, o deputado estadual Valdemar Júnior corroborou a fala do Governador. “Um projeto de concessão como este é indutor de desenvolvimento, a gente sabe disso. Não somos contra a concessão, só queremos que a população passe a entender o que vai acontecer e ela mesma contribua e apoie o projeto. Ficamos satisfeitos em saber que o Governador também pensa dessa forma”, frisou.

Durante a reunião entre Naturatins, Seagro e Basa ficou definido a realização de um workshop para orientação de produtores rurais e consultores sobre processos de licenciamento para acessar financiamento rural

Por Thuanny Vieira e Wanja Nóbrega

Garantir financiamento bancário para os produtores rurais do Tocantins que dependem desses recursos para suas atividades e, ao mesmo tempo, exigir o cumprimento das normais ambientais vigentes, assegurando a produção sustentável e o respeito às condições ambientais. Esse foi o resultado da reunião de alinhamento realizada na tarde desta terça-feira, 9, entre técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), do Banco da Amazônia (Basa) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro).

O objetivo da reunião foi esclarecer sobre alguns pontos da nova legislação ambiental, que garante ao produtor rural acesso ao crédito, desde que já tenha protocolado junto ao Naturatins a solicitação de licença ambiental.

O superintendente do Basa, Marivaldo Gonçalves de Melo, ficou satisfeito com o encontro e afirmou que o principal objetivo do banco é trabalhar a sustentabilidade. “Sustentabilidade só tem quando existe três pilares – social, econômico e ambiental, por isso, essa questão dos licenciamentos é fundamental, porque queremos sustentabilidade nos nossos financiamentos”, explicou Melo.

Melo defende também que o conceito de produção sustentável precisa ser trabalhado junto aos produtores, não apenas como cumprimento de exigência para ter acesso ao crédito, mas de maneira consciente. “Precisamos trabalhar a conscientização de que eles precisam fazer esses licenciamentos para poder ter uma produção sustentável do ponto de vista desses três pilares que citamos acima”, ressaltou.

O secretário da Seagro, Jaime Café, também ficou satisfeito com o resultado da reunião. Ele detalhou que ficou definido que com o protocolo do pedido de licenciamento em mãos, o produtor já poderá solicitar o financiamento. “Nosso produtor sabe a importância de se adequar às exigências ambientais, uma vez que o mundo pede a rastreabilidade dos produtos que consumimos, e o Tocantins não tem problema com isso”, reforçou Café.

Já o presidente do Naturatins, Renato Jayme, explicou que o principal ganho com a reunião foi disponibilizar o crédito ao produtor do Tocantins, dando-lhe condições de cumprir seu papel de agente de desenvolvimento, mas dentro das regras e da legislação ambiental, visando a sustentabilidade que se espera do setor produtivo. “Esse alinhamento foi para dirimir dúvidas operacionais de como se dá o licenciamento e o enquadramento das atividades dentro da legislação, para que possamos ter o Tocantins cada vez mais produtivo, gerando empregos e oportunidades para os tocantinenses e protegendo nossos recursos naturais”, finalizou Jayme.

Workshop

Durante o encontro também ficou definido que será realizado no próximo dia 17, às 15 horas, um evento on-line, direcionado aos produtores rurais que precisam tirar dúvidas pontuais sobre os processos de licenciamento ambiental e o acesso aos recursos disponibilizados pelo Basa para os financiamentos do setor. O link da realização do evento será divulgado em breve, nos canais de comunicação das instituições participantes.

Durante agenda na cidade, governador entregou 2,5 toneladas de insumos a produtores rurais

Por Brener Nunes

O governador em exercício do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta segunda-feira, 8, de uma série de inaugurações de obras em Miranorte, como parte das ações de comemoração do aniversário de 58 anos da cidade. A agenda foi acompanhada pelo prefeito de Miranorte, Antônio Carlos Martins, o Carlinhos da Nacional, e demais autoridades políticas do Governo do Estado e da região.

O Chefe do Executivo entregou as obras de revitalização do Colégio Estadual da cidade, que agora pode oferecer para 560 estudantes uma estrutura completa com ambientes educacionais, esportivos e de lazer, com oito salas de aula, guarita, passarelas cobertas, paisagismo interno e adequação da cozinha. Foram investidos mais de R$ 5 milhões na revitalização da escola.

O governador Wanderlei Barbosa participou, ainda, da inauguração da obra de revitalização do pátio da feira municipal Aluísio Lima Arbués, fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Ivory de Lira e do ex-deputado Júnior Evangelista. Na sequência, o gestor também inaugurou o vestiário do Estádio Zizão, no valor de R$ 170 mil, resultado de emenda parlamentar do deputado Elenil da Penha.

Em seu discurso, o Governador reforçou a união entre poderes e a realização de ações em todas as áreas 

O prefeito de Miranorte, Carlinhos da Nacional, afirmou que as obras entregues são de suma importância para o município e espera entregar outras obras ao lado de Wanderlei Barbosa. “Nós recebemos nosso governador e a comitiva para inaugurar essa obra importante. Neste momento, Miranorte recebe esse presente do Governo do Estado. Nós precisamos de obras importantes como esta”, afirmou.

O governador Wanderlei Barbosa destacou que o Governo do Tocantins é parceiro de Miranorte. “Iremos trabalhar para melhorar a vida dos tocantinenses. Quero parabenizar Miranorte pelos 58 anos e ponderar que esta nova escola irá educar as crianças desta cidade importante para a economia do Estado. E nós vamos incentivar educação, saúde, esporte e segurança. Nós estamos de maneira interina, mas vamos trabalhar em todas as vertentes, todos os dias. Vamos atender prefeitos, vereadores e não deixar a indisposição atrapalhar o bom andamento do Estado”, ressaltou.

Outras entregas

Wanderlei Barbosa também participou da entrega da obra do Ginásio de Esportes Iremar Rodrigues, onde foram investidos mais de R$ 218 mil oriundos de emendas parlamentares dos deputados estaduais Vanda Monteiro e Ricardo Ayres.

Ainda durante a visita, o governador entregou 2,5 toneladas de sementes de milho, feijão e arroz, fomentando, assim, a agricultura familiar local. Conheceu as instalações do novo Hospital Municipal de Miranorte, onde o prefeito solicitou apoio na compra de equipamentos e na estadualização da unidade.

Governador participou da inauguração da obra de revitalização do pátio da feira municipal Aluísio Lima Arbués 

Ao final, o governador Wanderlei Barbosa inaugurou, com o prefeito Carlinhos da Nacional, a pavimentação do Setor Aeroporto.

Presenças

Estavam acompanhando o governador, os secretários de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Danilo de Azevedo; da Saúde (SES), Afonso Piva; da Fazenda (Sefaz), Jairo Mariano; da Administração (Secad), Bruno Barreto; do Planejamento e Orçamento (Seplan), Sergislei Moura; da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis; da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café; do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), José Messias; os comandantes-gerais, da Polícia Militar (PM), Júlio Silva Neto; e do Corpo de Bombeiros, Carlos Eduardo Farias; o reitor da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Augusto Rezende.

Também estiveram presentes os presidentes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme; do Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins), Fabiano Miranda; da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia (AEM), Rérisson Castro; da Agência de Fomento do Tocantins (Fomento), Denise Rocha; da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Davi Gouveia; a deputada federal, professora Dorinha Seabra; e os deputados estaduais, Ivory de Lira, Léo Barbosa, Elenil da Penha e Olyntho Neto.

Prefeitos de Rio dos Bois, Moacir Oliveira; de Miracema, Camila Fernandes; de Tabocão, Wagner Teixeira; de Tocantínia, Manoel Silvino; e outras autoridades locais também participaram do evento.