Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados

Por Pedro Rafael Vilela

O presidente Jair Bolsonaro entregou as primeiras carteiras de identidade nacional (CIN) com registro único nesta segunda-feira (27), durante evento no Palácio do Planalto. O novo modelo já havia sido anunciado em fevereiro deste ano e usará o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como número de identificação.

Entre os primeiros a receber o documento, estavam os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública. Pessoas de outras unidades da federação que participaram do projeto piloto da CIN também receberam a nova carteira durante a cerimônia.

A partir de 4 de agosto, a carteira de identidade nacional será emitida em um único modelo, independentemente de qual estado em que seja produzida. Inicialmente, os brasileiros que têm CPF e moram no Acre, em Pernambuco e Goiás, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul poderão solicitar a CIN aos institutos de identificação de seu estado. Os demais estados estarão aptos a emitir o novo modelo até março de 2023.

A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone. Dessa forma, será fácil confirmar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado. Segundo o governo, com essas mudanças, a identidade nacional será o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo. Além da versão física, que será gratuita, a CIN terá uma versão digital.

O ministro Anderson Torres entrega o novo passaporte ao presidente Bolsonaro - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

"O Brasil recebeu a classificação digital do melhor governo digital das Américas no ranking do Banco Mundial. De sétimo melhor governo digital do mundo e maior governo digital das Américas, à frente de Estados Unidos e Canadá", destacou o ministro Paulo Guedes, ao comentar a emissão da nova CIN.

O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes. Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.

Novo passaporte

O ministro da Justiça, Anderson Torres, entrega o novo passaporte ao presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de emissão das novas carteiras de identidade nacional nos estados e do lançamento do novo passaporte do Brasil.

O novo modelo de passaporte brasileiro também foi apresentado pelo governo nesta segunda. O documento mantém o brasão da República na capa e traz uma série de novidades internas, a começar pela homenagem às regiões do Brasil por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local.

Os novos dispositivos de segurança foram idealizados em uma parceria entre a Casa da Moeda, a Polícia Federal e o Ministério das Relações Exteriores. Segundo o o governo, a Icao (International Civil Aviation Organization), instituição das Nações Unidas que padroniza documentos de viagem, recomenda que o passaporte seja trocado a cada dez anos. Os itens de segurança do brasileiro que estavam em vigor eram os mesmos desde 2006.

O novo modelo começa a ser produzido em setembro, com os mesmos procedimentos de emissão em vigor. O valor continua sendo R$ 257,25 e o passaporte tem prazo de validade de dez anos.

Afirmação foi feita durante o Décimo Fórum Jurídico de Lisboa

Por Pedro Peduzzi

O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, disse hoje (27) que “o pior momento da inflação já passou”, e que, graças ao histórico de convívio que o Brasil teve com altos índices inflacionários, a autoridade monetária brasileira conseguiu “sair na frente”, adotando ferramentas capazes de frear o processo inflacionário.

As afirmações foram feitas durante o painel Erosão da Ordem Pública Internacional e o Futuro, no Décimo Fórum Jurídico de Lisboa, na capital portuguesa. Durante o discurso, Neto lembrou que o Brasil “é um dos poucos países que no meio desse processo está tendo revisões para cima” do Produto Interno Bruto (PIB).

“Inclusive a nossa última revisão no BC aumentou [a previsão de crescimento do PIB] de 1,5% para 1,7% [em 2022]. Provavelmente teremos PIB forte no segundo trimestre. Obviamente, em algum momento, tudo que estamos fazendo vai gerar alguma desaceleração no segundo semestre. Mas ainda assim o crescimento é bastante melhor do que se esperava no início do ciclo de ação”, disse Campos Neto.

A experiência que o Brasil tem com o combate à inflação tem ajudado na definição estratégica para amenizar este problema. “Como nós no Brasil entendemos que era problema mais de demanda, na minha opinião, até um pouco antes dos demais países, o BC do Brasil saiu na frente porque temos memória de inflação muito maior, e mecanismos de indexação muito mais vivos”, disse.

Campos Neto ressalta que todos os países estão subindo juros e que, enquanto alguns países estão no meio do caminho, o Brasil já está muito perto de ter feito o trabalho todo. “Vamos ver ainda alguns países subindo bastante os juros”, acrescentou.

Ainda segundo Campos Neto, o Brasil ainda apresenta um “componente de aceleração de inflação”. Ele, no entanto, disse acreditar que o pior momento da inflação já passou. “Temos algumas medidas desenhadas pelo governo que ainda precisamos entender os efeitos delas no processo inflacionário, o que ainda não está claro, mas o Brasil fez o processo antecipado e acreditamos que nossa ferramenta é capaz e vai frear o processo inflacionário”.

Preços e investimentos

Na avaliação do presidente do BC brasileiro, os índices inflacionários que estão sendo registrados em diversos países têm como origem uma “desconexão entre preços e investimentos” que vai além do petróleo, abrangendo também os alimentos.

“Os governos estão enfrentando o dilema de garantir segurança energética e alimentar para a população”, disse. Nesse sentido, “muitos países, em função da guerra, estão adotando medidas protecionistas que estão contaminando o resto da cadeia de inflação”. “E o anseio de gerar segurança alimentar e energética dos governos está sendo feito de maneira descoordenada e gerando queda de investimento”, acrescentou.

Segundo Campos Neto, a falta de coordenação está gerando queda em investimentos tanto em energia quanto em alimentos. “Precisamos entender que quem produz alimentos e energia não é o governo, mas o setor privado e que o governo tem de endereçar o problema das classes sociais mais baixas, mas não pode se desviar das práticas de mercado, porque, no final das contas, são os mercados que produzem alimentos e energia”, completou.

Decisão segue lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Rodrigo Garcia disse que estado perderá mais de R$ 4 bilhões por ano com arrecadação.

Com CNN

O governo do estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira uma redução da alíquota de ICMS incidente sobre combustíveis, de 25% para 18%, prevendo uma queda de cerca 48 centavos do valor do litro nos postos.

O governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB), disse que a medida foi implantada imediatamente após a sanção presidencial da lei que limita a cobrança do imposto estadual sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

“Se hoje o preço médio no estado é de R$ 6,97 o litro da gasolina, tem que ser em torno de R$ 6,50 abaixo com essa medida”, disse.

Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, ele afirmou que esta é uma “contribuição” do estado para a redução dos preços, mas ponderou que o imposto estadual “não é o vilão” da disparada dos combustíveis.

“Não podemos camuflar a realidade, o ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível nesse pais, temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional”, disse, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira.

“Sabemos que temos um problema na macroeconomia, na política de preços internacionais do petróleo e também na Petrobras, que ganha muito e devolve pouco para a população deste país”, acrescentou.

Garcia cobrou medidas do governo federal e da estatal para que não haja novos aumentos de preços de combustíveis nas próximas semanas. “Esperamos que a Petrobras faça a parte dela”, disse.

Ainda segundo o governador, o Procon fiscalizará a medida e divulgará os preços da gasolina nos postos paulistas.

O secretário da Fazenda e Planejamento do governo paulista, Felipe Salto, disse que o corte da alíquota significará uma redução da arrecadação de 4,4 bilhões de reais, em termos anualizados, considerando apenas a gasolina.

Número equivale a 22,3% do total da população do Brasil, o maior percentual em dez anos, segundo levantamento realizado pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS).

Por  O TEMPO

Considerando a renda das famílias, 47,3 milhões de brasileiros terminaram o ano passado na pobreza. O número equivale a 22,3% do total da população brasileira, o maior percentual em dez anos, segundo levantamento realizado pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS).

"O Brasil vinha numa trajetória histórica de redução da pobreza, mas no meio do caminho, apareceu uma pedra, a pandemia, e ainda estamos vendo os seus efeitos", afirma o economista Paulo Tafner, presidente do IMDS;

Analisados no detalhe, os dados do levantamento mostram que a piora foi generalizada.

Quase 11 milhões caíram na pobreza em todo o país em 2021. Para se ter uma dimensão desse contingente, é como se quase todos os moradores da cidade de São Paulo se tornassem pobres em um ano.

Mais da metade dos que perderam renda, 6,3 milhões, caiu para a extrema pobreza, onde o dia a dia é marcado até pela falta de comida. O ano terminou com 20 milhões de brasileiros nessa condição.

Brasileiros de zero a 17 anos estão entre os mais sacrificados. A pobreza infantil comprometia o futuro de 19 milhões de crianças e adolescentes ao final de 2021, 35,6% do total desse segmento da população.

Ainda que a pobreza tenha avançado em todo o país e nos mais diversos segmentos, a parcela da população que mais sofreu é negra –73% do total– e se concentrava em regiões e estados mais pobres, o que ajudou a ampliar as desigualdades nacionais.

No Nordeste, 5,5 milhões caíram na pobreza no ano passado, elevando o número de pobres na região para 22,8 milhões, quase 40% da população nesta parte do país. No Sul, o contingente aumentou em 400 mil, fazendo com que os mais pobres passassem a representar 10% do total da população nesta parte do país. Lá o ano terminou com 3 milhões de pessoas na pobreza.

Enquanto a pobreza avançou 12,5% em Sergipe, a maior alta do país, quase o triplo da média nacional que foi de 5%, cresceu 1,3% em Santa Catarina e 1% no Mato Grosso.

Na avaliação da equipe do IMDS, um fator para a oscilação na renda foi o auxílio emergencial.

A concessão de um benefício de R$ 600 em 2020 teve o efeito de reduzir a pobreza. No ano passado, porém, o auxílio foi suspenso e, depois, teve o valor reduzido, além de ter um corte no número de beneficiários. Como a Covid não havia cedido, e a economia tão pouco reagido, houve repique na pobreza.

No Maranhão, o auxílio reduziu a pobreza em 2020, que passou a afetar 37% da população. É um patamar alto, mas foi o menor percentual de maranhenses empobrecidos em 10 anos. No ano passado, porém, a parcela de pobres passou a ser 48,5%, quase metade da população, e o pior patamar nos mesmos dez anos –3,5 milhões terminaram 2021 na pobreza.

Montanha russa parecida ocorreu no Rio Grande do Norte. A parcela de pobres caiu para 24% em 2020, e saltou para 34,5% no ano passado. Outra vez, piso e teto em dez anos.

Pernambuco viveu um fenômeno diferente. Não teve redução drástica de pobreza em 2020, mas sentiu o repique na sequência. Terminou o ano com quase 44% da população na pobreza, 4,2 milhões de pernambucanos. Foi a primeira vez que o indicador ficou acima de 40% na série. O maior percentual até então havia sido o de 38,2% em 2012.

"A baixa renda depende do trabalho informal, predominantemente associado ao setor de serviços com contato físico, como venda de alimentos e negócios associados ao turismo", afirma o economista Sergio Guimarães Ferreira, diretor do Imds. "A oscilação do benefício, sem a retomada dos serviços, foi determinante para o aumento da pobreza em 2021."

Guimarães, porém, destaca que será preciso aprofundar a análise de dados para avaliar mais detalhadamente o aumento da pobreza em alguns locais.

É o caso, por exemplo, das regiões metropolitanas. De 2016 a 2020, a parcela de pobres oscilou entre 15% e 16% do total da população. Em 2020, quando as maiores cidades viveram o lockdown, a taxa ficou em 15,5%. No ano passado, no entanto, subiu para quase 20%, com 3,8 milhões de habitantes dessas áreas urbanas caindo na pobreza.

"A pesquisa pode ter captado a demora na retomada do setor de serviços, muito importante para a economia dos centros urbanos", afirma Guimarães.

No Centro-Oeste, símbolo da pujança do agronegócio, que se beneficiou com a alta das commodities durante a pandemia, a pobreza registrou um recorde atípico. Historicamente, de 7% a 8% da população vive na pobreza. Em alguns momentos, o percentual subiu para casa de 9%. No ano passado, no entanto, foi a 11%.

"Seria preciso ampliar o escopo da pesquisa para avaliar melhor os efeitos do agronegócio sobre as camadas mais pobres da população na área rural", diz Guimarães.

O IMDS trabalha com o cenário de redução da pobreza em 2022, com a retomada do setor de serviços e o pagamento do Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.

"Não há evidências até aqui de que haja uma reversão estrutural na trajetória de queda da pobreza no Brasil, então, acreditamos que a robusta rede de assistência social do país, criada ao longo das últimas décadas, associada à retomada da economia e do emprego, vai contribuir para melhorar os indicadores a partir deste ano", afirma Tafner.

Um novo elemento que está no radar do instituto, porque afeta o poder de compra, é o aumento de preços. Historicamente, a inflação é um elemento que eleva a pobreza.

Lições para a política pública

Na avaliação do IMDS, os efeitos sobre o Brasil do baque global da pandemia, seguido das consequências da guerra da Ucrânia, que também estão afetando a economia em escala internacional, mostram que a política pública na área social no Brasil precisa avaliar a criação de novos instrumentos.

"Muitas famílias vivem com uma renda tão pequena que podem cair abaixo da linha da pobreza se deixarem de ganhar regularmente R$ 2 por dia", afirma Tafner. "Mecanismos simples, como um seguro social para mitigar choques, poderiam impedir esses efeitos."

Outra alternativa seria construir um sistema de seguridade para o trabalhador informal. "Na pandemia, quem tinha trabalho com carteira assinada foi atendido mais rapidamente porque conta com estruturas de proteção já organizadas", diz Guimarães. "Um sistema para os informais evitaria a pobreza temporária, causada pela falta repentina de trabalho."

Critérios da pesquisa

As séries do Imds que contabilizam pobreza tomam como base a renda per capita familiar (por pessoa) apurada a partir das séries da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnadc do IBGE). O levantamento foi iniciado em 2012.

O IMDS fez uma linha histórica da pobreza estimando dados da antiga Pnad (1992-2015) com a atual Pandc. Nessa projeção de longo prazo, o nível de pobreza de 2021 é comparável ao registrado em 2010, mas praticamente metade do indicador nos anos de 1990, quando a pobreza chegou a atingir 40% da população.

A linha de corte para pobreza é a mesma adotada pelo Banco Mundial, viver com renda diária no valor de US$ 1,9, cerca de R$ 10, ou menos que isso.

Os levantamentos regionais e para estados consideram os efeitos sobre o rendimento do custo de cestas básicas de consumo local. Os critérios foram desenvolvidos por IBGE, Ipea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Seus valores são atualizados pela INPC, índice de inflação que afeta mais a baixa renda. (Joelmir Tavares/Folhapress)

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Estava tudo preparado com atrações como Israel & Rodolffo, Raça Negra e Leonardo para a Expo Mandioca, em Buri, no interior paulista. No entanto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) suspendeu os shows por suspeita de superfaturamento. O evento é organizado pela prefeitura da cidade paulista. As informações são do G1.

Da Redação

A decisão foi da juíza Gilvana Mastrandé de Souza após ação ação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). Na sentença, divulgada na última sexta-feira (24), a magistrada entende que as irregularidades expostas pelo MP possuem “indícios de superfaturamento”.

Na ação, o MP alega que a Prefeitura de Buri tinha o objetivo de usar R$ 1,5 milhão da área da Educação, Saúde, Promoção Social, departamento de Obras, além de outros serviços prestados pelo município para custear o evento.

“Com indícios de superfaturamento, aliado à vultosa quantia que será despendida para os referidos shows, com verba que havia sido inicialmente destinada para educação, saúde e outros serviços públicos essenciais, evidência efetiva lesão à economia administrativa e prejuízo aos cofres públicos” explica a juíza.

Outros pontos levantados pelo MP, em relação ao evento, foram os valores dos shows de Israel & Rodolffo, Raça Negra e Leonardo

“Chama a atenção a contratação da dupla para um show no município próximo de Guapiara (SP), no dia 29 de abril de 2022, isto porque o preço pago foi de R$ 187.000,00, ou seja, quase metade do preço cobrado para o show em Buri”, cita ação.

A banda Raça Negra também apresentou diferenças significativas na política de cobranças pelo show, conforme o MP. Em apresentação realizada na cidade paulista de Ribeirão Grande, o grupo cobrou R$ 90 mil em março deste ano, enquanto para a Prefeitura de Buri o preço foi de R$ 259.300,00.

Com a suspensão, os artistas citados têm o prazo de cinco dias para devolver as quantias de adiantamento relacionados ao evento para os cofres públicos.

Além disso, a juíza ainda determinou que a Prefeitura de Buri informe os moradores da cidade sobre a suspensão dos shows no prazo de dois dias. Vale ressaltar que as outras atrações não sofreram alterações.

Da mesma forma que a Prefeitura de Buri, as assessorias dos artistas Israel & Rodolffo, Raça Negra e Leonardo não se pronunciaram até o momento. Assim que os posicionamentos forem expostos, esta nota será atualizada.