EDITORIAL
Frente a Frente será um espaço que O Paralelo 13 abrirá para as discussões sobre as pré-candidaturas a prefeito dos 139 municípios tocantinenses, sob a responsabilidade de Edson e Edvaldo Rodrigues e servirá como a principal ferramenta em nossos canais de comunicação – online e impresso – em que os candidatos poderão expor suas ideias, projetos, intenções e mostrar o que consideram ser o diferencial para fazer com que os eleitores os escolham.
Diferente dos demais espaços reservados para os candidatos, no Frente a Frente não será permitido denuncismo em relação aos adversários, muito menos a disseminação de qualquer tipo de informação que seja identificada como fake news.
Apenas propostas, projetos e planejamentos.
SEGUNDA ETAPA
O Frente a Frente terá, também, uma segunda etapa. Como ferramenta da publicidade e de utilidade pública, haverá espaço para que os dirigentes dos partidos cujos candidatos estejam entre os três primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto, exponham como funciona cada partido e como será a influência da ideologia da legenda na administração do seu candidato.
Os principais líderes políticos do Tocantins também terão espaço, para que façam suas colocações acerca do processo sucessório que caminha, pela primeira vez sem as coligações proporcionais e, principalmente o da nossa Capital, Palmas, em que há a expectativa de um inédito segundo turno.
Serão eles que irão dar as pistas das conversas que correm nos bastidores, em Brasília e na nossa Capital, Palmas, e de tudo que ainda pode acontecer antes do dia cinco de agosto, data limite para a realização das convenções partidárias.
SEM FILTROS
E, que fique bem claro e cristalino, as entrevistas serão sem filtro e sem arrodeios. Nada de “café com leite”, autopromoção, perguntas combinadas ou declarações oportunistas. O que buscamos é uma radiografia cristalina de cada candidatura, com suas falhas, suas qualidades, sua veracidade e a aplicabilidade de suas propostas.
A intenção é deixar claro para os eleitores o que cada candidato tem a oferecer, fazendo as perguntas que os eleitores fariam, buscando respostas objetivas e práticas.
Enfim, servindo quase como um “manual” eleitoral para que o eleitor possa formular seu voto com mais assertividade e certeza.
A partir das segunda quinzena deste mês de junho, as entrevistas do "Frente a Frente" começarão a ser publicadas.
Até lá, vários capítulos deste processo sucessório ainda terão que ser escritos.
E será aqui, em O Paralelo 13, no “Frente a Frente”, que nossos (e)leitores saberão tudo em primeira mão.
Esse é o compromisso da Família O Paralelo 13, empenhada em trazer a melhor informação, no menor tempo e de forma profissional e ética.
Edson Rodrigues
Edvaldo Rodrigues
Com 22 votos, os deputados estaduais elegeram nesta terça-feira, 4, os parlamentares que farão parte da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para o biênio 2025/2026
Da Assessoria
Os deputados Amélio Cayres e Vilmar de Oliveira (Solidariedade) foram reeleitos respectivamente para os cargos de presidente e 1º secretário. Também foram eleitos os deputados Léo Barbosa (Republicanos), 1º vice-presidente; Vanda Monteiro (UB), 2ª vice-presidente; Moisemar Marinho (PSB), 2º secretário; Luciano Oliveira (PDS), 3º secretário; e Jair Farias (UB), 4º secretário.
Em discurso na tribuna, Amélio Cayres agradeceu aos pares pela recondução ao cargo e reforçou que a gestão compartilhada é a principal marca de sua atuação como presidente da Assembleia nos últimos 18 meses. “Não me diferenciem em nenhum minuto à função de nenhum dos senhores”, disse, se colocando em igualdade com os demais parlamentares.
Amélio também enumerou uma série de conquistas alcançadas com apoio dos deputados, dentre as quais, destacam-se a realização do concurso público; o atendimento a 4,9 mil alunos nos cursinhos preparatórios da Escola do Legislativo; a criação das frentes parlamentares do Agronegócio, da Agroindústria e Frente Evangélica; as melhorias nos gabinetes dos deputados com mobiliários e instalações da sede para atendimento à população; a valorização dos servidores efetivos com pagamento de progressões atrasadas; a expansão do sinal da TV Assembleia para Araguatins, Arapoema, Couto Magalhães, Nazaré e Tocantinópolis; e a licitação para a construção definitiva do anexo da Aleto.
A eleição da Mesa Diretora da Aleto foi marcada pela formação de uma chapa de consenso e sua posse ocorrerá em 1º de fevereiro de 2025. Não participaram do pleito os deputados Eduardo Mantoan (PSDB) e Professor Júnior Geo (PSDB).
Candidatos têm até o dia 6 para pagar a taxa de inscrição
Por Lourranny Parente
Encerram-se nesta quarta-feira, 5, as inscrições para o Vestibular 2024/2 para os cursos presenciais da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). São ofertadas 160 vagas divididas entre os cursos de Engenharia Agronômica, Direito e Sistemas de Informação do Câmpus Palmas e Direito do Câmpus Paraíso. O edital e cronograma completos podem ser acessados aqui.
As 160 vagas são ofertadas na modalidade de Ampla Concorrência e com reserva de 50% para candidatos que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas, podendo concorrer ainda nas categorias de cotas raciais, indígenas e de pessoa com deficiência, conforme a Lei Estadual n° 3.458, de 17 de abril de 2019. Candidatos com deficiência ou com qualquer dificuldade para a realização da prova que necessitarem de atendimento especial, deverão indicar, na solicitação de inscrição, detalhadamente, os recursos especiais necessários para o atendimento.
O candidato também deve ficar atento aos procedimentos posteriores para enquadramento nas vagas reservadas. Aqueles que concorrerem às vagas destinadas a autodeclarados pretos e pardos, serão submetidos a banca de heteroidentificação para validação da autodeclaração. Já os candidatos aprovados nas vagas destinadas a indígenas deverão apresentar, no ato da matrícula, além dos documentos exigidos em edital, o Registro Administrativo de Nascimento e Óbito de Indígenas (RANI), da mesma forma, os aprovados nas vagas destinadas às pessoas com deficiência deverão apresentar à junta médica relatório médico que contenha parecer descritivo elaborado por médico. Todas as informações estão disponíveis no Edital que rege o certame.
A taxa de inscrição do processo seletivo custa R$ 120,00 e pode ser paga até o dia 6 de junho. A aplicação das provas está marcada para o dia 23 de junho nas cidades de Palmas e Paraíso e o edital prevê prova de redação e objetiva de múltipla escolha.
Acesse a página do Processo Seletivo para realizar a sua inscrição aqui.
Da Assessoria
Um dos marcos mais recentes desse compromisso é a entrega, nessa quarta-feira,04, da Reforma e Ampliação do Prédio da ADAPEC, juntamente com a Inauguração do Comando Regional de Policiamento
Para o secretário de Governo Osires Damaso, o governador Wanderlei Barbosa tem demostrado uma gestão compromissada com o desenvolvimento econômico e social de Paraíso de Tocantins, conforme evidenciado por uma série de investimentos e obras essenciais para a região.
Um dos marcos mais recentes desse compromisso é a entrega, nessa quarta-feira,04, da Reforma e Ampliação do Prédio da ADAPEC, juntamente com a Inauguração do Comando Regional de Policiamento - CRP. Esta ação conjunta representa um investimento substancial na segurança, bem-estar e eficiência operacional em Paraíso.
“A população de Paraíso do Tocantins pode agora desfrutar de melhorias em estruturas essenciais para a agropecuária loca e na área da segurança, graças ao compromisso do governador Wanderlei Barbosa. Essas ações não apenas fortalecem a base econômica e social da região, mas também refletem o verdadeiro espírito de liderança e serviço público do nosso governador”, reiterou Damaso.
A entrega da Reforma e Ampliação do Prédio da ADAPEC será realizada às 16h,na Avenida Castel Branco, centro, pelo governador Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário Osires Damaso, deputado Nilton Franco, ex-Governador Moisés Avelino, além de outras lideranças municipais e locais.
“Tenho a convicção de que o Governo Estadual tem cumprido seu dever na nossa cidade. Agradecemos ao governador por assegurar, modernizar e cumprir bem o seu papel de executor obras no Estado”, comemorou Damaso.
Reformas
Com a reforma e ampliação da Adapec, os paraisenses agora contam com instalações renovadas e expandidas, proporcionando maior eficiência e capacidade de serviço.Com investimento de R$ 1,1 milhão, os recursos são provenientes do Fundo de Defesa Agropecuária (Funpec) e execução da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto).
A ampliação conta com uma nova estrutura de 147m² totalizando 251 m², novo estacionamento de 220 m² e garagem coberta com 85,20 m², além de calçadas.
Delegacia Regional
A delegacia regional de paraíso abrange 13 municípios, a saber: Abreulândia, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Lagoa da Confusão, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Nova Rosalândia, Paraíso do Tocantins, Pium, Pugmil.
Prazo para atualizar a declaração de bens e valores vai de 03 de junho até 02 de julho e deve ser realizada através do Portal de serviços PronTO
Por Thalyta Oliveira
Está aberto o prazo para a entrega da atualização anual da Declaração de Bens e Valores por agentes públicos vinculados ao Poder Executivo Estadual do Tocantins, conforme a Instrução Normativa Conjunta Secad/CGE/ATI nº 08/2024. Este processo é fundamental para garantir a transparência e a integridade no serviço público, conforme estabelecido pelo Decreto nº 6.549 de 13 de dezembro de 2022, e por leis federais e estaduais correlatas.
O prazo para o envio da atualização anual está aberto desde a data de 03 de junho e segue até 02 de julho deste ano.
A exigência da declaração de bens e valores tem como objetivo principal assegurar a transparência no serviço público, prevenindo e coibindo possíveis atos de corrupção. A apresentação dessa declaração é obrigatória não apenas no ato de posse e exercício, mas também anualmente, e na data de término do vínculo com o serviço público. Ressaltamos que a declaração deverá ser realizada por todos os agentes públicos do Poder Executivo Estadual, seja ele efetivo, comissionado ou contratado.
Para o Secretário da Administração, Paulo César Benfica Filho, é fundamental que cada servidor cumpra com sua obrigação de declarar seus bens e valores. “Esta medida não apenas atende às normas legais, como também fortalece a transparência no Estado do Tocantins. Acredito que, quando agirmos com responsabilidade e integridade, consolidamos a confiança da população em nossa administração”, destaca Paulo César.
Procedimento para Declaração
O processo de declaração deve ser realizado por meio de um formulário eletrônico, acessível pelo portal de Serviços do Tocantins, o PRONTO, (clique aqui), com acesso exclusivo via senha eletrônica. A declaração também pode ser feita através da cópia integral da última Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) apresentada à Receita Federal.
A Diretora de Gestão Funcional da Secad, Sara Gouvea, reforça que é crucial que cada servidor entenda a relevância da declaração de bens e valores, pois este procedimento não apenas garante a conformidade legal, mas também fortalece a gestão funcional da administração. ”Ao promover a transparência e a prestação de contas, colaboramos com uma gestão eficiente e responsável”, frisou.
Exceções e Inclusões
Estão dispensados da apresentação da declaração os agentes públicos aposentados, militares da reserva ou reformados, pensionistas, estagiários, bolsistas e empregados contratados por empresas prestadoras de serviços terceirizados. No entanto, mesmo aqueles que não possuem bens ou que são dispensados de apresentar a DIRPF devem cumprir com a obrigação de entregar a declaração.
Quando fazer a entrega da declaração?
Na data de posse ou admissão.
Na data de término do vínculo.
Anualmente, até 30 dias após a data limite para a entrega da DIRPF.
Até 10 dias após o envio da declaração retificadora à Receita Federal.
10 dias após o retorno ao serviço, no caso de afastamento ou licença.
Apoio e Fiscalização
Os setores de Recursos Humanos dos órgãos ou entidades são responsáveis por orientar os servidores sobre os prazos e procedimentos, além de disponibilizar acesso à internet para aqueles que necessitarem. A Secretaria da Administração (Secad) deve encaminhar anualmente à Controladoria-Geral do Estado (CGE) a lista de agentes que não cumpriram com as exigências e prazos estabelecidos. A Agência de Tecnologia da Informação (ATI) fornecerá a lista dos agentes que cumpriram com as exigências até o dia 5 de julho de cada ano.
Sigilo e Penalidades
As informações prestadas devem ser mantidas sob sigilo, e a quebra desse sigilo pode acarretar responsabilização nas esferas penal, civil e administrativa. A CGE notificará os agentes que não apresentarem ou se recusarem a apresentar a declaração, aplicando as penalidades previstas na legislação.
A implementação rigorosa deste processo reforça o compromisso do Governo Estadual com a transparência e a ética na gestão pública, assegurando a confiança da população nos serviços prestados pelos agentes públicos.