Na tarde desta quarta-feira (17), o ministro de estado da Segurança Pública, Raul Jungmann, esteve em Palmas, onde realizou uma visita às instalações do 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro. Na oportunidade, o ministro foi recebido, ainda no aeroporto Lysias Rodrigues, pelo vice-governador do Estado, Wanderley Barbosa, pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Fernando Ubaldo Monteiro Barbosa, pelo comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Jaison Veras, bem como demais integrantes da Diretoria da Segurança Pública do Tocantins

Por Rogério de Oliveira

Já na Capital, o ministro Jungmann teve a oportunidade de prestigiar os treinamentos realizados pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Exército Brasileiro por ocasião do acordo de cooperação firmado entre o Ministério da Segurança Pública e da Defesa, o qual deu origem ao Sistema Único de Segurança (SUSP), que tem por objetivo oferecer treinamento e cooperação nas áreas de inteligência e logística entre o Exército brasileiro e as demais forças de segurança do Tocantins.

Vale ressaltar que esta é a primeira vez que o Brasil possui um sistema que trata a Segurança Pública de forma unificada, possibilitando maior integração entre os estados e com uma maior e mais efetiva participação da União, o que permitirá melhor distribuição de recurso públicos, propiciando mais qualidade técnica e profissional às forças de segurança estaduais.

Logo após ser recepcionado pelas autoridades estaduais, o ministro e sua comitiva, composta por assessores civis e militares, foi até as dependências da unidade do Exército na Capital tocantinense, onde assistiu, no stand de tiros e campo de treinamento da instituição, a uma série de exercícios demonstrativos com armas de munição não letal e explosivos para controle de distúrbios realizados por policiais militares e bombeiros, orientados por militares do Exército Brasileiro.

De volta à sede do Quartel do Exército, o ministro visitou as instalações do prédio, concedeu entrevistas aos meios de comunicação locais e por fim, assistiu a uma apresentação da tropa de choque do 22º Batalhão de Infantaria, em uma simulação de controle de distúrbios.

Embora a série de treinamentos esteja ocorrendo em todos os estados do Brasil, desde o mês de abril de 2018, data da assinatura do acordo de cooperação, esta é a primeira vez que Raul Jungmann visita um dos locais de treinamento, sendo Palmas, a primeira cidade escolhida pelo ministro para que pudesse acompanhar de perto as capacitações.

Raul Jungmann falou sobre sua visita ao Estado do Tocantins e ressaltou o fortalecimento das ações de combate e enfrentamento à criminalidade e o apoio que o Ministério da Segurança Pública tem dado às forças de segurança do Estado: “É um prazer estar de volta ao Tocantins e sua bela capital, Palmas. Nós estamos aqui para participar de uma capacitação conjunta das forças de segurança, que está sendo provida pelo Exército Brasileiro às forças de segurança do Estado, com o objetivo de melhorar a qualidade de intervenção de combate ao crime organizado, com a utilização de equipamentos de atuação conjunta, para que os órgãos de segurança possam reduzir a violência que é a vontade e o desejo de todos aqueles que vivem no estado”, frisou.

Raul Jungmann também mencionou que recebeu as demandas da Segurança Pública do estado e prometeu atuar em favor da pautas levantadas. “Já marcamos uma reunião, em Brasília, com o secretario da Segurança Pública, Fernando Ubaldo, para que possamos analisar esses pleitos e procurar equipar, ajudar, fortalecer e capacitar às forças de segurança do Tocantins, pois esse é o papel do Sistema único de Segurança e do nosso Ministério”, ressaltou.

Para o secretário de Estado da Segurança Pública, delegado Fernando Ubaldo, a visita do ministro a Palmas foi muito proveitosa, uma vez que o ministro pode avaliar in loco, as ações da forças de segurança que vem sendo realizadas no Estado: “este contato fortalece o plano de integração das forças de segurança que esta ocorrendo no Estado, visando à montagem de uma estrutura compartilhada entre as forças de segurança, unificando as partes de logística, operações estudos e inteligência. O ministro veio conhecer de perto nossa realidade e, se mostrou muito sensível e se comprometeu a nos ajudar com as reivindicações que fizemos a ele no tocante ao fortalecimento das ações desenvolvidas pelas Polícias Civil e Militar em todo o Estado”, concluiu o secretário.

Sobre a importância da visita de Jungmann, o delegado-geral da Polícia Civil, Vinícius Mendes de Oliveira, destacou a consolidação dos planos de segurança para o estado. “Essencial para ratificar a integração entre as forças de segurança e a busca de recursos para o reaparelhamento das nossas instituições”, concluiu.

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) Literário 2018 proporciona que escolas públicas de todo o Brasil escolham obras literárias. O prazo para a escolha dos livros será entre os dias 18 e 31 de outubro

Por Abrão de Sousa

Podem realizar a escolha as escolas que tenham alunos na educação infantil, da creche e pré-escola; alunos nos anos iniciais do ensino fundamental do 1º ao 5º ano e escolas com alunos do ensino médio, todas constantes do censo escolar de 2017.

As instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público que atendam a educação infantil ofertada em creches para crianças de até 3 anos de idade também participam da escolha dos livros.

Os livros escolhidos para a creche, para pré-escola e para alunos do 1º ao 3º ano do ensino fundamental o acervo escolhido será para a sala de aula. Já os livros escolhidos para 4º e 5º ano do ensino fundamental e os livros do ensino médio, a escolha do acervo será para a biblioteca, mais dois livros que ficarão com cada aluno.

Durante o período de registro da escolha, não é permitido o acesso de representantes de editoras nas dependências da escola e os diretores devem manter sigilo sobre os dados de acesso ao sistema PDDE Interativo.

É necessário que o diretor da escola acesse o sistema PDDE Interativo, para que seja disponibilizada pelo sistema uma chave de acesso. Essa chave vai possibilitar a visualização de todas as obras literárias. A chave deverá ser repassada aos professores para acessarem os livros literários.

Para a realização da escolha e informações completas, acesse o site de Escolha PNLD Literário 2018 em https://bit.ly/2pVPoFT.

O PDDE Interativo

O PDDE Interativo é a ferramenta de planejamento da gestão escolar disponível para todas as escolas públicas. Ele foi desenvolvido pelo Ministério da Educação em parceria com as secretarias estaduais e municipais e sua principal característica é a natureza autoinstrucional e interativa de cada tela.

Obras do trecho visitado pelo governador, nesta segunda-feira, 15, estão bem adiantadas e envolvem serviços de drenagem e terraplanagem

Por Jarbas Coutinho

O governador Mauro Carlesse visitou, no início da tarde desta segunda-feira, 15, o trecho de sete quilômetros da Avenida NS-15, entre a Avenida Teotônio Segurado e a rodovia TO-010, passando pelos bairros Santo Amaro e Lago Norte. A obra promete desviar o trânsito de veículos pesados do centro de Palmas e também beneficiar os moradores da região norte da capital. A obra está orçada em R$ 129 milhões, recursos oriundos da Caixa Econômica Federal e do Governo do Estado.

Essa é a segunda visita do governador ao trecho. Segundo ele, essas visitas são importantes e fazem parte de sua forma de trabalhar. “Gosto de acompanhar de perto o andamento das obras, é uma forma de fiscalizar o andamento, verificar a qualidade do que está sendo feito e garantir que os recursos públicos sejam bem empregados”, ressaltou. Quando concluída, a NS-15 contará com 17 quilômetros de extensão, dos quais 14 quilômetros serão de pista dupla, e vai interligar à LO-13 e, automaticamente, às rodovias TO-050, 010 e 080.

As obras do trecho visitado pelo governador estão bem adiantadas e envolvem serviços de drenagem e terraplanagem. As obras estavam paradas desde 2017 e foram retomadas ainda no mês de maio deste ano. Os serviços envolvem desde drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização, passeios com acessibilidade, urbanização, calçada para pedestre, ciclovia e iluminação pública, além da construção de duas pontes de concreto, entre outros serviços.

Como objetivo de facilitar a produção científica, tecnológica e a inovação no estado será criado o Marco Legal

Por Sarah Pires

Nesta quarta-feira, 17, será realizado em Palmas/TO o Seminário do Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Um Facilitador das Parcerias Público/Privado. O evento é uma realização da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins (FAPT) e terá início a partir da 8h, no auditório do Palácio Araguaia. O objetivo é apresentar o novo Marco Legal, que pretende aproximar o empresário da comunidade científica, de modo a contribuir para que a Lei seja consolidada no estado do Tocantins.

O presidente da FAPT, Márcio Silveira afirma que o Marco Legal facilitará as produções científicas, tecnológicas de inovação no estado do Tocantins, desburocratizando os sistemas de licitação, compra e importação de produtos destinados à pesquisa. “Precisamos fazer com que as empresas tenham conhecimento das pesquisas que estão sendo desenvolvidas em nosso estado, assim como queremos também que a comunidade científica apresente soluções para problemas vivenciados pelos empresários, e o Marco Legal vai fazer com essa aproximação aconteça, aumentando o incentivo às cooperações”, enfatiza o presidente.

No evento está confirmada a presença do Advogado da União e Coordenador Jurídico de Assuntos Científicos na Conjur do MCTIC, Rafael Dubeux, do Membro da Comissão de Direto da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria da OAB/SC, Julio Santiago da Silva Filho, além da assessora jurídica e advogada do parque tecnológico da UFRJ e assessora da elaboração da lei de inovação estadual do Rio de Janeiro, Carolina Leite Amaral Fontoura.

O que é o Marco Legal

O Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação foi instituído através da Lei Federal n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. A Lei dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, alterando nove dispositivos legais, incluindo a Lei de Licitações.

Foi editado, ainda, o Decreto n. 9,283, de 7 de fevereiro de 2018, a fim de estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.

Assim, considerando o histórico do Marco Legal da ciência, tecnologia e inovação, no anseio de viabilizar maior fomento desse setor, alguns estados brasileiros já instituíram seus marcos com base na legislação federal. O Tocantins, por sua vez, iniciou a elaboração e as tratativas para implementação do mesmo.

Resultado das urnas deixa “Berço Cultural” do Tocantins sem representante no Senado Federal

Por Edson Rodrigues

O senador Vicentinho Alves, que deixa seu cargo em março de 2019 por não ter conseguido a reeleição é a grande perda política da cidade de Porto Nacional para os próximos anos.

É comum que os parlamentares do Senado briguem por recursos para suas “bases eleitorais”, mas para Vicentinho Alves não bastou beneficiar sua grande base, que é Porto Nacional. Vicentinho conseguiu carrear recursos para todos os municípios tocantinenses, mas foi Porto Nacional que concentrou a maior parte dos recursos.

Senador Vicentinho e o presidente Michel Temer

Essa forma benevolente e sábia de agir colocou o senador Vicente Alves, recentemente, na Coordenação da Bancada Federal do Tocantins – o senador já é líder do seu partido, o PR, no Senado –, um posto que, além de enobrecer o currículo, é a resposta a quem, notadamente, vem buscando apena o bem do Tocantins.

Bancada Federal do Tocantins em Brasilía

Foram mais de 174 milhões de reais vindos dos cofres da União pelas mãos de Vicentinho Alves até Porto Nacional. 80% desse montante, durante a gestão do ex- prefeito Otoniel Andrade.

Essa forma benevolente e sábia de agir colocou o senador Vicente Alves, recentemente, na Coordenação da Bancada Federal do Tocantins – o senador já é líder do seu partido, o PR, no Senado –, e já foi primeiro-secretário da Mesa Diretora da Casa, um posto que, além de enobrecer o currículo, foi a resposta a quem se destacou no desempenho de suas funções políticas.

REFLEXOS

A não reeleição de Vicentinho será sentida a partir do ano que vem, com grandes reflexos para Porto Nacional, que não poderá contar mais com sua atuação para a inclusão da cidade em emendas impositivas e com sua intervenção para tratamentos de saúde de muitos portuenses que, por meio do senador conseguiram tratamentos que salvaram suas vidas nos principais hospitais da Capital Federal e de Barretos, em São Paulo.

Mas, o nobre senador portuense deixa o cargo com um saldo muito positivo de reconhecimento do seu trabalho parlamentar, de Norte A Sul, passando por Sudeste de Centro do Estado, com centenas de obras construídas e em construção, nas áreas de Saúde, Infraestrutura, Turismo, Educação, malha viária, patrulhas mecanizadas, aeroportos entre outras.

Vicentinho ainda é novo, e deve retomar sua vida pública em breve, pois será sempre um grande nome em todas as disputas nas quais se dispuser a enfrentar e, certamente, levará sempre o nome de Porto Nacional acima de todos os demais interesses e não está descartado que Vicentinho venha a ocupar um cargo importante em um futuro governo de Jair Bolsonaro, por conta do seu excelente trânsito junto aos principais líderes políticos nacionais.

Porto Nacional e o Tocantins agradecem!