Na sessão ordinária de terça-feira (05), os parlamentares debateram as ações tomadas pelo poder executivo municipal, em relação ao combate à pandemia decorrente do Coronavírus em Palmas

 

Por Paulo de Deus; Foto: Mariana Ferreira

 

Os vereadores cobraram transparência da gestão nos gastos realizados para o enfrentamento a doença. Também foi solicitada a retratação da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), em razão das declarações prestadas a um programa de TV local, como também a postagem de comentários em “live” comandada por um site da capital. A prefeita teria insinuado que a gestão está praticamente engessada, em razão da falta de análise das Medidas Provisórias, por parte do parlamento.

 

O vereador Diogo Fernandes (MDB) solicitou à prefeita que faça uma retratação pelas declarações prestadas à imprensa acerca do trabalho desempenhado pelo Legislativo. “Quero acreditar que a Cinthia Ribeiro não fez por mal; Creio que ela não esteja bem assessorada, quando ela afirma que está impedida de executar ações efetivas contra o coronavírus, por impedimento deste Parlamento. Primeiro, é bom deixar bem claro que Medida Provisória tem força de Lei e entra em vigor imediatamente. Por isso, nada impede que ela exerça suas funções e assuma suas responsabilidades. Colocar a sociedade contra a Câmara não vai ajudar em nada nesse momento. Não é hora para politizar o grave momento que estamos vivendo” destacou o emedebista.

 

Na mesma sessão, em seu pronunciamento, Milton Neris (PDT) cobrou transparência na gestão da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB). “Esta faltando transparência da administração, pois o secretario diz que não pode vir aqui na Câmara, porque está cumprindo o isolamento social. Todavia, ele pode se reunir com integrantes de outros Entes. Fico me indagando o porquê dele não querer vir aqui prestar esclarecimentos. Será que ele está preocupado com os gastos que a gente está querendo saber? Quanto foi gasto com equipamento de proteção individual (EPI), com medicamentos, com testes rápidos e outros insumos? Será que o problema é esse?. Ele tem que explicar para a sociedade todas essas despesas porque o dinheiro não é dele,” argumentou Neris.

 

O pedetista também citou as contratações de profissionais de saúde feitas pela Prefeitura. “Estranhamente não foi contratado nenhum médico emergencialmente. Na MP (04/2020) foram criados 70 cargos de técnico de enfermagem, mas foram contratados somente 22 profissionais; 40 cargos de enfermeiros e só 17 admitidos. Porque não contratou todos, se há necessidade do trabalho desses profissionais? Deixo claro que a gente não concorda é com aumento salarial de secretário, com a prefeita gastando dinheiro com salgadinho e com flores para ornamentar o seu gabinete. A prefeita se esqueceu que o povo não tem o que comer, a população está passando por problemas de toda ordem. O que fica entendido é que a Câmara esta incomodando a administração porque está cumprindo o seu papel que é o de fiscalizar”, desabafou Milton Neris.

 

Já o parlamentar Folha Filho (Patriotas), ressaltou que Palmas é a capital com menos casos de pessoas confirmadas com COVID no país. “Basta olharmos para o que está acontecendo no Brasil e no mundo. A situação está crítica, mas Palmas tem mantido – até o momento – bons índices, com poucos casos de pessoas contaminadas, graças ao esforço que a prefeita tem feito para deixar as pessoas em isolamento. Vejam no portal da transparência e confiram todos os gastos que a Secretaria de Saúde tem feito no enfrentamento dessa epidemia”, sugeriu Folha.

 

Na mesma sessão, a líder do Executivo, Laudecy Coimbra (SD) pediu aos colegas para não politizarem a pandemia. “Sem dúvidas nenhuma esse problema é muito grave e, nenhum lugar do mundo, os governantes estão preparados para enfrentar, por isso é importante não politizarmos essa situação. Quando comparamos os números de Palmas com os de outras capitais, o mérito é pra nossa cidade, que está com números menores. Assim, estamos conseguindo salvar muitas vidas. Peço a conscientização de todos e a colaboração da sociedade para o enfrentamento desse problema, visto que é uma situação nova e ninguém estava preparado para conviver com essa pandemia” refletiu Laudecy.

 

Posted On Quarta, 06 Mai 2020 06:03 Escrito por

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está apurando, por meio de inquérito civil público, possíveis irregularidades na contratação da empresa Atlântico Transportes Ltda. pelo Estado do Tocantins para a prestação do serviço de transporte escolar.

 

Com Assessoria do MP TO

 

O contrato, no valor de R$ 4.272.757,24, foi firmado mediante declaração de dispensa de licitação, sob a justificativa de que a contratação ocorreria em caráter emergencial.

 

O inquérito civil público é conduzido pelo promotor de Justiça Edson Azambuja. A investigação parte do princípio de que o serviço de transporte escolar pode e deve ser programado pela administração pública, devendo, assim, as contratações da área ocorrer mediante a regra do processo licitatório.

 

O promotor de Justiça também acrescenta que a contratação sem observância do processo licitatório é admitida por lei somente em hipóteses muito específicas, que devem ser interpretadas restritivamente pelo administrador público.

 

A contratação mediante licitação, ainda de acordo com o promotor de Justiça, visa garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a administração, enquanto a contratação direta de empresa prestadora de serviço, quando não está caracterizada situação de dispensa ou inexigibilidade de licitação, pode gerar lesão ao erário.

 

O contrato com a empresa Atlântico Transportes Ltda. foi intermediado pela Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, tendo sido assinado em 21 de fevereiro de 2020.

 

A referida contratação já vinha sendo apurada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital, por meio de notícia de fato instaurada em 3 de abril. Diante dos fatos observados, a notícia de fato foi convertida em inquérito civil público em 7 de abril, para a continuidade das investigações.

 

 

Posted On Terça, 05 Mai 2020 13:42 Escrito por

Equipes realizam serviços de tapa-buracos, roçagem e patrolamento

 

Por Daniela Oliveira

 

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), está realizando os serviços de tapa-buracos, roçagem e patrolamento em trechos de cinco rodovias estaduais, totalizando quase 200 km de vias a serem recuperadas. Os serviços já foram iniciados e, quando concluídos, vão contribuir para a trafegabilidade viária.

 

As equipes da Residência Rodoviária de Porto Nacional estão realizando os serviços de tapa-buracos na TO-020, entre Palmas e Aparecida do Rio Negro, trecho com cerca de 60 km; e na TO-445, entre Lajeado e Miracema do Tocantins, com 21 km de extensão . Já no trecho de 45 km de Taquaruçu a Santa Tereza do Tocantins, na TO-030, além de tapa-buracos, está sendo executado o serviço de roçagem mecânica.

 

Ainda, na TO-040, do entroncamento da TO-255 com o da TO-262, próximo aos municípios de Monte do Carmo e Silvanópolis, uma equipe está realizando o serviço de patrolamento nos pontos críticos dos 62 km de estrada rural e trabalhando na recuperação do aterro da ponte sobre o córrego Volta da Serra.

 

“As equipes de manutenção do Governo estão mantendo uma agenda intensa de trabalhos para intervir nas rodovias que precisam de atenção, especialmente, com as erosões do período de chuvas. Findada essa estação, nosso pessoal terá margem para atuar em outros trechos com os serviços de manutenção e de recuperação”, frisou a secretária da Infraestrutura, Juliana Passarin.

 

Trecho concluído

Nessa segunda-feira, 4, uma equipe da Residência Rodoviária de Porto Nacional concluiu os serviços de tapa-buracos realizados no Anel Viário do perímetro urbano de Porto Nacional, na TO-050. A equipe segue agora no serviço de roçagem manual na ponte sobre o Rio Tocantins no município, na TO-225.

 

Posted On Terça, 05 Mai 2020 13:41 Escrito por

Evento contará com a presença do governador Mauro Carlesse e de autoridades do setor agropecuário do Estado

 

Por Welcton de Oliveira

 

O governador Mauro Carlesse lança oficialmente nesta terça-feira, 5, às 15 horas, por meio virtual, a 1ª etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa, que teve início no último dia 1° e segue até o dia 31 de maio. A expectativa é vacinar cerca de 8,5 milhões de bovídeos.

 

Diferente dos anos anteriores, onde o lançamento era realizado tradicionalmente em uma propriedade rural, este ano, será feita por meio de uma live institucional, que poderá ser acompanhada nas páginas oficiais do Governo do Tocantins no Youtube e Instagram: www.youtube.com/governodotocantinsoficial e www.instagram.com/governodotocantins.

 

 

"A vacinação contra a febre aftosa é um tema importante que envolve toda cadeia produtiva da bovinocultura do Tocantins, por isso, reforçamos o convite para que acompanhem este evento que será transmitido pelas mídias sociais do Governo do Estado", destaca o governador Mauro Carlesse.

 

Em virtude da Pandemia da Covid-19, a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) estendeu o prazo para a declaração da vacinação até o dia 31 de agosto, a fim de evitar aglomerações de pessoas nas unidades da instituição que atenderão por agendamento.

 

"Há 23 anos, o Tocantins está livre da febre aftosa e o Governo do Estado está empenhado, junto com os produtores rurais, para alcançarmos o status sanitário de livre da doença sem vacinação, em 2021", afirma o presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha.

 

Perguntas da imprensa

Os veículos e profissionais de imprensa poderão fazer perguntas às autoridades durante a Live, por meio do grupo de WhatsApp da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) - (Pautas Governo do Tocantins).

 

A transmissão contará com a participação do governador do Tocantins Mauro Carlesse, do presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha; e do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, César Halum.

 

 

Posted On Terça, 05 Mai 2020 09:11 Escrito por

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que todos os pacientes da UTI I do Hospital Regional de Araguaína (HRA) tiveram resultados negativos para Covid-19, assim, a unidade foi liberada para recebimento de novos pacientes e alta dos pacientes já internados.

 

Durante a semana, o fluxo do Ambulatório será devidamente retomado, após suspensão temporária por suspeita da doença em profissional que atua no ambiente. Com resultado negativo, será possível retomar o atendimento com segurança aos pacientes e demais profissionais.

 

Palmas, 03 de maio de 2020.
Secretaria de Estado da Saúde
Governo do Tocantins

 

Posted On Segunda, 04 Mai 2020 06:30 Escrito por
Página 896 de 1279