Investimento que complementa aposentadoria custa a partir de R$ 30

 

Por Wellton Máximo

 

A partir de hoje (30), o cidadão tem a disposição um instrumento para complementar a aposentadoria. Começou a ser vendido na B3, a bolsa de valores brasileira, o título Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra, que exige valor inicial a partir de R$ 30 e poderá ser acumulado de 7 até 42 anos.

 

Oferecido pelo Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet, o papel permite que o investidor planeje uma data para a aposentadoria e receba uma renda extra mensal por 20 anos. O valor investido será corrigido mensalmente pela inflação mais uma taxa de juros que varia conforme as condições da economia, garantindo o poder de compra do investidor.

 

“O Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra é um programa de educação financeira muito importante para ajudar as famílias a perceberem os benefícios que a poupança de alguma parcela da renda pode gerar no futuro. Com o avanço da idade, essa ação de poupar desde o início da sua vida laboral pode gerar um grande benefício em termo de renda extra”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, no evento de lançamento do título público, na sede da B3, em São Paulo.

 

O valor investido será sempre devolvido em 240 prestações mensais que amortizarão todo o dinheiro investido no produto. O valor inicial para o investidor começar a investir no produto é de cerca de R$ 30.

 

O Tesouro Nacional espera a adesão de até 3 milhões de trabalhadores, o que ampliaria o público do Tesouro Direto para cerca de 5 milhões de investidores. O órgão esclarece que os títulos públicos funcionarão como um complemento para a aposentadoria e não substituirá o regime de Previdência por repartição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nem o regime especial de Previdência para o funcionalismo público.

 

Acumulação

O período de acumulação de capital, equivalente à vida desse título, é de 7 a 42 anos, dependendo do vencimento escolhido pelo investidor. Existem oito datas de vencimento do papel, de 15 de janeiro de 2030 a 15 de janeiro de 2065, sempre com intervalos de cinco anos entre um título e outro (2030, 2035, 2040, 2045, 2050, 2055, 2060 e 2065).

 

“A pessoa precisa apenas saber quando pretende se aposentar e quanto quer receber por mês ao chegar lá. A partir dessas duas informações, nós calculamos quanto essa pessoa precisa contribuir por mês para alcançar a sua desejada segurança quando parar de trabalhar”, explicou o subsecretário da Dívida Pública, Otávio Ladeira.

 

O investidor que comprar esse título terá uma vantagem. A taxa de custódia da B3, atualmente em 0,2% do total investido no Tesouro Direto (0,1% pago duas vezes por ano), não será cobrada para o investidor que carregar o investimento até a data de vencimento, com o limite de até seis salários-mínimos no fluxo de pagamentos mensais futuros. Acima disso, será cobrado 0,1% ao ano sobre o excedente.

 

O investidor que realizar o resgate antecipado dos títulos antes de dez anos pagará taxa sobre o valor de resgate de 0,5% ao ano. Entre 10 e 20 anos, a taxa cobrada será de 0,2% ao ano. Acima de 20 anos, 0,1% ao ano. Nesse caso, não há cobranças de taxas semestrais. O investidor só paga a taxa de custódia no momento do resgate que ocorrer antes do vencimento do título.

 

Imposto de Renda

O trabalhador precisa ter em mente que o Tesouro Renda+ se trata de um investimento de longo prazo. Resgates antes do vencimento dos títulos poderão trazer prejuízo duplo. Primeiro porque o papel será vendido pelo valor de mercado, que costuma ser mais baixo que o valor teórico que o investidor receberá se mantiver o título até o fim do prazo. Segundo, porque há tributação.

 

No Tesouro Renda+, se houver venda antecipada do título, o investidor paga uma taxa decrescente, que segue a tabela regressiva do Imposto de Renda para qualquer aplicação em renda fixa. A alíquota varia de 22,5% para resgates até 180 dias após o investimento; 20% entre 181 e 360 dias; 17,5% entre 361 e 720 dias; e 15% após 720 dias.

 

A alíquota mais baixa, de 15%, torna o investimento desvantajoso em relação a quem escolhe a tabela regressiva de Fundos de Previdência Privada, que paga 10% de Imposto de Renda para aplicações acima de dez anos. Dessa forma, o Tesouro Renda+ é aconselhável a trabalhadores sem acesso a fundos de pensão ou de previdência privada e que investem pequenas quantias.

 

Captação de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

 

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados. Os novos papéis destinados à complementação da aposentadoria estão atrelados ao IPCA.

 

 

Posted On Terça, 31 Janeiro 2023 06:18 Escrito por

Além do impacto do imposto estadual, está previsto também o reajuste anual, em abril, de 10 mil medicamentos

Com R7

 

Mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) podem deixar os remédios mais caros a partir de fevereiro. Além de alteração na base de cálculo do imposto em São Paulo, 12 estados aumentaram as alíquotas sobre medicamentos de 19% a 22% (veja tabela abaixo).

 

As associações da indústria e dos laborátorios já se mobilizaram e mandaram ofícios aos estados para tentar reverter ou suspender essas medidas.

 

Além do impacto do ICMS, em abril está previsto o reajuste do preço de 10 mil medicamentos que são regulamentados uma vez por ano. Quem define os valores é o CMED (Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que é o órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos, e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) exerce o papel de secretária-executiva.

 

Portaria em São Paulo

No caso de São Paulo, portaria publicada no último dia do ano passado fixou a base de cálculo para cobrança do ICMS dos remédios com nova lista de PMPFs (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final).

 

Segundo o setor, o estado superestimou valores de insumos e medicamentos para a base de cálculo do tributo estadual, o que deve levar a aumento nos preços dos produtos a partir de 1º de fevereiro.

 

O Grupo FarmaBrasil, entidade sem fins lucrativos composta das empresas brasileiras Aché, Althaia, Apsen, Biolab, Biomm, Bionovis, Blanver, EMS, Eurofarma, Hebron, Hypera e Libbs, pediu o adiamento da entrada em vigência da portaria, para que distorções sejam esclarecidas e solucionadas.

 

Segundo a entidade, a nova lista põe o preço máximo para alguns medicamentos, e o PMPF atribuído atinge até 100% do preço máximo autorizado pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).

 

"Tal medida, caso não seja revisada, inviabilizará a comercialização de vários medicamentos, o que pode causar até desabastecimentos pontuais", afirma a FarmaBrasil em nota.

 

Já a Progenéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares) pediu a suspensão da vigência da portaria e vai se reunir com representantes da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo) na terça-feira (31).

 

A secretaria informou que já havia sido prorrogada em cinco meses a aplicação dos novos PMPFs (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final) do setor farmacêutico. "Conforme a legislação, a alteração dos valores deveria ocorrer em agosto de 2022, mas entra em vigor em 1º de fevereiro", explica em nota.

 

A Sefaz-SP afirma que manterá contatos com o setor, a pedido, para tratar de casos pontuais, em que alguns preços de referência possam ter superado o preço máximo ao consumidor (PMC), fixado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.

 

"Cabe observar que a edição da portaria pela Sefaz-SP já prevê o tratamento para esses casos, o que será devidamente esclarecido aos representantes do setor farmacêutico", acrescenta a secretaria em nota.

 

Outros estados

Nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins, o aumento das alíquotas está previsto para vigorar entre março e abril.

 

O presidente-executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), Nelson Mussolini, afirmou que já enviou ofício aos 12 estados. “O Sindusfarma vem fazendo gestões nos estados para tentar reverter esse aumento do ICMS, um absurdo tributário, repito, que, por força de lei, é repassado automaticamente para o consumidor”, afirma Mussolini.

 

A Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), que reúne as 26 maiores empresas do varejo farmacêutico nacional, também já mobilizou os secretários da Fazenda dos 12 estados e o Confaz para reverter o aumento. Para a entidade, a medida é "uma clara tentativa de compensar perdas tributárias, especialmente com impostos sobre os combustíveis".

 

Segundo a associação, na prática, o preço de fábrica da indústria farmacêutica terá uma alta que oscilará de 1,23% a 6,86%. Já o incremento na arrecadação dos estados vai variar de 3,8% a impressionantes 21,1%.

 

“A gasolina ganhou status de bem essencial, enquanto persiste o ônus sobre os medicamentos. Essa é uma miopia inacreditável. Em nenhum lugar do mundo esse insumo para circulação de veículos está acima da saúde. Com tal atitude, os governadores desses estados demonstram que não há compromisso nenhum de sua gestão com os mais pobres. A população já convive com uma das maiores cargas tributárias do mundo, em torno de 36%, o que compromete sobretudo o orçamento das famílias mais pobres”, critica Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma.

 

“É inconcebível ver esse cenário enquanto lanchas, diamantes, helicópteros e cavalos puro-sangue têm praticamente zero de alíquota. Como resultado, pacientes são obrigados a abandonar seus tratamentos por falta de recursos e, no fim das contas, o custo retorna para os cofres públicos por meio de agravos e hospitalizações evitáveis”, argumenta Barreto.

 

Mudança na alíquota do ICMS sobre medicamentos nos estados

 

Acre
De 17% para 19%
A partir de 1/4

Alagoas
De 18% para 19%
A partir de 1/4

Amazonas
De 18% para 20%
A partir de 29/3

Bahia
De 18% para 19%
A partir de 22/3

Maranhão
De 18% para 20%
A partir de 1/4

Pará
De 18% para 19%
A partir de 16/3

Paraná
De 18% para 19%
A partir de 13/3

Piauí
De 18% para 21%
A partir de 8/3

Rio Grande Norte
De 18% para 20%
A partir de 1/4

Roraima
De 17% para 20%
A partir de 30/3

Sergipe
De 18% para 22%
A partir de 20/3

Tocantins
De 18% para 20%
A partir de 1/4

 

 

Posted On Segunda, 30 Janeiro 2023 15:55 Escrito por

Mal começou seu terceiro governo e Luiz Inácio Lula da Silva já se mostra incapaz de discernir entre os equilibrados e os aloprados – termo que o próprio presidente da República usou para classificar alguns membros do PT – agindo de forma visceral, quando o Brasil precisa, urgentemente, de um governo que aja de maneira racional, em meio a tantas demonstrações de ódio e radicalismo.

 

Por Edson Rodrigues

 

Uma ala do PT, já chamada pela grande mídia de “raivosos” - instiga Lula ao revanchismo e a ações que ou imitam Bolsonaro ou fazem o “Lulinha paz e amor” ser uma coisa de um passado bem distante. 

 

A hora é de todos buscarem a pacificação do Brasil, seja Executivo, Legislativo ou Judiciário, é dever de cada um dos Três poderes avançar por um Brasil mais coeso, unido e equilibrado, para o bem de todos os brasileiros, antes que seja tarde demais.

 

As ações do Judiciário - leia-se STF – devem ser reservadas à própria |Justiça, sem interferência ou incitamento do poder Executivo, venha de onde vier a acusação. É hora de todos se desarmarem em busca de uma harmonia mínima, pela pacificação efetiva do Brasil.

 

BNDES, PATRIMONIO DO POVO BRASILEIRO 

Reportagens sobre empréstimos não pagos ao BNDES

 

O aparelhamento do BNDES, deixado nas mãos de Aloizio Mercadante, indiciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, durante a investigação da Operação Lava Jato, precisa ser acompanhado de perto por todos os membros do Congresso Nacional.

 

Os recursos disponíveis no Banco, com juros baixos e carência a perder de vista, não podem ser desperdiçados ou deixados de ser aplicados no Brasil, onde o povo mais carente tanto precisa, para servir de “moeda de troca” com países caloteiros. Os nobres congressistas que tomam posse neste dia dois de fevereiro e os senadores que estão em meio de mandato, devem primar por preservar o patrimônio de todos os brasileiros, que são os recursos do BNDES, impedindo empréstimos e convênios com países que, sabidamente, não irão honrar com os compromissos.

 

Venezuela, Cuba e Moçambique somavam US$ 1,03 bilhão em atrasos de pagamentos ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) até setembro de 2022, período mais recente com dados disponíveis no site da instituição.  A inadimplência diz respeito a empréstimos da política classificada pelo banco como exportação de bens e serviços brasileiros de engenharia.

 

Essa iniciativa gerou polêmica durante as gestões petistas devido ao registro dos calotes e de financiamentos que beneficiaram empreiteiras citadas em casos de corrupção.  Nesta semana, o tema voltou ao centro do debate após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar, em visita à Argentina, que o BNDES poderia voltar a financiar projetos brasileiros no exterior.

 

 

Lançado em 1998, o programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia paralisou os desembolsos nos últimos anos em meio à descoberta de casos de corrupção com empreiteiras, durante a Operação Lava Jato que, embora tenha tido suas decisões anuladas pela Justiça, comprovaram os casos de irregularidades nos empréstimos.

 

MINISTÉRIO PÚBLICO

 

Chegou a hora do Ministério Público Federal assumir o seu papel e frear ações temerárias com o erário público. O patrimônio do povo tem que ser defendido com unhas e dentes e os repasses a países estrangeiros, mesmo por meio de empreiteiras brasileiras que estejam operando obras em território exterior, devem ser impedidos e negados, para que o povo brasileiro tenha a certeza de que o governo do PT é para o cidadão, pata o contribuinte e, não para os países “amigos”.

 

MAIS EXECUTIVO, MENOS JUDICIÁRIO

 

Outra questão imediata, é o desempenho de papel de cada poder, cabendo ao Executivo e ao Legislativo cumprirem suas premissas, ao invés de deixar as decisões importantes a cargo do Judiciário, não só para tirar a pecha de “governo paralelo” das costas dos juízes das cortes supremas, mas para dar aos eleitores a certeza de que fizeram a opção certa ao eleger os seus representantes no último dois de outubro.

 

As ações do Judiciário incomodaram a todos, principalmente aos representantes classistas, empresários e o próprio comando das forças armadas, tão associadas ao governo de Jair Bolsonaro e que se prestaram a cumprir as determinações legais após os atos de oito de janeiro, e se viram enfraquecidas pelas ações posteriores do governo petista, que deflagrou uma verdadeira “caça às bruxas” contra tudo e contra todos e que agora começam a ter que recuar para, eles próprios, da Justiça, não agirem contra a Constituição.

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a reativação das contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e YouTube.Alexandre estabeleceu, porém, que o parlamentar deve se abster de publicar e compartilhar fake news, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi tomada na terça-feira (24/1) e publicada na quinta (26/1).

 

No último dia 11, o ministro determinou que as empresas bloqueassem as contas do deputado, com o fornecimento de seus dados cadastrais ao STF e a integral preservação de seu conteúdo, sob pena de multa diária.

 

Manifestação em 8 de janeiro em Brasilía

 

Depois, no dia 18, ele autorizou a reativação das contas do senador eleito Alan Rick (União-AC), cujo bloqueio foi imposto na mesma decisão referente aos perfis do deputado federal eleito. Na ocasião, o ministro atendeu a requerimento formulado pelo presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco.

 

Alexandre verificou que os argumentos apresentados para a liberação das contas do senador também são aplicáveis a Nikolas, devido à identidade da situação jurídica decorrente de sua condição de parlamentar eleito. Ele afirmou que a liberação permite que os parlamentares voltem a utilizar as redes "dentro do mais absoluto respeito à Constituição".

 

O ministro considerou ainda a análise individualizada da situação do deputado, que parou de divulgar conteúdos ilícitos e voltados a questionar a integridade do processo eleitoral, além de não ter mais incentivado a promoção de atos antidemocráticos.

 

Por essa razão, ele entendeu que é viável a reativação dos perfis, mantendo-se, porém, a remoção das postagens irregulares veiculadas, numa clara demonstração de que o STF estava passando dos próprios limites.

 

RAIVOSOS

Servidores experientes, que atuaram em diferentes governos, firmam a percepção de que o presidente Lula (PT) está perdido e nas mãos de um grupo raivoso de petistas, entre os quais o ministro Flávio Dino (Justiça) e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, além da primeira-dama. O grupo só pensa em retaliar e seria o responsável pelo discurso cada vez mais hostil de Lula, mostrando que ele não lidera um projeto de governo, como definiu o jornalista José Roberto Guzzo, e sim um projeto de vingança.

 

O “gabinete do ódio”, com franco acesso a Lula, tentou fazer do ministro José Múcio (Defesa) a primeira vítima. O grupo desta vez não teve êxito. O “pecado” de José Múcio, para os raivosos, foi exercitar seu melhor talento: encantar pessoas e buscar soluções politicamente negociadas.

 

Sob influência do gabinete do ódio, Lula abandonou o estilo de ampliar apoio, falando a todos os brasileiros e não apenas a seus discípulos e, por causa disso, já vem perdendo admiradores, apoio e amizades.

 

TEMER PARTE PARA O REVIDE

Michel temer toma posse como presidente

 

Um dos incomodados com as atitudes radicais de alguns petistas é o ex-presidente Michel Temer, que chegou a ser cotado para cargos no governo Lula. Michel Temer, conhecido pelo tom conciliador e a gentileza no trato, admitiu ter “se cansado” de ouvir acusações mentirosas de que promoveu “golpe” contra Dilma Rousseff (PT), desta vez pelo presidente Lula, durante sua viagem ao exterior. Temer enumerou as realizações do seu governo, em entrevista à Rádio Bandeirantes, e até exortou Lula a descer do palanque e começar a governar. Para ele, a história de “golpista” é “pavorosa”, desabafou.

 

Lula não é unanimidade, lembrou Temer: “Se a eleição tivesse sido ganha por 20 milhões de votos, muito bem. Mas foi margem pequena”.O ex-presidente não poupou o próprio partido, MDB. Questionado sobre a reação emedebista disse que “no primeiro momento, ficou em silêncio”.

 

Temer mencionou a ação do vereador do MDB Rubinho Nunes, contra a fake news postada no site oficial do Planalto sobre “golpe de 2016”. “Sei que Lula é bom negociador, bom conversador, e saberá conquistar, como vem conquistando, o Congresso”, afirmou o ex-presidente.

 

O certo é que no entorno de Lula já não há figuras como Dirceu, Palocci ou Gushiken, capazes de “olhar a floresta e dar bons conselhos”. O mote do governo petista, por enquanto, é a vingança.

 

Não vai acabar bem!

 

 

 

Posted On Segunda, 30 Janeiro 2023 07:15 Escrito por

A jovem Janaína da Silva Bezerra foi morta no prédio da Universidade, em Teresina

 

Com Site Terra

 

A estudante Janaína da Silva Bezerra, de 22 anos, morreu após uma calourada na Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina, no último sábado, 28. De acordo com um laudo do Instituto de Medicina Legal (IML), a jovem sofreu violência sexual e teve o pescoço quebrado.

 

Segundo o IML, a causa da morte aponta para trauma raquimedular por ação contundente, ou seja, houve uma contusão na coluna vertebral a nível cervical, o que causou lesão da medula espinhal e a morte.

 

Segundo a legista, a ação contundente pode ter sido causada por pancada, torcendo a coluna vertebral ou traumatizando, ação das mãos no pescoço com intuito de matar ou fazer asfixia, queda, luta, dentre outras possibilidades que estão sendo analisadas junto às investigações do caso.

 

Ainda de acordo com a nota divulgada pelo IML, em depoimento à Polícia Civil, o suspeito, que só teve as iniciais do nome divulgadas (T.M.S.B.) afirmou que já conhecia a vítima e que ele e Janaína teriam “ficado” em outras ocasiões.

 

Ele teria relatado que os dois estavam em uma calourada na UFPI e que, por volta das 2h, convidou a jovem para ir a um corredor e, em seguida, a uma das salas de aula, onde tiveram relação íntima consensual. Depois, ele disse que a vítima ficou desacordada duas vezes, sendo a última por volta das 4h.

 

O suspeito alegou que ficou ao lado do corpo da vítima durante toda a madrugada e que pediu socorro aos seguranças da universidade por volta das 9h. Ele levou a jovem ao Hospital da Primavera, onde o óbito foi constatado.

 

A Polícia Civil solicitou a prisão preventiva dele, que passou por audiência de custódia pelos crimes de feminicídio e estupro. Segundo o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), foram adotadas todas as providências necessárias para o fiel esclarecimento do caso, com a realização de entrevistas e a realização de exames periciais, além de perícia no local do crime. O inquérito policial será concluído em até dez dias.

 

Segundo a UFPI, a administração não havia autorizado a festa realizada na sexta-feira, 27. A instituição colabora com as investigações.

 

Posted On Segunda, 30 Janeiro 2023 05:23 Escrito por

Da Coluna  Notas & Informações p Folha de São Paulo

 Em mais um capítulo da novela do Censo 2022, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adiou, novamente, a divulgação dos resultados finais da pesquisa demográfica. O levantamento, iniciado em agosto, deveria ter sido concluído em outubro, mas foi estendido para abril em razão dos muitos obstáculos que surgiram ao longo do processo, que se somaram à tradicional resistência de parte da população em receber os recenseadores e responder ao questionário. Esse atraso gerou agora sua primeira consequência prática.

Em vez do levantamento definitivo, o IBGE teve de apresentar uma prévia das informações ao Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável por calcular quanto cada município tem direito a receber na divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Há diversos critérios para definir esse coeficiente, mas um deles é justamente o número de habitantes. Assim, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o novo rateio, alegando que os dados incompletos causariam um prejuízo de R$ 3 bilhões para 702 municípios nos quais a população teria diminuído.

 

Como definiu o ex-presidente do IBGE Roberto Olinto à Folha de S.Paulo, é uma “tragédia absoluta”, mas o pior é que se trata de uma tragédia anunciada e, portanto, evitável. A única decisão acertada do governo Jair Bolsonaro envolvendo o Censo foi o adiamento da realização da pesquisa em razão da pandemia de covid-19. Seria, de fato, inviável fazer o levantamento em 2020. Parecia cautela, mas era puro boicote a algo que é a base para todas as demais políticas públicas de Estado.

 

Entre as várias incompetências crônicas do País, o Censo figurava como exceção. Foi realizado pela primeira vez em 1872 e tornou-se uma tradição em 1940, quando o IBGE o assumiu formalmente e passou a fazê-lo a cada 10 anos. O primeiro golpe do governo Bolsonaro contra essa bem-sucedida política foi o corte de 90% de sua verba no Orçamento, impossibilitando sua realização em 2021. Uniu-se, então, o útil ao agradável: o Legislativo queria apenas defender suas emendas parlamentares e o Executivo não tinha qualquer interesse em fazer uma pesquisa ampla – desde o início, tudo que o governo queria era reduzir o questionário e interferir no conteúdo das perguntas.

 

O STF acabou por obrigar a União a reservar recursos para realizar o Censo, mas o governo alocou menos dinheiro que o necessário para executá-lo, contribuindo de forma definitiva para criar um clima de descrédito sobre a pesquisa. Os recenseadores, que já teriam de enfrentar a hostilidade de parte da população, saíram a campo em meio a uma disputa eleitoral polarizada e com uma remuneração defasada. Quando os pagamentos começaram a atrasar, metade abandonou o trabalho – razão pela qual o levantamento não pôde ser concluído. A extensão do prazo é o que enseja dúvidas sobre a validade dos dados. Diante das críticas, o IBGE e os ex-presidentes da instituição saíram em defesa da credibilidade e da qualidade das informações coletadas.

 

O questionamento sobre o Censo é mais uma das heranças que Bolsonaro legou ao País, e o governo de Lula da Silva precisa enfrentar o tema com a prioridade que ele merece. Para isso, o primeiro passo é escolher alguém que esteja à altura dos desafios que a presidência do IBGE apresenta neste momento. A prioridade deve ser concluir a coleta de dados e, em paralelo, adotar procedimentos de controle que garantam a fidedignidade das informações levantadas – somente isso evitará novos questionamentos judiciais por parte dos municípios.

 

Encerrada essa fase, é preciso mapear todos os erros cometidos nos últimos três anos para impedir que eles não se repitam no futuro. É fundamental proteger o IBGE, assegurando ao órgão os recursos e o corpo técnico para a execução do Censo, bem como de todas as outras pesquisas pelas quais é responsável. Resgatar a credibilidade do trabalho da instituição é essencial não apenas para a formulação das políticas públicas, mas para o fortalecimento da própria democracia.

 

 

Posted On Segunda, 30 Janeiro 2023 05:19 Escrito por
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