Órgão avalia substituir a forma de pagamento por um novo modelo de parcelamento com taxas de juros mais baixas, de cerca de 9% ao mês; proposta oficial deve ser apresentada nas próximas semanas

Por Jovem Pan

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, compareceu ao Senado Federal nesta quinta-feira, 10, para apresentar o Relatório de Inflação e de Estabilidade Financeira do órgão. Ele foi convocado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para prestar explicações sobre o processo inflacionário do país e o patamar da taxa de juros.

Durante a apresentação, Campos Neto compartilhou que o BC estuda alternativas para diminuir a inadimplência no pagamento do cartão de crédito rotativo. Essa modalidade corresponde a 50% das transações realizadas em cartões de crédito no Brasil. Entre as possibilidades analisadas, está acabar com esse tipo de pagamento, uma vez que são cobradas altas taxas de juros para o saldo devedor. A solução proposta pelo presidente do BC é substituir o rotativo por um novo modelo de parcelamento com taxas de juros mais baixas, de cerca de 9% ao mês. “A solução está se encaminhando para que não tenha mais rotativo, que o crédito vá direto para o parcelamento.

Que seja uma taxa ao redor de 9%. Você extingue o rotativo. Quem não paga o cartão vai direto para o parcelamento ao redor de 9%”, explicou. Campos Neto também afirmou que o BC avalia criar uma tarifa para desincentivar parcelamentos longos sem juros.

“Não é proibir o parcelamento sem juros. É simplesmente tentar que fique um pouco mais disciplinado. Não vai afetar o consumo. Lembrando que cartão de crédito é 40% do consumo no Brasil”, esclareceu. Também está sendo estudada a limitação dos juros no cartão de crédito rotativo. Uma das propostas é de que os bancos possam retirar cartões de crédito de circulação no caso de pessoas que apresentem grande risco de não pagar toda a fatura. Uma proposta oficial sobre o tema deve ser apresentada nas próximas semanas.

O candidato à Presidência do Equador Fernando Villavicencio, 59, foi assassinado com três tiros na cabeça após evento de campanha em Quito, segundo relatos de amigos e assessores do político. A morte foi confirmada pelo presidente equatoriano, Guillermo Lasso, pelas redes sociais.

Com Folhapress

"Indignado e consternado pelo assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio. Minha solidariedade e minhas condolências a sua esposa e suas filhas. Pela sua memória e por sua luta, asseguro que esse crime não ficará impune", afirmou Lasso em seu perfil na rede social X (antigo Twitter).

"O crime organizado chegou muito longe, mas sobre eles vai cair todo o peso da lei", disse. Ainda não há informações policiais sobre o ocorrido.

O ataque aconteceu por volta das 18h20, segundo a imprensa local, na tarde desta quarta-feira (noite no Brasil). Ainda não se sabe quantos são os feridos no atentado, mas pessoas próximas da campanha afirmaram a veículos de imprensa locais que são ao redor de oito, algumas das quais internadas em uma clínica próxima ao local do evento. A polícia cercou as ruas no entorno.

Villavicencio era um ex-congressista e candidato de centro-direita pelo Movimento Construye. Em pesquisa divulgada na manhã desta quarta no perfil do candidato em redes sociais, ele aparecia com 13,5%, em segundo lugar, atrás da esquerdista Luísa González, com 26%.

O candidato denunciou recentemente, já durante a campanha eleitoral, ao menos três ameaças feitas por um grupo criminoso chamado Los Choneros.

O Equador vive atualmente instabilidade política e grave crise relacionada ao narcotráfico e à violência, que cresceu no último ano. A taxa de homicídios saltou de 14 para 25 por 100 mil habitantes de 2021 a 2022, e cidades como Guayaquil, a sudoeste do país, têm sido palco de onda de violência com mortos em ataques armados.

Em julho, 31 detentos morreram e 14 pessoas ficaram feridas em confronto em penitenciária de Guayaquil, a maior do país, e os motins têm sido constantes desde 2021. Em abril, confronto entre gangues rivais em um presídio matou 12 pessoas.

No início daquele mês, Lasso havia decretado estado de emergência parcial e autorizado o porte de armas para civis diante da crise de segurança. A medida de exceção já havia sido declarada três vezes no ano passado.

Antes visto como pacífico, o Equador está localizado entre o Peru e a Colômbia, grandes produtores de cocaína do mundo. Os portos equatorianos no oceano Pacífico atrai organizações criminosas pelo potencial de escoamento da produção.

O tema tem povoado a campanha para as eleições presidenciais do país, com candidatos apostando em forte retórica contra a criminalidade. Um exemplo é o ex-empresário da área de segurança, Jan Topic, 40. "Eu não vou perder tempo. Criminosos: vocês têm até 20 de agosto para fugir deste país. Vou perseguir e prender vocês", afirmou em vídeo da campanha.

A data se refere ao primeiro turno do pleito, convocado após Lasso dissolver o Parlamento e convocar novas eleições para interromper um processo de impeachment, em medida prevista na Constituição mas nunca utilizada. Chamada de "morte cruzada", a ferramenta foi acionada pelo presidente sob o argumento de que havia grave crise política e comoção interna —motivo previsto na Carta, embora pouco objetivo.

Governo federal acertou calendário com estados e municípios

Por Agência Brasil

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês.

De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal.

Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.

No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.

“De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, informou em nota o Ministério da Saúde.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

Operação da Polícia Federal foi deflagrada na manhã desta quarta (9) e investiga suposta interferência nas eleições do ano passado

Por iG Último Segundo

Preso na manhã desta quarta-feira (9) durante operação relacionada ao segundo turno das eleições de 2022, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques já afirmou que agia "com respaldo de autoridades do Palácio do Planalto".

Ele foi detido preventivamente em Florianópolis (SC) após a Polícia Federal deflagrar a Operação Constituição Cidadã, que investiga o suposto uso da máquina pública para interferir no processo eleitoral relativo ao segundo turno das eleições de 2022.

Nascido em Ivaiporã, no Paraná, Silvinei assumiu o último posto que ocupou na PRF em abril de 2021, mesma época em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu posse a Anderson Torres no Ministério da Justiça. Ele foi exonerado do cargo em 20 de dezembro do ano passado, a apenas 11 dias para o fim do governo Bolsonaro.

Declaradamente apoiador de Jair Bolsonaro, ele era inspetor dos quadros da corporação desde 1995 e foi superintendente no Rio de Janeiro antes de ocupar a diretoria-geral da PRF.

O ex-PRF ainda exerceu foi Secretário Municipal de Segurança Pública e de Transportes no Município de São José, em Santa Catarina, entre 2007 e 2008.

Durante a gestão de Bolsonaro, a PRF foi contemplada com recursos para ações como construção de novas sedes, compra de helicópteros, convocação de novos servidores. A corporação também começou a ter uma função além da fiscalização de estradas, passando a ser utilizada em investigações.

No período, um caso que ganhou grande repercussão foi o de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu durante uma abordagem da PRF na BR-101, em Umbaúba, no litoral de Sergipe, em 25 de maio de 2022. Imagens da ação mostram a vítima algemada no chão e depois sendo colocada no porta-malas da viatura pelos agentes, em uma espécie de "câmara de gás".

Nas redes sociais, Vasques chegou a fazer elogios ao ex-mandatário e, nas vésperas do segundo turno das eleições, pediu votos para o então candidato, que concorria à reeleição. A publicação foi apagada, mas, a partir daquele dia, o nome de Silvinei ganhou repercussão e não saiu dos holofotes.

Na mesma época, a PRF foi alvo de críticas por suspeita de ter reforçado blitzes, principalmente no Nordeste, para dificultar o transporte de eleitores onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve mais votos.

Depois disso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, convocou Vasques para uma reunião para prestar esclarecimentos e prometeu ao ministro que pediria que a suspensão imediata das blitzes.

Silvinei se tornou réu por improbidade administrativa após pedido apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a argumentação do órgão, o agente usou o cargo indevidamente e apontou ações durante as eleições de 2022 para favorecer Bolsonaro, como ao pedir votos irregularmente durante postagem nas redes sociais.

Devido aos episódios, ele depôs à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro em 20 de junho. Na ocasião, Silvinei se defendeu das acusações e negou qualquer irregularidade nas blitzes das eleições.

Ele também negou ter usado o cargo na PRF para beneficiar Bolsonaro durante o período eleitoral.

Após a prisão de Vasques, a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse, nesta quarta, que houve contradição no depoimento dele à comissão e que ele "mentiu de forma escancarada".

Trabalhadores reivindicam reajuste salarial que reponha a inflação

Por Agência Brasil

Professores e funcionários das escolas técnicas estaduais (Etecs) e faculdades de tecnologia (Fatecs) do estado de São Paulo entraram em greve nesta terça-feira (8) por tempo indeterminado. Pelo menos 90 unidades, de 310, aderiram ao movimento em todo o estado, informou o Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps).

Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial que reponha a inflação, definição de data para pagamento do bônus da educação e definição das discussões sobre a carreira. Em 13 de julho, os trabalhadores fizeram paralisação de um dia como alerta.

“Estamos entrando em greve porque nossa pauta não foi atendida nos itens econômicos mais importantes. O reajuste salarial ficou muito aquém daquilo que deveria, que seria pelo menos repor a inflação do período. O bônus não tem ainda uma data correta para o pagamento, e a questão da carreira, que era para fechar a discussão em junho e ir para o governo estadual, ainda não tem data. E já estamos tentando esse diálogo desde janeiro”, disse a secretária-geral do Sinteps, Neusa Santana Alves.

Segundo Neusa Alves, quando o governo estadual anunciou que reajustaria o salário para a segurança em até 34%, a categoria acreditou que seu reajuste seria a partir de 15%, mas o aumento oferecido foi de 6%. “Quando ele [governo] falou que iria verificar o valor para os outros setores, nós imaginávamos que não seria uma coisa tão boa, mas que seria minimamente a inflação do período. A insatisfação é geral”.

Neusa destacou que o descontentamento ocorre também porque, durante o período da pandemia de covid-19, todos os servidores cederam os seus benefícios, como sexta parte e quinquênios, entre outros e que não foram repostos, como se acreditava que aconteceria. “Na verdade, não foi não houve compromisso nem do governo anterior, nem do atual. Tudo isso acabou acarretando mais ainda a questão do arrocho salarial de todos.”

Ato e passeata

Nesta tarde, os professores e funcionários se reunirão no campus da Fatec, na Praça Coronel Fernando Prestes, nº 74, mesmo prédio onde está instalado o Sinteps. Dali, saem em passeata pela Avenida Tiradentes, rumo à administração central do Centro Paula Souza, na Rua dos Andradas, 140, bairro Santa Ifigênia.

De acordo com o sindicato, a realização do ato no campus da Fatec tem o objetivo de demonstrar indignação com a decisão do governo estadual de “ceder” as instalações do prédio a uma universidade privada. Além de reforçar os quatro eixos da greve (reajuste, bônus, carreira e defesa das escolas do centro), o ato também dará visibilidade à luta contra a entrega do prédio histórico, que conta com o apoio das entidades estudantis.

O governo estadual foi questionado sobre o tema, mas ainda não se posicionou.