Evento integra a celebração de 35 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO)
Por Ivan Trindade
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na manhã desta quinta-feira, 6, da abertura da 16ª edição da Agenda Cidadã. O evento, que é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), faz parte das comemorações dos 35 anos do Tribunal. A programação é direcionada a gestores e legisladores estaduais e municipais e segue até esta sexta-feira, 7, no auditório do Colégio Militar II, em Palmas.
"Compreendemos que eventos como este têm um objetivo comum com o nosso governo: estabelecer relações com os municípios tocantinenses, estados brasileiros e nações. A Agenda Cidadã traz para o Tocantins essa aproximação com os outros tribunais e suas orientações", relata o governador Wanderlei Barbosa, ao agradecer o convite do TCE/TO e comemorar a vinda de dois presidentes de tribunais estrangeiros.
Abertura do evento
Na ocasião, dois Termos de Cooperação Técnica foram assinados entre o TCE/TO e os Tribunais de Contas de Portugal e de Angola. Na prática, os documentos asseguram a troca de experiências e o fortalecimento dos laços institucionais, bem como a troca de informações e tecnologias entre os partícipes.
No decorrer dos dois dias de programação, haverá palestras e painéis, que servirão como capacitação para os representantes das prefeituras e câmaras de vereadores dos 139 municípios tocantinenses. "O nosso objetivo é aproximar as ações do Tribunal de Contas, que é um órgão controlador, dos jurisdicionados. A fim de que, com isso, tenhamos políticas públicas mais efetivas, que realmente contemplem a sociedade tocantinense", afirmou o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, André Luiz Matos.
Presente no evento, a convite do TCE/TO, o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, juiz conselheiro, José F. F. Tavares, comemorou a realização do evento e reiterou a importância da união do Estado com o país representado por ele. "A razão de existir dos tribunais está nos cidadãos. Por isso, na atividade do dia a dia dos tribunais, nós temos que prezar pelo cumprimento dos direitos fundamentais, o que fazemos ao ouvir as pessoas, em eventos como este", pontuou.
Agenda Cidadã
Realizado por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (iscon), o Agenda Cidadã é o maior programa de capacitação do TCE/TO direcionado a gestores e legisladores estaduais e municipais, além de representantes de conselhos e da sociedade civil. O objetivo é fortalecer a transparência e a eficiência da gestão pública, além de promover a participação ativa dos cidadãos no acompanhamento das ações governamentais, exercendo a cidadania por meio do controle social.
O fim da violência contra as pessoas idosas é o principal objetivo da campanha Junho Violeta, que é abordada em ações dos conselhos nacional, estadual e municipais dos direitos da pessoa idosa
Por Nayla Oliveira
O Mês de junho se destaca como o período em que órgãos públicos e entidades civis reúnem esforços visando à conscientização da população sobre a importância e o respeito à integridade física e psíquica da pessoa idosa. O Junho Violeta, como é conhecido, foi instituído no Tocantins por meio da Lei estadual nº 3.591/2019, e integra o calendário cultural como mês de combate à violência contra a pessoa idosa.
Nesta quarta-feira, 5, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos Pessoa Idosa de Palmas (Comdipi) e outras entidades civis, realizaram uma mobilização de conscientização relativa ao tema, com o apoio da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju). A ação ocorreu no hall do Palácio Araguaia, com o intuito de alertar a sociedade e o Poder Público quanto à importância de não só proteger o grupo em questão, como também sensibilizar as famílias para o combate a qualquer tipo de violência, como enfocou o presidente do Cedipi, Valtrude Messias.
“Nós precisamos motivar a população para isso. E esse mês é dedicado a isso, conforme a lei estadual 3.591 e nós vamos fazer outras ações de âmbito maior para que a gente possa levar aos municípios toda essa força e necessidade de defender a pessoa idosa a partir da criança, não é só do idoso, mas nós temos que educar as crianças e os jovens sobre como proceder”, alertou o presidente.
Para o presidente do Comdipi, Claudinei Leite, é necessário abordar o assunto para que as sensibilizações ocorram nas famílias. “À medida que a gente vai conscientizando a comunidade de uma forma geral, no que se refere aos direitos da pessoa idosa, vamos criando mecanismos para que possamos cuidar e proteger mais esse público, somando forças e tendo uma incidência mais efetiva do que se refere a promoção, a prevenção e a efetivação dos direitos da pessoa idosa. A gente precisa desmistificar essa ideia da família como lugar seguro, pois se você pegar os índices de violência que acontecem contra pessoa idosa, é na família, e os autores são membros da família ou em torno da família. Então, a gente precisa trabalhar novamente a cultura da família enquanto lugar de proteção”, exemplificou.
Junho Violeta
O dia 15 de junho é considerado o Dia Mundia de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e busca efetivar ações que protejam os direitos dos idosos e a proteção a qualquer tipo de violência contra este público.
Da Assessoria
O secretário de governo Osires Damaso anunciou ao governador Wanderlei Barbosa nesta quarta-feira, 06, após entrega de obras em Paraiso que está entregando o cargo para se dedicar a pré-campanha de prefeito da cidade.
“Pedi minha exoneração ao governador Wanderlei Barbosa do cargo de secretário da Governadoria para que eu possa me dedicar ainda mais a minha Paraíso, cidade que eu tanto amo”, afirmou Damaso.
O pedido de exoneração foi entregue a Damaso durante encontro com entidades locais na Associação Comercial e Industrial de Paraíso do Tocantins (Acip). O governador Wanderlei veio a Paraíso para participar da solenidade de entrega da reforma e ampliação do prédio da Adapec e da Unidade de Comando de Policiamento.
Wanderlei estava acompanhado do vice-governador Laurez Moreira, presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres, deputado Nilton Franco, Vanda Monteiro, secretários de governo, vereadores e demais lideranças políticas.
“Damaso pode contar comigo, pode contar com meu governo que nós seremos parceiros”, disse o governador. “No momento certo irei caminhar com Damaso por cada canto desta cidade”, completou.
Wanderlei Barbosa anunciou ainda que pretende entregar a duplicação da TO- 080, entre Palmas a Paraíso, além de outras obras para beneficiar a população de Paraíso. “Da mesma forma que reformamos a Adapec, do mesmo jeito que criamos aqui o policiamento regional e trouxemos as cinco UTIs, nós vamos fazer mais por Paraíso”, reforçou.
Na ocasião, também foram entregues novos computadores e equipamentos para atender as demandas da Adapec de Paraíso, que atenderá outros 12 municípios da região
Por Nayara Borges
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do vice-governador Laurez Moreira e do presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Paulo Antônio de Lima, realizou a entrega, nesta quarta-feira, 5, da reforma e ampliação do prédio da Adapec de Paraíso do Tocantins, com investimento total na ordem de R$ 1,1 milhão. A nova sede atenderá outros 12 municípios da região do Vale do Araguaia.
O Governador do Estado ressaltou que a entrega da nova sede garantirá mais eficiência e qualidade nos serviços prestados à população. “Entregamos hoje mais uma reforma e ampliação da Adapec. Esta nova estrutura beneficiará Paraíso e mais outros 12 municípios da região do Vale do Araguaia. Na nossa gestão, já modernizamos 28 imóveis para melhor atender o público e proporcionar um ambiente de trabalho qualificado aos nossos servidores. Este é um passo importante para fortalecer a defesa agropecuária no Tocantins, garantindo mais eficiência e qualidade nos serviços prestados à população", disse.
Governador Wanderlei Barbosa, vice-governador Laurez Moreira e presidente da Adapec, Paulo Lima, entregam o prédio reformado e ampliado da Adapec de Paraíso
O vice-governador Laurez Moreira parabenizou o Governador pela reforma e ampliação da Agência de Defesa Agropecuária em Paraíso, bem como ao seu presidente. "A Adapec é um pilar fundamental para o crescimento sustentável do agronegócio tocantinense. Ao investir na infraestrutura, está garantindo a qualidade dos produtos agropecuários, a segurança alimentar da população e a competitividade do nosso estado no mercado. Esse é um passo importante para consolidar o Tocantins como um dos principais polos do agronegócio brasileiro,” declarou.
Na ocasião, também foram entregues novos computadores e equipamentos para atender as demandas dos servidores da Adapec de Paraíso do Tocantins.
Nova Sede
Autoridades municipais, estaduais e representantes da sociedade civil presentes na inauguração da nova sede da Adapec
O prédio da Adapec em Paraíso atenderá os municípios de Abreulândia, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Lagoa da Confusão, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Nova Rosalândia, Pium e Pugmil. Durante a gestão do governador Wanderlei Barbosa, foram entregues 28 imóveis modernizados para atendimento da Adapec e R$ 3 milhões de investimentos do Estado, em parceria com o Fundo Privado de Defesa Agropecuária (Fundeagro).
O presidente da Agência, Paulo Antônio de Lima, destacou a importância da agropecuária para a economia do Estado e declarou que a ampliação da agência proporcionará um melhor rendimento aos pecuaristas. “Quero agradecer ao Governador pelo entendimento da importância que é o setor agropecuário para a economia do Estado. Hoje entregamos mais uma reforma e ampliação da Adapec que vai atender mais 12 cidades do Vale do Araguaia e também dará qualidade para os servidores realizarem um melhor atendimento ao público,” destacou.
“Com a reforma e ampliação, foi criada uma sala de atendimento para o produtor rural, pois o espaço anterior era pequeno. Agora o produtor tem conforto e, consequentemente, um melhor atendimento. Só temos a agradecer ao nosso governador Wanderlei, pois melhorou muito para nós, servidores, e também para o público geral da Adapec,” declarou ainda o delegado regional da Adapec de Paraíso do Tocantins, Gustavo Damasceno.
Convênio
Ainda na solenidade, uma parceria entre o Governo do Tocantins e o Ministério da Agricultura e Pecuária foi firmada por meio de convênio entre as partes, no valor de R$ 590 mil. O objetivo dessa parceria é atender ao estado de emergência zoossanitária em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 em alguns estados brasileiros. Embora o Tocantins esteja livre da doença, é crucial que o Estado esteja preparado para uma resposta rápida e coordenada, a fim de evitar grandes prejuízos econômicos à indústria avícola e riscos à saúde pública.
Comando é responsável pela coordenação e controle das ações de segurança pública de 47 municípios
Por Jarbas Coutinho
Com o objetivo de proporcionar maior agilidade e resposta à comunidade no aspecto de segurança pública, o governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do comandante-geral da Polícia Militar inaugurou na tarde desta quarta-feira, 5, a sede do Comando Regional de Policiamento (CRP-1), localizada na Rua L-13, n° 84, Setor Interlagos. As novas unidades fazem parte da política estratégica do Governo do Tocantins para fortalecer a segurança pública, garantindo recursos e estruturas adequadas para a atuação da Polícia Militar do Tocantins.
A unidade é responsável pelo comando, planejamento, supervisão, bem como pela coordenação e controle das ações de segurança pública de 47 municípios, que envolvem uma população em torno de 363.122 habitantes. Estão subordinados ao CRP-1, o 3º °, 5°, 7° e 8° Batalhões da Polícia Militar, além da 4ª e 6ª Companhia Independente de Polícia Militar.
Ao falar sobre a entrega da sede da primeira região do Comando Regional de Policiamento, o governador Wanderlei Barbosa destacou Paraíso como uma cidade polo e a importância do fortalecimento da segurança pública na região do vale do Araguaia. “Esta inauguração aqui representa um marco na segurança pública do nosso Estado e para Paraíso do Tocantins, que constitui um polo regional. Com a nova sede do CRP-1, estamos investindo na proteção e no bem-estar dos cidadãos. Nossa gestão prioriza a segurança e tem investido nesse setor, pois queremos uma presença policial mais efetiva e estruturada para garantir a paz e a ordem”, pontuou o Governador.
O vice-governador Laurez Moreira destacou o compromisso do governador Wanderlei Barbosa com a segurança do Estado. "A inauguração do Comando Regional de Policiamento de Paraíso é uma prova do esforço constante do nosso Governador em fortalecer e organizar as forças de segurança. Este novo posto representa um avanço significativo para a nossa segurança pública, e temos a plena confiança de que irá contribuir para a proteção e bem-estar dos cidadãos tocantinenses, bem como criar um ambiente seguro e acolhedor que atraia investidores e empresas para o nosso Estado, impulsionando o desenvolvimento econômico e social da região", afirmou.
O comandante do CRP-1, coronel Sólis Araújo de Souza, disse que a descentralização permite aproximação com o interior do Estado
O comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, coronel Mário Borbosa, explicou que os comandos regionais constituem uma estratégia adotada por determinação do governador Wanderlei Barbosa de regionalizar a PM em três grandes regiões. O Comando Regional do Sul com sede em Gurupi, o comando regional do norte, em Araguaína, e o comando regional central com sede em Paraíso do Tocantins. "Essa regionalização facilita as nossas estratégias operacionais. A nossa dinâmica, Governador, tem sido apresentar resultados, diminuir os índices de criminalidade, aumentar a sensação de segurança e fazer uma Polícia Militar cada vez mais forte, bem equipada", explicou o comandante.
O comandante do CRP-1, coronel Sólis Araújo de Souza ressaltou a importante da decisão do Comando da Polícia Militar em implantar os comandos regionais, o que segundo disse, vai dinamizar as ações da Polícia e permitir uma resposta ágil e eficaz às demandas da população.
“A nova sede representa um reforço na nossa capacidade de resposta e na atuação em prol da segurança da comunidade, daí a importância dessa decisão de criar os comandos regionais. O trabalho que a gente vai realizar aqui vai dinamizar, descentralizar o comando central, vai trazer o CRP para mais próximo do interior, o que representa um passo importante para a qualidade da administração da Polícia Militar, com uma resposta mais rápida às demandas da comunidade no que diz respeito à segurança pública", frisou ele ao explicar que cabe ao Grande Comando fazer articulação entre as unidades comandadas no sentido de apoio logístico e estrutura operacional, para poder combater da melhor forma as ocorrências que eventualmente surgem.
Kits
Após o descerramento da placa inaugural, o Governador procedeu a entrega de seis novos kits operacionais do dispositivo elétricos spark Z 2.0 incapacitante ao comandante-geral da PM, Márcio Barbosa, e ao comandante do CRP-1, coronel Sólis Araújo. A Spark Z 2.0 é uma arma de menor potencial ofensivo que emite pulsos elétricos à distância que atuam sobre o sistema neuromuscular do indivíduo, permitindo a imobilização pelo policial.
Além da cúpula da Polícia Militar, o evento contou contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputados Amélio Cayres, prefeitos da região e outras autoridades.