Marcelo Miranda reforçou a necessidade de união entre municípios, Estado e governo federal para alcançar os resultados e melhorar a qualidade da saúde   Por Patrícia Saturno
Demandas do Executivo estadual e das prefeituras municipais relacionadas à gestão da saúde foram discutidas em audiência realizada na noite desta sexta-feira, 12, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, com a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros, e do governador Marcelo Miranda. Representantes de pelo menos 40 municípios tocantinenses, bem como deputados federais e estaduais, compareceram para ouvir o ministro e expor os principais desafios enfrentados, solicitando apoio para se chegar à solução. Na abertura do evento, Ricardo Barros fez uma apresentação das medidas adotadas nos 200 primeiros dias de sua gestão à frente do Ministério, reafirmando a liberação de recursos da ordem de R$ 68,2 milhões para a saúde do Tocantins, já publicados em Diário Oficial. De acordo com o ministro, deste montante, R$ 63,9 milhões dizem respeito a emendas parlamentares e outros R$ 4,3 milhões são para custeio anual de 29 serviços de saúde que, conforme afirmou, estavam em funcionamento, sem contrapartida do governo federal, em 19 municípios do Tocantins. Na ocasião, o governador Marcelo Miranda reforçou a necessidade de união entre municípios, Estado e governo federal para alcançar os resultados e melhorar a qualidade da saúde. “Estamos conscientes do grande desafio que é a saúde numa gestão”, frisou, enfatizando a atuação da bancada tocantinense no Congresso Federal na atração de recursos. A audiência foi avaliada de forma positiva pelos prefeitos presentes no Palácio Araguaia. “Eu estou acreditando que a nossa saúde nos municípios vai melhorar. Nós sabemos que em todos os municípios a prioridade é a saúde e eu estou convicta de que nós, com esse novo projeto, tanto do governador nos ajudando quanto o ministro, vamos fazer todos os municípios melhorarem”, afirmou a prefeita de Bernardo Sayão, Maria Benta de Mello Azevedo (Bentinha). Miyuki Hyashida, prefeita de Brejinho de Nazaré, também disse ter boas expectativas de melhoria do setor. “Acho que a gente vai conseguir uma melhora bastante grande. Havendo todo esse trabalho, que se faz de cima para baixo, a gente consegue ter na base um atendimento de melhor qualidade. Eu estou satisfeita”. Para ela, havendo investimento na melhoria da qualidade de saúde nos municípios, será possível desafogar os hospitais de referência, melhorando o atendimento da saúde como um todo.   Hospital do Câncer
Uma das prioridades apontadas tanto pelo governador Marcelo Miranda quanto pela deputada federal Dulce Miranda ao ministro foi a implantação, no Tocantins, de uma unidade do Hospital de Câncer de Barretos. “É uma demanda de suma importância. Mais uma vez eu quero saldar a bancada federal, pelo empenho neste sentido. O Hospital de Câncer de Barretos hoje é convidado para a maioria dos estados e nós tivemos a oportunidade de receber o doutor Henrique Braga, que é diretor presidente do Hospital, assim como empresários que querem investir nessa obra. Mas para tudo isso, precisamos do aval do Ministério da Saúde. Com a confirmação do senhor ministro aqui hoje, o Hospital do Câncer se tornará realidade no Tocantins”, comemorou o governador. Também presentes da audiência, os deputados federais Lázaro Botelho, líder da bancada tocantinense no Congresso, Josy Nunes, Carlos Gaguim, Professora Dorinha e Cesar Halum apresentaram ao ministro pedidos como a agilidade na liberação de recursos referentes às emendas parlamentares para a Saúde. Outra demanda foi a autorização para que os gestores municipais possam utilizar recursos oriundos de emendas para aquisição de insumos e medicamentos, entre outros. Além dos deputados federais, estiveram presentes no evento o prefeito de Palmas, Carlos Amastha; os deputados estaduais Nilton Franco, Cleiton Cardoso, Ricardo Ayres, e a líder do Governo na Assembleia Legislativa, Valderez Castelo Branco; e o presidente do conselho dos secretários municipais de Saúde, Vânio Rodrigues de Souza, secretário de Saúde de Gurupi.   Agenda  
A audiência foi o último compromisso oficial da agenda cumprida pelo ministro no Tocantins. Ele chegou a Palmas por volta de 14h30 e visitou o Hospital Geral de Palmas (HGP), a nova sede do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte.  
Fotos: Lia Mara / Governo do Tocantins

Por Lidiane Moreira

Engenheiros civis da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) realizaram nessa quinta-feira, 12, em Pium, um levantamento de novos locais que podem ser utilizados para a captação de água no município distante 190 km da Capital. O levantamento de informações técnicas atende a uma solicitação do governador Marcelo Miranda, que determinou que sejam empenhados projetos e ações da ATS para solucionar o problema de interrupção do fornecimento de água nos municípios. "Nosso objetivo é fazer esse levantamento não só em Pium, mas em outras cidades aonde fazemos a captação de forma superficial e que estamos sofrendo com a forte estiagem dos últimos anos. Então nosso objetivo é que nos próximos dias também possamos visitar outras cidades para ver outros locais de captação além das represas das quais já fazemos captação", ponderou o presidente da ATS, Eder Fernandes. Nos últimos anos, dados do Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE) mostram o crescimento demográfico em Pium. Em 2010, o número total de habitantes era de 6.694. A estimativa em 2016, de 7.747 pessoas. Um crescimento populacional de 11,25% em seis anos. Estes números podem ser visualizados nos loteamentos que surgiram no município. Os proprietários dos empreendimentos imobiliários não conseguiram oferecer aos compradores as condições básicas previstas, como água, energia e asfalto. O que gera às concessionárias, a exemplo da ATS, uma superdemanda não prevista no planejamento estratégico da autarquia. Como é o caso dos setores Chão de Estrela e Flamboyant, setores que eram loteamentos privados localizados na região mais alta da cidade. Associado ao aumento no número de consumidores, há ainda a forte estiagem vivida nos últimos anos e os impactos ambientais do desmatamento ambiental aos rios, córregos e nascentes que contribuíram com a diminuição da vazão de água e em alguns casos até seca total. As cisternas,  pequenas barragens, perfuração de poços artesianos e caminhões pipas são estratégias implantadas para amenizar os impactos na escassez de água. Novos pontos de captação Os engenheiros André Luís Melo e Karla Alessandra Leitão analisaram a possibilidade de ativação de dois poços artesianos, os PTP´s. Foi averiguada ainda as condições das estações de energia elétrica dos locais, que ser apresentaram viáveis caso haja condições para a reativação. “Uma equipe técnica será enviada para verificar por que estes poços estão desativados e caso possam ser ativados novamente, será pedido uma tubulação que interligará a rede já existente e jogá-la para os reservatórios da cidade”, informou a engenheira Karla Alessandra Leitão. Próximo ao centro do município, uma lagoa de propriedade particular, com mais de 12 metros de profundidade, aonde funcionava há mais dez anos um garimpo de cristais, apresentou maior potencial técnico para ser utilizado como alternativa a captação de água. Foram recolhidas amostras de água e analisadas pelo departamento de química da ATS. “Já fizemos todas as análises necessárias e a água é de boa qualidade, atende todos os padrões recomendados pelo Ministério da Saúde. Então já é uma água apta a ser encaminhada a Estação de Tratamento de Água (ETA), fazer o tratamento e desinfecção para distribuição para a comunidade”, explicou o químico Marcos Antônio da Silva. Com o resultado da amostra positiva, a ATS já iniciou o diálogo com o proprietário e através de sua assessoria jurídica dará prosseguimento a negociação para que seja viabilizada o uso da lagoa para captação.  

Por Rogério de Oliveira
Policiais Civis da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Palmas, comandados pelo delegado Pedro Ivo Costa Miranda efetuaram, no final da tarde desta quinta-feira, 12, a prisão de Guilherme Santana Nascimento, 20 anos, também conhecido como “Mc Guisan”. Ele é suspeito pela prática do crime de furto qualificado e foi preso, mediante o cumprimento de mandado de prisão preventiva, quando se encontrava uma avenida de Porto.
Conforme o delegado Pedro Ivo, Mc Guisan é suspeito de ter praticado um crime de furto qualificado, em dezembro de 2016 e foi localizado, em Porto Nacional, por meio de investigações do Núcleo de Inteligência Policial da 2ª Delegacia. “Após algumas semanas de investigação, conseguimos localizar o paradeiro desse indivíduo, que segundo as nossas investigações, é suspeito de praticar outros crimes, em Palmas”, ressaltou o delegado.
Ainda segundo o delegado, Guilherme encontrava-se preso pela prática de outro crime, mas foi colocado em liberdade, no dia 6 de dezembro de 2016 e, logo após voltou a cometer crimes contra a sociedade. Após os procedimentos cabíveis, Guilherme Santana foi recolhido à carceragem da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Piso nacional dos professores tem reajuste de 7,64% e vai para R$ 2.298   Da Ascom Seduc   O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para 2.298,80. O anúncio foi feito nesta quinta, 12, pelo Ministério da Educação (MEC).
Em comparação com o piso nacional, o piso tocantinense apresenta um dos maiores índices do País. No Estado, o Professor da Educação Básica, nível superior, com carga horária de 40 horas/semanais tem salário inicial de R$ R$ 3.959,06, valor em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017.
Lembrando que os profissionais da Educação também possuem Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) próprio. Além disso, o Estado hoje só admite professores com titulação superior, com exceção dos profissionais da Educação Indígena, onde é aceita formação de nível médio, na modalidade Magistério. Para estes casos é pago o piso nacional.
O primeiro plano com benefícios das progressões horizontal e vertical para os profissionais do magistério foi instituído pela Lei 1.534, de 29 de dezembro de 2004, pelo então governador Marcelo Miranda.
“O governador Marcelo Miranda sempre teve uma preocupação com a valorização do professor, e mesmo em um cenário de crise, como o que vivenciamos, sempre apoiou as ações da Seduc voltadas ao professor e ao processo ensino e aprendizagem”, enfatiza a secretária de Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Sechim.
Em entrevista à Agência Brasil, o ministro da Educação, Mendonça Filho, enfatizou que o reajuste representa um aumento real, acima da inflação de 2016, cumprindo a legislação. "É algo importante porque significa, na prática, a valorização do papel do professor, que é central na garantia de uma boa qualidade da educação. Não se pode ter uma educação de qualidade se não tivermos professores bem remunerados e motivados", acrescentou.
A lei vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento, o que é negociado em cada unidade federativa.
O Fundeb é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação. Pelo menos 60% desses recursos devem ser destinados a pagamento de pessoal.   Confira os oito estados com maior piso para professor em início de carreira: MS – R$ 5.007,64 DF – R$ 4.028,56 MT – R$ 4.274,97 TO – R$ 3.959,06 RR – R$ 3.708,64 PR – R$ 3.657,57 AP – R$ 3.416,27 AM – R$ 3.269,50 (Fonte: Consed)

A partir desta segunda-feira, 9 de janeiro, os estudantes novatos ou aqueles que mesmo pertencentes à rede estadual de ensino não efetivaram sua matrícula, podem solicitar seu ingresso por meio do número 0800-635050.

Por Abrão de Sousa
A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) disponibilizou o Call Center para a solicitação de matrículas de estudantes que desejam ingressar na rede estadual de ensino. O processo de matrícula teve início no dia 19 de dezembro com a transferência automática e segue até o dia 20 de janeiro com a efetivação da matrícula de alunos novos ingressantes na rede de ensino. Os técnicos da Seduc se revezam na central de chamadas, no período que se estende das 8 às 20 horas, com o objetivo de atender a todos os candidatos que desejam se matricular nas escolas das 13 diretorias regionais de ensino, nas unidades escolares que fazem parte do sistema de matrículas informatizadas. Weber Ferreira dos Santos, técnico responsável pelo sistema de matrículas informatizado, aponta que a matrícula solicitada pelo centro de chamadas facilita o acesso. “Todos os estudantes têm a mesma oportunidade para o acesso às vagas ofertadas. As pessoas não precisam enfrentar filas e nem perderem seu tempo indo até as escolas, visto que a solicitação pode ser feita de qualquer lugar com apenas uma ligação telefônica”, comentou. O aluno poderá apresentar três opções de unidades escolares, lembrando que terão prioridade os estudantes com deficiência, em seguida aqueles que têm irmão já matriculado na escola solicitada e finalmente sorteio. O sistema de matrícula informatizado é aprovado por pais, por facilitar o acesso ao sistema e evitar as filas nas portas das escolas. Flaidi Pereira Barros de Carvalho, mãe de aluno, mora em Dueré e está se mudando para Gurupi. “Liguei na central e fui bem atendida. Até o momento estou gostando, pensei que fosse demorar mais. É bom, porque de qualquer lugar onde a gente estiver podemos solicitar a matrícula por telefone”, finalizou dizendo que pretende matricular seu filho no 6º ano do ensino fundamental no Educandário Evangélico Ebenezer, de Gurupi. As atividades para realização de matrículas para o ano letivo de 2017 têm o seguinte cronograma: ATIVIDADES                                                                                                        DATAS Renovação de Matrícula e Transferência Automática                     19 a 30/12/2016 Processo de confirmação da matrícula                                                 02 a 06/01/2017 Solicitação de matrículas de alunos novatos                                       09 a 13/01/2017 Alocação dos alunos em uma Unidade Escolar                                    16 e 17/01/2017 Último período para efetivação de matrícula                                       18 a 20/01/2017