Foram discutidas medidas que podem agilizar a resolução de casos de infrações cometidas por servidores públicos

Por Katiuscia Gonzaga e Gabriela Glória

A Corregedoria-Geral do Estado realizou uma visita técnica ao Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira, 11. O encontro teve o objetivo de buscar contribuições para a criação e regulamentação de Acordo Substitutivo dentro do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) como uma alternativa ao processo tradicional, sempre que possível.

Durante a visita, foram discutidos os resultados positivos do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), instrumento jurídico que permite, em certos casos, que o Ministério Público e o acusado de um crime façam um acordo para evitar o processo criminal tradicional.

A ideia é criar um mecanismo similar para os processos disciplinares na administração pública estadual com o intuito de agilizar e tornar mais eficiente a resolução de casos que, de outra forma, poderiam demandar mais tempo e recursos públicos. “A Corregedoria-Geral do Estado está empenhada em implementar práticas inovadoras que promovam a justiça e a eficiência administrativa, contribuindo para a melhoria contínua das ações de correição”, explicou a corregedora-geral, Vagleia Inácio Montelo Camarço.

Ainda de acordo com a corregedora, a adoção de um acordo substitutivo como uma medida alternativa no âmbito do PAD reflete o compromisso do Governo do Tocantins que, por meio da Controladoria-Geral do Estado, busca soluções que favoreçam a transparência, a justiça e a celeridade processual, beneficiando tanto os servidores quanto a administração pública como um todo.

A equipe da Corregedoria-Geral do Estado foi recebida pelo procurador da república, Humberto de Aguiar Júnior, que ofereceu apoio institucional do MPF para o sucesso da iniciativa no Poder Executivo Estadual.

Acordos substitutivos

Os acordos substitutivos em processos administrativos disciplinares são uma forma de resolver problemas disciplinares no serviço público de maneira mais rápida e eficiente, sem a necessidade de seguir todo o processo formal. Em vez de passar por um longo processo investigativo e de julgamento, as partes envolvidas (geralmente a administração pública e o servidor) fazem um acordo para resolver o problema.

Dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, referente aos últimos três anos, nos mais variados setores

Da Assessoria

Como consequência direta dos investimentos realizados pelo Governo do Tocantins para fortalecimento da economia, o Estado registrou resultados positivos na geração de empregos por três anos consecutivos e também nos primeiros meses de 2024. Foram mais de 50 mil postos formais criados durante o período no Estado.

O governador Wanderlei Barbosa comemora o saldo positivo apontado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Conforme dados estatísticos levantados pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o Tocantins também está passando por bons momentos econômicos. Exemplo disso são as projeções dos cenários econômicos feitas pelo Banco do Brasil, que apontam um crescimento do PIB 2024 de 4,1%, o segundo maior do Brasil, tendo ainda uma projeção da taxa de crescimento do PIB 2023 em 10,9%, maior do país.

“Receber resultados positivos da nossa economia é motivo de satisfação, mas compreender que isso faz parte de muito esforço da nossa gestão e da nossa população é melhor ainda. O nosso compromisso é sempre trabalhar para alcançar mais desenvolvimento para o Estado, gerar mais oportunidades, empregos, atrair investimentos e produzir com foco no bem estar de todos os tocantinenses”, reforça o governador Wanderlei Barbosa.

Empregos gerados

O Tocantins registrou 17.528 novos empregos em dezembro de 2021; 14.339 em dezembro de 2022; 13.561 em dezembro de 2023. Nos quatro primeiros meses de 2024, o saldo acumulado alcançou 6.161, número maior que no mesmo período de 2023 (5.716).

Secretário da Seplan, Sergislei de Moura, destaca os investimentos estratégicos para a melhoria da empregabilidade e renda no Tocantins (Foto:Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

O estoque de empregos formais, que são aqueles com vínculos ativos, vem crescendo a cada ano; em janeiro de 2021 era de 206.000, em dezembro de 2023 atingiu 251.292 e em abril de 2024 chegou a 256.016. O Tocantins encerrou, então, abril de 2024 com o saldo de mais de 50 mil novos empregos gerados desde do ano de 2021. A taxa de desocupação no primeiro trimestre de 2021 era de 17,1% das pessoas de 14 anos ou mais de idade. No primeiro trimestre de 2024, a taxa do Estado atingiu o valor de 5,5%, demonstrando que os esforços do Governo do Tocantins para melhorar as oportunidades de emprego e renda têm trazido resultados efetivos e mais empregos para os tocantinenses.

“A gestão do governador Wanderlei Barbosa tem sido pautada no desenvolvimento do Estado como um todo, comprometida com a melhoria da infraestrutura rodoviária e as condições de instalação de novas empresas no Tocantins, além de investimentos estratégicos no desenvolvimento das cidades e melhoria das oportunidades para maior empregabilidade da população, o incremento de sua renda e o consequente crescimento dos índices econômicos e de desenvolvimento a que temos tido acesso", destaca o secretário do Planejamento e Orçamento do Tocantins, Sergislei de Moura.

Melhor renda per capita do tocantinense

Os indicadores econômicos também demonstram a prosperidade que o Estado vem vivendo. Isso é refletido nos dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge) sobre o rendimento nominal per capita da população tocantinense, que, em 2023, alcançou sua maior receita domiciliar per capita (R$ 1.581) desde o início da série investigada, em 2012, quando era de R$ 609. Esse resultado coloca o Tocantins à frente de todos os estados do Norte e Nordeste e a 12ª maior renda no ranking nacional. Na comparação dos anos anteriores, vemos a evolução da condição da nossa população, que em 2022 teve renda per capita de R$ 1.379 e em 2021, o valor foi de R$ 1.028.

Produto Interno Bruto

Conforme dados estatísticos levantados pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o Tocantins também está passando por bons momentos econômicos (Foto:Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

Segundo as estimativas do Banco Bradesco, a projeção do PIB Tocantins 2024 é de R$ 65,9 bilhões e a do PIB 2023 é de R$ 62,4 bilhões. Já de acordo com os dados dos cenários econômicos apresentados por pesquisa do Banco do Brasil, a projeção de crescimento do PIB 2024 é de 4,1%, a segunda maior do Brasil, tendo ainda uma projeção da taxa de crescimento do PIB 2023 em 10,9%, maior do país. Em 2021, o Produto Interno Bruto do Tocantins já havia alcançado o valor de R$ 51,8 bilhões e uma taxa de crescimento real de 9,2%, a segunda maior do Brasil, atrás apenas do Rio Grande do Sul (9,3%).

Os números representam uma soma da análise dos últimos resultados do Produto Interno Bruto (PIB) com a das projeções feitas por grandes instituições financeiras, que classificam o Tocantins como um dos três estados com maior crescimento no país, uma consequência positiva dos esforços realizados pelo Governo do Estado e de todas as riqueza e serviços produzidos em solo tocantinense.

Enquanto os pré-candidatos a prefeito de Palmas tocam seus projetos a jato, com grandes atos político-partidários, dezenas de visitas e pequenas reuniões por dia, aumentando a quantidade e a qualidade das suas nominatas, o deputado estadual Júnior Geo, que tem o apoio declarado da prefeita Cinthia Ribeiro Mantoan e do PSDB parece caminhar “a passos de jabuti”, sendo visto apenas em solenidades oficiais da prefeitura da Capital

Por Edson Rodrigues

Essa situação complica a vida dos vereadores que buscarão à reeleição pelo PSDB, pois não têm a segurança necessária para organizar seus trabalhos visando as eleições, pois não sabem para quem vão pedir votos, já que a pré-candidatura de Júnior Geo – ainda – parece existir só para o próprio parlamentar.

Além dos vereadores, os eleitores também querem – e precisam – saber quem os vereadores da base política de Cinthia Ribeiro Mantoan irão apoiar, pois boa parte da formulação do voto vem dessa associação entre candidato a vereador e candidato a prefeito, e os passos lentos com que a “candidatura do Paço Municipal” vem caminhando, não está empolgando ninguém. Nem eleitores, nem vereadores da base.

PLANO B??

A prefeita Cinthia Ribeiro Mantoan tem, sim, seus eleitores cativos, seu grupo político (é presidente do PSDB no Tocantins), muitos feitos em sua gestão, conquistados em conjunto com seu grupo de auxiliares, tem um esposo deputado estadual – Eduardo Mantoan – além do fato de ser presidente nacional do PDDB Mulher.

Com todo esse poderio em mãos, seria fácil imaginar toda a infraestrutura partidária do PSDB para trabalhar pela pré-candidatura de Júnior Geo. É exatamente por isso que causa estranheza a todos – e, inevitavelmente, levanta uma série de dúvidas – se o deputado estadual realmente será o candidato a prefeito pelo PSDB com as bênçãos de Cinthia Ribeiro.

Terá a prefeita de Palmas um “plano B”, sendo trabalhado até as convenções?

O certo é que até agora o PSDB da família Mantoan não abriu sequer um escritório político ou montou uma infraestrutura mínima, uma consultoria, para começar a dar forma à pré-candidatura de Júnior Geo.

PACIÊNCIA TEM LIMITE

Apesar de todos os pesares, o deputado estadual Júnior Geo é um político bem-conceituado entre a sociedade palmense, foi o segundo mais votado nas últimas eleições municipais, mas, desde que foi publicamente anunciado como pré-candidato do PSDB e da família Mantoan à prefeitura de Palmas, parece ter sido colocado em uma “geladeira” pelo grupo político do Paço Municipal, na qual sua pré-candidatura está pestes a congelar, caso nada seja feito.

Com isso, os vereadores candidatos à reeleição pela base política de Cinthia Ribeiro mantona já estão no limite da paciência, vendo o prazo de validade para que se organizem para buscar a reeleição se esgotando a cada dia de dúvida.

Todos querem ter definido o palanque pelo qual vão pedir votos aos seus eleitores, com quem estarão no Horário Eleitoral Obrigatório de Rádio e TV, se contar a definição das artes dos “santinhos” e outros materiais impressos de campanha. Lembrando que eleitores quer saber, com antecedência, se o seu candidato a vereador estará ao lado do próximo prefeito ou prefeita, coisa que facilita a atuação parlamentar.

Desta forma, fica o alerta para que os candidatos a um primeiro mandato de vereador e, principalmente, os candidatos à reeleição, para que não naufraguem em suas postulações por conta do ritmo de jabuti da pré-candidatura de Júnior Geo a prefeito de Palmas “apoiado” pela família Mantoan.

Mas, como em política nada é exato como na matemática, os próximos capítulos da sucessão municipal de Palmas podem trazer surpresas (no caso da pré-candidatura de Júnior Geo, DEVEM trazer essas surpresas, sob sério risco de não decolar), inclusive a maior de todas, que seria o PSDB, finalmente, assumir e dar condições a Júnior Geo de concorrer de forma competitiva, até a realização das convenções partidárias.

Traduzindo para o bom português, tudo ainda pode acontecer. Inclusive, nada!

Primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, esteve no assentamento Novo Recomeço, no município de Esperantina, levando os donativos para as famílias atingidas

Por Camila Mitye

A primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, esteve nesta segunda-feira, 10, no município de Esperantina, visitando o assentamento Novo Recomeço, onde um incêndio destruiu 80 casas e desabrigou cerca de 500 pessoas. Acompanharam a visita o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), coronel Peterson Queiroz de Ornelas; e o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres.

A pedido do governador Wanderlei Barbosa, a primeira-dama esteve no local entregando 320 cestas básicas, além de água mineral e roupas. “Trouxemos um pouco de alívio para essas pessoas, além de ouvir quais são as suas principais necessidades para buscarmos ajuda o mais rápido possível. É uma situação muito difícil ver tantas famílias que perderam tudo, inclusive os documentos pessoais”, ressaltou a primeira-dama, que fez o compromisso de buscar formas, junto aos órgãos competentes, de ajudá-los na emissão da documentação perdida.

Incêndio atingiu 80 casas de palha e desabrigou cerca de 500 pessoas

O incêndio, que ocorreu por volta das 11h de sábado, 8, começou na parte interna de uma das casas e se alastrou rapidamente, como relatou a líder da comunidade, Maroca Oliveira. “Foi tudo muito rápido. Na hora, nos unimos, tentando tirar as coisas de dentro, mas o calor era muito forte, queimava só de chegar perto”, contou.

Acionada pela Polícia Militar do Tocantins (PMTO), uma equipe do Corpo de Bombeiros de Araguatins foi até o local e conseguiu controlar o fogo, evitando que atingisse mais casas. “Daremos a assistência necessária, por meio do nosso capitão Jarbas Borges, de Araguatins, e toda nossa equipe está à disposição”, destacou o comandante-geral do CBMTO, coronel Peterson Queiroz de Ornelas.

No total, 220 famílias moram no assentamento, vivendo da agricultura de subsistência

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Amélio Cayres, enfatizou que, graças ao rápido atendimento do Corpo de Bombeiros, não houveram vítimas. “Nosso governador, mais uma vez, demonstra grande solidariedade, por meio da primeira-dama, que veio aqui fazer mais essa ação social, dentre tantas outras que ela tem feito”, afirmou.

No total, 220 famílias moram no assentamento, vivendo da agricultura de subsistência.

Agrotins Alimenta quem Precisa

Os alimentos doados foram arrecadados na ação Agrotins Alimenta quem Precisa, realizada durante a 24ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), no mês de maio.

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O presidente do PL tocantinense, senador Eduardo Gomes, com seu jeito simples, humilde e carismático, passará a dar o tom da sucessão municipal de Palmas, após a espetacular visita do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro e sua esposa, Michelle à Palmas, que fortaleceu a pré-candidatura da deputada estadual Janad Valcari à prefeitura da Capital

Por Edson Rodrigues

O Observatório Político de O Paralelo 13, consultando o retrovisor político de Palmas, faz questão de lembrar que o senador Eduardo Gomes, como presidente estadual do PL, colocou seu grupo político para apoiar a candidatura à reeleição de Cinthia Ribeiro Mantoan, e investiu pesado no processo sucessório, que teve o seu irmão, André Gomes, como candidato a vice-prefeito de Cinthia.

Senador Eduardo Gomes a prefeita Cinthia e o vice prefeito Andre Gomes

Toda a infraestrutura político-partidária do PL foi colocada à disposição da campanha pela reeleição da prefeita de Palmas e foi crucial para que ele conseguisse a vitória e a permanência na chefia do Executivo palmense.

Mas, após a vitória, Cinthia se distanciou tanto de Eduardo Gomes quanto do seu próprio vice-prefeito, André Gomes, irmão do senador. Mesmo assim, Eduardo Gomes não mudou sua postura nem a seriedade com que sempre tratou a população de Palmas, trabalhando com empenho para carrear recursos federais, via emendas impositivas, para a gestão de Cinthia Ribeiro, o que resultou em mais de 100 milhões de reais transferidos diretamente aos cofres da prefeitura.

APOIO À JANAD

A visita de Jair e Michelle Bolsonaro à Palmas, mais que um ato político, serve para que o PL – cujos quatro presidentes estavam, de forma inédita, na Capital do Tocantins: Bolsonaro, presidente de honra da legenda, Eduardo Gomes, presidente estadual, André Gomes, presidente municipal e Nilmar Ruiz, presidente do PL Mulher Tocantins, sob a Coordenação do senador Eduardo Gomes que, inclusive, foi quem planejou até os mínimos detalhes desta estadia de dois dias do casal Bolsonaro em Palmas, contando, claro, com o auxílio de Nilmar Ruiz, para que tudo transcorresse dentro do esperado, chegando a surpreender, positivamente, em pontos importantes, consolida a força do PL no Estado e abre possibilidades amplas de crescimento nas eleições municipais.

André Gomes, vice-prefeito de Cinthia Ribeiro Mantoan, que desde que assumiu o cargo foi solenemente ignorado pela prefeita e por seus principais auxiliares, também teve participação importantíssima na organização da passagem do casal Bolsonaro por Palmas, que arrastou multidões por onde esteve, o que serve de “resposta” ao isolamento que lhe foi imposto e reforça seu cacife político dentro do cenário estadual.

“VIVENDO PALMAS”

Pode-se dizer que Jair Messias Bolsonaro foi “morador de Palmas” por dois dias, pois tomou café em padarias, foi à Feira Coberta, deu uma passada pelo Camelódromo e almoçou no Restaurante Ecológico, coisa que todo palmense comum faz. E fez isso tudo arrastando multidões por onde foi, foi tietado, deu autógrafos e ganhou centenas de abraços, coisa pouco comum para políticos que não estão em cargos eletivos.

Por outro lado, Michelle Bolsonaro reuniu milhares de mulheres e militantes do PL no Encontro PL Mulher, em que ressaltou sua vontade de ajudar às mulheres brasileiras a terem mais visibilidade e oportunidades e pediu união para que “o bem possa voltar”.

“ESTRANHO NO NINHO”

Um fato curioso sobre a passagem da cúpula do PL nacional por Palmas foi o tratamento dispensado ao deputado federal Felipe Martins.

Por diversas vezes Felipe Martins, foi impedido de subir no veículo que conduzia o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos seguranças que acompanhavam a comitiva.

Vídeos desses momentos, divulgados nas redes sociais foram, no mínimo, humilhantes e constrangedores para a imagem pública de Felipe Martins e, pela grandeza do evento, o parlamentar deveria ter o bom senso de não “forçar a barra”.

O fato é que Felipe Martins apoia uma candidatura à prefeitura de Palmas que não é a do PL e o clima não está nada bom entre ele e o diretório municipal da legenda, pois, hoje, o deputado federal é um “estranho no ninho” dentro do partido . 

Não se pode subestimar os votos de Felipe Martins, mas, ante seu posicionamento contrário às orientações do partido, querer “pegar carona” na presença de Bolsonaro em Palmas soou como uma bela “cara de pau”, pois o próprio parlamentar estava ciente de que aquele evento “não lhe pertencia”.

POLITICAMENTE FALANDO

O Observatório Político de O Paralelo 13 avalia o ato político que foi a presença do casal Bolsonaro em Palmas, após todas as circunstâncias e repercussões, como a formatação de um cenário ideal para que os candidatos do PL recebem um grande reforço político em suas pretensões nestas eleições, principalmente em Palmas. A principal notícia é a entrada, de corpo e alma, do senador Eduardo Gomes no processo sucessório, lembrando que tudo ainda está, politicamente, em aberto, na Capital, pois ainda há um fator para entrar nessa disputa, que é o apoio do governador Wanderlei Barbosa, que ainda não anunciou seu posicionamento.

Enfim, estamos a 119 dias do último prazo para a realização das convenções que irão definir os nomes dos escolhidos dos partidos e grupos políticos, e quando começa, oficialmente o processo eleitoral, as campanhas em si.

Até lá, ainda há muitos capítulos a serem escritos e encenados, em que operações da Polícia Federal não podem ser descartadas, atingindo, de forma mortal, candidatos e “padrinhos” de candidaturas.

Aguardemos!