Resultado do setor público consolidado inclui as contas do governo federal, dos governos regionais e das estatais federais

Por Anna Russida

As contas do setor público consolidado tiveram superávit primário de R$ 4,312 bilhões em março. No mesmo mês do ano passado, as contas públicas haviam registrado saldo positivo de R$ 4,981 bilhões.

Os números foram divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (16), com duas semanas de atraso. A divulgação de publicações e indicadores do BC está temporariamente suspensa em decorrência da greve geral de servidores da instituição, que demandam reajuste salarial.

A exceção, no entanto, foi aberta para a Nota de Estatísticas Fiscais, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que o Executivo encaminhe documento sobre o cumprimento das metas fiscais do quadrimestre janeiro-abril ao Congresso.

O resultado do setor público consolidado inclui as contas do governo federal, dos governos regionais e das estatais federais. O superávit primário não inclui as despesas com juros e mostra que o valor arrecadado foi insuficiente para cobrir as despesas públicas.

Enquanto o Governo Central (governo federal, BC e Previdência) ficou negativo em R$ 7,811 bilhões em março, os governos estaduais e municipais foram superavitários em R$ 11,882 bilhões. As empresas estatais também ficaram positivas em R$ 242 milhões.

Quando incluídos os gastos com juros, o resultado nominal muda para déficit de R$ 26,472 bilhões em março. Sozinha, a conta de juros somou R$ 30,784 bilhões no terceiro mês do ano.

No primeiro trimestre, as contas do setor público acumulam superávit primário de R$ 109,616 bilhões. O número equivale a 4,72% do Produto Interno Bruto (PIB). Incluídos os R$ 74,571 bilhões com juros, o resultado nominal cai para R$ 35,045 bilhões, embora ainda positivo.

Dívida Bruta em 78%

Depois de bater recorde (90%) em fevereiro de 2021, a Dívida Bruta do Governo Geral segue recuando. Em março de 2022, a dívida bruta voltou para o patamar de 78,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Em valores nominais, o montante é de R$ 7,009 trilhões.

O indicador serve como referência para as agências de classificação de risco, que define a atratividade de investimentos dos países. Em 2021, a dívida bruta encerrou em R$ 6,966 trilhões, equivalente a 80,3% do PIB.

Presidente disse ter "certeza" de que eleições serão limpas, mas que existem "dúvidas ainda que devem ser esclarecidas"

Por Leandro Magalhães

O presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu às declarações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de que as eleições de outubro serão limpas e transparentes. Moraes fez as declarações em um evento nesta semana em Salvador.

“Se ele tem certeza disso, por que criar tanto óbice para aquelas instituições que ele convidou participem mais nesse processo? Tenho certeza de que as eleições serão limpas. Mas têm dúvidas ainda que devem ser esclarecidas. Nós, homens públicos, não somos donos da verdade”, disse.

“Eu classifico como psicopata ou imbecil aqueles que duvidam de manifestações espontâneas como 7 de Setembro e 1° de Maio, como se fossem atos antidemocráticos. Parafraseando Alexandre de Moraes, quem não quer ser criticado, fica em casa”, declarou o presidente.

No último mês, Bolsonaro voltou a colocar em dúvida a segurança das urnas eletrônicas para o pleito eleitoral e disse, durante live nas redes sociais, que as urnas “são penetráveis, sim”. Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu testes de segurança envolvendo as urnas, corrigindo possíveis vulnerabilidades advindas de um dos processos de segurança da Corte sobre o processo de votação.

Procurado pela CNN, o STF afirmou que não vai se manifestar contra as críticas feitas por Jair Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes.

AI-5

Ao ser questionado sobre as faixas com pedidos de fechamento do Supremo Tribunal Federal e a volta do AI-5, Bolsonaro disse que se deve ter “pena” de quem pede o AI-5. Este foi o Ato Institucional emitido pelo presidente Artur da Costa e Silva, em 1968, que resultou na perda de mandatos de parlamentares.

“Você acha que isso tem repercussão? O maluco levanta uma faixa lá ‘AI-5’. Existe AI-5? Você tem que ter pena do cara que levanta a faixa do AI-5. Você tem que chegar para ele, da imprensa, ‘oh, amigo, o AI-5 foi lá na época dos anos 60, que tinha ato institucional’. Não existe isso. Você tem que ter pena dessa pessoa e não querer prender. Usar o seu poder para humilhar, tirar liberdade, multar essa pessoa”, disse Bolsonaro.

O resultado representa uma vitória política do senador Renan Calheiros (MDB) sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP)

Por Bruno Luiz e Iander Porcella

O deputado estadual Paulo Dantas (MDB) foi eleito governador de Alagoas neste domingo, 15, em votação indireta feita pela Assembleia Legislativa local para mandato tampão que vai até 31 de dezembro. O resultado representa uma vitória política do senador Renan Calheiros (MDB) sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). Os dois abriram uma disputa pelo comando do Estado.

Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho (PSDB).

Os dois serão empossados ainda neste domingo. Houve empate no segundo lugar entre Danúbia Barbosa e os deputados estaduais Cabo Bebeto (PL) e Davi Maia (União Brasil), com um voto cada. Candidato do grupo de Lira na eleição indireta, Maia não recebeu votos nem de parlamentares do PP, partido do presidente da Câmara.

O pleito aconteceu em meio a uma intensa guerra judicial travada entre o clã dos Calheiros e Lira, que inauguraram uma rivalidade central na política alagoana, como mostrou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O senador Rodrigo Cunha (União Brasil), candidato de Lira ao governo de Alagoas em outubro, vai disputar contra Dantas, apoiado pelo ex-governador Renan Filho. A chapa emedebista deve apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto, enquanto Lira endossa a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A família Calheiros emplacou Dantas para o mandato de governador-tampão com a intenção de que ele dispute o pleito de outubro sentado na cadeira de governador e no controle da máquina estadual.

As eleições indiretas foram parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas havia derrubado uma liminar de primeira instância que tinha determinado o adiamento da eleição, a pedido do PSB, sigla que apoiou a candidatura de Davi Maia. O partido, então, entrou com recurso no Supremo, e o presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, suspendeu o processo de forma temporária.

Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes ordenou no dia 9 a reabertura do edital para as eleições e atendeu o principal pedido do PP, partido de Lira, ao determinar que o registro e a votação dos candidatos a governador e vice-governador fossem realizados em chapa única. O primeiro edital autorizava candidaturas separadas para os dois cargos, o que era criticado pela oposição, para quem a regra beneficiava os Calheiros.

Gilmar decidiu ainda que a filiação partidária não pressupõe a escolha do candidato em convenção e que a votação precisa observar as condições constitucionais de elegibilidade e as hipóteses de inelegibilidade previstas na Constituição, também atendendo a questionamentos feitos pela oposição. Além disso, determinou votação nominal e aberta.

A decisão foi levada ao plenário virtual do Supremo na sexta-feira, 13, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista feito pelo ministro Kassio Nunes Marques. Antes de Kassio solicitar mais tempo para analisar o caso, quatro ministros haviam acompanhado o entendimento de Gilmar - Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Faltava apenas um voto para que fosse formada maioria a chancelar a decisão do relator.

Na prática, o pedido de vista não impediu a eleição e a liminar dada pelo decano do STF no dia 9 segue em vigor. Após a decisão, a Assembleia Legislativa de Alagoas marcou o pleito para este domingo.

Votação

A votação deste domingo foi marcada por críticas ao domínio dos Calheiros no Estado durante discursos na tribuna da Casa Legislativa.

"Temos um grupo hegemônico no comando do governo do Estado, e a candidatura do deputado Paulo Dantas representa um governo de continuidade de todas as mazelas vivenciadas pelo povo alagoano nos últimos anos", disse Davi Maia.

Dantas, por outro lado, acusou a oposição de tentar "golpear a democracia" ao judicializar o processo eleitoral. "Fizeram chicanas, tentaram apequenar o processo legítimo, um vale-tudo, que atrapalha a vida da nossa gente", afirmou o governador eleito ao falar em "ataques covardes, maquiados de nova política".

Entre os candidatos, o clima era de derrota iminente diante da vantagem de Dantas no pleito. Dos 27 deputados estaduais, 15 são filiados ao partido dele, o MDB, mais que a maioria simples necessária para vencer o processo.

Brasil tem 41 casos notificados da doença em nove estados

Por Pedro Rafael Vilela

O Ministério da Saúde instalou uma sala de situação para monitorar casos de hepatite aguda infantil de origem desconhecida. Segundo a pasta, a proposta é apoiar a investigação de casos da doença notificados em todo Brasil, além de levantar evidências para identificar possíveis causas para a enfermidade.

Na última atualização realizada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério, 44 casos da doença haviam sido notificados no país. Desses, três foram descartados e os demais permanecem em monitoramento. Os casos foram reportados nos estados de São Paulo (14), Minas Gerais (7), Rio de Janeiro (6), Paraná (2), Pernambuco (3), Santa Catarina (3), Rio Grande do Sul (3), Mato Grosso do Sul (2) e Espírito Santo (1).

A sala de situação foi aberta nesta sexta-feira (13), vai funcionar todos os dias da semana e conta com a participação de técnicos da pasta, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e de especialistas convidados.

Além de monitoramento, a sala vai padronizar informações e orientar os fluxos de notificação e investigação dos casos para todas as secretarias estaduais e municipais de saúde, bem como para os laboratórios centrais e de referência de saúde pública. "O objetivo também é contribuir para o esforço internacional na busca de identificação do agente etiológico responsável pela ocorrência da hepatite aguda de causa ainda desconhecida", informou o ministério.

No último dia 10, a pasta participou de reunião com um grupo de especialista junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) e representantes de oito países (Reino Unido, Espanha, Estados Unidos, Canadá, França, Portugal, Colômbia e Argentina) nas áreas técnicas de emergências em saúde pública, infectologia, pediatria e epidemiologia, para discutir evidências disponíveis até o momento.

Um dia antes, a pasta publicou uma nota técnica com orientação para secretarias estaduais e municipais de saúde sobre a notificação, a investigação e o fluxo laboratorial de casos prováveis de hepatite aguda de etiologia desconhecida em crianças e adolescentes. Como as evidências sobre a doença ainda são muito dinâmicas, a sala de situação deve atualizar periodicamente as orientações.

O que se sabe

A hepatite de origem desconhecida já acometeu crianças em, pelo menos, 20 países. A doença se manifesta de forma muito severa e não tem relação direta com os vírus conhecidos da enfermidade. Em cerca de 10% dos casos, foi necessário realizar transplante de fígado.

Segundo a OMS, mais de 200 casos, até o último dia 29, haviam sido reportados no mundo, a maioria (163) no Reino Unido. Houve relatos também na Espanha, em Israel, nos Estados Unidos, na Dinamarca, na Irlanda, na Holanda, na Itália, na Noruega, na França, na Romênia, na Bélgica e na Argentina. A doença atinge principalmente crianças com um mês de vida aos 16 anos. Até o momento, foi relatada a morte de um paciente.

Em comunicado divulgado no dia 23 de abril, a OMS disse que não há relação entre a doença e as vacinas utilizadas contra a covid-19. “As hipóteses relacionadas aos efeitos colaterais das vacinas contra a covid-19 não têm sustentação pois a grande maioria das crianças afetadas não recebeu a vacinação contra a covid-19”.

Em nota divulgada no início de abril, a Agência Nacional de Saúde do Reino Unido, país com maior número de casos relatados, também informou que não há evidências de qualquer ligação da doença com a vacina contra o coronavírus. “A maioria das crianças afetadas tem menos de 5 anos, jovens demais para receber a vacina”.

Sintomas

De acordo com a Opas, braço da OMS nas Américas e no Caribe, os pacientes com hepatite aguda apresentaram sintomas gastrointestinais, incluindo dor abdominal, diarreia, vômitos e icterícia (quando a pele e a parte branca dos olhos ficam amareladas). Não houve registro de febre.

O tratamento atual busca aliviar os sintomas e estabilizar o paciente se o caso for grave. As recomendações de tratamento devem ser aprimoradas assim que a origem da infecção for determinada.

Os pais devem ficar atentos a sintomas como diarreia ou vômito e a sinais de icterícia. Nesses casos, deve-se procurar atendimento médico imediatamente.

O detalhamento dos sintomas da doença pode ser encontrado no site da Opas.

Os clientes afetados teriam recebido alertas para ficarem atentos a possíveis tentativas de golpes

Com Estadão Conteúdo

O Bradesco comunicou nesta sexta-feira, 13, que sua subsidiária Bradesco Financiamentos detectou um incidente relacionado exclusivamente a ela, que pode ter permitido a visualização não autorizada de dados de contratos de financiamento de veículos de aproximadamente 53 mil clientes.

O banco afirma ainda que foram adotadas todas as medidas necessárias para a solução do incidente e os clientes e as autoridades competentes foram comunicados.

"Ressaltamos que a característica dos dados eventualmente visualizados não coloca em risco a integridade de acesso a sistemas transacionais desses clientes junto à Bradesco Financiamentos. O Bradesco reforça seu compromisso com a transparência e a segurança dos dados de seus clientes", diz a empresa.

Cibercrime

Vazamentos de dados e ciberataques contra empresas têm se tornado mais comuns nos últimos anos e se tornaram uma das principais preocupações da liderança das companhias.

Como mostrou o Estadão em reportagem publicada no ano passado, apenas em 2021 as perdas globais com ciberataques no ano passado eram estimadas em US$ 6 trilhões - três vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil -, de acordo com estudo conduzido pela consultoria alemã Roland Berger.