A cerca de três meses da data prevista, as eleições municipais ainda têm futuro incerto. Não há entendimento na Câmara para que a proposta, em votação nesta terça-feira (23) no Senado, seja aprovada. Até o momento, apenas deputados da oposição fecharam acordo em torno da proposta de se adiar para novembro as votações em primeiro e segundo turno devido à pandemia de covid-19. O Centrão, bloco informal de partidos de centro e direita com forte influência na Casa, resiste à mudança no calendário

Por Flávia Said e Edson Sardinha

Na avaliação de líderes ouvidos pelo Congresso em Foco, a proposta pode acabar não prosperando na Câmara, mesmo que o Senado aprove o texto. A Casa é considerada mais suscetível à pressão de vereadores e prefeitos, importantes cabos eleitorais dos deputados. Nesse caso, o adiamento da eleição para 2021 ou até mesmo para 2022, em uma disputa unificada com as eleições gerais, como defendem alguns parlamentares, poderia trazer dividendos eleitorais futuros.

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“Acho que o Senado vai aprovar o adiamento, mas a Câmara, não. Portanto, acho que a data será mantida”, disse o deputado Marcelo Ramos (AM), vice-líder do PL, que reúne 43 deputados. Para o vice-líder da segunda maior bancada da Câmara, deputado Junior Bozzella (PSL-SP), o adiamento das datas do primeiro e do segundo turno não está ecoando de forma unânime na Casa.“Eu particularmente entendo que a manutenção talvez fosse o caminho mais sensato, pois ainda é muito incerto o futuro da pandemia. Não temos como cravar que em novembro teremos mais ou menos casos, são apenas hipóteses, nada de concreto”, afirmou Bozzella.

A PEC será votada nesta terça (23) pelo Plenário do Senado, onde há um consenso mínimo e interlocução forte com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator, senador Weverton (PDT-MA), propôs em seu substitutivo que o primeiro e o segundo turno sejam realizados em 15 e 29 de novembro, respectivamente. Um dispositivo do texto permite a realização de um turno suplementar em estados e municípios muito afetados pela pandemia até 27 de dezembro de 2020, conforme adiantou ontem o Congresso em Foco.

A proposta começou a tramitar no Senado porque, naquela Casa, há um entendimento maior em torno da matéria. Na Câmara, há uma fragmentação maior e as próprias bancadas podem acabar não votando em conjunto.

Integrantes do Centrão, Republicanos, PL e PP, por exemplo, defendem que não se adie a eleição. O MDB deve liberar a bancada e no PSL ainda há divisão de posicionamento. Até agora, os partidos de oposição – PT, Psol, PCdoB, PV, PDT e PSB – são os únicos que já fecharam questão pelo adiamento. Na Câmara, para aprovação de uma mudança constitucional, é necessário um quórum elevado de 308 deputados em dois turnos de votação.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já se colocou favorável ao adiamento da disputa para novembro. Para ele, não faz sentido que o Congresso esteja liberando dinheiro e votando matérias de enfrentamento à pandemia para, em outubro, desconhecer essa situação de calamidade.

Prorrogação de mandatos

Outro debate que se impõe é o de prorrogação dos mandatos, conforme defendido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Em sessão de debates no Senado ontem (22), o presidente da CNM, Glademir Aroldi, afirmou que não há como realizar as eleições municipais neste ano.

Aroldi ressaltou que há muitos candidatos em grupo de risco da covid-19 que ficarão expostos ao vírus durante a campanha e concorrerão em condições desiguais com os demais adversários. “Entendemos que o Brasil não reúne as condições sanitárias, econômicas, sociais e jurídicas para a realização de um pleito neste ano”, disse o presidente da CNM, que reúne prefeitos de municípios médios e pequenos.

São contrários a essa tese os presidentes da Câmara, do Senado e do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. O presidente da Corte eleitoral defende um adiamento que permita que as eleições se realizem ainda este ano. A interpretação de Barroso é de que a prorrogação daria início a um terceiro mandato, o que é vedado pela Constituição. Prefeitos e vereadores são eleitos por quatro anos e só podem se reeleger uma única vez. Segundo Barroso, cerca de 20% dos prefeitos já estão encerrando o segundo mandato.

O presidente da CNM, porém, alega que não haveria violação de cláusulas pétreas da Constituição. Ele defendeu que a prorrogação excepcional da validade dos atuais mandatos pode preservar a vida de milhões de pessoas.

Para o líder do Podemos, deputado Léo Moraes (RO), a prorrogação de mandatos é um “golpe branco” e um “atentado à democracia”. “Sabemos que existem grupos do Centrão que defendem a unificação das eleições em 2022. Vamos trabalhar para barrar isso”, disse o líder.

O adiamento leva em conta a previsão, feita por epidemiologistas e outros especialistas, de que em agosto e setembro a curva da pandemia começará a descer no Brasil. Adiar por algumas semanas permitiria redução a um nível de segurança.

Um dos países mais estratégicos para a Igreja Universal fora do Brasil, Angola tem templos sob nova direção. Ou pelo menos 40% da operação da entidade no país

Por Cleber Rabelo

O bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal, afirmou na última segunda-feira (22), ter sido vítima de um golpe. Fora do Brasil, a Angola é um dos países mais estratégicos para a igreja, lá um grupo de pastores e bispos da universal assumiu o controle dos 35 endereços na capital, Luanda, e de 50 outras unidades.

Conforme apurou a Veja, ele mesmo usou a palavra ‘golpe’ para se referir ao ocorrido. Os pastores de Angola criticam a direção da organização, por eles acusada de racismo, discriminação, abuso de autoridade, evasão de divisas e imposição de vasectomia em parte da equipe. Essa briga se tornou pública no final de 2019 e culminou na ruptura definitiva.

O grupo, que se apoderou da direção da igreja, diz que a entidade passará a se chamar Igreja Universal de Angola. É um movimento sem precedentes na história da igreja. Os frutos do plano de expansão para o exterior da igreja de Macedo não são resultados de milagres: vieram de um planejamento cuidadoso, posto em prática a partir dos anos 80.

Em contrato pelos direitos de TV do Campeonato Brasileiro de 2019 a 2024, a Globo assegurou que nenhum clube ganharia mais em luvas do que o Flamengo

Estadão Conteúdo

Flamengo e Rede Globo podem travar uma batalha judicial em breve, e sem precedentes. A emissora garante que irá tomar medidas legais caso o clube do Rio de Janeiro decida transmitir os jogos do Campeonato Carioca em que é mandante, como prometeu fazer assim que a Medida Provisória nº 984, que altera as regras sobre os direitos de transmissão das partidas de futebol, foi divulgada. Isso vale para qualquer plataforma.

A MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro determina que os direitos de transmissão dos jogos passam a ser do mandante da partida. A questão é que a Globo entende que a medida não tem validade para contratos já existentes. No caso do Carioca, a emissora acertou com todos os outros 15 clubes, exceto o Flamengo, até 2024. Por isso, todos os jogos do time rubro-negro não são transmitidos.

O Estadão teve acesso à nota enviada pela emissora em que ela lembra ser a detentora dos direitos de transmissão do Estadual até 2024. Ou seja, na visão da Globo, ninguém pode passar qualquer jogo da competição sem a sua autorização.

"A nova MP, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não altera essa cessão já realizada, que é um negócio jurídico perfeito, garantido pela Constituição Federal. A Globo não detém os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso não irá transmiti-los. Da mesma forma, o Flamengo não poderá transmitir qualquer um de seus jogos (ainda que seja mandante) porque a Globo é detentora dos direitos de todos os demais clubes participantes do Campeonato Carioca", diz trecho da nota.

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, chegou a dizer que iria passar as partidas do clube na Fla TV, canal no YouTube, e que estava livre para negociar com qualquer emissora, inclusive a Globo, os direitos dos jogos que o clube seria o mandante. Na quinta-feira, o Flamengo derrotou o Bangu por 3 a 0, no Maracanã, e a partida não foi transmitida por nenhum canal de TV O mando de jogo era do Bangu.

Na sexta-feira, o Estadão publicou reportagem que corrobora o que diz a Rede Globo. A MP tem validade apenas para novos contratos. Ou seja, o Campeonato Carioca só pode passar em outro veículo que não seja a respectiva emissora ou seus canais parceiros (SporTV e Premiere) caso ela aprove."

A prisão é desdobramento da Operação Favorito, o juiz Marcelo Bretas pede também a prisão preventiva Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, conhecido como Rei Arthur, que está foragido do Brasil desde 2017 e mora em Miami

Por Douglas Corrêa

O Núcleo de Capturas da Polícia Federal no Rio de Janeiro prendeu hoje (22) o empresário Vinícius Ferreira Peixoto, em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pelos desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Vinícius é filho do empresário Mário Peixoto. Foi preso em casa na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio e encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro. De lá, será encaminhado a um presídio do Estado, onde ficará à disposição da Justiça Federal.

A prisão é desdobramento da Operação Favorito realizada no dia 14 de maio para apurar fraudes em contratos de terceirização de mão de obra nos últimos 10 anos no estado do Rio, inclusive durante a pandemia do novo coronavírus. A ação é um prosseguimento das operações Quinto do Ouro e Cadeia Velha e uma ampliação da Lava Jato no Rio de Janeiro, com a finalidade de acabar com um esquema complexo de corrupção em atividade desde 2012, na área da saúde do Rio de Janeiro, que provocou danos que superam R$ 500 milhões aos cofres públicos do Estado e de prefeituras municipais do Rio.

Despacho

Na decisão do pedido de prisão preventiva, o juiz Marcelo Bretas pede também a prisão preventiva Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, conhecido como Rei Arthur, que está foragido do Brasil desde 2017 e mora em Miami, nos Estados Unidos. Em outubro de 2019, ele chegou a ser preso em Miami, mas seus advogados conseguiram, em 24 horas, que ele permanecesse no país, após apresentação de documentos à Justiça americana. Os procuradores da República no Rio pensaram que ele seria extraditado para o Brasil, pois seu nome já constava da lista vermelha de procurados pela Interpol.

Bretas assinala na decisão que Arthur Soares teve participação fundamental nos ilícitos perpetrados pelo empresário Mario Peixoto, tendo financiado e intermediado para ele a aquisição de dois apartamentos na cidade de Miami, a fim de dissimular pagamento de vantagem indevida em favor do ex-deputado Paulo Melo, que está preso pela Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio.

Em relação a Vinicius Peixoto, Bretas escreveu que o Ministério Público Federal (MPF) relata que, incialmente, foi deferida a prisão preventiva dele e que somente foi convertida em prisão domiciliar por suspeita do investigado ter contraído a covid-19. Contudo, passado o prazo protocolar do referido vírus, a prisão domiciliar deve ser convertida em preventiva.

“Ademais, o MPF assevera que, logo após a deflagração da fase ostensiva da operação, Vinicius permaneceu praticando atos em nome da offhsore MCK USA1 LLC, o que demonstra a atuação contemporânea dos atos de lavagem de capital”.

O magistrado diz na decisão, que no dia 14 de maio, foi deflagrada a Operação Favorito, na qual foi efetivada a prisão preventiva de Mario Peixoto, Cassiano Luiz da Silva e Alessandro Duarte de Araújo, bem como a prisão domiciliar de Vinicius Peixoto, e as medidas de busca e apreensão em endereços relacionados aos investigados; tudo embasado nos fortes indícios dos delitos de fraude à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O magistrado escreveu que “inicialmente decretou a prisão preventiva de Vinicius, mas como recebeu a informação de que no dia anterior à operação ele teria contraído o novo coronavírus, converti a prisão preventiva em domiciliar”.

Em outro trecho do despacho, o magistrado explica que Mario Peixoto, juntamente com seu filho Vinicius Peixoto, em tese, se utilizavam de seus familiares e pessoas interpostas para receber valores com as contratações efetuadas pela organização social IDR (gerida pelo próprio Mario) no âmbito da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. Para tanto, detinham o controle de inúmeras pessoas jurídicas; essas muitas vezes utilizadas para dissimulação e ocultação de capital, bem como para o pagamento, em tese, de propina aos agentes públicos, responsáveis por fiscalizar e contratar as organizações sociais.

O juiz escreveu ainda que Mario e o filho Vinicius Peixoto teriam também ocultado valores provenientes dessas atividades ilícitas por meio de offshores e aquisição de bens imóveis no exterior. De acordo com os documentos obtidos com o afastamento do sigilo telemático dos investigados, Mario Peixoto teria constituído a offshore MCK Holdings LTD, nas Ilhas Virgens Britânicas, em janeiro de 2015 e, posteriormente, em 2017, transferido parte da empresa para seu filho Vinicius.

“A offshore é proprietária de duas empresas sediadas na Flórida, a MCK USA 1 LLC e MCK USA 2 LLC; bem como de duas coberturas de um mesmo edifício em Miami (unidade 1901 e 1903). Além disso, o fato de Vinicius permanecer em sua residência facilita sobremaneira a perpetuação das atividades ilícitas, uma vez que se encontra livre para realizar contatos com colaboradores e/ou partícipes. De toda sorte, como já dito antes, remanesce hígida toda fundamentação da decretação de sua prisão preventiva”, escreveu o magistrado.

Prisão preventiva de Rei Arthur

Bretas escreveu que no requerimento de segregação de Arthur Soares Filho, há claros indícios de que ele permanece em franca atividade, mesmo figurando como foragido da Justiça brasileira. Conforme revelado pelo MPF, o imóvel adquirido pela MCK USA 1 LLC de Vinícius, pelo valor de 1 milhão de dólares, foi financiado pela offshore Matlock Capital Group Limited. Tal empresa foi apresentada a esse Juízo nos autos da Operação Unfair Play, por ser a utilizada, em tese, por Rei Arthur para a intermediação da compra de votos para as Olimpíadas de 2016.

O magistrado explica na decisão que “apesar de ser publicamente foragido da justiça brasileira, Arthur Soares Filho trocou mensagens eletrônicas com Mario Peixoto, em abril de 2019, para indicar em qual conta o empréstimo deveria ser quitado, operação esta inquinada de ilícita na denúncia. Ou seja, mesmo foragido desde setembro de 2017, Rei Arthur continua operando em auxílio aos membros da organização criminosa, sem qualquer pudor de ser preso, em clara afronta ao Judiciário brasileiro”.

Em relação a Arthur Soares Filho, Marcelo Bretas diz que “não há qualquer dúvida da imperiosa necessidade da prisão preventiva, uma vez que está foragido e, mesmo ciente das ações penais contra ele em andamento nesse Juízo, continua, em tese, praticando atos ilícitos em conjunto com os integrantes da organização criminosa (orcrim). “Tão importante quanto investigar a fundo a atuação ilícita da orcrim descrita, com a consequente punição dos agentes criminosos, é a cessação da atividade ilícita e a recuperação do resultado financeiro criminosamente auferido e, como se observa, as práticas delituosas encontram-se em plena atividade”.

Bretas determinou a inclusão do nome de Arthur Cesar de Menezes Soares Filho na rede de difusão vermelha da Interpol.

O advogado de defesa de Vinicius Peixoto, Alexandre Lopes, disse estar chocado com a prisão preventiva de seu ciente, que considerou, sem um motivo legal. "Decisões arbitrárias costumam ser revogadas prontamente pelos tribunais brasileiros. Vamos aguardar", disse Lopes por meio de um aplicativo de mensagens.

Revelação ocorre após a deputada federal ser acusada de ter um quarto em uma casa de swing

Por Agência O Globo

Testemunhas fez diversas acusações contra a deputada federal

Uma rotina que envolvia rituais secretos com uso de sangue, nudez e que até mesmo sexo foi revelada à Polícia Civil do Rio por um homem que morou na casa da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) durante cinco anos, no fim dos anos 90. A testemunha, que foi ouvida no inquérito que apura a morte do pastor Anderson do Carmo, afirmou considerar que participava de uma verdadeira seita e revelou que chegou a manter relações sexuais com a parlamentar. O EXTRA teve acesso ao depoimento, que ocorreu no dia 2 de setembro do ano passado na Delegacia de Homicídios (DH) de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá.

O homem contou à polícia que conheceu Flordelis em 1995, quando participava de um grupo de orações no Lote Quinze, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ele afirma que a deputada o convidou a participar do grupo de orações em sua casa, à época no Rio Comprido, Zona Norte do Rio. Ele logo passou a também residir no local. Naquela época, o pastor Anderson também já integrava a família.

Ritual de purificação com sexo

A testemunha contou aos investigadores da DH que ao chegar na casa teve que fazer um “ ritual de purificação ”, sendo obrigado a ficar isolado em um quarto durante sete dias. Nesse período, tinha que vestir roupas brancas e alimentava-se apenas de arroz e legumes. Ele relatou que no período ficava com uma bíblia, rezando, e recebia visitas de algumas pessoas da casa, consideradas por ele um grupo mais seleto, que participava de rituais secretos.

O homem contou que em determinado dia, dentro do período de isolamento, Flordelis foi sozinha ao quarto onde ele estava e eles fizeram sexo . Segundo o homem, depois daquele dia, ele e a deputada transaram outras vezes.

“O declarante se recorda que aquilo lhe causou um efeito como se fosse mágico, pois considerava que havia tido relações praticamente com um ser divino, pois era assim que Flordelis se apresentava”, diz trecho do depoimento.

O antigo morador da casa de Flordelis não deixa claro se naquele momento já existia um envolvimento amoroso entre Anderson e a deputada. Ele cita que o pastor era uma espécie de guardião de Flordelis. Em sua biografia, a pastora afirma ter começado a namorar com Anderson em 1993.

Sangue para escrever salmo

O homem ainda relatou aos policiais que presenciou a realização de um ritual no qual Flordelis solicitou a alguns filhos que cortassem a mão com uma pequena faca e escrevessem com o sangue salmos da Bíblia . Naquela época, segundo a testemunha, a pastora abrigava cerca de 30 crianças em sua casa e os mais velhos ajudavam a cuidar dos menores e a fazer as tarefas domésticas.

A testemunha relembrou ainda um ritual, segundo ela feito por um dos filhos afetivos de Flordelis, Alexander Felipe Matos Mendes, conhecido na família como Luan, a mando da mãe. O rapaz teria colocado a foto do empresário Pedro Werneck em cima de uma maçã com fitas coloridas, sendo jogado mel por cima. O ritual tinha o objetivo de iluminar Pedro para ele conseguir algo para o grupo. O empresário ajudou financeiramente a família de Flordelis até poucos anos atrás.

Ritual com pastor nu

O homem ainda revelou à polícia que em certa ocasião, quando a família se mudou para uma casa em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, teve autorização para participar de um ritual no qual antes sua participação era vetada. Segundo ele, na ocasião o pastor Anderson fico pelado, no centro de um círculo feito a giz. Flordelis então iniciou uma espécie de reza ou manta, no qual oferecia Anderson como oferenda.

Logo que chegou na casa, o homem afirma já ter notado que o pastor Anderson era uma figura central na família. Ele relata que logo após sua chegada houve uma reunião na qual o pastor afirmou que todos do grupo seleto do qual ele passou a fazer parte eram “anjos caídos” e Flordelis estava ali para recuperá-los. Anderson prosseguiu dizendo que Flordelis era, na realidade, um querubim de nome Queturiene, mas aquele assunto era reservado e restrito a um grupo da casa.

Afirmando que todos do grupo restrito eram anjos que ela estaria salvando, Flordelis colocou nomes em todos. Anderson do Carmo era Daniel ou Niel, Carlos Ubiraci era Rubem, Wagner Andrade Pimenta passou a ser Misael e Alexander, Luan. Misael, Luan e Carlos são filhos afetivos de Flordelis e passaram a conviver com a pastora ainda na favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio. Os dois primeiros romperam com a mão após a morte do pastor Anderson.

O Ministério Público estadual recebeu informações anônimas das práticas que existiam na casa de Flordelis no Jacarezinho. Em duas delas, as denúncias eram de que a deputada fazia rituais de magia negra. As informações foram encaminhadas para a Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá.

Acusações graves

A testemunha que narrou os rituais secretos à DH ainda fez sérias acusações contra Anderson e Flordelis. O homem contou que após uma adolescente ter recém-chegado na casa da pastora, Anderson pediu a Flordelis autorização para se relacionar sexualmente com a jovem. “Diz que Flordelis autorizou e de fato ocorreu por vezes. No entanto, a jovem não gostava dessa situação, mas obedecia o que era determinado por Flordelis”, diz trecho do depoimento. O homem ainda relatou que Flordelis recebia pastores estrangeiros em sua casa e uma das filhas era oferecida sexualmente para eles.

Em 2000, quando já namorava a atual esposa, o homem resolveu sair da casa de Flordelis. Ele contou à polícia que quando a sua mulher teve conhecimento do que ocorria na casa da deputada , fez uma denúncia à Convenção de Ministros das Assembleias de Deus do estado do Rio.

O homem também contou aos policiais que recentemente foi diagnosticado com transtorno de personalidade esquizotípica e toma medicamentos regulares há seis meses. O homem contou que a doença não chegou a se manifestar ou lhe incomodar em épocas anteriores.

Procurada pelo Extra, Flordelis afirmou que a testemunha deveria provar as acusações que estava fazendo: "isso é algo que responderei a ele judicialmente. Ele terá que provar o que ele fala porque são coisas muito graves e sérias que ele fala".