Basa disponibiliza aos setores produtivos do Estado, o montante de R$ 1.893.200 (um bilhão e oitocentos e noventa e três milhões e 200 mil reais) 

Por Élcio Mendes

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o presidente do Banco da Amazônia (Basa), Valdecir José de Souza Tose, assinaram na tarde desta terça-feira, 26, um protocolo de intenções fortalecendo a parceria institucional entre Governo do Tocantins e Banco da Amazônia. O documento oficializa a atuação compartilhada visando o desenvolvimento sustentável do Estado. Com isso, o Basa disponibiliza aos setores produtivos do Estado, o montante de R$ 1.893.200 (um bilhão e oitocentos e noventa e três milhões e 200 mil reais) em recursos para financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável no Tocantins, no ano de 2019.

O governador Mauro Carlesse considera a atuação do Banco da Amazônia no Tocantins fundamental para o crescimento econômico do Estado. E essa atuação conjunta com o Governo representa um fortalecimento do fomento a projetos sustentáveis e de geração de empregos. “Estamos resgatando a credibilidade do Estado para atrair esses investimentos. Primeiro estamos fazendo o equilíbrio das contas públicas, em seguida haverá a retomada dos investimentos do Governo e, a partir daí, vamos atrair novos empreendimentos. E com esses recursos disponíveis no Banco da Amazônia, o nosso setor produtivo sente segurança em investir, pois estamos trabalhando para fazer um Estado que seja confiável para receber esses investimentos”, afirmou o Governador, ao destacar também a necessidade do fomento de grandes e pequenos negócios visando a geração de empregos e oportunidades.

De acordo com o presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose, além da disponibilidade de recursos, o que determina a iniciativa do empreendedor em realizar o investimento é a confiança. “Esse é o índice mais importante”, disse o presidente. Valdecir Tose destacou ainda que os recursos disponíveis serão utilizados no financiamento de empreendimentos urbanos e rurais. E que o Basa pretende implantar uma nova linha de microcrédito visando atender os empreendedores individuais, urbanos e rurais.

O protocolo assinado nesta terça-feira, tem o objetivo de mobilizar e integrar as classes produtoras e demais parceiros institucionais para aplicação dos recursos de fomento, em apoio ao desenvolvimento dos setores produtivos do Estado, em bases sustentáveis. Em outros itens elencados no documento, estão previstas ações conjuntas visando a estruturação e o fortalecimento de aglomerados econômicos, dos arranjos produtivos locais e das cadeias produtivas. E ainda, criar iniciativas visando reduzir desigualdades sociais e promover o realinhamento da cultura do empreendedorismo consciente, estimulando e apoiando as melhores práticas produtivas sustentáveis, por meio de negócios capazes de gerar emprego, distribuição de renda e desenvolvimento social.

Presentes

Também participaram do evento, o superintendente regional do Banco da Amazônia no Tocantins, Marivaldo Melo; o diretor de crédito do Basa, Francimar Maciel; o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando; o secretário da Casa Civil, Rolf Vidal; o secretário de Indústria e Comércio, Ridoval Chiareloto; e o secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, César Hallum.

Aumento de 149% dos casos de dengue no país é preocupante

Por Jesuino Santana Jr.

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira, 26, que o Tocantins é o estado brasileiro com maior incidência de casos prováveis de dengue com 198,4 casos por 100 mil habitantes; seguido pelo Acre, com 163,7 por 100 mil habitantes; Goiás, com 108,7 por 100 mil habitantes; Mato Grosso do Sul, com 79,7 por 100 mil habitantes; Espírito Santo, com 61,9 por 100 mil habitantes; e Minas Gerais, com 58,9 por 100 mil habitantes.

O levantamento mostrou também que dois estados registraram aumento de mais de 1.000% no número de casos de dengue; Tocantins, com crescimento de 1.369%, saindo de 210 para 3.085 casos prováveis e São Paulo com aumento de 1.072%, passando de 1.450 para 17.004 casos prováveis.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, foram registradas, até o momento, cinco mortes provocadas pela doença, sendo uma no Tocantins, uma em São Paulo, duas em Goiás e uma no Distrito Federal. Em 2018, foram notificados 23 óbitos por dengue.

Maioria dos focos está em residências

Além de campanhas educativas, o Governo do Tocantins tem atuado para alertar a população sobre como prevenir a proliferação dos casos de dengue, mas é necessário que cada cidadão tenha consciência de que o mosquito só será efetivamente combatido se todos se empenharem em não deixar o Aedes aegypti nascer.

Conforme a Secretaria de Estado da Saúde (SES), cerca de 80% dos criadouros do mosquito Aedes aegypti estão dentro das residências. Segundo o órgão, 12 municípios estão classificados com alta incidência de casos prováveis de dengue. São eles: Porto Nacional, Oliveira de Fátima, Miracema, Dianópolis, Ipueiras, Palmas, Rio da Conceição, Silvanópolis, Paraíso, Monte do Carmo, Tocantínia e Chapada da Natividade. Outros três municípios aparecem com situação de incidência classificada como média (Formoso do Araguaia, Pugmil e Talismã).

Caso você verifique caixas d’água destampadas, recipientes com acúmulo de água, terrenos com potencial para tornarem-se criadouros do Aedes aegypti, entre outros casos, procure a Secretaria Municipal de Saúde e solicite que uma equipe faça vistoria no local.

Ações do Governo

A Saúde tem monitorado intensivamente a situação epidemiológica das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti no Estado. Diante do aumento dos casos notificados, o Governo disponibilizou carros fumacê para a aplicação do inseticida Ultra Baixo Volume (UBV) pesado, conhecido como fumacê, nas regiões com alto índices da circulação viral.

Além disso, a Saúde tem tomado outras iniciativas para conter os casos no Tocantins, são elas:

· Atualização dos protocolos junto às equipes das unidades básicas de saúde de diversos municípios tocantinenses;

· Envio de alertas sobre o período epidêmico e solicitação da adoção das ações preconizadas no que se refere à vigilância de casos, ao controle vetorial e à mobilização social;

· Disponibilização dos dados aos municípios quanto à situação epidemiológica, incluindo casos prováveis, circulação viral, e casos graves; investigação de todos os óbitos suspeitos de arboviroses para identificação das causas, gerando aprendizado e direcionamento das discussões durante as capacitações;

· Monitoramento da realização dos ciclos de visitas dos agentes de endemias no combate ao Aedes;

· Incentivo à mobilização social pelos municípios com apoio da Sala Estadual de Coordenação e Controle para o Combate ao Aedes (SECC-TO);

· Treinamento quanto ao uso do sistema oficial de monitoramento das visitas domiciliares para os 139 municípios;

· Treinamento e distribuição de testes rápidos de dengue, zika e chikungunya.

(Com informações da Agência Brasil)

Medidas necessárias para que o Tocantins volte a crescer estão sendo colocadas em prática pelo governador Mauro Carlesse desde o início da sua gestão. Findadas as restrições do período eleitoral no final de dezembro de 2018, o Governo iniciou um novo ciclo e tem conseguido executar ações que visam o desenvolvimento do Estado e a melhor aplicação dos recursos públicos

Por Jesuino Santana Jr

As 10 atitudes do Governo que estão colocando o Tocantins de volta no trilho do desenvolvimento são:

Reforma Administrativa

Um Estado menor, mais forte e eficiente foi o que o Governo levou em conta na hora de formatar a nova reforma administrativa anunciada no dia 1º de janeiro deste ano.

A nova estrutura conta com 11 secretarias setoriais de Estado e a Governadoria. A previsão de redução de gastos com folha de pagamento e custeio das pastas é de R$ 500 milhões por ano. Em relação aos contratos temporários, a redução está sendo de 50%. Já em relação aos cargos em comissão e funções comissionadas, a redução é de 30%.

A medida foi elogiada pela classe empresarial do Tocantins que viu, nessa reforma, possibilidades do Governo se fortalecer e ser o indutor do desenvolvimento no estado.

Lei de Responsabilidade Fiscal

A reforma administrativa, realizada pelo Governo, é peça fundamental para que o Estado se enquadre na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), recupere sua capacidade de investimento e possibilite a realização de melhorias em áreas prioritárias como a Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura, visando também a geração de empregos, uma melhor distribuição de renda e o desenvolvimento de todos os municípios do Estado.

Com o enquadramento na LRF, o Governo conseguirá melhorar sua nota na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – atualmente, a nota do Estado é C - e destravar importantes empréstimos com a Caixa e o Banco do Brasil, para obras como a nova ponte de Porto Nacional, pavimentação e recuperação de rodovias e a construção de hospitais de grande porte.

Redução de Custeio da Máquina Pública

Os ajustes feitos pelo Governo do Tocantins no ano de 2018 renderam, aos cofres públicos do Estado, uma economia de R$ 32,8 milhões. Esses custos dizem respeito à redução de gastos com diárias, telefone fixo e móvel, passagens, material de consumo de expediente, água e energia.

Mensagem do governador entregue pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, ao presidente da Assembleia Legislativa Antonio Andrade  

Recadastramento dos Servidores Públicos

A fim de verificar, conhecer e otimizar sua força de trabalho, o Governo está realizando o recadastramento de todos os servidores públicos do Estado. A ação ocorre em duas etapas, e os servidores precisam informar qual seu órgão e setor de lotação, além de entregar documentos solicitados. Com o recadastramento, será possível saber a força de trabalho que o Governo possui e dimensionar melhor essas pessoas para as funções.

Grupo de Gestão

Com a criação do Grupo Executivo para Gestão e Equilíbrio do Gasto Público, o Executivo estadual se fortaleceu e passou a andar em uma única direção. O Grupo tem a missão de orientar o Governo sobre assuntos relativos à gestão pública, unificando e elencando as ações que são prioridades para que o Estado consiga atender aos anseios da população e volte a crescer e se desenvolver.

Municipalismo

O municipalismo, bandeira defendida por Mauro Carlesse desde quando era presidente da Assembleia Legislativa, também estará presente em seu Governo. Estão sendo estruturadas 10 macrorregiões, que receberão políticas públicas específicas para o desenvolvimento de cada uma, aproveitando suas potencialidades.

Também haverá a unificação de locais de atendimento ao cidadão e órgãos funcionarão no mesmo prédio, objetivando a redução de custos para o Estado e para o cidadão, que não precisará ficar se deslocando para lugares diferentes, o que também reduzirá o tempo de espera.

Além disso, parte dos valores obtidos com os empréstimos da Caixa e do Banco do Brasil será destinada para todos os 139 municípios. Após conseguir o aporte dos recursos, o Governo vai liberar, para cada município, R$ 1,2 milhão a ser investido na execução de obras. A aplicação dos valores será feita pelo Estado e orientada pelos prefeitos.

Redução do ICMS de combustível de avião

O governador Mauro Carlesse assinou, no início de fevereiro, Medida Provisória n° 4/2019, que reduz o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) de combustível de avião visando ampliar a oferta de voos, gerar empregos e fomentar o turismo.

A redução vai criar as condições de voos tanto do Tocantins quanto para outros estados, como também a criação de rotas internas, como por exemplo, ter mais voos para Gurupi e Araguaína.

Revisão de Incentivos Fiscais

O Governo editou, no último dia 12 de fevereiro, o Decreto 5.906, que visa fazer um levantamento sobre os benefícios fiscais aplicados ao ICMS no Tocantins.

O decreto é mais uma iniciativa do Governo na sua política de ajustes e eficiência dos gastos públicos. Por meio dessa ação, será possível verificar se as empresas que recebem benefícios fiscais realmente estão cumprindo com suas contrapartidas; quais são os valores que o Governo deixa de arrecadar com as renúncias; além da elaboração de proposta de ajustes, conforme o caso, na legislação, para oportunizar a recomposição de receitas e a recuperação das finanças públicas.

Nova etapa do PDRIS

No dia 13 de fevereiro, o governador Mauro Carlesse e o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, assinaram, em Brasília (DF), o aditivo de contrato do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), relativo aos projetos executados pelo Governo do Tocantins. Os investimentos são na ordem de R$ 500 milhões garantidos até dezembro de 2020.

Os recursos do PDRIS serão investidos em obras, estudos, consultorias e apoio a atividades do Governo visando o desenvolvimento do Estado; a geração de emprego e renda; melhorias na educação; apoio à sanidade alimentar; recuperação, conservação e sinalização de rodovias; aquisição de mobiliários e equipamentos de tecnologia da informação e outros projetos.

Relação com o Governo Federal

O governador Mauro Carlesse tem aberto um canal de comunicação com o governo federal em busca de recursos para o Tocantins. Em 24 de janeiro, o chefe do Executivo tocantinense esteve em Brasília, onde se reuniu com ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para discutir a duplicação da Rodovia BR-153, a ponte de Xambioá e a construção da TO-0500 (BR-242), também conhecida como Transbananal.

O ministro Onyx Lorenzoni recebeu de forma positiva as demandas apresentadas por Mauro Carlesse e afirmou a remessa imediata da documentação para análise 

Também no dia 24 de fevereiro, Carlesse se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e pediu uma avaliação mais ágil que ateste o reenquadramento do Estado dentro dos limites da LRF. O governador também reforçou a solicitação de urgência na publicação de um Decreto Presidencial que viabilize o asfaltamento da BR-242, no trecho que passa pela Ilha do Bananal, ligando os estados do Tocantins e do Mato Grosso, rodovia também conhecida como Transbananal.

No dia 4 de fevereiro, Carlesse participou da apresentação da proposta de lei federal conhecida como Projeto de Lei Anticrime. A exposição dos motivos foi realizada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Já em Palmas, o governador Mauro Carlesse se reuniu, no dia 13 de fevereiro, com a superintendente da Caixa Econômica Federal no Tocantins, Silvia Leandra Pelloso; e também com o gerente regional de relacionamento com o Governo, Vandeir Ferreira. A pauta da reunião foi a atual situação da ponte de Porto de Nacional, que está interditada para o tráfego de veículos. O Governo aguarda a liberação de um empréstimo da Caixa para iniciar as obras.

Concessionária venceu nas categorias melhor concessionária de energia da região Norte e também por ser a distribuidora que mais cresceu no País

Com Assessoria

A Energisa Tocantins é a vencedora do Prêmio IASC 2018 em duas categorias, reconhecida pelos seus clientes como a melhor concessionária de energia da região Norte e também levou o prêmio de maior evolução na satisfação do cliente no Brasil. O troféu foi entregue durante a cerimônia realizada nesta segunda-feira, 25, na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em Brasília. O prêmio é resultado da pesquisa que ouve a opinião dos clientes na área de concessão de cada distribuidora no Brasil.

O Grupo Energisa participou da premiação com outras sete empresas finalistas: Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) na categoria Norte; Energisa Borborema na categoria Nordeste; Energisa Mato Grosso do Sul e Energisa Mato Grosso, na categoria Centro-Oeste com mais de 30 mil clientes; Energisa Sul Sudeste, na categoria Sudeste com mais de 400 mil clientes; e Energisa Nova Friburgo, na categoria Maior Crescimento de Concessionárias.

O prêmio mostra a satisfação dos clientes com o serviço prestado pela Energisa Tocantins, fruto de um trabalho intenso realizado pela distribuidora nos últimos cinco anos. “Estamos orgulhosos de receber o prêmio. Sem dúvida esse é o melhor reconhecimento pelo trabalho que todo o time da Energisa Tocantins vem fazendo. Isso reforça o nosso compromisso com o desenvolvimento do estado e aumenta a nossa responsabilidade com a qualidade do serviço que entregamos para os nossos clientes”, destaca Marcio Mario Zidan, diretor-presidente da Energisa Tocantins.

Desde que assumiu a concessão do fornecimento de energia no Tocantins, há cinco anos, a Energisa investiu mais de R$ 1,5 bilhão em melhorias e modernização do sistema elétrico, capacitação de colaboradores, internalização de funcionários terceiros, troca da frota e melhorias nas estruturas físicas da empresa, além de outros investimentos que buscam incrementar as condições de trabalho dos colaboradores da empresa. Com isso, a distribuidora conseguiu reduzir o tempo que o cliente fica sem luz, melhorando continuamente o fornecimento de energia elétrica. Além disso, a empresa promove atividades educativas e patrocina eventos esportivos e culturais: tudo para reforçar a proximidade com os seus clientes e contribuir cada vez mais com o desenvolvimento do estado.

Alessandro Brum, diretor técnico e comercial da Energisa Tocantins, enfatiza que todo o trabalho realizado dentro da concessionária tem como foco o cliente. “Modernizamos nossos processos para estarmos mais próximos dos consumidores, ouvindo e entendendo de que forma podemos melhorar e levar cada vez mais conforto para os tocantinenses”. Ele completa que tudo esse esforço se refletiu em uma redução de 27% no número de reclamações registradas na Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-TO) e em 53% o número de atendimentos referentes à empresa no órgão, quando comparados os dados de 2018 com 2017.

Quatro distribuidoras do Grupo Energisa são vencedoras no Prêmio IASC 2018. Além da Energisa Tocantins, a Energisa Mato Grosso do Sul venceu na categoria Centro-Oeste com mais de 30 mil clientes; Energisa Borborema na categoria Nordeste; e a Energisa Sul/Sudeste, categoria Sudeste com mais de 400 mil clientes.

Pesquisa

A pesquisa de opinião, realizada em todo o Brasil, mede a satisfação do cliente a partir da média das notas dadas nos índices de Satisfação global (pergunta sobre satisfação em relação à empresa no início da pesquisa), desconformidade (pergunta sobre satisfação em relação à empresa no meio da pesquisa) e distância do ideal (pergunta sobre satisfação em relação à empresa no final da pesquisa).

Segundo a ANEEL, os clientes que participaram da pesquisa foram entrevistados pela empresa Praxian Business & Marketing Specialists, no período de 17 de setembro a 14 de dezembro de 2018. Foram entrevistados 23.446 consumidores residenciais em todo o Brasil, de forma presencial domiciliar, de 608 municípios atendidos pelas 92 distribuidoras, sendo 54 concessionárias e 38 permissionárias.

Governador Mauro Carlesse anunciou a posse de 202 novos aprovados do concurso da Secretaria de Cidadania e Justiça, nesta segunda-feira, 25 Frederick Borges/Governo do Tocantins Posse e entrada em exercício dos novos servidores ocorrerão a partir do dia 11 de março

Por Élcio Mendes

Em uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 25, no auditório do Palácio Araguaia, o governador Mauro Carlesse anunciou a posse de 202 novos aprovados no cadastro de reserva do concurso da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, que já havia realizado o curso de formação. A posse e a entrada em exercício dos novos servidores ocorrerão a partir do dia 11 de março.

O governador Mauro Carlesse deu boas-vindas aos novos servidores e explicou que a posse dos mesmos só será possível devido à atual administração estar realizando cortes de despesas, para enquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal, e também para seguir pagando os salários dos servidores em dia. “Sei que hoje é um dos dias mais importantes da vida de vocês e sei também que estão preparados para prestar um serviço eficiente para nossa população”, afirmou o governador, que reafirmou sua meta de melhoria na qualidade na prestação de todos os serviços oferecidos para a população.

O vice-governador Wanderlei Barbosa reconheceu o empenho dos candidatos para ingressarem no serviço público por meio do concurso e demonstrou sua confiança de que os novos integrantes do quadro do sistema prisional irão desempenhar um trabalho de qualidade.

O secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Luis Fidelis, relembrou que a primeira ordem recebida do governador, foi a do oferecimento do curso de formação para os aprovados. O secretário atestou a qualidade do curso realizado pelos candidatos e demonstrou sua confiança de que esta preparação resultará em trabalho de qualidade. “Juntos, faremos um sistema cada vez melhor”, destacou Heber Fidelis.

Concurso

O concurso público para o provimento de vagas e cargo do quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) teve seu edital lançado em abril de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e deflagrado em 15 de outubro de 2014. Com aproximadamente 42 mil inscritos, a prova objetiva foi aplicada em dezembro do mesmo ano.

A primeira etapa esteve a cargo da Secretaria de Estado da Administração (Secad), que o conduziu por meio da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), cabendo à Seciju a realização da segunda etapa do concurso, o Curso de Formação. A primeira turma do Curso de Formação do Sistema Penitenciário iniciou as aulas em 15 de novembro de 2016 e a segunda, formada pelo cadastro de reserva, em 17 de setembro 2018.

Em 2016, o Governo do Tocantins nomeou 820 aprovados para o quadro do Sistema Prisional, sendo 24 para os cargos de Analista em Defesa Social e 796 Técnicos em Defesa Social. Atualmente, estão em exercício, ou seja, trabalhando em unidades penitenciárias e prisionais do Estado, apenas 745 servidores oriundos desse chamamento.

O secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, reitera que o quadro de servidores do Sistema Penitenciário Prisional do Tocantins (Sispen) será reforçado com a nomeação dos 202 aprovados no cadastro reserva do concurso. “Podemos nomear até o limite de vagas previsto na Lei 2.808/13, que contempla apenas 202 aprovados no cadastro reserva do concurso. Porém, já está na Casa Civil um projeto de lei que propõe a alteração do número de vagas do concurso, que vai possibilitar o chamamento de todos aqueles que concluíram o curso de formação”, explicou.