O estado teve 162 novos diagnósticos nas últimas 24 horas. Paciente que morreu era um homem de 81 anos morador de Xambioá
Hoje o Tocantins contabilizou 162 novos casos confirmados da Covid-19 no Lacen (119) e por testes rápidos (43).
Os novos casos são de Alvorada (1), Araguaína (50), Araguatins (2), Augustinópolis (1), Colinas do Tocantins (5), Darcinópolis (23), Esperantina (1), Formoso do Araguaia (1), Goiatins (2), Gurupi (6), Miracema do Tocantins (2), Monte do Carmo (2), Nova Olinda (5), Palmas (18), Palmeiras do Tocantins (3), Paraíso do Tocantins (3), Porto Nacional (1), São Miguel do Tocantins (1), Tocantinópolis (10), Wanderlândia (2) e Xambioá (23).
Atualmente, o Tocantins apresenta 2.591 casos no total, destes, 656 pacientes estão recuperados, 1.883 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 52 pacientes foram a óbito.
Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23:59h do último dia.
O Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://coronavirus.to.gov.br
Casos de coronavírus no Tocantins
Araguaína – 1130 casos e 12 mortes
Palmas - 408 casos e quatro mortes
Darcinópolis – 85 casos
Gurupi – 79 casos e uma morte
Paraíso do Tocantins – 73 casos e três mortes
Nova Olinda – 71 casos
Xambioá – 65 casos e duas mortes
Colinas do Tocantins – 54 casos e uma morte
Cariri do Tocantins – 49 casos e uma morte
Sítio Novo do Tocantins – 45 casos e uma morte
Araguatins – 41 casos e oito mortes
Tocantinópolis – 41 casos e duas mortes
São Miguel do Tocantins – 38 casos e três mortes
Itaguatins – 29 casos
Axixá do Tocantins – 27 casos e duas mortes
Guaraí – 24 casos e uma morte
Augustinópolis – 23 casos e duas mortes
Goiatins – 20 casos e uma morte
Praia Norte – 19 casos
Formoso do Araguaia – 18 casos
Porto Nacional - 15 casos e uma morte
Wanderlândia - 15 casos
Aguiarnópolis – 12 casos e uma morte
Miranorte – 12 casos e duas mortes
Couto Magalhães - 12 casos
Tabocão – 12 casos
Maurilândia do Tocantins – 12 casos
Palmeiras do Tocantins – nove casos
Sampaio – nove casos
Esperantina – oito casos
Alvorada – sete casos
São Bento do Tocantins – seis casos
Cachoeirinha – seis casos
Barrolândia – seis casos e uma morte
Bandeirantes do Tocantins – cinco casos
Buriti do Tocantins – cinco casos
Dueré – cinco casos
Fátima – cinco casos
Oliveira de Fátima – seis casos
Pugmil – cinco casos
Figueirópolis – seis casos e uma morte
Ponte Alta do Tocantins – quatro casos
Aragominas – três casos
Marianópolis do Tocantins – três casos
Miracema do Tocantins – cinco casos
Presidente Kennedy – três casos
Riachinho – três casos
São Sebastião do Tocantins – cinco casos
Aliança do Tocantins - três casos
Abreulândia – dois casos
Ananás – dois casos
Aurora do Tocantins – dois casos
Ipueiras – dois casos
Pedro Afonso – três casos
Monte do Carmo - Dois
Angico – um caso
Araguaçu – dois casos
Babaçulândia – um caso
Barra do ouro - um caso
Campos Lindos – um caso
Caseara – um caso
Colmeia – um caso
Crixás do Tocantins – um caso
Dianópolis – um caso
Divinópolis do Tocantins – um caso
Filadélfia – três casos
Luzinópolis - dois casos
Santa Tereza do Tocantins - dois casos
Lajeado – um caso
Lizarda – um caso e uma morte
Nazaré – um caso
Nova Rosalândia – um caso
Novo Acordo – um caso
Palmeirópolis – um caso
Peixe – um caso
Pequizeiro – dois casos
Santa Fé do Araguaia – um caso
Silvanópolis – um caso
Santa Rosa do Tocantins - um caso
Tocantínia – um caso
Rio Sono - um caso
Com o novo decreto, é recomendável ao Poder Executivo municipal a adoção de medidas de Distanciamento Social Ampliado (DSA)
Por Jesuino Santana Jr.
O decreto do Governo do Tocantins que determina suspensão total das atividades não essenciais em 35 municípios chegará ao fim neste sábado, 23, às 18 horas. Com isso, o governador Mauro Carlesse editou novo documento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 22, com recomendações aos prefeitos para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 nesses locais.
De acordo com o novo decreto, é recomendável aos Chefes de Poder Executivo dos municípios a adoção de medidas de Distanciamento Social Ampliado (DSA), relativamente ao enfrentamento da Covid-19.
Para o governador Mauro Carlesse, durante o período de restrição das atividades não essenciais, o Governo do Tocantins atuou firmemente em ações para conter a proliferação do novo Coronavírus, a exemplo da desinfecção dos pontos estratégicos nas cidades com mais casos confirmados do novo vírus.
“É importante que as pessoas fiquem em casa e só saiam em caso de extrema necessidade, obedecendo os protocolos de segurança como o uso de máscaras e a não aglomeração, além do uso de álcool em gel 70%. O Governo do Tocantins segue colocando em prática ações de proteção à população e orientando a todos para que tomem as medidas necessárias para evitar a propagação do novo Coronavírus”, assegurou o governador Mauro Carlesse.
Entenda
No último sábado, 16, o governador Mauro Carlesse assinou decreto suspendendo as atividades não essenciais de 35 municípios do Tocantins. São eles: Aguiarnópolis; Ananás; Angico; Aragominas; Araguaína; Araguatins; Augustinópolis; Axixá; Buriti; Cachoeirinha; Cariri; Carrasco Bonito; Caseara; Colinas; Couto Magalhães; Darcinópolis; Esperantina; Guaraí; Itaguatins; Luzinópolis; Maurilândia; Nazaré; Nova Olinda; Palmeiras; Praia Norte; Riachinho; Sampaio; Santa Terezinha; São Bento; São Miguel; São Sebastião; Sítio Novo; Tocantinópolis; Wanderlândia; e Xambioá.
As restrições foram anunciadas ainda na sexta, 15, pelo governador Mauro Carlesse durante reunião por videoconferência do Comitê de Crise para Prevenção do Novo Coronavírus, causador da Covid-19, em virtude do crescimento de casos da doença nessas cidades. “É sim uma decisão muito dura, mas é necessária. Não podemos permitir um colapso na rede pública de saúde e contamos com a compreensão e engajamento de todos para vencermos esse vírus que definitivamente não está de brincadeira”.
O decreto proibia a circulação de pessoas nos respectivos municípios, exceto para serviços essenciais, com a apresentação de documento de identificação oficial com foto, sendo obrigatório o uso de máscara de proteção facial; deslocamento a hospitais, supermercados, farmácias ou estabelecimentos cujas atividades se enquadrem como essenciais; comparecimento ao trabalho, desde que no local sejam realizadas atividades consideradas essenciais; também estão proibidas a realização de visitas ou reuniões, públicas ou privadas, inclusive de pessoas da mesma família que não coabitam a mesma residência, independentemente do número de pessoas, além da realização de atividades religiosas presenciais, facultando-se a ocorrência de modo remoto, virtual.
Da Assessoria
A 4ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) decidiu, por unanimidade, negar a apelação apresentada pelo governo do Tocantins, seguindo o relatório da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. Em Ação de Obrigação de Fazer, ajuizada pelo SISEPE-TO em 2016, o juiz Roniclay Alves de Morais sentenciou o Executivo estadual a pagar o retroativo da Data-base 2015, conforme a Lei nº 2.985/2015, com reflexos no 13º Salário e férias, correção monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e juros de mora.
A Lei 2.985/2015, que dispõe sobre a Data-base 2015, definiu no artigo 2º, que o índice de 8,3407%, apurado no período de maio de 2014 a abril de 2015, a ser concedido em duas etapas: 4,1704% em maio e 4,0033% em outubro, sendo que o retroativo gerado deveria ter sido pago em 12 parcelas iguais no período de janeiro a dezembro de 2016, porém o governo não cumpriu a lei, causando prejuízo aos servidores públicos.
Novamente o governo do Estado utiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como argumento para não pagar os direitos legais dos servidores públicos e o Judiciário volta a destacar que: a LRF “não pode servir de fundamento para elidir o direito dos servidores públicos de perceber vantagem legitimamente assegurada por lei”, diz trecho da sentença.
“O Judiciário, em diversos julgados, assegura o direito dos servidores públicos à data-base e retroativos decorrentes de atraso em sua implementação, pois a revisão geral anual é uma correção assegurada pela Constituição Federal para garantir a recomposição inflacionária dos vencimentos nos últimos 12 meses. Porém, o governo do Estado tem insistido em negar o direito dos servidores, descumprir as leis e gerar ainda mais custo aos cofres públicos e prejuízos, pois é preciso buscar na Justiça o direito e, mesmo acumulando derrotas, o Executivo apresenta novos recursos com os mesmos argumentos, já negados pelo Judiciário”, pondera o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro.
Alimentos entregues pelo Governo do Tocantins ajudam pequenos agricultores minimizarem impactos da pandemia
Por Rafael Miranda
Centenas de famílias da região sul do estado começaram a receber as cestas básicas do Governo do Tocantins nessa quinta-feira, 21. A ação faz parte de uma força tarefa que está entregando alimentos em assentamentos rurais como forma de amenizar os impactos gerados pela pandemia do novo Coronavírus.
O trabalho está sendo desenvolvido por equipes do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), e nesta etapa são contempladas 914 famílias residentes próximas às cidades de Gurupi, Cariri, Crixás, Dueré, Peixe e Sucupira.
Com o avanço do vírus no Estado, muitos pequenos produtores têm relatado dificuldades para conseguir comercializar os produtos que são cultivados nos assentamentos.
A partir das medidas de isolamento social, que servem para frear a contaminação, o comércio sentiu os efeitos e as lavouras também. Foi o caso da senhora Argemira Martins, 55 anos, que viu sua produção de alface, cheiro verde e maxixe parar durante a pandemia.
“A situação está muito difícil, agora não estamos conseguindo ir nem na cidade [Gurupi] vender a colheita na feira municipal. A doença é invisível e aqui moram minha sogra e meu marido, todo mundo já de idade avançada. Não temos como arriscar a saúde com essa doença aí fora”, contou.
As dificuldades relatadas são semelhantes para vários outros produtores da região. Tratam-se de pequenas propriedades que dispõem de pouca estrutura, e que enfrentam também suas próprias batalhas diárias.
O relato comovente da senhora Tereza Correia Alves, 60 anos, demonstra os traços desse Brasil profundo.
A avó – que também faz o papel de mãe – cuida da lavoura no Assentamento Vale Verde – na zona rural de Gurupi - junto com o marido e também dedica atenção especial ao pequeno Ezequiel - neto que sofre de paralisia cerebral.
Foi nesse momento, quando soube das cestas básicas que estavam sendo entregues pelo Governo do Tocantins, que a senhora comoveu as equipes do Ruraltins. Enquanto passeava com o neto em um carrinho adaptado, a caravana chegou e foi recebida com festa pela família.
“Aqui não estamos saindo de casa, o vírus está solto e temos que nos cuidar. A vinda desses alimentos é muito importante agora, agradeço a Deus por isso. Moro há 12 anos nesse assentamento e produzimos de tudo, mas agora nada está saindo, a renda caiu e o desespero bateu. Meu neto é especial, é um jovem maravilhoso, mas que precisa de cuidados sempre”.
Ruraltins
Durante a jornada pelo interior do Tocantins, ficou claro todo o carinho que os produtores desses assentamentos têm pelos técnicos que trabalham no Ruraltins – que é responsável pelo serviço de extensão rural e auxílio técnico em propriedades de pequeno porte por todo o Tocantins.
Para o presidente do órgão, Thiago Dourado, esse é o diferencial do trabalho, que conquista o apoio dos produtores a cada visita feita pela pasta.
“Temos contato direto com os produtores, e sabemos da realidade que cada família vive. Todo mundo se conhece pelo nome aqui, e a orientação que temos do governador Mauro Carlesse é para cuidar de cada um desses assentamentos. Enquanto a caravana passar, não iremos deixar ninguém de fora”, destacou.
Ação Social
Todo esse trabalho já vem sendo desenvolvido pelo Governo do Tocantins, que nas últimas semanas deu início a força tarefa com a entrega de cestas básicas na região do Bico do Papagaio, onde foram beneficiadas mais de 7,5 mil famílias em 147 assentamentos rurais.Todo esse trabalho já vem sendo desenvolvido pelo Governo do Tocantins, que nas últimas semanas deu início a força-tarefa com a entrega de cestas básicas na região do Bico do Papagaio, onde foram beneficiadas mais de 7,5 mil famílias em 147 assentamentos rurais.
A iniciativa faz parte da política de aprimoramento e melhoria das ferramentas virtuais que contribuem para o controle dos gastos
Por Val Rodrigues
Serão integrados numa única plataforma, os dados referentes à transparência dos gastos e políticas públicas, no contexto da pandemia, divulgados pelo Governo do Tocantins. O assunto foi discutido na manhã desta quinta-feira, 21, durante reunião entre os gestores da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e da Agência de Tecnologia da Informação (ATI). Membros da equipe da CGE também participaram.
A iniciativa faz parte da política de aprimoramento das ferramentas virtuais disponíveis, bem como da criação de novas, que possam contribuir para a transparência da gestão pública. Além do Portal da Transparência, também abrigam conteúdos de transparência pública referentes à pandemia, os sites da CGE, da Secretaria da Saúde (SES) e da Agência de Tecnologia da Informação (ATI).
O secretário-chefe da CGE, Senivan Almeida de Arruda, destaca que ao integrar os dados amplia-se a visibilidade e o controle social das ações implementadas pelo Governo. “No que diz respeito à doença, esta unificação das informações de todos os órgãos e entidades trará mais transparência e celeridade no acompanhamento dos gastos e das políticas públicas pelo cidadão e os demais órgãos de controle”, ressalta.
O presidente da ATI, Thiago Maciel, também reforça a importância da integração dos dados do ponto de vista da tecnologia. “A integração dessas informações em uma única plataforma amplia a eficiência da manutenção, monitoramento e aprimoramento das ferramentas”, conclui.
Os técnicos de ambos os órgãos já iniciaram as tratativas para a unificação.
Transparência
O Governo do Tocantins cumpre todas as determinações legais no que se refere à transparência das ações governamentais de combate e prevenção à Covid-19 no Estado.
O Portal da Transparência traz detalhadamente numa aba específica, na sua página principal, os dados referentes às contratações e/ou aquisições emergenciais feitas para atender às demandas geradas pela pandemia, com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Além da aba no Portal, o Governo do Tocantins disponibiliza também duas seções no site da Controladoria-Geral do Estado. Uma se trata da página Legislação Aplicada à Covid-19 - https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19 , que traz os atos normativos estaduais e federais relacionados às situações extraordinárias ocasionadas pela pandemia, para que a sociedade e gestores possam ter acesso.
A outra se trata do Guia de Orientações em Aquisições e Contratações Diretas Destinadas ao Enfrentamento da Covid-19, cujo arquivo pode ser baixado no link - https://central3.to.gov.br/arquivo/502640/ Esta tem o objetivo de esclarecer quanto aos procedimentos a serem adotados para compras e contratações necessárias ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrentes do novo Coronavírus, e fornecer diretrizes básicas acerca das boas práticas.