A Comissão de Defesa do Consumidor e Serviço Público se reunirá nessa quarta-feira, 29, às 10 horas, novamente e a MP nº 6 deve voltar para a pauta

Com Sindipol To

Em reuniões realizadas na noite desta terça-feira, 28, os deputados estaduais se reuniram para votar algumas matérias, entre elas, a Medida Provisória nº 6, que alterou a estrutura do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), reduzindo os membros do Conselho de Administração de 14 para seis e do Conselho Fiscal de seis para quatro, afetando diretamente o controle e fiscalização da gestão do Regime Próprio Previdenciário Social (RPPS) de todos os servidores públicos estaduais – do Executivo, do Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública do Estado.

"Na calada da noite, no meio de uma pandemia viral, com a população fragilizada, especialmente os servidores públicos, os deputados estaduais, sem a presença dos interessados no tema, votam a Medida Provisória nº 6 que altera a estrutura de controle e fiscalização da gestão da previdência de todos os servidores públicos estaduais", ressalta o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro. Sobre reuniões das comissões da Assembleia Legislativa, realizadas nesta terça-feira, 28. A MP nº 6 alterou a estrutura do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), reduzindo os membros do Conselho de Administração de 14 para seis e do Conselho Fiscal de seis para quatro, afetando diretamente o controle e fiscalização da gestão do Regime Próprio Previdenciário Social (RPPS) de todos os servidores públicos estaduais – do Executivo, do Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública do Estado -. A MP altera a Lei nº 1.940/2008, que foi uma conquista dos servidores públicos, garantindo uma maior participação dos segurados na estrutura técnica-administrativa da sua previdência.

A MP nº 6 foi publicada no dia 28 de fevereiro deste ano, sendo imediatamente rejeitada pelos sindicatos e associações que representam os servidores públicos estaduais, que solicitaram ao governador a revogação da medida e aos deputados estaduais a rejeição da matéria. Mais de 20 sindicatos, associações e federações se reuniram e criaram o Fórum das Entidades em Defesa dos Servidores Públicos, tendo como objetivo barrar a redução da representatividade dos servidores públicos na gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

O governador Mauro Carlesse ao reduzir, por meio de Medida Provisória, o número de membros dos conselhos de Administração e Fiscal do Igeprev prejudica a participação dos servidores públicos, os verdadeiros interessados no bom funcionamento do RPPS. Pois, é através dos conselhos, em funcionamento, que os servidores públicos podem participar das decisões e fiscalizar a gestão do fundo de R$ 4,2 bilhões.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Serviço Público se reunirá nessa quarta-feira, 29, às 10 horas, novamente e a MP nº 6 deve voltar para a pauta. A matéria tem como relator na comissão o deputado estadual Júnior Geo (PROS). "Com a pandemia é impossível chamar uma mobilização dos servidores públicos na Assembleia Legislativa, pois colocaria em risco a vida de centenas ou até milhares de pessoas. Essa é uma matéria muito séria, com repercussão nas aposentadorias e pensões de hoje e futuras do servidores públicos, e não pode ser aprovada sem uma grande discussão sobre o tema", pondera Cleiton Pinheiro.

O prefeito Ronaldo Dimas decreta novas medidas de contenção da covid-19 em Araguaína. Ao todo, foram 37 confirmações no Tocantins na terça-feira (28). Em Palmas foram registrados 11 novos casos

Com Assessoria 

Com o objetivo de diminuir o ritmo de contágio do coronavírus em Araguaína, evitando assim o fechamento total do comércio e lotação dos hospitais, o prefeito Ronaldo Dimas adicionou novas medidas mais restritivas no combate à doença. O Decreto nº 222, que está publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 28, é valido por tempo indeterminado e adere às recomendações e políticas públicas Estadual e Federal.

A nova publicação limita o número de pessoas em reuniões familiares, retorna o atendimento comercial somente por entrega ou retirada no local, suspende a realização de cultos e missas com público, responsabiliza instituição e estabelecimentos pelo uso da máscara no interior e proíbe totalmente a venda de bebidas alcoólicas no Município.

O decreto também estabelece que sejam suspensas as atividades das academias, feiras, motéis e estabelecimentos de embelezamento, como clínicas de estética e barbearias. Os serviços se juntam ao grupo em que estão bares, locais de eventos, clubes recreativos, campos esportivos, salões e comércio ambulante em geral.

Com aumento de 300% dos casos de coronavírus, Araguaína irá decretar novamente o fechamento de igrejas

“Estamos vivendo o que era esperado, era o natural essa transmissão em cidades às margens das rodovias, a gente só espera que o crescimento entre a população seja relativamente estável e não se torne muito grande. Os parâmetros sempre foram a ocupação dos leitos, continuamos com uma folga em relação aos leitos, menos de 30% ocupados, e a maior parte de gente de outras localidades. Se atingir 150 casos serão tomadas novas medidas”, afirmou Dimas.

A presidente da Associação Comercial e Industrial de Araguaína, Hélida da Dantas, destacou o comprometimento do comércio com as medidas. “Só queria que a culpa não fosse atribuída ao comércio. O plano feito até agora foi sabotado pelas viagens das pessoas e pelos caminhoneiros e não por causa do comércio está funcionando. Mas que a gente não esqueça das nossas atividades econômicas”.

Atendimento pessoal

O atendimento presencial continua apenas para os serviços essenciais, como farmácias, lojas de produtos agropecuários, industrias, cartórios, supermercados, entre outros, respeitando as medidas de higienização, orientação e distanciamento.

Nas clinicas odontológicas, médicas e laboratórios, a consulta deve ser com hora marcada e com permanência em espera de apenas um cliente. O espaço mínimo entre cadeiras de atendimento deve ser de quatro metros.

Na área de saúde animal, clinicas veterinárias devem atender somente urgências e emergência. Já para os bancos será permitido somente atendimento destinado aos programas de alívio das consequências econômicas da pandemia, inclusive o de ajuda do Governo Federal.

Reuniões em casa

Já estava suspenso por tempo indeterminado, tanto em áreas públicas quanto privadas, todos e quaisquer eventos públicos e privados, como shows, apresentações culturais, festas e confraternizações. Para evitar reuniões domiciliares com muitas pessoas, ficou proibida qualquer aglomeração acima de oito pessoas, excluídos os moradores, em qualquer propriedade.

Lei seca

Todos os estabelecimentos varejistas, distribuidores, atacadistas e fabricantes, situados no Município de Araguaína, estão proibidos de comercializar bebidas alcóolicas a pessoas físicas. “Dentro dessa nova realidade, está indo de encontro ao que vem acontecendo, por causa de festas que vêm ocorrendo e não está sendo respeitada a não-aglomeração”, explicou o prefeito.

Celebrações religiosas

Templos de qualquer religião podem manter suas portas abertas para rezas individuais, mas as celebrações presenciais estão proibidas, sendo permitido o uso do espaço para transmissões de cultos e missas pela internet.

Responsabilidade compartilhada

A Prefeitura estabeleceu várias medidas para diminuir o contágio da covid-19, entre elas o uso de máscaras em locais públicos. Uma força-tarefa formada pelos fiscais municipais, policias e bombeiros estão realizado orientações e cobrando o cumprimento das ações. Boletim epidemiológico

Nesta terça-feira, 28, houve mais 17 confirmações para covid-19 no Município, estando entre os novos casos uma criança de 11 anos. Também há casos entre os idosos, que fazem parte do grupo de risco. As mulheres têm 22, 30, 31, 35, 41, 44, 51 e 65 anos, e no sexo masculino são das idades 11, 13, 16, 22, 39, 39, 49, 49 e 64 anos.

Com esses, Araguaína chega a 46 casos confirmados e 5 curados.

Com objetivo garantir a segurança alimentar de famílias vulneráveis, profissionais autônomos, mototaxistas, entre outros, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), continua a distribuição de cestas básicas, desta vez em municípios da região Norte do Estado. A ação ocorre em decorrência da situação de emergência decretada pelo Governador Mauro Carlesse, devido o isolamento social que visa conter a disseminação da Covid-19.
Setas.

Por Eliane Tenório

“Nesta semana, com início na quarta-feira, 29, a distribuição das cestas básicas acontecem nos municípios de Campos Lindos, Goiatins, Palmeirante, Babaçulandia, Filadélfia e Barra do Ouro ”, afirma Tiago Costa.

A distribuição de cestas básicas estão sendo realizadas por equipes da Setas, para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), dos 139 municípios do Tocantins. “As secretarias de Assistência Social municipais são responsáveis pelo cadastro e entrega dos mantimentos às famílias e profissionais, informa o secretário executivo da Setas,Tiago Costa. “Fizemos um estudo e estamos distribuindo as cestas básicas conforme as necessidades de cada município. “Desta vez, devem procurar os CRAS, para receber as cestas básicas, os profissionais autônomos, como garçons e mototaxistas e demais trabalhadores que necessitam dos mantimentos, afetados pelo isolamento social”, informou.

Março e abril

Ainda segundo o secretário executivo, entre 21 de março e até o momento, mais de 30 mil famílias receberam alimentos e itens de higiene do Governo do Estado, por meio da Setas e secretarias parceiras. Nesta semana a Setas conclui a entrega de 30 mil cestas básicas, às famílias atingidas pela recessão econômica, devido ao isolamento social para evitar a pandemia da Covid-19. No total foram distribuídas 510 mil toneladas de mantimentos.

No Tocantins, por determinação do governador Mauro Carlesse a entrega de cestas básicas começou pela população idosa dos 139 municípios, cadastrados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Mais de 10 mil idosos receberam os cuidados com alimentos e itens de higiene.

Na 2ª remessa, estão sendo atendidos mototaxistas, artesãos e músicos que residem no Tocantins, grupos de trabalhadores autônomos, informais e famílias cadastradas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e no Cadastro Único.

Músicos e artesãos

A meta era de atender em torno de 2 mil profissionais no estado foi ultrapassada e a previsão é de entregar, até esta quarta-feira, 29, cerca de 3 mil cestas para as categorias, segundo o secretário executivo da Setas, Tiago Costa.

Além dos artesãos cadastrados pelo Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) e os músicos registrados pela Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) a entrega de cestas básicas, determinada pelo Governador Mauro Carlesse, beneficia, ainda, profissionais que foram inseridos no cadastro após levantamento feito pelas secretarias de Cultura municipais.

Trabalho em equipe

“A ação segue determinação do governador Mauro Carlesse. O governador assinou um decreto emergencial e a Setas está cumprindo à risca. O trabalho tem sido contínuo, se estende em feriados e finais de semana, com plantões de 24 horas, exigindo grande esforço da equipe da Setas, que com bravura tem vencido as dificuldades para atender, diuturnamente, as necessidades da população”, reafirmou o secretário da Setas, José Messias de Araújo.

Recurso

O recurso é oriundo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza FECOEP-TO, baseado na Lei nº 3.015, de 30 de setembro de 2015, considerando a decisão plenária do dia 23 de março de 2020, (resolução nº 01/2020 de 31 de março de 2020), que aprovou a destinação de recursos financeiros a Órgão Público Estadual para execução de projeto social com vistas a combater e erradicar a pobreza, através da distribuição de 200 mil cestas básicas à população necessitada.

Governo do Tocantins também editou decreto com recomendação para o uso de máscaras

Por Melânia Kássia e Brenner Nunes

Após deliberação do Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19 nesta segunda-feira, 27, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou decreto prorrogando a suspensão das aulas e a jornada reduzida de 6 horas dos servidores públicos estaduais, além de recomendar o uso de máscaras de proteção facial, sempre que houver a necessidade de sair de casa. O documento será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 27.

Com a decisão, as aulas, tanto em estabelecimentos públicos como privados, como escolas e universidades, continuam suspensas até o dia 29 de maio. “Durante este período, estamos reestruturando nossas escolas para que possam retomar as atividades da forma mais segura possível, seguindo as recomendações propostas pela Secretaria de Estado da Saúde, com base no Ministério da Saúde”, complementou.

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, enfatizou que o órgão está se antecipando para a volta às aulas e propondo medidas para melhor atender às famílias e aos estudantes.

“A possibilidade de um retorno às aulas vai levar em consideração os dados técnicos da Saúde. Caso haja o retorno, é importante salientar que ele será executado seguindo algumas condicionantes como: a higienização das unidades escolares, as desinfecção das 499 estruturas que temos hoje; a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual [EPI’s] para os servidores e alunos; o aumento do número de transportes; a confecção de material gráfico de suporte, no caso de atividades extracurriculares; a reorganização de espaços escolares para manter uma distância mínima necessária, na qual as alternativas estão sendo avaliadas; e a redistribuição dos alunos entre os horários disponíveis para que haja um equilíbrio e evite superlotação”, explicou a Secretária.

Jornada de Trabalho Reduzida

Além da suspensão das aulas, o governador Mauro Carlesse também prorrogou até o dia 29 de maio a jornada reduzida de 6 horas dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual. Com isso, o horário de trabalho segue das 8 às 14 horas, podendo os responsáveis pelos órgãos estabelecerem jornadas alternativas no turno da tarde, a fim de evitar aglomerações.

“Se os filhos estão fora da escola, eles estão isolados em casa. Grande parte é menor de idade e também não tem com quem ficar. Então, devemos ver a situação dos pais também e flexibilizar as suas rotinas até que possamos oferecer a segurança necessária para que seus filhos voltem às escolas”, garantiu o governador Mauro Carlesse.

Recomendação para o uso de máscaras

Sobre a recomendação para o uso de máscaras, o secretário da Casa Civil, Rolf Vidal, esclareceu que a decisão é uma forma de orientar sobre a importância do uso da etiqueta respiratória durante a pandemia. “Não é um modelo impositivo e nem uma questão de multar as pessoas, é somente para ressaltar este equipamento como essencial na conservação do estado de saúde de cada um”, concluiu.

Infelizmente é nas horas mais preocupantes e duras que as verdades vêm à tona. É nessas horas, também que percebemos o quanto o mundo é pequeno e o que acontece do outro lado da terra pode ocorrer da mesma forma a milhares de quilômetros de distância.

Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, apesar das pressões de parte de alguns empresários, optou por seguir “ao pé da letra” as orientações da Organização Mundial da Saúde – OMS – e do seu Conselho de Crise, e manteve a precaução (saúde do povo ) em primeiro lugar nos quesitos de enfrentamento da Pandemia do Covid-19, adotando as medidas de distanciamento social, mantendo o mínimo de pessoas circulando pelas ruas e, hoje, colhe os frutos de ver a capital que administra como a mais bem colocada entre as 27, com o menor número de casos confirmados por 100 mil habitantes.

Um dado que deveria ter sido levado em conta nesse levantamento feito pelo Data Folha – e que melhoraria ainda mais o posicionamento de Palmas – em se tratando de diferença no número de casos, é que, pela Capital tocantinense circulam pessoas de todos os estados brasileiros, inclusive dos que estão em pior situação em relação ao número de óbitos.

Trocando em miúdos, Palmas é a Capital Brasileira que apresenta os melhores resultados no controle da pandemia.

Em Palmas empresários começam a sentir com o fechamento do comercio

A se manter nesses índices, os números – e métodos – usados por Palmas estarão sendo usados como os exemplos que a OMS está divulgando, como é o caso da Nova Zelândia, que zerou o número de contaminações entre cidadãos, apenas mantendo o distanciamento social e restringindo o trânsito de pessoas nas ruas, assim como Palmas vem fazendo.

AUXÍLIO

Os autônomos e microempreendedores individuais da capital que tiveram as vendas e o rendimento mensal afetados por conta da pandemia do novo coronavírus vão receber kits de alimentação. As cestas serão disponibilizadas pela Prefeitura de Palmas e entregues mensalmente.

Serão beneficiados os autônomos cujas atividades tenham sido impactadas pelos decretos municipais que visam o controle dos efeitos da pandemia de Covid-19 na cidade.

A situação de casos na Capital tocantinense está dentro do que é considerado normal pelo Ministério da Saúde e deve-se levar em consideração que, com apenas 2 óbitos confirmados, qualquer aumento nesse número pode levar a uma interpretação errônea (por exemplo, se houver mais uma morte em Palmas, os índices apontarão um crescimento de 50% no número de óbitos).

ENQUANTO ISSO EM ARAGUAÍNA...

Enquanto isso, lá pelos lados do Norte do Tocantins, um prefeito tido com um dos melhores administradores e gestores públicos do Estado, vem dando “cabeçadas” na hora de proteger a população e prevenir o contágio pelo coronavírus.

Prefeito de Araguaína Ronaldo Dimas pede socorro ao governador Mauro Carlesse

Conhecida como a “capital do boi gordo”, Araguaína, a cidade da economia pujante e movimentada, optou por priorizar os aspectos econômicos e afrouxar as medidas de isolamento social antes do tempo, o que resultou num aumento avassalador de casos confirmados na cidade, ao ponto de serem registrados 12 casos em apenas dois dias. Após 14 dias sem registrar nenhum caso, em clima de reabertura do comércio, mesmo que com restrições, Araguaína voltou a confirmar a Covid-19 na terça-feira, 21. Em seis dias, o número de infectados saltou de 5 para os atuais 24, um crescimento de 19 casos ou de 380% no período.

O que se vê em Araguaína, voltando à comparação com os exemplos mundiais no combate à Covid-19, é o mesmo que se viu na Itália, na Espanha e na Inglaterra, onde os administradores, muito prestigiados pela população, resolveram apostar em suas popularidades em detrimento da saúde da população, e acabou dando no que deu.

Em Araguaína, com o comércio reaberto, a população saiu às ruas – onde o vírus as esperava ansiosamente – e, hoje, o crescimento no número de casos é tão descontrolado que o bom prefeito, Ronaldo Dimas, que tanto critica o governo do Estado do Tocantins – em todos os aspectos – se viu obrigado a pedir socorro ao secretário estadual da Saúde, Luiz Edgar Tolini, para relatar o problema e pedir para a gestão estadual ajudar a encontrar uma solução, sugerindo a adoção de barreiras sanitárias para evitar que pessoas infectadas vindas de outras cidades, disputem os poucos leitos hospitalares que restam na cidade.

O MUNDO DÁ VOLTAS

Mostrando, de uma forma muito prática, como “o mundo dá voltas”, Cinthia Ribeiro, que vinha sendo criticada por enrijecer as medidas de controle social contra a disseminação do vírus, hoje é vista, com razão, como sábia e resguardada.

Já Ronaldo Dimas, “o gestor”, pisou, literalmente, na bola ao ceder ás pressões e deixar o povo à mercê do coronavírus.

Esperemos que as vidas sejam poupadas,  os exemplos sejam seguidos e as lições aprendidas, para que, no futuro, todos tenhamos um mundo melhor, com cidades administradas com parcimônia e sempre levando a preocupação com o povo em primeiro lugar.