O novo atendimento visa promover um avanço nos procedimentos ambientais que vão desburocratizar e reduzir os prazos dos processos em andamento no Instituto. A ação objetiva também oferecer mais comodidade e segurança aos usuários.

Por Tânia Caldas 

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio do Programa Simplifica Verde, oferece ao usuário um atendimento diferenciado. Trata-se de serviços que já estão disponíveis na modalidade online. Com a nova medida os usuários que acessarem o sitewww.naturatins.to.gov.br, e clicar no banner Simplifica Verde, terão disponíveis sete atividades que se subdividem em 19 subtipos. Nesta modalidade poderão ser solicitados documentos como Dispensa de Licença Ambiental, Declarações e Licença Simplificada.

O presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros (Buti), explica que o Programa Simplifica Verde tem como objetivo beneficiar o usuário, automatizando os procedimentos. Inicialmente estão sendo disponibilizadas online as emissões de documentos para empreendimentos que precisam apenas de dispensa de licenciamento ambiental. "Nós estamos apenas no início da implantação da automatização total dos processos de licenciamento do Naturatins, nosso objetivo final é que todo empreendedor, do mais simples ao mais complexo inicie seus procedimentos através da internet, o que vai permitir que nossos técnicos também façam a análise dos documentos através do computador e não mais com cópias em papel", frisa.

Herbert Buti detalha ainda que tudo acontecerá em várias fases e que só com este início já haverá uma aceleração na análise de processos de licenciamento, tendo em vista que as dispensas não serão mais verificadas pelos técnicos. "Quem precisa de uma dispensa de licenciamento fará um ato declaratório e posteriormente será feita uma verificação pelos setores de fiscalização, monitoramento e inspeção. Se houver alguma desconformidade o empreendedor poderá responder administrativa e criminalmente pelas informações que forneceu ao órgão ambiental", destaca.

De acordo com o vice-presidente, Edson Cabral, o novo programa do Naturatins é a concretização da primeira funcionalidade que está à disposição do usuário. Para ele, a medida somada ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renonáveis (Ibama) e o Projeto Simplica da Junta Comercial do Tocantins (Jucetins) fazem parte do processo de modernização administrativa do Naturatins. “O Simplica Verde é inovação, comodidade e segurança jurídica para o empreendedor”, afirmou o gestor.

O gerente de Tecnologia da Informação, Paulo Pércio Guelpeli, explicou que para atender a demanda da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto, bem como da Diretoria de Licenciamento Ambiental, foi realizada análise de viabilidade técnica e na sequência foram observados os requisitos necessários para a implementação. “No que resultou no desenvolvimento de um aplicativo para utilização dos serviços do Naturatins na modalidade online”, destacou.

Para obter Dispensa de Licenciamento Ambiental, o usuário tem como opção os grupos de atividade como infraestrutura de saneamento, implantação e substituição de redes distribuição de água e coleta de esgoto e unidade simplificada de tratamento de água. Há também alternativa para atividades relativas a serviços e comércio – serviços auxiliares de atividades econômicas para instalação de hotéis, motéis e pousadas.

No caso de Declarações, as opções são para atividades agrossilvipastoris como agricultura, pecuária, agropecuária, silvicultura e outros. Sendo declarações para limpeza de pastagem e ou reforma de pastagem e ainda para análise de bioma.

Já para o usuário do setor da agricultura, pecuária, agropecuária, silvicultura e outros e também os que atuam com cabo óptico/estradas/linha de energia e outros, através do serviço online, poderá obter a Licença Simplificada, para autorização de queima controlada de restos culturais e autorização de exploração florestal para obras civis lineares.

Passo a passo

Em seu primeiro acesso, o usuário terá que criar uma conta. Para isso, clique no botão ‘Cadastrar’. A seguida preencha o formulário de cadastro com seus dados pessoais e confirme a inclusão clicando no botão ‘Incluir ’.

Após criar seu usuário, utilize como credenciais de acesso o e-mail e senha informados durante o procedimento de cadastro. Após efetuar o login no sistema, clique no botão ‘Novo’, localizado na seção ‘Documentos Emitidos’ (no painel principal), para acessar o formulário do documento desejado.

Ao acessar a aplicação de seleção do formulário, localize o formulário desejado utilizando como referência a tabela de estrutura de organização de documentos. Clique no botão ‘Prosseguir’ para confirmar sua escolha.

O sistema então redirecionará para o formulário selecionado ferência a tabela de estrutura de organização de documentos. Clique no botão ‘Prosseguir’ para confirmar sua escolha. O sistema então redirecionará para o formulário selecionado.

Após emitir o documento, o próprio sistema redirecionará de volta ao formulário preenchido, e notificará que deverá emitir o boleto da taxa clicando no botão ‘Imprimir boleto’, localizado no topo da aplicação corrente. Após a baixa do pagamento, o sistema disponibilizará a opção de visualizar e baixar a sua licença na seção de Documentos Emitidos, no painel principal.

Na barra superior do sistema Simplifica Verde estão localizadas as opções de ‘Início’, ‘Alterar Cadastro’ e ‘Sair’. Ao clicar em ‘Início’, o sistema exibe o painel principal. Ao clicar em ‘Alterar Cadastro’ será exibido um formulário com seus dados cadastrais (a fim de correção e/ou atualização). Por fim, o botão 'Sair ' efetua o logoff do sistema.

Jesuino Santana Jr

Indígenas da Aldeia Canuanã, localizada na Ilha do Bananal, receberam entre os dias 14 e 15 de setembro as ações da Caravana da Juventude. Durante a realização do evento, informações de caráter psicossocial-educacional- preventivo foram repassadas para os moradores do local.

Na quinta-feira, 14, o evento iniciou com mensagens de boas-vindas dos representantes do Governo do Estado e seus parceiros. Em seguida, um desfile infantil agitou os presentes. Durante o dia, foram realizadas rodas de conversas, atividades culturais e esportivas. As ações foram encerradas à noite com uma sessão de cinema que chamou a atenção das crianças, jovens e adultos da aldeia. Na ocasião, pipoca e suco foram distribuídos ao público presente.

“Pela primeira vez estou assistindo um filme assim com a imagem grande. É uma experiência muito diferente e eu estou gostando muito”, contou Sakirilla Javaé, 13 anos.

Já na sexta-feira, 15, último dia do evento, houve, além de atividades de conscientização, serviços como corte de cabelo, manicure e pedicure, além do jogo de futebol, masculino e feminino, ocasião em que foi entregue premiação para a equipe vencedora. “Estamos aqui para conversar e apoiar a juventude indígena. Abrir esse canal de diálogo com eles é muito importante para evitar que doenças, drogas e outros fatores afetem a vida deles. Por isso, estamos acompanhados com uma equipe de psicólogos, enfermeiros, nutricionistas e dentistas. Tendas foram montadas aqui na aldeia para oferecer esse trabalho de prevenção e cuidado”, destacou o superintendente da Juventude do Estado, Ricardo Ribeirinha.

Um dos temas que foi bastante discutido com os indígenas foi a questão do suicídio que tem acontecido de maneira frequente nas aldeias. “Há a questão do choque cultural, mas também outros fatores como a depressão, alcoolismo, fragilidade nas relações familiares, entre outros. É preciso que os familiares e amigos tenham a sensibilidade para reconhecer esses problemas e ajudar no tratamento”, explicou a psicóloga Natália Carvalho, responsável técnica pelo Programa Saúde Mental do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

“Achei muito interessante as informações que foram repassadas aqui na roda de conversa. Agora sei como reconhecer os sintomas da depressão e identificar quando um amigo estiver precisando de ajuda. Já tive amigos que tentaram o suicídio e não sabia o que fazer ou a quem pedir ajuda”, disse Teiweru Javaé, 19 anos.

Logística Toda a logística do evento foi preparada pelo 22º Batalhão de Infantaria de Palmas - Exército Brasileiro. “A gente está aqui com um efetivo de 30 homens com a ideia de suprir as necessidades do evento. Estamos preparando as refeições e os alojamentos para uma média de 80 pessoas. Isso envolve o transporte de material, combustível, preparação do local, que a gente teve que fazer limpeza de caixa d’agua, conseguir filtro para dar tratamento para água, porque a água do rio é imprópria para o consumo humano. Trouxemos também uma equipe médica para dar apoio nessa área da saúde, nossa ambulância e montamos uma cozinha móvel na aldeia, onde estamos fazendo a alimentação dos envolvidos no evento”, explicou o capitão Jivago Barros, responsável pela parte logística do Exército.

Governador Antes de iniciar os trabalhos pelas aldeias indígenas do Estado, a equipe da Caravana da Juventude foi recebida pelo governador Marcelo Miranda em seu gabinete, no Palácio Araguaia. Na ocasião, o chefe do Executivo disse que o Governo tem que estar próximo da sociedade e as parcerias são vitais para o sucesso de programas dessa natureza. “A união de forças com o Exército e com os profissionais do Distrito Sanitário Especial Indígena é fundamental para a realização dessa fase do programa. É importante a participação de todos os segmentos em busca de políticas públicas para os nossos jovens, especialmente, para os indígenas”, concluiu.

Caravana da Juventude A intenção do Projeto é levar a todos os 139 municípios do Tocantins programas que já existem na estrutura governamental, provocando o fortalecimento das ações de juventude com diversos benefícios, como emissão de carteira de identidade, palestras motivacionais, distribuição de cartilhas preventivas e a divulgação do projeto do Governo Federal Identidade Jovem (ID Jovem). A expectativa é que 177 mil jovens sejam beneficiados. Com o propósito de debater temas atuais e pertinentes ao universo juvenil, a Caravana da Juventude vem levando aos municípios do Estado uma série de ações que visam estabelecer um canal de diálogo e uma aproximação dos jovens com o poder público estadual. A caravana é formada por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogo, enfermeira, secretários de Estado, entre outros.

Parceiros A Caravana da Juventude envolve diversas pastas do Governo do Estado e trabalha em parceria com os municípios e movimentos sociais, para promover, por meio de políticas públicas, a cidadania entre os jovens tocantinenses, levar informação sobre questões relevantes e conscientizar os adolescentes sobre os cuidados com a saúde, despertando o interesse pela educação, além de oferecer benefícios sociais. São parceiros da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) na execução da Caravana da Juventude: Secretaria de Estado da Administração (Secad), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Polícia Militar (PM), Diretorias Regionais de Educação (DREs), 22ª Batalhão de Infantaria de Palmas-TO - Exército Brasileiro, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Prefeituras Municipais, Secretaria Nacional de Juventude e Unesco.

Por Thaís Souza 

Acompanhada da equipe gestora da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a governadora em exercício Claudia Lélis visitou, nesta sexta-feira, 15, a Escola de Tempo Integral da 401 Sul. A obra, que está em fase de conclusão, funcionará a partir de 2018, com previsão de atendimento para 1500 estudantes. Foram investidos cerca de R$ 13 milhões, com contrapartida de quase R$ 3 milhões do Governo do Tocantins.

Na oportunidade, professora Wanessa Zavarese Sechim, titular da Pasta, ressaltou que essa vistoria tem por finalidade conhecer as instalações da obra, o que trará mais segurança à equipe na tomada de decisões para a abertura das matrículas.

O engenheiro civil responsável pelas obras, Aerton Gusmão, explicou que o projeto estrutural buscou conservar as árvores que já existiam no local. Aerton explicou que “a unidade está sendo construída em um terreno de 36 mil metros quadrados, destes, 11 mil metros quadrados fazem parte da área construída”. Atualmente, 50 homens trabalham na fase de acabamento.

Claudia Lélis destacou que 84% da obra já está pronta. “Em funcionamento, a escola suprirá a demanda da região sul, beneficiando os estudantes, o que proporcionará a melhoria da educação pública”.

A secretária ressaltou que a expectativa é ótima para o processo de ensino e aprendizagem. “É uma escola adequada para o atendimento de proposta pedagógica em tempo integral, com ambientes próprios e oportunidades pedagógicas que garantam o acesso, a permanência e a aprendizagem com sucesso dos alunos”, ponderou, afirmando ainda que a obra deve ser concluída neste ano e entrará em funcionamento em 2018.

Estrutura

A unidade está dividida em sete blocos, contando com 21 salas de aula, biblioteca, área administrativa, sala de professores, de vídeo, de leitura, banheiros, coordenação pedagógica, diretoria, secretaria, arquivo histórico, almoxarifado, administrativo financeiro, sala de funcionários, e seis laboratórios para estudos de química, física, biologia, ciências, informática e línguas.

A estrutura conta ainda com refeitório, pátio, sanitários, cozinha e demais dependências de serviço, além de quadra coberta com arquibancadas e palco.

O bloco esportivo dispõe de sala de artes marciais, de dança, de coral, sanitários com vestiários, primeiros socorros, depósito de educação física, consultório odontológico. O Auditório possui capacidade para 420 pessoas, dois camarins, sanitários, palco, foyer e hall. Piscina com seis raias, semiolimpícas e com arquibancada, guarita com sala, sanitário e área de acesso.

Por Elmiro de Deus

Com o tema “Cadeias Produtivas de Oleaginosas: Com foco na Agricultura Familiar” iniciou nesta quinta-feira, 14, no auditório da Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins, região Sudeste do Estado, a capacitação para cerca de 50 técnicos e extensionistas rurais. O Objetivo é qualificar profissionais do Estado e Municípios para inserir os agricultores familiares no programa de produção sustentável, o Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel (PNPB). O evento encerra nesta sexta-feira, 15.

O subsecretário da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), Ronison Parente, fez referência à busca de alternativa de produção para incentivar os agricultores familiares a produzir e gerar renda. “Essa é uma região promissora na produção de grãos e, o pequeno produtor deve também está inserido nesse crescimento produtivo com projetos como o PNPB. De cada 10 postos de trabalho no campo, sete são da agricultura familiar”, ressaltou.

O prefeito de Santa Rosa do Tocantins, Ailton Parente, explicou que o município destaca na produção de soja, milho, sorgo e milheto, reforçada com a estrutura de cinco armazenamentos de grãos e três em fase de construção. “A última safra foram plantados 40 mil hectares de soja e, alguns agricultores alcançaram uma produtividade de 80 sacas por hectares. Portanto, o programa como o PNPB pode ser mais uma alternativa para ampliar em potencial de produção”, disse.

Tendência

Ao falar do programa PNPB, o diretor de agricultura de Santa Rosa, Lourival Guimarães disse que o município já possui a tendência de produção de soja cultivada por agricultores familiares. Como por exemplo, o projeto de assentamento Carajás que cultiva cerca de 60 hectares de soja e, o projeto Bom Jesus que plantou na última safra, 200 hectares de soja. O município possui três assentamentos, integrando um total de 110 pequenos produtores. “Isso mostra que já temos essa tendência, o que falta é mais capacitação, conhecimento e financiamento para buscar mais alternativa de produção e inserir em programa como o PNPB”, lembrou.

Já para o técnico agropecuário, Valdivo Iris de Sousa, a produção de amendoim seria uma alternativa excelente para produção de biodiesel. “É uma oleaginosa tradicional e adaptada ao clima do município, o que precisamos é de apoio, assistência técnica para garantir uma produção efetiva e sustentável”, destacou.

Por Tânia Caldas 
 

Na manhã desta quarta-feira, 13, representantes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), participaram no lago da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, localizado na região de Palmas, de uma aula prática com os alunos do 8º período do curso de Direito Ambiental da Faculdade Católica do Tocantins (Facto).

A aula extraclasse ocorreu durante um passeio em uma embarcação, mais conhecida como flutuante e teve como objetivo repassar aos acadêmicos, assuntos referentes ao papel do Naturatins no âmbito da política ambiental do estado do Tocantins, além de outras iniciativas da instituição.

Durante a palestra o superintendente de Gestão Ambiental do órgão, Natal César Alves de Castro, enfocou a estrutura do Naturatins no que tange a Sede, as Supervisões dos Escritórios Regionais e as Unidades de Conservação que são de responsabilidade do Naturatins.

O gestor discorreu sobre as Agendas Azul, Verde e Marrom, no que compete ao Estado e aos Municípios. Falou também das outorgas do uso da água em corpos hídricos, nos rios federais como os rios Tocantins e Araguaia. “Nós explicamos que nos rios federais, a gestão é realizada pela Agência Nacional das Águas (ANA). Já os rios interiores, lagos e igarapés, a gestão é feita pelo Naturatins. Também foi enfocado o Licenciamento Ambiental, Autorização para Exploração Florestal, Autorização de Queima Controlada, que está suspensa, Documento de Origem Florestal (DOF), dentre outros.

Natal César de Castro também respondeu aos questionamentos dos acadêmicos que tinham perguntas sobre as Áreas de Proteção Permanente (APPs) do entorno do Lago de Palmas. “Os universitários queriam saber qual é a extensão da faixa de preservação que deve se deixar nas margens dos rios, lagos e córregos. Foi quando explicamos que dependerá da extensão do corpo hídrico”, esclareceu.

A Educadora Ambiental Nelma Mota, enfatizou os programas e projetos do Naturatins referentes à Educação Ambiental e destacou que a intenção do órgão é inicialmente sensibilizar, para posteriormente monitorar, fiscalizar e multar a prática de crimes ambientais. “Eu expliquei aos estudantes que quando forem profissionais deverão agir como protetores do meio ambiente. Que deverão saber gerir pessoas, ou seja, devem sensibilizar o ser humano, para que cuide com seriedade, afeto e respeito dos recursos naturais.

Ela adiantou ainda que os acadêmicos do curso de Direito Ambiental da Facto, receberão em breve oficina de Vigilante Voluntário Pelo Meio Ambiente, ocasião que receberão um certificado pelo curso.

A aula prática foi uma solicitação do professor do curso de Direito Ambiental, Doutor Antônio César Melo, que contou que esta atividade com os alunos ocorreu no sentido de fechar o ciclo de estudos do curso. “Os acadêmicos já estudaram Ética Ambiental, Princípios Ambientais e a Lei das Águas. “Esta ação foi muito importante porque conseguimos tirá-los da aula teórica, para uma aula prática, o que somente foi possível através dessa parceria com o Naturatins, que nos atendeu com muita celeridade”, argumentou.