Empreendedor do ramo de reflorestamento vislumbra oportunidades de novos negócios visando a geração de empregos

Por Élcio Mendes

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu em audiência no fim da tarde desta quinta-feira, 15, o empresário goiano Jalles Fontoura, que também é ex-prefeito de Goianésia (GO) e filho do ex-governador de Goiás, Otávio Lage. Também participaram da reunião, o vice-governador Wanderlei Barbosa; o deputado federal Carlos Gaguim; a presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Juliana Matos; e o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento; Romis Alberto da Silva.

O governador Mauro Carlesse destacou as potencialidades do Estado e apresentou projetos que já estão em execução como a criação de tilápia, a titulação definitiva de propriedades que até então só tinham títulos paroquiais e também de projetos que o Estado pretende implantar como a rodovia TO-500 (travessia da Ilha do Bananal). O governador Mauro Carlesse afirmou também que além do agronegócio, o Tocantins possui todas as condições para receber investimentos na área de geração de energia.

“O Tocantins tem todas as condições para gerar energia seja através de grandes hidrelétricas, por PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), energia solar e eólica. O Brasil precisa de energia para crescer e o Tocantins tem condições de contribuir”, afirmou o Governador ao convidar o empresário para ampliar seus investimentos no Tocantins.

O empresário Jalles Fontoura reafirmou que já possui investimentos no Estado e considerou positiva a conversa com o Governador, pois foi possível conhecer projetos estruturantes que visam o crescimento da economia e o consequente desenvolvimento do Estado. “Dentro de um contexto difícil que o Brasil vive hoje, o Tocantins tem um destaque, é um Estado que acima de qualquer outro tem a água. Fui presidente da Saneago e venho acompanhado o Tocantins, que nesse potencial possui desde o sol e a água, para geração de energia. A água é o grande produto do século XXI. Então precisamos conversar muito para investimentos nesta área. A gente já opera aqui no Tocantins com plantio de seringueiras e fico vislumbrando a oportunidade de novos negócios. Tocantins tem feito um trabalho muito rigoroso de equilíbrio fiscal, e agora com um superávit muito interessante. O Estado está fazendo um esforço muito grande que vai dar retorno muito grande em pouco tempo”, afirmou.

O empresário acrescentou que já projeta ampliar investimentos nas oportunidades de negócios que o Tocantins oferece. “Vim dizer ao Governador que estamos juntos, ele me convidou para algumas iniciativas e a gente vai trabalhar para gerar empregos para o nosso povo”, finalizou.

Novo Código tem o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental

Por Brener Nunes

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou a lei que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, estabelecendo normas para a proteção dos animais no Estado do Tocantins. A Lei será publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 14.

O novo Código tem o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental, em consonância com o que dispõe o art. 32 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e demais dispositivos legais.

Conforme a Lei, fica proibido ofender ou agredir física e/ou psicologicamente os animais, bem como o que crie condições inaceitáveis de existência; manter animais em local desprovido de asseio ou que lhes impeçam a movimentação, o descanso ou os privem de ar e luminosidade natural; obrigar animais a trabalhos exorbitantes ou que ultrapassem sua força.

A Lei, de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres, também proíbe a venda de animais em ambiente público, exceto em pet shops, com a devida referência dos canis de origem e laudo veterinário comprovando a saúde do animal, quando for o caso; enclausurar animais com outros que os molestem ou aterrorizem; sacrificar animais com venenos ou outros métodos não preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e regulamentados pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária nos programas de profilaxia da raiva, da leishmaniose ou qualquer outra zoonose de risco fatal.

Agropecuária

Conforme a Lei, os animais utilizados em serviços agropecuários deverão receber água e alimento, atendendo-se, também, às suas necessidades psicológicas, de acordo com a evolução da ciência, observadas as exigências peculiares de cada espécie; os animais também devem ter liberdade de movimento de acordo com as suas características morfológicas e biológicas.

Sobre as instalações, elas devem atender às condições ambientais de higiene, circulação de ar, iluminação e temperatura.

Animais de carga

Segundo a Lei, será permitida a tração animal de instrumentos ou veículos agrícolas e industriais, somente pelas espécies bovinas, equinas e muares dentro das especificações de porte e peso suportado pelas espécies.

Os proprietários serão obrigados a realizar o cadastramento de animais de carga no órgão definido e devem se submeter às exigências da legislação de defesa sanitária específica para cada espécie de animal.

Será vedado atrelar animais de diferentes espécies no mesmo veículo; utilizar animal cego, enfermo, extenuado ou desferrado em serviço, bem como castigá-lo; fazer o animal trabalhar por mais de quatro horas seguidas sem lhe dar descanso, água e alimento, e manter os animais soltos em estradas e vias urbanas.

Penalidades

As penalidades podem variar conforme a gravidade do fato, de acordo com os motivos da infração e suas consequências à saúde e bem-estar do animal.

Podem ocorrer advertências por escrito, ou multa simples que varia de R$ 500 a R$ 10 mil.

Multa diária pode ser aplicada no caso da não cessação dos maus-tratos.

O Poder Executivo regulamentará e definirá o órgão estadual encarregado de fiscalizar o cumprimento das disposições desta Lei.

Planeja foi desenvolvido por técnicos da Secretaria da Fazenda e Planejamento e será compartilhado sem custos com o Tribunal de Justiça

Por Élcio Mendes

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, assinaram na manhã desta quarta-feira, 14, um termo de cooperação técnica que possibilita ao Poder Executivo disponibilizar o software do sistema Planeja ao Poder Judiciário.

O Planeja é um sistema de gestão, planejamento e orçamento, que possibilita realizar o acompanhamento das ações e metas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ainda por esse sistema, é realizado o acompanhamento de todas as etapas executadas e o cumprimento das metas estabelecidas na LOA, e ainda, a as ações relacionadas às receitas orçamentárias em cada pasta, durante a execução do orçamento estadual.

O governador Mauro Carlesse declarou que o Estado criou a Agência de Tecnologia da Informação para criar sistemas que otimizem os recursos e agilizem e qualifiquem o atendimento aos cidadãos. “O investimento em tecnologia vai resultar em redução de custos e também melhoria no atendimento. Pois com tecnologia é possível o cidadão ser atendido com mais agilidade e eficiência e isso que nós queremos. O sistema Planeja, que estamos compartilhando com o Tribunal de Justiça, é a prova de que temos técnicos qualificados para desenvolver esses sistemas que vão melhorar a gestão”, afirmou o Governador.

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia, também considerou positiva a cooperação entre os Poderes visando o compartilhamento de tecnologia e a melhoria na comunicação entre ambos. “A assinatura do termo de cooperação com o Governo foi muito importante para o Judiciário porque encurta caminhos, desburocratiza as comunicações entre a Secretaria da Fazenda e a diretoria Financeira do TJ, minimiza custos, praticamente elimina o papel. É um avanço que o Executivo fez e que nos cede a tecnologia para melhorar a comunicação entre o Judiciário e a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz).

“Desde que assumimos a Secretaria da Fazenda e Planejamento, uma das nossas metas era investir em tecnologia, pois ela torna os processos de trabalho mais ágil, eficaz e transparente. Essa cooperação que estamos firmando com o Judiciário, vem comprovar que a eficácia desse programa desenvolvido pelos técnicos da Sefaz, pois hoje ele é referência para outros estados. Isso comprova que o Estado está no caminho certo ao buscar novas tecnologias, pois isso vai ampliar e facilitar o trabalho do Estado como um todo”, declarou o secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando.

Presentes

Também participaram da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação, o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal; o secretário-executivo de Planejamento da Sefaz, Sergislei Moura; o diretor geral do Tribunal de Justiça, Jonas Ramos; o juiz auxiliar da presidência, Océlio Nobre, a chefe de gabinete da presidência do TJ, Glacielle Torquatto; o diretor financeiro do TJ, Gizelson Monteiro; o assessor de planejamento e orçamento, Écio Marques da Silva; e o assessor jurídico, Ronilson Pereira da Silva.

Marcelo Álvaro Antônio visitará atrativos turísticos e participará do Futebol Solidário, em Palmas

Por Seleucia Fontes

O trabalho de divulgação das potencialidades turísticas e de cooptação de parcerias públicas e privadas, realizado pelo Governo do Estado está gerando frutos. Prova disso é a confirmação de nova visita do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ao Tocantins, a convite do governador Mauro Carlesse. A visita ocorrerá na próxima sexta-feira, 16, quando ele conhecerá de perto atrativos como as dunas, cachoeiras e fervedouros, além de ser recepcionado pela comunidade de Mumbuca.

O ministro, acompanhado do chefe de Gabinete, Hercy Ayres Rodrigues Filho, do chefe de cerimonial, Sérgio Rodrigues e assessoria de imprensa chegará a Palmas no final da tarde desta quinta-feira, 15.

Na sexta-feira, seguirá de helicóptero para o Jalapão, para sobrevoar atrativos como a Cachoeira da Velha e conhecer de perto a Cachoeira do Formiga e a comunidade de Mumbuca, em Mateiros, seguindo para São Félix do Tocantins, onde visitará o fervedouro Bela Vista e outros atrativos locais.

“O Jalapão conquistou visibilidade nacional e integra a estratégia do Ministério do Turismo de inserção no cenário internacional", pontua o presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa, Tom Lyra, completando que o momento é oportuno para a reivindicação de infraestrutura para a região.

"Assim, conseguiremos gerar as condições necessárias ao desenvolvimento da região, com aumento de oportunidades de emprego e renda", informa, citando a importância da bancada federal, em especial os senadores Kátia Abreu e Irajá Abreu, bem como o senador licenciado Eduardo Gomes, hoje secretário de Estado da Governadoria, que estão atentos às demandas do setor.

O ministro permanecerá em Palmas no sábado, 17, para reunião com representantes do trade turístico e prefeitos, no Palácio Araguaia. Também irá prestigiar a área de atendimento aos turistas a ser montada no Estádio Nilton Santos, onde será realizada a quarta edição do projeto Futebol Solidário.

"Temos muito o quê comemorar", completa Tom Lyra, enfatizando a valorização do Estado, que em menos de três meses recebe o ministro do Turismo pela segunda vez, além do presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto.

Marcelo Álvaro esteve em Palmas no dia 24 de junho, para lançar o programa Investe Turismo, que beneficia a Capital e os municípios de Mateiros, Ponte Alta e São Félix, no Jalapão. Gilson Machado participou, no dia 1º de agosto, de encontros com técnicos da Adetuc e trade turístico para discutir assuntos referentes à promoção do turismo do Tocantins. Ele também visitou o Jalapão a convite do governador Mauro Carlesse.

Nomeação será efetivada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 13

Por Brener Nunes

O governador do Tocantins Mauro Carlesse nomeia como secretária de Estado da Infraestrutura, a administradora Juliana Passarin. A nomeação será efetivada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 13.

Juliana é natural de Laranjeiras do Sul (PR), e mora em Palmas há 19 anos. É formada em Administração e Contabilidade.

Já foi servidora da Assembleia Legislativa do Tocantins, onde atuou como diretora administrativa por nove anos.

Atuou como secretária geral de governo, e atualmente, é secretária executiva da governadoria.